Empreiteiro destrói patrimônio cultural em Campo Bom (RS) para abrir loteamento

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Um cemitério, na região do Quatro Colônias Norte (na Estrada Campo Bom/Dois Irmãos), onde há imigrantes alemães sepultados, está sendo destruído por um empreiteiro. O fato, inclusive, motivou familiares que possuem antepassados no local (que fica próximo da RS-239) a registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Campo Bom.

O campo-bonense João Alberto Wilborn, contatou a reportagem e denunciou o fato, que tem revoltado seus pais e parentes. “No meu caso, os meus avós estão sepultados nesse cemitério. Há túmulos datados de 1822 no local. Meu pai ficou muito abalado ao saber dessa destruição que está ocorrendo no local. É necessária uma providência para que a memória das famílias não seja destruída dessa forma”, protesta o campo-bonense, descendente de alemães.

A Prefeitura de Campo Bom informou que uma denúncia foi protocolada nesta quinta-feira (23), que o proprietário foi notificado e deve ser multado. Informações concedidas pela Administração revelam que o loteador havia solicitado a liberação para construir na área, mas como não contava com nenhuma estrutura de saneamento e licença ambiental, o empreendimento sequer contava com liberação do Poder Público.

Túmulos de 200 anos no local destruídos

Ainda de acordo com informações da Prefeitura de Campo Bom, o loteador derrubou árvores irregularmente, destruiu e passou por cima de túmulos históricos, alguns mais de 200 anos. Quando os fiscais da Prefeitura chegaram ao local, havia até demarcações de prováveis lotes. Porém, por se tratar de um empreendimento sem autorização legal da Prefeitura, a Administração não soube informar a totalidade de lotes que a área de 24 hectares passaria a contar.

Cemitério está em uma zona rural do Município

Outro detalhe é que o loteamento está em uma Zona Rural. Para poder construir lotes em regiões com estas características, o empreiteiro deveria contar com uma autorização da Prefeitura (o que ele não possui). Em áreas rurais, com autorização, é possível organizar lotes de no mínimo dois hectares.

O nome da empresa ou do empreiteiro não foram revelados pela Prefeitura de Campo Bom.

Fórum Setorial repudia ação de empreiteiro

O Fórum Setorial de Patrimônio Histórico e Cultural de Campo Bom emitiu uma nota, onde repudia a ação ilegal de destruição do antigo Cemitério do Quatro Colônias Norte.

Jorge Stocker Jr, integrante do Fórum, explica que o poder público municipal e a Promotoria do Ministério Público Estadual foram notificados, e espera que todo o dano cultural materializado nesta agressão seja revertido integralmente, através da recuperação cuidadosa de todas as lápides remanescentes; e que a sociedade seja indenizada também através de outras medidas compensatórias.

Histórico do Cemitério

O Cemitério do Quatro Colônias Norte é o cemitério mais antigo do município (iniciado entre 1826 e 1828) e que teria recebido o primeiro sepultamento oficial de Campo Bom, ainda anteriormente a inauguração do antigo Cemitério Evangélico no centro. No local encontram-se lápides dos imigrantes que ocuparam a região, das famílias Deuner, Ermel, Hoffmeister, Lauer, Reichert, Vetter e Willborn. O cemitério foi inventariado como Patrimônio Cultural de Campo Bom pelo IPHAE/RS em 2016.

Fonte original da notícia: Jornal Repercussão




Secretaria de Estado da Cultura investe R$ 20 milhões na recuperação e restauração de bens tombados no RS

Restauro das Esquadrias da Catedral São Francisco de Paula foi inaugurada nesta semana com recurso do Governo do Estado.

Restauro das Esquadrias da Catedral São Francisco de Paula foi inaugurada nesta semana com recurso do Governo do Estado.

Pelotas, no Sul do Estado, tem hoje a terceira maior população do Rio Grande do Sul. São mais de 300 mil habitantes que transitam diariamente por um cenário onde o antigo e o novo dividem o mesmo espaço em uma harmonia que, por muitos, ainda é considerada ímpar. O município conta hoje com  33 prédios tombados, oito deles pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado (IPHAE): a Escola de Agronomia Eliseu Maciel, a residência do Senador Augusto Assumpção, a Casa da Banha, a Casa João Simões Lopes Neto – Instituto J. Simões Lopes Neto, o Castelo Simões Lopes, a Catedral São Francisco de Paula, o Clube Cultural Fica Ahi Pra Ir Dizendo e o Palacete Payssandu – Casa do Escritor João Simões Lopes Neto.

O curioso é a maneira como a cidade encontrou para manter realmente viva toda essa história –  que começou em 1758, quando Gomes Freire de Andrade, Conde de Bobadela, doou terras às margens da Lagoa dos Patos para o Coronel Thomáz Luiz Osório: os prédios não são apenas preservados, mas fazem parte de um circuito que desde 2013 reúne a população para visitas e atividades culturais de resgate histórico. O chamado “Dia do Patrimônio”, comemorado em 17 de agosto, rendeu a Pelotas este ano o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O Prêmio foi criado em 1987, em homenagem ao primeiro presidente do IPHAN, como objetivo reconhecer iniciativas desenvolvidas por pessoas e instituições públicas ou privadas, que mantêm vivo o patrimônio e suas mais diversas formas de expressão. Das 60 propostas de 22 estados inscritos, além do Rio Grande do Sul, foram premiados Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, São Paulo, Bahia e Pará.

Mas esse interesse em cada vez mais cuidar do Patrimônio Histórico vem se tornando cada vez mais comum no Rio Grande do Sul.

Um patrimônio de todos

No total, o estado tem 152 patrimônios tombados, incluindo o tombamento de remanescentes de Mata Atlântica que abrange mais de 100 municípios. “O IPHAE entende que a preservação da Mata Atlântica, tombada em 1992, contribui com a salvaguarda da biodiversidade e proteção de bens de valor geológico, geormofológico, paisagístico e histórico do Rio Grande do Sul”, explica a diretora do IPHAE, Mirian Sartori Rodrigues.

Miriam destaca ainda que o reconhecimento do patrimônio material e imaterial permite que tanto os municípios quanto pessoas físicas e jurídicas busquem recursos, por meio das leis de incentivo, para obras de recuperação e restauração de bens. Desde 2011, o Sistema Pró-Cultura RS – LIC financiou 24 projetos, ultrapassam R$ 20 milhões.

Fazenda da Tafona, construída em 1813 em Cachoeira do Sul, foi o mais recente tombamento feito pelo IPHAE, em novembro.

Fazenda da Tafona, construída em 1813 em Cachoeira do Sul, foi o mais recente tombamento feito pelo IPHAE, em novembro.

“O tombamento permite que prédios recebam recursos públicos de até R$ 1,5 milhão através de financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC), um valor obtido através de isenção fiscal com contrapartida das empresas. É uma maneira de mantermos nossa história viva, ao alcance dos olhos. Esse cuidado com o passado, com nossas origens, faz a diferença no presente e no futuro”, destaca o secretário de Estado da Cultura, Victor Hugo.

Sala de Cultura

O assunto foi abordado no programa Sala de Cultura desta sexta-feira, veiculado pela Rádio Piratini e com apresentação da jornalista Sabrina Thomazi. Além da Diretora do IPHAE e do Secretário Victor Hugo, participou também a arquiteta e representante do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), Verônica Di Benedetti.

Sala de Cultura vai ao ar todas as sextas-feiras, 10h da manhã.

Sala de Cultura vai ao ar todas as sextas-feiras, 10h da manhã.

Desde 2014 o Sinduscon-RS desenvolve um trabalho Resgate do Patrimônio Histórico. Este ano firmou no dia 5 de abril o terceiro convênio para a restauração de mais 20 monumentos do Parque Farroupilha, com verba incentivada pelo Governo do Estado, através do programa Pró Cultura – Lei de Incentivo à Cultura (LIC), no valor de R$ 247 mil. No último dia nove também lançou o Projeto Monumento ao Laçador – Seminário sobre Conservação. O evento marcará o início do processo de diagnóstico para o desenvolvimento de ações que visam a preservação do monumento, numa iniciativa que integra o Projeto Construção Cultural – Resgate do Patrimônio Histórico, instituído pelo Sinduscon-RS.

“Nós estamos lançando um atelier escola. Até o dia 20 de dezembro os profissionais da área de patrimônio vão poder se inscrever para acompanhar o trabalho que vai ser feito no Laçador, assim podendo se aperfeiçoar na área de metais, na qual a gente tem deficiência de pessoal capacitado aqui no Estado”, informou Verônica.

O anúncio dos escolhidos vai ser feito dia 4 de janeiro.  O curso acontecerá de 13 a 17 de março de 2017 e as inscrições podem ser feitas pelo site http://www.sinduscon-rs.com.br/construcao-cultural

O programa Sala de Cultura pode ser ouvido e baixado no link https://soundcloud.com/governo-rio-grande-do-su/rio-grande-do-sul-tem-152-patrimonios-tombados-sala-de-cultura-2511

Mapa Digital da Cultura

A Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) dispõe de Mapa Digital da Cultural, que reúne em uma plataforma única de dados relacionados aos elementos e à infraestrutura ligada ao desenvolvimento de atividades culturais e ao patrimônio cultural do estado, como bibliotecas, museus, teatros, academias de samba, entre outros.

 Os bens tombados pelo IPHAE podem ser visualizados nesta plataforma pelo link http://www.cultura.rs.gov.br/mapa/#lat=-30.293609699999674&lng=-53.88029040000009&zoom=7.

Fonte original da notícia: Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul




RS – Edital do Fundo de Apoio à Cultura para Memória e Patrimônio

Foto antiga do Hospital Psiquiátrico São Pedro - Porto Alegre - Rio Grande do Sul. Divulgação/Internet

Foto antiga do Hospital Psiquiátrico São Pedro – Porto Alegre – Rio Grande do Sul. Divulgação/Internet

A Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul, por intermédio da Diretoria de Economia da Cultura, em parceria com o Colegiado Setorial de Memória e Patrimônio e o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE, tornou pública a abertura de inscrições, entre os dias 18 de agosto e 06 de outubro de 2016, para o Edital de Concurso “Pró-Cultura RS FAC Memória e Patrimônio”, que selecionará projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas de direito privado.

Conforme o edital, serão selecionados 13 projetos nas seguintes categorias:
– Um projeto, no valor de R$ 50 mil, para restauração de patrimônio edificado;
– Dois projetos, no valor de R$ 25 mil, para ações de proteção para memória e patrimônio;
– Seis projetos, no valor de R$ 15 mil, para ações educativas para memória e patrimônio;
– Quatro projetos, no valor de R$ 15 mil para ações educativas para memória e patrimônio.

Acesse AQUI o Edital e saiba como participar.

Fonte original da notícia: IPHAE




Restauração de prédio histórico está em fase de acabamento em Arroio Grande (RS)

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Situado no centro da cidade, na esquina das ruas Dr. Monteiro com Herculano de Freitas, o prédio histórico está com outra apresentação. Desapropriado pela prefeitura em março de 2014, o imóvel que serviu de cenário para a assinatura da Ata de Emancipação do Município de Arroio Grande, em 1873, e, após, até o ano de 1884, serviu de sede da primeira Câmara de Vereadores, ressaltando que nesta época a Câmara de Vereadores era quem administrava as vilas, estava abandonado e com sérios riscos de desabamento.

Funcionários da prefeitura, orientados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, inicialmente, deram início a um minucioso trabalho de limpeza e retirada de arbustos, telhas e madeiramento destruído pelo tempo. Numa segunda etapa, profissionais da secretaria de Obras começaram a recuperar o prédio colocando vigas nas paredes, madeiramento, o novo telhado e a pintura externa.

Hoje, além da rede elétrica e de água, já foi colocado o forro e dado início a pintura interna. Populares têm visitado o local e se encantado com os serviços realizados que não só resgatam a história, mas permitirá que o local, após a completa restauração, seja destinado ao desenvolvimento de atividades culturais da Terra de Mauá.

A restauração do “Prédio Histórico” só se tornou realidade porque foi deixado de lado a velha e inútil politicagem e somaram forças o Governo Municipal, o Ministério Público e o Grupo Defensores do Patrimônio Público de Arroio Grande. A obra que teve início em 2015 está sendo executada totalmente com dinheiro da prefeitura, já que os esperados recursos do Estado e da União nunca saíram do papel, mesmo que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) tenha reconhecido oficialmente a importância histórica do prédio.

Com informações da Assessoria de Imprensa – PMAG

Fonte original da notícia: ClicSul




Equipe técnica do Estúdio Sarasá realiza oficina no Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS)

Fotos: Estúdio Sarasá

Fotos: Estúdio Sarasá

A convite da assessoria de arquitetura, foi realizada explanação teórica com a temática Técnicas de Prospecção e Conservação e a Zeladoria pelo Patrimônio Cultural, envolvendo diversas áreas do Palácio, bem como com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul – IPHAE/RS e Superintendência Estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

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Após a palestra, percorreu-se o monumento no sentido de compreender as manifestações da edificação histórica, fazendo o uso de equipamentos e recursos tecnológicos, e cogitou-se ações de manutenção e conservação, a partir do olhar da Zeladoria.

Recepcionados pela Primeira Dama do Estado, Sra. Maria Helena Sartori, e pela arquiteta Maria Clara Bassin, a iniciativa faz parte da política de preservação do patrimônio cultural do Poder Executivo do Estado e está dentro do calendário das atividades de comemoração dos 95 anos do Palácio.

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Fonte original da notícia: Estúdio Sarasá




Porto Alegre (RS) – Intervenção no patrimônio na pauta do IAB RS

Data: 27/04/2016
Local: Solar do IAB RS
Horário: 19h30

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O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS) promove na quarta-feira (27/04), às 19h30min, o quinto evento do Edital 2015/2016 do Ciclo de Palestras Projeto & Obra que terá como tema a “Intervenção no Patrimônio”. Na ocasião, serão apresentados trabalhos desenvolvidos por três escritórios que trazem abordagens diferentes em suas intervenções. A mediação da noite será da arquiteta Mírian Sartori Rodrigues, diretora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE).

A VRP Arquitetura apresenta o projeto Grande Hotel Pelotas, que transforma uma edificação tombada e de notável destaque e importância histórica na cidade de Pelotas em um Hotel-Escola, que abrigará a faculdade de hotelaria da Universidade Federal de Pelotas.

A Tangram Arquitetura e Design apresentará o Centro Histórico Cultural Santa Casa, que realiza uma conversão do conjunto de moradias que integram o patrimônio imobiliário da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre num Centro Histórico Cultural.

Já a Pulso Arquitetura trará seu projeto Residencial na Volta da Esquina, onde dá destaque a uma residência unifamiliar com traços Art Decó ainda preservados na Cidade Baixa, transformando-a em um residencial multifamiliar.

Coloque na agenda
O que: Evento no IAB RS apresenta projetos de “Intervenção do Patrimônio”
Quando: Dia 27 de abril (quarta-feira), às 19h30min
Onde: Ponto de Cultura Solar do IAB RS (Rua General Canabarro 363, Centro Histórico. POA)
Quanto: Entrada franca

Haverá transmissão ao vivo do evento pelo canal do IAB RS no YouTube: https://www.youtube.com/user/iabrstv

Fonte original da notícia: IAB RS




Porto Alegre (RS) – Acordo técnico beneficia recuperação de capela no Madre Pelletier

A capela já havia passado por uma limpeza de entulhos retirados por presas. Da esquerda para direita: superintendente adjunto da Susepe, Alexandre Porciúncula Micol e presidente da Defender, Telmo Padilha Cesar. Foto: Neiva Motta

A capela já havia passado por uma limpeza de entulhos retirados por presas. Da esquerda para direita: superintendente adjunto da Susepe, Alexandre Porciúncula Micol e presidente da Defender, Telmo Padilha Cesar. Foto: Neiva Motta

O superintendente adjunto da Susepe, Alexandre Porciúncula Micol, assinou, nesta quarta-feira (20), o acordo de cooperação técnica que vai desenvolver um projeto arquitetônico e artístico de recuperação e restauração da Capela Bom Pastor, da Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP)

Na ocasião, o presidente da Defender (Defesa Civil do Patrimônio Histórico), Telmo Padilha Cesar, também assinou o documento.

O acordo, denominado Capela Bom Pastor- Restauração e Oficinas de Artesãos , trata da restauração e conservação do santuário.  Na primeira fase dos trabalhos, as apenadas da PFMP, vão receber qualificações de duas arquitetas para fazerem o levantamento métrico cadastral da capela para fins da restauração efetiva.  O custo total da recuperação é de R$ 871 mil e envolve a recuperação, limpeza e montagem das partes que foram arruinadas pelo fogo. De acordo com Telmo, os recursos são oriundos da lei Rounet, Ministério da Cultura.

O incêndio da Capela Bom Pastor

A capela Bom Pastor foi danificada em um incêndio causado por uma detenta em 1996 e funcionava como escola e creche para os filhos das apenadas.

Tombada pelo Estado em 1991, o cenário remete às igrejas católicas do começo do século XX . Decorada com pinturas de Emílio Sessa, realizadas na década de 1950, a capela deve manter parte da estrutura original. As sobras da pia batismal,  mármores e pedras serão reaproveitadas.

Recuperação e Inclusão

A Susepe deverá acompanhar a elaboração e execução dos projetos técnicos e culturais. Além disso, colaborar de forma ativa com a Defender para garantir os itens constantes no acordo de cooperação técnica.

Dez apenadas deverão ser indicadas pela instituição para participar de oficinas de qualificação em áreas definidas com o IPHAE (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do RS).

Já a Defender deverá elaborar e executar o projeto e coordenar, em comum acordo, com o IPHAE a execução de todas as ações previstas no projeto cultural.

Por Neiva Motta

Fonte original da notícia: SUSEPE




Flores da Cunha (RS) – Ibama realiza doação de madeira de lei para obra de restauro do Casarão dos Veronese

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Na manhã de quarta-feira (23), chegou à Flores da Cunha uma doação de madeira de lei apreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ser utilizada nas obras de restauro do Casarão dos Veronese.

A carga, com 43 metros cúbicos de castanheira, madeira de alta densidade, tem valor aproximado no mercado de R$ 200 mil. A Prefeitura havia solicitado a doação da madeira ao Ibama por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), através da diretora do órgão, Mirian Sartori Rodrigues, e foi contemplada com a destinação.

Agora a madeira, será beneficiada, pela empresa vencedora da licitação para o Restauro do Casarão dos Veronese, Arquium Construções e Restauro e posteriormente será utilizada no forro e piso do Casarão.

O Casarão dos Veronese é patrimônio tombado pelo Estado do Rio Grande do Sul desde 1986, sendo um exemplar em pedra típico da arquitetura da imigração italiana no Rio Grande do Sul e deve ter as obras concluídas em dezembro de 2016, quando completa 30 anos de tombamento.

Por Naira Albuquerque

Fonte original da notícia: Grupo Solaris




Reformar ou restaurar? A disputa pela Catedral Nossa Senhora da Oliveira, de Vacaria (RS)

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A Catedral Nossa Senhora da Oliveira tem sido alvo de um grande debate na cidade de Vacaria e no Rio Grande do Sul. De um lado, representantes da igreja e de parte da congregação desejam reformar a igreja respeitando parcialmente sua configuração original. De outro, o grupo que faz questão de ela seja restaurada dentro de seu estilo original. A questão está na Justiça, mas, hoje, o prédio está liberado para que as obras continuem. A disputa está longe de seu final.

A Catedral foi projetada em 1912 por Jean-Louis Bernaz, o Frei Efrem de Bellevaux, e concluída em 1933. Construída em alvenaria de pedra basalto, é também chamada de Catedral de Pedra. As torres pontiagudas da Catedral de Nossa Senhora da Oliveira, com 48 m de altura, possuem marcada influência neogótica que a tornam, guardadas as proporções e alguns pontos, semelhante à Catedral de Notre Dame, em Paris. Tal influência também pode ser vista na porta principal e nas demais aberturas com arcos ogivais.

Construído em mármore italiano, o altar tem várias tonalidades. No teto, há anjos e santos, pintados provavelmente com uma mistura de cal e sangue de boi. Internamente, a igreja possui colunas cilíndricas, encimadas por capitéis. E a abóbada é decorada com medalhões e pinturas que simbolizam ladainhas de Nossa Senhora. Tudo isso faz com que a Catedral seja um dos mais belos templos religiosos do Rio Grande do Sul.

Em 1930, a igreja recebeu o título de Catedral. O nome se justifica por abrigar uma pequena imagem de madeira de Nossa Senhora da Imaculada Conceição da Oliveira. Esculpida em estilo português, essa imagem foi encontrada por um camponês por volta de 1750.

Reforma ou restauração?

O site da Catedral explica que o prédio precisa e tem recebido um cuidadoso restauro, mas tal fato é contestado por um grupo de pessoas que após denúncia ao Ministério Público de Vacaria já obtiveram paralisar aquilo que chamam não de restauro, mas de reforma. A diferença não é apenas semântica, é de fundamento. Uma reforma pode mexer na estrutura de um prédio, novos estilos podem ser adotados, coisas novas podem ser acrescentadas. Ou seja, é algo que engloba mudanças.

Uma restauração não mexe na estrutura, o modelo original deve ser recomposto. Conserva-se cuidadosamente o antigo, sem acrescentar nada de substancial. Protege-se a história. Talvez a grande diferença entre reforma e restauração esteja no ponto onde se quer chegar. A reforma visa alterar o original — o que, no caso da Catedral de Vacaria, seria uma descaracterização. Já a restauração quer manter a configuração original em perfeitas condições.

As pessoas que não aceitam a reforma criaram um grupo no Facebook chamado ‘’Preservação da Catedral Nossa Senhora da Oliveira — Vacaria’’. A página reúne muitas fotos e publicações das pessoas da cidade, assim como de arquitetos e de quem tem alguma história associada à Catedral, a qual é tombada. Tal tombamento é um dos principais problemas do caso. A Lei Nº 2.378/2006, que autoriza o tombamento, tem apenas seis linhas. Não há um levantamento das características do prédio e nem das obras de arte que fariam parte do tombamento. Ou seja, o tombamento realizado pela prefeitura de Vacaria é totalmente incompleto.

O Brasil é signatário de normas internacionais de restauro e estas vigoram em todo o país. Foi feita uma denúncia ao Ministério Público em 2014, a qual agregou-se ao inquérito Civil de 2011 — pois se soube que já havia um inquérito civil de 2011, data do início da reforma. Quando a Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público do RS fez sua vistoria, em 2014, a casa já estava em obras bem avançadas. Questionada, a prefeitura não prestou esclarecimentos detalhados sobre o que deveria permanecer na reforma/restauro. Outro problema é que não há um projeto que determine claramente o que será feito.

O processo

Durante este período se produziu farta documentação técnica. Segundo o MP, não faltam fundamentos técnicos para explicar que as obras são irregulares.

Em troca de informações no Facebook, o grupo contrário às obras descobriu que a empresa que está fazendo a reforma, a Ars Restaurações Ltda., já trabalhou em aproximadamente 20 igrejas no sul do país. E, segundo eles, a Ars parece ter seus próprios critérios de reforma. Algo que se repete é a retirada dos rodapés originais. No lugar deles, é sistematicamente colocada pedra rosa. Isto ocorreu também em Garibaldi, onde um grupo de pessoas da comunidade, do qual também faziam parte arquitetos, denunciou ao Ministério Público da cidade e conseguiu fazer parar a reforma após apelação ao MP. Em Garibaldi, a igreja com o rodapé metade rosa e metade sem intervenção.

Novo Hamburgo, Tupandi, Ilópolis, Bom Princípio, Santo Ângelo, Bento Gonçalves, Vacaria, e Porto Alegre (Capela São Rafael) são exemplos de cidades que possuem Igrejas com rodapé da mesma pedra rosa.

Os representantes da igreja argumentam que o local não é um museu. O fato é que o que está em jogo é um patrimônio histórico. O IPHAE (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado) já se declarou contrário às obras e enfatiza a necessidade de um “projeto de restauração global”. Também fala que a reforma do rodapé é “pouco usual e ainda não testada”.

Em relação ao processo do judiciário, foi ajuizada uma ação civil pública. Atendendo ao pedido do Ministério Público de Vacaria, a obra foi parcialmente paralisada em 2014. A determinação judicial baseada no laudo da Divisão de Assessoramento técnico do MP (DAT) apenas permitiu a continuidade da instalação de som e luz.

Neste ínterim, o processo correu. Houve uma tentativa inútil de conciliação, até porque as questões orçamentárias e técnicas não eram claras. O MP pediu o cancelamento das obras e a igreja manteve-se irredutível na sua intenção. Foram produzidas provas — o MP redigiu 59 páginas de sustentação nos Memoriais — , ouvidas testemunhas e a decisão da justiça local foi surpreendente: liberou a obra. Neste momento, desde o dia 03 de fevereiro deste ano, a igreja está liberada para prosseguir a obra, contra o que fora pedido pelo Ministério Público e o aconselhado pelo IPHAE. O MP só obteve a responsabilização da prefeitura o tombamento. Trecho da sentença:

“Desta feita, deverá o Município réu adotar as medidas cabíveis para regularizar o ato de tombamento da Catedral em questão, consoante itens 6.3 e 6.7 do relatório da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público (fl. 217 e ss), observando, ainda, o disposto no Decreto federal n.º 25/37, no prazo de 180 dias”.

Esta semana, o MP entrou com uma apelação pedindo efeito suspensivo. A intenção é a de parar as obras novamente. É um passo crucial para ambos os lados, pois o processo sairá de Vacaria e virá para Porto Alegre. A decisão proferida foi em primeiro grau – decisão monocrática, isto é, de um juiz. Quando há discordância da decisão, pode ser feita uma apelação, que é julgada por uma turma de desembargadores, o chamado segundo grau. Esta é a fase na qual o processo se encontrará em breve.

As provas trazidas aparentemente denotam que foram realizadas obras que não guardam contato com a palavra restauração. E o projeto global ainda não surgiu. A Ars apresentou apenas um projeto parcial. Segundo representantes do grupo, tal projeto seria apenas plantas baixas e um Memorial descritivo de 2 páginas. O MP segue pedindo um projeto que explicando o que já foi e o que será feito. Argumenta que somente depois deste documento é que se poderá saberá se as intervenções são ou não prejudiciais para a catedral. Também diz que não há nenhum documento que embase os critérios de restauração.

Ou seja, em breve e em novo palco, nova luta deverá ser travada pela preservação ou reforma da Catedral Nossa Senhora da Oliveira.

Por Milton Ribeiro – Portal SUL21

Fonte original do artigo: Saergs




Pelotas (RS) – Lei beneficia o patrimônio histórico

Iniciativa privada e instituições podem investir na recuperação dos imóveis. (Foto: Infocenter DP)

Iniciativa privada e instituições podem investir na recuperação dos imóveis. (Foto: Infocenter DP)

O ano iniciou com boas notícias para os admiradores do Castelo Simões Lopes e outros prédios históricos da cidade. Com a aprovação e homologação da lei 6.311/2016, o patrimônio histórico da cidade poderá ser resgatado com a ajuda de Organizações Não Governamentais, associações e empresas privadas. O primeiro espaço a ser beneficiado pela iniciativa pode ser o castelo construído em 1922 como residência de Augusto Simões Lopes. Localizada no número 824 da avenida Brasil, a edificação em estilo medieval chegou a ser adquirida e utilizada pela prefeitura a partir de 1991, mas desde 2009 está interditada devido à precariedade da estrutura.

A construção foi tombada em 2012 como patrimônio estadual pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) e desde então a Associação Victorino Fabião Vieira (AVFV) – criada em 2011 para defender a manutenção do castelo e responsável pelo processo desse tombamento junto ao Estado -, tentava obter recursos para a obra, missão que deve ser facilitada com a publicação da lei. Conforme a presidente da Associação, Patrícia Trunfo, no ano passado a entidade foi procurada pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), interessado em restaurar o prédio devido ao envolvimento da família Simões Lopes com o setor arrozeiro.

No entanto, para que a parceria se concretizasse as duas organizações dependiam da aprovação da lei. “Desde 2011 estamos lutando por este bem de importância ímpar para o Rio Grande do Sul. Agora contamos com o Irga e os produtores de arroz nesta batalha.” Apesar disso, ainda não existem recursos para a obra e o planejamento arquitetônico depende da abertura de edital. “A lei possibilitará a restauração não só do Castelo, mas de outros bens, uma vez que o orçamento público não é suficiente para isso”, afirma Patrícia, para quem não há como preservar e manter o patrimônio histórico sem a participação da sociedade civil organizada.

Publicada no dia 7 de janeiro, a lei 6.311 autoriza o Executivo a outorgar permissão administrativa para uso criativo, revitalização e restauração dos imóveis públicos integrantes do patrimônio histórico e cultural de Pelotas, conforme o art. 10 da Lei Orgânica Municipal. Segundo a prefeita em exercício Paula Mascarenhas (PPS), a nova regra vai possibilitar a recuperação de prédios históricos que, de outra forma, não poderiam ser restaurados por falta de recursos.

De acordo com secretário de Cultura, Giorgio Ronna, o edital para a concorrência pública está sendo finalizado. O documento deve determinar a ocupação do espaço por até 30 anos. Apesar disso, o local poderá abrigar apenas atividades voltadas à cultura, à pesquisa ou outra ação criativa que preserve o interesse público e permita a visitação da comunidade. O edital julgará tanto a qualidade dos projetos de restauro e sua viabilidade econômica quanto a relevância cultural das propostas.

Antes disso, o vencedor deverá cumprir diversas etapas, sob pena de devolução imediata do prédio ao município. “Estamos muito otimistas com esta lei e as consequências positivas que trará para nosso patrimônio histórico.”

Um pouco da história
Projetada pelo arquiteto alemão Fernando Rullman, a pedido de Augusto Simões Lopes, a construção lembrava um chalé suíço. Ao longo da obra, no entanto, foi sendo transformado em um castelo. Algumas alterações teriam sido desenhadas pessoalmente pelo proprietário, que foi intendente, prefeito, deputado e vice-presidente do Senado Federal. Augusto era tio do ilustre escritor do Contos gauchescos. O castelo recebeu autoridades e políticos da época, como Washington Luís e Getúlio Vargas.

Por Daiane Santos

Fonte original da notícia: Diário Popular