Em crise, RJ só investe R$ 14,3 milhões de R$ 70,2 milhões previstos para a cultura até junho

Bibliotecas, museus, patrimônios históricos, teatros – todos os setores culturais foram atingidos pela situação financeira fluminense. Situação não melhorou desde a decretação do estado de calamidade.

O setor cultural não passou imune pelo terremoto que lançou o Rio de Janeiro em um abismo financeiro – situação que atingiu o ponto mais crítico com a decretação do estado de calamidade, há pouco mais de um ano.

Segundo dados da própria Secretaria de Estado de Cultura, entre 2016 e 2017, o orçamento da pasta caiu de R$ 82,1 milhões para R$ 70,2 milhões – destes, R$ 14,3 milhões haviam sido empenhados até o momento da publicação deste texto.

Bibliotecas, museus, patrimônios históricos, teatros – todos os setores culturais foram atingidos pela situação financeira fluminense. Sobrou até para um dos maiores símbolos na cultura do estado, o Theatro Municipal.

“Não pergunte. Está fechado”. Aviso escrito na porta traseira da Biblioteca Parque Estadual. Foto: Carlos Brito

“Não perguntem. Está fechado!!”. O aviso, curto e direto – que pode ser visto pelo pedestre mais atento ao passar pelo acesso traseiro da Biblioteca Parque Estadual, na Rua da Alfândega, Centro do Rio –, foi escrito com dois pontos de exclamação. A frase e o excesso na pontuação têm autor desconhecido, mas traduz de forma precisa não apenas o não funcionamento do espaço, mas também a sensação de urgência e preocupação de alguém que conhece de perto a situação de crise da cultura no Estado.

Bens culturais, que deveriam ser preservados, estão em avançado estado de deterioração. O projeto da Biblioteca Parque, anunciado com estardalhaço pelo governo, naufragou. O Theatro Municipal, um dos maiores orgulhos da cultura fluminense, está à míngua, com funcionários sem receber e espetáculos cancelados ou adaptados para formatos reduzidos.

E mesmo a Escola de Teatro Martins Penna – mais antigo centro de preparação teatral da América Latina – também teve problemas e chegou a ser ocupada pelos alunos como forma de protesto.

Imóvel fantasma

Os 15 mil metros quadrados de área do prédio da Biblioteca Parque, localizado na Presidente Vargas, se transformou em um imóvel fantasma desde o dia 30 de dezembro de 2016, quando o contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), que cuidava do gerenciamento do espaço, foi encerrado.

Biblioteca Parque Estadual – fechada desde o fim de 2016. Foto: Carlos Brito

Desde então, o prédio de linhas minimalistas está vazio e seu entorno se transformou em dormitório e banheiro para moradores de rua. Ao se aproximar das portas de vidro, é possível ver os corredores escuros e o aviso do fim do convênio. Uma realidade bem diferente dos tempos nos quais seu acervo de 260 mil itens atraíam, em média, 2,2 mil pessoas por dia. O conjunto de obras contava com 2,8 mil títulos em braile ou audiolivros. Os R$ 20 milhões anuais necessários à manutenção do projeto se tornaram uma realidade inviável.

Aviso afixado em entrada lateral da biblioteca avisa sobre o fim do contrato entre o Estado e o IDG. Foto: Carlos Brito

Das quatro unidades da Biblioteca Parque – Centro, Manguinhos, Rocinha e Niterói – apenas esta última continua em operação, graças a um convênio firmado com a prefeitura.

Corredores vazios da Biblioteca Parque Estadual, no Centro. Foto: Carlos Brito

“Alguns equipamentos que funcionavam no modelo Organização Social foram fechado e têm dificuldades para serem reabertos. É o caso das Bibliotecas Parque Estadual, que são muito importantes para a cultura e hoje não têm a possibilidade de funcionamento”, explicou o presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Zaqueu Teixeira (PDT).

Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Estado de Cultura informou que está em negociações com coletivos locais para reabrir a unidade Manguinhos até agosto.

Patrimônio em ruínas

Longe de ser um problema restrito a espaços fechados, como uma biblioteca, a crise na cultura do Rio de Janeiro pode ser percebida com facilidade por qualquer um que ande pelas ruas da cidade. Basta olhar para as más condições de preservação de alguns patrimônios imóveis cariocas.

Um exemplo claro pode ser visto na Praça Tiradentes. Depredada, a estátua de João Caetano, ator e encenador cujo nome batiza o teatro no mesmo local, já se encontra desgastada – a lâmina da espada que empunha foi quebrada e roubada.

Estátua de João Caetano em estado deteriorado na Praça Tiradentes. Foto: Carlos Brito

Localizado na esquina das ruas Riachuelo e Inválidos, na Lapa, o Solar do Visconde é outro exemplo evidente. Construído no século XVIII, o prédio em estilo colonial português foi residência de Francisco Targine, o Visconde de São Lourenço, conselheiro de Dom João VI. Mesmo tombado desde 1938 pelo Instuto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), o local entrou em decadência e hoje preserva apenas a fachada antiga, mesmo assim, em condições bastante precárias.

Havia planos para recuperar a construção e transformá-la no Centro de Referência da Arqueologia do Rio de Janeiro. Pretensão que parece muito distante diante da escassez de recursos destinados à cultura. Hoje, um estacionamento funciona no interior do imóvel.

Solar do Visconde em ruínas, na Lapa. Foto: Carlos Brito

“A preservação do patrimônio sofre muito mais. Verificamos que não há os aportes necessários para que os bens materiais sejam preservados. Testemunhamos todos eles se perderem”, admitiu Zaqueu. “Nos últimos dois anos, a Secretaria de Estado de Cultura teve uma redução muito grande em seu orçamento e não há perspectiva de melhoras”, concluiu o parlamentar.

Por um dos buracos na parede, é possível ver o estacionamento que funciona no Solar do Visconde. Foto: Carlos Brito

Em 2015, um grupo de trabalho, que reunia representantes dos setores público e privado, foi formado junto à Comissão de Cultura. O objetivo era elaborar políticas de preservação de pelo menos 40 bens culturais que estão em situação de abandono pelo poder público. Diante da árida paisagem financeira fluminense, as intenções de recuperação do patrimônio nunca ultrapassaram o papel.

Sonhos frustrados

Uma das principais referências para artistas na cidade, o Theatro Municipal do Rio de Janeiro também enfrenta a pior crise em seus 108 anos de existência. Músicos, bailarinos e funcionários da Casa fazem o que podem para continuar as produções. O problema é que, com três folhas salariais em atraso, tem sido difícil até sair de casa para ir trabalhar.

Para quem dedicou a vida inteira em função da arte e sempre sonhou em trabalhar no Theatro Municipal, é difícil acreditar que a situação chegou a esse nível.

Integrante do corpo de baile há 21 anos, ela afirmou nunca ter visto situação semelhante ao que ela e seus colegas têm passado. Sem salário, muitos chegaram a deixar de lado o sonho que conquistaram de estar no palco do Municipal e optaram por profissões alternativas.

“É chocante. Alguns passaram a fazer até faxina, marmita, vender roupa em casa pela internet, fazer Uber. Eu trabalho com carnaval, mas uma hora o dinheiro acaba, então, eu comecei a fazer roupa de cena de ballet, que eu já fazia pra vender e é uma coisa que eu gosto muito, e que eu comecei ativamente a fazer porque eu estava precisando”, disse Claudia Mota.

Diante da situação atual, o vice-presidente do Municipal, Ciro Pereira da Silva, acredita que para que tudo volte ao normal, é preciso apenas que os salários estejam em dia.

“O que a gente pensa é que o Theatro volte à normalidade e ele só precisa dos funcionários receberem em dia pra isso voltar a funcionar, porque público tem, o público quer, os artistas querem, os técnicos querem, os administrativos querem”, disse Ciro, que está a 40 anos na Casa.

Público protestou

Bailarinos, coro e orquestra di Theatro Municipal do Rio apresentaram ‘Carmina Burana’ no último fim de semana. Foto: Andressa Gonçalves / G1

No último domingo (18), o público que foi ao Municipal e assistiu o espetáculo “Carmina Burana”, de Carl Orff, também se manifestou com gritos como “Fora Pezão”, logo após um anúncio feito antes da apresentação explicando sobre a situação do atraso do pagamento dos servidores do teatro. No fim do espetáculo, a plateia aplaudiu de pé e voltou a protestar contra os políticos.

Devido à situação financeira do Theatro, muitos espetáculos, como “O lago dos cisnes”, de Tchaikovsky, precisaram ser cancelados. A ópera ‘Norma’, de Vincenzo Bellini, teve de ser transformada apenas em concerto. Outras tiveram que ser adiadas para o segundo semestre.

O corpo de funcionários do Theatro Municipal é formado por 550 pessoas, entre artistas e técnicos. A exemplo do que aconteceu em todos os setores da cultura estadual, o orçamento dedicado à casa também acabou reduzido. Em 2016, o local recebeu R$ 69,8 milhões. Este ano, o valor caiu para R$ 62,9 milhões. No entanto, quase metade desse total foi contingenciado e R$ 31 milhões ainda não foram repassados.

“A Secretaria de Estado de Cultura está contando com a dedicação e abnegação de muitos artistas, como os valorosos corpos artísticos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para manter os equipamentos em pleno funcionamento e levando programação de qualidade à população, como acabou de acontecer com a estreia de ‘Carmina Burana'”, afirmou o órgão por meio de nota.

Por Carlos Brito e Fernanda Rouvenat

Fonte original da notícia: G1 Rio




Roma/Itália – Tribunal suspende criação do Parque Arqueológico do Coliseu

Foto: ANSA

O Tribunal Administrativo Regional (TAR) de Lazio suspendeu nesta quarta-feira (7) a criação do Parque Arqueológico do Coliseu, em Roma.

O projeto do Ministério dos Bens Culturais da Itália havia sido anunciado em janeiro deste ano e foi questionado por diversas entidades sindicais e pela Comuna de Roma.

De acordo com o pedido da cidade, a criação de um parque arqueológico “era lesiva para os interesses da capital”.

“É inaceitável que em Roma existam áreas de série A e áreas de série B, em uma prática que parece mostrar que o governo quer gerir com total autonomia e sem nenhuma preocupação com o patrimônio cultural da administração local”, disse a prefeita da cidade, Virginia Raggi.

A líder pertence ao partido Movimento Cinco Estrelas (M5S) que faz oposição ao governo do Partido Democrático (PD) no governo da Itália. De acordo com Raggi, a renda com as bilheterias do Coliseu e do Foro Romano “levam para o caixa da nova entidade cerca de 40 milhões de euros, que antes iam 80% para a Superintendência especial”. “Agora, seria tudo do Parque e só 30% vão para a Superintendência. Isso faz com que muito pouco fique com Roma”, acrescentou.

A fala da prefeita refere-se ao fato de que o decreto que criou o Parque Arqueológico do Coliseu previa a autonomia de toda a gestão da área incluída no novo projeto – Coliseu, Foro Romano, Monte Palatino e a Domus Area (Casa Dourada). Todo o parque seria administrado por um diretor-gerente escolhido através de concurso internacional.

Por sua vez, o ministro dos Bens Culturais, Dario Franceschini, falou com a ANSA sobre a decisão.

“Infelizemnte, não posso falar nada, mas que estou surpreso. O mesmo TAR, a mesma seção da sentença sobre os diretores estrangeiros. Me esforço para entender porque os 31 museus e parques arqueológicos autônomos, do Uffizzi a Pompeia, vão bem e o 32º, o Parque do Coliseu, juridicamente idêntico aos outros não vai… Leremos a sentença, o que é agora impossível, e obviamente tentaremos impugná-la”, disse o ministro.

Franceschini referia-se a outra derrota do governo italiano, ocorrida no dia 25 de maio, quando o mesmo tribunal anulou a nomeação de cinco diretores de museus italianos, que estavam entre os 20 nomeados pelo Ministério.

Desde 2014, o ministro lidera uma série de reformas importantes e que mexem profundamente com a estrutura dos museus, parques e sítios arqueológicos de toda a Itália. A ideia do Ministério é “modernizar” a gestão dos locais, que recebem milhões de turistas todos os anos e são símbolos da cultura da Itália. ANSA

Fonte original da notícia: Isto É




Belo Horizonte (MG) – Casarão histórico guarda a memória da região de Venda Nova

Reconstruído pela PBH em 2013, o imóvel do século XIX recebeu 9 mil visitas em 2016.

Um casarão do século XIX guarda as memórias da região de Venda Nova, um dos mais antigos distritos de Belo Horizonte. (foto: Arquivo Gercom-VN/PBH/Divulgação)

Construído em 1894, um casarão azul e branco de estilo arquitetônico colonial é um autêntico cartão postal da região de Venda Nova, no vetor norte de Belo Horizonte. Tombado em 2003 pelo Conselho do Patrimônio Histórico do município, ele comporta o Centro de Referência da Memória de Venda Nova, ligado à Fundação Municipal de – Cultura (FMC).

Danificado pela ação do tempo e por um incêndio, o casarão foi reconstruído pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e entregue à comunidade em agosto de 2013, com objetivo de abrigar exposições e o acervo histórico sobre a região, reunido pelos moradores.

A edificação agradou a uma das figuras que mais atuou para que o projeto de reconstrução se consolidasse: dona Lúcia César, de 82 anos, integrante do extinto Culturarte, movimento local que lutou durante décadas pela valorização e preservação da memória de Venda Nova. “Está mais bonito do que era”, comenta a moradora.

Visitas orientadas

Desde a inauguração, o casarão histórico tem recebido vários grupos de estudantes, de pessoas da terceira idade e de instituições de saúde mental. O espaço está sob os cuidados do técnico do Patrimônio Cultural, Henrique Willer de Castro, que tem desenvolvido um trabalho de educação patrimonial, com visitas orientadas, utilizando diversos recursos lúdicos e didáticos, como caça-palavras, jogo da memória, todos especificamente criados e desenvolvidos com informações sobre a região.

Os visitantes são recebidos, na maioria das vezes, pela professora Silvana Cheib, que está cedida para a FMC. Ela conta que é muito bom ver a emoção das pessoas em relembrar e outras em conhecer a história de Venda Nova.

Em 2016, o espaço recebeu cerca de vinte grupos de visita orientada, totalizando quase 350 visitantes. Somados ao público espontâneo, foram quase nove mil visitas. A exposição Caminhos de Venda Nova: Memória, Sensibilidade e Identidade, que, atualmente, está instalada no local, têm propiciado experiências emocionantes.

“Numa delas, fomos procurados por um senhor, indagando sobre uma foto que está exposta na área externa do local, plotada num dos vidros. É a foto de alguns homens num armazém, que ficava à rua Padre Pedro Pinto. Emocionado, reconhecera ali seu pai, de quem não possuía nenhum registro fotográfico. Com lágrimas, agradeceu pela oportunidade de receber uma cópia digital da imagem do pai”, conta Henrique Willer.

O técnico do Patrimônio Cultural vê com bons olhos a iniciativa da PBH em manter um espaço de memória para uma região com uma história tão rica. “Venda Nova tem vivido um verdadeiro boom do crescimento habitacional e comercial, que traz diversos impactos. Num contraponto, a iniciativa do poder público municipal em criar e manter um espaço de natureza museológica e memorial se mostra importante, uma vez que a região possui uma história rica, que precisa ser transmitida e preservada. Um esforço de lidar com a tradição e a modernidade, com o desenvolvimento urbano e econômico”, diz Henrique Willer.

Com assessoria de comunicação da PBH.

Fonte original da notícia: Revista Encontro




Estação férrea abandonada passa por reforma para virar museu em São Luiz Gonzaga (RS)

Estação abandonada há décadas tinha se tornado lar de moradores em situação de rua e alvo de vandalismo. Local será um memorial da Coluna Prestes a ser inaugurado em agosto.

Estação no ano passado, ainda durante período de abandono. (Foto: Reprodução/RBS TV)

Uma estação férrea desativada há 40 anos, localizada em São Luiz Gonzaga, no noroeste do Rio Grande do Sul, vai virar um museu previsto para inaugurar em agosto. O local tinha virado um verdadeiro transtorno para a população uma vez que servia como abrigo para moradores de rua e alvo de vandalismo.

A possibilidade de recuperação do espaço surgiu depois de uma parceria com o Ministério Público Federal. Em junho de 2016 a estação estava com as paredes pichadas, portas e janelas quebradas, entulho e muito lixo.

A Empresa América Latina Logística não cumpriu o acordo com o Ministério Público de reativar e manter as linhas na estação, e teve que pagar uma indenização de R$ 8 milhões. O valor foi dividido entre quatro municípios que possuem linhas férreas: Ijuí, Catuípe, Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga.

Cada prefeitura aplicou o dinheiro da indenização em algum projeto, e no caso de São Luiz Gonzaga, os recursos foram usados para transformar a estação desativada em memorial da Coluna Prestes.

O entulho e o lixo foram retirados do local, o espaço passou por uma readequação estrutural nas portas e janelas, as telhas foram substituídas e foi instalada uma rede de água, bem como outras reformas.

Trabalhadores realizam reformas no prédio que deve ser inaugurado em agosto. (Foto: Reprodução/RBS TV)

Além do museu, o local deve abrigar ainda outros serviços voltados para a cultura e turismo, conforme a prefeitura da cidade. O local deve ser inaugurado em agosto.

Fonte original da notícia: G1 RS




PI – Campus de Parnaíba realizará Feira do Patrimônio

Com o objetivo de sensibilizar a comunidade do Piauí, nomeadamente do Meio Norte do Brasil, cidade de Parnaíba e municípios vizinhos, por meio de ações socioeducativas, para o rico e complexo patrimônio cultural e natural e para os museus, o Mestrado Profissional em Artes, Patrimônio e Museologia da Universidade Federal do Piauí (UFPI) realizará no período de 18 a 20 de maio, no Campus Ministro Reis Velloso, em Parnaíba, a Feira do Patrimônio.

Apresentando proposta e conceito pioneiros no território e no Brasil, ao divulgar e promover a paisagem cultural do Piauí, a Feira busca construir gradativamente uma cultura de consumo de bens culturais em uma perspectiva que valorize os aspectos econômicos e sociais, fator de cultura, educação, turismo, gerador de receitas e fomentador de emprego e renda.

Seguindo um modelo de eventos similares aos que já ocorrem com sucesso há alguns anos em países como Portugal, Espanha, Itália, Alemanha e, mais recentemente, em países da África, o evento está incluso na Semana Nacional de Museus, especificamente nas comemorações ao Dia Internacional de Museus, a realizar-se em todo o mundo no dia 18 de maio, por iniciativa do ICOM, Conselho Internacional de Museus, órgão vinculado à UNESCO, do qual o Brasil faz parte como estado membro.

O evento pretende congregar agentes e instituições públicas, fundações, empresas, escritórios de arquitetura/design, operadores turísticos, projetos de base territorial, empresas de conservação e restauro e de reabilitação urbana, universidades e centros de formação especializada, artistas, artesãos, dentre outros.

A Feira do Patrimônio destina-se ao público em geral e a todos os que se interessam pelas matérias relacionadas aos patrimônios, museus, turismo, empreendedorismos e outros negócios.

Fonte original da notícia: Universidade Federal do Piauí




Santo Ângelo (RS) – 3º Encontro Missioneiro de Cultura debaterá Patrimônio Cultural

O 3º Encontro Missioneiro de Estudos Interdisciplinares em Cultura (EMiCult) vai ocorrer entre os dias 23 e 24 de agosto, em Santo Ângelo, nas dependências da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).

Com o objetivo de promover a pesquisa e o intercâmbio entre os pesquisadores, professores, alunos e agentes culturais e fomentar a reflexão sobre as atividades culturais no contexto regional, a programação do 3º EMiCult incluirá painéis e debates sobre o tema principal: “Onde está o nosso Patrimônio Cultural?”. Além disso, estão previstas apresentações de trabalhos em seis grupos (GTs): GT 01 – Gestão, economia e políticas culturais; GT 02 – História, patrimônio e arquitetura; GT 03 – Comunicação e indústria criativa; GT 04 – Educação e arte; GT 05 – Gastronomia, turismo e sustentabilidade; e GT 06 – Direito, cidadania e cultura.

Neste ano o EMiCult receberá apenas trabalhos completos em duas modalidades: artigos científicos e relatos de experiência. O período de submissão dos trabalhos está aberto até o dia 12 de junho no site www.omicult.org/emicult. Os trabalhos apresentados durante o evento serão compilados em forma de Anais, que ficarão disponíveis gratuitamente no site do evento.

Paralelo ao 3º EMiCult ocorre a 1ª Mostra Audiovisual EMiCult. De caráter educativo e competitivo, a mostra nasce com o interesse de ser um espaço cultural para a troca de experiências entre produtores audiovisuais, cineastas, acadêmicos, professores e demais artistas que buscam registrar a realidade cultural a partir da temática ?Patrimônio cultural?. As inscrições também podem ser realizadas no site do 3º EMiCult. Serão selecionados e premiados dois conteúdos de cada uma das seguintes categorias: Documentário; Curta-metragem ficcional; e Reportagem jornalística, os quais serão exibidos na Mesa do Audiovisual, que acontece concomitante as atividades dos grupos de trabalho.

Ainda durante o 3º EMiCult será realizada a 2ª Mostra Científica, promovida pelo Observatório Missioneiro de Atividades Criativas e Culturais (OMiCult),  que busca valorizar e premiar os melhores trabalhos científicos apresentados em cada um dos seis Grupos de Trabalho (GT) do evento. Participam automaticamente todos os trabalhos da categoria Artigo Científico, organizada de acordo as temáticas dos GTs, mais a categoria “Destaque Missões”, na qual participarão todos os trabalhos (artigos científicos e relatos de experiência), em que o estudo tenha como temática central a região das Missões.

Em 2016 o evento realizado na URI – São Luiz Gonzaga recebeu mais de duzentos trabalhos, e contou com a coordenação geral da professora Sônia Bressan Vieira, que nesta terceira edição estará coordenando o GT de Educação e Arte.

O EMiCult é resultado da atuação OMiCult e se consolida como um evento interinstitucional ao integrar os seguintes centros de pesquisa: Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Indústria Criativa – Unipampa -São Borja; Programa de Pós-Graduação em Direito, Programa de Pós-Graduação em Gestão Estratégica das Organizações e Centro da Cultura Missioneira – URI – Santo Ângelo; URI São Luiz Gonzaga; Universidade Federal da Fronteira Sul – Cerro Largo; Instituto Federal Farroupilha – São Borja e Santo Ângelo.

Para saber mais acesse o site www.omicult.org/emicult, a página no Facebook facebook.com/emicultrs ou entre em contato pelo e-mail: encontroemicult@gmail.com

Acompanhe o cronograma do 3º EMiCult:

Período para submissão trabalhos: 06/04 a 12/06

Divulgação dos trabalhos aprovados: 12/07

Período de inscrição: 06/04 a 08/08

Prazo para pagamento da inscrição: 11/08

Pagamento da inscrição para ouvintes: até 17/08

3º EMiCult: 23 e 24/08

Valores das inscrições:

Apresentador de trabalho da rede de instituições parceiras (URI, IFFAR, UNIPAMPA, UFFS) -R$25,00

Apresentador de trabalho de outras IES ou demais apresentadores – R$30,00

Participante ouvinte – R$25,00

Fonte original da notícia: Rádio Missioneira




Brasil conserva tradições de cada região com festas típicas

Celebrações em diferentes estados movimentam turismo e ajudam a preservar cultura e história dos lugares.

Círio de Nazaré. (Foto: TV Globo)

Círio de Nazaré. (Foto: TV Globo)

As festas em diferentes regiões do Brasil comprovam a diversidade cultural do país e movimentam o turismo interno ao logo de todo ano. Além disso, são estas celebrações que ajudam a preservar tradições e culturas de regiões.

Círio de Nazaré

Algumas festas são religiosas como a do Círio de Nazaré, que acontece em Belém do Pará e reúne todos os anos milhares de devotos de todos os lugares do Brasil. Em 2016, foram 2 milhões de pessoas e mais de cinco horas de procissão com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré.

O Círio é celebrado há 224 anos e a procissão percorre um trecho de 3,6 km. O trajeto é marcado por muitas homenagens de instituições e devotos da Virgem de Nazaré, que enchem de emoção a grande romaria.

Festa junina

Outra tradição bem brasileira são as festas de São João ou juninas, como são mais conhecidas. A partir de junho, vários estados do país celebram o santo com comidas típicas, danças e brincadeiras. Geralmente, as comemorações se iniciam no dia 12 de Junho, véspera do dia de Santo Antônio e se encerram no dia 29, dia de São Pedro. O ponto alto do mês acontece nos dias 23 e 24, o dia de São João.

Círio de Nazaré. (Foto: TV Globo)

Círio de Nazaré. (Foto: TV Globo)

É comum que as festas aconteçam em paróquias e escolas. Em alguns lugares do Brasil, a festa junina segue a tradição e tem fogueiras e roupas típicas.

Fonte original da notícia: G1




Cultura rejeita permissão irrestrita para reforma urgente de prédio tombado

Jean Wyllys: medida poderia descaracterizar o bem tombado. Victor Diniz / Câmara dos Deputados

Jean Wyllys: medida poderia descaracterizar o bem tombado. Victor Diniz / Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que permite a realização de medidas urgentes, sem autorização prévia, para conservar prédios tombados pelo patrimônio histórico. A rejeição do Projeto de Lei 2242/07 foi pedida pelo relator, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).

A proposta é do ex-deputado Manoel Junior (PB), atual vice-prefeito de João Pessoa. O texto altera o Decreto-Lei 25, de 1937, que determina que as obras de reparo de prédios tombados, ainda que urgentes para a conservação, devem ser autorizadas pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O descumprimento sujeita o responsável à multa de 50% do dano causado. O projeto de Manoel Junior exclui a necessidade da autorização especial e a penalidade.
Interesses privados

Jean Wyllys argumentou que a medida proposta pelo PL 2242/07 “viria a mitigar seriamente o instituto do tombamento”.

“É que estaria nas mãos dos particulares proprietários a discricionariedade de decidir quando estariam diante de tais urgências, podendo muitas vezes descaracterizar o bem tombado”, explicou o relator. Segundo ele, com o fim da multa, estaria aberta a permissão para modificar o patrimônio histórico sem que se pudesse punir os responsáveis.

Tramitação
Como recebeu pareceres divergentes em duas comissões – foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em 2009 –, a proposta perdeu o caráter conclusivo de sua tramitação. A matéria seguirá agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Janary Júnior/Edição – Marcelo Oliveira

Fonte original da notícia: Câmara dos Deputados



Presidente Prudente (SP) – Após impasse na Justiça, Prefeitura estuda revitalizar chaminé da Sanbra

Anúncio foi feito pelo Executivo de Pres. Prudente na segunda-feira (13). Em ação de 2014, MPE afirmou que local possui valor histórico-cultural.

Prefeitura estuda revitalizar a chaminé e os galpões (Foto: Marcos Sanches/Prefeitura de Presidente Prudente/Cedida)

Prefeitura estuda revitalizar a chaminé e os galpões. (Foto: Marcos Sanches/Prefeitura de Presidente Prudente/Cedida)

A Prefeitura de Presidente Prudente anunciou nea segunda-feira (13) que estuda assumir e revitalizar a chaminé e os galpões da antiga termoelétrica da Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro (Sanbra) localizados na Vila Furquim, na zona leste da cidade. Em 2014, o local foi alvo de uma ação civil pública com diversos desdobramentos na Justiça.

Conforme o Poder Executivo, o prefeito Nelson Bugalho (PTB) e o secretário municipal de Cultura, Fábio Nougueira, visitaram o complexo para “avaliar as condições físicas do espaço e projetar o que pode ser feito no local”.

Ainda segundo a Prefeitura, a ideia não é apenas sugerir a preservação da estrutura por seu valor histórico, mas sim “urbanizar e transformar os galpões da Sanbra em um novo espaço de lazer e cultura para a população”.

Nesse espaço, o Executivo afirmou que é possível criar uma praça para acolher a população e sediar eventos turísticos e culturais, visando a transformar a área em um “atrativo turístico de Presidente Prudente”.

Contudo, a Prefeitura ressaltou que o primeiro passo para concretizar o projeto é proceder o tombamento da chaminé e dos galpões, que é de responsabilidade do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). O Executivo salientou que o órgão “deverá ser procurado ainda nesta semana para dar início ao processo de tombamento”.

O G1 entrou em contato com a advogada Bruna Castelane Galindo, que representa a empresa Duarte e Marino Ltda., para pedir um posicionamento sobre a situação do empreendimento. Ela afirmou que entraria em contato com o representante da empresa e que daria uma resposta à reportagem. Contudo, até o momento desta publicação, não houve retorno.

Ação civil pública
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a conservação da chaminé e dos galpões da Sanbra em fevereiro de 2014. A ação civil pública solicitou que fossem declarados “bens imóveis de valor histórico-cultural para a sociedade prudentina”.

Prefeito visitou o complexo para avaliar as condições físicas do espaço (Foto: Marcos Sanches/Prefeitura de Presidente Prudente/Cedida)

Prefeito visitou o complexo para avaliar as condições físicas do espaço. (Foto: Marcos Sanches/Prefeitura de Presidente Prudente/Cedida)

A Sanbra foi instalada no município por volta dos anos 40 e tinha sua produção baseada no descaroçamento de algodão e posteriormente funcionou também como usina, para produção de energia para consumo próprio.

Segundo o MPE, junto com outras grandes indústrias, a termoelétrica “impulsionou o crescimento da cidade gerando diversos empregos diretos e indiretos, entretanto, com o declínio das atividades agrícolas em 1960, houve o enfraquecimento e a saída dessas grandes indústrias de beneficiamento, como foi o caso da Sanbra”.

Na área da antiga empresa, que fica às margens da ferrovia que corta a cidade, restaram edificações erguidas no meio do século passado, como barracões, o edifício que abrigava a termoelétrica e a chaminé de passagem da fumaça da usina.

Ainda em fevereiro de 2014, a Justiça proibiu qualquer intervenção na estrutura física da chaminé e dos galpões. Em julho do mesmo ano, foi marcada uma conciliação sobre o tombamento da área com o MPE e a Duarte e Marino Ltda., que detém o espaço.

Após a conciliação, no mês seguinte, a Justiça suspendeu por 30 dias o prazo do processo que buscava o tombamento e a preservação do patrimônio. Já em novembro de 2014, a Justiça considerou procedente a ação civil pública e declarou o valor histórico-cultural do local e impôs à Prefeitura a obrigação de iniciar os trâmites do tombamento em um prazo de 30 dias e concluí-lo em três meses.

Em diversos momento durante o trâmite na Justiça, o governo municipal frisou que, por se tratar de uma área particular, a administração pública não tinha “qualquer interesse em firmar compromisso sobre o assunto”, que deveria ser tratado com os proprietários do imóvel.

Em 2016, no âmbito da segunda instância, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) julgou a ação do MPE improcedente.

Fonte original da notícia: G1 Presidente Prudente




Deputados querem derrubar veto à inclusão do turismo receptivo na Lei Rouanet

Relator do projeto, Alex Manente diz que o turismo cultural não está consolidado na lei, ou seja, não é um dos itens prioritários para a utilização da Lei Rouanet.

Relator do projeto, Alex Manente diz que o turismo cultural não está consolidado na lei, ou seja, não é um dos itens prioritários para a utilização da Lei Rouanet.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo e empresários do setor querem reverter veto do presidente Michel Temer ao projeto que inclui o turismo receptivo entre os beneficiários da Lei Rouanet (Lei 8.313/91), de incentivo à cultura. O projeto de lei (PL 5559/09) do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) foi aprovado pelo Senado em dezembro, mas acabou integralmente vetado pelo presidente Temer no início de janeiro (5/1).

Para ser aprovada na Câmara, em 2015, a proposta original ganhou um texto alternativo do então presidente da Comissão de Turismo, deputado Alex Manente (PPS-SP). O novo texto alterou a Lei Rouanet para incluir no Programa Nacional de Apoio à Cultura as apresentações artístico-culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

Sem prioridade

Na prática, a proposta visava o estímulo ao turismo e à captação de eventos no País. Uma das justificativas do veto de Temer é que a Lei Rouanet já tem instrumentos que contemplam os produtos turísticos de conteúdo cultural.

Porém, Alex Manente contesta esse argumento. “Existe essa possibilidade de utilização do turismo cultural na Lei Rouanet, mas não é algo que está consolidado na lei, ou seja, não é um dos itens prioritários para a utilização da Lei Rouanet e aí fica muito superficial, não é algo concreto.”

Ele ressalta que o Brasil recebe, em média, 6 milhões de turistas estrangeiros por ano, “que é um número muito abaixo da nossa capacidade. Nós temos um estímulo ainda muito pequeno ao turismo como fonte de economia sustentável para o País. Nós vamos, agora, dialogar com o Ministério da Cultura para poder fazer algo concreto com aquilo que está sendo objeto do veto”.

Surpreso com o veto

Além de novas conversas com o Ministério da Cultura, o deputado afirmou que vai defender a derrubada do veto no Congresso Nacional. Ex-coordenador e atual integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, Alex Manente não esconde a surpresa com o veto integral da proposta.

“Obviamente que ninguém fica satisfeito ao receber um veto, até porque a construção deste projeto lei foi em conjunto com mais quatro projetos que foram aprovados na Semana do Turismo: a última semana de setembro de 2015”, observa o parlamentar. “Então, entendemos que foi feito todo o diálogo, inclusive com o Ministério da Cultura e com todos os técnicos, que entenderam a importância. Geraria mais renda e emprego”.

Incentivos para o setor

O presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem, Edmar Bull, cita o atual momento de crise econômica do País para afirmar que o setor privado precisa de incentivos para investir em turismo. Bull também aposta na reversão do veto.

“No mundo inteiro, o turismo está ligado à cultura. Só no Brasil que a gente ainda não conseguiu convencer os nossos governantes. Mas acho que, com mais um pouquinho de tempo, a gente consegue convencer, e isso vai ser aprovado, com certeza”, diz Bull.

Mais burocracia

Outra justificativa de Temer para o veto integral cita que o Plano Nacional de Cultura já estabelece metas específicas para a área do turismo. O governo também argumenta que a aprovação prévia do Ministério do Turismo para iniciativas a serem contempladas, como previsto na proposta, aumentaria a burocracia em torno da Lei Rouanet.

Polêmica

A tramitação dessa proposta já havia causado polêmica na Câmara. Desde 2009, o texto recebeu pareceres divergentes e substitutivos na Comissão de Cultura, sem chegar a ser votado.

Um dos relatores, o deputado Marcelo Matos (PHS-RJ), defendeu a rejeição da proposta com o argumento de que “grande parte dos objetivos pretendidos pelas iniciativas em apreço já se encontram previstos na Lei Rouanet. Ao fomentar e incentivar as ações e projetos previstos no seu artigo 3º, a Lei Rouanet automaticamente beneficia o desenvolvimento do turismo cultural, seja ele receptivo ou de evento”.

A aprovação no Plenário da Câmara, em outubro de 2015, ocorreu após urgência aprovada em setembro daquele ano, a pedido da Comissão de Turismo. Alex Manente foi o relator de Plenário.

Fonte original da notícia: Jornal do Brasil