Florianópolis (SC) – Comunidade pode ajudar no reconhecimento nacional da Procissão do Senhor dos Passos

Procissão acontece desde 1766 e reúne milhares de pessoas todos os anos em Florianópolis. Foto: Felipe Carneiro / Agencia RBS

Devotos e participantes da Procissão do Senhor dos Passos de Florianópolis podem ajudar no reconhecimento da manifestação religiosa mais antiga do Estado em Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. Fotos, depoimentos e documentos que contam a história do evento estão sendo reunidos por pesquisadores da Udesc. O material vai ajudar a comprovar a relevância histórica e cultural da procissão para o patrimônio nacional.

A coordenadora da pesquisa e professora da Pós-Graduação em História da Udesc, Janice Gonçalves, comenta que o material disponível em museus e acervos públicos não foi o suficiente para o reconhecimento feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Por isso, a ajuda da comunidade neste processo é muito importante.

— Imaginamos que exista muito material com particulares, pessoas que participam ou que participaram da procissão. Fotos mais antigas, de décadas anteriores, podem ajudar na comparação do que mudou ao longo dos anos, o que foi desaparecendo, o que foi acrescentado, a forma como as pessoas participam, que tipo de promessas é feita. A memória das pessoas é importante para entender a relevância que ela (procissão) tem pra população.

Quem tiver fotos antigas, documentos ou que possa contar fatos sobre o evento pode entrar em contato pelo e-mail projetopassosdosenhor@gmail.com. Nenhum material particular será recolhido, apenas fotografado para o registro.

Processo começou há três anos

A Procissão Senhor dos Passos de Florianópolis é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial pela Fundação Catarinense de Cultura desde 2006 e, há três anos, a Irmandade responsável pelo evento tenta o reconhecimento nacional.

Em março deste ano, o Hora de Santa Catarina divulgou que o Iphan solicitou mais material como fotos, vídeos, documentos e depoimentos para comprovar a importância cultural da procissão.

Para fazer o levantamento destes dados, o Iphan firmou um convênio com a Udesc no final de setembro para a realização de uma pesquisa, que também deve ampliar e esclarecer alguns pontos.

— Precisamos comparar a devoção do Senhor dos Passos com outras procissões para entender qual a singularidade e importância desse evento em Florianópolis. Por que ela é importante, quem participa, são pessoas de Floripa ou de outras cidades? — comenta a professora Janice.

A pesquisa deve ser concluída e entregue ao Iphan até abril de 2018. O material será novamente encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para dar o parecer. Se for aprovada, a Procissão Senhor dos Passos será o primeiro Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro de Santa Catarina.

Tradição

A Procissão do Senhor dos Passos acontece desde 1766, dois anos depois de a escultura do Senhor dos Passos chegar a Florianópolis. Realizada anualmente, sempre 15 dias antes da Páscoa, a procissão mobiliza milhares de fiéis no cortejo pelas ruas do Centro de Florianópolis.

Segundo a história, a estátua do Senhor dos Passos, esculpida em madeira, deveria ter sido entregue a uma igreja em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, mas o barco parou aqui para abastecer e não conseguiu seguir viagem em decorrência de fortes tempestades. A tripulação acreditou que se tratava de um sinal divino e que a imagem deveria permanecer em Florianópolis.

A estátua representa a primeira queda de Jesus a caminho do Calvário. Em tamanho natural, mostra Cristo ajoelhado no chão segurando a cruz no ombro esquerdo. A imagem preza pelo realismo, mostrando o sofrimento de Jesus.

Por Dayane Bazzo

Fonte original da notícia: Diário Catarinense




Particularidades da ação civil pública na defesa do patrimônio cultural

Por Marcos Paulo de Souza Miranda*

Foto: Divulgação/Internet

A proteção do patrimônio cultural é uma obrigação imposta ao poder público, com a colaboração da comunidade, por força do que dispõe a Constituição Federal em seus artigos 216, parágrafo 1º e 23, III e IV. Dessa forma, a ação protetiva em prol do patrimônio cultural não se trata de mera opção ou de faculdade discricionária do poder público, mas, sim, de imposição cogente, que obriga juridicamente todos os entes federativos.

Em decorrência, podemos falar no princípio da intervenção obrigatória do poder público em prol da proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural, uma vez que, em havendo necessidade de ação do poder público para assegurar a integridade de bens culturais, esta deve se dar de imediato, sob pena de responsabilização.

Ressalte-se que a atuação do poder público nessa área deve se dar tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito legislativo e mesmo no judiciário, uma vez que cabe ao Estado a adoção e execução das políticas e programas de ação necessários à proteção do patrimônio cultural.

A Constituição deixou claro no artigo 216, parágrafo 1º, mediante uma enumeração meramente exemplificativa, que o rol de instrumentos de preservação do patrimônio cultural é amplo, podendo ser ele protegido por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de “outras formas de acautelamento e preservação”.

Não existe taxatividade acerca dos instrumentos que podem ser utilizados para se proteger o patrimônio cultural brasileiro. Ao contrário, qualquer instrumento que seja apto a contribuir para a preservação dos bens culturais em nosso país (mesmo que não se insira entre aqueles tradicionais ou nominados) encontrará amparo no artigo 216, parágrafo 1º, parte final, da CF/88, que instituiu o princípio da máxima amplitude dos instrumentos de proteção ao patrimônio cultural.

Nesse cenário, a ação civil pública é instrumento hábil para a busca da proteção, conservação, preservação e promoção dos bens culturais, materiais ou imateriais, sejam eles públicos ou privados, independentemente da existência prévia de ato administrativo declaratório de seu valor referencial.

Afinal de contas, o que torna um bem dotado de valor cultural é o seu valor em si, é a natureza do próprio bem, e não o fato de estar protegido legal ou administrativamente, pois os atos de proteção não constituem o valor cultural, que é necessariamente antecedente, mas apenas o declaram.

Dessa forma, é perfeitamente viável a defesa do patrimônio cultural, ainda que de valor ainda não reconhecido pelo poder público, por meio do acionamento do Poder Judiciário, a quem toca o amplo dever de afastar qualquer lesão ou ameaça a direito.

Por isso, a ação civil pública na defesa do patrimônio cultural poderá ter por objeto evitar o dano, repará-lo ou buscar a indenização pelo dano causado, sendo viável a pretensão de condenação em dinheiro, da imposição do cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, bem como da declaração de situação jurídica.

Nos termos do que dispõem os artigos 83 e 90 do Código de Defesa do Consumidor combinados com os artigos 1º e 21 da Lei 7.347/85, que albergam o princípio da máxima amplitude da tutela jurisdicional coletiva, para a defesa do patrimônio cultural brasileiro são admissíveis todas as espécies de ações capazes de propiciar sua adequada e efetiva tutela (condenatórias, cautelares, de execução, meramente declaratórias, constitutivas ou as chamadas ações mandamentais).

Em sede de ação civil pública versando sobre a defesa do patrimônio cultural, tendo em vista os princípios da prevenção e da reparação integral, há plena viabilidade de se cumular pedidos consistentes em obrigações de fazer ou não fazer com indenização em virtude dos danos tecnicamente irreparáveis, lucros ilicitamente obtidos e também dos danos extrapatrimoniais. Somente assim será possível a integral reparação objetivada pelo Direito Ambiental, evitando-se o enriquecimento ilícito do degradador em detrimento dos direitos da coletividade.

Importante destacar que à defesa do patrimônio cultural aplica-se o princípio da máxima efetividade da tutela jurisdicional coletiva, que decorre da necessidade de efetividade real do processo que envolve matéria de natureza difusa, não podendo nos contentar com o aspecto meramente formal ou burocrático[1].

A respeito da posição que se espera hodiernamente dos juízes enquanto condutores da marcha processual, leciona Cândido Rangel Dinamarco que “não há lugar na moderna cultura do processo civil de resultados para o juiz-Pilatos, que só observa e não interfere, nem para o juiz mudo, obstinadamente cuidadoso de não se desgastar e obcecado pelo temor de anunciar prejulgamentos. O juiz moderno tem o dever de participar da formação do material sobre o qual apoiará sua livre convicção”[2].

Nessa toada, a fim de se alcançar a máxima efetividade da tutela buscada em sede de ação civil pública, o julgador pode, até mesmo, afastar-se, quando necessário, do princípio da congruência a fim de que sua decisão seja a mais efetiva e adequada à tutela do direito material de titularidade coletiva.

Como bem ressalta Héctor Jorge Bibiloni acerca da função do juiz no processo ambiental: “Cuando en la controvérsia quedan involucradas cuestiones de orden público o derechos de goce comunitário, no solo ya no está compelido a respetar el viejo principio de congruência, sino que está facultado (y hasta obligado) a incorporar de oficio temas no introducidos por las partes en el pleito”[3].

Luiz Guilherme Marinoni, tratando da mitigação do princípio da congruência entre o pedido e a sentença, ressalta que as proibições do Direito Processual clássico não podem mais prevalecer de modo absoluto diante das novas situações de direito substancial e da constatação de que o juiz não pode mais ser visto como um “inimigo”, mas como representante de um Estado que tem consciência que a efetiva proteção dos direitos é fundamental para a justa organização social. Ou seja, o aumento de poder do juiz, relacionado com a transformação do Estado, implicou na eliminação da submissão do Judiciário ao Legislativo ou da ideia de que a “lei seria como uma vela a iluminar todas as situações de direito substancial”, e da necessidade de um real envolvimento do juiz com o caso concreto[4].

Assim, imaginemos que uma ação civil pública tenha por objeto, expressamente delimitado no pedido inicial, a imposição de obrigação de não fazer, consistente em não demolir um prédio de aventado valor cultural. Entretanto, no curso do feito o bem é demolido pelo réu, que alega ao Poder Judiciário a perda de objeto da ação. Em caso tal, em nome da máxima efetividade da tutela jurisdicional coletiva, o julgador poderá, sem ferir o princípio da congruência, determinar quando da apreciação do mérito tanto a reconstrução do prédio, quanto o pagamento por danos materiais irreversíveis, danos morais coletivos além de impor obrigações a fim de se evitar que o réu, beneficiando-se da própria torpeza, aufira lucros com a conduta lesiva ao patrimônio cultural brasileiro (por exemplo, proibição de construir acima da altimetria original do prédio destruído).

Como sustentamos no início, em caso de omissão do poder público no dever de zelar pela integridade dos bens culturais, é incontroversa a possibilidade de se buscar a proteção de determinado bem através de um provimento emanado do Poder Judiciário em sede de ação civil pública, independentemente de prévia proteção por meio de tombamento ou outro instrumento similar.

Não há se falar em violação à separação de poderes, pois ao Poder Judiciário, a quem incumbe, por força de preceito constitucional, apreciar toda e qualquer lesão ou ameaça a direito (artigo 5º, XXXV da CF/88), também é dada a tarefa de dizer do valor cultural de determinado bem e de ditar regras de observância obrigatória, no sentido de sua preservação, ante a omissão ou ação danosa de seu proprietário ou do poder público.

O artigo 216, parágrafo 1º, da CF/88 é claro ao estabelecer que o tombamento é uma das formas de proteção do patrimônio cultural, mas não a única, de maneira que a ação civil pública poderá ser utilizada para a preservação de bens culturais que, apesar de ostentarem atributos que justifiquem a sua proteção, ainda não foram objeto de qualquer tipo de instrumento protetivo[5].

Nelson Nery Júnior, em parecer acerca da viabilidade do reconhecimento do valor cultural de determinado bem pelo Poder Judiciário[6], argumenta judiciosamente que:

Não se exige o tombamento formal do bem para que se possa classifica-lo como de interesse histórico. Ou o bem é de interesse histórico ou não é. E sendo, já merece a proteção pela via da ação judicial (Lei nº 7.347/85). O tombamento é formalidade que torna juris et de jure a presunção de que o monumento tem valor histórico. Somente isso. Não pode constituir-se em requisito para que o patrimônio histórico possa ser protegido, o que seria desastroso principalmente num Estado como São Paulo, onde há muitos edifícios de valor histórico.

O mesmo alvitre é propugnado pela doutrina alemã, a propósito da interpretação do artigo 2º da Lei de Proteção aos Monumentos do Estado da Baviera, de 25/6/1973. Esse artigo 2º estipula a necessidade de haver um rol dos bens tombados (Denkmalliste), que devem sê-lo ex officio, dando-se ciência ao proprietário. Em comentário a esse dispositivo já se afirmou que “o ingresso do bem no rol dos bens tombados, segundo o sistema da Lei de Proteção aos Monumentos, não é condição nem para classifica-lo como bem de valor arquitetônico, nem para a aplicabilidade da Lei de Proteção aos Monumentos” (Erbel-Schiedermais-Petzet, Bayerische Denkmalschutzgesetz, Munchen, 2. ed, Comentário n. 2, I, 1, ao art. 2º, p. 41).

O mestre Hugo Nigro Mazzilli[7] leciona que, pela Lei 7.347/85, o legislador não limitou a proteção jurisdicional de valores culturais apenas aos bens tombados — e seria rematado absurdo se o fizesse, pois nada impede que um bem tenha acentuado valor cultural, mesmo que ainda não reconhecido ou até mesmo se negado pelo administrador. Afinal de contas, quantas vezes não é o próprio administrador que agride um bem de valor cultural?

Rui Arno Richter[8], a seu turno, afirma:

Assim, se o Poder Executivo e o Poder Legislativo omitirem-se na preservação e acautelamento de determinado bem ou de um conjunto de bens de valor cultural, a iminência de sua destruição, deterioração ou mutilação exige a possibilidade de remédios jurídicos à disposição da sociedade civil e do cidadão para invocar a tutela do Poder judiciário, buscando decisão judicial como outra forma de acautelamento e preservação do patrimônio cultural.

Esses instrumentos imprescindíveis são a ação civil pública e a ação popular, que mais irão contribuir para atingir os fins para as quais foram concebidas se interpretadas pelos profissionais do Direito com o mesmo sentido de garantia de acesso à ordem jurídica justa que inspirou estas criações.

Sobre o tema, recente decisão do STJ deixou assentada a possibilidade da proteção judicial de bem cultural não tombado: da “herança coletiva e intergeracional do patrimônio ancestral, seja ele tombado ou não, monumental ou não”[9].

Dessa forma, a ação civil pública, em sendo bem manejada, constitui um dos mais importantes e eficazes instrumentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro capazes de proteger e preservar os bens, materiais ou imateriais, integrantes do patrimônio cultural nacional.


[1] ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito Processual Coletivo Brasileiro: um novo ramo do Direito Processual. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 576.
[2] Instituições de Direito Processual Civil, Vol II, Malheiros, São Paulo, 2005, p. 234.
[3] El processo ambiental. Objeto. Competencia. Legitimación. Prueba. Recursos. Buenos Aires: Lexix Nexis. 2005. p. 324.
[4] MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica processual e a tutela dos direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 136-137.
[5] A ausência de prévio tombamento, ou outro ato oficial de preservação, não impede a tutela jurisdicional voltada à proteção do patrimônio cultural (TJ-SP – Agravo de Instrumento 292.905-5/5-00, 8ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, Sorocaba, rel. des. Teresa Ramos Marques. j. 12/2/2003, unânime).
[6] Parecer na Apelação TJ-SP 119.378-1 apud EI 55.415-5/3-02 – TJ-SP, j. 28/3/2001.
[7] MAZZILI, Hugo Nigro. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo (meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural) São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991. 3. ed. revis. ampl. e atual. p. 85 –86.
[8] RICHTER, Rui Arno. Meio Ambiente Cultural – Omissão do Estado e Tutela Judicial. Curitiba. Juruá. 2003. p. 140.
[9] STJ; REsp 1.293.608; Proc. 2011/0101319-3; PE; 2ª Turma; rel. min. Herman Benjamin; DJE 11/9/2014.

*Promotor de Justiça em Minas Gerais, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Patrimônio Cultural da Rede Latino-Americana do Ministério Público e membro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos-Brasil).

Fonte original da notícia: Consultor Jurídico




Bom Princípio (RS) – Casa da Família Selbach será restaurada com recursos da Lei de Incentivo à Cultura

selbach

No domingo (27) foram lançadas as obras de restauro da Casa da Família Selbach, localizada em Bom Princípio, em evento que contou com a presença do secretário de Estado Adjunto da Cultura, André Kryszczun, e da diretora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), Mirian Rodrigues.

O projeto tem financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura RS (LIC) e após a recuperação será sede da Escola Regional de Música, coordenada pela Orquestra WBK. Além de local para ensaios da orquestra e também dos corais masculino e feminino, e das Meninas Cantoras e Pequenas Vozes, o espaço poderá receber reuniões e outros eventos de cunho cultural.

André Kryszczun destacou a importância de projetos como este. “A recuperação de patrimônios culturais significa resgatar, preservar a memória e a história de uma comunidade e de sua cultura. Este é um dos objetivos desta gestão da Secretaria de Estado da Cultura, por isto comemorados momentos como este”, afirmou.

A destinação de uma sede para os grupos culturais de Bom Princípio era uma demanda antiga, A proposta vai beneficiar cerca de 170 integrantes. O prédio histórico fica na Rua Irmão Weibert, na frente da igreja Matriz, que também está com obras de restauração bem adiantadas. Os dois projetos são de responsabilidade do arquiteto Edegar Bittencout da Luz.

Fonte original da notícia: Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul




Moradores se unem na recuperação da Matriz de Santo Antônio, em MG

Igreja fica no Distrito de Itatiaia, em Ouro Branco, na Região Central. Trabalho exige cuidado para não prejudicar características originais.

Reprodução/Internet

Reprodução/Internet

Moradores do Distrito de Itatiaia, em Ouro Branco, na Região Central de Minas Gerais, se uniram para recuperar a Matriz de Santo Antônio. A comunidade criou o projeto e ainda buscou recursos para as obras de restauração. Um trabalho que exige muito cuidado para não prejudicar as características originais.

As portas da igreja estão sempre abertas para a comunidade e turistas verem de perto o processo de restauração que começou há pouco mais de um ano. “Não conhecia, a primeira vez que vi achei excelente, bacana, parte de restauração é a primeira vez que eu vejo, achei muito bonito”, contou o aposentado Antônio José Morale.

Durante a restauração, os cinco altares foram desmontados. Peças foram encontradas atrás deles: são pedaços de madeira, alguns com pinturas. Tudo muito antigo. São fragmentos, possivelmente, desde 1714, época da construção da capela que deu origem à matriz.

Nos altares, por baixo de camadas de tintas, também foram feitas descobertas. Há flores que são pinturas originais. “As pinturas encontradas acredito que sejam ainda da primeira metade do século 18 na capela primitiva, até então esses retábulos eram datados como do inicio do século 19”, disse o restaurador Gilson Felipe Ribeiro.

A igreja ganhou características novas, as cores e os desenhos seguem o padrão original. Além das reformas no telhado e no piso, cerca de 40 peças sacras também serão restauradas, como um oratório, por exemplo.

Toda essa reforma foi uma conquista da comunidade que se uniu, fez o projeto de restauração e captou recursos. Uma luta que já dura 15 anos.

Fonte original da notícia: G1 MG, com informações do Bom Dia Minas




Blumenau (SC) – Antiga ponte de madeira será desmontada e levada para outro local

Foto: Patrick Rodrigues / Agencia RBS

Foto: Patrick Rodrigues / Agencia RBS

A ponte de madeira com cobertura que ainda resiste na Rua Arnold Hemmer, bairro Badenfurt, será desmontada para ser aproveitada em outro local. A decisão partiu da reunião do Conselho do Patrimônio Histórico Edificado (Cope) de Blumenau na tarde de quinta-feira. No lugar dela será construída outra mais segura e adequada ao fluxo de veículos.

A estrutura, que foi construída no início do século passado, tinha processo aberto para tombamento no patrimônio histórico. Segundo o secretário de Planejamento, Juliano Gonçalves, a ponte está descaracterizada, já que passou por inúmeras reformas, além de oferecer risco à comunidade. A ideia é remontá-la numa área que a comunidade do bairro pretender revitalizar como parque.

A ponte está interditada desde outubro de 2014, depois que um caminhão arrancou boa parte da cobertura.

Por Pancho

Fonte original da notícia: Diário Catarinense




Iphan nega autorização à Samarco para construção de dique em Bento Rodrigues

O documento foi entregue na Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nesta quinta-feira.

MP afirma que construção de dique destruirá sítios arqueológicos em Bento Rodrigues. (Foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)

MP afirma que construção de dique destruirá sítios arqueológicos em Bento Rodrigues. (Foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) negou autorização à Samarco para a construção do dique S4, em Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. O documento foi entregue na Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nesta quinta-feira. A empresa já tinha iniciado as obras antes mesmo do aval de órgãos ambientais.

A construção do dique S4 era realizada para conter o vazamento de rejeitos de minério da Barragem do Fundão, que se rompeu em 5 de novembro, matando 19 pessoas e arrasando os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Em 3 de junho deste ano, a Polícia Militar de Meio Ambiente embargou as obras depois de constatar o desmatamento de uma área aproximada de 1,4 mil metros quadrados de mata atlântica e o aterramento de parte do córrego Santarém.

Para o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, a construção do dique coloca em risco o patrimônio cultural do distrito. “Ele fica logo abaixo de Bento Rodrigues a poucos metros da Capela de São Bento, que é uma área mais antiga e de onde surgiu o distrito. Existem vários bens de valores na área, como sítios arqueológicos do início do século 18. A construção deste dique ocorreria na destruição definitiva deste sítio arqueológico, inclusive uma parte grande do cemitério”, afirmou o promotor.

Segundo o MP, as obras aconteciam de forma irregular. “Essas obras estavam acontecendo sem qualquer tipo de autorização dos órgãos ambientais e de órgãos ligados ao Patrimônio Cultural. As obras não tiveram autorização do conselho do Patrimônio municipal de Mariana. Além disso, o distrito de Bento Rodrigues se encontra tombado”, explicou Marcos Paulo. “A área afetada era de propriedade de terceiros e a Samarco invadiu e realizou as obras sem autorização dos donos. Uma completa inversão de valores. A empresa causou a destruição da propriedade alheia e do patrimônio cultural da comunidade e depois que dele se apropriar como se fosse dona e pudesse continuar a destruição”, completou o promotor.

No documento do Iphan, o órgão reconhece que é importante conter os sedimentos depositados na região afetada e evitar o carreamento para o Rio Gualaxo, além dos sólidos provenientes da Barragem de Fundão que ainda não estão totalmente estancados. Porém, afirmou que é fundamental que a comunidade de Bento Rodrigues seja respeitada “em seu direito de memória”. Ressaltou, ainda, o riscos de novos alagamentos do distrito com a construção do dique.

A Samarco informou que não teve acesso ao conteúdo do documento do IPHAN, mas reforça a importância e a urgência da construção do dique S4, para minimizar o risco de carreamento de rejeitos depositados em Bento Rodrigues para os rios Gualaxo e Doce, no próximo período chuvoso.

Por João Henrique do Vale

Fonte original da notícia: em.com.br




RS – Festival Preserve Torres: Cultura Popular e Meio Ambiente no Caminho para a Sustentabilidade

1 - festival preserve

Nos dias 08, 11 e 12 de junho, a cidade de Torres será contemplada, em plena semana do meio ambiente com o Festival Preserve Torres, evento realizado pelo Projeto Praia Limpa Torres (Associação dos Surfistas de Torres) e DEFENDER (Defesa Civil do Patrimônio Histórico). A ideia nasceu da necessidade de celebrar a cultura local e o meio ambiente numa abordagem preservacionista por meio de atividades culturais (palestras, poesias, contos e pocket show musical) e saídas de campo no intuito propiciar experiências com a natureza exuberante de Torres.

O Delegado da DEFENDER, professor, pesquisador e escritor Leonardo Gedeon sintetiza a proposta do evento: “O Festival Preserve Torres traduz os anseios da comunidade local na defesa dos seus bens naturais, históricos e culturais no compromisso de fornecer os elementos necessários para fortalecer a identidade e o sentimento de pertencimento com sua terra, o seu lugar no mundo. Um despertar para a preservação e exercício da cidadania revestida de arte e poesia!”

O evento foi planejado para ter uma sequência de três dias de atividades, com foco na participação das escolas de ensino fundamental da cidade, fruto da parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME). No final de semana haverá duas atividades ao ar livre, sendo uma no sábado (11/06) prevendo uma caminhada pelas trilhas e plantio de mudas nativas no Parque Estadual de Itapeva (PEVA) com a monitoria e acompanhamento da Equipe Gestora do Parque. Esta atividade terá número limitado de inscrições (30 vagas) que serão realizadas a partir do dia 08/06 no Centro Municipal de Cultura. Já no domingo (12/06) será realizada a ação voluntária de limpeza de praia sob a coordenação do Projeto Praia Limpa Torres na histórica e encantadora Praia da Cal. Essa será à quarta atividade voluntária de limpeza de praia de 2016 do Projeto Praia Limpa Torres, já reconhecido pela sensibilização ambiental através destas ações voluntárias. Ambas atividades ao ar livre estarão sujeitas ao cancelamento em caso de chuva.

Por fim o coordenador do Projeto Praia Limpa Torres, Alexis Sanson destaca a importância da participação da população em geral e do engajamento dos parceiros e apoiadores para a realização do Festival: “Esperamos que toda comunidade escolar, entidades e demais setores da sociedade se façam presente nestas atividades pois será algo inédito que estamos propondo para a nossa cidade, com diversas atrações, sendo elas culturais com ótimas palestras e profissionais renomados da nossa comunidade, com poesias e prosas do ativista ambiental e grande inspirador Paulo França e com show musical do artista Jorge Herrmann. Só temos a agradecer a parceria e apoio de todos envolvidos neste Festival que será de grande valia para todos! Sintam-se convidados e vamos celebrar nossa Semana do Meio Ambiente! Torres merece!”.

Realização

Projeto Praia Limpa Torres (Associação dos Surfistas de Torres -AST)
Defender – Defesa Civil do Patrimônio Histórico

Apoio
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria de Cultura e Esporte
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Prefeitura Municipal de Torres)
Sema (Equipe Gestora do Parque Estadual de Itapeva)
Licenciar
Jamboo
Onda Verde
Ecos de Angola
North Design
Jornal A Folha

Texto: Assessoria de Imprensa Projeto Praia Limpa Torres

Fonte original da notícia: A Folha




Condephaat tomba prédios históricos em Mogi das Cruzes (SP)

Atualmente imóveis são são sede do CPAM-12 e da Secretaria de Cultura. Locais já foram Câmara Municipal, cadeia e fórum.

Prédio da Secretaria de Cultura foi tombado. (Foto: Guilherme Berti/PMMC)

Prédio da Secretaria de Cultura foi tombado. (Foto: Guilherme Berti/PMMC)

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) aprovou o tombamento de dois prédios em Mogi das Cruzes. Um deles é a sede do Comando de Policiamento de Área Metropolitana de São Paulo – 12 (CPAM/12) e o outro é a sede da Secretaria Municipal de Cultura.

De acordo com informações do Conselho Municipal de Preservação  do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes (Comphap) , o prédio do CPAM-12 foi construído em 1900 e abrigava o fórum na parte superior e a cadeia pública na parte inferior. O estilo arquitetônico do prédio é eclético, revelando as novas posturas da arquitetura do Brasil República, com amplas janelas, molduras, frontão e muros que lembram um pequeno castelinho.

Já o prédio da Secretaria de Cultura foi construído em 1860 e sediou a Câmara Municipal até 1929. Com a saída da Câmara, abrigou a Escola Normal, o Ginásio do Estado, a Escola Técnica Industrial. Atualmente, além da secretaria sedia o Arquivo Histórico “Historiador Isaac Grinberg”,  Divisão de Preservação do Patrimônio Histórico e Conhecimento e o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes (COMPHAP).  O edifício tem características de estilo neoclássico, apesar da utilização de técnica típica do período colonial.

“Este tombamento tem o objetivo de chamar a atenção dos municípios para o valor de prédios semelhantes também originados da ação pública do governo do Estado de São Paulo”, afirma a arquiteta Silvia Wolff, técnica do Grupo de Estudos e Inventário, da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico. O CONDEPHAAT informou ainda que o tombamento também traz para a esfera de valorização pública o significado cultural deste patrimônio e busca garantir a orientação de futuras intervenções de modo a assegurar sua preservação pela comunidade.

Prédio onde funciona atualmetne o CPAM-12 abrigou cadeia e fórum e também foi tombado em Mogi das Cruzes. (Foto: Comphap/Acervo de Imagens)

Prédio onde funciona atualmetne o CPAM-12 abrigou cadeia e fórum e também foi tombado em Mogi das Cruzes. (Foto: Comphap/Acervo de Imagens)

Fonte original da notícia: G1 Mogi das Cruzes e Suzano




São Francisco do Sul (SC) luta para fortalecer os laços da comunidade com as riquezas históricas

Centro Histórico tem um conjunto arquitetônico que guarda origens locais e monumentos históricos. Foto: Maykon Lammerhirt / Agencia RBS

Centro Histórico tem um conjunto arquitetônico que guarda origens locais e monumentos históricos. Foto: Maykon Lammerhirt Agencia RBS

Ser uma das cidades mais antigas do Brasil é um trunfo turístico, mas não é o mais recorrente quando turistas e moradores da região se encaminham para São Francisco do Sul. Eles costumam ir atrás de belas e festivas paisagens litorâneas, que oferecem praias como Enseada, Ubatuba, Capri e Grant. Os próprios francisquenses parecem dar a impressão de que a vida cotidiana se passa perto da praia.

Certeza ou não, o fato é que há um coração batendo no Centro Histórico, o antiquíssimo e preservado conjunto arquitetônico que guarda as origens locais e seus monumentos mais valiosos, além de ser abençoado pela gloriosa vista da baía da Babitonga.

Mas no momento em que celebrou mais um ano de emancipação política – o 169º foi comemorado neste dia 15 de abril –, São Chico olha com carinho para esse núcleo patrimonial, ansioso por aliar a preservação com o pulsar de gente indo, vindo, comprando, conhecendo e vivendo.

Os ventos começaram a soprar diferentes no Centro Histórico quando de seu tombamento pelo governo federal, nos anos 80. Ao mesmo tempo, foram criadas estruturas municipais para acompanhar o processo, entre elas, a Fundação Cultural.

Um segundo sopro de mudança veio no começo dos anos 2000, quando o Programa Monumenta proporcionou financiamento para a recuperação de imóveis históricos particulares e públicos e a urbanização da região, entre outras obras, uma injeção de recursos que chegou a R$ 13,3 milhões em 2007.

Os benefícios que o programa trouxe para a cidade são inegáveis, mas criou uma espécie de sacralização do Centro Histórico, na opinião do diretor da Fundação Cultural de São Francisco do Sul, Aldair Daia Carvalho. Essa situação, diz ele, afastou uma parcela dos moradores, assustados com a aura de “intocável” que o conjunto de prédios ganhou e as exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para mantê-lo intacto.

— Nosso grande desafio é fazer com que o Centro Histórico seja o lar dos francisquenses. Não cuidar só dos prédios em si, mas das pessoas que os ocupam. Conservar esse patrimônio também é incentivar a qualidade de vida — defende Daia.

O secretário cita, por exemplo, o fato de muitos moradores das praias se referirem ao Centro como São Chico, como se morassem em outra cidade. Ele chama a atenção também para a ausência de crianças, a não ser a passeio com os pais. Seja como for, o vaivém na região é calmo nos dias de semana e quase parado aos sábados e domingos.

Segundo Daia, um primeiro passo para mudar isso seria recuperar o encanto dos habitantes pelo Centro, fazendo com sintam que ele lhes pertence e deve ser utilizado. Um outro movimento é mostrar que o patrimônio histórico e cultural é viável economicamente, levando artesãos e congêneres a exibirem seus trabalhos no Centro. Uma terceira via é incentivar o retorno da região como local de moradia, e não somente de trabalho ou “temporada”.

Há uma iniciativa do Iphan, esclarece o secretário, de criar um programa de moradia no Centro Histórico de São Chico à base de financiamento. Em paralelo, haveria discussões para tentar reconectar o francisquense com o patrimônio e transformar os equipamentos da região em aglutinadores de ações, culturais ou não, como cursos de teatro.

— Estamos criando um mecanismo para desconstruir uma imagem equivocada do Centro Histórico. Se não encontrarmos uma forma de sustentabilidade, ele será eternamente um cenário — compara Daia.

Comerciantes têm visões diferentes sobre incentivo e cuidado com Centro Histórico de São Francisco do Sul

Centro Histórico da cidade do Norte catarinense. Foto: Maykon Lammerhirt/Agencia RBS

Centro Histórico da cidade do Norte catarinense. Foto: Maykon Lammerhirt/Agencia RBS

A loja de roupas e acessórios de Mônica Cardoso fica na rua Babitonga, a principal do Centro Histórico de São Francisco do Sul, num casarão centenário pertencente a sua família. Mas, apesar da localização privilegiada, a comerciante não sai distribuindo sorrisos. Isso porque ter seu comércio num prédio tombado, em meio a um conjunto arquitetônico de mais de meio século, não traz grandes benefícios para o bolso.

Mônica reclama, por exemplo, dos impostos que paga – além do IPTU, outro referente às terras de marinha (SPU) – e da dificuldade de fazer seguro, pelo temor que as empresas do ramo têm de edifícios tombados.

— Qualquer mexida na estrutura, eu tenho que pedir permissão ao Iphan, mesmo que seja para trocar uma telha. Preciso esperar 30 dias, para autorizar ou não — diz a comerciante.

Para Mônica, essas dificuldades impostas estão fazendo o Centro Histórico deixar de ser o núcleo comercial da cidade. Segundo ela, as lojas – em número bem maior há dez anos – estão migrando para a rua Barão do Rio Branco, a algumas quadras dali. De fato, existem muitas portas comerciais fechadas na rua Babitonga. Sem contar que os Correios, INSS e bancos já deixaram o local. E vale a pena continuar nele?

— É bonito para aquele turista que quer ver uma coisa diferente, mas, para quem vive o dia a dia, fica difícil — afirma Mônica.

Ricardo Assef, cujo comércio de calçados ocupa um prédio na rua Babitonga que está há três gerações na família, não vê nuvens tão escuras no horizonte francisquense. Para ele, além de o Iphan estar mais flexível com relação a mudanças e reformas, o órgão recomenda descontos no IPTU de acordo com a situação de cada imóvel.

Na verdade, o que o comerciante questiona é a troca de endereço feito pelos bancos e repartições públicas e o péssimo estado em que os prédios se encontram agora. Para ele, isso reduz a beleza da região e afasta o público.

— O Centro Histórico sobrevive bem, mas poderia ser muito melhor — diz Assef, cobrando mais atenção dos órgãos públicos.

— Eu morei aqui, trabalho aqui, meu pai mora aqui em cima. Se o Centro Histórico acabar, perco minha casa e meu emprego. Por isso, defendo muito muito isso aqui.

Por Rubens Herbst

Fonte original da notícia: Diário Catarinense




Mutirão faz limpeza de prédio histórico em Pinheiro Machado (RS)

Fotos: Divulgação

Fotos: Divulgação

Quando muitos querem algo e se dispõem a trabalhar por isso, alcançar o objetivo traçado se torna mais do que uma possibilidade: passa a ser um fato consumado. Com esse ideal e essa expectativa, um grupo de voluntários realizará na próxima terça-feira, dia 19/04, um mutirão de limpeza do antigo Hotel da Luz, no município de Pinheiro Machado, 350 quilômetros ao Sul de Porto Alegre. Denominada “Marco Zero”, a ação começará por uma lavagem do edifício, a ser efetuada por profissionais de diversos campos, unidos na intenção de desmitificar a visão acomodada de que preservar é uma ação complexa.

“O mutirão é uma ação educativa, tanto para o grupo de voluntários, quando para a comunidade”, ressalta a arquiteta Eulália Anselmo, que além de mobilizar-se pelas atividades braçais da iniciativa, dividirá com o colega Fábio Galli a explanação inicial aos participantes e assistentes sobre a arquitetura do prédio e suas técnicas construtivas. “Pretendemos mostrar que sabemos nos unir por um propósito maior mas, também, começar humildemente com uma limpeza”.

FACHADA LATERAL

O mutirão, que busca chamar a atenção para uma construção, atualmente abandonada, da significativa arquitetura regional, será realizado com os voluntários divididos em grupos, para a execução de tarefas como a retirada da vegetação e dos entulhos que se acumulam no edifício. Serão efetuados o escoramento de parte da cobertura, que já está comprometida; a lavagem de pisos, paredes e calçadas; a prospecção de pinturas decorativas já identificadas e de outros artefatos que surjam; a pintura (uma mão de cal branco) onde for possível e a identificação de ferragens, gateiras e portões. Balaústres e calçadas também merecerão atenção dos voluntários. Essas ações iniciais do Mutirão Marco Zero terão, ainda, bênçãos das representações religiosas locais.

Os voluntários à frente do projeto contam com adesões de pedreiros, pintores e artífices, a quem serão transmitidas as técnicas de restauro, formando uma mão de obra local – a exemplo do que ocorre nos chamados sítios históricos de Minas Gerais: Ouro Preto, Mariana, Tiradentes, São João Del Rey, Congonhas e Diamantina, dentre outros municípios. O Hotel da Luz deve se tornar protótipo, desde sua recuperação arquitetônica, sua história e suas técnicas construtivas, até seu novo uso, de forma sustentável e funcionando como memorial desse trabalho.

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Sobre o município – Pinheiro Machado, no extremo sul brasileiro, é um dos mais antigos municípios gaúchos, emancipado em 1878, originalmente chamado “Cacimbinhas”. Deve sua atual denominação ao fato de ser a terra de origem do assassino do senador José Gomes Pinheiro Machado (1851/1915). A meio caminho entre Pelotas e Bagé, tem 14 mil habitantes e economia baseada na agropecuária e na fabricação de cimento. Sede da Feira e Festa da Ovelha, realizada anualmente, nas últimas décadas tem diversificado sua economia para a produção de uvas finas e, mais recentemente, para a olivicultura. Com ruas de traçado regular, ostenta prédios centenários que lhe dão personalidade peculiar.

Sobre o Hotel da Luz – construído como hotel em 1934, então sob propriedade de Cincinato Brandão, tem uma parte preservada, em que funciona a Câmara de Vereadores, e outra abandonada há cerca de 10 anos. O conjunto conserva suas características originais, mas mais da metade de sua área construída no chamado ecletismo tardio sofre os efeitos do tempo e da falta de preservação, ameaçando desabar em plena área central da cidade.

Sobre o mutirão – o trabalho voluntário a ser desenvolvido no próximo dia 19 de abril é uma iniciativa de um grupo inconformado com o abandono a que está relegado o edifício, e reúne profissionais liberais e lideranças locais, contando com assessoria também voluntária de especialistas e apoios de organizações como o Sindicato Rural, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Votorantim, a Prefeitura, o Sebrae/RS e a e a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil. Esse grupo já produziu e lançou, em fevereiro passado, a publicação “Pinheiro Machado, a Nossa Senhora da Luz das Cacimbinhas”, como forma de promover o município e, assim, contribuir para a recuperação da autoestima de seu povo.

Serviço

O quê – Mutirão Marco Zero, ação voluntária de limpeza e recuperação do prédio do antigo Hotel da Luz.
Quando – Dia 19 de abril, terça-feira, das 8 às 16h30.
Onde – Esquinas das Ruas Humaitá e Nico de Oliveira, em frente à sede do Sindicato Rural de Pinheiro Machado.

Por Assessoria (voluntária) de Imprensa – Jornalistas Bernardo Duarte (14670/RS, fone 51 8182-5161) e Nikão Duarte (4429/RS, fone 51 8413-8028)

Fonte original da notícia: encaminhada por e-mail