Região Doceira de Pelotas (RS) está mais perto de virar patrimônio imaterial do Brasil

Durante visita a Porto Alegre, Kátia Bogéa, presidente do Iphan, demonstrou otimismo em relação ao projeto.

Foto: Fenadoce / Divulgação

A data foi marcada. A designação da Região Doceira de Pelotas como patrimônio imaterial do Brasil deve ser aprovada em novembro, na reunião do Conselho Consultivo do Iphan. A presidente do órgão, a historiadora Kátia Bogéa, está otimista:

– Foram cinco anos de estudos e o projeto está muito bem embasado – afirmou há pouco, durante visita a Porto Alegre.

Por Tulio Milman

Fonte original da notícia: Zero Hora




Brasil não sabe vender sua imagem ao mundo

Segundo entre 133 países do mundo em recursos e belezas naturais e 14º em bens culturais, país não figura sequer entre os 50 mais visitados do planeta.

Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, um patrimônio mundial da Unesco ameaçado pela falta de recursos. Embratur/Fotos Públicas

A Espanha recebeu, no mês de julho, dez milhões e meio de turistas, quase o dobro do que o Brasil recebeu em 2016, com um território 15 vezes maior do que o país europeu. O Governo brasileiro parece pronto a vender até a Amazônia para fazer frente ao enorme déficit público e, no entanto, não sabe lançar sua imagem no exterior para atrair o turismo internacional. Entre os 181 milhões de turistas que visitam anualmente o continente americano, apenas seis milhões e meio chegam ao Brasil, contra 23 milhões no México. Enquanto a cidade maravilhosa do Rio recebe pouco mais de um milhão de estrangeiros, algumas cidades europeias como Veneza, Barcelona, Londres ou Paris, ou latino-americanas como Buenos Aires ou a Cidade do México, superam em número de turistas todo o Brasil.

O Brasil é o segundo entre 133 países do mundo em recursos e belezas naturais e é o 14º em bens culturais, mas não figura entre os 50 países mais visitados do planeta, de acordo coma revista Travel Leisure. Nem a Copa do Mundo e as Olimpíadas foram suficientes para consolidar o turismo em um país que é um continente. Enquanto o Governo está vendendo boa parte das empresas nacionais, não é capaz de transformar o turismo nessa grande indústria que representa 10% do PIB mundial. Um em cada 11 empregos no mundo é criado pelo turismo, que passou de 25 milhões em 1950 para 1,1 bilhão em 2014.

Países como Espanha, França ou Reino Unido chegam a receber até dez vezes mais turistas do que o Brasil, que tem um território do tamanho da Europa e refúgios naturais e culturais únicos no mundo. Deve-se perguntar o que impede o Brasil de ter uma indústria do turismo que poderia criar milhões de empregos e aumentar o PIB nacional. No Ministério do Turismo, acreditam que o motivo da escassez de visitantes internacionais se deve à fama de país violento que se criou. Se fosse assim, países igualmente violentos ou mais, como México, Turquia ou Egito, também teriam escassez de turistas, quando a verdade é que eles continuam a receber mais visitantes do que o Brasil. Na Europa, apesar dos atentados terroristas, o turismo cresceu 4%, e já se pensa em limitar esse fluxo em cidades como Veneza ou Barcelona.

Não seria porque os governos no Brasil, ocupados com a pequena política e em proteger seus privilégios, nunca levaram a sério que o turismo internacional poderia ser uma fonte de riqueza nacional? As receitas da indústria do turismo no mundo ultrapassam as do petróleo, dos alimentos ou a gerada pela indústria automobilística. Na Espanha, um em cada sete empregos é criado pelo turismo. Quando em Paris, devido aos atentados terroristas, o turismo caiu 4%, as autoridades municipais tomaram 59 medidas para promovê-lo. E voltou a crescer. Quantas medidas e de qual eficácia o Governo brasileiro adota para promover o turismo estancado há anos? Aparentemente, a maioria dos poucos turistas que chega o faz incitada por amigos que estiveram aqui e que voltaram entusiasmados, tanto por suas belezas quanto pelo calor humano de sua gente. Muito pouco para vender o gigante brasileiro.

A realidade é que, com 8 mil quilômetros de praia virgem, um sonho para os europeus, no Brasil falta tudo para que o turismo se torne uma indústria capaz de criar riqueza. Faltam infraestruturas como estradas, trens, linhas aéreas, redes hoteleiras e gastronômicas com um leque de possibilidades para todos os bolsos. Hoje, chega-se a dizer que no Brasil os ricos viajam dentro do país e aqueles que não podem se permitir esse luxo se conformam com ir aos Estados Unidos ou à Europa, onde os preços, por absurdo que pareça, são menores e onde são oferecidas possibilidades à la carte, para todos os gostos e condições financeiras. O turismo internacional continua sendo, como a educação, a saúde ou a segurança pública, um assunto pendente que pouco parece interessar os políticos brasileiros.

Por Juan Arias

Fonte original da notícia: El País




Ações de cinco estados vencem maior premiação de patrimônio cultural no Brasil

Amapá, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo foram destes estados que saíram as oito ações de preservação do patrimônio e da cultura nacional, vencedoras da 30ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Divididos em quatro categorias, os projetos foram selecionados durante a reunião da Comissão Nacional de Avaliação, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),  que ocorreu nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília.

Na categoria I, duas ações de excelência em técnicas de preservação do Patrimônio Cultural foram contempladas. O projeto Arquivo e Testemunho: Acervo da Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro, Porto Alegre (RS), se destacou por preservar, organizar e classificar as obras e documentos que compõem o Acervo de Imagens do Inconsciente da Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro. A iniciativa, que alcançou relevância por catalogar esse acervo, também disponibilizou todo material ao público.

Também na categoria I, a ação Retratistas do Morro – Preservação da Memória Visual do Aglomerado da Serra, de Minas Gerais, ganhou destaque por contribuir para a preservação do patrimônio imagético dos moradores da Comunidade da Serra, em Belo Horizonte, a partir da recuperação do acervo fotográfico dos retratistas João Mendes e Afonso Pimenta, que trabalham há quase 50 anos, registrando o cotidiano dessa população.

Na categoria II, dois projetos de excelência em processos de salvaguarda do Patrimônio Cultural foram escolhidos. A ação Inventário de Folias Religiosas do Amapá (AP) foi uma das vencedoras, por documentar as Folias Religiosas do Amapá, visando o fortalecimento dessas manifestações como prática tradicional da cultura popular, expressão devocional de festas de santos católicos.

O outro vencedor da categoria II, o projeto Acervo Maracá, de São Paulo, se destacou por, desde 1991, organizar um acervo que reúne milhares de registros audiovisuais de tradições populares brasileiras de quinze estados do Brasil, contando com mais de 5 mil horas de registros audiovisuais e 50 mil fotos de tradições populares.

Duas iniciativas que objetivam comunicar, interpretar, divulgar, difundir e educar sobre o Patrimônio Cultural, material e/ou imaterial, para as atuais gerações, foram escolhidas na categoria III. O projeto Encontro Mestres do Mundo, do Ceará, desde 2006, torna possível a vivência da diversidade cultural e a troca de experiências com os mestres da cultura cearense. A iniciativa incentiva a transmissão de saberes e fazeres de homens e mulheres que na sobrevivência de seu cotidiano desenvolveram técnicas, ofícios, brincadeiras, rezas e alimentos, garantindo a tradição e a memória de seus ancestrais.

A ação Quilombos do Vale do Jequitinhonha (MG): Música e Memória, também vencedora da categoria III, se destacou por recuperar e preservar o patrimônio imaterial da cultura quilombola no Brasil. O projeto permitiu a recuperação e o registro das manifestações culturais, histórias, religiosidade, gastronomia e outros aspectos da cultura afrodescendente. O trabalho resultou em um livro impresso, 30 vídeos de curta-duração, um banco de imagens e um portal na internet.

Na categoria IV, duas ações que visam valorizar e promover iniciativas que demonstrem o compromisso e a responsabilidade compartilhada para com a preservação e/ou salvaguarda do Patrimônio Cultural brasileiro foram vencedoras. O projeto Porto Digital, de Recife, em Pernambuco, é um parque tecnológico urbano. Fundado em 2000, o Porto resume uma política criada para inserir o estado de Pernambuco no cenário tecnológico global, com foco nos segmentos econômicos nas áreas de tecnologia da informação e comunicação e economia criativa.

A ação Patrimônio em processo: restauração do Espaço Comum Luiz Estrela, de Minas Gerais, ganhou destaque por aplicar um conjunto de ações preservacionistas, focado no compromisso social, na mobilização comunitária e investimento no potencial humano e comunitário. A iniciativa realiza um trabalho de restauração de um prédio histórico abandonado no município de Belo Horizonte (MG), transformando o local num ponto de cultura, onde são realizadas atividades de formação cultural.

Celebrando os 80 anos do Iphan

A 30ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade faz homenagem aos 80 anos de uma das mais longevas instituições públicas brasileiras e a primeira dedicada à preservação do patrimônio cultural na América Latina, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Ao longo dessas oito décadas de atuação do instituto, a política nacional de patrimônio foi expandida e se relaciona hoje com diversos campos como gestão urbana, gestão ambiental, direitos humanos e culturais – atuando desde o poder de polícia até a educação–, formação profissional e pesquisa, e crescente envolvimento internacional.

O maior envolvimento do Iphan ressignificou sua existência e ganhou maior capilaridade, estando o Instituto presente em 27 Superintendências Estaduais, 26 Escritórios Técnicos, dois Parques Nacionais e cinco Unidades Especiais.

Nesses 80 anos de atividade foram tombados 87 conjuntos urbanos (o que implica em cerca de 80 mil bens em áreas tombadas e 531 mil imóveis em áreas de entorno já delimitadas) e três estão sob o tombamento provisório. Nessas áreas, o Instituto atua e investe recursos, tanto direta –na forma de obras de qualificação– quanto indiretamente –por meio de parcerias com outras instituições municipais e estaduais–, além do PAC Cidades Históricas e dos Planos de Mobilidade e Acessibilidade Urbana.

Além disso, o Iphan tem sob sua proteção 40 bens imateriais registrados, 1.262 bens materiais tombados, oito terreiros de matrizes africanas, 24 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de objetos arrolados (incluindo o acervo museológico), cerca de 250 mil volumes bibliográficos e vasta documentação de arquivo.

Fonte original da notícia: IPHAN




Minas Gerais lança maior rota de turismo religioso do Brasil

Circuito liga Santuário Estadual Nossa Senhora da Piedade, em Caeté, ao Santuário Nacional de Aparecida, em São Paulo, passando por 32 municípios mineiros.

Santuário da Serra da Piedade é um dos principais pontos do novo caminho turístico. Foto: Manoel Marques/Imprensa MG

Minas Gerais traz em sua bagagem uma cultura religiosa muito forte. As peregrinações e as festas religiosas fazem parte do calendário de várias cidades mineiras e são as principais responsáveis por movimentar o turismo religioso no estado.

Agora, essa história tricentenária de fé e religiosidade será celebrada entre os dias 1º a 3 de setembro, durante a abertura do II Salão Nacional do Turismo Religioso, com o lançamento oficial do Caminho Religioso da Estrada Real (CRER), em Caeté.

Durante o evento, será realizada a Romaria 550, que liga o Santuário Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizado em Caeté, ao Santuário Nacional de Aparecida, em São Paulo, passando por 32 municípios mineiros e seis paulistas, num percurso de mais de mil quilômetros. O nome Romaria 550 é uma referência aos 250 anos de peregrinação a Piedade e aos 300 anos de peregrinação a Aparecidacrer, .

Com o lançamento do CRER, a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur-MG) aposta na diversificação da oferta turística das regiões que abraçam a rota. Além disso, o caminho também contribui para a manutenção da tradição histórico-cultural das comunidades locais.

“Vale ressaltar que, desde o período colonial, Minas Gerais sempre deu grande valor ao turismo religioso e, em nossa gestão, estamos trabalhando para que o setor continue crescendo e atraindo cada vez mais turistas, na expectativa de que o estado se desenvolva economicamente e continue sendo referência para os fiéis”, diz o secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Ricardo Faria.

Dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apontam que 8,1 milhões das viagens domésticas no Brasil são motivadas pela fé. “Por meio do Caminho Religioso da Estrada Real, os peregrinos poderão conhecer nosso estado não apenas pelas experiências de fé, mas também em suas mais variadas formas, como gastronomia, história e cultura”, completa Faria.

CRER

Divulgação/Internet

Inspirado no consagrado Caminho de Santiago de Compostela, da França à Espanha, o CRER tem como objetivo desenvolver e estruturar o segmento de turismo religioso em Minas Gerais a partir da formatação de produtos turísticos que associem experiências turísticas à religiosidade, que é marcante no estado.

A ideia surgiu em 2001, quando dois caminhantes, com apoio do Instituto Estrada Real (IER) e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), percorreram, em 36 dias, toda a Estrada Real, identificando as principais necessidades para sua consolidação. Entre 2002 e 2004, depois de rigoroso levantamento e demarcação, foram fixados os marcos sinalizadores.

Atualmente, o trajeto pode ser percorrido a pé, de bicicleta, a cavalo ou em veículos 4 x 4 Off Road, configurando-se, assim, como uma opção de turismo e peregrinação com prestação de serviços qualificados para atender os visitantes e peregrinos em uma única viagem ou por etapas, conforme a sua disponibilidade.

“O turista pode iniciar a rota de qualquer ponto e percorrer os trechos que desejar, não sendo obrigatório realizar todo o caminho de uma só vez”, explica Eberhard Hans Aichinger, representante da Sacrum Brasilidades, empresa gestora do CRER.

A rota cruza os municípios mineiros de Caeté, Sabará, Raposos, Barão de Cocais, Nova Lima, Santa Bárbara, Rio Acima, Catas Altas, Itabirito, Mariana, Ouro Preto, Ouro Branco, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, São Brás do Suaçuí, Entre Rios de Minas, Casa Grande, Lagoa Dourada, Prados, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, São João del Rei, Carrancas, Cruzília, Baependi, Caxambu, São Lourenço, Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde, Itamonte, Itanhandu e Passa Quatro – e os paulistas Cruzeiro, Cachoeira Paulista, Canas, Lorena, Guaratinguetá e Aparecida.

Em Minas Gerais, o trajeto está todo sinalizado para que o peregrino possa se orientar com segurança. Totens instalados em locais estratégicos indicam as direções e placas indicativas apresentam o mapa geral do caminho, mostrando os municípios do percurso.

Nos últimos anos, a Setur ampliou a implantação das estruturas físicas, totalizando 22 quiosques, 38 paraciclos, uma escada de acesso, três passarelas, 64 placas informativas, 1.771 totens indicativos, 119 placas de advertência para os motoristas e reparação de uma cabeceira de ponte e uma pinguela.

Para marcar o caminho percorrido, o turista poderá adquirir um passaporte, onde registrará as cidades onde esteve. Estes carimbos estarão disponíveis nos pontos de apoio do CRER, geralmente localizados nas secretarias paroquiais de cada município ou nos pontos de informações turísticas da cidade.

Ao final do percurso, seja no Santuário Nossa Senhora Aparecida ou no Santuário Nossa Senhora da Piedade, o peregrino que apresentar o seu passaporte carimbado em sua totalidade, receberá um certificado de conclusão de todo o Caminho Religioso da Estrada Real.

Romaria 550

Em comemoração aos 250 anos de peregrinação ao Santuário Nossa Senhora da Piedade, padroeira de Minas Gerais, e os 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida, protetora do Brasil, foi organizada a Romaria 550, que instalará oficialmente o CRER.

No dia 3 de setembro, os participantes, que vão percorrer o caminho a pé, sairão do Santuário da Piedade, chegando com os demais participantes, no dia 9 de outubro, ao Santuário Nacional de Aparecida, quando será celebrada a missa solene, recepção aos romeiros e ao reconhecimento do CRER como uma romaria oficial de peregrinação.

Para o arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, “a singularidade do Caminho Religioso da Estrada Real reside na riqueza e na beleza do seu conjunto paisagístico e arquitetônico, particularmente sacro. Esse é um dos projetos com maior potencial turístico de Minas Gerais e, por isso, merece atenção de todos os mineiros. O CRER precisa estar no coração de cada mineiro, nos projetos empresariais e nos investimentos governamentais”.

Na ocasião, as quatro modalidades para percorrer todo o percurso estarão disponíveis e serão conduzidas por operadores com expertise em suas áreas. Para mais informações de como participar da Romaria 550 basta acessar o site www.sacrumbrasilidades.com

Fonte original da notícia: Agência Minas Gerais




O que Charles Darwin viu no Brasil

Foi na Bahia e no Rio que o naturalista se deparou pela primeira vez com a diversidade da floresta tropical e também se chocou com a escravidão: pontos tidos como cruciais para a elaboração de sua revolucionária teoria.

Escravos no Brasil, em pintura de 1835: Darwin cita muitas vezes exemplos claros de crueldade contra negros.

A passagem Charles Darwin (1809-1882) pelo Brasil pode ter sido muito mais importante para a Teoria da Evolução das Espécies do que se costuma imaginar. Muito se fala sobre as observações feitas pelo naturalista britânico nas Ilhas Galápagos e na Patagônia argentina. Mas foi em solo brasileiro, há 185 anos, que ele se deparou pela primeira vez com a diversidade da floresta tropical e também se chocou com a escravidão – reforçando suas convicções abolicionistas de que todos os seres humanos compartilham a mesma linhagem sanguínea em razão da ancestralidade comum.

Os dois pontos, segundo especialistas, foram cruciais para a elaboração da revolucionária teoria que separou, pela primeira vez, a ciência da religião, lançada, em 1859, no livro A origem das espécies. Segundo a Teoria da Evolução, todas as espécies evoluem a partir de mutações aleatórias e da seleção natural dos mais bem adaptados. E o homem é ligado a todos os outros animais por descender de um ancestral comum ao dos macacos e, por isso, não poderia haver diferenciação entre raças.

O HMS Beagle, comandado pelo capitão Fitz-Roy, partiu de Davenport, na Inglaterra, em 27 de dezembro de 1831, para uma viagem ao redor do mundo que duraria cerca de cinco anos. A bordo estava o jovem naturalista Charles Darwin, de apenas 22 anos. Depois de passar por Cabo Verde, o navio seguiu para o arquipélago brasileiro de São Pedro e São Paulo e para Fernando de Noronha, antes de parar na Bahia. No livro Viagens de um naturalista ao redor do mundo, Darwin dedica cerca de dez páginas a sua passagem por Salvador, aonde chegou em 29 de fevereiro de 1832.

Embora a estadia na capital baiana tenha sido curta, Darwin passeou pela cidade e chegou mesmo a explorar um pouco do interior, coletando amostras de plantas, insetos e até um lagarto. Num dos trechos de seu diário, ele nota que coletou uma grande quantidade de flores tão brilhantes e coloridas, que seriam capazes de fazer um “florista enlouquecer”. Ainda na cidade, Darwin enfrentou pelo menos duas experiências que considerou assustadoras: uma forte tempestade tropical e o carnaval de rua de Salvador – em que foi acertado pelas bolas de cera recheadas de água, o chamado limão de cheiro, usado na época nos festejos.

Em suas anotações ele ressalta que todo o trabalho braçal era feito por negros, registra relatos de escravos e se refere aos ingleses preconceituosos como “selvagens polidos”.

“De onde vem a diversidade?”

Em 4 de abril, o navio chegou ao Rio de Janeiro, onde o naturalista ficaria por mais de quatro meses. Um capítulo inteiro de seu livro é dedicado a este período em que fez uma longa incursão pelo interior do estado, coletando dados geológicos, amostras de plantas e animais e, como sempre, histórias do horror da escravidão.

“O impacto da passagem de Darwin pelo Brasil não foi pequeno e motivou a pergunta ‘de onde vem a diversidade?’”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, que está terminando de organizar um livro reunindo todos os escritos de Darwin sobre o Brasil, entre relatos de viagens e cartas. “Em vários trechos ele diz que uma das coisas que mais o impressionaram foi a diversidade da natureza tropical que viu em Salvador e no Rio.”

Charles Darwin, retrato de 1880: passagem pelo Brasil motivou a pergunta ‘de onde vem a diversidade?'”

Charles Darwin vinha de uma família liberal e antiescravagista, mas nunca tinha visto a escravidão de perto. A ideia de que a postura antiescravagista de Darwin estaria na origem da Teoria da Evolução é defendida por dois grandes especialistas na obra de Darwin e biógrafos do naturalista, Adrian Desmond e James Moore, no livro A causa sagrada de Darwin.

“Vivenciar a escravidão desta forma e constatar a diferenciação absurda feita entre seres humanos certamente o impactou bastante”, sustenta Moreira. “Ele cita muitas vezes exemplos claros de crueldade contra escravos e dá para notar claramente a irritação dele ao discutir a escravidão com Fritz-Roy.”

Poucos dias depois da chegada de Darwin ao Rio, o naturalista escreve que conheceu um inglês que se preparava para visitar suas propriedades, “situadas a pouco mais de 100 milhas (160 km) da capital”, ao norte de Cabo Frio. “Ele teve a gentileza de me convidar como companhia, o que aceitei com prazer”. A expedição começou no dia 8 de abril. Darwin conta que, em meio a um calor intenso, o silêncio da mata era completo, “quebrado apenas pelo voo preguiçoso das borboletas”.

Já neste primeiro dia, o grupo passou por uma fazenda na Lagoa de Maricá. Lá ele ouviu uma história que reproduz em seus escritos. Um grupo de capatazes teria sido enviado em busca dos escravos fugitivos e todos eles acabaram se rendendo, encurralados junto a um precipício, à exceção de uma mulher, já de uma certa idade, que preferiu se lançar para a morte. “Praticado por uma matrona romana, esse ato seria interpretado e difundido como amor à liberdade”, escreveu Darwin. “Mas da parte de uma pobre negra, se limitaram a dizer que não passou de um gesto bruto.”

“Jamais voltaria”

Outra história chamou muito a atenção de Darwin, desta vez numa fazenda em Conceição do Macabu, no interior do estado.

“Ele fica particularmente chocado ao ver um capataz ameaçar separar uma família como forma de punição”, conta Kátia Leite Mansur, do Departamento de Geologia da UFRJ, uma das idealizadoras do projeto Caminhos de Darwin, que mapeou toda a região por onde o naturalista passou em sua expedição. “Ele escreve que além do uso da força, é um dos castigos mais cruéis. E diz que jamais voltaria a um país em que houvesse escravidão.”

Em 2009, por conta dos 200 anos do nascimento do naturalista, 12 placas foram instaladas ao longo do percurso com informações sobre a sua passagem. Ainda em 2017, Kátia espera inaugurar seis grandes painéis com informações geológicas. Há ainda o projeto de se construir um espaço Darwin na Fazenda Campos Novos, entre Cabo Frio e Búzios, um dos pontos de pouso do naturalista. A fazenda, do século 18, é tombada pelo patrimônio, mas precisa de reformas. Trata-se da mais antiga fazenda jesuíta que resta em pé no país.

“Darwin ficou muito tempo no Rio, onde fez observações sociais, levantou questões relativas à escravidão, e ainda coletou muita coisa, descreveu muitas plantas, bichos e rochas”, resume Katia. “O tempo que passou no interior viu coisas que nunca tinha visto, restingas, borboletas. Também descreve os lugares por onde passa, as hospedarias, igrejas, as comidas, as pessoas. E é um relato muito poético, muito bonito.”

A viagem do Beagle estava prevista para durar apenas dois anos, mas acabou se prolongando por quase cinco, com uma volta ao mundo, que incluiu as passagens mais conhecidas da expedição do naturalista pelas Ilhas Galápagos e a Patagônia. Quando finalmente voltou à Inglaterra, Darwin já era famoso por conta das amostras que mandava regularmente a seu país.

Ao que tudo indica, não foi apenas a visão dos tentilhões e dos fósseis de mamíferos gigantes que forjaram a mais revolucionária das teorias científicas, mas também a exuberância da floresta tropical brasileira e os horrores da escravidão.

Por Roberta Jansen 

Fonte original da notícia: DW – Deutsche Welle




Esta estampa da Farm levantou um novo debate sobre racismo no mercado da moda

Após reação indignada dos consumidores, marca pediu desculpas e tirou peça de circulação.

De acordo com a marca, “ilustração refere-se a uma cena cotidiana do período pós-colonial”. Divulgação

A marca de roupas Farm recebeu uma avalanche de críticas nas redes sociais nesta segunda-feira (10) após divulgar uma nova estampa que retrata um cenário do Brasil do século 19.

A movimentação nas redes da grife começou depois que o blogueiro carioca José Carlos Angelo da Conceição notou que o desenho reproduz pessoas negras como escravas e compartilhou em seu perfil no Facebook.

Na legenda da imagem, o blogueiro escreveu o seguinte questionamento:

“Eu realmente estou bem cansado de dar ibope pra branco. Mas é impressão minha ou a Farm fez uma reprodução da polêmica estampa da Maria Filó com mulheres negras representadas como escravas na Casa Grande?!”

A mensagem fazia referência a um caso parecido que ocorreu com outra marca.

No ano passado, a Maria Filó também foi criticada ao divulgar uma peça que trazia estampada uma mulher negra escravizada servindo uma senhora branca, cercada de outras negras que cozinhavam em um tacho.

Na estampa da Farm é possível ver uma ilustração com mulheres e homens negros trabalhando num cenário próprio do Brasil Colônia, período em que a escravidão movimentava a economia do País.

O questionamento de José Carlos viralizou, gerando centenas de críticas à marca.

No domingo (9), antes do post do blogueiro, a estudante de arquitetura, ativista feminista negra Stephanie Ribeiro também usou seu perfil no Facebook para criticar e cobrar um posicionamento da marca:

A adoro FARM criou uma blusa com estampa que me remete a ESCRAVOS novamente, novamente pois a Maria Filó fez algo parecido e foi super criticada. O que é isso? Pq a Farm está propondo isso? Qual a finalidade disso?

No final da tarde desta segunda (11), a Farm apagou as fotos da estampa de suas redes sociais e postou um pedido de desculpas afirmando que a peça seria removida das lojas.

Na sequência, publicou uma mensagem em resposta aos comentários dos consumidores:

“Esta é a nossa estampa Rua do Mar. Ficamos tristes com a repercussão negativa despertada por ela. Não era esta a nossa intenção. Estamos retirando as peças do nosso site e lojas. Pedimos desculpas a todos pelos sentimentos negativos gerados.”

O pedido de desculpas gerou controvérsia entre os seguidores da página.

Em nota enviada ao jornal O Globo, a assessoria de imprensa da marca reforçou o pedido de “desculpas a todos pelo sentimento negativo gerado”:

“Devido à polêmica em relação à estampa “Rua do Mar”, utilizada na atual coleção, a FARM esclarece que a ilustração refere-se a uma cena cotidiana do período pós-colonial, desenhada em preto e branco. No último sábado, a estampa começou a ser criticada como racista. Mesmo a marca não tendo esta intenção, a simples associação negativa fez com que a FARM começasse a recolher as peças das lojas e do site. A FARM disponibilizou a arte da estampa, através de sua assessoria, a fim de facilitar a apuração dos fatos pela imprensa e pede desculpas a todos pelo sentimento negativo gerado.”

Essa não é a primeira vez que a Farm se envolve em polêmica relacionada à questão racial no Brasil.

Em 2015, a marca usou uma modelo branca para homenagear Iemanjá no dia de Nossa Senhora da Conceição. Como se sabe, divindade das águas é de origem africana.

Por Amauri Terto

Fonte original da notícia: HuffPost Brasil




Processo mais antigo em andamento no Brasil é da família real em briga por palácio

Desde 1895, herdeiros da Família Real brigam com a União pela posse do Palácio Guanabara.

Foto: Wikimedia Commons

Pode até parecer invenção – nesse caso, é história mesmo -, mas o provável processo mais antigo em andamento do Brasil foi ajuizado há mais de 120 anos, por ninguém menos que a princesa Isabel. É que desde 1895 a Família Real briga na Justiça contra a União pelo Palácio Guanabara, atual sede do Governo do Rio de Janeiro e que um dia foi lar da monarca com seu marido, Gastão de Orléans, o Conde d’Eu.

A construção, anterior ao casamento e localizada no bairro de Laranjeiras, zona sul carioca, foi adquirida com o dote da princesa e reformada. O casal, inclusive, comprou terrenos limítrofes que foram anexados à residência. Na época, o local era conhecido como Paço Isabel.

Ainda que em dezembro de 1889 um decreto tenha banido a Família Real do Brasil, o advogado Dirceu Alves Pinto afirma que a tomada do palácio ocorreu somente durante a Revolta da Armada, que perdurou entre 1893 e 1894. Na ocasião, unidades da Marinha brasileira – que, dizem, estavam amparadas por monarquistas – rebelaram-se contra o governo de Marechal Floriano Peixoto. Segundo o jurista, uma das providências tomadas pelo Ministério da Guerra do então presidente foi a invasão do palácio, “que foi saqueado, inclusive”, guardado na época por um representante da princesa Isabel no Brasil, pois os Bragança estavam exilados na Europa.

Alves Pinto atua em dois processos que envolvem o Palácio Guanabara e os herdeiros da Família Real, representando o Ramo de Petrópolis, descendentes de Dom Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, primogênito da princesa Isabel. Os integrantes do Ramo de Vassouras, herdeiros de Dom Luís Maria Filipe de Orléans e Bragança, também são parte.

A primeira ação, do século XIX, em que Conselheiro Ferreira Viana atuou como advogado da princesa Isabel, foi julgada improcedente em 1897. O juiz responsável era Godofredo Xavier da Cunha, genro de Quintino Bocaiúva. Para quem o nome não passa de logradouro, é preciso lembrar que Bocaiúva foi um dos civis mais importantes no processo de instauração da República no Brasil. Ainda que tenha sido interposto recurso, o processo ficou parado durante muitos anos e foi considerado desaparecido.

Um “novo” processo 

Em 1955, os netos da princesa Isabel ajuizaram uma ação reivindicatória. Se a primeira se tratava de uma ação possessória – num jeito simples de falar, pedia somente o direito de uso do palácio –, a segunda trata da propriedade do imóvel. Em primeira instância, a Justiça entendeu pela prescrição, que é a perda da proteção jurídica em relação ao direito pelo decurso do tempo. O já extinto Tribunal Federal de Recursos (TRF), porém, acolheu recurso da Família Real e deu seguimento ao imbróglio.

Alves Pinto conta que alguns anos depois do ajuizamento da segunda ação, o primeiro processo, lá de 1895, foi encontrado nas entranhas do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivado indevidamente, e acabou sendo reaberto. Depois de muitos caminhos percorridos, atualmente ambos aguardam o julgamento de Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Depois de cento e tantos anos, não consigo lhe dizer qual é a expectativa [de tempo] para que as ações sejam julgadas”, afirma o advogado, aos risos, emendando que mesmo que os processos estejam muito bem fundamentados, em sua visão, a matéria toda é muito complexa. “Trata-se de uma legislação que vem dos tempos do Império, e os julgadores às vezes têm dificuldade de remontar às leis da época. Tem havido muita controvérsia”, afirma.

Volte ou não a monarquia, como muitos querem, certo é que não se pode afirmar, de fato, quando a situação será resolvida – e quem comandará o país quando isso acontecer. Afinal, são 122 anos de espera.

Colaborou Mariana Balan

Fonte original da notícia: Gazeta do Povo




Conjunto Histórico de Fernando de Noronha é declarado Patrimônio Cultural do Brasil

86° Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

Dotado de atributos naturais excepcionais, Fernando de Noronha, em Pernambuco, permeia o imaginário de turistas em todo o mundo. Considerado um paraíso brasileiro, o arquipélago, além de ser destino de viagens, também é abrigo das memórias, das histórias, das tradições e das narrativas que contribuem para formação da identidade cultural do País.

Em reconhecimento ao seu valor histórico e cultural, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, reunido na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília, aprovou, nesta quinta-feira, 22 de junho, por unanimidade, o tombamento do Conjunto Histórico do Arquipélago Fernando de Noronha. Com a decisão, as fortificações e o conjunto urbano da Vila dos Remédios, incluindo algumas de suas edificações históricas, passam a ser Patrimônio Cultural do Brasil.

Segundo a avaliação dos conselheiros, o tombamento simboliza um momento muito importante para o Iphan e para a trajetória das políticas de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro como um todo, podendo ser considerado um marco histórico nas comemorações dos 80 anos da instituição. Isso porque se trata de um projeto construído coletivamente, de forma que o parecer apresentado corrobora com o que a população clamava. A identificação dos bens notáveis foi feita por meio de um diálogo conduzido pelo Iphan com a comunidade de Fernando de Noronha, com um olhar voltado para as necessidades da população nativa.

Conjunto Histórico do Arquipélago de Fernando de Noronha

Fazem parte do Conjunto Histórico do Arquipélago de Fernando de Noronha o Sistema Fortificado, composto pelos Fortins de Santo Antônio, de Nossa Senhora da Conceição, de São Pedro do Boldró e o Reduto de Santana; o Conjunto Urbano da Vila dos Remédios, incluindo a vila ou colônia prisional e o centro urbano do povoamento da ilha; além dos seguintes bens isolados: a Vila da Quixabá, a capela de São Pedro dos Pescadores, o prédio da Air France e um testemunho da presença Americana na Ilha (“iglu” da Vila dos Americanos).

Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 23 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.

Fonte original da notícia: IPHAN




A língua portuguesa como patrimônio cultural do Brasil

Por Marcos Paulo de Souza Miranda*

Imagem/Reprodução: EBC – Divulgação

Do “Porto Seguro da Ilha de Vera Cruz”, numa sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500, o escrivão Pero Vaz de Caminha assim começava sua missiva dirigida ao Rei de Portugal, dando conta da nova descoberta feita pelas naus lusitanas, que procuravam as Índias:

Senhor: Posto que o Capitão-mor desta vossa frota, e assim os outros capitães escrevam a Vossa Alteza a nova do achamento desta vossa terra nova, que ora nesta navegação se achou, não deixarei também de dar disso minha conta a Vossa Alteza, assim como eu melhor puder, ainda que — para o bem contar e falar — o saiba pior que todos fazer. Tome Vossa Alteza, porém, minha ignorância por boa vontade, e creia bem por certo que, para aformosear nem afear, não porei aqui mais do que aquilo que vi e me pareceu.

O pioneiro texto sobre o Brasil foi lavrado na língua portuguesa, que até os dias atuais, passados mais de cinco séculos, continua sendo a língua oficial do país, ou vernácula, hoje introjetada de contribuições linguísticas de outros povos formadores da nação brasileira, a exemplo dos indígenas e africanos.

Foi em português, por exemplo, que Manoel da Nóbrega, Alvarenga Peixoto, Cláudio Manoel da Costa, Pedro II, Castro Alves, Rui Barbosa, Guimarães Rosa, Carlos Drummond de Andrade, Chico Xavier e Ferreira Gullar, entre tantos outros brasileiros ilustres, deixaram registradas suas produções, entremeadas por palavras como amor, natureza, gratidão, coragem, lealdade, justiça, esperança, honradez, caridade, sabedoria e paciência, todas integrantes do nosso léxico. É majoritariamente em português que brotam as primeiras palavras pronunciadas pelas crianças e que surgem os sussurros derradeiros de nossos entes queridos. Enfim, da alvorada ao crepúsculo, é a língua portuguesa o veículo básico para a comunicação entre todos nós, brasileiros[1].

Diante de tais notas introdutórias, lançamos duas indagações para reflexão: a) a língua portuguesa poderia ser considerada como integrante do patrimônio cultural brasileiro ?; b) A utilização de estrangeirismos como coffe-break, workshop e happy-hour, tão comuns, sobretudo em programações de eventos oficiais das mais diversas repartições públicas brasileiras, e a oferta, por bancos oficiais, de serviços como blackcarde home bakingseria uma prática lícita ou, ao menos, recomendável a nós, brasileiros ?

Quanto à primeira questão, por primeiro é preciso ressaltar que o ordenamento jurídico brasileiro protege não só os bens culturais materiais (como edificações, documentos e estátuas), como também os imateriais, ou intangíveis, a exemplo dos modos de ser, fazer, além das formas de expressão, sejam elas corporais, escritas ou verbais.

Logo, enquanto genuína forma de expressão do povo brasileiro, a língua portuguesa, para além de deter o caráter de antiguidade, posto que presente em nossa realidade desde o descobrimento do país, reúne ainda outros elementos distintivos que a erigem a elemento identificador de nossa nação, a exemplo da singularidade, da abrangência territorial e da unidade do uso, afinal de contas ela é plenamente inteligível de norte a sul do imenso país, apesar das especificidades e da grande diversidade dos chamados “sotaques” regionais.

Em verdade, a língua matriarca de um povo – em âmbito de todas as culturas – é um dos signos maiores da identidade de uma gente e de seus traços. Não se imagina Shakespeare falando latim, nem tampouco Virgílio escrevendo inglês.

Povo que se valoriza, mantém e cultua sua língua.

Tanto isso é fato que, em 1999, a UNESCO instituiu o dia 21 de fevereiro como o Dia Internacional da Língua Materna, a fim de alertar para a necessidade de proteção das tradições linguísticas fundamentais dos diferentes povos do planeta, posto que a língua constitui o vetor fundamental de comunicação entre os indivíduos e representa uma parte essencial do patrimônio cultural de um país.

Por tudo isso, pensamos que é hora do povo brasileiro despertar maior atenção para sua língua-mãe e refletir sobre medidas para sua salvaguarda, o que não implica, obviamente, em negação ao direito do uso de outros falares tradicionais existentes no país, como já observamos.

Em termos normativos, importante lembrar que a Constituição Federal estabelece que a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil (art. 13). Conquanto sintético, o dispositivo revela um comando normativo absolutamente claro no sentido de determinar que outras línguas não sejam utilizadas para a expressão oficial de tudo o que ocorre no território brasileiro envolvendo o Estado e os cidadãos[2].

Conforme o abalizado ensinamento de José Carlos Barbosa Moreira[3]:

Ao idioma oficial deve assegurar-se, em regra, prioridade sobre todos os outros. A qualificação de ‘oficial” implica por força posição de supremacia e, por conseguinte, de preferência. O emprego de idioma distinto há de fundar-se em razão especial. O do português dispensa tal justificação.

Que os órgãos públicos, ao se comunicarem com a população em geral, estão obrigados a empregar o idioma oficial é ponto que prescinde de demonstração. Pode-se afirmar que essa é a ‘consequencia mínima’ do fato de existir uma língua a que a Constituição dá o status de oficial. Pensar de outra meneira importaria negar toda e qualquer relevância ao art. 13 – riscá-lo, pura e simplesmente, do texto constitucional.

Nessa toada, em âmbito jurisdicional, segundo o Código de Processo Civil vigente, em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso da língua portuguesa (artigo 192).

Na formatação dos textos normativos do país, a fim de manter o apuro linguístico e obter precisão na redação, há determinação no sentido de se escolher termos que tenham o mesmo sentido e significado na maior parte do território nacional, evitando o uso de expressões locais ou regionais (Lei Complementar 95/1998, artigo 11, II, d), o que implicitamente veda o uso de expressões estrangeiras, por óbvio e como previsto em nível constitucional (artigo 13).

Nas relações de consumo, toda oferta e apresentação sobre produtos e serviços devem ser feitas em língua nacional (artigo 31 da Lei 8.078/90).

Logo, não encontramos dificuldades para concluir que a língua portuguesa é bem cultural do país, além de estar expressamente protegida em nível constitucional e legal, trazendo resposta conclusiva sobre a primeira indagação acima feita. Ou seja, temos comandos normativos que implicam na imposição do uso do vernáculo, como regra.

Quanto à segunda questão, para além do evidente desdobramento conclusivo acerca da primeira assertiva, que é de ordem normativa, entendemos ser lamentável, sob a ótica antropológica, que o Brasil renda-se a estrangeirismos como o halloween (em vez de conhecer e cultuar elementos da cultura nacional, a exemplo do Saci-Pererê, Boitatá e Curupira) e valer-se de palavras e expressões “enlatadas”, como as acima mencionadas, pronunciadas, não raras vezes, automatamente, sem se ter sequer consciência sobre o seu real significado.

Criticando o exagero das expressões e termos estrangeiros em nosso meio, o Professor Eduardo Martins, em seu livro intitulado “Com todas as letras”, provoca com perspicácia[4]: “a livraria chama-se Book in the Box. Ao lado fica sorveteria I Can’tBelieveit’sYogurt. Na frente, poderia haver uma loja anunciando: Sale! 30% off. Responda, então, a este teste: você está em Nova York, Los Angeles, Londres ou Belfast? A alternativa correta é: nenhuma das anteriores. Você está mesmo em São Paulo”.

De nossa parte pensamos que a resposta poderia ser a seguinte: “você está no Brasil”, tamanha a presença do estrangeirismo em nosso país, mormente no âmbito das relações comerciais.

Em Minas Gerais, a Lei 12.701, de 23 de dezembro de 1997, dispõe sobre a valorização da língua portuguesa no Estado, e estabelece regras que vedam o uso de expressões estrangeiras nas comunicações oficiais da administração pública, conforme se vê abaixo:

Art. 1º – O Estado valorizará e estimulará o uso da língua portuguesa em seu território, nos termos desta lei.

Art. 2º – Fica proibido o uso de termos e expressões em língua estrangeira nos textos dos documentos oficiais dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado.

Parágrafo único – Na falta de equivalente em português, poderá ser usado o termo ou a expressão estrangeira, desde que seguidos de sua tradução.

Art. 3º – O disposto no artigo anterior aplica-se também a:

I – matéria publicada em órgão oficial de comunicação;

II – matéria publicitária ou informativa paga parcial ou integralmente pelo Estado;

III – nome de próprio público;

IV – placa de identificação de obra ou serviço do Estado ou de que ele participe;

V – texto de livro, jornal, revista ou outra publicação, de iniciativa pública.

A norma em comento traz regramentos importantes para se exigir o uso da língua portuguesa por todos os órgãos integrantes da administração pública direta e indireta do Estado, de forma a contribuir para a manutenção e valorização do vernáculo enquanto bem cultural imaterial do Brasil e do povo das alterosas.

Segundo leciona, com absoluta propriedade, Inês Virgínia Prado Soares[5]:

Por meio da língua portuguesa, a grande maioria dos brasileiros tem preservada sua memória e sua identidade. A hegemonia da língua portuguesa serve de base unificadora da nossa cultura e garante a fruição de outros direitos fundamentais. Além de ser o idioma nacional, por força da Constituição, também assume a posição de língua oficial. No art. 13, caput, do texto constitucional é estabelecido que a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. Pode-se dizer que a língua portuguesa, como idioma oficial, tem prioridade sobre todos os outros idiomas e falares e no território nacional, o português deve ser considerado o i instrumento de comunicação por excelência, devendo a comunicação ser feita prioritariamente nessa língua.

Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem promover e proteger, com a colaboração da comunidade, o bem cultural língua portuguesa, por meio de instrumentos nominados e outras formas de acautelamento e preservação.

Enfim, esperamos que as reflexões acima despertem o interesse de outros cidadãos e operadores do direito a fim de que a língua portuguesa possa ser objeto de maior atenção e de medidas que assegurem a sua utilização hígida, enquanto idioma oficial do Brasil e base unificadora da identidade do país.

[1] Existem outras línguas e falares típicos do Brasil que igualmente podem e devem ser protegidos como expressão do nosso multiculturalismo, mas sem o caráter de oficialidade e obrigatoriedade. Registre-se que o Decreto 7.387/2010 instituiu o Inventário Nacional da Diversidade Linguística, sob gestão do Ministério da Cultura, como instrumento de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas portadoras de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

[2] Sobre o dispositivo, já decidiu o STF: A petição com que impetrado o habeas corpus deve ser redigida em português, sob pena de não conhecimento do writ constitucional (CPC, artigo 156, c/c CPP, artigo 3º), eis que o conteúdo dessa peça processual deve ser acessível a todos, sendo irrelevante, para esse efeito, que o juiz da causa conheça, eventualmente, o idioma estrangeiro utilizado pelo impetrante. A imprescindibilidade do uso do idioma nacional nos atos processuais, além de corresponder a uma exigência que decorre de razões vinculadas à própria soberania nacional, constitui projeção concretizadora da norma inscrita no artigo 13, caput, da Carta Federal, que proclama ser a língua portuguesa “o idioma oficial da República Federativa do Brasil”. [HC 72.391 QO, Rel. Min. Celso de Mello, j. 8-3-1995, P, DJ de 17-3-1995.

[3] A ação civil pública e a Língua Portuguesa. P. 306-307. In: MILARÉ, Édis. Ação civil pública. Lei 7.347/85 – 15 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2001.

[4] MARTINS, Eduardo. Com todas as letras. São Paulo: Editora Moderna, 1999. p. 145.

[5] Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro. Belo Horizonte: Fórum. 2009. p. 178

*Promotor de Justiça em Minas Gerais, especialista em Direito Ambiental, secretário da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, professor de Direito do Patrimônio Cultural, integrante da Comissão de Memória Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público e membro do International Council of Monuments and Sites (Icomos) Brasil.

Fonte original do artigo: Consultor Jurídico




Ao legalizar vaquejada no Brasil, Legislativo rebate decisão do Supremo

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado.

Emenda constitucional promulgada pelo Congresso estabelece que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”. Proposta em tramitação no Senado regulamenta a atividade como esporte.

Em meio a comemorações no Congresso, a prática da vaquejada se tornou legal em todo o Brasil. A sanção da emenda à Constituição ocorreu durante sessão solene no Senado na manhã de ontem e contou com a presença de mais de 50 vaqueiros e da Associação Brasileira dos Atletas e dos Parques de Vaquejada. Por meio da Emenda Constitucional nº 96, a Câmara e o Senado regulamentaram a vaquejada com o apoio em peso de parlamentares das bancadas do Nordeste, que é a região do país onde a prática é mais comum.

A proposta sancionada acrescenta um parágrafo ao artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, no qual estabelece que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”. Em novembro do ano passado, o Congresso acelerou a aprovação de um projeto de lei, já sancionado pelo presidente Michel Temer, que transformou a vaquejada e o rodeio em manifestações culturais e patrimônios imateriais do país.

Agora, ao promulgar a PEC, o Legislativo rebate uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro do ano passado que considerou inconstitucional a lei do Ceará que reconhecia a vaquejada como esporte e patrimônio cultural. Por envolver maus-tratos a animais, o STF tornou a prática ilegal. Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), a emenda constitucional permite que o tema seja regulamentado por lei de forma a assegurar o bem-estar dos animais envolvidos na prática.

Torturas

O embate em torno da liberação da vaquejada se dá entre ativistas pela proteção animal e vaqueiros. Após a proibição do STF, houve uma forte campanha no Congresso pela aprovação da PEC. Do lado oposto, os ativistas tentaram argumentar que há violência contra os animais, que sofrem com torturas físicas e mentais durante a prática, como ter o rabo arrancado. Isso porque, na vaquejada, dois vaqueiros montados a cavalo têm de tentar derrubar um boi em uma área demarcada de 10 metros dentro de uma arena semelhante à de rodeio. Ganha prêmio em dinheiro quem conseguir colocar no chão o boi, que é abatido depois. Segundo a Associação Brasileira de Vaquejada, a festa rende cerca de R$ 600 milhões e gera em torno de 700 mil empregos.

No pacote de leis para garantir a prática da vaquejada está inserido um projeto de lei, de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB cearense, que regulamenta a prática como esporte. A proposta está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Por Luana Melody Brasil

Fonte original da notícia: Correio Braziliense