Servidores se mobilizam contra loteamento político na área ambiental

Protesto contra o loteamento político nos órgãos ambientais. Foto: Divulgação.

“A cada acusação, um novo superintendente”, escreveu um servidor do Ibama num cartaz colado na porta da sede do Instituto, no Rio de Janeiro. A frase resume o drama dos servidores da área ambiental federal com o loteamento político de cargos de livre nomeação usadas para manter a base aliada no Congresso Nacional.

A gula dos partidos por postos estratégicos no terceiro escalão tem como alvo as superintendências do Ibama nos estados e, agora, as Coordenadorias Regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que gere as Unidades de Conservação federais do país.

Desde final de agosto, os servidores do ICMBio estão mobilizados contra uma possível indicação política para a Coordenação Regional 8, que abarca 33 Unidades de Conservação do Rio de Janeiro, de São Paulo e parte de Minas Gerais. Na ocasião, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que barrou a nomeação, por se tratar de uma área estratégica. Porém, uma nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer foi apresentada e mais uma vez, o governo se mobilizou para abrir vagas para apadrinhados políticos, uma forma de obter maioria e barrar a denúncia por corrupção. Um presidente só pode virar réu num processo se a Câmara autorizar o prosseguimento da acusação.

As coordenadorias regionais do ICMBio se encarregam das multas por infrações ambientais dentro de Unidades de Conservação e análise de licenciamento de empreendimentos que podem provocar danos nessas áreas protegidas. Já ocorreram duas indicações políticas nas coordenações do ICMBio, uma delas na Coordenação Regional 5 (CR-5), que abrange unidades do Maranhão, Piauí e Tocantins, e outra na CR-4, que tem sede em Belém e compreende uma parte das unidades localizadas no Estado do Pará e do Amapá.

Já no Ibama, o troca-troca nas superintendências têm sido tão frequentes quanto polêmicas. Os servidores já conseguiram barrar pelo menos três indicações consideradas desastrosas, como a de Neuvaldo David Oliveira (PR-BA), nomeado para a superintendência do Ibama da Bahia. Oliveira foi multado pelo órgão ambiental por instalar uma rede de abastecimento de energia elétrica em uma área de preservação permanente, quando era prefeito de Caravelas. Após mobilização, ele não tomou posse.

Campanha

Atualmente, os servidores denunciam que o governo quer nomear indicados políticos para os coordenadores regionais da oitava região (CR-8) e da sexta (CR-6), que abarca 32 Unidades de Conservação no Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas, Bahia, Sergipe, Paraíba e Pernambuco.

Em carta direcionada ao ministro, os servidores afirmam que as substituições nas CR-6 e CR-8 é retrocesso.  “[…] consideramos que um Coordenador Regional deve possuir competências que exigem além da técnica o compromisso com a missão institucional do ICMBio: proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental. Neste sentido, reforçamos que o cargo de Coordenador Regional, não apenas da CR-6 e CR-8, mas de todas as CRs, deve ser ocupado sempre por pessoas de capacidade técnica comprovada, com envolvimento com a causa ambiental e que defenda os interesses estritamente públicos sem um componente político-econômico que possa interferir em suas ações”.

Os servidores do ICMBio iniciaram  uma campanha no Avaaz para recolher assinaturas contra o loteamento de cargos no órgão. A meta é chegar em 2 mil assinaturas e encaminhar a petição ao ministro Sarney Filho.

Por Daniele Bragança

Fonte original da notícia: O Eco