SP – Parnaíba quer abrir casas do Centro Histórico aos turistas

Medida será adotada em agosto, para prédios públicos, e prefeitura também busca parceria com proprietários de imóveis.

Parnaíba. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Santana de Parnaíba vai abrir aos turistas as portas de prédios públicos do Centro Histórico.

E quer firmar acordos com proprietários de imóveis, também tombados, para fazerem o mesmo. O objetivo é que essas moradias receberam visitas monitoradas durante a primeira edição da Jornada do Patrimônio, evento promovido pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio  Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e para o qual foram convidadas 15 cidades paulistas, incluindo Parnaíba, que possuem imóveis tombados.

A jornada já é realizada na cidade de São Paulo e vai ganhar uma versão ampliada, nos dias 19 e 20 de agosto, inspirada nas jornadas que acontecem na Europa e nos Estados Unidos com o objetivo de divulgar o patrimônio cultural para o grande público.

Os proprietários interessados em abrir as portas de seus imóveis aos turistas podem preencher uma ficha no CEMIC – Centro de Memória e Integração Cultural Bertha Moraes Nérici, que fica no Largo da Matriz, 49, no  Centro Histórico. As inscrições vão até o dia 21 de junho.  Mais informações pelo telefone  4154-6251.

Fonte original da notícia: Webdiario




Conselho municipal tomba parque do Povo e prédios da Santa Casa em SP

Prédio principal da Santa Casa de São Paulo; complexo foi tombado por conselho municipal. Foto: Daniel Guimarães – Folhapress

O Conpresp, órgão responsável pela preservação do patrimônio municipal, decidiu tombar o complexo de prédios da Santa Casa, o parque Mário Pimenta Camargo, conhecido como parque do Povo, e o conjunto das antigas instalações da Oban (Operação Bandeirantes) e do DOI-Codi.

Os três ícones da arquitetura, da história e da cultura paulistana já eram tombados pelo Condephaat (órgão estadual do patrimônio) e tiveram o novo tombamento publicado no “Diário Oficial” do último sábado (10).

No caso da Santa Casa, localizada na região da Vila Buarque (centro), as instalações tombadas foram separadas em dois grupos, um com preservação integral das edificações, que inclui parte da construção original que margeia o jardim interno, e outro com preservação das fachadas, como o muro que delimita todo o complexo.

Já as antigas instalações da Oban e do DOI-Codi incluem imóveis localizados entre as ruas Tutóia, Tomás Carvalhal e Coronel Paulino Carlos, no Paraíso (zona sul). Entre eles, o do setor de inteligência do DOI-Codi, o do 36º DP, o pátio no setor central do conjunto, o prédio de alojamento e as guaritas.

A publicação aponta a importância “da identificação e divulgação pública das estruturas, locais, instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos, suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade”. As instalações na zona sul foram usadas para prender e torturar opositores da ditadura.

Com o tombamento, qualquer intervenção nos três locais deverá ser previamente analisada e aprovada pelo DPH (Departamento do Patrimônio Histórico) e pelo Conpresp.

No parque do Povo, até a poda de árvore deverá ser precedida de autorização do conselho. A Secretaria de Cultura afirma, no entanto, que vai estabelecer um protocolo para casos de manutenção corriqueiros e “apenas mudanças significativas deverão ser analisadas e aprovadas pelo conselho”. As atividades esportivas e culturais do local serão mantidas normalmente.

Crianças brincam no parque do Povo em domingo de sol; local também foi tombado pelo Conpresp. Apu Gomes – Folhapress

O parque, localizado no Itaim Bibi (zona oeste), está na lista do prefeito João Doria (PSDB) entre os que devem ser entregues à iniciativa privada.

Há duas semanas, a prefeitura já tinha tombado também, por meio do Conpresp, o cemitério da Consolação e a praça Dom José Gaspar, da Biblioteca Mário de Andrade, ambos localizados no centro da cidade.

Fonte original da notícia: Folha de S. Paulo




Moradores acusam prefeitura regional de maquiar patrimônio histórico em São Miguel (SP)

As pedras no entorno das Ruínas do Sítio Mirim, localizadas na Vila Jacuí, em São Miguel Paulista, foram alvo de uma polêmica ação de zeladoria da Prefeitura Regional na semana passada.

Moradores alegam que as pedras foram pintadas e a paisagem descaracterizada. Esse é mais um episódio envolvendo a praça, que abriga as ruínas e é objeto constante de embates entre moradores e poder público.

A prefeitura regional nega que foi feito pintura do espaço e alega que houve apenas higienização.

O local se constitui como um rico e importante patrimônio histórico do país pois era onde se encontrava  Casa Bandeirista do Sitio Mirim, com vestígios do que foi o Brasil Colônia. O sítio é tombado a níveis municipal, estadual e federal. Mesmo assim, os moradores sempre denunciaram o abandono da praça, que também foi noticiado pelo Blog Mural em 2012.

Desde 2015, a comunidade começou a se mobilizar por conta própria para cuidar do local. Uma das ações nesse sentido foi a criação do Sarau Urutu, que reúne mensalmente diversas atrações culturais na praça, e que busca dar significado ao espaço e despertar a comunidade para a importância de mantê-lo limpo e bem cuidado.

Como resultado, os moradores também passaram a cobrar mais ação do poder público em relação ao local. Foi com espanto, porém, que receberam a ação da Prefeitura Regional de São Miguel Paulista, que teria pintado as pedras do entorno das ruínas de branco e cinza, descaracterizando um dos principais patrimônios históricos da região.

“As pedras são um objeto da praça, muito particular, que a deixam do jeito que ela é. Quando a gente passa pelo local e vê pedras pintadas de branco e de cinza, parece uma grande maquiagem sendo feita”, afirma o morador e organizador do Sarau Urutu, Edson Lima, 31.

Para muitos moradores, a praça não é mero local de passagem e uma ação como essa tem impactos significativos. É o caso de Mateus Moreira dos Santos, 16, que costuma sentar na praça para apreciar a “bela vista” proporcionada pelas ruínas do Sítio. Para ele, a ação da Prefeitura Regional foi um desperdício.

“É uma verba jogada fora. Não tem necessidade de pintar rocha, ela é muito mais bonita na sua cor natural. A verba poderia ser utilizada para colocar latas de lixo na praça”, opina Mateus.

Para além da questão estética, os moradores também questionam a legalidade da ação. De acordo com a portaria 420/2010 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para realizar intervenções nas áreas envoltórias de bens tombados, como o Sítio Mirim, é preciso autorização dos órgãos responsáveis.

O Mural não conseguiu contato com o Iphan para saber se houve essa autorização no caso do Sítio Mirim. O Conselho de Defesa do Patrimônio  Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), do governo estadual, informou que pinturas em áreas de bens tombados pelo órgão estadual também necessitam autorização, mas não informou se houve essa autorização no caso em questão.

A Secretaria Municipal de Cultura, à qual se vinculam o Departamento de Patrimônio Histórico e o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (Conpresp), responsáveis pela preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade de São Paulo, encaminhou as perguntas da reportagem para os setores responsáveis, mas não respondeu até o fechamento.

Efeito Natural

Questionado, o prefeito Regional de São Miguel Paulista, Edson Marques, afirmou em nota que as pedras não foram pintadas, mas sim higienizadas, o que gerou uma “aparência de pintura” e que a Prefeitura Regional tem conhecimento sobre o tombamento e as restrições impostas ao local.

“O  cal é composto de Germicidas que são substâncias químicas capazes de destruir todos os microrganismos, incluindo também suas formas de resistência (esporos), como aqueles produzidos por bactérias do gênero Clostridium sp e Bacillus sp abundante no local, sobretudo sobre as pedras​”, afirmou​.

“Foi nesse contexto que surgiram algumas pedras e a mureta, com aparência de pintura, mas na verdade, higienizadas. Sim, temos conhecimento do tombamento e das restrições, impostas. Não houve descaracterização do local, pelo contrário​”​, ressaltou.

De acordo com ele, os serviços foram realizados porque a região se encontrava o Sítio mirim era ‘deplorável’. ​”​Não se fazia limpeza e higienização por ali há muito tempo. Devido ao abandono, a área era ocupada por viciados em drogas, moradores em situação de rua e, com o mato alto, pedras e muretas que serviam como camuflagem, pessoas ali faziam sexo.”

​​O prefeito regional afirma que foram encontrados cápsulas de cocaína, preservativos, carcaças de animais mortos. “Como prevíamos, chegaram as chuvas que está se encarregando de naturalmente lavar as pedras higienizadas e retornar a suas belas cores que tanto nos encanta, sem risco à saúde das pessoas”, conclui.

Por Gustavo Soares

Fonte original da notícia: Blog Mural – Folha de S. Paulo 




MPF pede restauração imediata de prédio histórico no centro de São Paulo (SP)

Situação do Hotel Queluz é precária; proprietários do imóvel se comprometeram a reformá-lo, mas descumpriram acordo.

Divulgação / Internet

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou uma ação civil pública para a imediata reforma do prédio que abrigou o antigo Hotel Queluz, no bairro da Luz, centro da capital paulista. O edifício centenário é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas está em condições precárias de conservação e sob risco de incêndio. Os proprietários já haviam firmado um acordo com o MPF em 2012 para realizar os reparos, mas descumpriram os prazos estabelecidos e nunca deram início à obra.

O imóvel de 1903, situado na esquina das ruas Mauá e Cásper Líbero e projetado por Ramos de Azevedo, é representativo da arquitetura paulistana entre o fim do Império e a Primeira República. Oito pessoas e uma empresa detêm a propriedade do prédio de três pavimentos. Hoje, um hotel ainda funciona nos dois andares superiores. O térreo é ocupado por estabelecimentos comerciais.

Dois laudos do Iphan, de 2008 e 2011, já apontavam o estado de degradação do edifício. Além da desfiguração de elementos originais do local, os técnicos identificaram infiltrações, improvisos no sistema elétrico, falta de equipamentos para combate a incêndios e a deterioração da fachada. Apesar disso, os proprietários se negaram a incluir o prédio no Programa Monumenta, que visava patrocinar a reforma de imóveis históricos com verbas do Ministério da Cultura.

Os donos do antigo Hotel Queluz alegaram preferir realizar a reforma com recursos próprios. Em 2012, eles chegaram a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPF para executar a obra. No documento, os proprietários assumiram o compromisso de apresentar, até fevereiro do ano seguinte, um projeto de restauração do edifício ao Iphan, ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat, vinculado ao governo do Estado) e ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp).

Porém, os signatários desrespeitaram o prazo estabelecido. Segundo eles, a reforma só seria viável após a conclusão do tombamento do imóvel no Conpresp. O órgão municipal, por sua vez, informou ao MPF que o processo estava pendente devido à falta de diversos documentos ainda não apresentados pelos proprietários. Em março do ano passado, o pedido de tombamento acabou indeferido, fato que os donos do prédio usaram para reiterar a justificativa da demora na reforma.

“Resta evidente que os proprietários se recusam a restaurar o imóvel tombado [pelo Iphan] e tentam postergar a investigação indefinidamente, motivo pelo qual o MPF entende que o ajuizamento da presente ação civil pública é a única forma de compeli-los a cumprir com seu dever legal de conservação e restauração”, disse o procurador da República Matheus Baraldi Magnani. Após o descumprimento do TAC, os donos do Hotel Queluz foram multados em R$ 3,27 milhões. O valor, previsto no acordo em caso de descumprimento, ainda não foi pago.

Na ação, Baraldi requer que a Justiça determine liminarmente a reforma do edifício, sobretudo nas redes elétrica e hidráulica e na fachada. A pedido do procurador, a 10ª Vara Federal Cível de São Paulo já ordenou ao Iphan uma nova inspeção no prédio para verificar se há outros problemas estruturais ainda não identificados e que devam ser resolvidos durante a obra.

O número da ação é 5003240-27.2017.4.03.6100. A tramitação pode ser consultada em https://pje2g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam

Leia a íntegra da ação

Fonte original da notícia: Ministério Público Federal




Projeto de lei que proíbe construções na Serra do Japi é aprovado por vereadores de Jundiaí (SP)

Construção de casas, empresas ou indústrias na extensão da serra não serão autorizadas, mas lei ainda precisa da sanção do prefeito.

Serra do Japi é um patrimônio reconhecido pela Unesco. (Foto: Carlos Alberto Coutinho/ TG)

Os vereadores de Jundiaí (SP) aprovaram por unanimidade o projeto de lei que congela por mais 10 anos as construções na Serra do Japi nesta terça-feira (9).

Na prática, o projeto de lei impede a liberação e autorizações para construção de casas, empresas ou indústrias em toda a extensão da Serra do Japi. Agora, a lei aprovada pelos vereadores segue para o prefeito sancionar.

“Com a lei de congelamento, nós temos uma garantia de proteção de 10 anos. E por quê não por definitivo, porque nós termos ainda a revisão da lei 417, que é como se fosse um estatuto de proteção da Serra do Japi”, explica o presidente da Câmara, Gustavo Martinelli.

A Serra do Japi também passa por outras três cidades: Cabreúva (SP), Cajamar (SP), e Pirapora do Bom Jesus (SP). Somente em Jundiaí, são 200 quilômetros quadrados de Mata Atlântica com várias espécies de animais e plantas.

A área é um patrimônio reconhecido pela Unesco e tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Turístico (Condephaat).

Fonte original da notícia: G1 Sorocaba e Jundiaí




São Paulo (SP) – Preservação de bairros históricos paulistanos precisa ser repensada

Pesquisadora propõe discussão sobre o conceito de patrimônio ambiental urbano: como definir e produzir urbanidade?

Escadaria do Bexiga – Foto: Dornicke via Wikimedia Commons / GFDL

Nadia Somekh propõe, em seu artigo publicado na Revista CPC, a discussão sobre o conceito de patrimônio ambiental urbano: como definir e produzir urbanidade? Como preservar o patrimônio cultural levando em conta o desenvolvimento sustentável? Como ficam essas questões em São Paulo? A autora toma o bairro do Bexiga como ponto de partida de análise do assunto, apresentando, em sua pesquisa, três questões: “a política da preservação, a renovação de bairros históricos, terminando com a proposta de novas agendas para a preservação”.

As cidades brasileiras, com o crescente processo de expansão urbana, carecem de um modelo no qual se leve em conta as desigualdades sociais na questão habitacional, “garantindo a permanência da identidade e democracia urbana”. A autora propõe repensar a construção da cidade, com a criação, por exemplo, de espaços públicos de qualidade e preservação do patrimônio histórico. Sendo assim, como construir a cidade a partir do patrimônio, preservando-se zonas que contam com recursos naturais?

Sítio e principais pontos de referência do Bexiga no séc. XVI/ Sítio e primeiro parcelamento do território do bairro em 1897 – Fonte: STEVENS, 2013

O artigo introduz o conceito de cidade compacta e a possibilidade de conviver-se com espaços públicos democráticos e novas formas de proteção do patrimônio cultural e histórico, no resgate da memória e das características da cidade. Nesse contexto, observa-se que o conceito de patrimônio ambiental urbano vem mudando com a criação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), em 1968, “e hoje não se poderia entender a preservação do patrimônio ambiental urbano fora do planejamento das cidades”.

A autora escolhe o Bexiga para sua análise, “lugar de parada de escravos fugidos, local de assentamento dos primeiros imigrantes italianos e hoje abrigando importante parte da comunidade nordestina recém-chegada à cidade”. Sempre em constante transformação, representante de momentos significativos do desenvolvimento de São Paulo, o bairro, alvo de vários projetos, passou por fases de expansão vertical, mas grande parte de suas edificações e patrimônio cultural estão intactos, graças ao seu tombamento pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – Conpresp, em 2002.

Estudo de intervenção em miolo de quadra realizado por uma das equipes escolhidas – Fonte: GIANOTTO, 2015

Para a preservação cultural do patrimônio no Bexiga foi proposta a preservação das vias públicas originais, de bens imóveis e elementos importantes levantados no inventário, mas a efetiva política de preservação, entretanto, encerrou-se com o tombamento do bairro. Espaços produtivos esvaziados, projetos urbanos obsoletos em que o desperdício é notório, frutos do capitalismo tardio, acabam por resultar em experiências que geram empreendimentos imobiliários ambientalmente insustentáveis, que “fazem parte da cidade contemporânea, em que o patrimônio não conta com uma busca efetiva para protegê-lo e conservá-lo”, explica Nadia.

Proposta de calçadão na Rua Treze de Maio, em frente à Igreja Nossa Senhora Achiropita, realizado por uma das equipes escolhidas – Fonte: GIANOTTO, 2015

Em relação à valorização do patrimônio, atualmente, nota-se resultados positivos na cidade, dos quais destacam-se algumas iniciativas da prefeitura de São Paulo como a criação e regularização da Jornada do Patrimônio, com visitação de locais preservados e atividades nos bairros, e a Fábrica de Restauro, que divulga “a promoção da coesão social em áreas com grande incidência de imóveis tombados na cidade”. A autora, em seu artigo, propõe a criação de uma “agenda do patrimônio ambiental urbano”, no intuito de engajar os cidadãos no reconhecimento e valorização de sua história, o que aponta para a urgência de “programas de sensibilização”. E, finalizando, Nadia afirma: “Ampliar a participação, ampliar a disseminação do conhecimento, da sensibilização ao patrimônio pode conduzir a projetos urbanos com inclusão social”.

Nadia Somekh é doutora em Arquitetura e Urbanismo e professora titular do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP.

SOMEKH, Nadia. A construção da cidade, a urbanidade e o patrimônio ambiental urbano: O caso do Bexiga, São Paulo. Revista CPC, São Paulo, n. 22, p. 220-241, dez. 2016. ISSN: 1980-4466. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/cpc/article/view/12199. Acesso em: 17 jan. 2017.

Por Margareth Artur / Portal de Revistas da USP

Fonte original da notícia: Jornal da USP




Moradores de prédio tombado em SP querem barrar edifício de 18 andares

Edifício da década de 1950 em Higienópolis é assinado pelo arquiteto João Artacho Jurado. Em outro prédio histórico, moradores tentam barrar reforma.

Edifício Bretagne, em Higienópolis, tombado pelo patrimônio histórico. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Moradores de prédio tombado em Higienópolis, na região central de São Paulo, tentam impedir a construção de um edifício de 18 andares ao lado. O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (Conpresp) já autorizou o uso do terreno atrás do prédio tombado.

O edifício Bretagne foi inaugurado na década de 1950 e é assinado pelo arquiteto João Artacho Jurado. O prédio possui várias das características da arquitetura modernista da época, como as enormes colunas e os vãos livres. Ao lado dele há um casarão antigo e, atrás, um terreno enorme.

A polêmica do novo arranha-céu se deu porque o espaço do casarão foi doado pela antiga dona, Leonor de Barros de Camargo, em 1942, com a condição de que fosse usado para fins religiosos pela igreja católica. Mas a Cúria vendeu o terreno para uma construtora que quer erguer o novo prédio. O próprio Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (Conpresp) já autorizou o uso do terreno atrás do prédio tombado.

O casarão pertencente à Cúria Metropolitana, o Colégio Sion e o Edifício Bretagne estão todos próximos e são tombados individualmente pelo Conpresp. Há um projeto de tombamento do conjunto dos prédios no conselho estadual, o Condephaat. Com a construção do novo prédio, os moradores reclamam que essa ideia pode acabar de vez.

“Um bairro que já está tão loteado, mais um outro empreendimento imobiliário nesse teor, com esse volume todo, com essa… Com esse impacto visual, é algo que vai incomodar bastante”, afirma o publicitário Mário Moreira.

Reforma em prédio histórico

Na mesma rua, moradores de outro prédio construído por João Artacho, o Apracs, tentam impedir obras de renovação propostas pelo conselho do condomínio. As fotos do projeto mostram que eles querem construir um deck e cercar o prédio com placas de vidro. A guarita também vai ser reformada. O prédio recebeu o selo de valor cultural da cidade e está em processo de tombamento. A reforma já foi parar na justiça porque a assembleia que decidiu pela obra tinha pouca gente.

“Segundo as leis que regem os condomínios, [a assembleia] tem que ser aprovada no mínimo por três quartos das unidades, e não foi atingido esse quórum”, diz o advogado dos moradores, Marcelo Bezerra.

“A arquitetura original dele vai ser preservada, nós simplesmente vamos modernizar essa entrada, adequando ao que existe hoje no mercado. E com ceretza vamos ganhar muito em valorização no prédio. E todo mundo vai ter o seu patrimônio valorizado aqui”, afirma o síndico, Celso Neves Dacca.

Fonte original da notícia: G1 São Paulo




Prédio histórico no centro de Taubaté (SP) sofre com abandono e vandalismo

Imóvel pertence ao governo estadual e é tombado pelo Condephaat. Local tem paredes, piso e fiação elétrica danificados.

Reprodução.Internet

Reprodução/Internet

Moradores de Taubaté reclamam do abandono do prédio em que funcionava a antiga escola Lopes Chaves, no centro. O local, inaugurado há mais de 115 ano, tem sido alvo de vandalismo e está sendo destruído.

O prédio pertence ao governo estadual e é tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) desde 1985. Apesar disso, o local não tem sido preservado. No prédio, é possível ver o reboco de paredes e colunas caindo, mato alto, janelas estouradas, piso depredado, fiação exposta e lixo. Até um piano foi vandalizado.

De acordo com a comerciante Wilma Mussi, que possui uma loja ao lado da antiga escola, a movimentação de pessoas entrando e saindo do prédio é constante. “É muito comum ver pessoas entrando e saindo do prédio. A parede da minha loja faz divisa com a parede da escola e eu ouço muitos barulhos de batidas”, disse Wilma.

Para a arquiteta Lívia Vierno, o local poderia ser utilizado pelo governo, evitando o vandalismo. “O prédio poderia ser utilizado como alguma secretaria ou escola especializada, evitando a depredação do local, que é histórico”, afirmou.

Por nota, o Condephaat informou que precisa ser notificado pelo proprietário do imóvel para tomar previdências, o que até o momento não foi feito.

Segundo o Conselho de Preservação de Patrimônio do município, foi enviado um ofício ao Condephaat e à Casa Civil no dia 12 de fevereiro deste ano, relatando as más condições do prédio. A Secretaria de Educação do Estado, responsável pelo prédio, foi procurada mas não retornou até a publicação da reportagem.

Fonte original da notícia: G1 Vale do Paraíba e Região




Presidente Prudente (SP) – Após impasse na Justiça, Prefeitura estuda revitalizar chaminé da Sanbra

Anúncio foi feito pelo Executivo de Pres. Prudente na segunda-feira (13). Em ação de 2014, MPE afirmou que local possui valor histórico-cultural.

Prefeitura estuda revitalizar a chaminé e os galpões (Foto: Marcos Sanches/Prefeitura de Presidente Prudente/Cedida)

Prefeitura estuda revitalizar a chaminé e os galpões. (Foto: Marcos Sanches/Prefeitura de Presidente Prudente/Cedida)

A Prefeitura de Presidente Prudente anunciou nea segunda-feira (13) que estuda assumir e revitalizar a chaminé e os galpões da antiga termoelétrica da Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro (Sanbra) localizados na Vila Furquim, na zona leste da cidade. Em 2014, o local foi alvo de uma ação civil pública com diversos desdobramentos na Justiça.

Conforme o Poder Executivo, o prefeito Nelson Bugalho (PTB) e o secretário municipal de Cultura, Fábio Nougueira, visitaram o complexo para “avaliar as condições físicas do espaço e projetar o que pode ser feito no local”.

Ainda segundo a Prefeitura, a ideia não é apenas sugerir a preservação da estrutura por seu valor histórico, mas sim “urbanizar e transformar os galpões da Sanbra em um novo espaço de lazer e cultura para a população”.

Nesse espaço, o Executivo afirmou que é possível criar uma praça para acolher a população e sediar eventos turísticos e culturais, visando a transformar a área em um “atrativo turístico de Presidente Prudente”.

Contudo, a Prefeitura ressaltou que o primeiro passo para concretizar o projeto é proceder o tombamento da chaminé e dos galpões, que é de responsabilidade do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). O Executivo salientou que o órgão “deverá ser procurado ainda nesta semana para dar início ao processo de tombamento”.

O G1 entrou em contato com a advogada Bruna Castelane Galindo, que representa a empresa Duarte e Marino Ltda., para pedir um posicionamento sobre a situação do empreendimento. Ela afirmou que entraria em contato com o representante da empresa e que daria uma resposta à reportagem. Contudo, até o momento desta publicação, não houve retorno.

Ação civil pública
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a conservação da chaminé e dos galpões da Sanbra em fevereiro de 2014. A ação civil pública solicitou que fossem declarados “bens imóveis de valor histórico-cultural para a sociedade prudentina”.

Prefeito visitou o complexo para avaliar as condições físicas do espaço (Foto: Marcos Sanches/Prefeitura de Presidente Prudente/Cedida)

Prefeito visitou o complexo para avaliar as condições físicas do espaço. (Foto: Marcos Sanches/Prefeitura de Presidente Prudente/Cedida)

A Sanbra foi instalada no município por volta dos anos 40 e tinha sua produção baseada no descaroçamento de algodão e posteriormente funcionou também como usina, para produção de energia para consumo próprio.

Segundo o MPE, junto com outras grandes indústrias, a termoelétrica “impulsionou o crescimento da cidade gerando diversos empregos diretos e indiretos, entretanto, com o declínio das atividades agrícolas em 1960, houve o enfraquecimento e a saída dessas grandes indústrias de beneficiamento, como foi o caso da Sanbra”.

Na área da antiga empresa, que fica às margens da ferrovia que corta a cidade, restaram edificações erguidas no meio do século passado, como barracões, o edifício que abrigava a termoelétrica e a chaminé de passagem da fumaça da usina.

Ainda em fevereiro de 2014, a Justiça proibiu qualquer intervenção na estrutura física da chaminé e dos galpões. Em julho do mesmo ano, foi marcada uma conciliação sobre o tombamento da área com o MPE e a Duarte e Marino Ltda., que detém o espaço.

Após a conciliação, no mês seguinte, a Justiça suspendeu por 30 dias o prazo do processo que buscava o tombamento e a preservação do patrimônio. Já em novembro de 2014, a Justiça considerou procedente a ação civil pública e declarou o valor histórico-cultural do local e impôs à Prefeitura a obrigação de iniciar os trâmites do tombamento em um prazo de 30 dias e concluí-lo em três meses.

Em diversos momento durante o trâmite na Justiça, o governo municipal frisou que, por se tratar de uma área particular, a administração pública não tinha “qualquer interesse em firmar compromisso sobre o assunto”, que deveria ser tratado com os proprietários do imóvel.

Em 2016, no âmbito da segunda instância, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) julgou a ação do MPE improcedente.

Fonte original da notícia: G1 Presidente Prudente




Restauro do Solar do Barão prevê centro de convenções em Campinas (SP)

Projeto abrange ainda construção de hotel, salas, restaurantes e clínicas. Prédio histórico abrigou por 75 anos campus da PUC-Campinas.

Foto ilustra como Campus Central ficará após a restauração. (Foto: DCOM/PUC-Campinas )

Foto ilustra como Campus Central ficará após a restauração. (Foto: DCOM/PUC-Campinas )

O projeto construtivo de um centro de convenções que funcionará no entorno do Solar do Barão de Itapura, na região central de Campinas (SP), foi apresentado nesta segunda-feira (13) ao prefeito Jonas Donizette (PSB). A medida faz parte das obras de restauro do prédio histórico que abrigou turmas de diversos cursos da PUC-Campinas por 75 anos.

O projeto começou com a restauração do solar. A etapa seguinte será a construção do centro de convenções para mais de 500 pessoas, um hotel e duas torres. Neste espaço haverá salas para reuniões, restaurantes, cafés e laboratório de análises clínicas.

Segundo a universidade, o empreendimento ficará no entorno do solar, de forma que esses espaços para negócios possam garantir a sustentabilidade do prédio histórico.

O projeto foi apresentado pelo arcebispo metropolitano de Campinas, Dom Airton José dos Santos e pela reitora da universidade, Angela de Mendonça Engelbrecht.

Segundo a Prefeitura, metade do empreendimento vai abrigar espaços públicos com praças interligadas, onde a população vai poder andar em ambiente de convivência. A expectativa é de que todo o complexo esteja implantado e em funcionamento em, no máximo, quatro anos.

História
O Solar do Barão de Itapura funcionou durante 75 anos como campus central da universidade, abrigou dezenas de cursos da PUC e mais de 180 mil profissionais se formaram em sua dependência.

O Solar é reconhecido como patrimônio histórico e cultural pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc) e Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephatt).

Fonte original da notícia: G1 Campinas e Região