Após reforma, Praça JK será entregue à população de Diamantina (MG)

Obras foram feitas pelo Iphan, ao custo de R$ 787 mil. Pedras do calçamento foram recolocadas e danos foram consertados.

Com recursos do PAC, as obras incluíram reforma do piso e melhorias na acessibilidade e segurança da Praça JK, ponto turístico de Diamantina. Foto: Iphan/Divulgação

Diamantinenses e turistas receberão, na segunda-feira, a Praça JK, ponto principal do Centro Histórico de Diamantina, na Região Central do estado, totalmente restaurada, depois de passar por obras de requalificação do espaço realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No lugar, pedestres e veículos circulam dia e noite, bem como turistas, que apreciam a vista da Serra dos Cristais e posam ao lado da estátua do ex-presidente Juscelino Kubitschek, considerado o filho mais ilustre de lá.

“O calçamento estava horrível. Depois da reforma, as pedras foram recolocadas e não tem mais buraco. A praça ficou bem bonita, com um jardineiro que cuida frequentemente das plantas. O que estava quebrado também foi arrumado”, elogia a jovem moradora da cidade Renata Ceara, de 17 anos, que trabalha em um estabelecimento em frente ao local. Ela ainda pede que vizinhos e turistas tenham bom senso e conservem o que foi restaurado.

A solenidade de reabertura da Praça JK será na Igreja de São Francisco de Assis, às 18 horas, com a presença do diretor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, Robson de Almeida, da superintendente do Iphan-MG, Célia Corsino, do prefeito de Diamantina, Juscelino Roque, e outras autoridades locais. Segundo o instituto, “o evento celebrará as ações conduzidas na praça, que começaram em julho do ano passado, e que visaram ao melhoramento urbano da área com condições de acessibilidade, segurança e qualidade de vida, por meio da valorização do patrimônio cultural diamantinense.”

A diamantinense e comerciante no Centro Histórico Léia Campos, de 51, reconhece as melhorias do local, mas ficou desapontada, já que esperava mais resultados, considerando o de gasto nas obras. “Elas poderiam ter durado seis meses, metade do tempo usado. A cidade é linda, só precisa ser cuidada” diz. Léia comentou que de um ano pra cá o turismo está muito fraco e espera que essas reformas atraiam mais visitantes para a cidade.

Custo. O Iphan informou que contou que com recursos de cerca de R$ 787 mil do governo federal, via PAC Cidades Históricas. A obra de requalificação foi gerida pela Prefeitura Municipal e teve a parceria da Caixa Econômica Federal, que atuou como agente financeiro. Ainda segundo o Iphan, foram realizadas ações de requalificação do paisagismo, inserção de mobiliário urbano, instalação de rampas de acessibilidade e alargamento dos passeios, além de higienização do chafariz da Câmara, recuperação das balaustradas e repintura de dois bens tombados na praça: a Igreja de São Francisco de Assis e a Casa do Fórum.

Obra será inaugurada na segunda-feira. Foto: Iphan/Divulgação

Considerado símbolo da evolução urbana de Diamantina, a Praça Juscelino Kubitschek é o ponto de convergência de sete ruas originadas ainda no século 18. A praça é voltada para a rua em que o ex-presidente que dá nome ao lugar morou durante sua infância. Além do fluxo intenso e frequente de moradores e turistas, também é o cenário da entrega da Medalha JK, concedida pelo governo de Minas Gerais.

Brilhantes. No século 18, Diamantina era o maior centro de extração de diamantes do mundo, o que refletiu na evolução da cidade e formação de seu espaço urbano, emoldurado pela Serra dos Cristais. Tombado pelo Iphan em 1938, seu Centro Histórico foi reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial em 1999. Ainda hoje seu conjunto urbanístico e arquitetônico encontra-se bastante íntegro, com monumentos e marcos significativos da passagem do tempo – dos primeiros anos de ocupação até as obras de Oscar Niemeyer do século 20, feitas quando JK era governador do estado.

Por Mirna de Moura

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Governo de Minas institui o Dia dos Queijos Artesanais


O Dia do Queiro será comemorada no dia 16 de maio. (Alexandre Soares/Emater-MG)

O governador Fernando Pimentel (PT) instituiu o Dia dos Queijos Artesanais de Minas Gerais. A Lei 22.506/2017 foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (22). A data será comemorada anualmente no dia 16 de maio.

O queijo minas artesanal é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Há estimativas de que a atividade gera renda e emprego para cerca de 30 mil famílias em mais de 600 municípios mineiros.

A data escolhida remete ao registro, em 2008, do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas nas regiões do Serro, da Serra da Canastra e do Salitre ou Alto Paranaíba na categoria Saberes, pelo Conselho Consultivo do Iphan, tendo sido o quarto bem registrado no Livro de Registro dos Saberes.

Além disso, há uma semana, 11 produtores mineiros foram premiados no concurso mundial de queijo realizado no Salão Internacional do Queijo, na França.

Na oportunidade, os representantes mineiros disputaram com mais de 700 produtos de 20 países, segundo a Federação da Agricultura no Estado de Minas Gerais (Faemg). Os produtores vencedores receberam uma medalha superouro, sete de prata e três de bronze.

Lei do queijo

Além do Projeto de Lei (PL) 2.668/15, do deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), que originou a data comemorativa, tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o PL 1.702/11, do deputado Antonio Carlos Arantes (PSBD), que se transformou na Lei 20.549, de 2012, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais no Estado.

Fonte original da notícia: BHAZ




Conjunto Histórico de Fernando de Noronha é declarado Patrimônio Cultural do Brasil

86° Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

Dotado de atributos naturais excepcionais, Fernando de Noronha, em Pernambuco, permeia o imaginário de turistas em todo o mundo. Considerado um paraíso brasileiro, o arquipélago, além de ser destino de viagens, também é abrigo das memórias, das histórias, das tradições e das narrativas que contribuem para formação da identidade cultural do País.

Em reconhecimento ao seu valor histórico e cultural, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, reunido na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília, aprovou, nesta quinta-feira, 22 de junho, por unanimidade, o tombamento do Conjunto Histórico do Arquipélago Fernando de Noronha. Com a decisão, as fortificações e o conjunto urbano da Vila dos Remédios, incluindo algumas de suas edificações históricas, passam a ser Patrimônio Cultural do Brasil.

Segundo a avaliação dos conselheiros, o tombamento simboliza um momento muito importante para o Iphan e para a trajetória das políticas de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro como um todo, podendo ser considerado um marco histórico nas comemorações dos 80 anos da instituição. Isso porque se trata de um projeto construído coletivamente, de forma que o parecer apresentado corrobora com o que a população clamava. A identificação dos bens notáveis foi feita por meio de um diálogo conduzido pelo Iphan com a comunidade de Fernando de Noronha, com um olhar voltado para as necessidades da população nativa.

Conjunto Histórico do Arquipélago de Fernando de Noronha

Fazem parte do Conjunto Histórico do Arquipélago de Fernando de Noronha o Sistema Fortificado, composto pelos Fortins de Santo Antônio, de Nossa Senhora da Conceição, de São Pedro do Boldró e o Reduto de Santana; o Conjunto Urbano da Vila dos Remédios, incluindo a vila ou colônia prisional e o centro urbano do povoamento da ilha; além dos seguintes bens isolados: a Vila da Quixabá, a capela de São Pedro dos Pescadores, o prédio da Air France e um testemunho da presença Americana na Ilha (“iglu” da Vila dos Americanos).

Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 23 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.

Fonte original da notícia: IPHAN




Governador emite decreto de emergência após perigo de desabamento em conjunto arquitetônico no Norte do Piauí

Decreto é válido por 180 dias e aciona as secretarias de Cultura e Defesa Civil para garantir integridade do Porto das Barcas e de visitantes.

Complexo Porto das Barcas, localizado no Centro de Parnaíba. Foto: Helder Fontenele

O governador Wellington Dias (PT) decretou situação de emergência do Conjunto Arquitetônico Porto das Barcas, localizado na cidade de Parnaíba, no Litoral do Piauí. O decreto vale por 180 dias e a partir do decreto toram acionadas as secretarias de Defesa Civil e de Cultura para o planejamento de medidas para a restauração do conjunto arquitetônico que abriga bares, lojas de artesanatos e agências de viagens ao Delta do Parnaíba.

De acordo com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) a Coordenação de Registro e Conservação fez um relatório de avaliação da estrutura física constatando que o conjunto arquitetônico do complexo está comprometido e com risco de desabamento. O relatório é assinado pela arquiteta Patrícia Mendes e motivou o decreto que determina a situação de emergência para evitar maiores danos à própria estrutura e às pessoas que transitam diariamente no local.

Através de nota a Secult informa que o valor estimado para toda a recuperação e revitalização do conjunto arquitetônico é de aproximadamente R$ 8 milhões por causa de danos ambientais nos últimos 10 anos, principalmente na área onde fica atualmente o Museu Náutico e seu entorno. O Secretário de Cultura, Fábio Novo (PT) informou que haverão interdições parciais no Porto das Barcas a partir do andamento das obras de recuperação. Segundo o secretário a prioridade será para os pontos mais críticos, a fim de garantir a preservação do patrimônio.

Há 4 anos patrimônio histórico já apresentava forte desgaste

Casarão dos Azulejos data do final do século XVIII. Foto: Patrícia Andrade/G1

No fim de 2016 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinou contrato, liberando R$ 80 mil para a recuperação dos prédios. A iniciativa faz parte do convênio entre Iphan, Prefeitura de Parnaíba e do Banco do Nordeste (BNB) firmado em novembro de 2013, no valor de R$ 1,6 milhões.

Em 2013 o casario histórico, mesmo tombado pelo Ministério da Cultura, já corria risco de desabar. O Centro Histórico da cidade foi construído ainda no Século XVIII e na época contava com 496 prédios tombados, com necessidade de restauração. Na época o prédio que abrigava a Biblioteca Pública Municipal, e que havia sido a primeira Escola Primária de Parnaíba estava com paredes rachadas, infiltrações, assim como o piso e teto comprometidos.

Por Carlos Rocha

Fonte original da notícia: G1 PI




Manaus (AM) – Justiça Federal considera prédio da Santa Casa uma ‘tragédia em andamento’

Tribunal Regional Federal deu prazo de 10 dias para Governo executar plano emergencial no prédio.

Prédio da Santa casa foi desativado em 2004. Foto: Márcio Silva

A Justiça Federal caracterizou a atual situação da Santa Casa de Misericórdia uma “tragédia em andamento”. Decisão assinada pela juíza titular do Tribunal Regional Federal (TRF), Jaiza Fraxe, determinou a execução imediata de um plano emergencial por parte do Governo para o prédio. No texto, a magistrada cita a morte de uma moradora de rua grávida que teve o corpo encontrado no local.

A juíza atribui ao Estado a responsabilidade em relação à proteção do patrimônio histórico e prevenção de desastres. Fraxe também relembra duas situações onde o prédio ofereceu perigo.

“Nota-se que também é fato público e notório que um dos muros da Santa casa de Misericórdia foi alvo de recente desabamento, ferindo um jovem, sendo urgente a execução do plano emergencial, como medida de proteção de desastre, já que há uma tragédia em andamento, e é dever das instituições coletivas resguardarem a vida da população. Tanto os riscos são graves quanto são concretos, sendo que duas vidas já se perderam entre os dias 18 e 19 de junho (a mãe e seu bebê)”, declarou.

Por conta dos riscos, Jaiza Fraxe determinou ao Estado a imediata execução de um plano de ações elaborados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ela estipula o prazo máximo de 10 dias úteis.

O Governo do Estado informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recomendará à Secretaria de Estado de Cultura o cumprimento da decisão, mas ressaltou que, no entanto, todos os custos serão cobrados especialmente do IPHAN em ação regressiva.

“O Estado não pode compactuar com a atuação de órgãos federais que, desconsiderando os deveres previstos na legislação, acabam por imputar ao Estado custos financeiros significativos”.

A PGE, por meio do Governo, disse ainda que as decisões da Justiça envolvendo o caso revelam um entendimento pré-concebido, que não leva em consideração as alegações e nem os documentos apresentados pelo Estado e nem os documentos apresentados pelo Ministério Público da União.

“A PGE esclarece também, por final, que a Santa Casa é de propriedade privada, e foi tombada pelo IPHAN e pelo Município de Manaus. Por força da legislação vigente, o dever de restauração e conservação do imóvel tombado é do proprietário e, caso este prove não ter condições para isso, do ente que efetuou o tombamento, portanto, o Município e o IPHAN e, inclusive, quanto ao Município de Manaus há decisão judicial transitada em julgado determinando que este realize a restauração e conservação do imóvel, sob pena de multa diária”.

Crise

A Santa Casa de Misericórdia de Manaus fechou as portas em dezembro de 2004 por conta de problemas financeiros. No auge do seu funcionamento, o hospital atendia mais de 17 mil pessoas por ano, nas especialistas de geriatria, ginecologia/obstetrícia, pediatria, cirurgia, cardiologia, clínica médica, urgência e emergência, neurologia, psicologia, psiquiatria, odontologia, dentre outras.

Por Oswaldo Neto

Fonte original da notícia: A Critica




Largo da Igreja do Carmo é requalificado em Marechal Deodoro (AL)

Igreja do Carmo – Marechal Deodoro. Foto: Ascom/Iphan

Tendo como prioridade zelar pelo Patrimônio Cultural Brasileiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) prima pela preservação dos monumentos protegidos e pelo desenvolvimento das cidades históricas, símbolos da cultura nacional. É nesse contexto que no próximo dia 23 de junho, às 9h30, o Iphan, em parceria com a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro (AL), fará a entrega do Largo da Igreja do Carmo, requalificado com recursos do PAC Cidades Históricas.

A solenidade de entrega contará com a presença da presidente do Iphan, Kátia Bogéa; o diretor do PAC Cidades Históricas, Robson de Almeida; o superintendente do Iphan-AL, Mário Aloisio; o governador de Alagoas, Renan Filho; o senador Renan Calheiros; o ministro do Turismo, Marx Beltrão; o ministro dos Transportes, Maurício Quintella; entre outras autoridades locais. Na mesma ocasião, também será feita a assinatura da ordem de serviço para o início das obras no Largo da Igreja Matriz, com previsão de investimentos de R$3,8 milhões, também pelo PAC Cidades Históricas.

Com projeto da Prefeitura e execução do Iphan, a obra de requalificação e urbanização do Largo do Carmo contou com recursos de cerca de R$2 milhões, investidos em ações como instalação de iluminação cênica, alargamento dos passeios para adequação à acessibilidade universal, implantação de paisagismo e de novos mobiliários urbanos. Além disso, a Administração Municipal também executou a recuperação de fachadas de edifícios ao redor do Largo, e um importante diálogo foi aberto com a comunidade local, que concordou com a remoção de invasões de áreas públicas.

Urbanização e qualidade de vida

O Largo do Conjunto do Carmo situa-se no centro histórico da cidade de Marechal Deodoro e possui uma área de cerca de 6 mil metros quadrados, tendo como ponto de referência as igrejas das Ordens Primeira e Terceira do Carmo, mas também cercado por diversas residências e pontos comerciais. Com a obra, ele foi totalmente requalificado, incluindo não apenas as questões estruturais e paisagísticas, mas também com a disponibilização de espaços de cultura, esporte, lazer e resgate das tradições religiosas históricas, como procissões e missas. Assim, a ação confirma a missão do PAC Cidades Históricas, em dinamizar e desenvolver as cidades por meio do Patrimônio Cultural.

O Programa é uma linha do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dedicada exclusivamente aos sítios urbanos protegidos pelo Iphan, em um incentivo até então inédito nas políticas de preservação do Patrimônio Cultural no Brasil. O PAC Cidades Históricas está presente em 44 cidades de 20 estados, totalizando R$1,6 bilhão em investimentos para 424 ações em edifícios e espaços públicos de todo o país.

Em Alagoas, Marechal Deodoro e Penedo foram as duas cidades incluídas no Programa. Para Marechal, que foi a primeira capital do estado e possui um relevante conjunto arquitetônico e urbanístico protegido pelo Iphan, foram selecionadas oito ações, com um total de R$8,96 milhões previstos para serem investidos pelo governo federal, sendo que a requalificação do Largo do Carmo é a primeira delas a ser concluída.

Fonte original da notícia: Alagoas 24 horas




Profissão de baiana de acarajé será incluída na Classificação Brasileira de Ocupações

O reconhecimento da profissão beneficia, somente em Salvador, cerca de 3.500 baianas, segundo estimativa da Abam.

Foto: Arquivo Correio

Baiana de acarajé vai ser incluída na lista de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), o documento que reconhece e descreve as características das profissões do mercado de trabalho brasileiro. Na sexta-feira (16) será assinado o termo de estudo técnico que vai viabilizar a inclusão. A cerimônia acontece na sede da Superintendência Regional do Trabalho do Estado da Bahia (SRTE), no Caminho das Árvores.

O reconhecimento da profissão beneficia, somente em Salvador, cerca de 3.500 baianas, segundo estimativa da Associação das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivo da Bahia (Abam). Titular da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, Taissa Gama considerou a novidade uma grande conquista, que vem após 8 anos de luta da categoria. “Agora elas vão poder dizer qual é a verdadeira profissão que exercem. Essa não é apenas uma conquista das baianas, mas de Salvador e da Bahia”.

As baianas são consideradas Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan desde 2005. Com a profissão incluída no CBO, podem usar a identidade profissional em cadastros formais e se cadastrar como microempreendedor individual. A decisão também facilita a criação de cursos especializados na área.

“É uma reivindicação que já vinha fazendo desde 2009, depois que eu não pude me cadastrar como baiana de acarajé ao fazer o meu passaporte. Queriam que eu me cadastrasse como cozinheira, mas eu não sou, sou baiana de acarajé”, comemora Rita Santos, presidente da Abam.

Fonte original da notícia: Correio – Bahia




Salvador (BA) – Estado anuncia continuidade das obras no MAM

Fotos: Jefferson Vieira/IPAC

As obras de reforma do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), localizado no Solar do Unhão, em Salvador, a principal intervenção já realizada no local nos últimos 50 anos, e que estava parada por falta de recursos, terão continuidade. Na primeira das duas etapas foram investidos cerca de R$ 8 milhões, incluindo a restauração da capela, casarão, galeria 1 com cinema, biblioteca e reserva técnica com ações físico-estruturais.

A segunda etapa tem previsão de mais R$ 7,7 milhões em investimento, incluindo requalificações das oficinas do MAM, galeria 3, sistema de ar-condicionado, subestação, além dos famosos arcos criados pelo arquiteto Diógenes Rebouças na Avenida Contorno da década de 1960 e o restante do Parque das Esculturas. Os recursos são do Tesouro estadual.

No início deste mês, o vice-governador e secretário estadual do Planejamento, João Leão, realizou vistoria no museu – considerado um dos pontos turísticos mais importantes da capital baiana -, acompanhado do diretor do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), João Carlos de Oliveira, da diretora do MAM, Ana Liberato, e de arquitetos, engenheiros e assessores estaduais. A comitiva percorreu as dependências do museu.

João Leão reiterou que a continuidade da obra é um compromisso do governo estadual, para garantir “a preservação desse centro cultural, uma referência das artes e da cultura para a Bahia e o Brasil”. Segundo ele, por se tratar de área urbana com mais de 300 anos e a proximidade do mar, a intervenção passa por cuidados superiores a de outras obras.

De acordo ainda o vice-governador, além de ser Monumento Nacional tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico Nacional (Iphan/MinC) desde 1943, “tratam-se de edificações antigas que requerem prospecções e readequações, já que existe forte interferência do salitre e água do mar”.

Programação no MAM

A data de término das intervenções dependerá dos recursos a serem liberados. Mesmo em obras, a programação do MAM continua com as conhecidas Oficinas do MAM, que promovem gratuitamente cursos de desenho artístico, pintura, cerâmica, litografia, modelagem e serigrafia abertos. Segundo Ana Liberato, também continuam abertas ao público as três exposições em cartaz – ‘Natureza que Aflora’ (até 18.06), ‘Eles por Ela’ (até 9.07) e ‘Elas’ (até 23.07), além do projeto JAM no MAM, às 18h, todos os sábados, e o MAM Medita, às 16h, aos domingos”. Mais informações estão disponíveis no site da Diretoria de Museus (Dimus/Ipac).

Por Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac)

Fonte original da notícia: Portal da Secretaria de Cultura da Bahia




Salvador (BA) – MAM pede socorro: obras de reforma estão paradas há oito meses

Intervenção é a primeira e maior no Museu de Arte Moderna da Bahia, cujo projeto, de Lina Bo Bardi, é da década de 1960.

Foto: Marina Silva/Correio

Todos os dias, centenas de pessoas se deslocavam para o Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), para apreciar o sol se pôr na Baía de Todos-os-Santos. Desde o começo de maio passado, o espetáculo foi suspenso. A direção do espaço reduziu o  horário de fechamento dos portões em duas horas. Agora, abre às 13h e fecha às 17h.

O complexo museológico, criado por Lina Bo Bardi nos anos 1960 para abrigar a arte contemporânea, iniciou uma reforma em 2013 que não tem data para acabar. Está parada há mais de oito meses por falta de recursos. Dos R$ 15,7 milhões previstos, R$ 8 milhões já foram consumidos.

A alternativa para quem gosta de avistar o sol sumir no mar da baía na companhia da arte seria então o Espaço Mário Cravo, mais conhecido como Parque das Esculturas. Criado em 1998 como uma extensão do MAM para abrigar esculturas de artistas contemporâneos, o espaço está abandonado, fechado ao público por questão de segurança e sem previsão de reabrir. Por lá, tudo está em ruínas.

A passarela de madeira que dá acesso a obras de artistas como Tunga, Carybé, Siron Franco, Mário Cravo, Mestre Didi, Tati Moreno, Emanuel Araújo e tantos outros gravadores da cena artística nacional e internacional está comprometida. O guarda-corpo de madeira que circunda a passarela está em decomposição.

Caminhar pelo espaço é como andar num cemitério abandonado. A sensação torna-se ainda mais real quando cruzamos com as três figuras humanas de concreto assinadas pela artista alemã Janaina Tschäpe. Os “corpos” estão cobertos pelo mato. A placa de identificação da obra está a metros de distância e requer esforço para desvendá-la.

O cenário de abandono torna-se maior quando nos deparamos com obras de artistas consagrados como Mestre Didi e Carybé. A primeira, descolorida, a outra faltando partes.

A Sala Rubem Valentim, que reúne grande parte do acervo do artista baiano, está fechada. A diretora do MAM, Ana Liberato, não consegue esconder seu constrangimento diante do cenário. Sensível, tenta manter a postura de gestora firme, mas o seu corpo denuncia sua tristeza por não ter o que fazer.

Obra paralisada

A crise no MAM se agravou quando o dinheiro para prosseguir com as obras escasseou. Há mais de oito meses a Construtora Pentágono, responsável pela obra, fechou o barracão e demitiu os operários. A obra parou de vez. “Não tínhamos como continuar. Seguramos até onde podíamos, depois a situação ficou insustentável porque não recebemos mais nada e ainda ficaram nos devendo, Aí tivemos que paralisar”, conta Mateus Amorim, diretor da empresa.

Coube a João Carlos Oliveira, diretor do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), órgão da Secretaria de Cultura, responsável pela gestão de museus, cortar custos. Ele foi direto na carne. Dispensou 132 contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Destes, 24 atuavam no MAM como monitores.

Além destes, a área de vigilância também sofreu cortes. De cada grupo de oito vigilantes que se revezavam em quatro turnos, dois foram dispensados.  Segundo Oliveira, todos os contratos venceram ao mesmo tempo. A equipe, diz o diretor, será substituída por outro modelo de contratação.

“Este é meu modelo de gestão, reduzir o quadro e colocar as equipes para circular pela estrutura do Ipac”, justifica. Sua ideia, conta, é substituí-los  por jovens do programa Primeiro Emprego. Todos de nível médio. Oliveira garante que cerca de 60 ex-redas serão recontratados por empresas terceirizadas. Só não sabe precisar quando.

Ameaça de fechar

Agora, o museu que já integrou o circuito de arte internacional, luta para não fechar. Com as obras paradas, perdeu a vitalidade. O barracão de obras, abandonado pela Construtora Pentágono, virou depósito e refúgio dos seguranças. “Guardamos as coisas da gente lá”, conta um dos vigilantes, lamentando a existência de uma geladeira, “novinha em folha”, deixada lá. “Podiam dar a quem precisa”, sugere.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico, Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan), o Solar do Unhão virou um canteiro de escombros para todos os lados. No ano passado, segundo o diretor do Ipac, o governo liberou R$ 1 milhão para a obra. Depois, a fonte secou de vez.

Na primeira fase, foram recuperadas duas das três galerias, a capela e o telhado do casarão. Mas nada disso funciona conforme o planejado. Tudo está mal ajambrado. As crateras abertas para instalação do ar-condicionado central aguardam os equipamentos serem comprados. O cinema está a espera de cadeiras, de climatização, dos projetores e demais equipamentos.

Segundo Oliveira, 60% da obra está concluída. Diz que espera recursos para finalizar. “Estamos aguardando R$ 2,5 milhões para dar um gás”. O dinheiro seria usado para adquirir os equipamentos.

O Solar do Unhão pede socorro. O que se vê por lá é um monte de entulho espalhado por toda a área. Por trás dos tapumes que isolam áreas, externas e internas, escondem-se lixo, restos de madeira e resíduos. A visão contrasta com a paisagem deslumbrante do mar que emoldura o conjunto secular.

“O MAM precisa voltar a existir para a cidade. O museu não tem tido uma atuação”, diz o artista Caetano Dias. A queixa dos artistas é geral. “Não tenho ido lá, mas pelo que me dizem a situação é desoladora. O museu se afastou dos artistas e da comunidade”, lamenta. Para o também artista Alamandrade, que ministrou oficinas no MAM e lá também expôs, “o museu, em particular o de arte, no seu acervo e na sua programação, deve refletir essa pluralidade, porque ele não é o lugar da exclusão, e sim do confronto, do diálogo com diferentes manifestações, compatível com a sua função e sua especificidade”, diz.

A diretora do MAM sonha com a volta do Salão de Artes. Da Bienal, ninguém fala. Por hora, o acervo de mais 1,2 mil obras que inclui artistas como Djanira, Di Cavalcanti, Alfredo Volpi, Carybé, Rubem Valentim e Portinari, dentre outros, continuarão privadas de admiradores. Assim como o pôr-do-sol, agora proibido.

Por Ronaldo Jacobina

Fonte original da notícia: Correio – Bahia




Cartilhas informam sobre a salvaguarda dos Bens Culturais Registrados

Como um bem pode ser reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial? O que são Bens Culturais Registrados? Para que serve o reconhecimento como Patrimônio? O que é e como funciona a salvaguarda desses bens? Qual o papel do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em relação aos Bens Culturais Registrados? Para responder a essas e outras questões sobre a política de salvaguarda dos bens culturais de natureza imaterial em todo o Brasil, o Iphan lançou a série Patrimônio Cultural Imaterial: Para saber mais, com cartilhas que visam orientar e informar a sociedade civil. A série possui três linhas de conteúdo, correspondentes aos três processos da política de salvaguarda: Identificação, Reconhecimento e Apoio e Fomento.

Com linguagem clara e didática, a série lança agora os números dois e três, pertencentes à linha de conteúdo referente à Apoio e Fomento, e intitulados Salvaguarda de Bens Registrados e Salvaguarda da Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira, respectivamente. As cartilhas estão disponíveis em versão física e digital, com download gratuito pelo portal do Iphan.

A proposta dos novos números é demonstrar como o Iphan, por meio da execução de ações de apoio e fomento, realiza a salvaguarda dos Bens Registrados, em constante parceria com a sociedade civil e outras instituições. Enquanto o primeiro volume, publicado anteriormente, traz informações gerais sobre o Patrimônio Cultural Imaterial, o segundo aborda as diretrizes, procedimentos e eixos de atuação da salvaguarda para Bens Registrados. Já o terceiro número divulga as ações voltadas para a salvaguarda da Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de Capoeira, especificamente.

Salvaguarda do Patrimônio Imaterial
O Iphan é a instituição responsável pela execução da política de salvaguarda para o Patrimônio Cultural Imaterial em todo o país desde 2000, quando foi publicado o Decreto 3.551, que diz respeito ao Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural Brasileiro e cria o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI). A política engloba ações de identificação, reconhecimento e apoio e fomento a bens culturais imateriais de comunidades e grupos de todo o país. A partir dela, entende-se por salvaguarda o conjunto de medidas que visam garantir a viabilidade do Patrimônio Cultural Imaterial, tais como a identificação, documentação, investigação, proteção, valorização, promoção, transmissão e revitalização desse patrimônio.

Fonte original da notícia: IPHAN