Belo Horizonte (MG) – Documentos inéditos da Inconfidência Mineira são revelados

Documentos do processo investigativo sobre a exumação dos restos mortais dos inconfidentes estão expostos na sede do Instituto Histórico e Geográfico de Minas.

Adalberto Mateus, Márcia Santos e Maria Cândida Seabra, integrantes do IHGMG, mostram manuscritos inéditos sobre a Inconfidência Mineira. Foto: Gladyston Rodrigues/EM

Documentos inéditos sobre a Inconfidência Mineira (1788-1789) poderão ser vistos até 27 de abril na sede do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), em Belo Horizonte, no mês em que os brasileiros lembram o movimento liderado por Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (1746-1792). Datados de 1936, com fita preta, lacre e o tom amarelado do tempo, os papéis, no formato de “cartas de encaminhamento”, tratam do processo investigativo sobre a exumação dos restos mortais dos inconfidentes Tomás Antônio Gonzaga, João da Costa Rodrigues e Vitoriano Gonçalves Veloso, que cumpriram o degredo na África ordenado pela Coroa portuguesa.

A coordenadora da Comissão Cultural Permanente de Geografia e Ciências Afins do instituto, Márcia Maria Duarte dos Santos, informa que as cartas têm uma longa trajetória desde que foram encaminhadas ao Brasil, no governo Getúlio Vargas, pela então colônia portuguesa de Moçambique. “Estão, portanto, longe dos olhos do grande público há mais de 80 anos”, revela a professora e especialista em cartografia histórica, ressaltando que os documentos foram doados, passaram por um processo de higienização e de catalogação, sendo um dos tesouros manuscritos da instituição, fundada há 110 anos.

Da mostra, que foi aberta no sábado com palestra e mesa-redonda sobre a Inconfidência Mineira, faz parte também um recibo assinado por Tiradentes a respeito do soldo quando era alferes e patrulhava a Estrada Real, que ligava Ouro Preto (MG) a Paraty (RJ). “Esses documentos jogam mais luz sobre a nossa história, para que ela não se repita”, lembra a também integrante da comissão, professora Maria Cândida Trindade Costa Seabra, responsável, há 10 anos, pela organização dos documentos na sede do instituto. Para facilitar, na atualidade, o trabalho da equipe de pesquisadores, que se completa com o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda e o jornalista Adalberto Mateus, os documentos continham uma placa com o nome do doador e datas.

O presidente do IHGMG, Aluízio Alberto da Cruz Quintão, conta que o acervo tem 43 documentos referentes à Inconfidência Mineira, que foram fotocopiados para garantir a preservação dos originais. Num livro de capa vermelha estão cartas do governador de Angola e Moçambique, decisões judiciais (acórdãos), procurações, recibos, editais do governo e outros de interesse de pesquisadores, professores, estudantes e do cidadão que quer conhecer mais sobre o passado. “São de interesse histórico e cultural”, resume. O instituto, acrescenta Aluízio Alberto, tem biblioteca, hemeroteca (jornais e revistas), videoteca, setor de honrarias e medalhas e mapoteca.

Respeito à Memória. O promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, integrante do IHGMG, destaca que a instituição, desde a fundação, tem um compromisso muito forte com a pesquisa e a preservação dos fatos envolvendo a Inconfidência. E lembra que o respeito à memória dos inconfidentes vem se perdendo ao longo das gerações. “Por força legal, todas as repartições públicas estaduais deveriam ter um quadro com a efígie de Tiradentes, norma que caiu no esquecimento. Da mesma forma, muitos imóveis ligados a episódios da Inconfidência estão em ruínas ou foram demolidos, representando perda irreparável para Minas.”

Documento original emitido por Tiradentes, no caso tratando do acerto de contas na patrulha do Caminho Novo, em 1781, que faz parte do acervo. Foto: Gladyston Rodrigues/EM

Para entender melhor a história dos documentos agora expostos, é preciso voltar no tempo, desta vez guiados por Adalberto Mateus, também membro da instituição. Tudo começou, conta, com o livro Amor infeliz de Marília e Dirceu, escrito pelo advogado, magistrado e historiador mineiro Augusto de Lima Júnior (1889-1970). “No prefácio, ele pedia o traslado dos restos mortais de 13 inconfidentes. Na época da publicação, o presidente Getúlio Vargas estava em Juiz de Fora, na Zona da Mata, e atendeu de pronto à solicitação”, explica. Augusto de Lima Júnior foi então designado para os entendimentos com o governo português e seguiu para a Europa.

Em julho de 1938, os restos mortais chegaram a Ouro Preto, na Região Central, e foram levados, em cortejo, para a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Bairro de Antônio Dias, no Centro Histórico – mesmo antes da inauguração do Museu da Inconfidência, passaram a repousar no Panteão dos Inconfidentes, no andar térreo do prédio da Praça Tiradentes. Adalberto informa que o visitante poderá ver ainda, na exposição, quadros sobre Tiradentes, uma linha do tempo sobre o traslado e outros dados sobre o movimento.

Decreto da derrama

Para entender a história de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, é preciso conhecer o momento social e político do fim do século 18. A rainha de Portugal, dona Maria I (1734-1816), conduzia uma política reformista e moralizadora em relação às colônias portuguesas, principalmente a partir de 1783. O objetivo era tirar das elites locais os cargos que ocupavam no governo, reforçar a dependência econômica em relação a Lisboa, barrar os desmandos dos padres e cobrar os débitos dos contratadores de impostos (pessoas que compravam da Coroa o direito de cobrar tributos dos súditos). Na época, Portugal tinha o direito de cobrar o “quinto do ouro”, taxa de até 20% sobre a produção do metal. Mas se os mineradores não pagassem ao governo 100 arrobas de ouro anuais, a Coroa portuguesa poderia decretar a derrama, obrigando as câmaras municipais a fazer o povo pagar o valor necessário para chegar àquele total.

Em 1788, Luís Antônio Furtado de Castro do Rio Mendonça, visconde de Barbacena (1754-1830), chegou em Minas com ordem para decretar a derrama. A situação gerou descontentamento na capitania, em especial nas pessoas ligadas a grupos privilegiados – contratadores, clérigos, militares, contrabandistas etc. Um grupo começou, então, a articular uma conspiração contra o governo, chamada de Inconfidência ou Conjuração Mineira. No século 18, novos ventos sopravam sobre o Ocidente, trazendo a filosofia de pensadores franceses que criticavam o poder absoluto dos reis, administração colonial, monopólio comercial, intolerância religiosa e sistema de trabalho. A Inconfidência floresceu no ambiente de efervescência intelectual e política, como ocorria na Europa e Américas, em especial, com a independência (1776) das 13 colônias que deram origem aos Estados Unidos.

As novidades chegaram a Minas pelos livros, jornais, manuscritos e relatos orais de viajantes. Imbuído desse espírito, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, denunciou que altos tributos e monopólio comercial transformaram Minas, uma capitania rica, em lugar de pobreza. Mas havia um delator, Joaquim Silvério dos Reis (1756-1819). O movimento foi abortado em 1789 e Tiradentes enforcado três anos depois.

Serviço

Exposição: A Inconfidência Mineira na memória do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

Local: Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, na Rua dos Guajajaras, 1.268, no Bairro Barro Preto, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Aberta para visitação de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30.

Entrada franca

Mais informações: www.ihgmg.org.br 

Por Gustavo Werneck

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Belo Horizonte (MG) – Casarão Villa Rizza vira retrato de descuido; empresa proprietária tenta leiloar imóvel

Imóvel é da década de 1920, tombado desde 1993 e resiste entre prédios na Região Centro-Sul.

Restaurada em 2005 pela Petrobras Distribuidora, a casa volta a sofrer degradação. Empresa promete limpeza nos próximos dias para retirar mato alto que domina o jardim. Foto: Tulio Santos/EM/D.A Press

O mato alto domina o jardim, as pichações sobem pelas paredes e o cadeado no portão fecha permanentemente um dos imóveis mais simbólicos da Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Pintada de verde e com o nome em destaque na fachada, a Villa Rizza, na Avenida do Contorno, 4.383, entre as ruas do Ouro e Pouso Alto, no Bairro Serra, é um retrato do abandono e deixa tristes os vizinhos ou moradores que passam pelas vias de grande movimento. “Se eu ganhasse na Mega Sena comprava essa casa. É muito bonita. Alguém tinha que, pelo menos, capinar esse lugar”, lamenta o auxiliar em higienização Bernardino Oliveira de Souza, que trabalha perto e, na tarde de ontem, conferia o estado da construção tombada pelo patrimônio municipal desde 1993.

Erguida na década de 1920, a Villa Rizza já foi residência de família, restaurante, espaço de eventos e café. Desde 2005, quando a construção foi recuperada, a Petrobras Distribuidora é a proprietária do imóvel, onde chegou a manter um posto de combustíveis com temas alusivos à música mineira. Conforme matéria publicada pelo Estado de Minas em 21 de setembro, a edificação foi a leilão, em 30 de agosto do ano passado, com lance mínimo de R$ 4,65 milhões. Porém, não houve comprador.

Na época da compra pela Petrobras, o projeto de restauro foi aprovado pela Prefeitura de Belo Horizonte e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) e contemplava as linhas originais da casa, até mesmo na cor verde, que a caracterizava. A história da Vila Rizza começa no fim da década de 1920, quando o major Antônio Zeferino da Silva comprou uma porção de terra entre a Avenida do Contorno e as ruas do Ouro e Pouso Alto, encomendando a arquitetura a Humberto Hermeto Pedercini Marinho. Já o nome do imóvel foi uma homenagem à neta do proprietário, Rizza Porto Guimarães.

Na época, a compra do imóvel foi considerada pelos especialistas uma vitória para o patrimônio da capital, pois envolveu um ano e três meses de negociações. Para muitos belo-horizontinos que passavam pela Avenida do Contorno ou pela Getúlio Vargas, de onde se vê o imóvel de frente, era desolador ver a construção, uma sobrevivente no meio dos edifícios, sem um destino certo e caminhando a passos largos para a degradação.

Mato alto

Quem passa na Rua Pouso Alto pode ver o mato tampando o jardim, o que demanda cuidado urgente. Pelo que lembra a dentista Hebe Silveira, o endereço já foi “salão de cabeleireiro, restaurante e casa para aluguel de vestidos de noiva”. Olhando para a Villa Rizza, casa sem muros e com proteção baixa de blindex decorado, ela ressalta a importância para o patrimônio municipal. “É muito antiga, é uma pena ficar assim”.

A auxiliar administrativa Aline Rodrigues da Silva, que trabalha nas proximidades, também se queixa do mau estado de conservação. Acostumada a passar pela Rua do Ouro, onde vai ao dentista, a aposentada Vanaurélia Gauzzi, moradora do Bairro Santo Antônio, na Centro-Sul, elogiou com simpatia: “É uma gracinha de casa. Precisa ser bem cuidada.” De acordo com a Diretoria de Patrimônio da Fundação Municipal de Cultura (FMC/PBH), o último projeto referente ao imóvel foi “analisado e reprovado” em 5 de julho de 2017. Segundo os técnicos, desde então os arquitetos responsáveis pelo projeto solicitaram um atendimento junto à Diretoria de Patrimônio, “mas nenhum novo projeto foi protocolado”.

De acordo com a Petrobras Distribuidora, está prevista, para breve, a limpeza do terreno onde está a Villa Rizza, sendo mantida a vigilância 24 horas. Outra decisão é continuar tentando o leilão. Conforme atestou a equipe de reportagem, havia um segurança no local.

A mulher por tráz do nome

Em janeiro de 2004, o Estado de Minas fez reportagem com uma das herdeiras da casa, Rizza Porto Guimarães, então com 80 anos. Quando a venda do imóvel, onde passou grande parte da sua vida, se concretizou para a Petrobras Distribuidora, ela se declarou feliz e aliviada. O nome Villa Rizza, até hoje escrito em alto-relevo na fachada e mantido pela empresa, batizando o posto, era uma homenagem à senhora de cabelos brancos, mãe de três filhas e avó de sete netos, que chegou a Belo Horizonte, vinda de Leopoldina, Zona da Mata, aos 7 anos de idade. Na época, comentou: “Acho muito importante que a casa seja mantida. Afinal, ela conta um pouco da história da cidade”.

Por Gustavo Werneck

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Antigo prédio do Dops em Belo Horizonte (MG) pode ser tornar Memorial dos Direitos Humanos

O projeto foi lançado nesta segunda-feira (9) pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). O imóvel foi local de tortura e cárcere de presos políticos.

G1 – Divulgação/Internet

O prédio onde funcionou o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em Belo Horizonte, poderá ser transformado em um memorial dos direitos humanos. O governador Fernando Pimentel (PT) lançou o projeto na segunda-feira (9).

O imóvel, que fica na Avenida Afonso Pena, nº 2351, no bairro Funcionários, na Região Centro-Sul, foi marcado por tempos sombrios em Minas Gerais. Até 1989, o edifício foi local de tortura e cárcere de presos políticos.

Nos últimos anos, ele foi sede do Departamento de Investigação Antidrogas da Polícia Civil. Agora, o prédio modernista, tombado pelo patrimônio histórico, poderá se transformar num memorial, um espaço para mostrar as violações dos direitos humanos no país, durante o regime militar.

O governador Fernando Pimentel (PT) lançou o projeto do “Memorial dos Direitos Humanos, Casa da Liberdade” em uma cerimônia no Palácio da Liberdade.

“Eu sempre pensei que um dia a gente conseguiria transformar aquele local em espaço de preservação da história do nosso país. Quarenta e cinco anos se passaram mas foi preciso que o povo elegesse um ex-preso político. Orgulho compartilhado por todos e pelas gerações que estão chegando que também estão resistindo”, disse ele. No projeto estão previstas três salas interativas com documentos, fotos e relatos da época.

A psicóloga Emely Vieira Salazar foi presa quando era estudante e ficou no Dops em Belo Horizonte.

“A experiência foi péssima, ouvia falar em tortura e vim a conhecer todas lá no Dops”, contou ela. Hoje, aos 79 anos, ele acredita que este novo espaço vai dar a oportunidade para que as gerações que não viveram a ditadura conheçam melhor essa parte da história do Brasil.

A previsão do governo é que o “Memorial dos Direitos Humanos, Casa da Liberdade” seja inaugurado até o fim do ano.

Fonte original da notícia: G1 – MG2




MG – Museus criam aplicativos com informações sobre o que visitante pode ver nos espaços

Foto: Reprodução/TV Globo

Museus criam aplicativos com informações sobre o que o visitante pode ver nos espaços. Um desses lugares pode ser o caminho diário de muita gente: o Museu de Artes e Ofícios fica na Praça da Estação, em Belo Horizonte.

“Esse é um museu que conta da história do trabalho no Brasil. Principalmente no século XVIII até o início do século XX pré-industrial brasileiro. Então quando a pessoa inicia a visita, principalmente aqui neste corredor é pelos ofícios dos transportes. São vários objetos que contam um pouco da história do transporte no brasil até meados da década de 50”, contou a Fabricia Oliveira Silva, analista de Mediação Museológica no Museu de Artes e Oficios/SESI.

Caminhar por cada sala é uma oportunidade de se surpreender com um passado às vezes impensável nos dias de hoje.

O Museu de Artes e Ofícios foi um dos primeiros do estado a criar uma outra experiência de visitação. Pelo site, dá para ir navegando pelos salões e chegar bem perto das obras com apenas um clique.

Ainda em Belo Horizonte, num outro casarão imponente, a gente também encontra a tecnologia quebrando barreiras que possam existir para o acesso à arte. O Memorial Minas Gerais é dedicado a história e as tradições do estado.

Mas o diferencial do museu é que ele tem um aplicativo para celular, e oferece um tablet com informações muito legais.

Em Brumadinho, o Inhotim oferece o maior centro de arte ao ar livre da América Latina. O espetáculo da natureza é impressionante… E além das obras expostas nos jardins, tem as galerias que recebem trabalhos de artistas do mundo todo.

Fonte original da notícia: Rede Globo – Terra de Minas




Imóveis tombados em Belo Horizonte (MG) estão dando dor de cabeça aos proprietários

Representantes do setor imobiliário cobram mais contrapartidas para os donos de imóveis tombados da capital mineira, muitos há anos desocupados. Restauração de casarões da década de 1930, na avenida Amazonas, deve começar ainda neste ano.

Villa Rizza, fechada há mais de 10 anos: imóvel da década de 1930 pertence à Petrobras, que ainda não encontrou um comprador. Foto: Alexandre Rezende/Encontro

Cerca de 700 imóveis em Belo Horizonte são tombados pelo patrimônio histórico. A relevância cultural desses endereços, contudo, não basta para deixa-los vistosos e ocupados. Ao caminhar por alguns bairros, sobretudo os mais tradicionais, não é difícil avistar edificações caindo aos pedaços ou há anos à espera de uma destinação. Um dos casos mais emblemáticos da cidade é o simpático casarão Villa Rizza, na avenida do Contorno, esquina com rua do Ouro, no bairro Serra. A despeito da região nobre, a casa, dos anos 1930, está desabitada há mais de uma década. E não foi por falta de tentativa. Placas de “Vende-se” ou “Aluga-se” já foram pregadas na fachada. Além disso, no ano passado, o lugar foi a leilão, mas não houve interessados. Por outro lado, a Petrobras, dona do terreno, informou que “continua interessada na alienação do imóvel”. Um dos empecilhos, admitem representantes do setor, é o próprio tombamento.

“Não sou contra o tombamento, mas acho que os proprietários mereciam mais contrapartidas, já que a manutenção dessas edificações é muito cara”, diz Breno Donato, vice-presidente das Corretoras de Imóveis da Câmara do Mercado Imobiliário (CMI/Secovi-MG). Atualmente, o proprietário de imóvel tombado é isento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e pode comercializar o seu potencial construtivo. Os benefícios, entretanto, não são suficientes para compensar os prejuízos, segundo alguns representantes do segmento.

Casarões na avenida Amazonas, que pertencem ao Colégio Santo Agostinho: depois de 15 anos, devem começar a ser recuperados. Foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press

Quando um imóvel é tombado, melhorias devem ser executadas apenas se órgãos do patrimônio do município ou do estado permitirem. A restauração ou reforma deve seguir as exigências dos setores de patrimônio. Diante disso, Breno Donato, que também é vice-presidente do Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário, avalia que o proprietário, em muitos casos, fica impossibilitado de adaptar o imóvel para cumprir outras funções como escritórios comerciais, de advocacia ou clínicas médicas. “Quando a edificação é 100% tombada (fachada, jardins e parte interna), o poder público é quem deveria dar uma destinação a ele, transformá-lo em museu, escola pública ou espaço cultural”, afirma Breno.

Quem compartilha da mesma crítica é José Francisco Cançado, vice-presidente da Área Imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG). “Essas edificações pertencem a pessoas comuns que cuidaram do imóvel a vida toda e que não são recompensadas por isso”, diz ele. De acordo com José Francisco, a lei que rege os bens tombados deveria ser revista.

Palácio Cristo Rei, na Praça da Liberdade: imóvel foi restaurado pela Decisão Engenharia e gerou Unidade de Transferência de Potencial Construtivo para outras obras da cidade. Foto: Eugênio Gurgel/Encontro/Arquivo

Na avenida Amazonas, cinco casarões da década de 1930, entre as ruas Mato Grosso e Aimorés, no Santo Agostinho, estão à espera de uma definição há pelo menos 15 anos. Os imóveis foram adquiridos em 2003 pela Sociedade Inteligência e Coração (SIC), dos freis agostinianos, mantenedora das unidades do Colégio Santo Agostinho. Neste ano, segundo Mauro Macedo, gestor administrativo da SIC, as obras de restauro devem, enfim, começar. “Uma casa será demolida, pois não tem valor histórico, mas as outras quatro, tombadas, devem ser transformadas em espaços para a cultura”, diz. De acordo com ele, a demora em implementar os projetos e solicitar autorizações veio com o tombamento. Os imóveis foram preservados dois anos após a compra.

Enquanto isso, casarões no Santo Antônio, entre as ruas Congonhas, Santo Antônio do Monte e Leopoldina, estão à espera de uma definição. Desde 2014, o quarteirão está coberto por tapumes de metal para evitar invasões. A construtora Canopus tem um projeto de erguer torres no lugar. Entre as casas, está a que abrigou o escritor e médico João Guimarães Rosa.

Casinhas no quarteirão das ruas Congonhas, Santo Antônio do Monte e Leopoldina, no Santo Antônio, cercadas por um tapume de metal: projeto imobiliário está parado. Foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press

Yuri Melo Mesquita, diretor de patrimônio cultural e arquivo público da Fundação Municipal de Cultura (FMC), rebate as críticas contra os mecanismos de tombamento e diz que um imóvel tombado não significa que está impedido de receber adaptações para uso contemporâneo. “Além da isenção do IPTU, o proprietário pode inscrever o imóvel em projetos culturais e comercializar as Unidades de Transferência do Direito de Construir (UTDC)”, afirma.

Esse é o negócio da Decisão Engenharia, especializada em restauração de imóveis tombados. Foi ela também que criou o primeiro banco de UTDCs de BH. O diretor executivo Maurílio Duarte Câmara explica que esse instrumento foi criado para “recompensar a desvalorização que o imóvel sofre com o tombamento”. Funciona da seguinte maneira: como o imóvel tombado não pode ser demolido, o potencial construtivo que seria usado no terreno pode ser comercializado para empreendedores do setor da construção. As construtoras podem, a partir das UTDCs, aumentar em até 20% o tamanho das suas obras. Mais de 900 UTDCs já foram comercializadas pela Decisão Engenharia. Para que o imóvel gere a unidade de potencial construtivo, ele deve ser restaurado. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o Palácio Cristo Rei, que pertence à Arquidiocese de BH.

Ernane Borba, presidente da Decisão Engenharia, está à frente também da Associação Brasileira de Propriedade de Bens Móveis e Imóveis Tombados ou de Interesse Cultural e Ambiental (Abrapit). Ele conta que o papel da entidade é criar uma voz coletiva nos órgãos públicos “para que possam existir mais políticas urbanas para a preservação desses bens”. Em outras palavras, a batalha é para que possuir um bem tombado signifique, também, um bom negócio.

Por Rafael Campos

Fonte original da notícia: Revista Encontro – Portal UAI




Com acervo histórico, Instituto completa 110 anos em Belo Horizonte (MG)

Apesar dos 110 anos de história, a associação tem projetos para atrair as novas gerações. A digitalização de documentos, mapas e fotos tem projeto e está em andamento.

Que tal visualizar um mapa de Minas Gerais de 1824? Ou vídeos culturais e políticos registrados em meados do século passado? E ter acesso a livros e documentos que contam a história de Belo Horizonte e Minas Gerais? Tudo isso é possível no Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), que completou 110 anos de existência em agosto deste ano.

Localizado na região central de Belo Horizonte, na rua Guajajaras, o instituto conta com biblioteca, videoteca, hemeroteca e mapoteca, que preservam a história de Minas Gerais e também do Brasil, por meio de livros, revistas, mapas e vídeos dos séculos XVIII, XIX e XX.

“A biblioteca é o local com mais referência histórica, obras e documentos raros, originais. Inclusive, coleções e doações ligadas ao instituto de alguma forma”, diz o atual presidente da instituição, Aluízio Quintão.

Em todo estado mineiro, o IHGMG é a instituição privada mais antiga em funcionamento. Para ter uma ideia, há livro com título “A Capitania das Minas Gerais”, de Augusto de Lima Junior. Outro exemplo, sobre a história nacional, o instituto conta com livro “Memória a respeito da Sepultura Rasa do Descobridor do Brasil Pedro Alvares Cabral”, publicado em 1902.

O instituto foi criado em 15 de agosto de 1907, após movimento político. Em 1896, Nelson de Sena começou o movimento pela criação do instituto, que era inspirado no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, que fora fundado ainda no regime monárquico, em 1838.

Em 1897, foi a vez de Antônio Augusto de Lima realizar reuniões com políticos e intelectuais da época em favor da criação do instituto. Apenas 10 anos depois, o grupo conseguiu fundar o instituto, que fora presidido pelo então presidente (governador) de Minas Gerais João Pinheiro da Silva. “O Instituto surgiu pelo idealismo de jovens políticos que queriam registrar a história de Minas Gerais”, afirma Aluízio.

Futuro

Apesar dos 110 anos de história, a associação tem projetos para atrair as novas gerações. A digitalização de documentos, mapas e fotos tem projeto e está em andamento. “A digitalização ajuda a pesquisa, sem alterar documentos. Temos site que está sendo restruturado e vamos tentar colocar os arquivos de maneira ampla”, diz Aluízio.

A missão do instituto parece simples, mas exige esforços para que a história mineira seja mantida, como diz o diretor de comunicação Paulo Lasmar. “Numa época em que a educação e a cultura ficam relevados a segundo plano, essa lamentável situação só aumenta a responsabilidade e importância do instituto, que possui acervo inestimável”, afirma.

Serviço

Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais
Funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 13h às 17h30
Telefone: (31) 3212-4656
Rua Guajajaras, 1268. Centro. Belo Horizonte.

Fonte original da notícia: O Tempo




Vestígios arqueológicos dão pistas sobre a pré-história de Belo Horizonte (MG)

Artefatos de pedra e cerâmica resgatados em sítios arqueológicos mostram vestígios de ocupação humana que fazem a história da cidade recuar no tempo entre 500 e mil anos. Estudiosos batalham para resgatar peças do acervo, hoje no Museu Nacional do Rio, e escavações continuam no Horto.

Antônio Gilberto Costa mostra área do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG onde foram feitas as escavações da década de 1940. Foto: Beto Novaes/EM

Qual a idade de Belo Horizonte? Qualquer criança responderá, em um piscar de olhos: 120 anos. Mas se a pergunta incluir a expressão “verdadeira idade”, com certeza muita gente ficará com cara de interrogação. É que a história da que hoje é conhecida como capital dos mineiros vem de muito antes da transferência, em 1897, da sede do poder de Ouro Preto para o primitivo Arraial do Curral del-Rei, sobre a qual foi erguida a cidade; antes até mesmo das sesmarias recebidas, em 1701, pelo bandeirante João Leite da Silva Ortiz. “BH tem um passado desconhecido. Muito antes dos pioneiros, já havia ocupação humana, conforme vestígios arqueológicos encontrados na forma de artefatos de pedra e cerâmica. O grande problema é que esse material foi levado para o Rio de Janeiro e nunca mais voltou”, lamenta o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, também integrante do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), com base em estudos da década de 1940.

Na publicação Arqueologia de Belo Horizonte, de dezembro de 1947, quando a capital comemorava 50 anos, o então presidente da Academia Mineira de Ciências e do IHGMG, professor Aníbal Mattos, escreveu sobre a ancestralidade da capital e registrou em fotografias os vestígios cerâmicos (pedaços de potes de variados tamanhos e rodas de fuso) e líticos (machados, soquetes e bigornas de pedra) provenientes de antigas aldeias indígenas existentes principalmente nas regiões do Horto Florestal, no Bairro Santa Inês, e do Córrego do Cardoso, no Bairro Santa Efigênia, na Região Leste. “Trata-se de um livro precioso”, diz Souza Miranda, explicando que o trabalho foi apresentado em 1938, em BH, e dois anos depois no 3º Congresso Rio-grandense de História e Geografia, em Porto Alegre. Para o especialista, são necessárias políticas para proteger o patrimônio arqueológico da capital.

Na sede do IHGMG, na Praça Raul Soares, Região Centro-Sul da capital, com os olhos atentos sobre o opúsculo (texto impresso de poucas páginas) de Aníbal Mattos, entende-se melhor a “pré-história” de Belo Horizonte, metrópole hoje com cerca de 2,4 milhões habitantes que completa 120 anos de fundação na próxima terça-feira. Mattos escreveu: “São páginas inéditas de uma história que o belo-horizontino ainda não conhecia, e de cuja existência talvez nem suspeitasse”. Entre os achados estavam machados indígenas, conhecidos popularmente como “pedras de raio”.

Em seu texto, o escritor e pesquisador revelou ainda que as melhores peças encontradas pelo doutor Soares de Gouvêa, que trabalhou em escavações na região do antigo Horto Florestal, hoje parte do Museu de História Natural e Jardim Botânico da Universidade Federal de Minas Gerais (MHNJB/UFMG), “tinham sido enviadas a Roquette Pinto, do Museu Nacional do Rio de Janeiro, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro”. E ressaltou: “Das jazidas arqueológicas que devem ter existido aqui, a mais importante até agora é a do Horto Florestal”.

Luz do Conhecimento. Na avaliação do arqueólogo André Prous, professor aposentado do Departamento de Antropologia e Arqueologia da UFMG, o material pode ter de 500 a 1 mil anos. Ele também destaca que o passado da capital e a ocupação primitiva são pouco conhecidos dos mineiros. Na sede do Museu de História Natural, onde Prous é pesquisador voluntário, há mais luz sobre a pré-história de BH. O diretor da instituição, o geólogo e professor Antônio Gilberto Costa, conta que uma equipe faz constantes escavações na área da instituição, concentrando as atividades no entorno do Palacinho, construção do início do século 20.

Fotos de peças arqueológicas encontradas entre 1938 e 1947 na região do Horto, em BH, hoje Museu de Historia Natural e Jardim Botânico da UFMG. Foto: Arqueologia de Belo Horizonte, de Anibal Mattos/Reprodução/Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

O professor Gilberto explica que em 2014 esteve no Museu Nacional, no Rio, e conversou com a diretoria sobre o acervo enviado na década de 1940. Com surpresa, foi informado de que ninguém sabia localizá-lo. Dois anos depois, voltou à carga, com objetivo de tentar um comodato para a exposição dos bens, mas até hoje não houve solução. “Continuamos aguardando uma posição do Museu Nacional”, diz o diretor, que está à frente de uma empreitada valiosa: uma exposição, em 2018, sobre a arqueologia em Minas, contando 12 mil anos de ocupações no estado, sendo grande parte do acervo pertencente ao Museu de História Natural da UFMG. “Será muito importante termos na mostra o acervo referente a Belo Horizonte”, afirma o geólogo.

Caminhando pela área verde do museu, o professor Gilberto conta que ao serem encontrados os primeiros artefatos, em 1938, foi nomeada uma comissão para acompanhar os trabalhos e recolher o material. “Houve uma grande sensibilidade dessas pessoas. A questão, no entanto, era onde guardar, já que não havia um museu especializado nessa área na cidade. Assim, as peças foram encaminhadas ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro.”

Hoje, em uma pequena exposição na Sala de Arqueologia Pré-Histórica, podem ser vistos quatro artefatos – lâminas de machado picoteadas e polidas –, da Coleção Anibal Machado, embora sem registro de procedência. Em uma vitrine ao lado, há peças que poderiam ser também vestígios da primitiva ocupação de Belo Horizonte. Mas o diretor da instituição não perde a esperança de mostrar o acervo maior em Minas, mesmo que não tenha sido encontrado um documento formal transferindo as peças para o Rio de Janeiro.

Palavra de especialista

Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor de Justiça e integrante do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

Estudos preventivos

“Talvez o melhor presente que os administradores públicos possam ofertar a Belo Horizonte seja a incorporação, na política de licenciamento ambiental e urbanístico da capital, da realização de estudos preventivos de arqueologia urbana para obras que demandem escavações e revolvimento do solo, o que já é praticado em outras capitais do país, gerando informações preciosas. Tal medida teria um enorme alcance preventivo e, seguramente, contribuiria significativamente para a melhor compreensão da extensão do patrimônio cultural da capital mineira, que não se resume a prédios neoclássicos ou ecléticos. É preciso pensar que, mesmo antes do surgimento do Arraial de Curral del-Rei, havia, comprovadamente, presença humana no território de BH, em torno do qual há vestígios arqueológicos que superam 10 mil anos de idade – a exemplo dos esqueletos encontrados na Lapa Vermelha, em Pedro Leopoldo, e Lapa do Santo, em Matozinhos, além de marcas deixadas por tatus e preguiças- gigantes em paleotocas cavadas em afloramentos ferruginosos como na Serra do Gandarela, nos limites de Caeté e Santa Bárbara, ainda no período Pleistocênico. Como os antigos seres humanos e animais da megafauna extinta não conheciam fronteiras e transitavam por toda a região, certamente percorreram o solo belo-horizontino e aqui deixaram marcas de suas passagens.”

Por Gustavo Werneck

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Decoração de Natal na Praça da Liberdade reflete atrativos de Belo Horizonte (MG)

Entre as luzes em tomo branco e dourado, elementos em vermelho na alameda travessia destacam paisagens da capital mineira. Túnel de luzes chama atenção do público.

Foto: Túlio Santos/EM

A decoração natalina da Praça da Liberdade, inaugurada na noite desta quinta-feira, tem como tema a capital mineira, representada em peças que destacam elementos arquitetônicos e a paisagem natural da cidade, posicionadas estrategicamente entre as 350 mil microlâmpadas de LED – 75% mais econômicas que as convencionais – e mais de 1,5 mil metros de mangueiras iluminadas. Pela primeira vez, a proposta conceitual para a tradicional iluminação, realizada pela Cemig desde a década de 1990, foi definida em concurso público.

De 25 projetos apresentados, o vencedor foi o da jovem arquiteta Maria Carolina de Assis Quadros, de 23 anos, que mora em Divinópolis, Centro-Oeste, e se formou no ano passado na Universidade de Itaúna.

“A proposta é homenagear Belo Horizonte, com ícones que representam a cidade, em diferentes camadas. BH é muito atrativa e a ideia foi por meio de diferentes elementos expressar essa característica, em suas diferentes épocas, como no túnel de luzes”, explicou a arquiteta.

O túnel citado por Maria Carolina chamou a atenção do público. O espaço, com painéis retratando pontos marcantes da capital, atraiu visitantes ávidos por fazer selfies, como as amigas Natália Ramos e Ana Paula Souza, as duas de 21 anos.

“É a primeira vez que venho à praça com decoração. Muito lindo, maravilhoso esse túnel destacando BH”, disse Natália. “Esse é meu quarto Natal aqui e vim das vezes anteriores à praça. Este ano está mais sóbrio, sem tantos elementos e cores. Gostei muito dessa proposta”, assinalou Ana Paula.

Luzes brancas e douradas realçam alameda

Foto: Túlio Santos/EM

Gustavo, de 7 meses, compareceu com os pais, Cláudia Tofani, de 31, e André Bernardes, de 32, à sua primeira decoração natalina na praça. O casal, que é vizinho de um dos mais belos locais turísticos da capital, já coleciona imagens das iluminações anteriores. O pequeno Gustavo, porém, era só sorriso e olhar atento às luzes da Alameda Travessia, realçando as palmeiras, e os cubos com ilustrações destacando ícones de BH.

De acordo com a gerente de Comunicação Interna, Nathália Dornellas, o projeto “Natal de Minas Gerais” é um presente à população e à capital. No concurso para o projeto conceitual de decoração foram levados em consideração a criatividade, o diálogo com o tema proposto, a valorização do patrimônio histórico, a viabilidade, a sustentabilidade e os elementos plásticos estéticos contidos na ideia.

A arquiteta Maria Carolina  usou predominantemente as cores branco frio, branco morno, vermelho e verde e disse que a intenção foi criar adornos diferenciados, que chamassem a atenção dos visitantes e evitassem o já tradicional. “Tais adornos foram dispostos em diferentes pontos da praça para não concentrar os atrativos em apenas um local”, afirmou Maria Carolina. Entre esses elementos, há duas árvores de Natal.

O projeto de Natal conta com o apoio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). O Circuito Cultural Liberdade, gerido pelo instituto, oferece uma programação especial gratuita para a população durante todo o período natalino. O público poderá ver exposições, shows, mostra de vídeos e participar de oficinas. A programação completa está no site http://circuitoculturalliberdade.com.br/plus/.

Importante motoristas ficarem atentos, já que até 6 de janeiro, último dia da decoração, o trânsito no entorno da praça sofrerá alterações, no período da noite. Das 19h à meia-noite, a Alameda da Educação, entre Rua Gonçalves Dias e Avenida Brasil, será interditada. E das 20h à meia-noite, será fechada a Alameda da Segurança, entre Avenida Brasil e Rua Gonçalves Dias. Para garantir a segurança e a mobilidade de todos que vão visitar a iluminação ou mesmo de passagem pela área, será também restringido o estacionamento em algumas vias do entorno da praça.

Decorações em vários pontos da cidade

Conheça a lista os pontos da capital que também recebem decoração natalina da Cemig:

*Praça do Cardoso, na Comunidade da Serra
*Praça Dona Valdete, no Alto Vera Cruz
*Paróquia Nossa Senhora do Morro, na Barragem Santa Lúcia
*Praça Cristo Redentor, no Barreiro
*Praça Amintas de Barros, em Venda Nova
*Igreja da Pampulha
*Complexo Itamar Franco, no Barro Preto
*Tribunal de Justiça de Minas Gerais
*Tribunal Regional do Trabalho
*Ministério Público de Minas Gerais
*Avenida Afonso Pena, entre a Rua da Bahia e a Avenida Álvares Cabral
*Avenida Barbacena

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Belo Horizonte (MG) – Após seis anos, Museu Mineiro reabre completamente restaurado

Reinauguração da Sala das Sessões marca a conclusão das intervenções no prédio do Museu Mineiro.

Quem entrar na construção em estilo eclético terá outras boas surpresas, além da Sala de Sessões, agora com o forro e as pinturas parietais reluzentes sob a iluminação própria para destacar o acervo pictórico. Foto: Beto Novaes/EM

De volta à cena para encantar, preservar a história e disseminar cultura. Quase seis anos longe dos olhos dos moradores e visitantes, um espaço emblemático do Museu Mineiro, no Circuito Cultural Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, reabre as portas completamente restaurado e com nova adequação das obras de arte, valorizando, assim, o acervo com seis telas de autoria de Manuel da Costa Ataíde (1762-1830), mestre do Barroco, e de outros expoentes da pintura. Na celebração dos 120 anos da capital, a reinauguração da Sala das Sessões marca a conclusão das intervenções no prédio da Avenida João Pinheiro, antiga sede do Senado Mineiro, e os 35 anos da unidade, vinculada à Secretaria de Estado da Cultura.

Entre as novidades para o aniversário de BH, informa Andréa de Magalhães Matos, superintendente de Museus e Artes Visuais (Sumav) da Secretaria de Estado da Cultura, está a mostra Primeiros registros – a data de abertura será divulgada durante a semana –, com mais de 100 obras do Museu Mineiro, Arquivo Público Mineiro e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha). Na Galeria de Exposição Temporária, estará um panorama da trajetória da cidade por meio de quadros, fotografias, documentos, plantas cadastrais e objetos, com destaque para uma tela retratando o engenheiro construtor Aarão Reis (1853-1936) com o projeto original de BH nas mãos, e uma bonequinha de biscuit que pertenceu à menina Alice, uma das que participaram do primeiro sorteio de lotes da nova capital.

“Este é um museu mineiro, com obras de artistas mineiros ou daqueles que retrataram Minas Gerais”, ressalta Andréa, orgulhosa por dirigir uma instituição que guarda a memória do estado e muito da capital. No total, são 3,5 mil peças, das quais 700 em exposição e de várias épocas e estilos. “Nosso objetivo é manter o dinamismo do museu, formar novos públicos e valorizar movimentos artísticos e culturais”, afirma.

Surpresas. Como dizia um poeta, trata-se, nesse momento, de um “museu de grandes novidades”. Quem entrar na construção em estilo eclético terá outras boas surpresas além da Sala das Sessões, agora com o forro e as pinturas parietais (feitas diretamente no reboco) reluzentes sob a iluminação expositiva e própria para destacar o acervo pictórico. No hall, pode ser admirado outro conjunto de pinturas parietais, que, conforme pesquisas, tem autoria do mesmo artista que trabalhou no Palácio da Liberdade, o alemão Frederico Steckel (1834-1921). A superintendente conta que foram removidas seis camadas de tinta até se chegar ao original.

Bem na entrada, estão em exposição obras de autoria do pintor natural de Ouro Preto Honório Esteves (1869-1933). Todos os quadros retratam personagens masculinos, destaca a superintendente, e, de cara, causa grande impacto a figura de um egípcio. Caminhando um pouco mais, fica-se frente a frente com a Sala dos Monarcas e vale o convite para contemplar as figuras, em óleo sobre tela, de dom João VI, Pedro II, dona Maria I e o brasão da família real.

No primeiro pavimento, mais perto da avenida, fica a Sala Jeanne Milde, homenagem à escultora belga (1900-1997) que chegou a BH em 1929, numa missão pedagógica europeia, para trabalhar no ensino de arte e educação. Os olhos não se cansam de admirar a escultura As adolescentes, verdadeira poesia feita com o cinzel. Sem pressa, tem-se a chance de conhecer o acervo moderno, com pinturas de Guignard (1896-1962) e trabalhos de Amílcar de Castro, Márcio Sampaio, Mário Silésio e Érico de Paula. “Este acervo é permanente, com obras datadas de 1929 em diante”, explica Andréa.

A conclusão das obras de restauro emociona a equipe do Museu Mineiro. “Estamos extasiados”, revela Andréa, revelando que foram empregados R$ 250 mil, via lei estadual de incentivo à cultura, com patrocínio da Cemig. “Não gastamos nada além disso, a curadoria foi daqui mesmo, enfim, fizemos milagre.”

Tesouros. O casarão da Avenida João Pinheiro, antes de abrigar o Museu Mineiro, teve múltiplas serventias – residência de secretários de governo no início de BH, Senado e na década de 1960 a 1981, Pagadoria do Estado. Hoje, leva os visitantes a fazer uma viagem sensorial ao caminhar por ambientes distintos e admirar imagens, oratórios e prataria, a maioria originária da Coleção Geraldo Parreiras, adquirida pelo estado em 1978. Na Sala das Colunas, causa impacto o pórtico de madeira trabalhada, com anjos, que pertenceu a uma igreja, já demolida, do interior. Nas vitrines, é de encher os olhos as imagens de Santana Mestra, São José de Botas, Nossa Senhora da Conceição e outros santos.

O olhar curioso do visitante vai encontrar muitas preciosidades: a colher de pedreiro que assentou a primeira pedra da construção da Cidade de Minas, nome anterior a Belo Horizonte – a ferramenta, com inscrição datada de 7 de setembro de 1895, tem lâmina de ouro e prata e cabo de madeira e estará na mostra Primeiros registros; o livro contando a festa do Triunfo Eucarístico, realizada em Ouro Preto em 21 de maio de 1733, e considerada pelos estudiosos uma das mais ricas e belas do Brasil colonial; um relógio pertencente a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (1746-1792), e outros objetos que contam parte da história de Minas. Na Sala das Sessões, vale a pena ficar longos minutos observando a o quadro A má notícia, datado de 1897 e de autoria do mineiro Belmiro de Almeida (1858-1935).

Camadas do tempo

Em maio, conforme mostrou o Estado de Minas, foi descoberta no Museu Mineiro, sob seis camadas de tinta, a última delas na cor preta, um conjunto de pinturais parietais – feitas diretamente nas paredes, sobre o reboco. São figuras aladas, folhas de acanto e outras ornamentações. Um mês antes, especialistas do Grupo Oficina de Restauro, de BH, iniciaram os serviços de recuperação nessa área do museu. Tudo começou com a prospecção na parede pintada de preto, e, após a intervenção, a equipe descobriu várias camadas de marrom, de massa e outros materiais e cores diferentes. No ambiente ao lado, que era preto e agora exibe um tom pêssego, dando mais leveza ao ambiente, não houve registro desses trabalhos, tão em moda na BH do início do século 20

1895 – O acervo do Museu Mineiro começa a ser constituído com a criação, em Ouro Preto, do Arquivo Público Mineiro

1910 – Lei 528, de 20 de setembro, autoriza a formação de coleções de objetos para composição do futuro museu

1977 – Decreto 18.606 determina a implantação do Museu Mineiro e o desvincula do Arquivo Público

1978 – Museu recebe 187 peças de arte sacra (séculos 18 e 19) da coleção Geraldo Parreiras, adquirida nesse ano pelo governo do estado

1982 – Museu é inaugurado em 10 de maio e funciona no prédio do antigo Senado Mineiro

1984 – Em abril, museu passa a ser vinculado à recém-criada Secretaria de Estado da Cultura

2002 – Término do processo de revitalização do Museu Mineiro, iniciado em 1999, que culminou na abertura da exposição Colecionismo mineiro

2012 – Em 18 de janeiro, Museu Mineiro é reaberto, com espaço multiuso e novos sistema elétrico, projeto luminotécnico, pintura e museografia

2017 – Em dezembro, são concluídas as obras de restauração do museu, com a reabertura da Sala das Sessões

Serviço

Museu Mineiro: Avenida João Pinheiro, 342 – Bairro Funcionários, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte
Aberto às terças, quartas e sextas, das 10h às 19h; às quintas, das 12h às 21h; e sábados e domingos, das 12h às 19h
Telefones: (31) 3269-1103 e 1106 (visitas de grupos devem ser marcadas com antecedência)
Entrada franca

Por Gustavo Werneck

Fonte original da notícia: Estado de Minas




MG – PBH é condenada a pagar indenização de R$ 3,5 mi por loteamento no entorno da Serra do Curral

O local é área legalmente tombada e considerada patrimônio nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As obras, que já tinham sido embargadas em agosto de 2016, aconteciam no Bairro Comiteco.

Denúncias de invasão acontecem desde de 2011. Foto: Gladyston Rodrigues/EM

A Justiça condenou o Município de Belo Horizonte e um loteador a pagar indenização de R$ 3,5 milhões, por danos morais coletivos, devido a um loteamento e construções irregulares no entorno da Serra do Curral, na Região Centro-Sul da cidade. O local é área legalmente tombada e considerada patrimônio nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As obras, que já tinham sido embargadas em agosto de 2016, aconteciam no Bairro Comiteco. A PBH informou que vai recorrer da decisão.

Na sentença, o juiz também determina que a área seja reabilitada pela prefeitura e pelo loteador. Além disso, a administração municipal deverá retirar as pessoas do loteamento irregular entre as Ruas Aldebaran e Monte Azul. Também deve inserir as famílias em programa habitacional do Município, caso preencham os requisitos, no prazo de 180 dias. Segundo o Juiz, caso a administração conclua pela possibilidade de regularização de parte do loteamento, que seja feito em um prazo de 180 dias.

O imbróglio em relação as construções no bairro são antigas. As denúncias de invasão e construção irregular de imóveis na região começaram em 2011. Com base em um inquérito civil daquele ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação. As investigações dão conta que a área invadira fica entre as Ruas Aldebaran e Monte Azul, e compreende as quadras 182 e 183. Elas são classificadas como áreas de proteção e diretrizes especiais e de interesse ambiental. Além disso, estão inseridas no tombamento no entorno da Serra do Curral.

Segundo o MPMG, as obras são clandestinas e de responsabilidade de um empreendedor que alega ser proprietário de 60 lotes no local, onde teria intenção de construir um condomínio fechado. Por isso, questionou a atuação da Prefeitura de Belo Horizonte, pois, segundo a promotoria, o loteamento deveria ser autorizado e submetido às diretrizes do Conselho de Patrimônio e da legislação vigente.

Foram apresentados boletins de ocorrência da Polícia Militar do meio ambiente e florestal que apontaram parcelamento clandestino e a supressão de vegetação e uma área de aproximadamente 23 mil metros quadrados. Nos documentos da PM constou que o terreno estava cercado com uma tela e um portão e tinha apenas uma entrada. Outras irregularidades apontadas foram edificações, já dotadas de energia elétrica e esgoto disperso por meio de duas fossas. Segundo o MP, elas podem contaminar o meio ambiente.

Decisão

Na decisão, o juiz Rinaldo Kennedy, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, reconheceu a caducidade da aprovação do parcelamento proposto em 1949 e, como consequência, tornou sem efeito a aprovação do loteamento ratificado em 1951. “A Serra do Curral se afigura como sendo um patrimônio histórico e cultural, e, nessa condição, devem ser a ela dirigidas políticas públicas visando preservar sua história, eis que de grande valia para a comunidade belo-horizontina”, afirmou o juiz.

O magistrado, segundo o Fórum Lafayette, avaliou que a área no entorno da Serra do Curral é protegida pela legislação. Além disso, considerou que as ocupações vão atrapalhar a vista do local. Diante disso, responsabilizou o município e o empreendedor a pagar indenização pelos dados causados no meio-ambiente. Ele afirmou que ficou comprovado que os acusados causaram dano moral coletivo, porque efetuaram ou permitiram o parcelamento do solo sem a autorização prévia do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte.

Além da indenização, o magistrado determinou que a Prefeitura de Belo Horizonte retire as pessoas do loteamento irregular entre as Ruas Aldebaran e Monte Azul e insira as famílias em programa habitacional do Município, caso preencham os requisitos, no prazo de 180 dias. Segundo o Juiz, caso a administração conclua pela possibilidade de regularização de parte do loteamento, que seja feito em um prazo de 180 dias.

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que, por meio da procuradoria-geral da Justiça, irá recorrer da decisão.

Por João Henrique do Vale

Fonte original da notícia: Estado de Minas