Prédios preservam história de Santa Cruz do Sul (RS)

Atualmente, duas construções históricas da área central da cidade passam por reformas para receber novos negócios.

A vida volta a pulsar nesses espaços, que contam a história do desenvolvimento de Santa Cruz do Sul. Foto: Bruno Pedry

O investimento em prédios históricos conquistou a simpatia de empresários em Santa Cruz do Sul. Cada vez mais eles estão optando pela preservação da arquitetura do século passado ao invés das modernas estruturas de vidro, ferro e concreto contemporâneo para seus empreendimentos. Atualmente, duas construções históricas da área central da cidade passam por reformas para receber novos negócios, juntando-se a outras já restauradas. Santa Cruz tem 61 instalações urbanas protegidas por leis municipais que zelam pela preservação do patrimônio histórico.

A vida volta a pulsar nesses espaços, que contam a história do desenvolvimento de Santa Cruz do Sul, recriando uma época quase esquecida. A paisagem urbana mergulha em um novo tempo, no qual a distância entre o presente e o passado pode ser apenas uma divisa entre os dois terrenos.

Das carroças aos robôs que fotografam de cima

A esquina das ruas Tenente Coronel Brito e Ramiro Barcelos, no Centro, passa por um processo de rejuvenescimento. Equipes de construtores dedicam-se à renovação do prédio do Hotel Santa Cruz. Até junho, a edificação será entregue como um novo cartão-postal da cidade, com traços da época em que passear pelo Centro era tarefa para se fazer de carroça. Hoje, a tecnologia permite que a imagem seja vista do alto, ainda mais imponente.

“Esse prédio sempre me chamou muito a atenção. Era um dos que eu achava mais bonitos quando era criança”, conta o empresário Eduardo Simon. A família dele é a atual proprietária do Hotel Santa Cruz e projeta na edificação um moderno empreendimento para receber hóspedes na terra da Oktoberfest.

Foto: Banco de Imagens Gazeta do Sul

O prédio foi construído em 1927, a fachada da esquina exibe a data de nascimento dele. “Ele é do tempo das carroças”, frisa o empresário. “O desafio para mantê-lo próximo do projeto original foi grande. Ele já havia passado por mudanças estruturais no passado”, diz Simon, informando que a construção não faz parte do inventário de prédios protegidas por lei municipal. Foi preservado pelo carinho que os novos donos têm com a história.

O Hotel Santa Cruz será totalmente modernizado | Foto: Bruno Pedry

Por questões de mercado, ele não revela o valor do investimento, mas confirma que o custo de empreender em um imóvel em restauração não é baixo. A reforma deverá ser concluída em junho. O novo hotel terá elevador, quartos modernos, nova recepção e espaço para até dois outros empreendimentos comerciais no térreo.

Quando duas histórias se misturam em uma só

De acordo com o presidente da Sicredi Vale do Rio Pardo, Heitor Petry, a trajetória de Santa Cruz e da cooperativa se fundem em uma só. Pintado com as cores da Sicredi, o prédio da Rua Ramiro Barcelos, vizinho ao Hotel Santa Cruz, é o berço do cooperativismo de crédito no País. “Ele é o elo entre a nossa história, a história de Santa Cruz e representa um marco do desenvolvimento do município”, acredita Petry.

Atualmente, o prédio histórico, protegido parcialmente pela Lei do Patrimônio Histórico, é o único próprio da Sicredi. As unidades de atendimento da região e a central administrativa funcionam em imóveis alugados. O valor do prédio torna-se maior do que patrimonial. Faz parte de uma memória afetiva e, por isso, custa caro. “Acima da importância legal de preservar, está o nosso desejo de preservar”, complementa.

Construção data de 1925 | Foto: Banco de Imagens Gazeta do Sul

Conforme o arquiteto Cristiano Vilanova Horn, responsável pela restauração do prédio da Sicredi, a edificação é um misto de estilos. Concentra elementos da arquitetura neoclássica, trazida da Europa para o Brasil no início do século passado. A construção desse prédio foi concluída em 1925.

Prédio da Sicredi é o único próprio da cooperativa | Foto: Bruno Pedry

Segundo ele, qualquer tipo de intervenção em uma construção com traços desta época precisa ser muito bem executada. “A pintura segue o manual de comunicação da Sicredi. Nela, precisamos manter as características originais da edificação, ajustando ao novo padrão de cores da cooperativa”, explica o arquiteto.

Uma construção com “padrão catedral” de qualidade

A sede da esquecida Padaria Müller, dos anos de 1930, localizada na Rua Marechal Floriano, tem motivos de sobra para estar na lista de bens protegidos. Em reforma para receber a loja da rede Americanas, o prédio quase foi demolido, pois na classificação de preservação dele não há impedimento legal para que seja colocado abaixo.

Foto: Banco de Imagens Gazeta do Sul

A diretora do Centro de Pesquisa e Qualidade Urbana e Rural (Cipur), departamento vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Patrícia Assmann, conta que havia um pedido para demolição que foi negado pelo município. “Este prédio foi projetado pelo mesmo arquiteto responsável pelo projeto da Catedral São João Batista, o alemão Simão Gramlich. O imóvel faz parte do legado dele em Santa Cruz”, justifica. O atual proprietário não dá entrevistas, assim como também não revela o valor do investimento na recuperação do prédio.

Tradição preservada até por quem vem de fora

A antiga sede do Esporte Clube União Corinthians, na Rua Marechal Floriano, sobreviveu ao tempo e renasceu restaurada a partir do investimento privado. Sem meios financeiros para ajustar o prédio às necessidades de segurança, a direção do clube tomou uma decisão: alugar o espaço para um investidor que pudesse conservar a história e manter viva a edificação, protegida de maneira parcial pela lei do Patrimônio Histórico.

Prédio do Clube União é um dos mais tradicionais do município | Foto: Banco de Imagens Gazeta do Sul

Segundo o presidente do clube, Marco Jardim, foram investidos cerca de R$ 5 milhões para a recuperação da antiga sede, ocupada agora pela unidade a rede Lojas Renner. “Isso é quase o preço da construção de um prédio novo. Toda a história do clube está lá dentro.”

Hoje, prédio abriga loja de roupas | Foto: Bruno Pedry

Jardim conta que a construção do prédio começou em 1923, com o lançamento da pedra fundamental. Uma década depois, o quarto clube mais antigo em atividade no Rio Grande do Sul ocupou o espaço, transformado em loja de departamentos em 2017. O investimento deu uma sobrevida ao imóvel, agregando ainda mais valor ao local. “O contrato de aluguel foi firmado por dez anos inicialmente. Esse prédio é um dos símbolos de Santa Cruz, por isso necessita estar em atividade.”

Capital intangível para a economia santa-cruzense

No dicionário, as definições de intangível atribuem a essa palavra as características de algo que não pode ser tocado, compreendido e também impossível de ser materializado.

O valor de prédios históricos pode ser considerado como um capital intangível na economia de um município. Para o arquiteto santa-cruzense Ronaldo Wink, especialista no assunto, a integração desses espaços históricos à modernidade do urbanismo é o charme da maioria dos países da Europa. “Prédios com 500, 600 anos fazem parte dos centros das grandes cidades e não impedem o progresso”, reforça.

Segundo a arquiteta Patrícia Assmann, da Prefeitura, o investimento na recuperação de espaços históricos está muito acima do valor imobiliário. Agrega preço, sentimento e indenidade à atividade-fim para a qual o prédio será utilizado.

“É preciso que se quebre este preconceito que existe com relação aos prédios históricos. Eles fazem parte do acervo cultural do município”, explica Patrícia. Segundo ela, para incentivar o investimento em edifícios históricos, o município conta com duas leis que regulamentam a preservação do patrimônio. A primeira – lei 7.382, editada em 2015 –, cria uma espécie de inventário no qual está classificado, em três tipos de preservação, o patrimônio histórico de Santa Cruz. São 61 imóveis, entre prédios comerciais e residências.

A segunda – lei 7.497, de 2016 – institui a redução do custo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a prédios históricos que são restaurados e colocados em uso por seus proprietários ou investidores. O cálculo da redução no IPTU leva em consideração o valor e o tamanho da intervenção na restauração.

Veja outras fachadas preservadas:

Fotos: Bruno Pedry

Patrimônio cultural

O processo para recuperação de um dos 61 prédios listados no inventário do patrimônio obedece a processos instituídos pelas leis de preservação do patrimônio histórico.

Há três classes de patrimônio – A, B e C – e estas imprimem critérios diferentes. A categoria “A” é a mais rígida. São 16 prédios listados nessa classe e, para realizar intervenções, os investidores precisam modificar o mínimo possível. O status de preservação é integral. A classe “B” é intermediária, tem 18 edificações listadas e nelas a preservação é parcial.

A classificação “C” está mais relacionada com casas familiares ou prédios muito modificados ao longo dos anos. A restauração é a mais flexível; a classe deles é “imóveis protegidos”. Todos os projetos de intervenção nos imóveis do inventário são submetidos a duas análises. A primeira é feita no Cipur. Depois passa pelo crivo dos conselheiros do Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Compur), também vinculado à pasta do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O patrimônio histórico santa-cruzense

Imóveis de Preservação Integral (Classe A)

Prédio do Bispado, na Rua Marechal Deodoro, 572 e 582;
Capela do Hospital Santa Cruz, na Rua Fernando Abott, 174;
Igreja Evangélica, na Rua Venâncio Aires esquina Rua Sete Setembro;
Catedral São João Batista, na Rua Ramiro Barcelos;
Prédio da Prefeitura Municipal, na Praça da Bandeira;
Loja Lessing, na Rua Tente Cel. Brito, 277;
Colégio Distrital, na Rua Tenente Cel Brito, 333;
Estação Ferroviária, na Rua Ernesto Alves, s/n;
Banco Pelotense, na Rua Marechal Floriano, 651;
Caixa Cooperativa Mercantil Santacruzense, na Rua Borges de Medeiros, 622;
Residência Textor, na Rua Rio Branco, 864;
Comércio Residência Frantz 1886, na Rua Marechal Floriano, 987;
Comércio Residência Frantz 1914, na Rua Marechal Floriano, 829, 835, 843;
Monumento a Independência, na Praça da Bandeira;
Monumento ao Imigrante, na Rua Marechal Floriano esquina Rua Galvão Costa;
Igreja Evangélica de Rio Pardinho (Igreja dos Imigrantes).

Imóveis de Preservação Parcial (Classe B)

Banco da Província, na Rua Tenente Coronel Brito, 631;
Sociedade Aliança Santa Cruz, na Rua Marechal Floriano, 898;
Antigo Presidio, na Rua Tiradentes, 15;
Sociedade Ginástica Santa Cruz, na Rua Vinte e Oito de Setembro, 227;
Colégio Mauá, na Rua Borges de Medeiros, 399;
Caixa Rural União Popular (atual Sicredi), na Rua Ramiro Barcelos, 1086;
Clube União, na Rua Marechal Floriano, 445;
Colégio São Luís, na Rua Marechal Floriano, 705, 713, 719, 729 e 733;
Hotel do Comércio, na Rua Marechal Floriano, 312;
Praça da Bandeira, no quarteirão formado pelas Ruas Marechal Floriano, Borges de Medeiros, Tenente-coronel Brito e Sete de Setembro;
Praça Getúlio Vargas, no quarteirão formado pelas Ruas Marechal Floriano, Ramiro Barcelos, Marechal Deodoro e Júlio de Castilhos;
Pórtico de entrada e pavilhão de exposições (pavilhão central) do parque da antiga FENAF (Oktoberfest), na Rua Galvão Costa;
Expresso Gaúcho, na Rua Gaspar Silveira Martins, 1589;
Colégio Sagrado Coração de Jesus, na Rua Ramiro Barcelos, 892; e
Companhia Riograndense de Saneamento, na Rua Tenente Coronel Brito, 221;
Escola de Rio Pardinho;
Cemitério Evangélico de Rio Pardinho;
Cooperativa Agrícola Linha Santa Cruz, na Avenida Orlando Oscar Baumhardt nº 1432, em Linha Santa Cruz.

Imóveis Protegidos (Classe C)

Agência de Correios e Telégrafos, na Rua Venâncio Aires, 683;
Torres & Cia., na Rua Ramiro Barcelos, 1399, 1401, 1403 e 1421;
Quiosque da Praça, na Praça Getúlio Vargas;
Residência Jost, na Rua Júlio de Castilhos, 534
Residência Konrad, na Rua Tenente Coronel Brito, 141;
Residência Meurer, na Rua Ernesto Alves, 714;
Residência Jacobs, na Rua Venâncio Aires, 621 e 623;
Residência Schimidt, na Rua Marechal Deodoro, 280;
Residência Becker, na Rua Tenente Coronel Brito, 425;
Residência Frantz, na Rua Ramiro Barcelos, 1188 e 1198;
Residência Henning, na Rua Tenente Coronel Brito, 764, 768 e 772 e Ramiro Barcelos, 1133;
Residência Fröehlich, na Rua Fernando Abott, 322;
Residência Schütz, na Rua Galvão Costa, 85;
Residência Kessler, na Rua Galvão Costa, 347;
Residência Kämpf, na Rua Borges de Medeiros, 299;
Residência Heinz, na Rua Júlio de Castilhos, 520;
Residência Melchior, na Rua Sete de Setembro, 385;
Máquinas Schreiner, na Rua Borges de Medeiros, 721 e 733;
Máquinas Binz, na Rua Tenente Coronel Brito, 479;
Padaria e Residência Müller, na Rua Marechal Floriano, 895;
Farmácia Muller, Rua Marechal Floriano, 567 e 571;
Comércio e Residência Eifler, na Rua Marechal Floriano, 590, 592, 594 e 600.
Comércio Residência Dlilem, na Rua Galvão Costa, 323.

Por Rodrigo Nascimento

Fonte original da notícia: GAZ




Abandono de prédios públicos preocupa moradores de Taubaté (SP)

Segundo moradores, os locais abandonados são utilizados para a prática de tráfico de drogas.

G1. Reprodução/Internet

Moradores de Taubaté (SP) reclamam do abandono de prédios públicos. De acordo com eles, os locais estão sem atividade e, por isso, são utilizados para o consumo e tráfico de drogas.

Essa situação é observada em um prédio no bairro Terra Nova. O local, que antes era um albergue, está abandonado e com mato alto em todo o seu interior. Segundo a comerciante Katia Gama, existia uma promessa de que o prédio seria reformado. “Eles disseram que iriam construir um centro de idoso, mas até agora estamos aguardando”, afirma.

Outro bairro onde o abandono é observado é o Mourisco. Na região onde funcionava a antiga Unidade Básica de Saúde (UBSs), que ficou inativa após a inauguração do novo posto, a única situação vista no local é o acúmulo de lixo e a invasão de usuários de drogas.

Na região central de Taubaté, o Prédio da Estação, patrimônio arquitetônico da cidade, é o destaque quando o quesito é abandono. Mesmo após a restauração de metade do prédio, que está fechado para uso, a parte restante do empreendimento ainda sofre com o abandono.

“Sem funcionar não tem vida. Só terá vida a partir do momento que voltar a funcionar”, relata Jayme Candido, comerciante da região central, que pede a utilização da parte reformada.

A Prefeitura de Taubaté informou que a segurança e ronda nos locais abandonados é feita pela Guarda Municipal, todos os dias. Disse ainda que a demanda de reforma já foi passada para a Secretaria de Obras, que deve iniciar os projetos futuramente.

O Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade Humana, responsável pela restauração do Prédio da Estação, disse que o local não está abandonado, já que um zelador realiza a segurança na região. Informou ainda que a reforma será finalizada após a obtenção dos recursos financeiros necessários.

Fonte original da notícia: G1 Vale do Paraíba e Região




Curitiba (PR) – Croquis Urbanos completa cinco anos retratando a cidade em traços e cores

Croquis Urbanos celebra aniversário de cinco anos do grupo com encontro na Praça do Japão.

Correr no Parque Barigüi, passear pela Feirinha do Largo da Ordem, parar por algumas horas para contemplar e desenhar a cidade. Há cinco anos, esta última atividade integra a lista dos programas dominicais dos curitibanos que gostam de vivenciar a cidade e retratá-la em traços e cores a partir do projeto Croquis Urbanos Curitiba.

Criado em 2013, ele nasceu despretensioso da observação de Lia Mônica e do desejo de seu marido, o designer José Marconi, de se enturmar na cidade. “Tudo começou quando, da janela do nosso apartamento, em frente ao Paço da Liberdade, a Lia avistou o arquiteto Reinoldo Klein desenhando sozinho. Eu tinha chegado a Curitiba e estava precisando de algo para me enturmar, então pensei: vou falar com o Reinaldo para começarmos a desenhar juntos. No dia 11 de março de 2013 fizemos o primeiro encontro – eu, o Reinoldo e o Wagner Polak -, no Museu de Arte Contemporânea”, lembra Marconi. Desde então, mais de 250 eventos do Croquis Urbanos já foram realizados e reuniram cerca de 1 mil pessoas, em um cálculo aproximado.

Para participantes do grupo, desenhar a cidade é uma forma de exercitar a cidadania. Foto: Ana Gabriella Amorim/Gazeta do Povo

Para marcar o quinto aniversário do projeto, o grupo Croquis Urbanos se reuniu na manhã deste domingo (11) na Praça do Japão, ícone de Curitiba e centro da discussão envolvendo a nova linha do ligeirão Norte-Sul. Para dar sequência à implantação do projeto, a prefeitura está abrindo um trecho da praça. A comunidade, por sua vez, pede a integridade do endereço.

Esta não é a primeira vez que o grupo desenha a Praça do Japão – outros dois encontros já ocorreram ali – ou outro local que desperta a atenção da cidade. Os “croquiseiros” já se reuniram para retratar o Palácio Belvedere, após o incêndio que danificou parte da estrutura do prédio, e a área do Antigo Hospital Psiquiátrico Bom Retiro, que receberá o novo mercado Angeloni e para a qual a comunidade pede a criação de um parque.

“Quando desenhamos desenvolvemos uma intimidade com o tema e, com isso, acabamos nos apropriando dele. É uma espécie de exercício de cidadania, pois, por meio do desenho, você entende e conhece melhor a cidade e, assim, cuida melhor dela”, destaca Marconi.

A estudante de Design Gabriela Amaral, que participou pela primeira vez do Croquis Urbanos neste domingo (11), concorda e acrescenta que, além do cuidado, o exercício permite aos participantes refletirem sobre a utilização do espaço público da cidade pelas pessoas.

Pertencimento

Participantes utilizam diferentes técnicas para “dar vida” aos trabalhos. Na foto, Luiza de Sá Moreira. Foto: Ana Gabriella Amorim/Gazeta do Povo

A paixão pelo desenho e o desejo de conhecer pessoas e criar uma rede de contatos são características comuns entre os integrantes do grupo. Este fato foi um dos pontos que atraiu a professora de arte Geceoni Jochelavicius para o projeto, há cerca de quatro anos. “Nós estamos na rua, fazendo desenhos, mas não estamos vulneráveis. Estamos amparados e nos fortalecemos e crescemos mutuamente, pois estamos sempre aprendendo uns com os outros”, avalia.

O aprendizado, aliás, é outra marca importante do projeto. Isso porque o Croquis Urbanos não recebe somente arquitetos, ilustradores, designers ou pessoas que já têm alguma habilidade com as diferentes técnicas de desenho (aquarela, grafite, giz de cera, lápis de cor, canetas hidrográficas, entre outros). Ao contrário, é aberto a todos que queiram aprender ou se aprimorar na arte do desenho.

Há cinco ano, grupo se reúne todos os domingos com o objetivo de retratar a cidade. Na foto, José Marconi e Rui Tavares. Foto: Ana Gabriella Amorim/Gazeta do Povo

“Infelizmente no Brasil se vende a ideia de que desenhar é um dom, o que faz com que as pessoas se inibam. Desenhar é um aprendizado como outro qualquer e nós somos uma comunidade de aprendizagem com lugar para todos”, destaca Marconi.

Outro ponto que atrai a atenção de quem circula pelos lugares onde os “croquiseiros” estão reunidos é o tom de exclusividade dos trabalhos, que se dá não apenas devido à técnica utilizada por cada desenhista, mas especialmente pelo olhar que cada um deles tem em relação ao espaço a ser retratado. “É um momento de meditação, de educar o olhar”, resume a arquiteta Cel Paim, que há quase cinco anos participa do projeto.

Como participar

Lívia Albuquerque pinta em aquarela. Foto: Ana Gabriella Amorim/Gazeta do Povo

Os encontros do Croquis Urbanos acontecem todos os domingos, às 9h30. Para participar, não é necessário fazer inscrição prévia. Basta comparecer ao local agendado com papel, caneta, lápis ou outros materiais de desenho e pintura. Na página do grupo do Facebook é possível acompanhar a agenda completa.

Por Sharon Abdalla

Fonte original da notícia: Haus – Gazeta do Povo




Congonhas (MG) conquista recursos para restauração da Romaria e construção do Teatro Municipal

Congonhas conquistou recursos para mais duas obras do PAC Cidades Históricas. Na sexta-feira, 8, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa, e o prefeito Zelinho, assinaram o Termo de Compromisso que garante o repasse de verbas do Governo Federal para a restauração do Centro Cultural da Romaria e a construção do Teatro Municipal. O projeto terá aporte inicial de 2 milhões. A partir de 2018, o valor chegará em mais de 19,5 milhões. A decisão será publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11. A região da Basílica é o espaço com o maior investimento em requalificação urbana e cultural já realizado em Congonhas.

O trabalho será executado em duas frentes de trabalho, uma para a restauração do Centro Cultural da Romaria e outra para a construção do Teatro Municipal. De autoria do arquiteto Sylvio de Podestá, o projeto prevê a integração do novo Centro Cultural da Romaria e do Teatro Municipal ao Parque Ecológico da Romaria.

A coordenação do PAC Congonhas, ligada à Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), irá criar, nos próximos dias, um grupo de trabalho para compatibilizar todos os projetos; organizar o cronograma das obras junto às equipes de arquitetura e engenharia da prefeitura; organizar e preparar os processos licitatórios; criar equipes de acompanhamento e de fiscalização das obras; e planejar as mudanças dos serviços instalados na Romaria.

Em Congonhas, três obras do PAC Cidades Históricas já foram entregues à comunidade: a restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, além da requalificação urbanística da Alameda Cidade Matozinhos de Portugal.

Além dessas, outras ações contempladas pelo programa são a restauração da Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, que está em andamento; construção do Parque Ecológico da Romaria, também em andamento; requalificação do adro da Basílica, que está a cargo da superintendência do IPHAN em Minas Gerais; restauração do Cine Teatro Leon, que já tem os projetos arquitetônico e executivo aprovados pelo IPHAN e o de captação de recursos pelo Ministério da Cultura (MinC), e aguarda a fase final de liberação desses recursos pelo BNDES;  e a restauração do Museu da Imagem e Memória e restauração da antiga Câmara Municipal, onde será a Biblioteca Municipal, que também têm os projetos arquitetônicos e executivos aprovados pelo IPHAN e aguardam a liberação dos recursos financeiros.

A requalificação de monumentos históricos e o entorno deles proporciona valorização dos espaços públicos, de referência simbólica, o que confere a estes bens tombados qualidade compatível com a importância do significado deles na vida da cidade.

Investimentos

A região da Basílica será o espaço com o maior investimento em requalificação urbana e cultural já realizado em Congonhas. Na parte histórica as ações contemplam a construção do Museu de Congonhas, restauração dos elementos artísticos da Basílica, restauração da Alameda das Palmeiras, recuperação do muro da Alameda das Palmeiras, construção do Parque da Romaria, instalação da sinalização turística e, agora, a restauração da Romaria e construção do Teatro Municipal.

Além de ter inaugurado a Unidade de Atendimento Primário à Saúde (UAPS) Basílica, o Governo Municipal investiu em infraestrutura urbana, realizando obras de recapeamento na av. Magalhães Pinto, rua Dr. Paulo Mendes, Alto do Cruzeiro, Praça Bandeirantes e em parte da av. Bias Fortes. Também fez a abertura da rua Mariana, ligando-a ao Boa Vista, e revitalizou a Praça do Alto do Cruzeiro.

Outras ações que mudaram a vida da comunidade foram a drenagem realizada no Alto do Cruzeiro, na Praça Bandeirantes e em um trecho da av. Bias Fortes, o calçamento da Estrada do Alto Maranhão e o asfaltamento da estrada de Santa Quitéria.

Fonte original da notícia: Portal de Congonhas




Vestígios arqueológicos dão pistas sobre a pré-história de Belo Horizonte (MG)

Artefatos de pedra e cerâmica resgatados em sítios arqueológicos mostram vestígios de ocupação humana que fazem a história da cidade recuar no tempo entre 500 e mil anos. Estudiosos batalham para resgatar peças do acervo, hoje no Museu Nacional do Rio, e escavações continuam no Horto.

Antônio Gilberto Costa mostra área do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG onde foram feitas as escavações da década de 1940. Foto: Beto Novaes/EM

Qual a idade de Belo Horizonte? Qualquer criança responderá, em um piscar de olhos: 120 anos. Mas se a pergunta incluir a expressão “verdadeira idade”, com certeza muita gente ficará com cara de interrogação. É que a história da que hoje é conhecida como capital dos mineiros vem de muito antes da transferência, em 1897, da sede do poder de Ouro Preto para o primitivo Arraial do Curral del-Rei, sobre a qual foi erguida a cidade; antes até mesmo das sesmarias recebidas, em 1701, pelo bandeirante João Leite da Silva Ortiz. “BH tem um passado desconhecido. Muito antes dos pioneiros, já havia ocupação humana, conforme vestígios arqueológicos encontrados na forma de artefatos de pedra e cerâmica. O grande problema é que esse material foi levado para o Rio de Janeiro e nunca mais voltou”, lamenta o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, também integrante do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), com base em estudos da década de 1940.

Na publicação Arqueologia de Belo Horizonte, de dezembro de 1947, quando a capital comemorava 50 anos, o então presidente da Academia Mineira de Ciências e do IHGMG, professor Aníbal Mattos, escreveu sobre a ancestralidade da capital e registrou em fotografias os vestígios cerâmicos (pedaços de potes de variados tamanhos e rodas de fuso) e líticos (machados, soquetes e bigornas de pedra) provenientes de antigas aldeias indígenas existentes principalmente nas regiões do Horto Florestal, no Bairro Santa Inês, e do Córrego do Cardoso, no Bairro Santa Efigênia, na Região Leste. “Trata-se de um livro precioso”, diz Souza Miranda, explicando que o trabalho foi apresentado em 1938, em BH, e dois anos depois no 3º Congresso Rio-grandense de História e Geografia, em Porto Alegre. Para o especialista, são necessárias políticas para proteger o patrimônio arqueológico da capital.

Na sede do IHGMG, na Praça Raul Soares, Região Centro-Sul da capital, com os olhos atentos sobre o opúsculo (texto impresso de poucas páginas) de Aníbal Mattos, entende-se melhor a “pré-história” de Belo Horizonte, metrópole hoje com cerca de 2,4 milhões habitantes que completa 120 anos de fundação na próxima terça-feira. Mattos escreveu: “São páginas inéditas de uma história que o belo-horizontino ainda não conhecia, e de cuja existência talvez nem suspeitasse”. Entre os achados estavam machados indígenas, conhecidos popularmente como “pedras de raio”.

Em seu texto, o escritor e pesquisador revelou ainda que as melhores peças encontradas pelo doutor Soares de Gouvêa, que trabalhou em escavações na região do antigo Horto Florestal, hoje parte do Museu de História Natural e Jardim Botânico da Universidade Federal de Minas Gerais (MHNJB/UFMG), “tinham sido enviadas a Roquette Pinto, do Museu Nacional do Rio de Janeiro, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro”. E ressaltou: “Das jazidas arqueológicas que devem ter existido aqui, a mais importante até agora é a do Horto Florestal”.

Luz do Conhecimento. Na avaliação do arqueólogo André Prous, professor aposentado do Departamento de Antropologia e Arqueologia da UFMG, o material pode ter de 500 a 1 mil anos. Ele também destaca que o passado da capital e a ocupação primitiva são pouco conhecidos dos mineiros. Na sede do Museu de História Natural, onde Prous é pesquisador voluntário, há mais luz sobre a pré-história de BH. O diretor da instituição, o geólogo e professor Antônio Gilberto Costa, conta que uma equipe faz constantes escavações na área da instituição, concentrando as atividades no entorno do Palacinho, construção do início do século 20.

Fotos de peças arqueológicas encontradas entre 1938 e 1947 na região do Horto, em BH, hoje Museu de Historia Natural e Jardim Botânico da UFMG. Foto: Arqueologia de Belo Horizonte, de Anibal Mattos/Reprodução/Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

O professor Gilberto explica que em 2014 esteve no Museu Nacional, no Rio, e conversou com a diretoria sobre o acervo enviado na década de 1940. Com surpresa, foi informado de que ninguém sabia localizá-lo. Dois anos depois, voltou à carga, com objetivo de tentar um comodato para a exposição dos bens, mas até hoje não houve solução. “Continuamos aguardando uma posição do Museu Nacional”, diz o diretor, que está à frente de uma empreitada valiosa: uma exposição, em 2018, sobre a arqueologia em Minas, contando 12 mil anos de ocupações no estado, sendo grande parte do acervo pertencente ao Museu de História Natural da UFMG. “Será muito importante termos na mostra o acervo referente a Belo Horizonte”, afirma o geólogo.

Caminhando pela área verde do museu, o professor Gilberto conta que ao serem encontrados os primeiros artefatos, em 1938, foi nomeada uma comissão para acompanhar os trabalhos e recolher o material. “Houve uma grande sensibilidade dessas pessoas. A questão, no entanto, era onde guardar, já que não havia um museu especializado nessa área na cidade. Assim, as peças foram encaminhadas ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro.”

Hoje, em uma pequena exposição na Sala de Arqueologia Pré-Histórica, podem ser vistos quatro artefatos – lâminas de machado picoteadas e polidas –, da Coleção Anibal Machado, embora sem registro de procedência. Em uma vitrine ao lado, há peças que poderiam ser também vestígios da primitiva ocupação de Belo Horizonte. Mas o diretor da instituição não perde a esperança de mostrar o acervo maior em Minas, mesmo que não tenha sido encontrado um documento formal transferindo as peças para o Rio de Janeiro.

Palavra de especialista

Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor de Justiça e integrante do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

Estudos preventivos

“Talvez o melhor presente que os administradores públicos possam ofertar a Belo Horizonte seja a incorporação, na política de licenciamento ambiental e urbanístico da capital, da realização de estudos preventivos de arqueologia urbana para obras que demandem escavações e revolvimento do solo, o que já é praticado em outras capitais do país, gerando informações preciosas. Tal medida teria um enorme alcance preventivo e, seguramente, contribuiria significativamente para a melhor compreensão da extensão do patrimônio cultural da capital mineira, que não se resume a prédios neoclássicos ou ecléticos. É preciso pensar que, mesmo antes do surgimento do Arraial de Curral del-Rei, havia, comprovadamente, presença humana no território de BH, em torno do qual há vestígios arqueológicos que superam 10 mil anos de idade – a exemplo dos esqueletos encontrados na Lapa Vermelha, em Pedro Leopoldo, e Lapa do Santo, em Matozinhos, além de marcas deixadas por tatus e preguiças- gigantes em paleotocas cavadas em afloramentos ferruginosos como na Serra do Gandarela, nos limites de Caeté e Santa Bárbara, ainda no período Pleistocênico. Como os antigos seres humanos e animais da megafauna extinta não conheciam fronteiras e transitavam por toda a região, certamente percorreram o solo belo-horizontino e aqui deixaram marcas de suas passagens.”

Por Gustavo Werneck

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Salvador (BA) – Elevador Lacerda completou 144 anos na sexta-feira (8)

Construído em 1869, equipamento foi inaugurado em 1873 e é usado como meio de transporte em Salvador. Elevador também um dos principais cartões-postais da cidade.

Elevador Lacerda visto de cima. Foto: Egi Santana/G1

O Elevador Lacerda, um dos principais cartões-postais de Salvador, completou 144 anos na sexta-feira (8), mesmo dia da padroeira da Bahia, Nossa Senhora da Conceição da Praia.

Inaugurado em 1873, o equipamento liga a Cidade Baia à Cidade Alta. Da Praça Cayru, no Comércio, turistas e baianos podem apreciar o equipamento pela parte de baixo. Já da Praça da Sé, na parte de cima, se tem uma das vistas masi bonitas da capital baiana, que mostra o Mercado Modelo, parte da Cidade Baixa e a Baía de Todos-os-santos.

Com construção iniciada em 1869, o cartão-postal da capital baiana foi o mais alto elevador urbano do mundo e o primeiro edifício público modernista no Brasil. Concebido pelo engenheiro Antônio de Lacerda e construído pelo irmão Augusto de Lacerda, inicialmente foi denominado Elevador Hidráulico da Conceição. Isso porque o maquinário contava com uma bomba a óleo movida originalmente por uma máquina a vapor para fazer o transporte de pessoas entre 63 metros de altura. O nome Lacerda – em homenagem ao idealizador – foi concretizado em 1896.

Em 1906, o sistema foi modificado para tração elétrica e, 21 anos depois, a Companhia Linha Circular de Carris da Bahia, empresa concessionária do elevador, passou a ser controlada pela General Eletric. Com isso, uma nova mudança foi realizada: a ampliação do equipamento com a construção de uma nova torre de 73,5m, mais duas cabines e ponte superior de acesso.

A inauguração da estrutura foi feita em 1º de janeiro de 1930. Devido à importância, o ascensor foi tombado como patrimônio cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 7 de dezembro de 2006.

Administrado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), o Elevador Lacerda transporta cerca de 28 mil pessoas todos os dias, O funcionamento é de 6h às 23h, de segunda a sexta-feira, e das 6h às 22h, aos sábados e domingos. A tarifa custa R$ 0,15. A viagem dura cerca de 30 segundos.

Fonte original da notícia: G1 BA




Justiça manda prefeitura revitalizar praça e reparar museu em Guajará (RO)

Praça do Pioneiros e Museu Histórico são pontos turísticos da cidade. Prazo para cumprir exigências vai até o próximo dia 6, sob pena de multa.

Praça já recebeu alguns ajustes nesta terça-feira, 5. Foto: Júnior Freitas/G1

A Justiça do Trabalho expediu, na última semana, uma ordem judicial determinando que a Prefeitura de Guajará-Mirim (RO) faça a revitalização da Praça dos Pioneiros, situada às margens do Rio Mamoré, e também a pintura e iluminação do Museu Histórico Municipal.

O prazo foi estipulado até às 8h da próxima quarta-feira (6), sob pena de multa pessoal de R$ 1 mil por dia para o prefeito Cícero Noronha (DEM), caso não cumpra as exigências.

A vistoria nos locais foi realizada pelo Juiz da Vara do Trabalho, Carlos Antônio Chagas Júnior, na última sexta-feira (1°).

Na inspeção da Praça dos Pioneiros, o magistrado identificou entulhos, postes quebrados e sem iluminação, bancos deteriorados e o sistema de drenagem fluvial danificado.

Exigências da Justiça do Trabalho

A ordem judicial determina que a Prefeitura faça a limpeza da praça e também a manutenção de toda a estrutura, além de fixar uma estátua de um pajé, que faz parte da história e cultura dos Bois Bumbás Flor do Campo e Malhadinho. A estátua será instalada entre a Locomotiva da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) e o Museu, como parte do acervo turístico da cidade.

Praça de Guajará precisa ser revitalizada, diz decisão. Foto: Júnior Freitas/G1

Já no Museu, a determinação é que o prédio receba uma pintura e também uma iluminação adequada durante o período de festas natalinas.

A ata de inspeção expedida pela Justiça do Trabalho determina ainda que a Polícia Militar (PM) seja notificada para intensificar as rondas ostensivas na Praça dos Pioneiros, principalmente à noite, já que o local tem um grande fluxo turístico na fronteira com a Bolívia.

Posicionamento da Prefeitura

O G1 não conseguiu contato com o prefeito Cícero Noronha porque ele viajou para Brasília (DF), onde participará de alguns compromissos políticos.

Por telefone, o atual vice-prefeito e secretário municipal de saúde (Semsau), Davino Serrath, declarou que a Prefeitura Municipal foi notificada oficialmente pelo Tribunal de Justiça Trabalhista e que vai cumprir a ordem judicial.

Por Júnior Freitas

Fonte original da notícia: G1 Guajará-Mirim e Região



Projeto inédito fará inventário do patrimônio histórico do PR começando por Antonina

Projeto-piloto do MP-PR quer catalogar o patrimônio histórico de Antonina e fortalecer o vínculo do município com sua comunidade.

Foto: Antônio More/Arquivo/Gazeta do Povo

Reconhecer e preservar a história de Antonina ao mesmo tempo em que se fortalece o vínculo do município com sua comunidade. Este é o objetivo do projeto-piloto encabeçado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) em parceria com a FAE Centro Universitário e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Batizado inicialmente de Projeto de Proteção do Patrimônio Histórico de Antonina, ele prevê o levantamento do patrimônio histórico da cidade do litoral paranaense e a realização de ações educativas com o intuito de munir e facilitar o acesso da população às informações sobre as características e a história dos prédios que compõem a cidade onde vivem.

“É uma atribuição nossa a preservação do patrimônio histórico e cultural, que também está prevista na Constituição Federal. Antonina é uma cidade com muitas questões desta ordem, então propus à Doutora Nicole [Mader Gonçalves, ex-promotora de Antonina] que fizesse um projeto-piloto para que nós o adotássemos como ponto de partida de uma atuação mais prática e menos teórica. Ou seja, de não ficarmos apenas naquele fazer pontual, de quando ocorre alguma denúncia”, conta o procurador Alberto Vellozo Machado, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça, de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do MP-PR.

Assim, a proposta do projeto é criar uma espécie de arquivo público que liste quais são os prédios/paisagens tombados na cidade e catalogue as informações sobre eles.

“Queremos reconhecer junto com a comunidade quais são as unidades de interesse cultural da cidade para que ela possa saber qual é o seu patrimônio e acompanhar o estado de conservação dele – se os prédios foram ou não restaurados ou se precisam de restauro”, explica a arquiteta e urbanista do Centro de Apoio do MP-PR, Laura Esmanhoto Bertol. “Também vamos investir na educação patrimonial por meio de ações com os alunos e professores das escolas do município”, acrescenta.
Levantamento

O trabalho de campo, que se refere ao levantamento de quais são e do estado de conservação das edificações de interesse patrimonial em Antonina, será realizado em parceria com as universidades. Tendo como base o inventário do patrimônio histórico de Antonina organizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Paraná (Iphan-PR), os alunos irão atualizar as informações referentes aos imóveis em disciplinas e projetos de extensão.

“Um dos maiores desafios que temos para formar bons profissionais é trazer o ensino da Arquitetura e do Urbanismo para a prática. Possibilitar aos alunos participarem de um projeto de extensão como este representa um salto muito significativo no seu desenvolvimento [como profissionais]”, avalia a Adriane Cordoni Savi, coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da FAE.

O início dos trabalhos de campo está previsto para março de 2018, após o início do ano letivo. A previsão é a de que até setembro esta primeira etapa do projeto-piloto esteja finalizada para que, então, os dados sejam organizados e disponibilizados à população por meio do site do Ministério Público.

“A intenção também é criar um aplicativo para que as pessoas possam conhecer a história e denunciar casos de abandono do patrimônio histórico”, acrescenta Adriane. “Este banco poderá servir de base de dados do próprio município, do Ministério Público e de órgãos de controle, como a Secretaria da Cultura e o Iphan, para que tenhamos [as informações] e possamos corrigir os problemas”, completa Machado.

Ainda segundo o procurador, e a partir da conclusão das etapas do projeto-piloto de Antonina, a ideia é a de que ele possa ser replicado em outros municípios do estado. “Prever exatamente quais são todos os resultados deste trabalho é um pouco difícil. Mas o desdobramento de um projeto deste só pode ser positivo. Nossa utopia é que ele se torne atividade normal de qualquer Promotoria de Justiça que esteja em face, principalmente, de áreas com patrimônio histórico-cultural mais evidente. É uma meta bem ambiciosa”, afirma o procurador.

Por Sharon Abdalla

Fonte original da notícia: Haus – Gazeta do Povo




Três Lagoas (MS) – Casarão de 1914 segue em ruínas

Ordem judicial de restauração do prédio que abrigou o Consulado Português, em Três Lagoas, no século passado, não foi cumprida.

Foto: Hugo Leal/JPNews

Dois anos depois de condenada pela Justiça a restaurar um antigo casarão construído no início do século passado, a Prefeitura de Três Lagoas ainda não tem um projeto da obra nem previsão de quando poderá cumprir a sentença. O imóvel abrigou um órgão do Consulado Português, em 1914, um ano antes da fundação da cidade. O prédio de 400 metros quadrados fica na rua Paraíba, no centro.

A sentença de primeira instância saiu em outubro de 2015 e foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em agosto do ano passado. O prazo para elaboração de um projeto de restauração do imóvel venceu há um ano. Agora, o Ministério Público – autor da ação – quer o bloqueio de contas da prefeitura.

O promotor Antônio Carlos de Oliveira disse que pediu à Justiça a execução da sentença, que também prevê multa diária de R$ 5 mil. Não havia decisão sobre o pedido até a tarde de ontem. A área jurídica da prefeitura disse desconhecer o pedido de penhora.

“Não se trata de uma reforma simples. É um restauro, que deve ser feito por mão de obra especializada. O processo de contratação de uma empresa que fará um levantamento do restauro está em fase final. Só depois disso é que saberemos quanto vai custar. Então, será aberto uma licitação para a recuperação do prédio”, disse o diretor de Cultura, Rodrigo Fernandes.

História

O casarão foi construído pelo vice-cônsul de Portugal no Brasil, Teotônio Mendes, pertence à sua família e é cuidado pelo neto Cláudio Mendes Pauliquevis. De acordo com relato feito por ele, ano passado, o prédio era usado para a regularização de documentos de imigrantes portugueses que chegavam ao Brasil e foi usado por autoridades e visitantes estrangeiros até por volta de 1950.

Pauliquevis também disse, na entrevista, que sua família planejava a venda do prédio para se livrar da cobrança de impostos municipais, especialmente o IPTU. A prefeitura descartou a possibilidade de comprar o casarão, avaliado pelos donos em R$ 1,4 milhão.

Para o promotor, o prédio representa “uma parte da história de Três Lagoas e tem uma arquitetura que deve ser preservada”.

As paredes têm rachaduras, portas e janelas de madeira estão quebradas. Detalhes de molduras e linhas da arquitetura se perderam com a ação do tempo.

Desde 2013, uma lei municipal declara o casarão como patrimônio cultural da cidade, sob responsabilidade da prefeitura.

Fonte original da notícia: JP News




Nos órgãos do patrimônio em SP, a ordem é “liberar geral”

Decisões sobre o patrimônio histórico da cidade têm desconsiderado pareceres técnicos.

OFICINA: grupo liderado pelo dramaturgo Zé Celso Martinez tem lutado contra a construção de torres ao lado do teatro. Foto/VEJA.com

Não foi nesta segunda-feira que a construção de duas torres no terreno do Grupo Silvio Santos, ao lado do Teatro Oficina, em São Paulo, foram liberadas pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). O grupo empresarial e os gestores do Oficina travam uma batalha pelo uso do terreno em que está instalado o teatro, tombado desde 1983.

O tema foi pauta da reunião do Conpresp nesta segunda-feira, mas ficou decidido que o processo não seria votado, após uma série de acontecimentos que colocaram em xeque a credibilidade do conselho para se posicionar sobre o assunto. Tudo que foi discutido na reunião, inclusive, foi considerado nulo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) havia entrado com mandado de segurança por abuso de poder no Conpresp, porque o direito de representação no conselho não estava garantido.

Isso porque, no dia 8 de novembro, os dois representantes do IAB no Conpresp haviam renunciado a suas cadeiras, porque o modo como as decisões estavam sendo tomadas causavam “estranheza” aos arquitetos, como afirmou o presidente do instituto, Fernando Túlio, durante a reunião desta segunda-feira. Em entrevista a EXAME, o arquiteto Silvio Oksman, titular da cadeira do IAB no conselho, afirmou que o debate estava inviável. “Parecia que os conselheiros já chegavam nas reuniões sabendo como iriam votar”, diz Oksman. Ele também questionou os interesses por trás das deliberações, afirmando que estava inserido num conselho “chapa branca”. “Com um prefeito pró-mercado, as empresas têm conseguido destravar projetos que não tinham conseguido viabilizar em gestões anteriores e derrubar entraves à construção”, diz Oksman.

Na reunião desta segunda-feira, ao falar sobre o processo que envolve o Teatro Oficina, o presidente do conselho, Cyro Laurenza, afirmou que gostaria de apresentar uma nova ideia da construtora Sisan, do grupo Silvio Santos. “A construtora decidiu doar uma faixa de 20 metros do terreno para se tornar espaço público, e doar a parte dos fundos do terreno do teatro para o grupo Oficina”, afirmou. Ele chegou a afirmar que “vamos entregar a você o futuro”, como se falasse pela construtora.

O dramaturgo Zé Celso Martinez, que dirige o teatro, disse que ali já eram “todos cartas marcadas”. Os nove conselheiros, pressionados, mudaram a pauta sem concluir a discussão. Mais tarde, foi informado que Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), órgão da prefeitura que dá assessoria técnica ao conselho, tinha pedido vistas do processo. Às 15h30, foi anunciado que estava anulada a reunião por liminar da Justiça – e qualquer outra que transcorra sem representação do IAB.

O pano de fundo da discussão sobre o teatro Oficina, e sobre outros imóveis tombados na cidade, é o programa de privatização da prefeitura, “o maior da história de São Paulo”, como João Doria voltou a afirmar em evento da revista VEJA nesta segunda-feira. Em agosto, o prefeito se reuniu com o empresário Silvio Santos e com o dramaturgo Zé Celso para discutir uma solução para o impasse.

Que a iniciativa privada pode ter papel decisivo no processo de construção da cidade de São Paulo não há muitas dúvidas. Mas as decisões recentes dos responsáveis por preservar o patrimônio municipal mostram que a ânsia de mudar a cidade tem atropelado as recomendações e os estudos feitos pela própria prefeitura.

Patrimônio em risco

Nas últimas semanas, EXAME investigou como o Conpresp e o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) têm deliberado sobre o patrimônio da cidade. Foram ouvidos representantes dos conselhos, especialistas em patrimônio histórico e espaço público e funcionários da prefeitura sobre as decisões do Conpresp e sobre o modus operandi da gestão João Doria (PSDB) para o patrimônio paulistano.

Criado em 1985, o Conpresp é o órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cultura responsável por deliberar sobre os pedidos de tombamento de bens culturais ou sobre intervenções em bens tombados. Sua composição conta com a participação de nove conselheiros, que representam a administração pública e a sociedade civil, e que são nomeados para mandatos de três anos, com direito à recondução. A credibilidade do conselho tem sido questionada. O próprio DPH tem munido o conselho com pareceres questionáveis, uma vez que estudos elaborados pela área técnica da prefeitura têm sido desconsiderados.

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) também entrou na mira ao aprovar, no dia 23 de outubro, o projeto do Grupo Silvio Santos, rejeitado pelo mesmo conselho em setembro de 2016. A suspeita é de que pressões políticas estejam influenciando decisões que deveriam ser técnicas.

O fato de o Condephaat ter mudado de opinião sem que nenhuma alteração no projeto tivesse sido apresentada fez o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), publicar uma carta aberta intitulada “São Paulo, Patrimônio cultural em risco”, no dia 7 de novembro deste ano, alegando que “as demandas e agendas da preservação do patrimônio vêm sendo colocadas sistematicamente em segundo plano pelos Conselhos, privilegiando pautas de interesses privados”. A carta alerta para o que diz ser “o arquivamento sumário de processos com estudos consistentes das áreas técnicas” pelo Conpresp.

“Os conselhos estão colocando em primeiro lugar o interesse imobiliário, os projetos de governo e os interesses da gestão, em claro desrespeito institucionalizado à paisagem, à cultura e à memória da cidade”, afirmou o arquiteto Fernando Túlio, presidente do IAB em São Paulo.

A única coisa que mudou no intervalo de um ano entre as duas votações foi a constituição do conselho. Em 9 de março de 2017 o governador Geraldo Alckmin, por meio do decreto 62.510, ampliou o participação de órgãos vinculados ao governo no conselho. Foram criadas oito novas cadeiras, sendo uma delas entregue ao Instituto de Engenharia e as outras sete às secretarias de Cultura, Planejamento, Justiça e Habitação, à Procuradoria Geral do Estado, à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e à Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). Com a mudança, o governo passou a contar com 13 das 30 cadeiras do conselho; quando antes tinha seis de 22. Em nota, a Secretaria de Cultura do estado informou que “o objetivo da mudança foi oferecer ao conselho maior qualificação técnica às decisões de tombamentos e de registro de patrimônio imaterial nas áreas de especialidade desses órgãos”.

“A ideia inicial do governo era reduzir o número de representantes das universidades, mas nós soubemos antecipadamente e protestamos. Então, eles aumentaram a participação do governo”, afirma a arquiteta Sarah Feldman, professora da USP em São Carlos, universidade que ela representou no Condephaat entre 2015 e 2016, e atual representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) no conselho. A mudança foi questionada também pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), no dia 7 de novembro deste ano, sob a justificativa de que, com a mudança na estrutura, “o Condephaat parece ter mudado seus entendimentos e revisto algumas decisões técnicas e que, em vez de proteger o patrimônio histórico, tem defendido empresas imobiliárias e incorporadoras”.

É a secretaria municipal de Urbanismo e Licenciamento, criada este ano, que dita “as diretrizes para desenvolver e aprimorar as políticas de planejamento urbano da cidade, assim como para analisar e decidir sobre os pedidos de novos empreendimentos”, conforme o site da prefeitura. Procurada, a secretária Heloísa Proença não deu entrevista.

“O clima é de pastelaria” 

À reportagem, foi relatado por funcionários da prefeitura que os membros da gestão Doria que passaram a comandar as equipes fizeram pouco caso, desde o começo, do trabalho da área técnica. “Eles não quiseram nem saber quem nós éramos ou que projetos estávamos tocando. O tom era de que essa é uma gestão que preza pela eficiência, e era como se o funcionalismo público fosse o oposto disso”, contou um dos funcionários entrevistados.

Segundo os funcionários, os conselheiros do Conpresp recebem diretrizes de como devem votar as pautas, independentemente do que tiver sido ponderado pela área técnica. Em entrevista a EXAME, a diretora de Patrimônio Histórico, Mariana Rolim, negou que exista qualquer pressão política para aprovação de matérias no conselho.

“O clima é de pastelaria, tudo precisa ser resolvido com agilidade”, diz outro funcionário da prefeitura, que também admitiu que havia pressões políticas para flexibilização do patrimônio na gestão anterior, de Fernando Haddad, mas que a área técnica era valorizada pela antiga diretora do departamento, Nádia Somekh. “Essa pressa não combina com patrimônio histórico”, diz outro funcionário. “O instrumento de tombamento está sendo utilizado como ferramenta do mercado imobiliário, e ao seu bel prazer”, completa.

Segundo eles, decisões políticas estão influenciando o andamento de processos que envolvem imóveis tombados na cidade de São Paulo. São quatro os casos principais: o próprio Teatro Oficina, tombado desde 1983; o Anhembi, principal centro de eventos da cidade, que teve seu processo de tombamento arquivado este ano; o terreno da Cruz Vermelha, sede de um hospital, que também teve seu processo de tombamento arquivado; e imóveis da rua Correia Dias, no Paraíso, que foram excluídos do processo de tombamento este ano, e onde se estuda a construção de um projeto imobiliário pela construtora Setin.

Uma série de outros bens tombados também estão sendo cotados para intervenção por essa gestão, como o estádio do Pacaembu e o Jockey Club, e alguns projetos já foram apresentados. Além disso, uma lei de 2016 determina que todos os processos de tombamento que estavam abertos precisavam ser concluídos em dois anos, prazo que se encerra em março de 2018. Essa é uma das justificativas do DPH para estar encaminhando de forma apressada os projetos.

Teatro Oficina

A disputa que envolve a construção de um empreendimento nos terrenos ao lado do Teatro Oficina, no bairro do Bixiga, teve início em 1980, quando Silvio Santos fez uma oferta para comprar o teatro e ficar com o terreno inteiro. O Oficina, grupo fundado em 1958 que ocupa o endereço desde 1961, negou a proposta — e conseguiu que o valor histórico, cultural e arquitetônico do teatro fosse reconhecido pelo Condephaat, que tombou o imóvel em 1983. Desde então, qualquer projeto que o Grupo Silvio Santos queira erguer no terreno precisa ser aprovado pelos órgãos de patrimônio nos níveis municipal, estadual e federal, porque, posteriormente, o Conpresp e o Iphan também decidiram pelo tombamento.

O histórico de aprovações de projetos pelo Grupo Silvio Santos no terreno é bastante controverso. Primeiro, na esfera estadual: em 2006, foi liberada a construção de um shopping center no local, mas a construtora mudou de ideia e decidiu investir num empreendimento imobiliário. A primeira torre, com entrada pela Rua Santo Amaro, foi aprovada pelo Condephaat em 2013.

No dia 26 de setembro de 2016, o órgão estadual, porém, vetou a construção de mais duas torres, com entrada pelas ruas Abolição e Jaceguai. Na ocasião, considerou-se que os edifícios prejudicariam “a visibilidade e o destaque do bem tombado”, conforme informou em nota a Secretaria de Cultura do estado. O Grupo Silvio Santos entrou com recurso e, após a polêmica decisão do Condephaat, com configuração alterada, as torres foram liberadas.

No Conpresp, também há controvérsias. Em agosto deste ano, o conselho aprovou a construção da torre na Rua Santo Amaro. O sinal positivo foi dado com unanimidade pelos conselheiros, porém essa torre havia sido rejeitada pelo Conpresp em 2014, e um outro projeto do grupo também já havia sido indeferido em 2009. Na reunião desta segunda-feira, em que se falou sobre as duas torres, o relator Ronaldo Parente falou que não tinha conseguido se posicionar sobre o processo, porque havia um parecer técnico contrário ao projeto desde 2014, e nenhum novo elemento havia sido apresentada até então. Ele também deixou claro que a pauta só tinha voltado à discussão porque, no dia 1º de novembro deste ano, foi pedido pelo presidente do Conpresp que o caso fosse colocado na pauta no conselho.

O bairro da Bela Vista, onde se insere o Bixiga, é tombado desde 2002. Só nas imediações do Oficina estão instalados o Teatro Brasileiro de Comédia (TBC), a Escolinha de Primeiras Letras e a Casa de Dona Yayá. Isso não quer dizer que não se possa construir na região, mas que todo e qualquer empreendimento a ser construído precisa “se compatibilizar e se harmonizar com o patrimônio preservado do bairro”, conforme consta no texto “Bela Vista: a preservação e o desafio da renovação de um bairro paulistano”, inserido na edição da Revista do Arquivo Municipal (nº 204/2005). O texto lembra que, na resolução de tombamento do Conpresp, consta que “não é desejável a construção de edifícios fora do padrão urbanístico predominante, caracterizado por construções de gabarito baixo (…), pois a sua implantação implicará necessariamente numa interferência negativa na paisagem e na ambiência locais”.

As torres do Grupo Silvio Santos também precisam passar por aprovação do Iphan. Procurado pela reportagem, o instituto informou que apresentou parecer contrário à construção das torres em março de 2016 e que a empresa ainda não respondeu aos últimos apontamentos técnicos apresentados na época.

O dramaturgo Zé Celso Martinez, presidente e diretor artístico da Associação Teat(r)o Oficina Uzyna Uzona, como é batizada a companhia, defende a criação do Parque do Bixiga no terreno. No domingo (26), foi realizada uma grande manifestação em defesa do espaço público, do respeito aos bens tombados da região, da manutenção do caráter cultural, artístico e histórico do bairro e das atividades da consagrada companhia de teatro. Cerca de 1.500 pessoas abraçaram, em corrente humana, o quarteirão em que fica o teatro. “Hoje foi muito especial. Fica a prova de que esse embate não é entre Silvio Santos e Zé Celso, essa é uma luta de toda essa gente”, disse o dramaturgo, em entrevista a EXAME. O vereador Gilberto Natalini (PV) apresentou à Câmara dos Vereadores um projeto de lei que defende a criação do parque.

Anhembi

O Parque Anhembi teve seu processo de tombamento arquivado pelo Conpresp em outubro deste ano. O tombamento vinha sendo estudado desde 2004, quando o Conpresp resolveu determinar abertura de processo de tombamento para os imóveis que estavam enquadrados como Zonas Especiais de Preservação Cultural, mas o processo de tombamento que olhou especificamente para o caso do Anhembi foi aberto apenas este ano, sem que a área técnica da prefeitura tivesse realizado estudo sobre a área. A arquiteta Raíssa Oliveira, então, decidiu encaminhar ao Conpresp, no dia 14 de setembro, sua tese de doutorado sobre o centro de exposições, de forma a ajudar a embasar os estudos da área técnica. No dia 20 de outubro de 2017, a arquiteta Ana Lúcia Winther assinou parecer favorável ao tombamento do Anhembi após análise do Departamento de Patrimônio Histórico.

A diretora do DPH, Mariana Rolim, redigiu um parecer no dia 23 de outubro que diverge dos estudos da sua equipe, e sugere o tombamento apenas do Palácio de Convenções do Anhembi. Em entrevista a EXAME, ela informou que se baseou em teorias e métodos diferentes sobre tombamento para manifestar sua decisão, e que há uma pluralidade de opiniões dentro do próprio departamento.

No dia 30 de outubro, o caso foi colocado em votação no Conpresp, e os sete conselheiros presentes decidiram, por unanimidade, pelo não-tombamento do complexo inteiro, contrariando os estudos técnicos apresentados para o caso.

Antes mesmo de o processo sobre o tombamento ganhar uma definição e antes mesmo da Câmara dos Vereadores votar pela permissão da privatização do Anhembi, a prefeitura já havia lançado, no dia 17 de agosto, o edital para privatizar o complexo. Porém, no dia 23 de setembro, o Tribunal de Contas do Município decidiu suspender o pregão. Conforme foi informado em nota à reportagem, a auditoria do tribunal verificou que não havia justificativa suficiente nem para a venda da participação acionária nem para a contratação de uma única instituição para a condução da operação. O tribunal também aponta que juntar todas as etapas de privatização numa única licitação é inadequado, já que abre margens para conflito de interesses e dificulta a contestação da avaliação econômica elaborada pela contratada. Também não havia menção às restrições de uso que poderiam recair sobre os imóveis.

Correia Dias

Outro caso polêmico foi referente aos imóveis nos números 73 e 93 da rua Correia Dias, no bairro do Paraíso. Na votação do Conpresp do dia 12 de junho de 2017, a construtora Setin conseguiu que seus imóveis fossem liberados da abertura de um processo tombamento, por meio de um processo que não deveria nem ter sido iniciado — uma vez que a parte interessada deveria ter apresentado estudos prévios sobre o bem, o que não aconteceu. O Conpresp deu vitória à construtora alegando falta de estudos sobre o valor dos imóveis, mesmo com uma das conselheiras lembrando que o processo de abertura de tombamento se dá justamente para que estudos possam ser realizados e mesmo com um parecer da área técnica contrário à exclusão, por considerar a decisão prematura.

Cruz Vermelha

No mesmo dia 12 de junho, o conselho deliberou de forma controversa sobre outro projeto de especial interesse da sociedade: o terreno onde está instalado o hospital Cruz Vermelha, no bairro de Moema, onde se discute a possível construção de um shopping pelo Grupo Iguatemi. O caso estava em discussão já na gestão anterior, do prefeito Fernando Haddad (PT), mas o processo não foi concluído.

No dia 20 de abril de 2017, a diretora do DPH, Mariana Rolim, solicitou o processo, que estava em mãos do herbário da cidade para a realização de estudo sobre o valor ambiental do bem. Apesar de a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente afirmar que os estudos não estavam prontos, a diretora pede que haja devolução com “máxima urgência”, porque o caso seria colocado para votação no Conpresp.

A área técnica, então, apresentou um estudo em que afirma que a “avifauna urbana” na área da Cruz Vermelha é única, e que sua descaracterização e a supressão da vegetação rasteira representariam uma “perda real” em termos de riqueza de espécies de aves no bairro. Considerando também a importância da arquitetura dos prédios, o DPH emitiu parecer favorável ao tombamento da Cruz Vermelha no dia 7 de junho de 2017.

Este é mais um caso em que os estudos da área técnica foram desconsiderados. A diretora de Patrimônio Histórico, Mariana Rolim, emitiu um parecer contrário ao tombamento, alegando que já há outros hospitais protegidos na cidade, como a Santa Casa da Misericórdia e o antigo hospital Matarazzo, que o edifício não apresenta mais sua configuração original e que a área foi descaracterizada ambientalmente. Em entrevista a EXAME, a diretora informou que, mais uma vez, utilizou parâmetros diferentes do da área técnica para emitir seu posicionamento. O Conpresp decidiu pelo não-tombamento do espaço.

No dia 8 de junho, quatro dias antes da votação, o Ministério Público de São Paulo já havia instaurado um inquérito civil, ao ter recebido denúncias de irregularidades no andamento do processo. De acordo com a promotora Claudia Fedeli, hoje há uma liminar que proíbe qualquer intervenção no terreno, além de um processo em curso para garantir que a Cruz Vermelha seja preservada. “O tombamento é apenas uma das maneiras de garantir a proteção de um bem. Se os órgãos de preservação se negaram a reconhecer o valor apresentado nos estudos técnicos, estamos buscando a preservação por vias judiciais”, diz a promotora.

O vereador Gilberto Natalini, ex-secretário de Verde e Meio Ambiente no início da gestão João Doria, também encaminhou ofício ao Conpresp questionando a decisão, no dia 8 de novembro de 2017, ressaltando que todos os documentos apresentados pela área técnica “demonstram a importância e relevância histórico-cultural e ambiental” da Cruz Vermelha para a cidade. “O conselho involuiu, mudou para pior. São 100 anos de valor histórico, mas o Conpresp preferiu liberar geral”, diz Natalini.

Preservar não é congelar

A discussão sobre tombamento, nesse embate entre a preservação da história e a construção do novo, não é exclusivo da cidade de São Paulo, e se replica em várias cidades do Brasil e do mundo. Um caso emblemático do uso político dos instrumentos de preservação foi o do edifício La Vue, em Salvador, revelado em novembro de 2016, depois que o então ministro da Cultura, Marcelo Calero afirmou ter sofrido pressão no Iphan em Brasília para emitir parecer favorável ao empreendimento, onde o também ministro Geddel Vieira Lima tinha comprado apartamento. O prédio fica em área preservada da cidade, por estar próxima a bens como a Igreja de Santo Antônio e o Forte de São Diogo, mas, em 2014, o Iphan na Bahia já havia autorizado a construção da torre com base num estudo sem valor legal.

A arquiteta Anna Beatriz Galvão,  professora da Escola da Cidade e superintendente do Iphan em São Paulo entre 2008 e 2015, acredita que a preservação tomou um caráter político como nunca antes. “O que se vê é uma conivência do poder público para transformar a cidade rapidamente”, afirma. Para ela, tombamento não é congelamento. “Não é que não possa construir. Pode. Mas as novas construções precisam não podem invisibilizar ou descaracterizar o patrimônio”, diz. “O grande desafio da arquitetura é justamente esse: de fazer o novo dialogar com a preexistência”, diz a arquiteta Sarah Feldman.

Por Camila Almeida

Fonte original da notícia: Exame