Em Antônio Prado (RS), preservação dos bens históricos passa pela educação patrimonial

Projetos de conscientização buscam contornar a falta crônica de recursos para a manutenção dos imóveis tombados da cidade mais italiana da Serra.

Pesquisador Fernando Roveda trabalha com kits educativos que são distribuídos para as escolas da rede pública do município. Foto: Lucas Amorelli/Agencia RBS

Ainda falta muito para que o maior patrimônio arquitetônico da imigração italiana no Brasil esteja nas condições em que ele merece. A preservação dos 48 imóveis tombados no Centro Histórico de Antônio Prado depende dos sempre escassos recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da boa vontade de seus proprietários, muitos dos quais ainda se ressentem das restrições de uso impostas pelo governo federal na década de 1980.

Mesmo com todas as dificuldades, porém, é possível afirmar que a cidade caminha lentamente para uma conciliação com sua história. Um dos responsáveis diretos por essa mudança de visão é o pradense Fernando Roveda. Em 30 anos de atuação junto ao patrimônio, o Mestre em Turismo e Hospitalidade pela UCS resgatou praticamente sozinho a identidade das casas tombadas.

— Quanto mais tu conhece, mais tu preserva — justifica.

Conheça, a seguir, os caminhos e desafios para a preservação do patrimônio histórico da cidade mais italiana da Serra. Clique na imagem abaixo para ler.

Por Lucas Demeda

Fonte original da notícia: Pioneiro




Construção de resort em Pirenópolis (GO) é acusada de crime ambiental

Segundo Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente, as obras do eco resort Quinta de Santa Bárbara danificaram nascentes na cidade goiana.

Empreendimento com 192 apartamentos está sendo construído onde funciona a Pousada Quinta Santa Bárbara, ao lado da Igreja Nosso Senhor do Bonfim. Foto: BSA Arquitetura/Divulgação

A construção de um resort no centro histórico de Pirenópolis (GO), que virou motivo de revolta dos moradores da cidade em 2015, voltou a causar polêmica. Uma das empresas que participa das obras do eco resort Quinta de Santa Bárbara, a B3 Incorporadora e Construtora, e um dos sócios, Josemar Borges Jordão, foram indiciados pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema).

Existem cinco nascentes na região do empreendimento, de acordo com a delegacia, e quatro tiveram características originais alteradas. O delegado titular da Dema, Luziano de Carvalho, explicou que as nascentes apresentam supressão de APP. Uma delas está em estágio de assoreamento, provocado pela movimentação de terra gerada nas obras de instalação da rede pluvial e o entulho das demolições da antiga pousada, feitas pela empresa.

A Dema afirmou que o resort não possui licença para permanecer instalado no local. As investigações da delegacia também constataram que foi jogado veneno em uma área próxima ao que os peritos classificaram como a nascente principal.

Em julho de 2016, o juiz Sebastião José da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) chegou a suspender o alvará de construção do Quinta de Santa Bárbara. Contudo, em dezembro do mesmo ano, o próprio TJGO cassou a decisão dada pelo juiz, e liberou a construção do resort. Após pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), entretanto, a Dema fez uma nova investigação e alegou crime ambiental por construção em área não edificável e por impedir ou dificultar a regeneração natural de Área de Preservação Permanente (APP).

Grupo rebateu acusações
O engenheiro Hullian Reis Chaves, um dos responsáveis pelas obras de infraestrutura, garantiu que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou o projeto do resort. O advogado do grupo que constrói o Quinta de Santa Bárbara, Diego Amaral, afirmou que a licença está em vigor, e deve vencer até julho, mas um pedido de renovação foi feito ainda no ano passado.

O advogado também disse que um laudo feito em março deste ano mostrou que a área ao redor do resort conta com apenas uma nascente. Diego garantiu que está ela sendo preservada, assim como sua APP. Apesar disso, o grupo firmou acordo com o MP/GO, e durante um ano, não irá construir nos outros locais apontados como nascente. Uma perícia judicial será feita para avaliar se as regiões se tratam ou não de pontos de brotamento de água. A empresa pagará R$ 40 mil ao município goiano.

Diego Amaral comentou que o grupo dará continuidade ao projeto original, respeitando o acordo firmado com o MP/GO. Até o momento, o grupo concluiu as obras de infraestrutura e de reforma do Café, na entrada da propriedade.

Por Augusto Fernandes

Fonte original da notícia: Correio Braziliense




Belém (PA) tem quase 200 prédios esquecidos na área do centro histórico

Desabitados e com aparência deteriorada. Essas são as características gerais de imóveis que estão abandonados em Belém. Muitos estão repletos de sujeira, sem telhados, portas e janelas, cheios de mato. A situação tem preocupado moradores de Belém, sobretudo após o incêndio e o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo, na terça-feira (1/05). A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) contabiliza quase 200 imóveis no centro histórico da capital e no entorno, que estão abandonados ou subutilizados.

Janete Neves, 44 anos, é cozinheira e trabalha ao lado de um casarão antigo, na avenida Assis de Vasconcelos, esquina com a travessa 28 de Setembro, bairro do Reduto. Segundo ela, há um mês parte do prédio desabou. “Estava chovendo na hora. Se alguém fosse atingido na hora que aconteceu, tinha morrido. Mas já aconteceu outras vezes. E a gente fica com medo de que, a qualquer momento, isso venha abaixo mesmo”, comenta.

Na avenida Conselheiro Furtado, próximo da Praça Batista Campos, o prédio construído há décadas quase não é percebido por quem transita por ali. Isso porque o terreno onde o imóvel foi construído também está abandonado e as péssimas condições do antigo prédio dificultam a visualização. “Infelizmente não me lembro dele, mas muitos prédios que fazem parte do patrimônio histórico da nossa cidade estão se perdendo no abandono. E quando isso acontece, é perder a cultura e história”, diz Helena Baldez, 58 anos.

Dois imóveis também estão abandonados em plena avenida Presidente Vargas, nas esquinas das ruas Manoel Barata e Ó de Almeida. “Esse prédio não funciona há mais de 20 anos. Desde quando colocaram a cerca, no ano passado, ninguém entrou. Isso deu mais segurança”, diz Ruth Costa, de 54 anos, camelô, referindo-se ao imovel da esquina com a Ó de Almeida.

Moradia

Foto: Maycon Nunes

Segundo a PMB, “ao contrário de São Paulo, os imóveis abandonados de Belém não possuem registro de ocupação por famílias”. Porém, em um prédio na Assis de Vasconcelos, o DIÁRIO constatou a presença de pessoas que usam o espaço como moradias.

Além dos imóveis abandonados, há pelo menos dois que não estão sendo utilizados devido ao incêndio que destruiu boa parte do espaço, como o antigo prédio da Receita Federal, na travessa Gaspar Viana, esquina com a Presidente Vargas, que teve 8 dos 13 andares destruídos pelo fogo em 2012. Atualmente, o local passa por reformas para futuras instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Também tem a antiga sede do INSS, em Belém, na avenida Nazaré, esquina com travessa Doutor Moraes, que ainda não foi recuperada, após incêndio.

Resposta

Segundo a PMB, estão sendo estudadas medidas punitivas aos proprietários e a implantação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo, ou seja, “o imóvel abandonado sofre aumentos progressivos no ano até voltar a ter uma função social.

Sobre os imóveis abandonados e subutilizados, a Prefeitura diz que houve reunião entre a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para tratar de ações envolvendo esses imóveis.

Há casarões que precisam de intervenções

Professor Márcio Barata, membro do Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), afirma que basta ir até o centro comercial ou andar pelos bairros da Campina e Cidade Velha para ver inúmeros casarões abandonados. “A entrada de água no concreto, por exemplo, causa o processo de degradação e ao longo do tempo pode vir a sofrer colapso. E quando esse imóvel é habitado de forma irregular, essa infiltração pode causar incêndio por conta das instalações elétricas. Como não há manutenção, a água também penetra em toda a estrutura do prédio”, explica o especialista. “Mas isso vai depender da natureza da edificação”, acrescenta.

Segundo o professor, é difícil estimar um tempo para que os problemas surjam. No entanto, quando eles estiverem instalados, é necessário a intervenção do imóvel para que não entre em “colapso” e aconteça semelhante ao acidente em São Paulo. “Temos muitos casarões abandonados que precisam sofrer intervenções, seja no telhado ou na estrutura. Para isso, um levantamento deve ser feito para que não entre em colapso”, afirma Márcio.

Por Michelle Daniel

Fonte original da notícia: Diário Online




Cuiabá (MT) – ‘Corcunda de Notre Dame cuiabano’ tocava sino nas horas erradas em igreja construída por ‘enterrado vivo’

A igreja é pequena, singela, discreta e encantadora, sendo um dos mais belos prédios do movimentado Centro Histórico de Cuiabá.

Igreja Nosso Senhor dos Passos fica no Centro Histórico de Cuiabá. Foto: Denise Soares/G1

Dois personagens folclóricos fazem parte da história da Igreja Senhor dos Passos, situada na Rua 7 de Setembro, no Centro Histórico de Cuiabá.

Quem passa pela Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e não sabe da existência da pequena igreja, só consegue visualizar uma gruta com uma imagem de Nossa Senhora. A igreja fica, curiosamente, de costas para a avenida e foi construída em 1792.

Um dos personagens é um comerciante chamado Manoel Homem. O segundo era conhecido como ‘Totó Onça’.

Por conta do episódio, Manoel Homem virou Manoel Cova, como chamou a ser chamado.

A igreja foi construída onde ficava uma edificação de um oratório público a Nossa Senhora do Rosário, próximo à capelinha de São Benedito, usada por moradores em 1740. Também havia a presença de um chafariz no mesmo local, em uma época que Cuiabá não tinha água encanada.

Já Totó Onça é uma espécie de ‘Corcunda de Notre Dame cuiabano’, que durante quase 30 anos foi o seu sineiro oficial, responsável por tocar o sino.

O Corcunda de Notre Dame é um romance de autoria do escritor francês Victor Hugo, publicado em 1831. A obra gira em torno de um homem coxo e deformado que ganhou o nome de Quasímodo.

O Corcunda cuiabano foi um personagem popular que ficou famoso por fazer da torre seu ‘pequeno mundo’ e nunca conseguir badalar os sinos nas horas certas.

A igreja é pequena, singela, discreta e encantadora, sendo um dos mais belos prédios do movimentado Centro Histórico de Cuiabá.

Por Denise Soares

Fonte original da notícia: G1 MT




Patrimônio da Humanidade, Cartagena corre risco por avanço imobiliário

Construção de complexo habitacional de quatro torres no centro histórico da cidade colombiana foi suspensa por acabar com paisagem urbana tombada a nível internacional.

Foto: Reprodução/Pinterest

A Colômbia acaba de receber um ultimato da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco): o país latino-americano deve tomar providências para restaurar a paisagem original tombada do centro histórico de Cartagena das Índias ou ver a cidade perder o título de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, que ostenta desde 1984.

O pivô da bronca é a construção do complexo de habitação social Aquarela, com 4 torres, para 950 famílias, que, mesmo com uma única torre pronta, alterou drasticamente o conjunto tombado, que engloba o porto, a fortaleza de San Felipe e o restante do centro histórico.

Por terem autorizado a obra e concedido todas as licenças de maneira equivocada, por meio de uma ação pública, o empreendimento foi embargado e sua construção paralisada por ordem da Justiça. A intenção de Salim é de esclarecer todas as normas para evitar situações similares no futuro, que possam debilitar a proteção patrimonial e o interesse de empresários e compradores da construção civil no centro histórico.

Opinião divergente

De acordo com uma das construtoras responsáveis pelo empreendimento, a Promotora Calle 47 S.A.S., o projeto não põe em risco a permanência da cidade na lista de Patrimônio da Humanidade da Unesco. “A permanência da cidade na lista implica um trâmite legal composto de várias etapas, e está relacionada ao estado de conservação atual do porto, das fortificações e de seus outros monumentos, e não de projetos imobiliários que surgem cumprindo com as normas vigentes”, protesta por meio de nota a empresa para o jornal local El Universal.

A Associação de Coproprietários do Edifício Aquarela veio a público pedir para que a construção volte a ser autorizada. “É uma injustiça o que o Ministério da Cultura está fazendo com nosso desenvolvimento e com nosso direito a uma habitação digna”, afirma em vídeo o presidente do grupo, Gastón Gaitán. “Mais do que os recursos, são os nossos sonhos de ter a própria casa que estão em jogo, por negligência do estado”

A Prefeitura de Cartagena informa que irá rever os projetos em sua câmara técnica de patrimônio histórico e cultural. Ao todo, licenças de 151 projetos serão revistos. Mas as autoridades não sabem o que fazer com a torre que já foi levantada e que abrigaria famílias de outras edificações que estão a ponto de colapsar. O próximo passo seria a demolição da edificação.

Fonte original da notícia: Gazeta do Povo




Porto Alegre (RS) – Revitalizada por moradores, histórica escadaria da João Manoel retorna aos tempos de abandono

Prefeitura não manteve a iluminação do local, que novamente virou ponto de usuários de drogas e agora afasta a comunidade.

Moradores tinham, em resumo, resgatado a escadaria do abandono. Omar Freitas / Agencia RBS

Tombada como patrimônio do município, a charmosa escadaria da João Manoel, no Centro Histórico, voltou a sofrer com o descaso do poder público. Bastava a prefeitura manter a iluminação, só isso. Porque os moradores, de um ano para cá, vinham promovendo mutirões de limpeza e pintura na escada construída nos anos 1920. Eles tinham até plantado uma horta ao lado dos degraus. Tinham, em resumo, resgatado a escadaria do abandono.

— Mas já faz meses que a luz queimou. Avisamos a prefeitura e, até agora, nada. É impossível passar ali à noite, o pessoal voltou a se reunir para fumar crack — diz a presidente da Associação de Hortas Comunitárias do Centro Histórico, Carmen Fonseca.

Pichações voltaram a aparecer. Omar Freitas / Agencia RBS

A horta virou alvo de furtos. E as pichações voltaram à baila. Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, técnicos farão uma vistoria na iluminação da escadaria na próxima semana.

Escada foi construída nos anos 1920. Omar Freitas / Agencia RBS

Por Paulo Germano

Fonte original da notícia: Gaúcha ZH




Parede de casarão histórico desmorona no Centro de Santos (SP)

Proprietário já havia sido intimado a fazer o restauro do imóvel, que fica na Rua Brás Cubas.

Parte da parede do casarão caiu em calçada no Centro Histórico de Santos, SP. Foto: G1 Santos

Parte da parede de um casarão antigo caiu na tarde desta quinta-feira (15), na Rua Brás Cubas, no Centro Histórico de Santos, no litoral de São Paulo. Segundo testemunhas, por pouco pedestres que passavam pela calçada no momento da queda não foram atingidos pelos tijolos.

O desmoronamento aconteceu por volta do meio-dia. O dono do imóvel, que fica em uma área de proteção cultural, já havia recebido intimação da prefeitura para realizar intervenções de restauro. Porém, parte da fachada acabou cedendo antes que os trabalhos começassem.

Em nota, a Prefeitura de Santos informou que a Subprefeitura da Área Central Histórica executou a demolição das partes que corriam risco de queda, e retirou o entulho que bloqueava parte da via e as calçadas. Já a Defesa Civil do município, por medida de segurança, pediu a interdição do trecho de calçada em frente à construção, com cavaletes e fitas de isolamento.

O imóvel em questão é enquadrado no nível de proteção 2, que compreende fachadas e coberturas. Todas as obras de conservação, restauro e intervenções em bem tombado ou com nível de proteção precisam que o projeto seja aprovado pela prefeitura, mediante consulta a vários órgãos competentes, como o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa).

Fonte original da notícia: G1 Santos




Restauro de casarão marca volta dos cinemas de rua e revitalização do centro histórico de Curitiba (PR)

Dez anos depois, Cine Passeio, que terá cinema a céu aberto, está prestes a ser entregue com a ideia de revitalizar o centro histórico.

Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo

Quase dez anos e três trocas no comando da gestão municipal depois, a entrega da obra do complexo de cinemas de rua Cine Passeio é passo importante (ainda que tardio) na proposta de revitalização do centro histórico de Curitiba.

O novo centro cultural da cidade será inaugurado no mês de maio e irá abrigar além de duas salas de cinema (Cine Luz e Cine Ritz), um café temático, salas para cursos e exposições. No terceiro piso, há um espaço para exibição de filmes ao ar livre e eventos com vista para a Rua Riachuelo e para o Passeio Público.

Segundo a arquiteta Dóris Teixeira, do Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) — que assina o projeto com o colega Mauro Magnabosco — a entrega da obra e o funcionamento do centro cultural terá um efeito urbanístico triplo para a região do centro histórico.

Resgata o patrimônio urbano ao reformar um prédio histórico importante, datado da década de 1930 e que já foi quartel do Exército, atende a uma demanda antiga do setor cultural ao devolver os cinemas de rua à região, e principalmente, cria um cenário de mais segurança e saúde urbana para a região.

“Além de preservar a memória da cidade, vai servir para direcionar um público que talvez não frequentasse esta região”, explica Doris. “Inaugurado o Cine Passeio, que vai funcionar dentro da ideia de “olhos para a rua” com movimento todos os dias e até pela noite, isso vai melhorar a qualidade de vida de toda a região central”, disse.

Quanto a demanda cultural reprimida pelo fechamento dos cinemas de rua entre os anos 2005 e 2009, a arquiteta conta que a ideia inicial do projeto do Cine Passeio partiu da Fundação Cultural de Curitiba (FCC).

Atual diretor de Ação Cultural da FCC, Beto Lanza fez parte da equipe que o desenvolveu. Lanza afirma que a contribuição das novas salas não tem teor “nostálgico” e faz sentido como parte do processo espontâneo de ocupação do centro histórico. “Eu sou de uma geração que entendia o cinema ligado à urbe e não presa dentro de espaços como grandes shoppings, por exemplo. Mas, esta obra não é para minha geração”, observa Lanza.

“Há gente muito jovem ocupando a rua, fazendo arte na e para a rua, principalmente nesta região do centro histórico e o Cine Passeio cria um ambiente de fruição cultural de qualidade que atende exatamente a demanda dessa nova geração que já está nas ruas”.

Vista inédita do Passeio Público

Os órfãos dos cinemas de rua de Curitiba esperaram quase uma década, mas verão a partir do próximo mês de maio o ressurgimento dos Cine Luz e Ritz.

Cada qual ocupará uma sala com capacidade para 90 espectadores em cada um dos pisos do Cine Passeio, o centro cultural municipal que abrigará ambos.

O Cine Luz terá cadeiras verde-escuras e ficará no térreo, no mesmo andar da bilheteria e do café com capacidade para 50 pessoas cuja cozinha ocupa a esquina arredondada das ruas Riachuelo e Carlos Cavalcanti.

Já o Ritz, com cadeiras vermelhas, usa o mesmo espaço da planta na sobreloja que conta com uma sala de cursos e exposições com terraço descoberto e vista para a rua Riachuelo e as salas da direção do centro cultural.

O projeto dos arquitetos Mauro Magnabosco e Dóris Teixeira faz entrar a luz natural por uma ampla claraboia que ilumina a faixa central do prédio que tem um vão livre com pé direito e 15 metros, do teto ao subsolo.

Neste espaço “underground”, o projeto homenageia o cineasta e escritor Valêncio Xavier —  criador da Cinemateca de Curitiba com uma exposição permanente de desenhos e objetos que pertenceram ao artista.

O “xodó” do projeto é o terraço onde estão um espaço para eventos com cozinha e sacada para a Rua Riachuelo e uma área para projeções ao ar livre com capacidade para 60 pessoas com uma inédita vista do Passeio Público.

PAC das Cidades Históricas atrasou o “Novo Centro”

O centro Cultural Cine Passeio foi planejado em 2010, como parte do projeto de revitalização do centro de Curitiba “Novo Centro”, apresentado em 2009, ainda na gestão do hoje governador Beto Richa (PSDB) na prefeitura.

A obra só será aberta ao público, se tudo correr dentro do previsto, oito anos depois, durante a gestão de Rafael Greca.

Em 2009, a ideia do Ippuc, apoiada pela Associação Comercial do Paraná e entidades da sociedade civil era revitalizar a Rua Riachuelo, desde a Generoso Marques até a Praça Dezenove de Dezembro e o Passeio Público.

Segundo o projeto, a revitalização iria transformar “uma área degradada em um grande boulevard gastronômico, com bistrô, cafés e restaurantes, que dividirão com pontos de cultura os atrativos locais”.

Uma das principais ações era a transformação do antigo quartel do Exército, localizado na Rua Riachuelo, em Cine Passeio, que abrigaria as salas de “cinema de rua” Luz e Ritz, que tinham fechado em 2009 e 2005, respectivamente.

Todo o plano seria financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas que previa investimentos de R$ 56 milhões — R$ 15,8 milhões de contrapartida do município — em obras de renovação de espaços históricos e culturais do centro.

Porém, depois que a verba do PAC atrasou, a prefeitura já na gestão Luciano Ducci apostou na venda de títulos de potencial construtivo — papéis emitidos pelo município que permitem que os compradores ampliem as dimensões de obras com limitações impostas pela lei municipal de zoneamento e uso do solo urbano — para financiar a obra.

Para tanto o imóvel foi transformado em Unidade de Interesse Especial de Preservação (Uiep). Segundo o diretor de Ação Cultural da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), foi esta a principal razão do atraso da obra. “Como é uma obra cara e o PAC não prosperou, precisamos apostar em uma fonte segura, mas um pouco mais demorada que é o potencial construtivo”, diz Lanza.

Ele destaca que “independentemente da mudança de gestores, a forma de captação foi mantida. O uso de potencial construtivo, porém, depende de variáveis que não estão sob o controle da gestão pública, mas sim da economia e do aquecimento do mercado do setor imobiliário”.

Por Sandro Moser

Fonte original da notícia: Haus – Gazeta do Povo




Iphan e Iphaep identificam imóveis com propaganda irregular no Centro Histórico de João Pessoa (PB)

Prefeitura vai notificar os proprietários no Semanário Oficial do município desta quinta-feira (8).

Imóveis serão notificados por propaganda irregular, poluição visual e outras irregularidades. Foto: Wagner Lima/G1 PB

Os proprietários dos 537 imóveis localizados no perímetro do Centro Histórico de João Pessoa foram identificados pelo Iphan e Iphaep por possuírem propaganda irregular e serão notificados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

A prefeitura se comprometeu, junto à Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social, a publicar a notificação no Semanário Oficial desta quinta-feira (8). A ação faz parte de um inquérito civil público que apura a poluição visual e outras irregularidades no Centro Histórico de João Pessoa.

A medida foi tomada pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, durante audiência realizada na última terça-feira (6) com representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep). Na audiência, o Iphaep e Iphan entregaram a lista de imóveis à prefeitura.

Durante o encontro, a prefeitura se comprometeu a acrescentar no edital o prazo de 30 dias para que os proprietários notificados compareçam ao órgão municipal com uma comprovação da situação regular ou da regularização constante nos imóveis feita após a publicação do edital. Todos os imóveis deverão estar regularizados conforme o Código de Posturas do Município.

O promotor João Geraldo destacou que todas as oportunidades possíveis já foram dadas pela Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social para a solução administrativa do inquérito civil público, mas caso continue a postura de omissão por parte da prefeitura, será ajuizada uma ação civil pública.

Fonte original da notícia: G1 PB




Parte da fachada de imóvel antigo desaba no Centro de Santos (SP)

Prefeitura de Santos diz que tinha notificado o proprietário em dezembro e que irá multá-lo.

Parte da fachada de um imóvel desaba no Centro de Santos. Foto: André Souza

Parte da fachada de um antigo imóvel desabou nesta terça-feira (16), no Centro Histórico de Santos, no litoral de São Paulo. Ninguém ficou ferido e nenhum veículo foi danificado no local, onde funciona um estacionamento.

O imóvel fica situado na rua do Comércio, 135. O acidente deixou vários pedaços da fachada espalhados pela calçada e pela rua do Centro. A parte do imóvel que desabou é denominada na arquitetura como platibanda, continuação da parede externa, que esconde o telhado, dando uma forma de linhas retas para o projeto arquitetônico.

Segundo a Prefeitura de Santos, o responsável pelo imóvel já tinha sido autuado pela Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi), no último dia 28 de dezembro, para restabelecer as condições de segurança do local.

Ainda de acordo com a prefeitura, será aplicada multa pelo não atendimento às normas de segurança, no valor de R$ 1.368,71. A Defesa Civil fez a indução do material que estava para cair por questões de segurança e liberou a via. Não houve necessidade por parte da Defesa Civil nem por parte da Siedi de interdição do imóvel, porque não há riscos iminentes.

Fonte original da notícia: G1 Santos e Região