MG – PBH é condenada a pagar indenização de R$ 3,5 mi por loteamento no entorno da Serra do Curral

O local é área legalmente tombada e considerada patrimônio nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As obras, que já tinham sido embargadas em agosto de 2016, aconteciam no Bairro Comiteco.

Denúncias de invasão acontecem desde de 2011. Foto: Gladyston Rodrigues/EM

A Justiça condenou o Município de Belo Horizonte e um loteador a pagar indenização de R$ 3,5 milhões, por danos morais coletivos, devido a um loteamento e construções irregulares no entorno da Serra do Curral, na Região Centro-Sul da cidade. O local é área legalmente tombada e considerada patrimônio nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As obras, que já tinham sido embargadas em agosto de 2016, aconteciam no Bairro Comiteco. A PBH informou que vai recorrer da decisão.

Na sentença, o juiz também determina que a área seja reabilitada pela prefeitura e pelo loteador. Além disso, a administração municipal deverá retirar as pessoas do loteamento irregular entre as Ruas Aldebaran e Monte Azul. Também deve inserir as famílias em programa habitacional do Município, caso preencham os requisitos, no prazo de 180 dias. Segundo o Juiz, caso a administração conclua pela possibilidade de regularização de parte do loteamento, que seja feito em um prazo de 180 dias.

O imbróglio em relação as construções no bairro são antigas. As denúncias de invasão e construção irregular de imóveis na região começaram em 2011. Com base em um inquérito civil daquele ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação. As investigações dão conta que a área invadira fica entre as Ruas Aldebaran e Monte Azul, e compreende as quadras 182 e 183. Elas são classificadas como áreas de proteção e diretrizes especiais e de interesse ambiental. Além disso, estão inseridas no tombamento no entorno da Serra do Curral.

Segundo o MPMG, as obras são clandestinas e de responsabilidade de um empreendedor que alega ser proprietário de 60 lotes no local, onde teria intenção de construir um condomínio fechado. Por isso, questionou a atuação da Prefeitura de Belo Horizonte, pois, segundo a promotoria, o loteamento deveria ser autorizado e submetido às diretrizes do Conselho de Patrimônio e da legislação vigente.

Foram apresentados boletins de ocorrência da Polícia Militar do meio ambiente e florestal que apontaram parcelamento clandestino e a supressão de vegetação e uma área de aproximadamente 23 mil metros quadrados. Nos documentos da PM constou que o terreno estava cercado com uma tela e um portão e tinha apenas uma entrada. Outras irregularidades apontadas foram edificações, já dotadas de energia elétrica e esgoto disperso por meio de duas fossas. Segundo o MP, elas podem contaminar o meio ambiente.

Decisão

Na decisão, o juiz Rinaldo Kennedy, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, reconheceu a caducidade da aprovação do parcelamento proposto em 1949 e, como consequência, tornou sem efeito a aprovação do loteamento ratificado em 1951. “A Serra do Curral se afigura como sendo um patrimônio histórico e cultural, e, nessa condição, devem ser a ela dirigidas políticas públicas visando preservar sua história, eis que de grande valia para a comunidade belo-horizontina”, afirmou o juiz.

O magistrado, segundo o Fórum Lafayette, avaliou que a área no entorno da Serra do Curral é protegida pela legislação. Além disso, considerou que as ocupações vão atrapalhar a vista do local. Diante disso, responsabilizou o município e o empreendedor a pagar indenização pelos dados causados no meio-ambiente. Ele afirmou que ficou comprovado que os acusados causaram dano moral coletivo, porque efetuaram ou permitiram o parcelamento do solo sem a autorização prévia do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte.

Além da indenização, o magistrado determinou que a Prefeitura de Belo Horizonte retire as pessoas do loteamento irregular entre as Ruas Aldebaran e Monte Azul e insira as famílias em programa habitacional do Município, caso preencham os requisitos, no prazo de 180 dias. Segundo o Juiz, caso a administração conclua pela possibilidade de regularização de parte do loteamento, que seja feito em um prazo de 180 dias.

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que, por meio da procuradoria-geral da Justiça, irá recorrer da decisão.

Por João Henrique do Vale

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Minas Gerais é celeiro de arte rupestre na região Sudeste

Há cerca de 200 sítios arqueológicos somente na região metropolitana de Belo Horizonte.

Pinturas representam cenas pré-históricas como esta de um homem matando o outro.

Muitas pessoas vão a exposições de quadros pintados há 200, 300 anos, em museus e galerias internacionais onde tudo é muito bonito, sofisticado, com segurança. Mas bem pertinho de Belo Horizonte há pinturas milenares, com até 13 mil anos, feitas por homens pré-históricos em cavernas ou paredões de pedras. Elas estão expostas ao sol, à chuva ou a até algum desavisado que pode jogar uma tinta por cima – e grande parte dos próprios moradores da capital nem sabe ou não dá valor.

Minas Gerais é o celeiro da arte rupestre, e há milhares de sítios arqueológicos espalhados pelo Estado. Somente na região metropolitana, são cerca de 200 com esses vestígios pré-históricos. “Rio de Janeiro e Espírito Santo não têm nada, em São Paulo são apenas 16. A pintura rupestre é a nossa praia, aqui estão os melhores arqueólogos especialistas nisso”, defendeu a historiadora Alenice Baeta, que tem pós-doutorado em arqueologia e é especialista em transmitir a relevância desse patrimônio mineiro.

“É o início de tudo, é o início da comunicação gráfica, um legado visual que foi deixado em tantos lugares do mundo, e o território mineiro foi escolhido também para isso”, disse a arqueóloga, que enfatiza a luta que é a preservação desse legado deixado por nossos ancestrais.

Na serra do Cipó, na lapa da Sucupira, é possível ver muitas pinturas e desenhos mais nítidos de homens e animais.

Diante de um paredão com essas pinturas no Parque Estadual Cerca Grande, em Matozinhos, Alenice pediu aos visitantes que fechassem os olhos, como quem está de frente a um templo sagrado, e começou a guiá-los para imaginar os homens pré-históricos fazendo as tintas com pigmentos de minério, montando andaimes com bambus para subir, pintar e deixar mensagens, símbolos e marcas para as próximas gerações, mais de 6.000 antes. “Pense na sua origem pessoal, na origem da humanidade, nos primeiros homens que estiveram aqui na terra, que não são de longe, são os povos indígenas do Brasil”, falou, fazendo com que todos sentissem a dimensão daqueles vestígios.

Com a falta de investimento nesse patrimônio produzido pelos pré-históricos, poucos sítios estão protegidos e possuem estrutura de visitação. “Cultura no Brasil não tem valor, pré-história então. Trabalhar com memória é muito complicado, não tem incentivo”, destacou Alenice.

Foi em Minas, na lapa Vermelha, na região de lagoa Santa, que foi encontrado o crânio da Luzia, fóssil humano mais antigo achado na América, com cerca de 13 mil anos. O Parque Estadual do Sumidouro, situado entre Lagoa Santa e Pedro Leopoldo, é de tamanha importância para a arqueologia que nutriu de dados o naturalista britânico Charles Darwin, autor de “A Origem das Espécies”, de 1859. “E as escolas brasileiras continuam dando exemplos de fora para falar do período pré-histórico”, alfinetou a arqueóloga, que já participou de mapeamentos de sítios mineiros que duraram em torno de dez anos.

Depredações põem patrimônio em risco

No Parque Estadual do Sumidouro, é possível chegar aos paredões com pinturas rupestres por meio de uma trilha que sai da Casa Fernão Dias, em Pedro Leopoldo. Lá, além de um mirante lindo para as montanhas de Minas, há uma estrutura (deque) para visualizar as gravuras e incisões milenares. Quem tiver um binóculo, pode ver com mais detalhes, já que muitas estão apagando por ser um lugar que o sol bate diariamente. Por meio de um incentivo da montadora japonesa Nissan, foram colocadas placas com as fotos das pinturas e um desenho por cima do que seriam as figuras para o visitante ter uma noção dos símbolos que estão se apagando naquele patrimônio.

Mas não são só o tempo e o ambiente que prejudicam a preservação desses vestígios; o principal, talvez, seja a ação do homem. Várias pinturas são depredadas por vândalos que escrevem o seu nome ou algum dizer por cima e por tribos urbanas que fazem pichações, já que há centenas de sítios bem próximo a capital. A arqueóloga Alenice Baeta conta ainda que existe um mercado negro em torno dos patrimônios arqueológicos: “Tem pessoas que encomendam uma pintura rupestre verdadeira (quebram o pedaço da pedra) para colocar em casa”.

Onde visitar

Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas. Éum monumento natural em unidade de conservação estadual, com visitação diária das 9h às 16h.
Parque do Sumidouro, na Quinta do Sumidouro, em Lagoa Santa. A trilha guiada de 2,5 km é oferecida de terça a domingo, 8h30, 10h30 e 15h (R$ 10 por pessoa), saindo da Casa Fernão Dias. Casando a visita com a gruta da Lapinha, que fica no mesmo parque, conhece-se o Museu de Peter Lund (considerado o pai da paleontologia).
Lapa do Ballet, em Matozinhos. Tem que agendar, pois fica dentro de uma unidade de conservação da empresa Lafarge.
Gruta de Maquiné, em Codisburgo, funciona todos os dias, das 9h às 17h.
Lapa da Sucupira, na serra do Cipó, fica no sítio Rancho Fundo, onde a família cobra R$ 10 para quem quer a visita guiada.
Pedra Pintada, em Cocais, distrito de Barão de Cocais. Uma família cuida do local, com várias pinturas.

Por Joana Suarez (Repórter viajou a convite da Nissan para a Expedição à Procura do Início do Brasil)

Fonte original da notícia: O Tempo




Obras de restauração da Igrejinha da Pampulha, em BH (MG), são adiadas

Projeto que havia sido feito em 2015 está defasado, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte. Intervenções são exigidas pela Unesco que concedeu título de Patrimônio da Humanidade ao local.

Igreja da Pampulha é um dos principais pontos turísticos de BH. Foto: Miguel Aun/Belotur

As obras de restauração da Igreja de São Francisco de Assis, a Igrejinha da Pampulha, em Belo Horizonte, que iriam começar em novembro deste ano, foram adiadas. Segundo a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), o projeto deve ser revisado, já que o plano original, feito em 2015, estaria defasado.

Em 2015, o orçamento das obras e o cronograma haviam sido aprovados junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o termo de compromisso foi devolvido à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em junho de 2015. Naquela época, a previsão era que as intervenções começassem no primeiro semestre de 2016.

Porém, a paróquia já havia agendado vários casamentos no local, impossibilitando a realização das obras. Segundo a PBH, a obra já estava licitada e o contrato publicado. Porém, após revisão, constatou-se que custos e serviços previstos inicialmente estavam desatualizados.

Por causa disso, foi necessário fazer o distrato do contrato com a empresa que ganhou a licitação e submeter o projeto mais uma vez à aprovação dos órgãos financiadores e do Iphan para realizar novo processo licitatório.

Estão previstos os serviços de recuperação das juntas de dilatação, recuperação das pastilhas externas, impermeabilização, substituição dos painéis de madeira, pintura, polimento do piso de mármore e limpeza das fachadas. O orçamento previsto é de R$ 1,8 milhões. Os recursos são do PAC Cidades Históricas.

De acordo com a superintendente do Iphan em Minas Gerais, Célia Corsino, as obras dependem do tempo que o processo licitatório vai levar, já que ainda há a necessidade de aprovação por parte do órgão e também pela diretoria do PAC.

“Tive reunião com a prefeitura e foi surpreendida com a notícias que a licitação não está em andamento”, disse a superintendente. As obras de restauração fazem parte das exigências da Unesco para que o título de Patrimônio Mundial da Humanidade, concedido ao Conjunto Arquitetônico da Pampulha, seja mantido. Um relatório sobre o andamento das intervenções determinadas pela entidade terá de ser apresentado em dezembro.

Fonte original da notícia: G1 MG




Belo Horizonte (MG) – Telas de Candido Portinari da Igrejinha da Pampulha serão restauradas

Telas de Portinari abordam a via-sacra. Wesley Rodrigues/Hoje em Dia

As 14 telas de Candido Portinari que estão na Igreja São Francisco de Assis e retratam as estações da via-sacra serão restauradas pelo Centro de Conservação e Restauro de Bens Culturais da UFMG (Cecor), a partir de um convênio com a Arquidiocese de Belo Horizonte. Na tarde desta terça (17), as obras serão tiradas da Igrejinha da Pampulha e encaminhadas à universidade.

O trabalho de restauro não se limita às telas. A visitação à Igreja de São Francisco na Pampulha, assim como as missas e celebrações, prosseguem normalmente até o dia 18 de novembro, mas, a partir daí, o espaço deve ficar fechado por um ano para restauração.

O trabalho de restauração terá supervisão do Memorial da Arquidiocese de Belo Horizonte e das instituições do poder público que cuidam da proteção de bens culturais – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) e Fundação Municipal de Cultura.

Para o transporte das obras, foi preparado um planejamento especial que contempla a cuidadosa embalagem de cada quadro, o controle da temperatura interna do veículo que levará as telas até o local indicado pelo Cecor e as medidas de segurança, com escolta policial.

Segundo a Fundação Municipal de Cultura, as obras de Portinari que compõem a Via Crucis, feitas com técnica de têmpera sobre madeira, foram restauradas uma única vez no início da década de 1990, por volta de 1992.

Fonte original da notícia: Hoje em Dia




Pampulha tem importante conjunto arquitetônico histórico para Belo Horizonte (MG)

Conjunto arquitetônico, projetado por Oscar Niemeyer, recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. A Lagoa da Pampulha é lugar tradicional de esportes como corrida, caminhada e ciclismo.

Conjunto da Pampulha – Viva BH 120 anos. Foto: Reprodução/TV Globo

Pampulha é uma das regiões turísticas mais relevantes de Belo Horizonte. Nela está o conjunto arquitetônico, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, que recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.

A Lagoa da Pampulha, espelho d’água criado entre as décadas de 1930 e 1940, é atualmente lugar tradicional de esportes como corrida, caminhada e ciclismo. A lagoa, idealizada pelo ex-prefeito Otacílio Negrão de Lima, em 1936, já foi usada também por esportistas náuticos, mas a poluição e o assoreamento por conta do lixo acumulado impedem algumas práticas, como a pesca e a natação.

Apesar disso, a lagoa é importante ponto de encontro do belorizontino. A orla, com 18 quilômetros, é frequentada por praticantes de corrida e caminhada diariamente e, aos domingos, recebe mais visitantes.

No entorno da lagoa estão os prédios do conjunto que formam o Patrimônio Cultural da Humanidade – Casa do Baile, Museu de Arte da Pampulha, Igreja de São Francisco de Assis [conhecida como Igrejinha da Pampulha] e o Iate Tênis Clube. Além destes, pertencem ao conjunto arquitetônico o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade [conhecido como aeroporto da Pampulha], o Estádio Governador Magalhães Pinto [Mineirão], o Estádio Jornalista Felipe Drummond [Mineirinho], a Fundação Zoo-Botânica e o campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Inaugurado em 1943, o Iate Tênis Clube foi criado para ser um espaço de esportes e lazer. Sua sede, com formato de barco, “avança” sobre o espelho da Lagoa da Pampulha. O local ganhou painéis de Cândido Portinari e do paisagista Burle Marx.

A Casa do Baile, localizada em uma ilha artificial e ligada à orla por uma ponte de concreto, foi inaugurada em 1943. Na época, o local era ponto de encontro da alta sociedade já que os preços cobrados no local estavam longe de serem populares. Um dos mais famosos frequentadores era o próprio Juscelino Kubitscheck, então prefeito da cidade, conhecido por sua afeição à vida boêmia.

O Museu de Arte da Pampulha nasceu como Cassino da Pampulha e foi o primeiro projeto do Conjunto Arquitetônico idealizado por Oscar Niemeyer a ficar pronto, em 1943. Os jardins que circundam o prédio foram feitos pelo paisagista Roberto Burle Marx. Estátuas de Alfredo Ceschiatti, August Zamoiski e José Pedrosa também foram incorporadas ao local.

O espaço funcionou como cassino até 1946 quando o jogo foi proibido no Brasil. Ele entrou em um período de decadência até 1957, ano em que foi transformado no Museu de Arte da Pampulha (MAP). Hoje ele abriga um acervo com cerca de 1,4 mil obras.

As curvas da Igrejinha, emoldurada com azulejos de Cândido Portinari e enfeitada pelos jardins de Burle Marx, não agradaram a Igreja Católica por ser considerada “moderna demais” pela Cúria Metropolitana. O local foi o último do Conjunto Arquitetônico a ser concluído.

O prédio permaneceu proibido ao culto por 14 anos, sofrendo com a má conservação. Ela só saiu do ostracismo quando o então papa João XXIII manifestou interesse em expor no Vaticano a via sacra de Portinari, registrada na Igrejinha. Mas a primeira missa só foi ser celebrada no dia 11 de abril de 1959.

A Pampulha como um todo pode ser traduzida pela fala de Oscar Niemeyer. “Nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo, o universo curvo de Einstein”, dizia o arquiteto.

Fonte original da notícia: G1 MG




Azulejo da marca ‘Pampulha’ à venda em Belo Horizonte (MG)

Projeto com a marca ‘Pampulha’ vai comercializar azulejos. Pedro Gontijo/Belotur/Divulgação

A empresa Terra Revestimentos foi a primeira contemplada no edital que permite a utilização da marca ‘Pampulha’ e irá comercializar azulejos. A marca, reconhecida mundialmente após o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, conquistado no ano passado, poderá também ser utilizada em produtos de diversos segmentos como vestuário, calçadista e acessórios, materiais de escritório, souvenir, artigos para recreação, literário e impressos, entre outros.

O conceito da marca relaciona as formas geométricas presentes nos equipamentos que compõem os três principais elementos do conjunto moderno: a arquitetura de Niemeyer, o paisagismo de Burle Marx e o espelho d’água da Lagoa da Pampulha. O edital permanece aberto até o 29 de dezembro.  Interessados podem solicitar o documento pelo email licitações.belotur@pbh.gov.br ou pessoalmente, na rua da Bahia, 888, 6º andar.

Fonte original da notícia: Hoje em Dia




Casarões do patrimônio histórico de Belo Horizonte (MG) se deterioram enquanto não têm destinações definidas

Partes importantes da história da capital, imóveis nos bairros Santo Agostinho, Serra e Santo Antônio se dividem entre o abandono e a falta de perspectivas de um dia ser reintegrados à rotina da cidade.

Na Avenida Amazonas, há anos casarões servem de tela para pichadores e exibem marcas de abandono e depredação. Escola afirma ter projeto de restauração. Foto: Ramon Lisboa/EM/DA Press

Enquanto a imponente construção conhecida como Castelinho, no Bairro Floresta, considerado um dos símbolos do passado de Belo Horizonte, comemora um ano de restauração depois de um incêndio em 2002 e quase uma década e meia de abandono, o futuro de outros endereços que também integram o patrimônio histórico da capital continua incerto.

O fantasma do abandono assombra imóveis como a Villa Rizza, no Bairro Serra, o conjunto de casinhas da Rua Congonhas, no Santo Antônio, e os casarões no quarteirão da Avenida Amazonas entre ruas Aimorés e Mato Grosso, no Bairro Santo Agostinho, todos na Região Centro-Sul da capital.

Foto: Ramon Lisboa/EM/DA Press

Os três exemplos em nada lembram a situação atual do Castelinho, erguido em 1918, em estilo eclético com inspiração art nouveau. O prédio foi construído para ser residência familiar, com dois pavimentos e uma majestosa torre lateral de quatro andares. Ao longo de sua história, também foi pensão. A reforma foi financiada pelo Instituto MRV, organização sem fins lucrativos, e doado à Prefeitura de Belo Horizonte para abrigar o Programa Miguilim, centro de referência na assistência a crianças e adolescentes que vivem em situação de rua.

Outras construções não tiveram a mesma sorte. A Villa Rizza, na Avenida do Contorno, 4.383, na Serra, foi erguida na década de 1930 e teve o que restou de sua estrutura tombado em 1993. A fachada foi recuperada e desde então o imóvel já abrigou espaço de eventos, restaurante e café. Desde 2005, a Petrobras é a proprietária do terreno, onde chegou a manter um posto de combustíveis anexo à construção.

Os negócios não foram para frente, e a edificação foi a leilão, em 30 de agosto, com lance mínimo de R$ 4,65 milhões. Porém, não houve comprador. “O imóvel, com terreno, vale em torno de R$ 10 milhões. Pertence a Petrobras, que estuda a possibilidade de outro leilão”, disse João de Souza Simão, leiloeiro da empresa Arremax, responsável pelo processo. Ele explicou que há muitos interessados no espaço, mas que o tombamento da construção dificulta a transação. “É um dos empecilhos, pois lá não pode ser construído, por exemplo, um prédio. A casa não pode ser modificada”, afirmou Simão.

A história do Vila Rizza começa no fim da década de 1920, quando o major Antônio Zeferino da Silva comprou uma porção de terra entre a Avenida do Contorno e as ruas do Ouro e Pouso Alto, na Serra. O major encomendou a arquitetura a Humberto Hermeto Pedercini Marinho. Já o nome do imóvel foi uma homenagem à neta do proprietário, Rizza Porto Guimarães.

Na Avenida do Contorno, Villa Rizza conserva fachada imponente, mas imóvel está sem uso e leilão não teve comprador. Foto: Ramon Lisboa/EM/DA Press

Assim como o imóvel da Serra, cinco casarões na Avenida Amazonas, no quarteirão entre as ruas Aimorés e Mato Grosso, no Bairro Santo Agostinho, aguardam destino e chamam a atenção de quem passa pelo endereço, devido ao nível de degradação. As construções foram erguidas entre 1936 e 1939, em estilo eclético, e pertencem à Sociedade Inteligência e Coração, mantenedora do vizinho Colégio Santo Agostinho, desde 2003.

O pipoqueiro Célio de Castro torce para que os imóveis sejam revitalizados. Ele trabalha na região desde 1969, quando as cinco casas tinham aparência bem diferente da de hoje: “A arquitetura delas é muito interessante. São casinhas lindas, mas que precisam de uma repaginada. Hoje, os imóveis, que estão pichados e com vidraças quebradas, são moradias de sem-teto”, disse o homem.

Há dois anos, a Sociedade Inteligência e Coração (SIC) informou a intenção de construir um edifício no local. Os andares seriam ocupados, por exemplo, por escola de idiomas e biblioteca. Na parte em que não há construção, a previsão seria fazer um estacionamento para professores e funcionários do colégio, que funciona no quarteirão vizinho. Das cinco casas, quatro são tombadas pelo patrimônio histórico, informa a entidade, e o quinto será demolido. “Os projetos (relativos aos imóveis) estão prontos e aprovados pelo Patrimônio Histórico municipal. Atualmente, a mantenedora do Colégio Santo Agostinho está em fase de negociação para início da restauração das quatro casas e de construção de um edifício nos fundos dos terrenos, que foram unificados. O alvará de construção já foi expedido pela Prefeitura de Belo Horizonte”, informou a SIC. As casas tombadas serão restauradas e a ideia é usá-las em projetos culturais, acrescentou.

Santo Antônio

No Santo Antônio, quarteirão que já foi endereço de Guimarães Rosa tem destino incerto. Foto: Ramon Lisboa/EM/DA Press

Outro conjunto de casinhas que aguarda desfecho fica no quarteirão formado pelas ruas Congonhas, Santo Antônio do Monte e Leopoldina, no Bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul. Os imóveis foram cenário para gravação do filme O Menino Maluquinho, inspirado na obra homônima do escritor mineiro Ziraldo, dirigido por Helvécio Ratton em 1995.

A construtora Canopus tentou erguer quatro prédios de 27 andares cada no local, com quatro apartamentos por pavimento. A empresa, porém, suspendeu o projeto até que a prefeitura defina quais usos poderão ser dados ao espaço. Desde 2014, parte do quarteirão está coberto por tapumes de metal. Uma das casinhas, a de número 415 da Rua Leopoldina, foi moradia do escritor e médico João Guimarães Rosa (1908-1967). Também foi lá que funcionou o Bar do Lulu, point de Belo Horizonte nas décadas de 1980 e 1990. O Estado de Minas fez contato com a empreiteira para detalhar os projetos para o conjunto de imóveis, mas não obteve retorno.

Palavra de especialista
Yuri Melo Mesquita, diretor de Patrimônio Cultural, Arquivo Público e Conjunto Moderno da Pampulha da Fundação Municipal de Cultura.

Referências para a cidade

“Todos os imóveis têm valor social para Belo Horizonte. São pontos de memória. Há interseção de várias temporalidades neles. Há cruzamentos do modo de viver do passado e do presente, ou seja, um ponto de interseção da memória. São elementos que nos possibilitam ter raízes com a nossa cidade. É uma forma de dar lastro para a experiência, um ponto de memória, de referência para manter vivo o patrimônio.”

Por Paulo Henrique Lobato

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Belo Horizonte (MG) quer receber exposição do Santander Cultural vetada em Porto Alegre (RS)

O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Juca Ferreira, vê com ‘bons olhos’ a proposta de trazer a mostra “Queermuseu” para a capital mineira.

Cruzando Jesus Cristo Deusa Schiva, de Fernando Baril.

Cancelada no Santander Cultural, em Porto Alegre, no último domingo, após uma onda de protestos nas redes sociais, por causa da insatisfação de frequentadores, que acusaram a exposição de blasfêmia contra símbolos religiosos e também apologia à zoofilia e pedofilia, Belo Horizonte pode ser a próxima cidade a receber a mostra “Queermuseu — Cartografias da diferença na arte brasileira”.

Com mais de 270 obras de 85 artistas, que exploravam a diversidade dos gêneros e de diversidade sexual, o secretário de Cultura de Belo Horizonte, Juca Ferreira, vê com “bons olhos” a proposta da exposição como uma oportunidade para a cidade. “Estamos estudando se seria viável. Não há nada de concreto ainda, precisaríamos levantar qual espaço cultural da cidade poderia abrigar a exposição, tem a questão de financiamento também. Já estamos na metade do ano, os recursos estão comprimidos, mas é extremamente importante dar continuidade à mostra. Não podemos legitimar a volta da censura, conquistamos esse amadurecimento. A arte precisa de liberdade para que ela se desenvolva”, destacou.

Em seu perfil no Facebook, o ex-ministro da Cultura dos governos Lula (2008-2011) e Dilma Rousseff (2015-2016) criticou a decisão do Santander Cultural de cancelar antecipadamente a mostra, comparando a pressão feita contra a exposição por grupos ligados ao MBL com a censura do regime militar: “Os ecos do golpe de 1964 não nos deixam esquecer a tragédia de 25 anos de uma ditadura que se concretizou a partir da fabricação de um ambiente de instabilidade política, moralismo exacerbado, manipulação midiática e ruptura da coesão social. Não podemos nos enganar. A história se repete”.

O curador da mostra, Gaudêncio Fidelis, acredita que a obra seria bem recebida na cidade. A pressão viria de uma minoria conservadora. “A questão da logística poderia ser um dificultador, mas eu gostaria que qualquer lugar do país tivesse condições técnicas para receber a mostra. Foi um desrespeito com a curadoria e com os artistas selecionados. É um trabalho realizado desde 2010. Isto abre uma brecha sem precedentes no país. Capturaram e editaram imagens fora do contexto, criaram uma falsa narrativa. Foi um movimento orquestrado e conservador”, observa o curador.

Entre os autores expostos na “Queermuseu”, estavam Adriana Varejão, Alfredo Volpi, Cândido Portinari, Clóvis Graciano e Ligia Clark. A mostra reunia pinturas, gravuras, fotografias, colagens, esculturas, cerâmicas e vídeos. Críticos da mostra afirmaram que alguns dos quadros representavam “imoralidade”, “blasfêmia” e “apologia à zoofilia e pedofilia”. Os comentários contra a exposição viralizaram nas redes, impulsionados por grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL). As pinturas mais compartilhadas mostram a imagem de um Jesus Cristo com vários braços, crianças com as inscrições “Criança viada travesti da lambada” e “Criança viada deusa das águas” estampadas, além do desenho de uma pessoa tendo relação sexual com um animal. Travesti da lambada e deusa das águas é de 2013. A obra é de Bia Leite.

“Se vier para a cidade vamos protestar e continuar estimulando o boicote. Não existe censura quando não existe aparto coercitivo, somente mostramos nossa indignação e realmente estimulamos as pessoas a boicotarem a mostra. É uma exposição que agride a crença de diversas pessoas”, afirmou o coordenador do MBL de Belo Horizonte, Ivan Gunther.

Reembolso

Nesta segunda-feira, o Banco Santander comunicou que irá devolver à Receita Federal os R$ 800 mil captados via Lei Rouanet para a realização da exposição. Em nota, a instituição pediu desculpas a todos os que se sentiram ofendidos por alguma obra que fazia parte da mostra. O objetivo da empresa, de acordo com o comunicado, “é incentivar as artes e promover o debate sobre as grandes questões do mundo contemporâneo, e não gerar qualquer tipo de desrespeito e discórdia”.

Exposição

Aberta no dia 15 de agosto e prevista para acontecer até 8 de outubro, a “Queermuseu” reuniu cerca de 20 mil visitantes no Sul do país.

Campanha no Facebook

No Facebook, internautas criaram uma página em apoio à vinda da exposição ‘Queermuseu’ para a capital mineira.  Horas depois da criação do evento, mais de 600 pessoas já se diziam interessadas. “Esta página tem por objetivo reunir pessoas que apoiam a reabertura da mostra! Viva a arte! Viva a liberdade!”, diz a página.

Não há pedofilia, diz promotor

Um dia após o cancelamento de uma exposição de diversidade sexual em Porto Alegre, dois promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul foram até o Santander Cultural, que sediava a mostra. A visita ocorreu na segunda-feira (11) e foi motivada por denúncias de que as obras estariam promovendo pedofilia e a sexualização de crianças, além de zoofilia.

“Fomos examinar in loco, ver realmente quais obras que teriam conteúdo de pedofilia. Verificamos as obras e não há pedofilia. O que existe são algumas imagens que podem caracterizar cenas de sexo explícito. Do ponto de vista criminal, não vi nada”, disse o promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Julio Almeida, ao portal de notícias G1.

Por Letícia Fontes

Fonte original da notícia: O Tempo




Justiça condena empreendedores do Belvedere III a pagar indenização de R$ 27,8 milhões pelos danos causados à Serra do Curral, em Belo Horizonte (MG)

A PBH deverá pagar multa diária de R$ 10 mil, caso aprove novos empreendimentos na região sem a prévia anuência do Iphan e do CPDC-BH.

Foto: Divulgação/Internet

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública Municipal condenando o grupo de 11 empreendedores que implantou o Belvedere III a pagar R$ 15 milhões pelos danos morais coletivos e R$ 12,8 milhões pelos danos materiais, totalizando R$ 27,8 milhões em indenização pelos danos paisagísticos causados à Serra do Curral.

Já a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deverá pagar multa diária de R$ 10 mil, caso aprove novos empreendimentos na região sem a prévia anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte (CDPC-BH).

A sentença foi proferida pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva, em Ação Civil Pública proposta em 2011 pelos promotores de Justiça Lilian Marotta, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte; Marcos Paulo de Souza Miranda, então coordenador das Promotorias de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico; e Marta Alves Larcher, que está à frente da Coordenadoria de Habitação e Urbanismo.

A indenização de R$ 15 milhões deverá ser corrigida monetariamente desde a data de publicação da sentença e depositada no Fundo Estadual de Direitos Difusos, e os R$ 12,8 milhões deverão ser corrigidos a partir de 2004, quando o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPMG apresentou laudo concluindo que “as edificações do Belvedere III obstruíram a visibilidade da Serra do Curral, causando supostamente um dano irreversível ao bem paisagístico”.

No cálculo, foi apurado o valor total do dano ocorrido desde a concessão do primeiro alvará até a data da vistoria.

Valor paisagístico – O MPMG argumenta na ação que a Serra do Curral é o marco geográfico mais representativo da região metropolitana de Belo Horizonte, em razão de seus valores paisagístico, geológico, histórico, ambiental e turístico.

Segundo os promotores de Justiça, é possível perceber que o empreendimento foi aprovado em desacordo com várias leis vigentes e que estudos feitos por profissionais renomados atestaram o risco de consideráveis danos ambientais naquela região. “Apesar das considerações apresentadas pelos profissionais, no sentido de riscos geológicos, o empreendimento foi aprovado sem a anuência do CDPC-BH, dispositivo de lei vigente à época”, salientaram os autores da ação.

Já o juiz Rinaldo Silva ressaltou que “os empreendedores enriqueceram ilicitamente ao descumprir a legislação vigente, haja vista que, conforme atestado na perícia oficial, nenhuma ação que for desenvolvida atualmente poderá viabilizar a desobstrução da paisagem da Serra do Curral, não havendo, portanto, a possibilidade de retornar o bem paisagístico à situação anterior, de forma que a medida se tornou irreversível, sendo cabível o pagamento de indenização”.

A sentença foi proferida no dia 7 de julho deste ano, nos autos do processo nº 0024-11.180.88-5, instaurado contra os empreendedores Comercial Mineira S.A.; Empresa Agrícola Santa Bárbara Ltda.; Abaeté Empreendimentos Ltda.; Empreendimentos Sion Ltda.; Mineração Lagoa Seca Ltda.; Ical-Indústria de Calcinação Ltda.; Comercial L. P. Guimarães Ltda.; S. M. Guimarães.; P. O. de Sá.; Holding Pentagna Guimarães Ltda.; e Comercial Santa Zita S.A.

Belvedere III – O projeto foi aprovado em 1988, com lotes de 525 m2, predominando edificações verticais de alto padrão. Classificado como zona residencial e comercial mista, o Belvedere III fica junto à BR-356, na saída do município no sentido Rio de Janeiro, e é contíguo ao entroncamento com a Av. Raja Gabáglia e a rodovia MG-030. Delimita-se pela Rua Jornalista Djalma Andrade, pela antiga linha férrea Águas Claras e pelo Trevo do BH Shopping.

Fonte original da notícia: Portal do MPMG




Visitantes de museu em Belo Horizonte (MG) podem se divertir montando maquetes

Reprodução Facebook/Divulgação

O Museu de Artes e Ofícios (MAO), localizado na Praça da Estação, no Centro da capital, está promovendo o projeto “Conhecer para Cuidar”. A ação busca despertar o interesse da população pela memória e o cuidado com o patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Os visitantes quem forem ao museu durante o projeto, além da visita, vão poder levar para casa uma maquete em paper-toy do MAO.  As maquetes são em miniaturas de papel e têm três dimensões. A miniatura é montada por grupos de visitantes durante as oficinas do projeto.

Para participar, os visitantes precisam se inscrever no site do museu. O projeto vai até o dia 12 de agosto, com exceção aos dias 06 e 07, quando o museu não abre. A visita e montagem da miniatura duram em torno de 2 horas, podendo se estender.

As oficinas são abertas ao público geral, a partir dos 08 anos de idade. Os participantes visitam o Museu e em seguida realizam uma oficina lúdica para montagem das maquetes do prédio do MAO. No local, as maquetes são montadas por grupos de 10 visitantes. Entretanto, cada um dos participantes leva pra casa um kit para fazer a própria miniatura.

Serviço

Quando? de 1 a 12 de agosto, exceto 6 e 7 (domingo e segunda-feira).

Quanto? Gratuito

Horários? De terça a Sexta: de 08h30 às 11h30 ou 13h30 às 16h30 / Sábados: de 09h30 às 12h00 ou de 14h00 às 16h30

Classificação? A partir de 8 anos

Onde? Museu de Artes e Ofícios – Praça Rui Barbosa, 600, Centro

Faça a inscrição clicando aqui. Mais informações pelos telefones: 32488621 / 32488614, ou pelo evento no Facebook.

Fonte original da notícia: BHAZ