Propriedade de bens culturais obriga o cumprimento de sua função social

Por Defender | 15 de Maio de 2017

Por Marcos Paulo de Souza Miranda* Em tempos mais recentes, a preocupação com a proteção do patrimônio cultural ganhou espaço nas Constituições das mais diferentes nações, e normas complementares de Direito interno ou comunitário surgiram em número expressivo com o intuito de tutelar o uso, a fruição, o intercâmbio, a preservação e a gestão dos … Read More

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Prédios abandonados no Centro de Vitória (ES) poderão ser utilizados para programas de habitação

Por Defender | 18 de julho de 2015

O valor poderá ser reajustado, no máximo, até 15% o valor do imóvel. Decorrido o prazo com o não cumprimento do pagamento, o Poder Público poderá proceder com a desapropriação. Tramita na Câmara de Vitória um projeto de lei que tem o objetivo de ocupar imóveis abandonados, principalmente no Centro da Capital. A nova legislação, … Read More

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Unesco aprova recomendação para proteção de museus e coleções

Por Defender | 29 de Maio de 2015

Nos dias 27 e 28, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizou em Paris (França), uma reunião de especialistas para a redação do pré-projeto da Recomendação Unesco sobre a Promoção e Proteção de Museus e Coleções. Mais de 70 países membros da entidade compareceram para discutir e … Read More

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MG passa a exigir Estudo de Impacto Cultural para obras que possam ameaçar o patrimônio

Por Defender | 7 de dezembro de 2014

Estado é o primeiro a exigir estudo não só em cidades históricas, mas em qualquer município. Medida vital para preservar o patrimônio, garantir a integridade dos municípios e a tranquilidade dos empreendedores. O Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep) aprovou, por unanimidade, deliberação que institui análise de impacto de obras, projetos e iniciativas públicas e … Read More

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Sousa (PB) – Demolição de patrimônio histórico em frente à Prefeitura Municipal termina na delegacia

Por Defender | 10 de Fevereiro de 2014

Casarão foi destruído na madrugada. A Polícia Civil está investigando a demolição de um imóvel tombado pelo patrimônio histórico, que fica localizado em frente à Prefeitura Municipal, no centro da cidade de Sousa. O casarão construído há varios anos, pertencia a Zélia Silveira mais conhecida como “Zélia banana” e foi destruído durante a madrugada do … Read More

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Salvador (BA) ganha leis para beneficiar política cultural local

Por Defender | 7 de Janeiro de 2014

Foi sancionado nesta segunda-feira, 6, pelo prefeito ACM Neto, um conjunto de leis para beneficiar a política cultural da cidade de Salvador. Será implantado o Sistema Municipal de Cultura (SMC), a Lei de proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade e a instituição da Festa Popular e Cultural de Pirajá, além da … Read More

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Planejamento urbano não depende de fórmulas mirabolantes, diz arquiteto, por Ronaldo de Lima

Por Defender | 16 de dezembro de 2013

Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo fala sobre a função social dos profissionais. A construção de espaços democráticos nas nossas cidades depende da promoção de profundas reformas estruturais concretas de caráter político e urbano. As discussões acerca de nosso habitat não dependem certamente de fórmulas mirabolantes, mas de organização e de premissas mínimas onde, … Read More

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Matriz de Santo Antônio de Ouro Branco (MG) será reaberta neste sábado

Por Defender | 1 de novembro de 2013

Iniciada em dezembro de 2010, a obra de restauro da Matriz de Santo Antônio de Ouro Branco será retomada neste sábado, Dia de Finados, com uma missa a ser celebrada às 19h. A comunidade paroquial e a Associação Amigos da Cultura, instituição que está restaurando o monumento, aguarda a aprovação do Iphan (Instituto do Patrimônio … Read More

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Presidência publica decreto que regulamenta o Estatuto de Museus

Por Defender | 18 de outubro de 2013

Publicado hoje (18), no Diário Oficial da União (DOU), decreto presidencial nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que vem regulamentar a Lei 11.904/2009, denominada Estatuto de Museus, e a Lei 11.906/2009, de criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) – autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). Com a finalidade de preservação do … Read More

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O patrimônio histórico e o Estatuto da Cidade

Por Defender | 16 de outubro de 2011

Carolina Bayma Cavalcanti* Uma questão freqüente nos programas de requalificação de sítios históricos é como tratar a população que habita estes locais, geralmente composta de pessoas de baixa renda, no âmbito de intervenções cujo objetivo é valorizar a área com novos investimentos. Hoje, o desafio colocado aos gestores destes programas é o de buscar soluções, … Read More

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