Iphan e Iphaep identificam imóveis com propaganda irregular no Centro Histórico de João Pessoa (PB)

Prefeitura vai notificar os proprietários no Semanário Oficial do município desta quinta-feira (8).

Imóveis serão notificados por propaganda irregular, poluição visual e outras irregularidades. Foto: Wagner Lima/G1 PB

Os proprietários dos 537 imóveis localizados no perímetro do Centro Histórico de João Pessoa foram identificados pelo Iphan e Iphaep por possuírem propaganda irregular e serão notificados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

A prefeitura se comprometeu, junto à Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social, a publicar a notificação no Semanário Oficial desta quinta-feira (8). A ação faz parte de um inquérito civil público que apura a poluição visual e outras irregularidades no Centro Histórico de João Pessoa.

A medida foi tomada pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, durante audiência realizada na última terça-feira (6) com representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep). Na audiência, o Iphaep e Iphan entregaram a lista de imóveis à prefeitura.

Durante o encontro, a prefeitura se comprometeu a acrescentar no edital o prazo de 30 dias para que os proprietários notificados compareçam ao órgão municipal com uma comprovação da situação regular ou da regularização constante nos imóveis feita após a publicação do edital. Todos os imóveis deverão estar regularizados conforme o Código de Posturas do Município.

O promotor João Geraldo destacou que todas as oportunidades possíveis já foram dadas pela Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social para a solução administrativa do inquérito civil público, mas caso continue a postura de omissão por parte da prefeitura, será ajuizada uma ação civil pública.

Fonte original da notícia: G1 PB




Proprietários de imóveis tombados respondem a mais de 40 ações criminais na Paraíba

Mais de 40 processos tramitam na Justiça contra proprietários de imóveis tombados na Paraíba. Geralmente esses bens são abandonados à ruína. A informação é da diretora executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, Cassandra Eliane Figueiredo Dias. A maioria desses imóveis é em João Pessoa. Inclusive, um grande número de estacionamentos irregulares que funcionam sobre as ruínas dessas casas que deveriam ser preservadas.

“Inclusive, estacionamento é uma obrigação de responsabilidade da prefeitura. Tem muitos estacionamentos irregulares em casos de Centros Históricos em que, para ser ter um estacionamento, ele tem que ter a liberação da prefeitura. Se está sendo feito dessa forma, eles estão irregulares”, disse, apontando a responsabilidade de se chamar a atenção da prefeitura.

O IPHAEP faz uma fiscalização constante nas casas abandonadas, explicou. Sempre que é identificado um caso, o órgão procura identificar quem é o proprietário, geralmente particular, e dentro do processo administrativo solicita que ele faça a manutenção, para não deixar cair.

“Feito isso, a gente dá um prazo para ele apresentar projeto. Se ele não apresentar e não prestar nenhuma informação do que ele pretende fazer e nem sinalizar que ele quer fazer a manutenção, a gente judicializa, por meio da nossa Assessoria Jurídica. O proprietário vai responder criminalmente por ter deixado um bem de valor tombado ruir, quebrar ou demolir”, explicou Cassandra.

A diretora executiva disse, no entanto, que a grande dificuldade é a demora no julgamento dos processos na Justiça. De acordo com o IPHAEP, devido à especulação imobiliária, os Centros Históricos têm sido alvo da construção civil em todo o país.

“É o que vem acontecendo com os Centros Históricos, em todos os municípios, em todos os estados, no Brasil. Agora, por causa da especulação imobiliária, todas as áreas das cidades foram preenchidas e eles estão indo agora para os centros históricos, querendo ver se as pessoas vendem, porque muitas delas foram de herança, para fazer prédios”, disse.

Fonte original da notícia: paraiba.com.br




João Pessoa (PB) – Casarão onde João Pessoa morou definha após projeto de museu não sair do papel

Prédio na Praça da Independência está em ruínas. Projeto de 2007 previa transformar casa em Museu da Cidade.

Casarão onde João Pessoa morou está em ruínas. Foto: André Resende/G1

Entre escolas, em frente à Praça da Independência, no Centro de João Pessoa, definha um casarão que seria igual aos demais que compõem o Centro Histórico e que estão em ruínas. Exceto pelo fato de que a casa em questão foi residência do ex-presidente da Paraíba, João Pessoa, o homem que deu nome à capital paraibana.

Em 2005 foi firmado um convênio com o governo federal para reforma do prédio e adequá-lo para se tornar o Museu da Cidade. Em 2007, o governo estadual contratou uma empreiteira por meio de licitação e foram feitos os primeiros empenhos, conforme registros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Placas indicando as reformas chegaram a ser instaladas mas, assim como o próprio casarão, elas sucumbiram à ação do tempo.

Sete anos após o início do que viria a ser a obra, em 2014 o projeto de entregar o museu da cidade Império e Repúblico chegava ao fim. Conforme o Ministério do Turismo, até aquele ano, havia sido repassado R$ 700 mil ao governo para construção do museu, valor que foi devolvido pelo governo estadual. A quantia corrigida pelos sete anos de convênio chegou a algo em torno de R$ 1,2 milhão.

Valor arquitetônico e material

Obras chegaram a ser iniciadas, mas não foram concluídas após fim do convêncio com governo federal. Foto: André Resende/G1

A historiadora e restauradora de prédios tombados Raquel Miranda Carmona avalia que o museu teria valor cultural tanto arquitetônico, quanto material. “O estado do que viria a ser o museu era ruim quando foi iniciado o projeto, agora está péssimo. Seria um museu com valor tanto arquitetônico, como na representação do material da cidade em seu interior, localizado em uma das praças mais bonitas do Brasil”, acredita.

A Praça da Independência, onde está localizado o casarão do ex-presidente do estado, como eram chamados os governadores na época, também é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O local foi projetada pelo arquiteto pernambucano Roberto Burle Marx.

Sobre a falta de rumo para a casa e com o fim oficial do projeto de revitalização do prédio, Raquel Miranda Carmona lamenta o impasse. “Deveria ser um museu com a história viva para mostrar para estudantes, alunos, para ser um atrativo para turistas, até para o próprio paraibano conhecer um pouco da sua história e reforçar sua identidade. Sentimos falta disso. O turista vem para conhecer o Centro Histórico de João Pessoa e muitas vezes acaba conhecendo uma porta fechada”, avaliou.

De acordo com a diretora executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba (Iphaep), Cassandra Figueiredo, a reforma e a implantação do casarão não foram executados porque o governo da Paraíba não acompanhou e executou o convênio firmado junto ao ministério do Turismo. Ela explicou que a antiga residência de João Pessoa pertence ao governo da Paraíba e um novo projeto deve ser iniciado para revitalização do casarão.

“Iremos fazer um novo projeto para sairmos em busca de novos recursos. Se não for para instalar um museu no local, como era o projeto anterior, mas para recuperar a casa, que neste momento está em péssimas condições. Existe uma consciência, uma vontade política, e por isso acredito que vamos conseguir o recurso necessário para recuperação do prédio”, explicou.

Casarão localizado na Praça da Independência sofre com abandono. Foto: André Resende/G1

Fonte original da notícia: G1 PB




Prédios históricos estão abandonados e em ruínas no Centro de João Pessoa (PB)

Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco

Dezenas de prédios, que compõe o centro histórico de João Pessoa, estão em ruínas e sem perspectiva de restauração.

Há anos os casarões se tornaram um perigo para pedestres e comerciantes, por causa do abandono dos proprietários e poder público. O valor histórico tem se deteriorado, assim como as paredes.

O abandono pode ser vistos em vários pontos, como num casarão, que está com sua estrutura comprometida e com iminência de desabar, localizado entre a rua Dom Ulrico e avenida Visconde de Pelotas, em frente à praça Dom Adalto.

A avenida João Suassuna, próximo à praça Antenor Navarro, também apresenta prédios abandonados, assim como na avenida Duque de Caxias.

Segundo a diretora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Cassandra Figueiredo Dias, a revitalização dos prédios não é simples pois, apesar de muitos serem de propriedade do Município, Estado e União, alguns são de pessoa física e em sua maioria a identificação destes se torna impossível. Além de que muitos envolve herança.

Recentemente o Iphaep deu início a restauração da Casa dos Azulejos, na praça Dom Adalto, construída no século 19 e que chama atenção por ter sua fachada revestida por azulejos portugueses.

Ainda não há previsão para a finalização do projeto.

Com informações da TV Cabo Branco

Fonte original da notícia: paraibaonline.com.br




Publicidade deve ser removida de prédios históricos no Centro de Campina Grande (PB)

Remoção de placas publicitárias visa garantir preservação do patrimônio histórico, diz Iphaep.

Rua Maciel Pinheiro é um dos exemplos de aplicação da Art Déco na arquitetura da cidade. Foto: Ligia Coeli/G1/Arquivo

As placas publicitárias consideradas irregulares instaladas em prédios comerciais da rua Maciel Pinheiro, no Centro de Campina Grande, no Agreste paraibano, vão começar a ser removidas nesta quarta-feira (5). A ação vai ser realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), com o objetivo de garantir a proteção e preservação do patrimônio histórico do município.

Segundo a diretora do Iphaep, Cassandra Figueiredo, o trabalho de remoção não visa prejudicar os responsáveis pela instalação das placas, mas garantir a proteção e preservação do local. “A ação não visa chegar e punir os responsáveis. O que queremos é garantir a preservação do patrimônio. Inclusive, já foram realizadas diversas reuniões tratando este assunto, no sentido de construir um entendimento sobre a situação”, disse.

A diretora do Iphaep também antecipou que não existe um número exato de placas identificadas como irregulares na área e que outras ruas também receberão fiscalizações. “Os nossos técnicos estão a disposição para atender os casos de dúvidas. Cada situação exige uma análise diferente em relação ao tamanho da placa e o comprometimento da visibilidade do prédio. Iniciaremos a ação pela Maciel Pinheiro, mas, outras ruas também serão observadas”, ressaltou.

Reclamação de turista

A regularização de placas sobre os prédios considerados parte do patrimônio histórico de Campina Grande, é uma determinação do Ministério Público protocolada pela promotoria de Meio Ambiente, após denúncia recebida por um turista que visitava a cidade e procurava identificar as construções históricas no centro da cidade.

Fonte original da notícia: G1 PB




Audiência pública cria grupo de trabalho para discutir ações de preservação do patrimônio histórico de João Pessoa (PB)

Durante audiência pública realizada na tarde dessa terça-feira (25), na Câmara Municipal de João Pessoa, foi criado um grupo de trabalho com vários segmentos da sociedade com o objetivo de formatar ações de preservação do patrimônio histórico da Capital. Devem compor essa comissão, representantes do Iphaep, Academia de Letras da Paraíba, Fundação Casa de José Américo, Funjope, Coordenadoria do Patrimônio Cultural (Copac), artistas e pessoas ligadas ao setor, além do vereador Eduardo Carneiro (PRTB), autor da propositura.

De acordo com Eduardo Carneiro, o grupo deverá se reunir nos próximos 20 dias e iniciar a discussão dos temas. Segundo ele, o Centro Histórico de João Pessoa possui um rico acervo cultural e precisa ter potencializada essa vocação, sobretudo para o turismo. “A criação desse grupo de trabalho é de fundamental importância para que o tema seja constantemente debatido e para que possamos discutir e encontrar as saídas necessárias de que tanto o setor precisa”, comentou.

Eduardo Carneiro se colocou à disposição para atuar como intransigente defensor do tema na Câmara Municipal e lembrou as ações desenvolvidas pelo seu mandato neste sentido. “Já conseguimos importantes avanços para que o nosso Centro Histórico possa absorver a grande demanda de turistas que nos visitam, pois entendemos que o turismo em João Pessoa não pode se resumir ao turismo no Litoral. Uma dessas ações é a solicitação junto à bancada federal para que se destinem recursos que garantam a construção de um museu em nossa cidade. Outra iniciativa nossa é o Centro de Atendimento ao Turista, que atuará diretamente na ponta, direcionando o turista para visitar as nossas potencialidades e movimentar o setor”, destacou.

Participaram da audiência, os vereadores Tibério Limeira e Léo Bezerra, ambos do PSB, Bispo José Luiz (PRB), Damásio Franca Neto (PP), Milanez Neto (PTB), a deputada Estela Bezerra (PSB), a diretora-executiva do Iphaep, Cassandra Dias, o coordenador do Patrimônio Cultural de João Pessoa, Rui Leitão, a coordenadora de Arquitetura e Ecologia do Iphaep, Gabriela Pontes, presidente da Fundação Casa de José Américo, Damião Ramos, e o vice-presidente da Funjope, Jonildo Cavalcanti.

Fonte original da notícia: paraiba.com.br




João Pessoa (PB) – Prédios abandonados podem ser desapropriados

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Os imóveis abandonados no Centro Histórico de João Pessoa podem ser retomados pelo Poder Público. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 29/2017, de iniciativa do vereador Fernando Milanez Neto (PTB), que tramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Uma das capitais mais antigas do Brasil está perdendo a sua identidade histórica por completo abandono”, avaliou o autor da proposta. “Com esse projeto, queremos normatizar o uso dos imóveis tombados, acabar com a especulação imobiliária e garantir a preservação da nossa história, tratando-a com o devido respeito”, justificou.

Milanez Neto esclareceu que todas as edificações tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Estado da Paraíba, Iphan e Iphaep, respectivamente, são de responsabilidade solidária dos seus proprietários e do Executivo Municipal. “O que estamos propondo é devolver para a cidade o que já é dela”, argumentou.

“Muitos donos de casas históricas viram no abandono uma saída para driblar o tombamento. Eles esperam os imóveis caírem para poderem vender os terrenos, sem precisar investir na recuperação e preservação das propriedades”, destacou o parlamentar. “A Câmara Municipal não pode ficar omissa diante da depreciação da nossa história”, reforçou.

Desapropriação

O projeto prevê a retomada do imóvel para a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), caso seja confirmado o abandono. De acordo com o texto da matéria, serão consideradas abandonadas aquelas edificações cujos proprietários não possuam a intenção de mantê-la em seu patrimônio e não estejam em posse de outra pessoa; que possuírem pendências fiscais; que não estejam conservadas; ou que sejam utilizadas em desacordo com a finalidade econômica e social dos bens históricos.

“Um prédio tombado, que é utilizado como casa de shows sem o devido tratamento acústico, por exemplo, pode comprometer seu valor histórico, pois não há o cuidado necessário com a preservação do bem”, explicou Milanez Neto. “Na Rua das Trincheiras vemos várias casas ruindo. Recentemente, uma casa na Rua da Areia desmoronou, comprometendo inclusive a segurança de quem transita pela cidade. Não podemos permitir que isso continue acontecendo”, alertou.

O vereador ainda informou que o processo de desapropriação pode ser iniciado pela PMJP ou através de denúncia de qualquer cidadão. “Cidades históricas, como Olinda (PE) e Ouro Preto (MG), já possuem leis com esse mesmo objeto”, citou.

Finalidade

O PL prevê ainda que os imóveis desapropriados sejam destinados, prioritariamente, a programas habitacionais, à prestação de serviços públicos e ao fomento do turismo, ou que sejam utilizados por entidades civis que, comprovadamente, tenham fins filantrópicos, assistenciais, educativos, esportivos ou outros de interesse do Município.

Fonte original da notícia: Mais PB




MP quer tombamento e restauração do Hospital Colônia em Bayeux, na PB

Hospital foi construído em 1941 para cuidar de portadores de hanseníase. Alguns prédios do complexo desabaram devido ao mal estado.

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Reprodução.

O Ministério Público da Paraíba quer que o Hospital Colônia Getúlio Vargas de Bayeux, na Grande João Pessoa, seja tombado pelo Patrimônio Histórico da Paraíba. O espaço, que no passado tratou doentes de hanseníase, atualmente está em ruínas. O Hospital Colônia foi fundado em 1941, quando a hanseníase ainda não era curável. Por isso, os locais de tratamento sempre ficavam isolados e funcionavam como uma espécie de “cidade”.

É o que conta a diretora técnica do Hospital Colônia, Elisabeth Oliveira. No início o hospital tinha tudo, inclusive uma prefeitura. “Tinha uma prefeitura, existia um lugar de recreação, tipo um cassino, biblioteca, cinema. Foi criado um espaço para todos aqueles que aqui estivessem, tivessem seu sofrimento minimizado”, comentou.

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Reprodução.

Nelson Paulo dos Santos, interno do hospital, explica que foi levado para local após o pai dele apresentar a doença e os primeiros sintomas começarem a surgir. “Cheguei aqui em 85, tava com 31 anos. Agora estou com 61. São 30 anos vivendo aqui”, comentou. Boa parte dos prédios da instalação estão em condições ruins, o teto da capela, por exemplo, desabou após um forte chuva em 2015.

O Hospital Colônia pertence ao estado da Paraíba, por isso o pedido do Ministério Público para que o seja tombado e restaurado. A promotora responsável pelo pedido, Fabiana Lobo, explicou que o pedido está em fase de estudo no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).

“Foi apresentado um primeiro estudo, que deve ser aprofundado com um novo estudo arqueológico, através de uma compensação com o Iphan, que está intervindo. O tombamento é o primeiro passo. O Ministério Público vai reivindicar do estado que haja o restauro e a conservação”, explicou Fabiana.

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Reprodução.

A diretora do Hospital Colônia explica que em São Paulo um hospital semelhante foi transformado em um museu. “Ele agrega universidades, na continuidade de cursos de dermatologia, de medicina. Isso aqui [o Hospital Colônia] precisa ser preservado”, concluiu Elisabeth Oliveira. Em nota, o Iphaep informou que fez uma vistoria no local e que aguarda os estudos dos outros órgãos para encaminhar o processo de tombamento para o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural.

Fonte original da notícia: G1 PB




Iphaep lança documento sobre ação de pichadores e grafiteiros no Centro Histórico de João Pessoa (PB)

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) lança, nesta segunda-feira (17), às 14h, a Carta do Liceu Paraibano – A Responsabilidade dos Grafiteiros perante o Sítio Histórico Urbano de João Pessoa. O documento é resultado de um fórum sobre a ação dos pichadores e grafiteiros no Centro Histórico, realizado em junho no Liceu paraibano. Foram debatidos alguns temas, como a diferença entre pichador e grafiteiro, os danos causados pela pichação, entre outros.

O documento é baseado na Carta de Petrópolis, de 1987, cuja abordagem se dá em torno das chamadas tribos urbanas, que se utilizam da linguagem da pichação para danificar o patrimônio público. Como a terceira cidade mais antiga do Brasil, João Pessoa tem um patrimônio histórico, artístico e arquitetônico muito valioso.

Ainda de acordo com a Carta do Liceu Paraibano, a pichação é uma intervenção negativa na paisagem da cidade, desrespeitando monumentos e bens arquitetônicos históricos. O documento enfatiza ainda que, diferente do grafite, já considerado profissão e obra de arte, a pichação não agrega valor à paisagem de João Pessoa.

Participam do lançamento da Carta do Lyceu, Cassandra Figueiredo, diretora-executiva do Iphaep; o antropólogo Carlos Alberto Azevedo, os arquitetos e urbanistas Cláudio Nogueira e Perlla Góis, entre outros. O lançamento do documento contará ainda com a exibição de um documentário produzido pelo professor Pedro Nunes (UFPB), intitulado “Grafite: visualidades urbanas”.

Lei federal –  Para redigir o documento, foi formada uma equipe multidisciplinar, que tomou como parâmetros os embasamentos bibliográficos pertinentes ao tema da pichação X grafitagem e a constitucionalidade prevista na Lei Federal. Durante dois meses, arquitetos, arte-educadores, sociólogo, grafiteiros, antropólogo e jornalista se reuniram e subscreveram as recomendações destinadas aos artistas que desejam efetivar, com cidadania, os projetos de intervenção de grafites no Centro Histórico de João Pessoa.

Segundo Cassandra Figueiredo, o lançamento da Carta do Liceu Paraibano é um primeiro passo para um documento oficial. “O Iphaep aprofundará as discussões sobre o assunto, com o objetivo de elaborar um documento oficial, regulamentando a inserção do grafite no Centro Histórico da Capital paraibana”, destacou.

Por Secom PB

Fonte original da notícia: www.paraiba.com.br




João Pessoa (PB) – Se desmanchando: processo de destruição dos prédios históricos continua

Foto: Assuero Lima

Foto: Assuero Lima

É uma questão de tempo para alguns prédios desaparecerem do Centro Histórico. E o pior: alguém pode sair gravemente ferido com essa espera. Alguns imóveis, de tão gastos, estão sendo escorados por estacas. Com esse tipo de intervenção, as calçadas dos pedestres desaparecem, o Centro se enfeia, a insegurança aumenta.

Estado e Município nem sequer sabem direito quantos são e a quem pertence os imóveis, pois os inventários recomendados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em 2014, ainda não foram concluídos.

O geógrafo e ex-presidente da extinta Comissão Permanente do Centro Histórico de João Pessoa, Alvarez Ribeiro, lamentou a situação e afirmou que não existe interesse do poder público em obrigar os donos a restaurá-los. “O governo deveria notificar o proprietário informando que ele tem determinado tempo para restaurar, dar um jeito na situação. Sem isso, o dono não se sente obrigado a fazer. Não há lei que obrigue. Por exemplo, não se pode fazer estacionamento no lugar e isso é o que mais vemos”.

Uma briga. Dentre tantos exemplos de edifícios em ruínas na Capital, existe um na Rua Duque de Caxias, no Centro, e outro na Rua Henrique Siqueira, Varadouro. Os donos disseram que pretendem restaurá-los, mas reclamam da demora na autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado (Iphaep).

Mas, segundo, Alvarez Ribeiro, um dos problemas é que os proprietários querem construir algo moderno. “A questão é que o prédio é tombado. O Iphaep não vai liberar para o dono mudar o lugar radicalmente. Vai prejudicar o turismo e a história”, disse.

Já a diretora-executiva do Iphaep, Cassandra Figueiredo, disse que os processos demandam tempo para serem analisados. “Fazemos uma análise do processo que pode ter uma complexidade alta ou baixa. São feitos por ordem de chegada. Mas uma análise não é simples. Tem casos complexos que precisam da autorização do Conselho de Proteção de Bens Históricos e Culturais, após o nosso parecer técnico. Os casos considerados complexos são aqueles que vão causar maiores impactos ambientais e que podem descaracterizar o prédio tombado”, disse.

Insegurança. Nelson Dias trabalha em uma oficina em frente ao prédio do Varadouro. “É um perigo. Está virando abrigo para traficantes e as pessoas colocam lixo e animais mortos no local. A Prefeitura só colocou os tubos e isolaram com a placa para os carros não estacionarem. Quando parte dele desmoronou, os tijolos quase chegaram dentro da oficina”.

Inventário. Há quase dois anos, o MPPB, recomendou à Prefeitura e ao Governo do Estado a realização do inventário de todos os bens móveis, imóveis e artísticos que fazem parte do patrimônio histórico da Capital. Mas, nenhum dos dois gestores, segundo o promotor do patrimônio, João Geraldo Barbosa, cumpriu.

O gestor municipal, Fernando Milanez, informou que a Prefeitura está concluindo o trabalho. “Daqui a quatro meses, pretendemos estar com os dados divulgados no site”, disse.

600 é o número de imóveis históricos na area do Centro Histórico da Capital segundo o Iphaep.

30 dias é o prazo que o Iphaep dá para autorizar os processos. Em casos mais complexos, o prazo pode dobrar.

23 é o número de prédios que foram restaurados pela extinta Comissão do Centro Histórico.

Por Ana Daniela Aragão

Fonte original da notícia: Correio da Paraíba