• Estética urbana, poluição visual e vedação de propagandas eleitorais em bens tombados, por Marcos Paulo de Souza Miranda

    Uma das formas mais comuns de degradação da estética urbana é a poluição visual decorrente das campanhas eleitorais, quando a cidade passa a ser alvo de inscrições em muros e paredes, afixação de cartazes em edificações etc. Nesse cenário, pergunta-se: seria legalmente possível a veiculação de propaganda eleitoral (faixas, placas, estandartes, pinturas, painéis etc.) em bens protegidos, individualmente ou em conjunto, pelo instituto do tombamento em razão de seu valor cultural ou paisagístico ? A resposta é negativa. Leia aqui o artigo completo Marcos Paulo de Souza Miranda é coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico ... Leia Mais »
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