Após reforma, Praça JK será entregue à população de Diamantina (MG)

Obras foram feitas pelo Iphan, ao custo de R$ 787 mil. Pedras do calçamento foram recolocadas e danos foram consertados.

Com recursos do PAC, as obras incluíram reforma do piso e melhorias na acessibilidade e segurança da Praça JK, ponto turístico de Diamantina. Foto: Iphan/Divulgação

Diamantinenses e turistas receberão, na segunda-feira, a Praça JK, ponto principal do Centro Histórico de Diamantina, na Região Central do estado, totalmente restaurada, depois de passar por obras de requalificação do espaço realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No lugar, pedestres e veículos circulam dia e noite, bem como turistas, que apreciam a vista da Serra dos Cristais e posam ao lado da estátua do ex-presidente Juscelino Kubitschek, considerado o filho mais ilustre de lá.

“O calçamento estava horrível. Depois da reforma, as pedras foram recolocadas e não tem mais buraco. A praça ficou bem bonita, com um jardineiro que cuida frequentemente das plantas. O que estava quebrado também foi arrumado”, elogia a jovem moradora da cidade Renata Ceara, de 17 anos, que trabalha em um estabelecimento em frente ao local. Ela ainda pede que vizinhos e turistas tenham bom senso e conservem o que foi restaurado.

A solenidade de reabertura da Praça JK será na Igreja de São Francisco de Assis, às 18 horas, com a presença do diretor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, Robson de Almeida, da superintendente do Iphan-MG, Célia Corsino, do prefeito de Diamantina, Juscelino Roque, e outras autoridades locais. Segundo o instituto, “o evento celebrará as ações conduzidas na praça, que começaram em julho do ano passado, e que visaram ao melhoramento urbano da área com condições de acessibilidade, segurança e qualidade de vida, por meio da valorização do patrimônio cultural diamantinense.”

A diamantinense e comerciante no Centro Histórico Léia Campos, de 51, reconhece as melhorias do local, mas ficou desapontada, já que esperava mais resultados, considerando o de gasto nas obras. “Elas poderiam ter durado seis meses, metade do tempo usado. A cidade é linda, só precisa ser cuidada” diz. Léia comentou que de um ano pra cá o turismo está muito fraco e espera que essas reformas atraiam mais visitantes para a cidade.

Custo. O Iphan informou que contou que com recursos de cerca de R$ 787 mil do governo federal, via PAC Cidades Históricas. A obra de requalificação foi gerida pela Prefeitura Municipal e teve a parceria da Caixa Econômica Federal, que atuou como agente financeiro. Ainda segundo o Iphan, foram realizadas ações de requalificação do paisagismo, inserção de mobiliário urbano, instalação de rampas de acessibilidade e alargamento dos passeios, além de higienização do chafariz da Câmara, recuperação das balaustradas e repintura de dois bens tombados na praça: a Igreja de São Francisco de Assis e a Casa do Fórum.

Obra será inaugurada na segunda-feira. Foto: Iphan/Divulgação

Considerado símbolo da evolução urbana de Diamantina, a Praça Juscelino Kubitschek é o ponto de convergência de sete ruas originadas ainda no século 18. A praça é voltada para a rua em que o ex-presidente que dá nome ao lugar morou durante sua infância. Além do fluxo intenso e frequente de moradores e turistas, também é o cenário da entrega da Medalha JK, concedida pelo governo de Minas Gerais.

Brilhantes. No século 18, Diamantina era o maior centro de extração de diamantes do mundo, o que refletiu na evolução da cidade e formação de seu espaço urbano, emoldurado pela Serra dos Cristais. Tombado pelo Iphan em 1938, seu Centro Histórico foi reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial em 1999. Ainda hoje seu conjunto urbanístico e arquitetônico encontra-se bastante íntegro, com monumentos e marcos significativos da passagem do tempo – dos primeiros anos de ocupação até as obras de Oscar Niemeyer do século 20, feitas quando JK era governador do estado.

Por Mirna de Moura

Fonte original da notícia: Estado de Minas




SP – Parnaíba quer abrir casas do Centro Histórico aos turistas

Medida será adotada em agosto, para prédios públicos, e prefeitura também busca parceria com proprietários de imóveis.

Parnaíba. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Santana de Parnaíba vai abrir aos turistas as portas de prédios públicos do Centro Histórico.

E quer firmar acordos com proprietários de imóveis, também tombados, para fazerem o mesmo. O objetivo é que essas moradias receberam visitas monitoradas durante a primeira edição da Jornada do Patrimônio, evento promovido pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio  Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e para o qual foram convidadas 15 cidades paulistas, incluindo Parnaíba, que possuem imóveis tombados.

A jornada já é realizada na cidade de São Paulo e vai ganhar uma versão ampliada, nos dias 19 e 20 de agosto, inspirada nas jornadas que acontecem na Europa e nos Estados Unidos com o objetivo de divulgar o patrimônio cultural para o grande público.

Os proprietários interessados em abrir as portas de seus imóveis aos turistas podem preencher uma ficha no CEMIC – Centro de Memória e Integração Cultural Bertha Moraes Nérici, que fica no Largo da Matriz, 49, no  Centro Histórico. As inscrições vão até o dia 21 de junho.  Mais informações pelo telefone  4154-6251.

Fonte original da notícia: Webdiario




Porto Alegre (RS) – Acordo garantirá restauração de imóvel no Centro Histórico

Foto: Joel Vargas/PMPA

Um acordo entre o Município de Porto Alegre, o Ministério Público estadual e o proprietário do imóvel localizado na rua dos Andradas 891 irá garantir a restauração do prédio, que integra o Inventário do Patrimônio Cultural de Porto Alegre. Assinado durante audiência no final do mês de maio, o acordo prevê, além da restauração total, a confecção de painel explicativo da história do imóvel e do projeto de restauro.

O imóvel em questão é um dos cinco raros remanescentes arquitetônicos do tipo com azulejos na fachada na Capital e foi classificado pela Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC) como Imóvel Inventariado de Estruturação, ou seja, não pode ser destruído, mutilado ou demolido.  Entretanto, de acordo com o procurador-chefe, em exercício, da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Município, Nelson Marisco, o prédio sofreu um incêndio e encontra-se degradado, restando apenas a fachada de azulejos portugueses a ser restaurada.

Preservação – As edificações inventariadas também podem ser classificadas como de Compatibilização. Essas podem ser demolidas ou modificadas, desde que por meio de Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), devendo a intervenção ou a edificação que a substituir observar as restrições necessárias à preservação cultural e histórica da edificação de Estruturação. Também deve-se observar o entorno a que estiver vinculado, bem como à paisagem urbana. Os proprietários desses imóveis podem pleitear a redução do IPTU, desde que comprovada a preservação do imóvel. O Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município está previsto na Lei Complementar 601/2008 e é feito pela EPAHC. A mesma equipe é responsável pelo tombamento do patrimônio histórico e cultural. Veja aqui a relação de bens inventariados e tombados em Porto Alegre.

Por Sandra Denardin/Paulo Cesar Pinheiro Flores dos Santos

Fonte original da notícia: Portal da Prefeitura de Porto Alegre (RS)




Patrimônio quer tirar jornais de poste do centro histórico de São João del-Rei (MG)

Guerra entre a prefeitura e o Iphan em torno da instalação de placas resvala nos jornais de parede de São João del-Rei. Conselho exige retirada dos informativos. Prefeito resiste.

Foto: Orlando de Paiva Barros/Divulgação

Uma “guerra de placas” está derrubando o noticiário popular da cidade de São João del-Rei, no Campo das Vertentes. A prefeitura travou uma verdadeira batalha com o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) depois de instalar placas de estacionamento rotativo à revelia dos órgãos de proteção a bens tombados. A briga, no entanto, acertou outro alvo e deixou na berlinda os jornais de parede que completam a paisagem do Centro Histórico da cidade. O conselho exige a retirada imediata dos informativos dessa área, mas o prefeito diz que vai resistir. A queda de braço virou caso de Justiça.

O problema foi denunciado no Ministério Público e começou depois que pelo menos 17 placas de estacionamento foram instaladas este ano no Centro Histórico, de acordo com a presidente do conselho, Ruth Viegas. No fim de abril, estudo técnico do Iphan destacou os principais pontos de poluição visual decorrentes da ação. A chefe do escritório do instituto na cidade, Tatiana Paiva Xavier, conta que a prefeitura e a empresa contratada continuaram a pôr as placas mesmo depois de terem sido procuradas pelo órgão federal. Por isso, o instituto aplicou um auto de infração que poderá se converter em multa, depois da análise de sua Superintendência, em Belo Horizonte, sobre o tamanho do dano causado.

Foi exigida apresentação de projeto da instalação para aprovação prévia do órgão federal, o que também não foi cumprido. O processo no instituto do patrimônio está em fase de recurso da administração municipal. “As placas ao redor das igrejas foram retiradas, mas as das ruas continuam”, afirma Tatiana. A prefeitura foi notificada pelo conselho ainda a tirar placa, poste e a tampar o buraco.

Com base no Artigo 18 do Decreto-Lei 25, de 1937, o conselho, que tem a tutela do Centro Histórico, notificou a prefeitura a retirar também os jornais murais, levando à risca legislação federal. Os informativos são uma tradição há quase um século – um dos pontos de exposição ao público são as grades do prédio da prefeitura. O Artigo 18 diz que “sem prévia autorização do Iphan não se poderá na vizinhança da coisa tombada fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade nem nela colocar anúncios ou cartazes sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirado o objetivo, impondo-se neste caso, a multa de 50% do valor do mesmo objeto”.

Foto: Orlando de Paiva Barros/Divulgação

O Instituto do Patrimônio Histórico afirma que não foi informado sobre a questão dos jornais e aguarda comunicado do conselho municipal para avaliar impactos e danos. “O tombamento do conselho é mais abrangente e se sobrepõe à área do Iphan”, explica Tatiana Xavier. Ruth Viegas afirma que está aproveitando o processo que corre na Justiça para “organizar a casa”. “Os jornais de parede não são tradição. A escrita nossa está nas ruelas, nos casarios, no teatro, na ópera, na universidade. Não quero acabar com os jornais, mas eles devem ser afixados numa área fora do Centro Histórico”, diz.

O prefeito, Nivaldo Andrade (PSL), já avisou que só retira os jornais mediante decisão judicial. Ele atribui o problema a desacertos políticos e afirma que fará, na semana que vem, reunião com o corpo jurídico para discutir os pareceres do Iphan. O Ministério Público foi procurado para comentar o assunto, mas até o fechamento desta edição, não havia retorno sobre o pedido de entrevista.

A decisão de proibir os informativos na área tombada toca num ponto que há décadas faz parte do cotidiano da população de São João. O Jornal do Poste é o mais antigo, com quase 90 anos de circulação. Dono do O Progresso, Roberto Viriato discorda da posição do conselho. O tabloide é o segundo mais antigo da cidade, com 70 anos de existência. “Esses jornais fazem parte do patrimônio também e são como um relógio de ponto da cidade: a acompanham desde o início, desde a época em que não havia nem rádio nem televisão aqui. Mantemos os painéis em pontos estratégicos e divulgamos as notícias locais. É um atrativo também para o turista”, afirma.

Por Junia Oliveira

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Atrasos põem em risco calendário de restauro do Teatro Municipal de Sabará (MG)

Em processo de restauração, Teatro Municipal de Sabará corre o risco de não abrir as cortinas em janeiro, como previsto inicialmente. Atrasos nos recursos do PAC reduzem ritmo das obras.

Inaugurado em 1819 e chamado originalmente Casa da Ópera, o teatro começou a ser restaurado em outubro, mas, com a lentidão nos repasses financeiros, o número de operários foi reduzido de 10 para três. Foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press

Devagar, quase parando. Uma das mais antigas salas de espetáculos do país, o Teatro Municipal de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, é palco de obras de restauro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, mas corre o risco de não reabrir as cortinas na época prevista – janeiro do ano que vem. De acordo com a prefeitura local, o governo federal não vem repassando os recursos em tempo hábil, o que obriga a empresa contratada a reduzir o número de operários – eram 10, hoje são três – e também o ritmo do projeto de recuperação do prédio inaugurado em 1819 e chamado originalmente Casa da Ópera. “Sem chance de reinaugurar daqui a oito meses, pois só 20% dos trabalhos foram executados”, alerta o prefeito Wander Borges (PSB).

Com obras iniciadas em outubro de 2016 e valor total da restauração estimado em R$ 2,6 milhões, o teatro, localizado na Rua Dom Pedro II, no Centro Histórico, tem atraso em duas parcelas, cujo montante é repassado à prefeitura pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Borges conta que a medição (serviço concluído) feita em março e totalizada em R$ 75 mil ainda não foi paga, mesmo com a vistoria feita pelo Iphan. O mesmo ocorre com outra de R$ 106 mil, cuja medição foi feita em 19 de maio e ainda não recebeu vistoria. Portanto, conforme a prefeitura, o valor pago até este mês é de R$ 299,6 mil.

“Vamos tocando o serviço como podemos. Esse teatro é fundamental para a população de Sabará”, diz o chefe do Executivo, destacando que o espaço em estilo elisabetano sempre foi vital para fomentar a cultura, pois apresentava peças infantis com entrada franca, espetáculos de dança e teatro de grupos locais e de outros estados que, ao vir à capital, estendiam a viagem ao município vizinho. “Agora, não temos um lugar para oferecer esses eventos ao público”, lamenta.

Preocupado com a situação, Borges conta que outros prédios históricos estão fechados, alguns correndo risco de degradação acentuada, como o da prefeitura, o Solar Padre Corrêa, também na Pedro II. Nesse caso, a intervenção também é do PAC, que tem, no município, nove ações selecionadas para receber os investimentos. De tão lamentável o estado do sobrado, a administração municipal teve que se mudar para um prédio próximo, o Solar Dona Sofia, antiga Secretaria Municipal de Cultura. O prefeito chama atenção ainda para a centenária Escola Estadual Paula Rocha, na Praça Melo Viana, fechada há quatro anos, e o Cine Bandeirantes (Centro Cultural José Costa Sepúlveda), na Rua Luís Cassiano, fechado há cinco.

Com recursos municipais e para evitar deterioração, a atual gestão vai empreender obras emergenciais na Capela do Senhor Bom Jesus, onde, na Semana Santa, ocorre uma grande peregrinação de madrugada; na Capela de Nossa Senhora do Ó, que terá madeira vinda de uma oficina do Iphan em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, com transporte, mão de obra e outros materiais custeados pela municipalidade; no Passo de Simão Cirineu; e nas igrejas de São Francisco e de Santo Antônio do Pompéu, incluídas no PAC Cidades Históricas e necessitando de cuidados urgentes.

A direção do Iphan reconhece que há realmente duas medições sem pagar e a explicação é que foram apresentadas ao Iphan apenas no fim da semana passada. A autarquia federal informa que o valor total do restauro do teatro já foi empenhado, mas o pagamento depende do andamento da obra. “Dessa forma, se não foi tudo pago até agora, é de responsabilidade da prefeitura local, que não deu o devido encaminhamento aos serviços”, avisa. De todo jeito, amanhã, o diretor do PAC Cidades Históricas, Robson de Almeida, estará em Sabará para uma visita técnica à obra.

Foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press

Obra de arte

Quem já assistiu a um espetáculo no Teatro Municipal de Sabará, com 400 lugares, sabe que o espaço é obra de arte genuína, tanto que recebeu a visita dos imperadores dom Pedro I (1798-1834), em 1831, e dom Pedro II (1825-1891), em 1881. Embora sem as cadeiras e ornamentos, dá gosto ver a sala em estilo italiano, em forma de ferradura, com vasto palco elevado e ótima visibilidade. Conforme as pesquisas, há três andares de camarotes, com detalhes que enriquecem a história: “As portas de entrada pertenceram à antiga cadeia. A cortina do pano de boca foi pintada pelo conhecido pintor alemão George Grimm, que veio ao Brasil em 1874 e foi professor por algum tempo na Academia de Belas-Artes, no Rio de Janeiro”.

Nesse ambiente, os operários se revezem em serviços na plateia e no foyer do prédio, que está cercado por tapumes. E os moradores têm orgulho em dizer que, nesse palco, com “uma das melhores acústicas da América”, se apresentaram artistas renomados, a exemplo de Paulo Gracindo, Ítala Nandi, Arthur Moreira Lima, Belchior, Roberto de Regina, Nelson Freire, Clementina de Jesus, Jackson Antunes, Felipe Silvestre, Marco Antônio Araújo e Maria Lúcia Godoy. Placas na entrada indicam reformas em 1970, 1983 e 1996 e informam que, há 30 anos, a propriedade do prédio passou do estado para a prefeitura.

A obra de restauro preveem a manutenção das características originais do teatro, como as técnicas construtivas tradicionais e os elementos decorativos em madeira e a adaptação da casa às exigências atuais de conforto, segurança e acessibilidade. Pelo projeto, o anexo lateral receberá novos banheiros e terá “linguagem contemporânea” para diferenciar o prédio atual do antigo. Todos os elementos, como cobertura, pisos, forros, portas, janelas vão merecer reparos, havendo pintura de alvenarias, da estrutura de madeira aparente e das partes metálicas.

O projeto contempla também as instalações elétricas, luminotécnicas, de sonorização, de segurança e de prevenção e combate a incêndio, que serão adequadas a fim de garantir o bom funcionamento do local. Foi ainda idealizada uma rota acessível a pessoas portadoras de necessidades especiais e com mobilidade reduzida, em todos os níveis do teatro, e outra específica para os artistas.

História

De acordo com as pesquisas, a antiga Casa da Ópera de Sabará é um dos mais interessantes edifícios de Minas, principalmente por ser o teatro um programa pouco comum na época de abertura. Em 1831, viveu grandes momentos com a visita do imperador dom Pedro II. Sabe-se que o teatro foi erguido em terreno pertencente ao alferes Francisco da Costa Soares, com a constituição de uma sociedade anônima da qual o povo participou e reuniu recursos para a obra. Diz um documento que “aos poucos, os cotistas proprietários do teatro foram doando suas ações à Santa Casa de Sabará, que mantinha a maioria das cotas na ocasião de seu tombamento em 1963. No século 20, transformou-se em Cine -Teatro Borba Gato, entrando em total decadência.

Sem visitação

Em Sabará, três prédios estão fechados à visitação pública e sem uso permanente. Confira:

Foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press

Solar Padre Corrêa, sede da prefeitura local
Localizado na Rua Dom Pedro II, no Centro Histórico, o sobrado está ameaçado, com o forro deteriorado, e interditado desde julho de 2016. Com isso, o Executivo e outros setores da atual gestão tiveram que mudar integralmente de endereço. Obras estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas.

Foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press

Escola Estadual Paula Rocha
Fica na Praça Melo Viana, no Centro Histórico, e está fechada há quatro anos. Já foi feita a licitação pelo governo estadual, faltando assinar a ordem de serviço para começo da reforma. Em 22 de junho, completará 110 anos de fundação.

Foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press

Cine Bandeirantes, atual Centro Cultural José Costa Sepúlveda
Está fechado há cinco anos. Obra foi restaurada pela prefeitura em parceria com a Vale, em 2012, mas não houve inauguração do equipamento, que sofreu alterações em 2015 e teve o uso inviabilizado para atender o público. Os recursos são municipais.

Por Gustavo Werneck

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Festa D’Ajuda, em Cachoeira (BA), recebe registro especial de Patrimônio Imaterial

Celebração acontece entre outubro e novembro, na cidade do Recôncavo Baiano; reconhecimento foi feito pelo Ipac.

Festa D’Ajuda recebe registro especial de Patrimônio Imaterial da Bahia. (Foto: Elias Mascarenhas/Ipac)

A Festa de Nossa Senhora D’Ajuda que acontece entre outubro e novembro, na cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, recebeu o registro como Patrimônio Imaterial da Bahia. A determinação foi do governo do estado, na última sexta-feira (5), mas a informação foi divulgada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) nesta quarta-feira (10).

De acordo com o Ipac, o decreto do governo se dá considerando as propostas formuladas em dossiê, que foi enviado para o Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC), e aprovado pelo Ipac e pelo CEC, ambos da estrutura da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA).

Ainda segundo o instituto, a partir do registro, a manifestação cultural da cidade de Cachoeira constará no Livro de Registro Especial dos Eventos e Celebrações, como Patrimônio Imaterial.

Segundo a tradição, a festa ocorre desde início do século XIX, como uma data móvel, entre outubro e novembro. Os festejos iniciaram-se a partir da capela de mesmo nome inicialmente devota à Nossa Senhora do Rosário e, depois, com a transferência para a atual matriz, à Nossa Senhora D’Ajuda.

Patrimônio do Brasil

Decreto foi determinado pelo governo do estado. (Foto: Elias Mascarenhas/Ipac)

De acordo com o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira, a capela está no Largo da Ajuda, no cume de uma pequena colina no centro da cidade, com acesso por três ladeiras em sentidos opostos. Segundo ele, a capela integra o Centro Histórico da cidade e é tombada individualmente como Patrimônio do Brasil desde 1939 através do IPHAN/MinC.

A edificação é do século XVII, entre 1595 a 1606, e a característica mais importante é a capela-mor recoberta por cúpula. A Festa D’Ajuda tem liturgia Católica em adoração a Nossa Senhora. As festividades têm início com o Pregão do Bando Anunciador, grupo de cavaleiros ornados que em montarias tocam instrumentos de sopro metálicos, clarins e cornetas, anunciando a passagem do tradicional cortejo.

Festa acontece entre outubro e novembro, na cidade de Cachoeira. (Foto: Elias Mascarenhas/Ipac)

O pedido para se pesquisar a Festa D’Ajuda foi feito pelo Centro de Estudos Raízes do Recôncavo e pela Irmandade de Nossa Senhora D’Ajuda.

Fonte original da notícia: G1 BA




Casarão histórico desaba no centro de Oeiras (PI), apesar dos esforços de moradores

 

Depois de anos de total abandono e descaso, a Pensão Portela desabou na manhã desta terça-feira, (09/05). O prédio que faz parte do centro histórico de Oeiras, há vários anos esta em total abandono, causando preocupação nos moradores do entorno, que temiam que o prédio desabasse.

 

Ainda no início deste ano, durante o período chuvoso, parte do prédio já havia desabado, o evento se repetiu com outra parte do prédio nesta manhã, não causou danos às casas vizinhas, mas provocou um grande susto aos moradores, que sempre acreditaram que o prédio pudesse ser reformado, e para isso, enviaram ofícios aos escritórios do IPHAN em Teresina e em Brasília e também ao Ministério Público, pedindo que fossem tomadas providências, e reformarem a casa. Com informações de Portal Mural da Vila.

 

Fonte original do texto: 180graus.com




Audiência pública cria grupo de trabalho para discutir ações de preservação do patrimônio histórico de João Pessoa (PB)

Durante audiência pública realizada na tarde dessa terça-feira (25), na Câmara Municipal de João Pessoa, foi criado um grupo de trabalho com vários segmentos da sociedade com o objetivo de formatar ações de preservação do patrimônio histórico da Capital. Devem compor essa comissão, representantes do Iphaep, Academia de Letras da Paraíba, Fundação Casa de José Américo, Funjope, Coordenadoria do Patrimônio Cultural (Copac), artistas e pessoas ligadas ao setor, além do vereador Eduardo Carneiro (PRTB), autor da propositura.

De acordo com Eduardo Carneiro, o grupo deverá se reunir nos próximos 20 dias e iniciar a discussão dos temas. Segundo ele, o Centro Histórico de João Pessoa possui um rico acervo cultural e precisa ter potencializada essa vocação, sobretudo para o turismo. “A criação desse grupo de trabalho é de fundamental importância para que o tema seja constantemente debatido e para que possamos discutir e encontrar as saídas necessárias de que tanto o setor precisa”, comentou.

Eduardo Carneiro se colocou à disposição para atuar como intransigente defensor do tema na Câmara Municipal e lembrou as ações desenvolvidas pelo seu mandato neste sentido. “Já conseguimos importantes avanços para que o nosso Centro Histórico possa absorver a grande demanda de turistas que nos visitam, pois entendemos que o turismo em João Pessoa não pode se resumir ao turismo no Litoral. Uma dessas ações é a solicitação junto à bancada federal para que se destinem recursos que garantam a construção de um museu em nossa cidade. Outra iniciativa nossa é o Centro de Atendimento ao Turista, que atuará diretamente na ponta, direcionando o turista para visitar as nossas potencialidades e movimentar o setor”, destacou.

Participaram da audiência, os vereadores Tibério Limeira e Léo Bezerra, ambos do PSB, Bispo José Luiz (PRB), Damásio Franca Neto (PP), Milanez Neto (PTB), a deputada Estela Bezerra (PSB), a diretora-executiva do Iphaep, Cassandra Dias, o coordenador do Patrimônio Cultural de João Pessoa, Rui Leitão, a coordenadora de Arquitetura e Ecologia do Iphaep, Gabriela Pontes, presidente da Fundação Casa de José Américo, Damião Ramos, e o vice-presidente da Funjope, Jonildo Cavalcanti.

Fonte original da notícia: paraiba.com.br




João Pessoa (PB) – Prédios abandonados podem ser desapropriados

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Os imóveis abandonados no Centro Histórico de João Pessoa podem ser retomados pelo Poder Público. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 29/2017, de iniciativa do vereador Fernando Milanez Neto (PTB), que tramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Uma das capitais mais antigas do Brasil está perdendo a sua identidade histórica por completo abandono”, avaliou o autor da proposta. “Com esse projeto, queremos normatizar o uso dos imóveis tombados, acabar com a especulação imobiliária e garantir a preservação da nossa história, tratando-a com o devido respeito”, justificou.

Milanez Neto esclareceu que todas as edificações tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Estado da Paraíba, Iphan e Iphaep, respectivamente, são de responsabilidade solidária dos seus proprietários e do Executivo Municipal. “O que estamos propondo é devolver para a cidade o que já é dela”, argumentou.

“Muitos donos de casas históricas viram no abandono uma saída para driblar o tombamento. Eles esperam os imóveis caírem para poderem vender os terrenos, sem precisar investir na recuperação e preservação das propriedades”, destacou o parlamentar. “A Câmara Municipal não pode ficar omissa diante da depreciação da nossa história”, reforçou.

Desapropriação

O projeto prevê a retomada do imóvel para a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), caso seja confirmado o abandono. De acordo com o texto da matéria, serão consideradas abandonadas aquelas edificações cujos proprietários não possuam a intenção de mantê-la em seu patrimônio e não estejam em posse de outra pessoa; que possuírem pendências fiscais; que não estejam conservadas; ou que sejam utilizadas em desacordo com a finalidade econômica e social dos bens históricos.

“Um prédio tombado, que é utilizado como casa de shows sem o devido tratamento acústico, por exemplo, pode comprometer seu valor histórico, pois não há o cuidado necessário com a preservação do bem”, explicou Milanez Neto. “Na Rua das Trincheiras vemos várias casas ruindo. Recentemente, uma casa na Rua da Areia desmoronou, comprometendo inclusive a segurança de quem transita pela cidade. Não podemos permitir que isso continue acontecendo”, alertou.

O vereador ainda informou que o processo de desapropriação pode ser iniciado pela PMJP ou através de denúncia de qualquer cidadão. “Cidades históricas, como Olinda (PE) e Ouro Preto (MG), já possuem leis com esse mesmo objeto”, citou.

Finalidade

O PL prevê ainda que os imóveis desapropriados sejam destinados, prioritariamente, a programas habitacionais, à prestação de serviços públicos e ao fomento do turismo, ou que sejam utilizados por entidades civis que, comprovadamente, tenham fins filantrópicos, assistenciais, educativos, esportivos ou outros de interesse do Município.

Fonte original da notícia: Mais PB




300 anos: Centro da cidade retrata o abandono da história de Cuiabá (MT)

Fotos: Ahmad Jarrah

Fotos: Ahmad Jarrah

O prédio com fachada com mais de 20 metros de altura tem traços arquitetônicos do século XIX. A existência dele retrocede a um tempo em que teria servido para hotel para um príncipe que passou em visita por Cuiabá. “Esse casarão já serviu de hotel para um príncipe que passou por aqui com a sua comitiva toda pomposa”, conta um morador próximo do local.

A alguns metros dali, outro prédio com estilo da mesma época abriga a Academia Mato-grossense de Letras, reduto de intelectuais socialmente reconhecidos em qualquer sociedade. Além do período histórico, ambos têm em comum com outras construções a localidade no Centro Histórico de Cuiabá e todos enfrentam o risco de simplesmente não ter sequer vestígios de existência em algumas décadas – e nem tantas assim.

O Centro Histórico de Cuiabá engloba 400 prédios com data mais recente de construção de cem anos, informação que já serviria para chamar a atenção para a necessidade de conservação pela importância histórica e cultural. Mas o pouco-caso de herdeiros de famílias tradicionais de Cuiabá, o desleixo até tempos bem recentes de gestão pública e o engessamento de lei federal para restaurações desses prédios convergiram para abandono quase completo.

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“Moro aqui na [rua] Ricardo Franco há 33 anos e a cada ano que passa a situação está só piorando. O comércio está decaindo, os prédios estão precisando de reformas e quase todos estão vazios, com grade na frente”, diz a comerciante Donatila Sena, 56.

Ela é proprietária de um bar cujo telhado desabou em parte no fim do ano passado, as paredes têm rachaduras profundas e o reboco ameaça desgrudar da parede que ficou úmida por causa do material adobe com que foi construída – uma característica dos prédios que compõem o Centro Histórico. Todos foram construídos em época em que a tecnologia de alvenaria ainda descobriria os materiais hoje conhecidos e considerados mais seguros.

“Em dia de chuva, chove mais aqui dentro do que lá fora. Queremos reformar, mas é difícil porque é preciso pedir para o Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Nacional), que precisa vir aqui para mostrar o que pode ser mexido”, diz.

O aposentado Eurídes Gonçalves da Costa, 73, mora duas quadras à frente de Donatila, há pouco mais de 15 anos, mas frequenta a região há mais de 50 anos. “Eu trabalhei na redondeza nos anos 1960 e 1970 e sei como isso está diferente. As casas estão fechadas porque não tem ninguém para habitar nem para tomar conta. Os herdeiros não querem vir para cá e nem se interessam por restaurar as casas. O prédio que serviu de hotel para o príncipe está com a fachada bonita, mas dentro as paredes estão cedendo”.

Eles são praticamente remanescentes de moradores em região que já foi a mais movimentada de Cuiabá, por concentrar locais de atividade pública (comércio, instituições oficiais), lazer (bares, prostíbulos, por exemplo), além de moradores comuns.

“Estou aqui há oito anos e já vi muita gente ir embora. Muitas casas estão fechadas sem pessoas para tomar conta e vir saber como está a situação. E alguns viciados que circulam por aqui hoje acabam invadindo as casas para servir de abrigo”, conta Madalena, 45.

Desinteresse de famílias prejudica preservação do Centro Histórico

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A presidente do Iphan em Mato Grosso, Amélia Hirata, afirma que os trabalhos de reforma de prédios no Centro Histórico de Cuiabá podem ser realizados por moradores desde que haja monitoramento do instituto, para preservação dos traços característicos de época.

“Pequenas reformas podem ser feitas pelos moradores. Ele vem ao Iphan informar o que vai ser realizado e o instituto vai acompanhar os serviços. Colocar vidraça, ‘blindex’, ar condicionado, são projetos que podem ser realizados sim. Nós temos isso aqui no instituto”.

Ela explica que há confusão sobre a função do instituto no trabalho de preservação dos prédios e na própria ideia de tombamento histórico de prédios, o que acaba servindo de tangência para afastamento de proprietários.

“O tombamento da área não tira a propriedade dos donos e nem dá autonomia para o Iphan mexer no local por conta pública. Não temos pessoal o suficiente e nem orçamento para fazer essas intervenções”.

Amélia Hirata diz que a maioria dos prédios no Centro Histórico de Cuiabá pertence a famílias tradicionais de capital, gerando espólio de considerável número de herdeiros, e por restrição de mudanças devido ao tombamento histórico surgem conflitos entre o Poder Público e a iniciativa privada.

“Os donos geralmente não veem importância no prédio porque é antigo, e eles chamam de velho, não pode ser demolido, então perde valor de mercado e não gera interesse para eles. Eles deixam o tempo passar na ideia de que quando cair não haverá mais problema. Uma ideia que também se percebe nos profissionais que deveriam zelar pela conservação”.

O Centro Histórico tem 400 imóveis, públicos e privados, que foram tombados definitivamente em 1993. A área da Rua Cândido Mariano, na região Oeste, à Avenida Mato Grosso, ao leste; de Morro da Luz ao Norte, à Rua Comandante Costa, ao sul.

O espaço inclui prédios históricos como a Igreja de São Benedito, a Catedral Basílica Senhor Bom Jesus, o Palácio e Praça Alencastro, a Praça da República e a Praça da Mandioca, por exemplo. O sítio histórico, no entanto, se estende para uma área maior com englobamento de mil imóveis. Esse segundo espaço, no entorno do Centro Histórico, não está oficialmente tombado, mas contém prédios que o Iphan avalia como importantes para o ingresso no status de patrimônio histórico.

Má gestão travou desenvolvimento do PAC Cidades Históricas

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O secretário de Planejamento de Cuiabá, Zito Adrien, diz que a má gestão do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) para Cidades Históricas em Cuiabá prejudicou o processo de restauração do Centro Histórico. Ele afirma que o trâmite de trabalhos da área estava travado até o fim do ano passado devido a pontos irrisórios que não foram resolvidos.

“Havia problemas, por exemplo, por troca de fiscal de serviço, de falta de informações para a Caixa Econômica Federal, que travaram aplicação de recursos do PAC. O que estamos tentando fazer agora é acelerar essas obras para tentar resultado grande no aniversário de 300 anos de Cuiabá”, diz.

Segundo ele, 14 prédios foram reformados no Centro Histórico de Cuiabá. Os trabalhos incluem a Casa Barão de Melgaço que deverá se inaugurada no dia 15 abril em comemoração ao aniversário capital, no dia 8 abril.

O secretário afirma que o entrave teve efeito sobre a restauração da Academia Mato-grossense de Letras (AML), que fica no prédio da Casa Barão de Melgaço. A reforma da Academia teve início em 2015 com previsão de entrega para setembro do ano passado, sob a responsabilidade da prefeitura de Cuiabá. Mas devido a impasses, o prazo está estourado há seis meses. A reforma está orçada em R$ 562 mil.

A prefeitura também firmou convênios com o Iphan para restauração da Casa Bem Bem, na Rua Barão de Melgaço (R$ 2,1 milhões); da Casa Funai (R$ 535 mil); Casarão Irmã Dulce, prédio do Iphan (R$ 1,2 milhão); da Igreja Senhor dos Passos (R$ 115 mil). Os convênios começaram a ser assinados em 2012 e alguns encerram neste ano. Ao todo, cerca de 8 milhões estão disponíveis para obras, conforme a Secretaria de Planejamento de Cuiabá.

Leis sobre tombamento precisam ser flexibilizadas

O secretário Zito Adrien afirma que os planos de restauração de sítios arqueológicos precisam ser repensados para incluir linha de crédito para financiamento a proprietários para serviços de reforma de prédios e participação do comércio.

Em Cuiabá, ele critica a extensão da área tombada pelo Iphan e as leis municipais que engessam a atividade comercial, devido ao tombamento.

“Nós precisamos pensar uma lei que inclua os comerciantes e linhas de crédito para os proprietários ou enfrentarmos o risco de no médio e longo prazo toda a área do tombamento se perder”.

O hoje o sítio arqueológico de Cuiabá toma conta de quase toda a região central, com restrições consideradas duras pelo secretário para o desenvolvimento do comércio.

“Hoje tem lei, por exemplo, para instalação de placa de nome de lojas no Centro Histórico. O comerciante coloca a placa, a prefeitura vai lá e taxa. Isso precisa ser revisto. O comércio faz parte do centro e não pode pagar por qualquer coisa. Sou a favor da preservação e da restauração dos prédios, mas algumas leis precisam ser revistas”.

Adrien cita a concorrência do comércio no centro de Cuiabá com shopping centers que cercam área e têm melhores condições de competir no mercado.

“Shopping concentra lojas, tem espaço para estacionamento e não funciona no horário burocrático. Coisas que não existem no Centro Histórico. O estacionamento é muito difícil e o comércio funciona até às 18h”.

Outro caminho seria a cobrança de recursos ao governo federal para impulsionar o desenvolvimento de sítios, com a abertura de linhas de crédito para proprietários e aumento de recursos para serviços do setor público.

“Ou o governo flexibiliza as leis ou investe o necessário para, por conta própria, restaurar e preservar os sítios e centros históricos. Mas mexer em lei federal é muito difícil”.

Beco da droga e da prostituição

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A rua é estreita e curta e fica atrás de uma pequena praça rodeada pelo comércio. O tráfego de pessoas no entorno dela é intenso, pois está paralelamente a poucos metros da Avenida Tenente-coronel Duarte, uma das principais do centro de Cuiabá.

A ruela tem sua movimentação própria. À medida que se adentra, se passa por mulheres encostadas em portas de bares em roupas e comportamento que não deixam dúvida. “Há muitas mulheres por aí querendo ‘dar banho em você’. Você passa e elas perguntam: ‘Você quer tomar banho’. Se você concordar, está pronto: o negócio está feito”, diz um senhor.

Rapazes parados em dupla ou em pequenos grupos encaram transeuntes como se estivessem à espera de algum sinal.  Em uma casa de esquina com as paredes destruídas pela metade cheia de entulho, dois homens conversam entre si e tentam acender um cachimbo para fumar crack.

Bruna estava parada em frente a sua casa com sua mãe e seu filho de 4 anos. Ela diz conhecer os usuários de drogas que circulam pelo Centro Histórico e tem o Beco do Candieiro com local de concentração. “Faz três anos que eu estou limpa. Jesus me libertou, agora eu fico aqui cuidando de carros pra ganhar um dinheiro. Eu conheço essa galera toda aí, sei como é o ciclo”.

Ela diz que a convivência com usuários de drogas e mulheres, de várias idades, em prostituição é “tranquila”, mas há seus momentos de tensão. “Isso porque eu conheço o pessoal, eles vêm aqui, pedem comida, eu dou, e daí a pouco chegam mais dois, três pedindo e eu falo: ‘Vocês já comeram tudo o que tinha’”.

Carla conta que “ciclo” da droga e dos usuários pelo Centro Histórico interage com outros três pontos em Cuiabá onde ambos têm circulação intensa: a Ilha da Banana, a poucos metros do Centro Histórico, a área antiga no bairro Porto e a “cracolândia”, próxima ao terminal rodoviário, no bairro Alvorada.

“Quando chega a droga o pessoal amontoa, e é todo mundo. Tem médico, tem universitário, tem advogado. Tem galera da alta [sociedade] e o pessoal que fica aí o dia todo mesmo”.

Falta de interesse de gestores prejudica o Centro Histórico, diz FCDL

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O presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL) em Cuiabá, Ozair Bezerra, atribui à falta de interesse político o estado de degradação do Centro Histórico. Ele afirma que nos últimos 50 anos nenhum prefeito da capital apresentou projetos para restauração e revitalização da área, cujo comércio representa cerca de 700 prédios.

“Eu tive o prazer de participar da comemoração de 250 anos de Cuiabá, isso no final de década de 1960. Eu era um garoto de dez anos com uns quatro anos morando em Cuiabá. Eu lembro que foi uma festa bonita, fizeram um bolo enorme, chamaram a população para comemorar, muita gente alegre. Depois disso, Cuiabá, mais especificamente no Centro Histórico, só decaiu”.

Proprietário de uma loja de aviamentos, com prédio de construção datada do século XVIII, o comerciante afirma que o Centro Histórico representa hoje a falta de investimento e de interesse tanto do Poder Público quanto de familiares que herdaram os prédios.

O abandono, diz ele, afeta diretamente o comércio da área. Por exemplo, com a perda das atividades noturnas. “Depois de seis horas da tarde, o centro de Cuiabá morre, no fim de semana acontece a mesma coisa. Isso porque o centro está desabitado, falta segurança. Hoje o Centro Histórico é o centro da vergonha e do medo”.

Bezerra afirma ainda que a falta de estrutura na área também prejudica o mercado local, na concorrência com shopping centers, que margeiam o centro de Cuiabá. “Há mais de quatro anos lutamos para conseguir estacionamentos no centro, porque o cliente vem para o centro e não tem onde estacionar o carro. Tínhamos a Faixa Verde, que foi bom enquanto durou, mas o prefeito resolveu usar o serviço para a política e entregamos o projeto”.

Outra reclamação foi quanto à quantidade de leis que oneram as atividades comerciais no Centro Histórico, cujos prédios têm proibição para alteração de fachadas. No entanto, Bezerra aponta que ao menos 500 prédios estão descaracterizados na área.

“Se não pode mexer na fachada, tudo bem. Mas o comerciante precisa reformar a loja por dentro, e considerando o estado atual da economia e perda de valor do Centro Histórico, a situação só se complica. Defendo que seja criada uma linha de crédito para ajudar os comerciantes e reformar seus prédios, isso é bom para o comércio e para o Centro Histórico. Ambos precisam de pujança”.

Conforme número s da FCDL em Cuiabá, 80% da movimentação financeira da capital têm origem no comércio, grande parte ligada ao segmento de serviços e bancos.

Morro da Luz será revitalizado para os 300 anos

O secretário Zito Adrien diz que a prefeitura tenta viabilizar um projeto de revitalização de parte do Centro Histórico para comemoração dos 300 anos de Cuiabá, em 2019. Os serviços incluem a reforma do Morro da Luz e prédios históricos na redondeza, como igrejas católicas e mesquita.

Segundo ele, o projeto está sendo articulado com a bancada federal de Mato Grosso em Brasília que já teria sinalizado a liberação de R$ 50 milhões para a execução das obras.

“A revitalização do Morro da Luz é uma forma de se integrar ao Centro Histórico, porque é comum se pensar que o Morro da Luz não faz parte do sítio arqueológico por causa da separação pela Avenida da Prainha. Então, o objetivo é revitalizá-lo e criar um circuito de turismo histórico, que acabará levando aos prédios do outro lado da avenida”.

A proposta é que parte dos serviços seja realizada por parcerias público-privadas (PPPs). Conforme o secretário, a prefeitura ficaria responsável pelos trabalhos de recuperação do Morro da Luz e dos prédios tombados vizinhos, e empresas entrariam no projeto para construção de estacionamento e comércios, por exemplo.

“Já conversamos com deputados e senadores em Brasília e conseguimos sinalização de R$ 50 milhões para iniciar as obras, desde que projetos sejam apresentados. É dinheiro o suficiente? Não, mas isso irá impulsionar a revitalização do Centro Histórico, que é um trabalho para vários anos”.

16 obras estão em andamento em Cuiabá, diz Ministério do Planejamento

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O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Cidades Históricas foi lançado em 2013 pelo governo federal sob a coordenação do Ministério do Planejamento. A proposta é recuperar sítios arqueológicos e outros patrimônios históricos (prédios, praças, igrejas) em 44 cidades de 20 Estados.

A criação de projetos foi destinada ao Iphan. O investimento em obras de restauração é de R$ 1,6 bilhão, destinado a 425 obras de restauração.

Em Cuiabá, 16 prédios e espaços públicos entraram na lista de obras: Praça Caetano Albuquerque, Praça do Rosário, Praça Dr. Alberto Novis, Praça Largo Feirinha da Mandioca, Praça Senhor dos Passos, entorno do Casarão do Beco Alto à Rua Pedro Celestino, Igreja Senhor dos Passos e outros três casarões na Rua Pedro Celestino.

Os serviços estão orçados em R$ 4,7 milhões, conforme dados do Ministério do Planejamento.  Todas elas com data de referência de 31 de dezembro de 2016. Cuiabá entrou na lista do PAC Cidades Históricas em 2013. Hoje, os projetos estão em fase ou de licitação ou de execução de obras.

Por Reinaldo Fernandes

Fonte original da notícia: Circuito Mato Grosso