Congonhas (MG) conquista recursos para restauração da Romaria e construção do Teatro Municipal

Congonhas conquistou recursos para mais duas obras do PAC Cidades Históricas. Na sexta-feira, 8, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa, e o prefeito Zelinho, assinaram o Termo de Compromisso que garante o repasse de verbas do Governo Federal para a restauração do Centro Cultural da Romaria e a construção do Teatro Municipal. O projeto terá aporte inicial de 2 milhões. A partir de 2018, o valor chegará em mais de 19,5 milhões. A decisão será publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11. A região da Basílica é o espaço com o maior investimento em requalificação urbana e cultural já realizado em Congonhas.

O trabalho será executado em duas frentes de trabalho, uma para a restauração do Centro Cultural da Romaria e outra para a construção do Teatro Municipal. De autoria do arquiteto Sylvio de Podestá, o projeto prevê a integração do novo Centro Cultural da Romaria e do Teatro Municipal ao Parque Ecológico da Romaria.

A coordenação do PAC Congonhas, ligada à Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), irá criar, nos próximos dias, um grupo de trabalho para compatibilizar todos os projetos; organizar o cronograma das obras junto às equipes de arquitetura e engenharia da prefeitura; organizar e preparar os processos licitatórios; criar equipes de acompanhamento e de fiscalização das obras; e planejar as mudanças dos serviços instalados na Romaria.

Em Congonhas, três obras do PAC Cidades Históricas já foram entregues à comunidade: a restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, além da requalificação urbanística da Alameda Cidade Matozinhos de Portugal.

Além dessas, outras ações contempladas pelo programa são a restauração da Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, que está em andamento; construção do Parque Ecológico da Romaria, também em andamento; requalificação do adro da Basílica, que está a cargo da superintendência do IPHAN em Minas Gerais; restauração do Cine Teatro Leon, que já tem os projetos arquitetônico e executivo aprovados pelo IPHAN e o de captação de recursos pelo Ministério da Cultura (MinC), e aguarda a fase final de liberação desses recursos pelo BNDES;  e a restauração do Museu da Imagem e Memória e restauração da antiga Câmara Municipal, onde será a Biblioteca Municipal, que também têm os projetos arquitetônicos e executivos aprovados pelo IPHAN e aguardam a liberação dos recursos financeiros.

A requalificação de monumentos históricos e o entorno deles proporciona valorização dos espaços públicos, de referência simbólica, o que confere a estes bens tombados qualidade compatível com a importância do significado deles na vida da cidade.

Investimentos

A região da Basílica será o espaço com o maior investimento em requalificação urbana e cultural já realizado em Congonhas. Na parte histórica as ações contemplam a construção do Museu de Congonhas, restauração dos elementos artísticos da Basílica, restauração da Alameda das Palmeiras, recuperação do muro da Alameda das Palmeiras, construção do Parque da Romaria, instalação da sinalização turística e, agora, a restauração da Romaria e construção do Teatro Municipal.

Além de ter inaugurado a Unidade de Atendimento Primário à Saúde (UAPS) Basílica, o Governo Municipal investiu em infraestrutura urbana, realizando obras de recapeamento na av. Magalhães Pinto, rua Dr. Paulo Mendes, Alto do Cruzeiro, Praça Bandeirantes e em parte da av. Bias Fortes. Também fez a abertura da rua Mariana, ligando-a ao Boa Vista, e revitalizou a Praça do Alto do Cruzeiro.

Outras ações que mudaram a vida da comunidade foram a drenagem realizada no Alto do Cruzeiro, na Praça Bandeirantes e em um trecho da av. Bias Fortes, o calçamento da Estrada do Alto Maranhão e o asfaltamento da estrada de Santa Quitéria.

Fonte original da notícia: Portal de Congonhas




Rio de Janeiro (RJ) – Casa do Jongo pode fechar as portas em janeiro

Casa do Jongo, que foi inaugurada em 2015 – Custódio Coimbra / O Globo

Patrimônio imaterial do Rio, o Jongo da Serrinha perdeu patrocínios importantes, como o da prefeitura e da Petrobras.

A prefeitura do Rio e a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) interromperam, em outubro, uma longeva e contínua política de patrocínio de um dos mais importantes patrimônios imateriais da cidade, o Jongo da Serrinha — tombado em 2005 pelo Iphan por seu trabalho de 50 anos dedicados à preservação do jongo como Patrimônio Imaterial do Sudeste.

Desde a sua consolidação como ONG, em 2000, a Associação Grupo Cultural Jongo da Serrinha teve diferentes vínculos com a prefeitura, mas neste ano os repasses foram cancelados após 17 anos. Agora, a Casa do Jongo, como é conhecida, pode fechar as portas em janeiro caso a situação não se reverta.

As tentativas da ONG de estabelecer um novo acordo, com valor de R$ 400 mil, foram iniciadas em março. Após diferentes contatos e solicitações de documentos, o projeto recebeu a negativa final em outubro, através de um e-mail enviado pela SMC.

— Tentamos diferentes reuniões com a secretária (Nilcemar Nogueira), mas nunca fomos recebidos por ela. Tivemos uma reunião com uma assessora, em março, enviamos documentos e, oito meses depois, recebemos um e-mail, em que nos disseram que não tinham verba — conta Dyonne Boy, uma das diretoras da casa.

— Esse é o último núcleo de jongo da cidade. Essa Casa é uma referência da cultura negra, um patrimônio imaterial vivo. A prefeitura fala em investir no MEL (Museu da Escravidão e Liberdade), e, quando entramos no site da SMC, há destaque para o patrimônio imaterial, mas essa importância não se dá na prática. Falta política para o patrimônio imaterial da cidade. Realizamos um projeto de continuidade que agora está sob risco.

Segundo Dyonne, a Casa tem custos mensais que chegam a R$ 50 mil, conta com 23 funcionários fixos, entre professores e diretores, que realizam uma série de ações sociais e atendem a 400 alunos, com aulas de disciplinas esportivas, culturais e artísticas. Em 2017, o Jongo contou com um único patrocínio, de R$ 140 mil, vindo da TV Globo, através da Lei do ISS (mecanismo municipal de patrocínio via renúncia fiscal).

— Está encaminhado um trâmite para renovar o patrocínio da Globo para 2018, através do ISS, mas a prefeitura só deverá liberar essa verba a partir de abril. Até lá não temos condição de continuar — diz ela.

‘Rolo compressor nas iniciativas culturais’

Além de perder o apoio da prefeitura, a ONG também perdeu, em 2017, outro patrocínio continuado, o da Petrobras, que apoiou o projeto entre 2012 e 2016.

— Nosso trabalho é muito amplo e atende desde crianças até a terceira idade. Fazemos desde campanhas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis até aquilo que é nosso fim, que é a preservação da memória e do patrimônio do jongo — diz Dyonne. — Todas as nossas ações justificam um investimento público, mas o que há hoje, com essa prefeitura do Crivella, é uma perseguição a projetos de cultura popular e de matriz africana. Estão passando um rolo compressor nessas expressões culturais.

O Jongo da Serrinha funciona desde 2015 na Casa do Jongo, localizada no Morro da Serrinha, em Madureira. O espaço é um imóvel que foi adquirido pela prefeitura, em 2013, e que foi cedido para a instituição por 12 anos.

Dois anos após a compra, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) investiu cerca de R$ 2,5 milhões para reformar e abrir a Casa, que foi inaugurada em novembro de 2015.

No ano seguinte, a Casa funcionou com cerca de R$ 600 mil, com verbas obtidas junto na prefeitura, no governo do estado e na Petrobras. Também em 2016, a ONG foi contemplada no Programa de Fomento à Cultura Carioca com um projeto de circulação da peça “Jongo mamulengo”, mas, como até hoje o edital não foi pago aos contemplados, o Jongo ficou sem receber os R$ 80 mil referentes ao projeto, que seria realizado pago neste ano.

Agora, com apenas R$ 140 mil, os professores só receberam quatro salários ao longo do ano e recentemente lançaram uma campanha de arrecadação de recursos para pagar as contas do espaço.

— Cada pessoa do projeto está pessoalmente endividada por essa situação. Bancos não emprestam dinheiro para ONG, então a solução, no começo, foi pedir empréstimos individuais, mas, como os juros são altos, fomos nos endividando. Decidimos, então, lançar uma campanha de crowdfunding e é com ela que estamos pagando contas de luz, telefone, contador — diz Dyonne. — Mesmo com tudo isso, mantivemos a Casa aberta ao longo do ano todo, enviamos nossos relatórios mensais para a SMC, já que o prédio é da secretaria, mas agora não temos como seguir.

Outro lado

Procurada pelo GLOBO, a Secretaria Municipal de Cultura informou que o decreto municipal nº 42737, de 1º de janeiro de 2017, em seu artigo 27, afirma que “os projetos culturais executados” pela SMC que recebam incentivo fiscal via Lei do ISS “não poderão ser contemplados com recursos do orçamento de outras fontes” e que, “uma vez que a Casa do Jongo já está incentivada pela Lei do ISS, a SMC não pode aportar recursos diretos de patrocínio na referida instituição”.

A Casa do Jongo informou que conhece o decreto, porém afirma que o caso não se aplica:

— Esse decreto afirma que um mesmo projeto não poderia ser incentivado pelo ISS e por fomento direto, mas o mesmo CNPJ pode ser patrocinado por essas duas vias, contanto que sejam projetos diferentes, como é o nosso caso. Nós temos diversos projetos. Isso é apenas uma desculpa.

Também procurada pelo GLOBO, a Petrobras informou por nota que ações de “Patrimônio Imaterial” deixaram de fazer parte de suas prioridades neste ano, o que deve se manter em 2018. Leia a nota na íntegra:

“Em 2017 a Petrobras readequou sua carteira de projetos e adotou novas linhas de atuação. As ações de patrocínio cultural passaram a ser focadas em audiovisual, música e artes cênicas. O projeto em questão estava enquadrado na categoria ‘Patrimônio Imaterial’, que deixou de fazer parte das diretrizes do programa de patrocínio cultural da Petrobras. A Petrobras não pretende revisar suas linhas de atuação para 2018.”

Por Luiz Felipe Reis

Fonte original da notícia: O Globo



Patrimônio histórico em Porto Nacional (TO) está abandonado e pode desabar

Construído na década de 30, local já abrigou primeiro hospital do município e um abrigo para idosos. Prédio corre risco de desabar e serve de esconderijo para usuários de drogas.

Prédio está abandonado há pelo menos cinco anos. Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Um casarão que é considerado patrimônio histórico de Porto Nacional está abandonado há pelo menos cinco anos. Mesmo após ser tombado, o prédio está em ruínas. Paredes em más condições, teto destelhado, sujeira, mau cheiro são alguns dos problemas. Moradores contam que o matagal em volta do prédio está servindo de esconderijo para usuários de drogas ou criminosos.

O local foi construído na década de 30 por coronéis. Na época, passou a funcionar o primeiro hospital da cidade. Depois de desativado, o casarão se tornou o abrigo para idosos do abrigo João XXIII, que há cinco anos funciona em outra região da cidade.

Para os moradores, o caso se trata de descaso e oferece perigo. A dona de casa Edineuza Moreira mora ao lado do prédio e fala sobre o medo de passar perto do local. “Pode a qualquer hora desabar. Ter alguma criança por perto e os malandros fogem aí para dentro”, conta.

O historiador Edivaldo de Souza lamenta a situação do prédio. “Ficou abandonado, jogado ao léu, e hoje serve para abrigar bandidos. Toda essa parte histórica de Porto Nacional corre um sério risco pelo abandono”.

O representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Tocantins, Lincon Rodrigo Henke, explicou que o imóvel é privado e que a responsabilidade é dos proprietários. “Em caso de insuficiência financeira eles podem solicitar ao Iphan que inclua na proposta do orçamento a recuperação do imóvel com recurso da União, mas o valor pode ser cobrado do proprietário posteriormente”.




Cuiabá (MT) – Parte da Casa de Bem-Bem desmorona por conta da chuva e secretário aponta ações inadequadas de construtora

Foto: Reprodução/ Tulio Barreto

Retomados há duas semanas, durante o período chuvoso, os trabalhos de revitalização na casa de Bem-Bem não evitaram o desmoronamento de grande parte do casarão. Destelhado e sem a sustentação necessária, o imóvel, tombado como patrimônio histórico de Cuiabá, não resistiu as precipitações do final de semana e foi ao chão. A lona preta cobre o que restou da edificação, onde as obras, de responsabilidade da empresa X Nova Fronteira permaneceram paralisadas por dois meses até intervenção da Procuradoria Geral do Município que determinou a volta aos trabalhos.

Na avaliação do secretário de Cultura do município, Francisco Vuolo, a retirada do telhado na época chuvosa e o escoramento inadequado são as principais causas do desabamento. Ao Olhar Direto ele explicou que todas essas situações, incluindo a interrupção da reforma sem permissão, foram notificadas pela Prefeitura. “A Prefeitura não tem como chamar toda a responsabilidade para si, até porque é um espaço tombado pelo Estado e o que deve ser feito precisa de autorização do IPHAN.”

De acordo com Vuolo uma reunião com a diretoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), já está agendada para a segunda-feira (11). Só então é que serão definidas as medidas a serem adotadas com relação à Casa. Ele lembra a complexidade exigida pela obra e diz que, de pé, ainda restam algumas paredes que poderão ser preservadas antes que caia próxima chuva intensa. “Há uma boa vontade da empresa em resolver, mas qualquer ação só pode ser definida depois da reunião de amanhã.”

A reforma da Casa de Bem-Bem foi iniciada em 2016 e retomada após ajustes nos procedimentos administrativos no convênio em comum acordo com a X Nova Fronteira. No dia 22/11/17, uma visita técnica no imóvel, tombado pelo patrimônio histórico nacional, contou com representantes do IPHAN, da empresa e da família Palma, proprietários do imóvel, e do secretário, na busca dos encaminhamentos corretos que o caso requer.

À época, diante da paralisação da obra, a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo esclareceu que o convênio firmado, entre a Secretaria e o IPHAN, teve como vencedora da licitação a empresa X Nova Fronteira, no final de 2016. A ordem de serviço para início das intervenções foi expedida em abril passado e os procedimentos para andamento das requalificações tiveram início logo em seguida. E por ser um patrimônio tombado a cada medição é respeitado todo um rito da Legislação Federal.

Por meio de nota a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo informou que, após diversas notificações, a empresa responsável pela obra de restauração da Casa de Bem-Bem retomou os trabalhos no final de novembro deste ano. Uma força-tarefa entre a secretaria, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a empresa X Nova Fronteira foi criada para que a estrutura não fosse ainda mais danificada, logo após a intervenção da Procuradoria Geral do Município.

No entanto, devido à intensidade das chuvas nas últimas semanas, os trabalhos, especialmente em função do destelhamento da casa, ficaram comprometidos, sendo que o local chegou a ter 80% da fachada comprometidos.

Uma reunião entre a empresa, o Iphan e a Secretaria já havia sido agendada para esta segunda-feira (11.12) para avaliar o novo cronograma e projeto da obra, que depende da autorização do Instituto. O encontro está marcado para às 9h30, na sede da Secretaria Municipal de Cultura.

A Secretaria reforça que a empresa X Nova Fronteira foi contratada ainda na gestão anterior e só retomou os trabalhos em abril deste ano depois de ser notificada, o que prejudicou o andamento da restauração. A reforma da Casa de Bem-Bem integra o convênio federal com o Município de Cuiabá do PAC Cidade Histórica.

Foi reiterada a importância e o compromisso no cumprimento das suas obrigações, em especial, com os imóveis tombados no Centro Histórico de Cuiabá e que representam a memória e história do povo cuiabano, de modo que não medirá esforços para realizar toda restauração que se fizer necessária.

Por André Garcia Santana

Fonte original da notícia: Olhar Direto




STF bloqueia obra pivô da queda de Geddel em Salvador (BA)

Ministro Edson Fachin determinou a indisponibilidade de parte de sete edifícios construídos ou em construção em Salvador.

Edson Fachin: entre os edifícios bloqueados eles está o La Vue, pivô do pedido de exoneração de Geddel da Secretaria de Governo. José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil

Com a justificativa de que vê “indícios suficientes” da prática do crime de lavagem de dinheiro, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a indisponibilidade de parte de sete edifícios construídos ou em construção em Salvador, que teriam recebido aportes de dinheiro de empresas ligadas à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

Entre eles está o La Vue, pivô do pedido de exoneração do peemedebista da Secretaria de Governo em novembro do ano passado.

A decisão atende a pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na denúncia contra Geddel, seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), a mãe dos dois, Marluce Vieira Lima, dois assessores da família e o engenheiro Luiz Fernando Machado da Costa Filho, dono da construtora Cosbat Construção e Engenharia.

O valor total de bens da família Vieira Lima tornado indisponível é de R$ 13 milhões, referente a investimentos em empreendimentos da Cosbat em Salvador.

Na decisão, Fachin afirmou que “ressoam indícios de que os denunciados aplicaram altos valores em investimentos no mercado imobiliário, tanto que confirmada a aquisição, perante a empresa Cosbat Construção e Engenharia, de várias cotas de participação em imóveis em construção no Estado da Bahia”.

Ao menos R$ 5,2 milhões foram repassados em dinheiro pela família Vieira Lima à empresa, conforme denúncia da PGR.

A Polícia Federal apontou indício de lavagem de dinheiro quando, nos desdobramentos das investigações da Operação Tesouro Perdido, que resultou na apreensão de R$ 51 milhões em dinheiro em um apartamento, recebeu de Machado uma lista de investimentos feitos pela família Vieira Lima em empreendimentos da Cosbat.

Segundo relato do engenheiro à PF, os pagamentos foram feitos por meio de cheques e dinheiro em espécie.

Na lista entregue pelo engenheiro constam dois cheques emitidos pela M&A Empreendimentos, empresa que leva as iniciais dos pais de Geddel, Marluce e Afrísio – morto em janeiro deste ano.

São pagamentos nos valores de R$ 1,7 milhão e R$ 161 mil, respectivamente em 2014 e 2015, referentes ao Edifício La Vue, cujas obras, estão paralisadas desde novembro do ano passado por determinação da Justiça Federal. Na decisão, Fachin ordenou a indisponibilidade de 20% do empreendimento.

O imbróglio em torno da construção do prédio foi determinante para a saída de Geddel do governo do presidente Michel Temer. O peemedebista pediu exoneração depois de ser acusado pelo então ministro da Cultura, Marcelo Calero, de tráfico de influência.

Localizada em área nobre da capital baiana, a obra estava sendo construída no entorno de área tombada e, por isso, havia a recomendação de que não ultrapassasse limites de altura determinados pelo Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan).

Calero afirmou ter sofrido pressão de Geddel, que à época era um dos mais poderosos ministros de Temer, para que o Iphan, órgão subordinado ao Ministério da Cultura, liberasse a construção do prédio mesmo com recomendação técnica em sentido contrário.

À época, Geddel disse ao jornal O Estado de S. Paulo que adquiriu um apartamento no La Vue e negou ser “sócio oculto” do empreendimento. A defesa do ex-ministro, que está preso desde setembro deste ano no caso dos R$ 51 milhões, foi contatada nesta quinta-feira, 7, mas preferiu não se manifestar.

A assessoria da Cosbat também foi acionada, mas não deu retorno até a conclusão desta matéria. O ex-ministro Marcelo Calero não atendeu ao telefone. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Valmar Hupsel Filho, do Estadão Conteúdo

Fonte original da notícia: Revista Exame




Salvador (BA) – Elevador Lacerda completou 144 anos na sexta-feira (8)

Construído em 1869, equipamento foi inaugurado em 1873 e é usado como meio de transporte em Salvador. Elevador também um dos principais cartões-postais da cidade.

Elevador Lacerda visto de cima. Foto: Egi Santana/G1

O Elevador Lacerda, um dos principais cartões-postais de Salvador, completou 144 anos na sexta-feira (8), mesmo dia da padroeira da Bahia, Nossa Senhora da Conceição da Praia.

Inaugurado em 1873, o equipamento liga a Cidade Baia à Cidade Alta. Da Praça Cayru, no Comércio, turistas e baianos podem apreciar o equipamento pela parte de baixo. Já da Praça da Sé, na parte de cima, se tem uma das vistas masi bonitas da capital baiana, que mostra o Mercado Modelo, parte da Cidade Baixa e a Baía de Todos-os-santos.

Com construção iniciada em 1869, o cartão-postal da capital baiana foi o mais alto elevador urbano do mundo e o primeiro edifício público modernista no Brasil. Concebido pelo engenheiro Antônio de Lacerda e construído pelo irmão Augusto de Lacerda, inicialmente foi denominado Elevador Hidráulico da Conceição. Isso porque o maquinário contava com uma bomba a óleo movida originalmente por uma máquina a vapor para fazer o transporte de pessoas entre 63 metros de altura. O nome Lacerda – em homenagem ao idealizador – foi concretizado em 1896.

Em 1906, o sistema foi modificado para tração elétrica e, 21 anos depois, a Companhia Linha Circular de Carris da Bahia, empresa concessionária do elevador, passou a ser controlada pela General Eletric. Com isso, uma nova mudança foi realizada: a ampliação do equipamento com a construção de uma nova torre de 73,5m, mais duas cabines e ponte superior de acesso.

A inauguração da estrutura foi feita em 1º de janeiro de 1930. Devido à importância, o ascensor foi tombado como patrimônio cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 7 de dezembro de 2006.

Administrado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), o Elevador Lacerda transporta cerca de 28 mil pessoas todos os dias, O funcionamento é de 6h às 23h, de segunda a sexta-feira, e das 6h às 22h, aos sábados e domingos. A tarifa custa R$ 0,15. A viagem dura cerca de 30 segundos.

Fonte original da notícia: G1 BA




Concluída a primeira etapa da restauração da Sé de Mariana (MG)

Dezembro começa trazendo boas notícias para a população de Mariana, em Minas Gerais. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concluiu a primeira etapa da obra na Catedral da Sé de Nossa Senhora da Assunção, que se refere à restauração arquitetônica da igreja.

Fechada desde janeiro de 2016, a igreja corria sérios riscos estruturais. Assim, nessa primeira fase de obras foram realizados serviços de restauração, incluindo consolidação e reforço estrutural, com monitoramento arqueológico; drenagem de águas pluviais; e instalações hidrossanitárias. Nesse trabalho, foram investidos cerca de R$ 2,72 milhões do programa Avançar, do Governo Federal, por meio do Iphan.

Está em fase final de publicação um processo de licitação para o início de uma próxima etapa de intervenções, referente a restauração dos elementos artísticos integrados da igreja, tal como forro e retábulos, e projetos complementares. A reabertura da Sé ao público dependerá do cronograma dessa segunda etapa, com previsão de ser iniciada ainda no início de 2018.

A Sé de Mariana
A Catedral da Sé de Mariana tem sua história originada com a construção de uma pequena capela à Nossa Senhora da Conceição, ainda em 1703, posteriormente transformada em sacristia de uma nova e maior igreja, cujas obras começaram em 1713 e resultaram no que, ainda hoje, é o edifício da Matriz. Ao longo dos anos, a edificação recebeu diversos reparos e acréscimos, como uma série de recuperações da nave em 1734 e trabalhos de decoração interna e douramento do altar-mor em 1727.

De aspecto sóbrio, conferido pelo barroco jesuítico, a Catedral da Sé tem a simplicidade das linhas retas de seu frontispício contrastando com um interior marcado por um dos mais significativos conjuntos de talha de Minas Gerais e ricos detalhes decorativos, como importantes obras de Mestre Ataíde, entre outros nomes da arte e arquitetura religiosa mineira.

Fonte original da notícia: IPHAN




AGU demonstra no Supremo a legalidade do tombamento do Centro Histórico de Manaus (AM)

Foto: manaus.am.gov.br

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou a legalidade do processo de tombamento do Centro Histórico de Manaus (AM) em ação movida contra a medida no Supremo Tribunal Federal (STF). O patrimônio público foi palco do período áureo da exploração da borracha, época marcante na história brasileira do século XIX.

A defesa do tombamento do centro da capital do Amazonas foi feita pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU que representa as autarquias e fundações públicas federais. Na ação, o ato do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi questionado pela administração estadual, que tinha o intuito de anular o processo.

O Estado alegou que não participou do procedimento conduzido pelo Iphan e que não houve audiências públicas prévias com a comunidade. Também argumentou que não teve acesso a documentos que fundamentaram o reconhecimento do valor histórico do bem tombado, o que supostamente impediu o contraditório e a ampla defesa.

No entanto, os procuradores federais do Departamento de Contencioso da PGF comprovaram que os representantes do Estado do Amazonas tiveram cópia do processo durante cerca de dois anos para se manifestarem até a reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan que aprovou o tombamento do centro da capital manauara, em janeiro de 2012.

Os procuradores federais salientaram, ainda, que os posicionamentos do Estado foram examinados e respondidos de forma pormenorizada pela autarquia por meio de dois pareceres emitidos no ano de 2011. Houve, também, o pedido de indicação de colaboradores do governo estadual para participar do inventário e normatização do procedimento, além de a possibilidade de manifestação depois da reunião do conselho consultivo no prazo de 90 dias.

Audiências

Em relação à audiência pública, a PGF esclareceu, por fim, que o Iphan observou as regras previstas no Decreto-Lei nº 25/1937, que é específica quanto ao processo de tombamento, aplicando subsidiariamente a legislação que rege o processo administrativo (Lei n. 9.784/1999).

O relator da ação no STF, ministro Luiz Fux, acolheu os argumentos da AGU e rejeitou o pedido de anulação do processo. O ministro enfatizou que as “atitudes tomadas pelo Iphan indicam não só o cumprimento dos postulados constitucionais que o autor alega violados, como também a boa-fé, cooperação e lealdade da autarquia em envolver o ente estadual em todo processo de tombamento, a fim de que eventuais discordâncias entre os mesmos pudessem ser sanadas de forma harmônica, consensual e democrática na via administrativa”.

Quanto à não realização de audiências públicas, prevista na Lei nº 9.784/1999, Fux entendeu que “a imposição de realização prévia de audiências e consultas públicas exigidas pelo referido diploma legal não tem aplicabilidade no caso dos autos, haja vista o instituto do tombamento contar com regramento próprio específico, o Decreto-Lei nº 25/1937”.

Ref.: AgRg na ACO 1.966 – STF.

Por Wilton Castro

Fonte original da notícia: AGU




Macapá (AP) – Acia recua e nova estátua de São José não irá mais para a Pedra do Guindaste

Autores do projeto desistem da substituição após posicionamentos contra da família e de movimentos. Imagem original permanecerá na frente de Macapá e a nova será entregue à Diocese.

Antiga imagem de São José vai permanecer na orla de Macapá, de frente para o rio. Foto: Fabiana Figueiredo/G1

A imagem original de São José na Pedra do Guindaste, na frente da cidade de Macapá, vai permanecer aonde está. A decisão foi divulgada pela Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia) na quinta-feira (16) após repercussão negativa do anúncio feito sobre a troca da estátua do santo por outra maior.

A Acia, com apoio do governo do estado, tinham o projeto de substituir a imagem antiga por outra de 3 metros de altura, que foi confeccionada pelo artista plástico maranhense Lindomar Plácido da Costa.

A ideia incluía também a construção de uma extensão do trapiche Eliezer Levy até a imagem, para que a população pudesse contemplar de perto a obra, além do reposicionamento da estátua que ficaria de frente para a cidade. A antiga seria restaurada para ser colocada na entrada da Fortaleza São José.

Cedendo aos movimentos contra o projeto, o presidente da Acia, Altair Pereira, informou o cancelamento da iniciativa.

Estátua seria substituída por uma nova de 3 metros de altura. Foto: Fabiana Figueiredo/G1; Jéssica Alves/G1

“Nossa ideia era revigorar aquele ponto na orla da cidade, cujo memorial está apresentando problemas. Queríamos pôr o São José como ele é caracterizado, com o menino Jesus no colo, lírio de ramos na mão. Já estávamos num entendimento com o Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] para que isso acontecesse”, comentou Pereira.

O empresário lamentou o ocorrido e lembrou que o objetivo era dar um novo sentido ao ponto turístico.

“Grandes monumentos, até internacionais, sofrem alterações para acompanhar o tempo, o que fica registrado é o memorial. Em São Paulo, a Catedral da Sé teve uma evolução; a catedral de Notre Dame também, e a própria Estátua da Liberdade sofreu alterações. Não queríamos gerar polêmica”, pontuou.

Os primeiros a se manifestarem contra o projeto foram os familiares do artesão Antonio Pereira da Costa, que esculpiu a estátua que está na orla há mais de 70 anos. A neta dele, Lídia Elaine da Costa, iniciou uma campanha nas redes sociais, onde pedia respeito à memória da cidade e ao trabalho do avô.

“A minha família quer a garantia de que a imagem não será trocada e vamos buscar meios para que isso aconteça e fazer com que a estrutura seja resguardada, através de tombamento”, garantiu Lídia.

O movimento contra a proposta teve adesão também de professores e estudantes de arquitetura da Universidade Federal do Amapá (Unifap), que criaram um abaixo-assinado para frear a substituição.

“Depois de discutirmos a situação em sala de aula, a reação dos alunos foi de revolta, que aquilo não poderia sair do local, pois existe uma relação afetiva e há uma identidade cultural com a cidade. Por isso decidimos fazer o abaixo-assinado”, explicou a professora Dinah Tutyia.

Até a quinta-feira o documento tinha mais de 300 assinaturas. O próximo passo, segundo a professora, é mobilizar a sociedade para pedir a abertura do tombamento da imagem nas esferas estadual, municipal e federal.

Grupos de pesquisa, como o “Memórias Urbanas”, do qual a pesquisadora Eliza Smith faz parte, também aderiram à causa e não aceitam a mudança.

“Não se pode chegar e fazer o que bem entender. Temos dezenas de patrimônios que foram perdidos justamente por terem sido modificados, derrubados e até trocados por outros. Macapá tem pouca memória”, ressaltou Smith.

A estátua nova ficará pronta na terça-feira (21), de acordo com Altair Pereira. Com o cancelamento, ela será doada para a Diocese, como estava planejado, para que a igreja decida o destino final da imagem.

A Diocese de Macapá não quis se pronunciar a respeito da polêmica.

Por Rita Torrinha

Fonte original da notícia: G1 AP




Iphan entrega obras em Aracaju e Laranjeiras (SE)

A próxima sexta-feira, 24 de novembro, será marcada pelas entregas de duas importantes obras realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Sergipe. Na cidade histórica de Laranjeiras, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, palco das maiores festas do folclore local, teve seus elementos arquitetônicos e estruturais restaurados e será entregue à população em cerimônia marcada para às 09h30. No fim do dia, na capital do Estado, Aracaju, será a vez de a população conhecer a Praça dos Expedicionários completamente requalificada e pronta para ser utilizada com condições de lazer e segurança.

Igreja de São Benedito, em Laranjeiras (SE), é entregue à comunidade

Cenário de diversas manifestações culturais e importante componente da paisagem do Centro Histórico da cidade de Laranjeiras (SE), a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito será entregue à comunidade, após passar por obra de restauração. Financiada com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a obra, que durou cerca de um ano, recuperou os elementos arquitetônicos e estruturais da edificação. A cerimônia de entrega ocorrerá no dia 24 de novembro, com a apresentação de grupos folclóricos de Cacumbi, Chegança e Taieira, além da Filarmônica Coração de Jesus.

A intervenção na igreja contemplou diversos serviços de restauração e recuperação arquitetônica. Foram realizados trabalhos de pintura; imunização; recuperação do assoalho em madeira; recuperação do telhado, inclusive com troca de madeiramento e reposição de telhas; tratamento da alvenaria; restauração das esquadrias em madeira; recuperação das escadas em madeira do Coro e Sacristia; restauração do guarda-corpo; e por fim, recuperação das instalações elétricas e iluminação.

Localizada no Morro do Bonfim, dentro do perímetro tombado pelo Iphan em Laranjeiras, a Igreja de São Benedito é um marcante elemento arquitetônico configurador da paisagem do centro histórico da cidade, destacando-se pela relação com as manifestações culturais locais. A igreja foi construída por escravos, na primeira metade do século XIX, e a própria estrutura arquitetônica já revela a questão da estratificação na sociedade sergipana à época, pois ali se concentravam as devoções e comemorações das tradicionais festas de reis. Assim, ainda hoje esse é o palco das maiores festas do folclore laranjeirense.

O município de Laranjeiras
O conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico de Laranjeiras foi tombado pelo Iphan, em 1996, por seu valor arquitetônico e histórico. O tombamento levou em conta sua importância no desenvolvimento da região, identificado pela presença do primeiro porto, além da expressividade e da força da arquitetura antiga, representada pelo casario do século XIX e pelo cenário monumental religioso do século XVIII. O município é um dos poucos onde ainda se pode ver a força da arquitetura colonial, onde se destacam ruas, igrejas e outras edificações. Na área tombada estão, aproximadamente, 500 edificações.

Laranjeiras foi a mais importante cidade sergipana. As praças e ruas alinham-se, obedecendo ao traçado fluvial, onde estão implantados os principais edifícios, trapiches, sobrados comerciais e residenciais, mercado, centro administrativo e também as edificações destinadas ao lazer como os antigos Cine Teatro Iris e o Tetro Santo Antônio. Na cidade, destaca-se as igrejas, o estilo barroco da arquitetura, a paisagem e as grutas. O município surgiu em função do rio Cotinguiba e, sobre a encosta do Morro do Bonfim, a população estabeleceu suas residências.

O desenvolvimento econômico ocorreu com a chegada do cultivo da cana-de-açúcar, no século XVIII, gerando um apogeu financeiro que atraiu comerciantes de várias partes do Estado. Na época, existiam muitas laranjeiras no local que deram origem ao seu nome. Berço da economia da província, se destacou com o comércio de escravos, que deixaram uma forte influência na cultura local. No início do século XIX, a cidade ainda era muito importante como um grande centro comercial e exportador, o que levou o governo a designá-la como a primeira Alfândega de Sergipe.

Com Praça dos Expedicionários, Aracaju (SE) recebe primeira obra do Avançar

A Praça dos Expedicionários, localizada na capital sergipana, é um dos inúmeros locais brasileiros criados para homenagear os homens e mulheres que, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), integraram uma força militar constituída para representar o Brasil no apoio aos Aliados. O grupo, conhecido como Força Expedicionária Brasileira (FEB), é ainda hoje homenageado por meio da memória desses heróis brasileiros que são também símbolo da identidade nacional.

O espaço em Aracaju, um dos principais marcos urbanos e símbolo da história da cidade, passou por uma importante obra de requalificação e será entregue à população no próximo dia 24 de novembro, como primeira obra concluída pelo programa Avançar, do Governo Federal. A intervenção, que incluiu toda a área de quase seis mil metros que compõe a Praça e também a extensão de seu entorno, contou com investimentos de quase R$ 1,1 milhão do Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e foi executada pela Prefeitura Municipal de Aracaju.

Localizada no Bairro Getúlio Vargas, a Praça dos Expedicionários fica no entorno do Complexo Ferroviário de Aracaju e estabelece um importante diálogo com a sede da Estação Ferroviária, que alinha-se tanto ao pórtico, quanto ao obelisco central da praça. Assim, a obra buscou a requalificação de todo o espaço por meio de sua reurbanização, com a delimitação de áreas, reordenamento das vias do entorno, implementação de espaço de estacionamento, paisagismo, iluminação, mobiliário urbano e condições adequadas de acessibilidade.

Além disso, também foi realizada a restauração do monumento central, que homenageia os sergipanos que lutaram pela Força Expedicionária Brasileira, com a implantação de painéis artísticos onde foram gravados os nomes dos ex-combatentes. Assim, recupera-se a praça como espaço de lazer, mas também proporcionando um ganho para a região como um todo, com melhores condições de uso, conforto e segurança. A solenidade de entrega será marcada por uma cerimônia no local e contará com a presença do diretor do Iphan, Robson de Almeida, do superintendente do Iphan em Sergipe, Edílio Lima, do Prefeito Edvaldo Nogueira, entre outras autoridades locais.

Avançar
O Programa Avançar é um projeto do Governo Federal focado na retomada de obras em todo o país, a fim de oferecer mais crescimento e cidadania para os brasileiros. Até o fim de 2018, o programa pretende concluir 7 mil empreendimentos, incluindo obras de infraestrutura logística, energética, defesa, social e urbana e envolvendo todos os ministérios setoriais. O Ministério da Cultura, por meio do Iphan, também integra o Avançar, com a previsão de investimentos em 61 ações destinadas ao desenvolvimento das cidades históricas brasileiras.

Serviço:
Entrega da obra de restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito

Data: 24 de novembro de 2017, às 9h30
Local: Rua José do Prado Franco, Centro, Laranjeiras (SE)

Entrega da Requalificação da Praça do Expedicionários e entorno
Data: 24 de novembro de 2017, às 17h30
Local: Praça dos Expedicionários, Bairro Getúlio Vargas, Aracaju (SE)

Fonte original da notícia: IPHAN