Centro Cultural de Aracaju (SE) guarda memória da cidade

Ele é aberto de terça a sexta-feira a sábado.

Centro está localizado na praça General Valadão. Fotos: Marco Vieira

Turistas são os principais visitantes do Centro Cultural de Aracaju, dentre as mais de dez mil pessoas que já passaram pelo espaço. Estudantes, através de visitas agendadas por escolas, também se encantam com os ambientes que abrigam um sumário da memória lúdica aracajuana. Localizado na praça General Valadão, bem no Centro comercial de Aracaju, ele está aberto de terça a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados das 8h30 às 13h, oferecendo diferentes experiências a quem chega.

O prédio impressiona logo na entrada com uma imponente escadaria de madeira. Mas a visitação guiada pelo lugar, que já foi sede da Alfândega e passou 20 anos trancado até sua reabertura em 2014, começa pelo andar térreo, onde fica o Museu de Aracaju Viana de Assis. Nele está a exposição permanente dos Chefes do Poder Executivo municipal, com fotos dos gestores e um memorial que conta um pouco da história administrativa da cidade.

Num salão mais amplo, exposições temáticas se revezam. Até o dia 30 deste mês estará em cartaz a mostra “Cheiro, Cor e Baião. Viva São João”. “Este é um museu que foi criado na gestão do prefeito Viana de Assis e funcionava no Parque Augusto Franco. Passou muito tempo desativado até ser reaberto e ter nova sede aqui”, informa a museóloga do Centro Cultural, Heyse Oliveira, que atua no espaço desde a sua inauguração. Dentro do museu existe ainda uma Sala Documental, que trata da transferência da capital de Sergipe de São Cristóvão para Aracaju, contando inclusive com recurso audiovisual.

Ainda no primeiro piso, outro espaço abriga exposições temporárias, atualmente em cartaz “Aracaju no Tempo dos Bondes”. E também no térreo está o Teatro João Costa, com capacidade para 100 pessoas e bem equipado para receber além de espetáculos teatrais, eventos, simpósios e palestras. O espaço também permite aos grupos formados na Escola de Arte Valdice Teles terem um lugar a mais para suas apresentações.

O Memorial da Alfândega é outra atração do primeiro piso. A pequena sala é, na verdade, um antigo cofre onde eram guardados objetos valiosos e hoje conta a história do prédio, que há cerca de três anos ganhou o seu uso definitivo. E o visitante encontra ainda a sala Walmir Almeida, com 98 lugares, que está dentro do Centro Cultural, mas integra do Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira.

De acordo com a coordenadora do Núcleo, Carolina Westrupp, não se trata apenas de mais um local de exibição. “É um setor audiovisual do município de Aracaju. O Núcleo trabalha em três frentes, na criação de público consumidor, na formação profissionalizante e começando a trabalhar com a juventude, dentro das escolas”, informou.

Informação e formação

Lugar já foi sede da Alfândega e passou 20 anos trancado até sua reabertura em 2014.

Subindo as escadas, há o espaço de Multimeios, que conta com três salas de aula para a realização de oficinas diversas e um espaço para exposições, que atualmente recebe “O Carrossel de Tobias”. O monumento encantou crianças e adultos nas antigas festas natalinas do Parque Teófilo Dantas, em Aracaju. Deste ponto é possível desfrutar também de uma atração à parte: a vista e a brisa do rio Sergipe.

Mas é ao alcançar a Sala de Cultura Popular Mestre Euclides que o visitante tem o ponto alto da visita. Uma exposição permanente encanta crianças de todas as idades e desperta a criança que existe em cada adulto. Mostras de teatro de bonecas, danças e folguedos, do grupo Mamulengo do Cheiroso colorem o espaço e convidam para uma viagem à infância nordestina.

No local também está a Biblioteca Mário Cabral, ponto que encerra o passeio. Ali a visita é livre, mas dispõe de orientação de funcionários. O acervo com cerca de 2.500 exemplares é focado na literatura sergipana, mas com espaço para a poesia universal. Com obras raras em livros com mais de cem anos, o pequeno espaço guarda uma imensa riqueza intelectual ainda pouco apreciada. Uma média de 25 usuários passa pelo espaço a cada mês.

A bibliotecária Verônica Cardoso explica que existem acervos completos de escritores como João Costa e Ana Medina. “Aqui está o acervo pessoal e memorial de Mário Cabral, patrono da biblioteca. Temos também um telecentro para pesquisa com o catálogo da biblioteca e um banco de dados com mais de 250 escritores sergipanos na base. Estamos na fase de construção sobre os artistas plásticos sergipanos”, explicou.

Fonte original da notícia: Infonet




Rio de Janeiro (RJ) – Sem repasses desde janeiro, concessionária suspende obras na Zona Portuária

Na região, sobram buracos nas ruas, calçadas sem manutenção e obras inacabadas.

No Santo Cristo, imóveis mal conservados têm como vizinhos prédios novos que estão com baixa ocupação. Márcia Foletto / Agência O Globo

Buracos nas ruas, calçadas sem manutenção, obras inacabadas. Depois de protagonizar uma das mais importantes transformações urbanísticas da cidade, o Porto, que ganhou a alcunha de Maravilha e passou a disputar com a orla da Zona Sul a atenção dos turistas, vive dias de incertezas. Todas as mudanças que deram novo colorido a uma das regiões mais antigas do Rio estão ameaçadas pela crise econômica. Desde o início, em 2011, a “plástica” que devolveu a cariocas e turistas a visão da Baía de Guanabara em pleno Centro — além de gerar atividades de lazer e cultura — já consumiu R$ 5 bilhões. Parte do dinheiro brotou como mágica de uma ideia que parecia inovadora: empresas comprariam da Caixa Econômica certificados para construir na área, e o banco, por sua vez, reverteria parte dos recursos para revitalizar cinco milhões de metros quadrados nos bairros do Santo Cristo, da Gamboa e da Saúde. Mas, desde janeiro, a fonte secou.

Como os ventos econômicos mudaram de direção, caiu consideravelmente a venda desses papéis milagrosos, que têm nome pomposo: Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). O problema é que, para manter todas as “maravilhas”, a concessionária Porto Novo — que firmou com a prefeitura uma parceria público-privada (PPP) para fazer obras, a manutenção e a operação da Zona Portuária — vai precisar de mais R$ 5 bilhões nos próximos oito anos e meio. Quem acreditou no projeto já vê sinais de que as coisas não são mais como antes.

— Perguntei a um engenheiro da concessionária quando iriam concluir o Largo José Francisco Fraga, no Santo Cristo, e ele me disse que não sabia, porque o dinheiro acabou — conta Denísio Santos, que há 15 anos é dono de um bar na esquina da Rua Equador, bem perto da garagem do VLT.

Prédios modernos compõem a paisagem junto aos armazéns da Zona Portuária do Rio: revitalização da área está suspensa. Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

O largo está abandonado: a calçada e o pavimento não foram concluídos. Em vez de área de convivência, só lhe restou ser usado, precariamente, como estacionamento. Improvisos que vão comprometendo as belezas. Afinal, com os tais certificados, seriam pagas as despesas com obras e a manutenção de áreas verdes e praças, de iluminação, de sinalização de trânsito e até mesmo de limpeza. As calçadas também dependem desses recursos. Intervenções grandes, como a revitalização da Avenida Francisco Bicalho, estão adiadas até segunda ordem.

Desde o dia 10 de janeiro, a Porto Novo, formada pelas construtoras Odebrecht, OAS e Carioca, está sem receber e tem se limitado a realizar serviços de manutenção e operação. O fundo da Caixa Econômica que adquiriu, em leilão, todos os Cepacs emitidos pelo município para revendê-los a interessados em construir acima da metragem quadrada de seus terrenos, se declarou sem liquidez, devido à falta de compradores. Com isso, o fundo não leva adiante a obrigatoriedade de fazer os repasses mensais para as obras e a manutenção da infraestrutura.

Prefeitura não assumirá gastos

VLT passa por uma rua do Santo Cristo e, ao fundo, prédios do empreendimento Porto Atlântico: torres comerciais ainda estão desocupadas. Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Diante do impasse, o atual presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (da prefeitura), Antonio Carlos Mendes Barbosa, deixa claro: o órgão não irá recomprar Cepacs para assegurar recursos para a concessionária. Ele alega que a medida não foi incluída no orçamento da prefeitura de 2017 e que, caso fizesse isso, poderia responder criminalmente. Barbosa diz que os preços dos certificados passaram de R$ 545 (no momento do leilão) para R$ 1.706. Se fosse aplicado o IPCA de 2011 a 2017 (51,55%), os Cepacs valeriam hoje R$ 825,96. Entretanto, tiveram uma valorização de 313%. O reajuste acima da inflação só contribuiu para aprofundar o desinteresse pelo produto.

Dos 6,4 milhões de certificados adquiridos pelo fundo da Caixa, apenas 8,79% foram vendidos até hoje. Ou seja, ainda há um estoque de 5,87 milhões (91,2%) para serem comprados.

Após um dia de chuva, água fica empoçada em via da Zona Portuária. Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

— Já existe uma dívida de R$ 80 milhões este ano com a Porto Novo. Se a Caixa não pagar, a concessionária vai acabar parando. Pode suspender a varredura de ruas, a coleta de lixo, o controle do tráfego e dos túneis. Por enquanto, a Porto Novo está fazendo a manutenção e a operação. Eles têm interesse em fazer. É a maior PPP do Brasil. Mas até quando vão suportar? O Porto está ameaçado. Essa Praça Mauá, que está bonita e tem âncoras (o Museu do Amanhã e o Museu e Arte do Rio) pode se deteriorar. A Caixa quer que eu pague, mas não posso assumir — defende o presidente da Cdurp.

A recompra de Cepacs chegou a ser proposta pelo ex-prefeito Eduardo Paes, por meio de uma emenda modificativa ao projeto orçamentário, em 2 de dezembro de 2016, no valor de R$ 189 milhões apenas para 2017. No entanto, a operação não foi aprovada pela Câmara. Mesmo sem o aval do Legislativo, foi assinado em 28 de dezembro o 12º aditivo ao contrato da operação urbana, assegurando um aporte financeiro que totaliza R$ 219 milhões até julho de 2018.

Crise financeira tem reflexos no setor imobiliário da região do Porto. Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

— Para viabilizar a liquidez do fundo da Caixa, a solução encontrada foi recomprar os Cepacs. Outro interesse nosso foi garantir um estoque para a construção de habitações populares. Mandamos a proposta para a Câmara. Se o Legislativo não aprovou, não podemos fazer nada — alega Alberto Silva, ex-presidente da Cdurp. — O fato é que o país está passando por uma crise. Não tem nada acontecendo neste momento econômico. Mas não tenho dúvida de que o mercado vai reaquecer, o Porto Maravilha tem um futuro promissor.

O ex-prefeito Eduardo Paes, procurado desde terça-feira da semana passada por meio de sua assessoria, optou pelo silêncio.

Os problemas vêm se arrastando. Em maio do ano passado, o fundo da Caixa decretou falta de liquidez até julho de 2018. Ao mesmo tempo, foi acertado que a Porto Novo suspenderia as obras, se limitando a fazer a manutenção e a operação da área. Naquele mês, a Cdurp assinou o 11º termo aditivo para a recompra de Cepacs, o que só acabou se concretizando em 10 de janeiro deste ano com um repasse de R$ 62,5 milhões para a concessionária. O aporte quitou débitos do segundo semestre de 2016. Foi a última parcela paga.

Buraco fica aberto na Avenida Rodrigues Alves após reparo feito por concessionária. Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

— Hoje, a manutenção não é feita direito. Basta olhar os buracos nas ruas e as calçadas que não foram refeitas — reclama a moradora Maria de Jesus Soares.

Placas de “aluga-se” e “vende-se”

Dono há um ano do restaurante Sabor Brasil, na esquina das ruas Comendador Évora e Santo Cristo, José Roberto Rufino de Abreu engrossa a lista dos descontentes. Ele reclama que não concluíram a pavimentação da Comendador Évora nem colocaram um ralo no cruzamento com a Equador.

Sem perspectivas, placas de “aluga-se” e “vende-se” são cada vez mais comuns. Só no trecho entre o Largo José Francisco Fraga e a Rua Equador havia oito delas, na última quarta-feira.

— Estamos tentando alugar o galpão, com 2.500 metros quadrados, há um ano. Baixamos o preço, de R$ 20 mil para R$ 12 mil, mas não encontramos interessados. Fizemos uma reforma e nada — diz Washington Luiz Brito, administrador do imóvel.

Dono de um outro galpão, Paulo Roberto Mattos está tentando vender o imóvel há dois anos:

— Não aparece comprador. Agora, então, que suspenderam as obras…

Esqueletos de prédios são um exemplo do abandono na região: no local deveriam ser erguidas sete torres. Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Em nota, a Porto Novo se limita a dizer que “cumpre rigorosamente todas suas obrigações contratuais e reconhece que “a situação, hoje, é bastante complicada; desta forma, não pode seguir sem solução”. O prefeito Marcelo Crivella e o presidente da Cdurp estiveram na semana retrasada na presidência da Caixa. Por e-mail, o banco informa somente que “mantém agendas constantes com os participantes do projeto Porto Maravilha, investimento de impacto relevante na cidade do Rio e, naturalmente, de desafios constantes”. Além disso, afirma ter uma estrutura dedicada integralmente ao projeto, no Rio, e que as obrigações assumidas em decorrência de leilão (de Cepacs) foram cumpridas e podem ser objeto de novos acordos.

Por Selma Schmidt

Fonte original da notícia: O Globo




Antigo cinema pega fogo no Centro de Baixo Guandu (ES)

O local, que é um prédio histórico da cidade, estava funcionando como depósito de pneus usados.

Incêndio atingiu Cine Alba na manhã deste domingo (14). Foto: David Alves de Souza/ Cidadão Repórter Gazeta Online

Um incêndio atingiu o Cine Alba, na manhã deste domingo (14), na Praça Getúlio Vargas, no Centro de Baixo Guandu, região Noroeste do Espírito Santo.

A fumaça preta assustou os moradores da região que se reuniram no local. O internauta Antonio Eduardo Bolzani de Souza registrou as imagens.

A Polícia Militar confirmou que houve um princípio de incêndio. O local, que é um prédio histórico da cidade, estava sendo usado como depósito de pneus usados.

O Corpo de Bombeiros de Colatina foi chamado para atender a ocorrência. A Defesa Civil já isolou a área. Não há informações de vítimas e das causas do incêndio.

Por Brunela Alves

Fonte original da notícia: G1 ES




Ruínas de cidade que abrigou 200 mil pessoas são mistério em Agrigento

São as ruínas mais importantes da Sicília e as mais bem preservadas fora da Grécia. Seiscentas mil pessoas visitam por ano o sítio arqueológico.

Reprodução.

O Vale dos Templos fazia parte da antiga Agrigento. Seiscentas mil pessoas visitam por ano o sítio arqueológico. São as ruínas mais importantes da Sicília e as mais bem preservadas fora da Grécia. Entre todos os templos, o da Concórdia foi o único que ficou em pé e resistiu aos terremotos da Idade Média que derrubaram os outros monumentos

Dez outros templos faziam parte do vale, num dos maiores parques arqueológicos do mundo. Essa foi uma das maiores cidades do Mediterrâneo, com 200 mil habitantes. Píndaro, poeta e historiador da antiguidade, escreveu que lá se fazia tanta festa e que as pessoas se divertiam de tal maneira que era como se não existisse o amanhã.

“Eles comiam muito, como se fossem morrer no dia seguinte, e construíam como se não fossem morrer nunca. Através da arquitetura, queriam deixar a marca da sua passagem, e como se pode ver, conseguiram muito bem”, diz o diretor do Vale dos Templos, Giuseppe Parello.

Em escavações, descobriu-se que os gregos se alimentavam de vegetais, frutas e leguminosas. As oferendas de comida e animais às divindades aconteciam do lado de fora do grande templo.

Só as sacerdotisas e os sacerdotes da antiguidade entravam no local, para as cerimônias de adoração dos deuses pagãos.

Fonte original da notícia: Globo Repórter




Defensoria pode mover ação civil pública sobre patrimônio histórico, diz TJ-SP

Para a Defensoria, prefeitura deveria ter ouvido moradores e feito estudo de impactos antes de asfaltamento em Presidente Venceslau (SP). Reprodução/Portal Bueno

A Defensoria Pública tem legitimidade para propor ações civis públicas que buscam proteger patrimônio de valor histórico, cultural, turístico e paisagístico, pois o tema envolve direito difuso de toda a população, inclusive pessoas hipossuficientes. Assim entendeu a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que o juízo de primeiro grau analise pedido contra o asfaltamento de ruas em Presidente Venceslau (SP).

Quando a prefeitura começou a trocar os paralelepípedos no centro da cidade, em janeiro de 2016, o defensor público Orivaldo de Souza Ginel Junior alegou que as obras deveriam ser proibidas até que fossem organizadas audiências para os moradores debaterem a medida.

Segundo a ação, o planejamento do asfalto ignorou impactos na velocidade dos automóveis e na impermeabilidade do solo, além de deixar de lado a paisagem do município (calçamento da década de 1940). A sentença, no entanto, declarou o processo extinto sem análise de mérito.

Para a juíza Daiane Oliva de Souza, da 2ª Vara de Presidente Venceslau, caberia apenas ao Ministério Público fiscalizar o patrimônio histórico e cultural. Reconhecer a legitimidade da Defensoria, segundo ela, “apartaria da sua essência e natureza que é justamente a tutela de interesses de necessitados”.

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha declarado em 2015 que a Defensoria Pública pode propor ação civil pública (RE 733.433), a juíza afirmou que o caso analisado pela corte interessava à “população necessitada, pois dizia respeito a funcionamento de creches e escolas de educação infantil” em Belo Horizonte. Já a pavimentação asfáltica, conforme a decisão, é assunto alheio que nem sequer compromete a gestão democrática do município.

Discriminação
Ginel Junior recorreu ao TJ-SP, com apoio do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, alegando que pessoas necessitadas também são titulares do patrimônio histórico. A Procuradoria-Geral de Justiça assinou parecer contrário a esse argumento: declarou que só o MP poderia defender esse tipo de interesse, apesar de nenhum promotor ter visto problema no fim dos paralelepípedos.

Já o desembargador Manoel Ribeiro, relator do caso, afirmou que seguir essa tese “resultaria na inadmissível exclusão da população carente da titularidade do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico,de forma manifestamente discriminatória”. O desembargador também afirmou que o conceito de necessitado não se restringe ao plano econômico, mas também a recursos culturais e sociais.

Segundo ele, o STF já declarou que a Defensoria não é obrigada a comprovar previamente a pobreza de seu público-alvo (ADI 3.943). O relator afirmou que a Lei das ACPs (Lei 7.347/1985) inclui a instituição na lista das legitimadas a proteger interesses difusos, assim como a Constituição Federal e a norma que organiza a Defensoria Pública no país (Lei Complementar 80/1994).

Ribeiro mandou os autos de volta à primeira instância, para garantir o julgamento do processo, e o voto foi seguido por unanimidade.

Precedente
A maioria das vias citadas na peça inicial já foi asfaltada enquanto o recurso tramitava, segundo informou a Secretaria Municipal de Planejamento à ConJur. Ainda assim, o Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria avalia que o acórdão da 8ª Câmara abre um precedente relevante para novas situações.

Clique aqui para ler o acórdão.
1000785-92.2016.8.26.0483

Fonte original da notícia: Consultor Jurídico




Olinda (PE) – Histórica Igreja do Bonfim passa por reformas

Nesta quinta-feira (27), às 16h, a Prefeitura de Olinda a assina a Ordem de Serviço para início das obras de restauração do templo religioso.

Igreja do Bonfim é uma das mais queridas da cidade. Foto: Divulgação

Fechada desde fevereiro de 2012, a Igreja do Bom Jesus do Bonfim está próxima de retomar suas atividades. Nesta quinta-feira (27), às 16h, a Prefeitura de Olinda assina a Ordem de Serviço para início das obras de restauração do templo religioso, que fica no Bairro do Carmo, no Sítio Histórico da cidade. Serão investidos R$ 2,9 milhões na recuperação de toda a igreja.

Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, do Governo Federal, que tem o objetivo de executar grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética no país. A recuperação da igreja está prevista para durar 450 dias.

“Esta reforma é uma reivindicação antiga da população. A igreja é uma das mais queridas da cidade, fica em uma localização importante de Olinda, no coração da Rua do Bonfim. Essa reestruturação vem fazer justiça à importância do monumento histórico”, disse o secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda, Gilberto Sobral.

Interditada em 2012 por conta das rachaduras na torre de sustentação do sino, do desabamento do forro da capela-mor e ossuários violados, a igreja é considerada um patrimônio histórico da cidade de Olinda. Para Sobral, é necessário uma “reforma geral” no local.

“Nós, da prefeitura, fizemos um esforço enorme para a liberação desta reforma. Estamos muitos satisfeitos com a medida. Há alguns anos ela esteve ameaçada de cair nas casas vizinhas”, acrescenta Sobral.

A Igreja do Bom Jesus do Bonfim é uma construção do século 18, e teve a benção do cônego Manuel Garcia de Amaral, em 1758.

Fonte original da notícia: Prefeitura Municipal de Olinda




MG – A Serra do Curral é sua

Reprodução.

Defender um patrimônio tombado que é referência para todos da cidade é uma tarefa dignificante, mas que precisa do apoio de todos. Somos todos beneficiados quando defendemos a natureza! O antigo prédio hospitalar na Serra do Curral foi criado durante o regime militar, por meio de uma brecha na lei: a serra já era tombada. Um erro do passado não pode justificar novos erros no presente, comprometendo o direito das futuras gerações a um meio ambiente saudável.

Assista ao vídeo:

Fonte original da notícia: Youtube – Amigos da Serra do Curral




UNESCO apresenta publicação sobre Museu de Congonhas durante evento em Brasília (DF)

Fachada do Museu de Congonhas. Foto: Leo Lara

Fachada do Museu de Congonhas. Foto: Leo Lara

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) apresentou durante evento em Brasília uma publicação sobre os impactos da criação do Museu de Congonhas, inaugurado há pouco mais de um ano em Minas Gerais.

A publicação conta o processo de implantação do museu e os resultados do seu primeiro ano de existência, entre os quais as contribuições para o desenvolvimento da cidade e da região em que está localizado.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) apresentou na terça-feira (11), durante evento em Brasília, uma publicação sobre os impactos da criação do Museu de Congonhas, inaugurado há pouco mais de um ano em Minas Gerais.

A publicação “Museu de Congonhas: Relato de uma Experiência” conta o processo de implantação do museu e os resultados do seu primeiro ano de existência, entre os quais suas contribuições para o desenvolvimento da cidade e da região em que está localizado. O livro foi apresentado durante o 3º Encontro Brasileiro de Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O Museu de Congonhas é o primeiro e único museu de sítio do Brasil. Sua principal temática é um Patrimônio Mundial a céu aberto — o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos. O museu oferece informações relevantes e em formatos modernos para que o público interprete o que vê no Santuário do Bom Jesus de Matosinhos.

O objetivo do livro é promover a reflexão sobre como programas e equipamentos de interpretação dos sítios do Patrimônio Mundial agregam valor tanto aos próprios sítios quanto às estratégias de desenvolvimento local e regional.

A publicação descreve todo o processo de implantação do museu, desde sua concepção até sua criação. Ela também mostra a importância da cooperação entre os diversos atores envolvidos na manutenção de um sítio do Patrimônio Mundial — neste caso, Ministério da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Prefeitura de Congonhas (MG).

No evento de terça-feira em Brasília, a coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil, Patrícia Reis, defendeu que a cultura pode ser uma importante aliada para o desenvolvimento sustentável local. O tema se torna ainda mais relevante no momento em que as Nações Unidas celebram o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento 2017.

Na proclamação do Ano Internacional, a ONU declarou que o turismo “promove mais entendimento entre os povos de todos os lugares, o que leva a uma maior conscientização sobre o rico patrimônio de várias civilizações e a uma melhor apreciação dos valores inerentes às diferentes culturas, contribuindo dessa forma para fortalecer a paz no mundo”.

A importância do Turismo para a promoção da paz e do desenvolvimento sustentável tem sido reconhecida há muito tempo pelos vários programas culturais e científicos da UNESCO, sobretudo, pelo Programa do Patrimônio Mundial.

Fonte original da notícia: ONU BR




300 anos: Centro da cidade retrata o abandono da história de Cuiabá (MT)

Fotos: Ahmad Jarrah

Fotos: Ahmad Jarrah

O prédio com fachada com mais de 20 metros de altura tem traços arquitetônicos do século XIX. A existência dele retrocede a um tempo em que teria servido para hotel para um príncipe que passou em visita por Cuiabá. “Esse casarão já serviu de hotel para um príncipe que passou por aqui com a sua comitiva toda pomposa”, conta um morador próximo do local.

A alguns metros dali, outro prédio com estilo da mesma época abriga a Academia Mato-grossense de Letras, reduto de intelectuais socialmente reconhecidos em qualquer sociedade. Além do período histórico, ambos têm em comum com outras construções a localidade no Centro Histórico de Cuiabá e todos enfrentam o risco de simplesmente não ter sequer vestígios de existência em algumas décadas – e nem tantas assim.

O Centro Histórico de Cuiabá engloba 400 prédios com data mais recente de construção de cem anos, informação que já serviria para chamar a atenção para a necessidade de conservação pela importância histórica e cultural. Mas o pouco-caso de herdeiros de famílias tradicionais de Cuiabá, o desleixo até tempos bem recentes de gestão pública e o engessamento de lei federal para restaurações desses prédios convergiram para abandono quase completo.

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“Moro aqui na [rua] Ricardo Franco há 33 anos e a cada ano que passa a situação está só piorando. O comércio está decaindo, os prédios estão precisando de reformas e quase todos estão vazios, com grade na frente”, diz a comerciante Donatila Sena, 56.

Ela é proprietária de um bar cujo telhado desabou em parte no fim do ano passado, as paredes têm rachaduras profundas e o reboco ameaça desgrudar da parede que ficou úmida por causa do material adobe com que foi construída – uma característica dos prédios que compõem o Centro Histórico. Todos foram construídos em época em que a tecnologia de alvenaria ainda descobriria os materiais hoje conhecidos e considerados mais seguros.

“Em dia de chuva, chove mais aqui dentro do que lá fora. Queremos reformar, mas é difícil porque é preciso pedir para o Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Nacional), que precisa vir aqui para mostrar o que pode ser mexido”, diz.

O aposentado Eurídes Gonçalves da Costa, 73, mora duas quadras à frente de Donatila, há pouco mais de 15 anos, mas frequenta a região há mais de 50 anos. “Eu trabalhei na redondeza nos anos 1960 e 1970 e sei como isso está diferente. As casas estão fechadas porque não tem ninguém para habitar nem para tomar conta. Os herdeiros não querem vir para cá e nem se interessam por restaurar as casas. O prédio que serviu de hotel para o príncipe está com a fachada bonita, mas dentro as paredes estão cedendo”.

Eles são praticamente remanescentes de moradores em região que já foi a mais movimentada de Cuiabá, por concentrar locais de atividade pública (comércio, instituições oficiais), lazer (bares, prostíbulos, por exemplo), além de moradores comuns.

“Estou aqui há oito anos e já vi muita gente ir embora. Muitas casas estão fechadas sem pessoas para tomar conta e vir saber como está a situação. E alguns viciados que circulam por aqui hoje acabam invadindo as casas para servir de abrigo”, conta Madalena, 45.

Desinteresse de famílias prejudica preservação do Centro Histórico

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A presidente do Iphan em Mato Grosso, Amélia Hirata, afirma que os trabalhos de reforma de prédios no Centro Histórico de Cuiabá podem ser realizados por moradores desde que haja monitoramento do instituto, para preservação dos traços característicos de época.

“Pequenas reformas podem ser feitas pelos moradores. Ele vem ao Iphan informar o que vai ser realizado e o instituto vai acompanhar os serviços. Colocar vidraça, ‘blindex’, ar condicionado, são projetos que podem ser realizados sim. Nós temos isso aqui no instituto”.

Ela explica que há confusão sobre a função do instituto no trabalho de preservação dos prédios e na própria ideia de tombamento histórico de prédios, o que acaba servindo de tangência para afastamento de proprietários.

“O tombamento da área não tira a propriedade dos donos e nem dá autonomia para o Iphan mexer no local por conta pública. Não temos pessoal o suficiente e nem orçamento para fazer essas intervenções”.

Amélia Hirata diz que a maioria dos prédios no Centro Histórico de Cuiabá pertence a famílias tradicionais de capital, gerando espólio de considerável número de herdeiros, e por restrição de mudanças devido ao tombamento histórico surgem conflitos entre o Poder Público e a iniciativa privada.

“Os donos geralmente não veem importância no prédio porque é antigo, e eles chamam de velho, não pode ser demolido, então perde valor de mercado e não gera interesse para eles. Eles deixam o tempo passar na ideia de que quando cair não haverá mais problema. Uma ideia que também se percebe nos profissionais que deveriam zelar pela conservação”.

O Centro Histórico tem 400 imóveis, públicos e privados, que foram tombados definitivamente em 1993. A área da Rua Cândido Mariano, na região Oeste, à Avenida Mato Grosso, ao leste; de Morro da Luz ao Norte, à Rua Comandante Costa, ao sul.

O espaço inclui prédios históricos como a Igreja de São Benedito, a Catedral Basílica Senhor Bom Jesus, o Palácio e Praça Alencastro, a Praça da República e a Praça da Mandioca, por exemplo. O sítio histórico, no entanto, se estende para uma área maior com englobamento de mil imóveis. Esse segundo espaço, no entorno do Centro Histórico, não está oficialmente tombado, mas contém prédios que o Iphan avalia como importantes para o ingresso no status de patrimônio histórico.

Má gestão travou desenvolvimento do PAC Cidades Históricas

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O secretário de Planejamento de Cuiabá, Zito Adrien, diz que a má gestão do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) para Cidades Históricas em Cuiabá prejudicou o processo de restauração do Centro Histórico. Ele afirma que o trâmite de trabalhos da área estava travado até o fim do ano passado devido a pontos irrisórios que não foram resolvidos.

“Havia problemas, por exemplo, por troca de fiscal de serviço, de falta de informações para a Caixa Econômica Federal, que travaram aplicação de recursos do PAC. O que estamos tentando fazer agora é acelerar essas obras para tentar resultado grande no aniversário de 300 anos de Cuiabá”, diz.

Segundo ele, 14 prédios foram reformados no Centro Histórico de Cuiabá. Os trabalhos incluem a Casa Barão de Melgaço que deverá se inaugurada no dia 15 abril em comemoração ao aniversário capital, no dia 8 abril.

O secretário afirma que o entrave teve efeito sobre a restauração da Academia Mato-grossense de Letras (AML), que fica no prédio da Casa Barão de Melgaço. A reforma da Academia teve início em 2015 com previsão de entrega para setembro do ano passado, sob a responsabilidade da prefeitura de Cuiabá. Mas devido a impasses, o prazo está estourado há seis meses. A reforma está orçada em R$ 562 mil.

A prefeitura também firmou convênios com o Iphan para restauração da Casa Bem Bem, na Rua Barão de Melgaço (R$ 2,1 milhões); da Casa Funai (R$ 535 mil); Casarão Irmã Dulce, prédio do Iphan (R$ 1,2 milhão); da Igreja Senhor dos Passos (R$ 115 mil). Os convênios começaram a ser assinados em 2012 e alguns encerram neste ano. Ao todo, cerca de 8 milhões estão disponíveis para obras, conforme a Secretaria de Planejamento de Cuiabá.

Leis sobre tombamento precisam ser flexibilizadas

O secretário Zito Adrien afirma que os planos de restauração de sítios arqueológicos precisam ser repensados para incluir linha de crédito para financiamento a proprietários para serviços de reforma de prédios e participação do comércio.

Em Cuiabá, ele critica a extensão da área tombada pelo Iphan e as leis municipais que engessam a atividade comercial, devido ao tombamento.

“Nós precisamos pensar uma lei que inclua os comerciantes e linhas de crédito para os proprietários ou enfrentarmos o risco de no médio e longo prazo toda a área do tombamento se perder”.

O hoje o sítio arqueológico de Cuiabá toma conta de quase toda a região central, com restrições consideradas duras pelo secretário para o desenvolvimento do comércio.

“Hoje tem lei, por exemplo, para instalação de placa de nome de lojas no Centro Histórico. O comerciante coloca a placa, a prefeitura vai lá e taxa. Isso precisa ser revisto. O comércio faz parte do centro e não pode pagar por qualquer coisa. Sou a favor da preservação e da restauração dos prédios, mas algumas leis precisam ser revistas”.

Adrien cita a concorrência do comércio no centro de Cuiabá com shopping centers que cercam área e têm melhores condições de competir no mercado.

“Shopping concentra lojas, tem espaço para estacionamento e não funciona no horário burocrático. Coisas que não existem no Centro Histórico. O estacionamento é muito difícil e o comércio funciona até às 18h”.

Outro caminho seria a cobrança de recursos ao governo federal para impulsionar o desenvolvimento de sítios, com a abertura de linhas de crédito para proprietários e aumento de recursos para serviços do setor público.

“Ou o governo flexibiliza as leis ou investe o necessário para, por conta própria, restaurar e preservar os sítios e centros históricos. Mas mexer em lei federal é muito difícil”.

Beco da droga e da prostituição

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A rua é estreita e curta e fica atrás de uma pequena praça rodeada pelo comércio. O tráfego de pessoas no entorno dela é intenso, pois está paralelamente a poucos metros da Avenida Tenente-coronel Duarte, uma das principais do centro de Cuiabá.

A ruela tem sua movimentação própria. À medida que se adentra, se passa por mulheres encostadas em portas de bares em roupas e comportamento que não deixam dúvida. “Há muitas mulheres por aí querendo ‘dar banho em você’. Você passa e elas perguntam: ‘Você quer tomar banho’. Se você concordar, está pronto: o negócio está feito”, diz um senhor.

Rapazes parados em dupla ou em pequenos grupos encaram transeuntes como se estivessem à espera de algum sinal.  Em uma casa de esquina com as paredes destruídas pela metade cheia de entulho, dois homens conversam entre si e tentam acender um cachimbo para fumar crack.

Bruna estava parada em frente a sua casa com sua mãe e seu filho de 4 anos. Ela diz conhecer os usuários de drogas que circulam pelo Centro Histórico e tem o Beco do Candieiro com local de concentração. “Faz três anos que eu estou limpa. Jesus me libertou, agora eu fico aqui cuidando de carros pra ganhar um dinheiro. Eu conheço essa galera toda aí, sei como é o ciclo”.

Ela diz que a convivência com usuários de drogas e mulheres, de várias idades, em prostituição é “tranquila”, mas há seus momentos de tensão. “Isso porque eu conheço o pessoal, eles vêm aqui, pedem comida, eu dou, e daí a pouco chegam mais dois, três pedindo e eu falo: ‘Vocês já comeram tudo o que tinha’”.

Carla conta que “ciclo” da droga e dos usuários pelo Centro Histórico interage com outros três pontos em Cuiabá onde ambos têm circulação intensa: a Ilha da Banana, a poucos metros do Centro Histórico, a área antiga no bairro Porto e a “cracolândia”, próxima ao terminal rodoviário, no bairro Alvorada.

“Quando chega a droga o pessoal amontoa, e é todo mundo. Tem médico, tem universitário, tem advogado. Tem galera da alta [sociedade] e o pessoal que fica aí o dia todo mesmo”.

Falta de interesse de gestores prejudica o Centro Histórico, diz FCDL

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O presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL) em Cuiabá, Ozair Bezerra, atribui à falta de interesse político o estado de degradação do Centro Histórico. Ele afirma que nos últimos 50 anos nenhum prefeito da capital apresentou projetos para restauração e revitalização da área, cujo comércio representa cerca de 700 prédios.

“Eu tive o prazer de participar da comemoração de 250 anos de Cuiabá, isso no final de década de 1960. Eu era um garoto de dez anos com uns quatro anos morando em Cuiabá. Eu lembro que foi uma festa bonita, fizeram um bolo enorme, chamaram a população para comemorar, muita gente alegre. Depois disso, Cuiabá, mais especificamente no Centro Histórico, só decaiu”.

Proprietário de uma loja de aviamentos, com prédio de construção datada do século XVIII, o comerciante afirma que o Centro Histórico representa hoje a falta de investimento e de interesse tanto do Poder Público quanto de familiares que herdaram os prédios.

O abandono, diz ele, afeta diretamente o comércio da área. Por exemplo, com a perda das atividades noturnas. “Depois de seis horas da tarde, o centro de Cuiabá morre, no fim de semana acontece a mesma coisa. Isso porque o centro está desabitado, falta segurança. Hoje o Centro Histórico é o centro da vergonha e do medo”.

Bezerra afirma ainda que a falta de estrutura na área também prejudica o mercado local, na concorrência com shopping centers, que margeiam o centro de Cuiabá. “Há mais de quatro anos lutamos para conseguir estacionamentos no centro, porque o cliente vem para o centro e não tem onde estacionar o carro. Tínhamos a Faixa Verde, que foi bom enquanto durou, mas o prefeito resolveu usar o serviço para a política e entregamos o projeto”.

Outra reclamação foi quanto à quantidade de leis que oneram as atividades comerciais no Centro Histórico, cujos prédios têm proibição para alteração de fachadas. No entanto, Bezerra aponta que ao menos 500 prédios estão descaracterizados na área.

“Se não pode mexer na fachada, tudo bem. Mas o comerciante precisa reformar a loja por dentro, e considerando o estado atual da economia e perda de valor do Centro Histórico, a situação só se complica. Defendo que seja criada uma linha de crédito para ajudar os comerciantes e reformar seus prédios, isso é bom para o comércio e para o Centro Histórico. Ambos precisam de pujança”.

Conforme número s da FCDL em Cuiabá, 80% da movimentação financeira da capital têm origem no comércio, grande parte ligada ao segmento de serviços e bancos.

Morro da Luz será revitalizado para os 300 anos

O secretário Zito Adrien diz que a prefeitura tenta viabilizar um projeto de revitalização de parte do Centro Histórico para comemoração dos 300 anos de Cuiabá, em 2019. Os serviços incluem a reforma do Morro da Luz e prédios históricos na redondeza, como igrejas católicas e mesquita.

Segundo ele, o projeto está sendo articulado com a bancada federal de Mato Grosso em Brasília que já teria sinalizado a liberação de R$ 50 milhões para a execução das obras.

“A revitalização do Morro da Luz é uma forma de se integrar ao Centro Histórico, porque é comum se pensar que o Morro da Luz não faz parte do sítio arqueológico por causa da separação pela Avenida da Prainha. Então, o objetivo é revitalizá-lo e criar um circuito de turismo histórico, que acabará levando aos prédios do outro lado da avenida”.

A proposta é que parte dos serviços seja realizada por parcerias público-privadas (PPPs). Conforme o secretário, a prefeitura ficaria responsável pelos trabalhos de recuperação do Morro da Luz e dos prédios tombados vizinhos, e empresas entrariam no projeto para construção de estacionamento e comércios, por exemplo.

“Já conversamos com deputados e senadores em Brasília e conseguimos sinalização de R$ 50 milhões para iniciar as obras, desde que projetos sejam apresentados. É dinheiro o suficiente? Não, mas isso irá impulsionar a revitalização do Centro Histórico, que é um trabalho para vários anos”.

16 obras estão em andamento em Cuiabá, diz Ministério do Planejamento

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O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Cidades Históricas foi lançado em 2013 pelo governo federal sob a coordenação do Ministério do Planejamento. A proposta é recuperar sítios arqueológicos e outros patrimônios históricos (prédios, praças, igrejas) em 44 cidades de 20 Estados.

A criação de projetos foi destinada ao Iphan. O investimento em obras de restauração é de R$ 1,6 bilhão, destinado a 425 obras de restauração.

Em Cuiabá, 16 prédios e espaços públicos entraram na lista de obras: Praça Caetano Albuquerque, Praça do Rosário, Praça Dr. Alberto Novis, Praça Largo Feirinha da Mandioca, Praça Senhor dos Passos, entorno do Casarão do Beco Alto à Rua Pedro Celestino, Igreja Senhor dos Passos e outros três casarões na Rua Pedro Celestino.

Os serviços estão orçados em R$ 4,7 milhões, conforme dados do Ministério do Planejamento.  Todas elas com data de referência de 31 de dezembro de 2016. Cuiabá entrou na lista do PAC Cidades Históricas em 2013. Hoje, os projetos estão em fase ou de licitação ou de execução de obras.

Por Reinaldo Fernandes

Fonte original da notícia: Circuito Mato Grosso




Suspeitos invadem museu em Olinda (PE) e tentam levar obra de arte

De acordo com Polícia Militar de Pernambuco, ação ocorreu na manhã de sábado (8), no Museu de Arte Contemporânea (MAC), no Sítio Histórico da cidade.

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Museu de Arte Contemporânea fica em Olinda. (Foto: Divulgação)

A Polícia Militar de Pernambuco informou, no sábado (8), que três homens invadiram o Museu de Arte Contemporânea (MAC), no Sítio Histórico de Olinda, no Grande Recife, para tentar levar um quadro. Eles não encontraram a obra, que havia sido emprestada.

Como não conseguiram furtar o quadro, os suspeitos renderam os vigilantes e levaram as armas. A ação aconteceu por volta das 7h. Segundo a PM, os homens perguntaram aos funcionários onde estava o quadro. Diante da informação do empréstimo, fugiram em um veículo de cor prata.

Furto

Em julho de 2010, ocorreu um furto no museu. O quadro “Enterro”, de Cândido Portinari (1903-1962), foi levado do MAC. Pintada em 1959, a obra um óleo sobre madeira, tem 24,5 centímetros por 33,5 centímetros.

O quadro foi encontrado pela polícia e devolvido ao museu em agosto do mesmo ano. A pintura estava intacta. Os ladrões chegaram a fazer uma raspagem do registro do museu, que detém o quadro desde 1963.

As investigações foram realizadas pelos policiais de Pernambuco, em parceria com as Polícias Civil e Federal do Rio de Janeiro. Dois homens acabaram sendo presos na capital fluminense.

Avaliado entre R$ 800 mil e R$ 1,5 milhão, “Enterro” estava exposto no primeiro andar do MAC, um prédio do século 17, tombado pelo Patrimônio Histórico que tinha, na época, um acervo de cerca de quatro mil obras.

Fonte original da notícia: G1 PE