Sítios arqueológicos no Acre aguardam processo de incorporação ao Patrimônio Cultural Brasileiro

O Ministério Público Federal no Acre, notificou nesta terça-feira (21), o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para prestar os devidos esclarecimentos em relação ao atraso no processo de reconhecimento dos sítios arqueológicos (geoglifos) do Acre.

Segundo o Procurador da República, responsável pelo caso, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, o IPHAN foi recomendado, no ano de 2007, a proceder à incorporação destes sítios ao Patrimônio Cultural Brasileiro, com a finalidade de protegê-los da destruição causada por atividades de exploração, plantios, construção de estradas, entre outras atividades.

Como o tombamento não foi realizado até hoje, o MPF/AC deu prazo de seis meses para o encerramento do processo e também questionou ao superintendente do IPHAN no Acre, Deyvesson Israel Alves Gusmão, as razões do retardo no processo de tombamentos dos geoglifos no estado do Acre. Também foi questionada a ausência de medidas de preservação e fiscalização desses sítios arqueológicos, podendo os responsáveis serem alvo de ação de improbidade administrativa.

A improbidade se caracterizaria pelo fato do IPHAN ter comunicado o acatamento às recomendações e ter comunicado ao MPF/AC a abertura do processo administrativo de reconhecimento. Com a demora no término do processo, o Ministério Público já recebeu notícias de geoglifos danificados.

Os geoglifos são estruturas arqueológicas com desenhos geométricos de variados formatos (linhas, quadrados, círculos, animais e até formas humanas), existentes em diversas partes do mundo. Segundo os estudiosos, os “desenhos” no solo são obras de antigas civilizações. Alguns deles têm idade presumida de até dez mil anos e chegam a medir centenas de metros de diâmetro.

No estado do Acre, os sítios começaram a ser descobertos em pesquisas arqueológicas no final dos anos de 1970. A intenção com o reconhecimento destas estruturas é para que, no futuro, possam ser declaradas Patrimônio da Humanidade pela Unesco.

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