Igreja Nossa Sra. da Conceição em Jaraguá (GO) ainda aguarda restauro determinado em sentença

Flagrantes do descaso. Fotos: arquivo da Promotoria de Justiça de Jaraguá.

O Estado de Goiás, a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), o Município de Jaraguá e a Paróquia Nossa Senhora da Penha foram condenados a restaurar integralmente a Igreja Nossa Senhora da Conceição em Jaraguá. Apesar da decisão proferida em 2015 ter confirmado a liminar ao MP, os sentenciados ainda não deram cumprimento às determinações. O processo está em fase recursal, mas o MP adianta que apresentará as contrarrazões em resposta às partes contrárias.

Essa mesma decisão condenou os acionados a não destruir, demolir ou mutilar o imóvel, nem reparar ou restaurar sem prévia autorização dos órgãos competentes, devendo, a partir de então, conservar e preservar o o imóvel, dando-lhe, ainda, destinação útil compatível com sua relevância cultural.

Rachaduras no prédio.

A ação, que data de 2013, foi proposta pelo promotor de Justiça Everaldo Sebastião de Sousa apontava que a igreja, já naquela época, estava em péssimo estado de conservação, com problemas na cobertura, presença de cupins na estrutura de madeira, trincas e infiltrações e irregularidades agravadas com o período de chuvas.

Por Cristiani Honório

Fonte original da notícia: MPGO




UFG faz inventário da arquitetura moderna em Goiânia (GO)

Levantamento registrou 339 residências históricas nos setores Central, Sul, Oeste, Aeroporto, Marista, Bueno e Universitário.




Arqueólogo da UFS comanda primeira missão do Brasil no Egito

Ideia é transformar o espaço de pesquisa em campo escola para alunos brasileiros já em 2018.

Julian Sanchez analisando blocos com decoração. (Foto: Arquivo/BAPE)

No Sul do Egito está localizada a província de Luxor, que tem como capital a cidade de mesmo nome, antiga Tebas. É ali que um grupo de cientistas liderado por um pesquisador da Universidade Federal de Sergipe (UFS), iniciou em março de 2016 a primeira missão arqueológica do Brasil no país africano com o estudo de tumbas Tebanas. E que nos próximos anos deve fazer do local um ponto de referência para estudantes brasileiros de arqueologia.

O Programa Brasileiro de Arqueologia no Egito (BAPE) é dirigido pelo Dr. José Roberto Pellini, professor da UFS, e tem como objetivo desenvolver projetos ligados aos temas da Arqueologia Egípcia. A equipe conta com 10 pessoas, sendo seis egípcios, que representam o Centro de Documentação e do Conselho Superior de Antiguidades, e quatro brasileiros.

“A missão [terceiro-mundista] em um país em desenvolvimento recebeu apoio do Conselho Superior de Antiguidades do Egito e do Centro de Documentação, quebrando a lógica da arqueologia egípcia que sempre foi dominada pelos europeus”, explica o diretor.

Professor Pellini no momento daabertura da tumba 294 olhando para os materiais presentes na tumba. (Foto: Arquivo/BAPE)

De acordo como ele, as tumbas estão localizadas em uma encosta chamada de Sheikh Abd el-Qurna, Luxor. A 123, é considerada a mais importante, e pertencia a um sacerdote chamado Amenenhet, do período do Novo Império, (1570-1069 a.c). Por duas semanas, ela foi aberta e explorada. Durante as escavações, a equipe encontrou uma outra tumba, batizada de 294.

“O estudo da tumba é importante para entendermos o modo de pensar dos egípcios antigos, no que se refere à apropriação do ambiente. Em 2016 fizemos uma visita técnica à tumba e este ano a gente pode ver que o potencial dela é fantástico. É uma tumba inédita, nunca foi publicada, nunca foi trabalhada, tem muito potencial para a arqueologia para a conservação e restauração”, explicou Pellini.

Fragmento de vaso cerâmico com decoração e inscrições. (Foto: Arquivo/BAPE)

Fragmento de basalto com inscrições hieroglificas. (Foto: Reprodução/BAPE)

Parte da decoração da TT123, com soldado acompanhando a caçada ao pântano. (Foto: Reprodução/BAPE)

“A Tumba 123 já tinha sido estudada no ano de 1905, quando foi desenhado um mapa superficial , e nos anos 80 houve outros trabalhos nela. Porém, apesar dessas pesquisas anteriores, não constavam algumas áreas descobertas agora pelos brasileiros. Existem duas salas e uma delas revelou uma câmara anexa. Foi aberta este ano para fazer uma vistoria. Constatamos uma grande quantidade de material, entre eles ossos humanos, restos de múmias e pedaços de sarcófagos. E fizemos a documentação de uma série de blocos da nova tumba. Nos desenhos, existem uma quantidade absurda de representações de plantas e animais. Algumas cenas muito raras como abate de porco, o que torna a tumba ainda mais especial do ponto de vista acadêmico”, conta Pellini.

Outro ponto destacado pelo projeto é uma parceria com a antropóloga Bernarda Marconetto, da Universidade de Córdoba, na Argentina, que vai realizar um estudo antropológico focando na relação dos moradores de Qurna com o patrimônio e o com a necrópole, que são as áreas destinadas ao sepultamento dos mortos.

Professor Pellini e a inspetora do Serviço de Antiguidades do Egito assinando os documentos de encerramento dos trabalhos da primeira etapa de campo da missão brasileira. (Foto: Arquivo/BAPE)

Campo escola

De acordo com o Pellini, o projeto deve durar entre seis e 10 anos e a segunda etapa deve iniciar entre dezembro de 2017 e fevereiro de 2018. Para o ano que vem, está planejada a abertura de dois setores para a escavação e o início da restauração e conservação da tumba, já que apresenta alguns danos. “Nesta fase vamos contar com um apoio de algumas equipes estrangeiras”, afirma.

Também em 2018, está previsto o pedido de concessão da nova tumba, que recebeu dos pesquisadores a inscrição número 294, e também a utilização das pesquisas de campo como espaço educacional para estudantes brasileiros.

“A ideia é levar seis estudantes, três de graduação da UFS e três de pós-graduação de outros cursos da USP, Universidade de Pelotas no Rio Grande do Sul. Estamos fazendo contatos com outras universidades, porque um dos objetivos do projeto é permitir o desenvolvimento da arqueologia egípcia aqui no Brasil. Hoje temos uma equipe que pesquisa sobre o tema no Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Mas queremos criar outras frentes de pesquisa sobre o Egito, inclusive em Sergipe. Sendo, assim, é muito importante usar a tumba como escola de campo”, revela.

Pesquisadora faz anotações dentro de tumba. (Foto: Arquivo/BAPE)

Tecnologia

O diretor do Programa Brasileiro de Arqueologia no Egito (BAPE), José Roberto Pellini, explica que dentro da arqueologia são poucos os trabalhos que usam a realidade virtual e escaneamento 3D, como está sendo aplicado. “O projeto é bastante inovador e deve trazer bastante resultado, principalmente em relação à socialização”, explica.

Com a ajuda da tecnologia, vai ser possível fazer um estudo mais aprofundado e uma melhor compreensão da paisagem da necrópole tebana, além de possibilitar a imersão dos pesquisadores e do público em geral. “Vai permitir que outras pessoas, que não podem ir ao Egito, conheçam a tumba e também criem as suas próprias narrativas, expandindo as interpretações”, conclui Pellini.

Equipe brasileira e a egiptóloga Bori Nemet, o vice-coordenador Julian Sanchez, o coordenador da missão (de preto) e na ponta Caroline Murta, coordenadora de escavação. (Foto: Arquivo/BAPE)

Necrópole tebana no West Bank, em Luxor (Egito). (Foto: Arquivo/BAPE)

Por Anderson Barbosa e Jolema Gonçalves

Fonte original da notícia: G1 SE




Ouro Preto (MG) – 10º Seminário Patrimônio Cultural

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A Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP promove entre os dias 24 e 28 de abril o 10º Seminário Patrimônio Cultural | Conservação e Restauração no séc XXI. O evento para promove a discussão sobre a preservação de bens culturais, conceitos e práticas do processo, além de trazer debates sobre a profissionalização da área. As inscrições custam R$120, sendo que estudantes pagam meia.

Neste ano, a programação conta com palestras, debates e minicursos com foco na “Formação e Prática Profissional”. Para tratar deste tema, foram convidados professores e especialistas, reconhecidos no Brasil e no exterior, com histórico ligado à restauração de bens móveis e imóveis.

As mesas redondas tratam de temas como conservação de bens, restauração de monumentos, conservação e restauração de acervos modernos, dentre outros. Dentro dos minicursos estão os de marmorino e estuque em relevo; Oficina Introdutória de Afresco; Oficina de conservação, restauro e produção de ladrilhos e mosaicos; introdução de afresco; e técnica de confecção de olhos de vidro artesanal para imagens de devoção doméstico.

Serviço

Seminário Patrimônio Cultural | Conservação e Restauração no séc XXI – Formação e Prática Profissional

Público: Conservadores, Restauradores, professores e interessados na área

Data: 24 a 28 de abril

Custo: R$120 reais, estudantes pagam meia.

Local: Fundação de Arte de Ouro Preto | Rua Irmãos Kennedy, 601, Cabeças, Ouro Preto | MG

Mais informações: www.seminariopatrimoniocultural.wordpress.com e pelo telefone (31) 3551-2014

Fonte original da notícia: FAOP




Detentos de Ouro Preto (MG) trabalham na conservação do patrimônio

Após passar por treinamento, detentos atuam na conservação do patrimônio, iniciativa que permite a redução das penas e lhes abre portas para refazer a vida na cidade.

Reeducandos roçam jardins do Casarão Rocha Lagoa, numa parceria que diminui os dias passados na prisão e garante economia para a cidade. (Foto: Beto Novaes/EM/DA Press)

Reeducandos roçam jardins do Casarão Rocha Lagoa, numa parceria que diminui os dias passados na prisão e garante economia para a cidade. (Foto: Beto Novaes/EM/DA Press)

Quando sair da cadeia em maio, S., de 35 anos, pai de uma menina, sabe que vai enfrentar o preconceito da sociedade e receber olhares enviesados de muita gente ao revelar que pegou quatro anos por praticar assalto. Mesmo assim, ele pretende conseguir um emprego e ter vida nova na cidade onde nasceu e cumpre pena em regime semiaberto. “Quero trabalhar, ficar por aqui. Espero que as pessoas confiem em mim, me deem oportunidade, um emprego”, diz o detento, deslizando com precisão a roçadeira sobre o gramado do jardim do Casarão Rocha Lagoa, sede da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio. A exemplo de S., mais oito presos, no mesmo regime, participam do Programa de Liberdade de Assistência ao Encarcerado (Prolae), que lhes deu a chance de aprender um ofício e, agora, de atuar na preservação de monumentos históricos de Ouro Preto.

A iniciativa da prefeitura local foi idealizada em janeiro, quando o país fervilhava com as rebeliões nos presídios do Amazonas e Rio Grande do Norte, que deixaram dezenas de mortos e um clima de insegurança nacional. “Enquanto o Brasil discute a questão carcerária, pensamos na ressocialização e na dignidade humana. Ouro Preto, assim, dá o exemplo com uma ação positiva do reeducando na cidade onde vive. Esses homens foram capacitados, ganharam experiência e poderão ter uma carta de apresentação”, conta o secretário municipal de Cultura e Patrimônio, Zaqueu Astoni Moreira.

O secretário explica que, ao assumir o governo, a nova administração encontrou os cofres públicos vazios e uma dívida alta: “E, aqui, os jardins degradados, tomados pelo mato. Foi então que procuramos o Poder Judiciário e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para, em caráter excepcional, fazer uma parceria e absorver os detentos do Prolae, programa vinculado à direção do presídio de Ouro Preto. Tudo isso só foi possível, acrescenta, graças ao empenho do Executivo municipal e do irrestrito apoio da direção do presídio e do Prolae, da Vara Criminal e da Promotoria de Justiça. “As autoridades envolvidas foram sensíveis às dificuldades enfrentadas pelo município e apoiaram a proposta”, diz Zaqueu.

Sem recursos para faxina geral em monumentos que fazem a beleza da cidade reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade, os presos começaram a trabalhar no início do mês passado e seguem nessa lida até maio, cuidando ainda do prédio histórico da Secretaria Municipal de Assistência Social, doado pelo Barão de Camargos, no Bairro Passa-Dez, e outros de relevância. “O serviço inclui limpeza e jardinagem e os custodiados estão fazendo tudo muito direito. Nenhum deles veio obrigado e sim de forma voluntária”, explica Zaqueu.

Orgulho. O grupo de presos, sob a supervisão de um funcionário da prefeitura local, cumpre jornada diária de oito horas, durante cinco dias da semana, recebe alimentação e transporte fornecidos pela prefeitura e, para cada três dias trabalhados tem remição de um dia na pena. “Todos os internos foram selecionados pela direção do Presídio de Ouro Preto”, observa o secretário. O prefeito Júlio Pimenta (PMDB) se mostra satisfeito com o resultado, exibe com orgulho, na tela do celular, a repercussão nas redes sociais e planeja o próximo passo, dentro do Prolae: o emprego dessa mão de obra no restauro de bens tombados. A intenção é firmar um convênio para tornar o programa prática contínua.

Com uniformes diferenciados dos da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi)/Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), comprados pela prefeitura a pedido do MPMG e da Justiça, os presos se deslocam pelo gramado e jardins do casarão, que se alonga por uma encosta, com muros de pedra seculares dando sustentação. “Estamos planejando uma iluminação especial para que moradores e visitantes conheçam esse patrimônio de Ouro Preto. A vista daqui é muito bonita, podemos ver igrejas, casarões, o Museu da Inconfidência e outras construções dos tempos coloniais”, adianta Zaqueu. Ele lembra que, no Prolae, os reeducandos têm uma série de atividades e cuidam de um viveiro de plantas.

No fim da manhã, o preso S. continua sua tarefa e daqui a pouco vai parar e seguir para o almoço. “Já trabalhei antes de ser preso. Acho que este programa é um exemplo para o Brasil”, afirma com a voz baixa. Interno há quatro anos dentro de uma sentença de 10, por tráfico de drogas, W., de 28, cuja mãe mora em Belo Horizonte, está certo de que o trabalho “distrai a mente, o que para nós é muito melhor”. E afirma que “ninguém fica no crime para sempre”. Seguindo para a refeição, ele acrescenta. “Este aqui é um bom jeito de recomeçar, pois há muito para fazer”.

Histórico. O Casarão Rocha Lagoa fica na Rua Teixeira Amaral, ladeira de acesso às igrejas São José e São Francisco de Paula e rodoviária de Ouro Preto. De provável construção datada do fim do século 18, o sobrado recebeu esse nome por ter sido residência, já na segunda metade do século 19, da tradicional família Amaral e Rocha Lagoa, representada principalmente pelo senador Francisco Rocha Lagoa e sua esposa Amélia Amaral Rocha Lagoa, filha do coronel Francisco Teixeira Amaral.

Conforme o Inventário de Proteção do Acervo Cultural (Ipac), a mais antiga referência ao imóvel data de 1806. Nesse ano, consta do Livro de Tombos de Terrenos Foreiros a informação de que “Vicência Moreira de Oliveira possuía uma casa na rua da ladeira que segue para a capela de São José”. O documento destaca ainda que a primeira referência direta ao coronel Francisco Teixeira Amaral se deu em 1872.

O que diz a lei  – Benefício por trabalhar

A Lei de Execução Penal (7.210/84) dispõe sobre a remição de parte do tempo de cumprimento da pena por estudo ou trabalho. O inciso um do artigo 126 assegura ao condenado no regime fechado ou semiaberto que um dia da pena será descontado para cada 12 horas de frequência escolar (ensinos fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação profissional) divididas, no mínimo, em três dias. Já o inciso dois garante o desconto de um dia a cada três trabalhados. Por sua vez, o artigo 127 determina que, “em caso de falta grave, o juiz poderá revogar até um terço do tempo remido (…), recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar.”

Por Gustavo Werneck

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Ouro Preto (MG) – Inscrições abertas para o processo seletivo do Curso Técnico em Conservação e Restauro da FAOP

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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Curso Técnico em Conservação e Restauro da FAOP. São 36 vagas gratuitas para ingresso no primeiro semestre de 2017.

Reconhecido pelo MEC, o curso está entre os mais tradicionais do país, sendo referência internacional no campo da restauração de bens culturais móveis em papel, escultura policromada e pintura de cavalete.

Acesse o edital, a ficha de inscrição e mais informações no site: www.faop.mg.gov.br

Fonte original da notícia: ouropreto.com.br




De protetora a protegida: Grande Muralha chinesa corre perigo

Monumento é ameaçado por erosão, vandalismo ou venda de seus tijolos. Ele é vítima do próprio tamanho, que dificulta monitoramento e conservação.

China investiga 'restauração' com cimento da Grande Muralha. (Foto: Chinatopix/AP)

China investiga ‘restauração’ com cimento da Grande Muralha. (Foto: Chinatopix/AP)

A recente descoberta de uma “restauração” com cimento em um trecho da Grande Muralha da China voltou a pôr em evidência o perigo que o maior monumento do mundo corre, já que é ameaçado pela erosão, o vandalismo ou a venda de seus tijolos.

O gigantesco muro defensivo que os chineses começaram a construir há mais de dois mil anos é tão grande que é até difícil de ser medido (há estudos que apontam que tem de seis mil a 21 mil quilômetros). Ele é vítima de seu próprio tamanho, que dificulta seu monitoramento e conservação.

Isso explica, por exemplo, que a polêmica restauração com concreto em um trecho de Suizhong não tenha sido divulgada pela imprensa local ou gerado ira da população até dois anos após o término da obra, quando imagens do trabalho de péssima qualidade foram publicadas na internet.

“A Grande Muralha tem uma grande história, e claro, agora é como um velhinho”, disse à Agência Efe o maior especialista neste monumento, Dong Yaohui, que em meados dos anos 80 foi o primeiro a percorrê-la inteira – levou 500 dias – para realizar o primeiro estudo pormenorizado dela.

Dong decidiu mostrar o risco que a Grande Muralha corre e levou jornalistas de vários veículos de comunicação ao trecho de Jiankou, um dos mais perigosos e que fica a cerca de 70 quilômetros de Pequim, no qual a cada ano morrem ou se ferem alguns excursionistas.

Com mais de 60 anos, Dong não se intimida e percorre com grande perícia um trecho muito diferente dos mais turísticos, já que foi construído com pedra caliça em vez do tradicional tijolo cinza que edifica os concorridos trechos de Badaling ou Mutianyu.

Em Jiankou, árvores e arbustos invadiram o piso da muralha, inclinando-o às vezes, e na parte mais escarpada praticamente é preciso escalar, uma missão que Dong, figura fácil na televisão chinesa e autor de vários livros sobre a Grande Muralha, cumpre sem transtornos.

“Precisamos da ajuda de outros países, a Grande Muralha é grande demais, longa demais, e sua proteção é muito difícil”, admitiu.

Dong é o subdiretor da Sociedade da Grande Muralha, ONG que pretende conscientizar a população e os turistas sobre a proteção do monumento e que nos anos 80 foi presidida pelo herói militar Xi Zhongxun, pai do atual presidente do país, Xi Jinping.

Ele ficou em evidência na imprensa ultimamente ao apoiar o primeiro ‘crowdfunding’ para reunir recursos com o objetivo de restaurar a muralha, justamente no trecho de Jiankou.

A iniciativa rendeu polêmica no país, já que muitos alegam que é o governo que deve financiar um monumento que é Patrimônio Mundial da Unesco desde 1987, mas Dong ressalta que pode ser um bom complemento para um sistema de proteção que às vezes não é eficiente.

“O governo exige que a verba seja gasta dentro do mesmo ano, mas a aprova em março, o projeto é leiloado em setembro, e só restam os meses de outubro a dezembro para a reparação” – a pior época para isso devido ao frio -, afirmou.

O dinheiro arrecadado com o ‘crowdfunding’ não terá esse limite anual, por isso poderá ser melhor usado, alegou Dong, que conseguiu em um mês atrair 60 mil doadores e arrecadar US$ 300 mil, quase um quinto do valor total necessário.

Entre esses doadores está o fotógrafo Gao Heping, que passou 25 anos imortalizando o monumento com suas lentes e decidiu contribuir com um pouco de suas economias para seu lugar favorito.

“Cresci perto dela, meus pais sempre me contavam histórias da muralha, e desse amor começaram a sair minhas fotos”, contou Gao.

O fotógrafo reconheceu que na China há gente que “não é consciente da necessidade de proteger o patrimônio histórico” e lembrou os danos causados ao monumento, por exemplo, na Revolução Cultural, quando muitas pessoas que viviam nas proximidades pegavam tijolos da muralha para usá-los em suas casas.

Ainda hoje há vendedores que roubam tijolos históricos – como os que têm gravuras – ou governos locais que pensam que a melhor forma de restaurar a muralha é cobri-la com cimento.

“Consertos como esse destroem a mensagem da história, a mensagem que a cultura chinesa representa”, ressaltou Dong, que lembrou que somente 8% da muralha está em bom estado de conservação.

O monumento nasceu ao mesmo tempo que o império chinês, no século III a.C., quando o soberano que unificou os diferentes reinos da época, Qin Shihuang, também uniu suas muralhas para protegê-los de invasores do norte da Ásia.

A edificação foi ampliada e reforçada em dinastias posteriores, e os trechos melhor conservados na atualidade são os que foram construídos na dinastia Ming (1368-1644).

Da Agencia EFE

Fonte original da notícia: G1




Falta de conservação deixa Igreja Matriz de Paraty (RJ) em estado precário

Construção do século XIX é um dos principais cartões postais da cidade. ‘Isso nos preocupa, nos deixa sempre de mãos atadas’, lamenta padre.

Reprodução/Internet.

Reprodução/Internet.

Os turistas que visitam Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro, durante a Festa de Nossa Senhora dos Remédios estão encontrando a Igreja Matriz em estado precário — ela foi construída no século XIX e é um dos principais cartões postais da cidade histórica.

Boa parte da fachada já não tem mais pintura. O material usado no emboço está virando pó e, sem essa proteção, a umidade entra na estrutura e provoca ainda mais estragos.

“Todas as vezes que eu venho a Paraty eu percebo que tem se deteriorado um pouquinho essa fachada da igreja”, disse o empresário Leandro Santos Rezende, que veio pela quarta vez a Paraty e uma visita à matriz sempre faz parte de seu roteiro.

Por dentro, a situação é ainda pior, principalmente na entrada: o emboço despenca da estrutura e os funcionaram precisam recolher o material que se solta das paredes. “Já tá na hora de fazer uma restauração em um lugar tão bonito desse. A igreja tem um valor histórico para a população”, lamentou o mecânico Edinézio Alves da Silva.

Reprodução/Internet.

Reprodução/Internet.

O RJTV mostrou a situação no fim de maio. Na época, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disse que iria que retomar o diálogo com os responsáveis pela igreja para fazer a reforma. Também informou que alguns técnicos especializados na área já estavam fazendo um estudo da igreja para que a reforma fosse aprovada. O padre responsável pela matriz afirma que teve uma reunião, mas não passou disso.

“A única resposta do Iphan foi ter vindo até aqui, ter feito uma verificação do que está acontecendo. Mas, até o momento, eles não dirigiram nenhuma resposta oficial a nós do que possa ser feito, do que vem a ser feito, se vão notificar a empresa que fez esse primeiro restauro” contou Luiz Carlos Zotesso.

A restauração foi feita em 2008 e os primeiros problemas apareceram há cerca de dois anos. “Isso nos preocupa, nos deixa sempre de mãos atadas, porque nós não sabemos qual é o próximo caminho que vamos percorrer, nem o que eles podem fazer por nós agora, neste exato momento”, acrescentou o padre.

Procurado pela produção do RJTV, o Iphan disse que está analisando os problemas da Igreja Matriz de Paraty e elaborando laudos para a reforma, que devem ficar prontos até o fim de outubro. Só depois deste documento a reforma poderá começar.

Fonte original da notícia: G1 Sul do Rio e Costa Verde




Justiça Federal determina recuperação de imóvel tombado da antiga Estação Ferroviária de São Félix (BA)

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O juiz federal da 2ª Vara da Subseção de Feira de Santana Eudóxio Cêspedes Paes, em ação civil pública movida pelo MPF contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura e de Transportes, condenou o IPHAN a elaborar, em até 120 dias, projeto de recuperação total do imóvel tombado em que funcionava a Estação Ferroviária de São Félix além de executar, em até 12 meses, as respectivas obras, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Ao DNIT, o magistrado determinou que libere recursos em até seis meses para que o IPHAN execute as obras, sob pena de multa diária de igual valor.

O MPF pleiteou a restauração da antiga Estação Ferroviária de São Félix, também conhecida como “Estação Central da Bahia”, situada naquele município, que se encontra seriamente comprometido, com risco iminente de desabamento e incêndio além de ter sido destinado a finalidades incompatíveis com sua natureza, como uma marcenaria e uma academia de musculação.

Mais de 700 moradores de São Félix subscreveram abaixo-assinado encaminhado ao MPF e, de forma pacífica, ocuparam o local. A estação foi inaugurada em 1881 e era ligação entre Salvador, as cidades do Recôncavo, Minas Gerais e Piauí. Símbolo do desenvolvimento da cidade, a estação era um importante ponto de escoamento de mercadorias e significou uma revolução no sistema socioeconômico do Recôncavo.

A estação tem características de construção do estilo neoclássico e um de seus destaques é o grande relógio que ocupa a parte superior externa da estação e que marcava as horas do trem.

O IPHAN e a Polícia Federal realizaram vistorias recentes no imóvel, constatando-o em situação crítica de conservação, com sinais de abandono e em estado de degradação, além de outros problemas.

Segundo a sentença, “a prova produzida nos autos demonstra a necessidade de adoção de medidas de conservação e recuperação, tendo em vista tratar-se de bem tombado no interesse do Patrimônio Histórico Nacional, a fim de evitar o agravamento e a perpetuação desses danos, bem como garantir a estabilidade estrutural do imóvel, o qual deve ser especialmente preservado e protegido”.

O magistrado considerou que no caso de IPHAN, a responsabilidade decorre da Lei n. 11.483/2007, que determina que cabe ao Instituto administrar bens móveis de valor artístico, histórico e cultural, oriundos da extinta RFFSA e zelar pela sua manutenção. Em relação ao DNIT, a propriedade do imóvel foi-lhe transferida após a extinção da Rede Ferroviária Nacional por meio da Medida Provisória n. 353/2007, convertida na Lei 11.483/2007.

Fonte original da notícia: newsinfoco.com.br




Centro de Preservação Cultural lança novo número e edição especial de sua revista

Estão disponíveis duas novas edições da publicação eletrônica “Revista CPC”, sobre questões relativas ao patrimônio cultural.

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O Centro de Preservação Cultural (CPC) da USP acaba de lançar duas novas edições da publicação eletrônica Revista CPC, o número 21 (2016) e a edição especial Dossiê: O reconhecimento dos bens culturais: método, inventários e repercussões normativas.

De caráter científico, a revista é semestral e dedica-se a refletir sobre questões relativas a patrimônio em seus múltiplos aspectos, publicando artigos inéditos sobre patrimônio cultural, conservação e restauração, coleções e acervos, além de resenhas e depoimentos. Lembramos aos autores que a Revista CPC adota o fluxo contínuo de submissões e que o envio de trabalhos é feito diretamente pelo Portal de Revistas da USP.

Entre outros artigos, a Revista CPC traz os textos “A preservação do patrimônio cultural no contexto do licenciamento ambiental: possibilidades sociais e produção de (des)conhecimento sobre ambiente, cultura e patrimônio” e “Cidade, patrimônio e território: As políticas federais de seleção no Brasil do século XXI”. Na edição especial, estão reunidos os trabalhos apresentados no Seminário Internacional O reconhecimento dos bens culturais: método, in-ventários e repercussões normativas, promovido pelo CPC em maio de 2015, tais como “O legado da arquitetura no século XX: proteção administrativa versus salvaguarda efetiva” e “Inventário de bens culturais: conhecer e compreender”.

As novas edições podem ser consultadas neste link.

Mais informações: site http://revistas.usp.br/cpc

Fonte original da notícia: Jornal da USP