Brasília (DF) – Decisão judicial libera coberturas no Plano Piloto

Rafaela Felicciano/cedoc

A manutenção das coberturas coletivas e particulares das asas Sul e Norte está permitida. Ainda não publicada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a decisão deve pegar muitos moradores de surpresa, já que a maioria dos proprietários sequer sabia desse antigo impasse.

O próprio Oscar Niemeyer, morto em 2012, foi quem entrou com uma ação popular pedindo a restrição de novas coberturas, assim como a demolição das existentes, em 1999. Desde então, o processo vem se arrastando, mas com decisões favoráveis à demolição pelo TRF em recurso de apelação.

Na época, o arquiteto alegou que a construção afetaria o tombamento da cidade, além de apontar para a questão ambiental. O arquiteto mobilizou o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para impedir as construções e, em seguida, promover a demolição do que já estava erguido sob pena de multa diária. A decisão foi obtida anos após o pedido e mantinha a demolição de tudo.

Como consequência, algumas construtoras entraram com recurso. Para Rodrigo Badaró, um dos advogados da causa e que sustentou o caso no julgamento de ontem, “a construção do imóvel não prejudica em nada (a cidade) e estava sob amparo da lei vigente, até ser afastada, dando os ares de legalidade e segurança jurídica. Vale lembrar que os moradores não estavam na ilegalidade durante esse período, muito menos as construtoras”.

Segundo ele, em 2012, com a decisão do Tribunal, criou-se um ambiente de total insegurança e risco “absurdo” de demolição. Para completar, Badaró alerta para as falhas do processo. “A decisão nunca intimou os afetados, ou seja, os proprietários. Tudo aconteceu sem que nenhum morador fosse alertado. Isso é um erro. Agora os moradores de coberturas, mesmo sem saber, podem ficar tranquilos com a decisão afastada”, finaliza.

Proprietária de uma cobertura na Quadra 109 da Asa Norte, a economista Fátima Sobreira, 62, foi pega de surpresa ao saber da decisão pela reportagem. “Tenho um apartamento duplex há alguns anos e nunca ouvi nada sobre isso. Fico aliviada de saber que não corro mais risco. No entanto, ainda assim, é inaceitável saber da existência desse impasse só agora”.

Procurada pelo JBr., a Fundação Oscar Niemeyer não respondeu à reportagem, até o fechamento desta edição, possivelmente em virtude do horário em que a demanda foi solicitada.

Fonte original da notícia: Jornal de Brasília




Após incêndio, casarão histórico ameaça desabar em Vassouras (RJ)

Mais de 80 mil litros de água foram utilizados no combate as chamas, na segunda, quando foi preciso reforço do quartel de Volta Redonda e de Mendes.

Reprodução.

O que sobrou da Casa das 14 Janelas, em Vassouras, RJ, após o incêndio de segunda-feira (24), corre risco de desabar. O casarão, que faz parte do conjunto arquitetônico histórico tombado no município, foi isolado por conta do risco de desabamento das paredes. A Guarda Municipal foi deslocada até o local para garantir a segurança.

Mais de 80 mil litros de água foram utilizados no combate às chamas, na segunda, quando foi preciso reforço do quartel de Volta Redonda e de Mendes. Os bombeiros trabalharam por quase 24 horas no combate ao fogo. A grande quantidade de entulho e de madeira dentro do casarão facilitam o surgimento de novos focos. Por isso, mesmo com as chamas controladas os bombeiros vão continuar monitorando o prédio.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), será verificado se houve responsabilidade do proprietário do imóvel no incêndio. Por e-mail, o Iphan reconheceu que o casarão já estava em degradação e por isso as perdas causadas pelo incêndio não foram grandes. Eles também citam ainda que existe uma ação civil pública na vara federal de Barra do Piraí contra o proprietário do prédio, por conta do abandono do bem tombado.

“Ele já tinha uma interdição parcial junto ao Iphan. O Iphan colaborando com a prefeitura, porque o proprietário não dava resposta com as nossa solicitações. O incêndio acabou destruindo o imóvel e agora vamos tentar um novo contato com o proprietário”, explicou o engenheiro da Defesa Civil de Vassouras, Carlos Alberto Azevedo Lucchi. Em fevereiro do ano passado, um outro incêndio já tinha destruído parte do casarão.

Procurado pela produção do RJTV, o proprietário do imóvel não atendeu as ligações.

Fonte original da noticia: RJTV – G1




Itabira (MG) – Após celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, são iniciadas as obras na Igrejinha do Rosário

Em virtude de TAC celebrado pelo MPMG – em uma atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Itabira e da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais – com Município de Itabira, Arquidiocese e IPHAN, foram iniciadas as obras para a adoção de medidas emergenciais para a salvaguarda e recuperação da Igrejinha do Rosário, em Itabira.

A Igreja de Nossa Senhora do Rosário, importante patrimônio histórico e cultural da cidade de Itabira, tem sua construção datada do século XVIII e foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional através do processo n.º 338-T, inscrição n.º 347, Livro Belas Artes, fl. 01, datada de 23/12/1949.

O bem cultural estava em péssimo estado de conservação, o que além de dificultar sua visualização, comprometia sua integridade e demandava medidas urgentes de conservação.

O compromisso, celebrado em fevereiro de 2017, estabeleceu, em resumo, as seguintes obrigações aos compromissários:

Ao município de Itabira:

A) Providenciar, com auxílio do IPHAN, o levantamento estrutural da Igreja, bem como diagnóstico da situação elétrica, por meio de profissional técnico habilitado;

B) Encaminhar à Paróquia/Diocese, através do Padre Márcio Soares, o diagnóstico da situação elétrica e a relação de materiais até a data de 04/03/2017;

C) Elaborar lista contendo a relação dos materiais a serem adquiridos pela Paróquia/Diocese para a realização das obras emergenciais, com auxílio do IPHAN;

D) Fornecer mão de obra especializada e necessária para realização de todas as obras emergenciais, especialmente para
1. Reforma do telhado;
2. Reparo na parte elétrica;
3. Prospecções dos esteios da Igreja;
4. Estancamento das infiltrações nas paredes;
5. Pintura da Igreja;

E) Dar início à execução das obras emergenciais até o dia 17/04/2017.

À Diocese de Itabira:

A) Captar recursos e fornecer materiais necessários à realização das obras emergenciais;

B) Conservar e preservar o imóvel objeto deste ajuste, dando-lhe destinação útil compatível com suas características.

Ao IPHAN:

A) Prestar acompanhamento técnico e o assessoramento necessários no planejamento e execução das obras emergenciais, inclusive com comparecimento “in loco”;

B) Auxiliar o município de Itabira no levantamento estrutural da Igreja, bem como diagnóstico da situação elétrica, por meio de profissional técnico habilitado;

C) Auxiliar o município de Itabira na elaboração da lista contendo a relação dos materiais a serem adquiridos pela Paróquia/Diocese para a realização das obras emergenciais;

D) Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelos compromissários e execução das obras, fazendo comunicação ao compromitente acerca de qualquer desconformidade.

Fonte original da notícia: Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais




Incêndio atinge casarão histórico de Vassouras, no Sul do RJ

Conhecido como a ‘casa das quatorze janelas’, o prédio pertence à família Leite de Carvalho e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Incêndio atingiu casarão histórico de Vassouras. (Foto: Thiago Ferreira/Arquivo Pessoal)

Um incêndio na madrugada desta segunda-feira (24) atingiu um casarão histórico de Vassouras, no Sul do Rio de Janeiro. Conhecido como a “casa das quatorze janelas”, o prédio pertence à família Leite de Carvalho e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

As fotos foram tiradas por Thiago Ferreira, que trabalha próximo ao casarão, e mostram a fumaça saindo da edificação do século XIX. Ele mandou as imagens para o WhatsApp da TV Rio Sul.

Fonte original da notícia: G1 Sul do Rio e Costa Verde




Belo Horizonte (MG) – Edifício Niemeyer passa por reformas depois de 20 anos

Um dos ícones do conjunto arquitetônico da Praça da Liberdade e de Belo Horizonte, edifício das inconfundíveis curvas volta a passar por reforma.

Depois de anos esperando por patrocínio, moradores decidiram bancar reforma emergencial, mas não perdem a esperança de encontrar ajuda. (Foto: Leandro Couri/EM/DA Press)

Um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte, desenhado pelo grande artista da arquitetura brasileira Oscar Niemeyer, finalmente começou a ter a fachada restaurada. A obra modernista com marquises em ondas que remetem a montanhas mineiras – um dos ícones do conjunto arquitetônico e paisagístico da Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul da capital mineira –, pedia socorro para corrigir os estragos feitos pelo tempo há pelo menos cinco anos. Após uma longa espera por patrocínio, os moradores se cansaram e decidiram desembolsar a verba do próprio condomínio para começar a limpeza da fachada e voltar a exibi-la como o modelo original.

Tombado como patrimônio histórico nos níveis municipal, estadual e federal, o edifício foi construído no início dos anos 1950, depois da entrega à cidade do complexo da Pampulha, também de autoria de Niemeyer. Formado por 22 apartamentos, o edifício teve os primeiros dos problemas atuais detectados em 2011. Na época, a obra resultou em um orçamento caro, inacessível aos condôminos, em torno de R$ 1 milhão. A maratona teve início depois que um projeto foi elaborado e enviado ao Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de BH, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em 2012, o projeto de restauração das fachadas e áreas comuns do Edifício Niemeyer foi aprovado pelo Iepha e também pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, no qual o instituto tem assento. Após a aprovação, o documento foi encaminhado ao Ministério da Cultura, para que o condomínio pudesse se candidatar a benefício da Lei Rouanet e procurar um patrocinador na iniciativa privada.

Reinaldo da Matta Machado, síndico do edifício, conta que o pedido foi deferido em Brasília, mas não apareceu investidor interessado. Os moradores se cansaram de esperar e decidiram arcar com os custos com o caixa do próprio condomínio, aprovando o orçamento de R$ 450 mil e iniciando a restauração neste mês. “A maior dificuldade foi eu mostrar aos condôminos que o sonho do patrocínio via Lei Rouanet não iria se concretizar, assim consegui convencer todos que nós mesmos teríamos de resolver o problema da fachada”, afirma. Para o síncido, nenhum interessado apareceu por causa da crise econômica do país. “O projeto inicial incluía uma reforma mais completa, por exemplo, com a troca das janelas. Mas, no orçamento levantado na época seríamos incapazes de arcar sem patrocínio. Quando percebemos que a situação só piorava e nenhuma verba seria incluída, decidimos fazer uma restauração com as questões mais urgentes”, afirmou Reinaldo.

O síndico explica que se trata de uma manutenção geral da fachada, mantendo a originalidade do prédio. “O projeto engloba lavar o prédio, recolocar pastilhas e ladrilhos hidráulicos e acabar com os pedaços de fachada que caem do edifício. Havia o risco, até mesmo, de queda de pequenos fragmentos em cima de um pedestre”, contou o administrador. As obras começaram neste mês e tiveram como ponto de partida a retirada de partes soltas. O síndico contou que última recuperação havia ocorrido pelo menos 20 anos atrás. A obra atual deve levar de 10 a 12 meses para ser finalizada.

O morador Marcos Neves, de 66 anos, que vive no prédio desde a década de 1960, conta que a restauração era um desejo de todos os condôminos e comemorou o início da obra. “Essa reforma é muito importante. Concordo com a condição de manter detalhes originais, pois o prédio é de BH. Vemos o Edifício Niemeyer em cartões-postais, catálogos, cartões de ônibus… Mas não tivemos nenhuma ajuda. É tudo do nosso bolso, e não vai sair barato não”, disse o morador. Com orgulho, o integrante da terceira família a se mudar para o prédio diz: “É uma obra tão bonita, que temos que preservá-la para a cidade”.

Um tributo às linhas curvas

Oscar Niemeyer (1907-2012) nasceu no Rio de Janeiro, mas foi em Belo Horizonte, especialmente na Pampulha, que fez seus primeiros projetos de repercussão internacional. Entre 1942 e 1944, o então prefeito Juscelino Kubitschek o convidou para projetar o conjunto da Pampulha. Dez anos depois, o arquiteto projetou o famoso Edifício Niemeyer, localizado na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul de BH. As montanhas mineiras foram a inspiração para as curvas do edifício, uma arquitetura considerada avançada para a época. Entrou para a história uma das frases de Niemeyer que resumem os traços de sua obra: “Não é o ângulo reto que me atrai, nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo, o universo curvo de Einstein”. O Edifício Niemeyer faz parte do conjunto arquitetônico e paisagístico da Praça da Liberdade, protegido por tombamento pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) desde 1977, e integra o Conjunto da Obra de Oscar Niemeyer, que se encontra com processo aberto para proteção na esfera estadual.

Por Larissa Ricci

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Fortaleza da Barra, em Guarujá (SP), torna-se candidata a Patrimônio Mundial pela Unesco

Candidatura foi formalizada durante o Seminário Internacional de Fortificações Brasileiras, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Fortaleza da Barra, em Guarujá, pode se tornar Patrimônio Mundial pela Unesco. (Foto: Ivair Vieira Jr/G1)

A Fortaleza da Barra Grande de Santo Amaro, localizada no bairro Santa Cruz dos Navegantes, em Guarujá, no litoral de São Paulo, tornou-se candidata a Patrimônio Mundial pela Unesco, juntamente com outras fortificações brasileiras.

A candidatura foi formalizada durante o Seminário Internacional de Fortificações Brasileiras – Patrimônio Mundial, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com os ministérios do Turismo, Cultura e Defesa.

Segundo a prefeitura de Guarujá, o conjunto de fortificações é formado por construções localizadas no Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

De acordo com o Iphan, todos os fortes são produtos da ocupação marítima portuguesa e holandesa. As estruturas são remanescentes dos séculos XIV a XIX e representam, com fidelidade, as construções defensivas implantadas à época nos pontos que serviram para definir as fronteiras brasileiras.

Segundo a prefeitura, para conquistar o título, a Fortaleza da Barra terá de seguir as exigências estabelecidas no seminário. Ao final do encontro, autoridades dos governos Federal, Estadual e Municipal assinaram a Carta de Recife. O documento elenca diretrizes que fomentam a participação social na gestão das fortalezas, a fim de mantê-las atuante tanto no papel ambiental, arqueológico, arquitetônico e paisagístico quanto no de salvaguarda da história e cultura nacional, com iniciativas de educação patrimonial.

Fonte original da notícia: G1 Santos




PE – Fundarpe atende recomendação do TCE para reformar Museu de Olinda

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Fundarpe, abriu licitação para contratar uma empresa que vai realizar obras de recuperação e reforço da estrutura do Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC), localizado em Olinda.

O prédio, construído em 1765, é tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e abriga um dos mais importantes acervos de arte contemporânea das Américas, com mais de 4 mil obras de artistas como Cândido Portinari, Cícero Dias, Di Cavalcanti, Burle Max, João Câmara, entre outros.

A situação de abandono em que se encontra o MAC foi revelada por meio de uma auditoria especial feita pelo Tribunal de Contas em junho de 2016. Os técnicos encontraram sérios problemas estruturais no prédio, que colocavam em risco o acervo, os funcionários e os frequentadores do Museu. A equipe encontrou rachaduras, ferragens expostas, vazamento e desprendimento do reboco, além de vários pontos de infiltrações no local destinado à guarda dos trabalhos mais valiosos, entre eles o quadro “Enterro” de Cândido Portinari, cujo valor estimado, em 2010, chegava a 1 milhão de reais. Os banheiros estavam sem condições de uso e a instalação elétrica, deteriorada, representava risco de incêndio.

Ao ser informada da situação, a conselheira Teresa Duere enviou um Alerta de Responsabilização à presidente da Fundarpe, Márcia Souto, cobrando a adoção imediata de providências. A conselheira solicitou também que o Ministério Público de Contas acionasse judicialmente os responsáveis pela degradação e abandono do patrimônio.

O edital de licitação para contratação da empresa responsável pela obra foi publicado semana passada, no Diário Oficial do Estado. O nome da empresa vencedora que fará a reforma do MAC será divulgado no próximo dia 27 de abril, data em que acontece a disputa de preços por meio de Pregão Eletrônico.

Por Gerência de Jornalismo

Fonte original da notícia: Tribunal de Contas – Estado de Pernambuco




Produtor escava terreno no ES e encontra vestígios que podem ter mais de 10 mil anos

Caso aconteceu em uma propriedade rural de Itapemirim, no Sul do Estado. Iphan recolheu amostras e vai avaliar o material.

Produtor encontrou possíveis fósseis ao escavar terreno. (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)

Produtor encontrou possíveis fósseis ao escavar terreno. (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)

Ao escavar o próprio terreno, um produtor rural de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, encontrou o que podem ser vestígios de civilizações antigas, de mais de 10 mil anos. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi até o local, recolheu amostras e vai avaliar o material.

O dono do terreno é o produtor rural Josias Delfino. Ele começou a cavar uma barragem para construir um poço, mas acabou encontrando espécies de conchas.

“Eu furei com intenção de irrigação do pasto, que é o sustento da família, mas falaram que tem essa fortuna valiosa”, disse o produtor.

O secretário de Meio Ambiente da cidade, Tiago Leal, explicou que as peças encontradas podem ser sambaquis, conjuntos de fósseis que podem representar vestígios dos primeiros habitantes do litoral. Se comprovada, a descoberta pode ter uma importância arqueológica para a região.

“O Iphan esteve aqui, coletou amostras, levou imagens da área, pegou alguns dados e posteriormente vai mandar um laudo atestando se realmente era um sambaquis ou se são vestígios de que o mar já chegou até esse ponto”, explicou o secretário.

Por conta disso, uma área de mais de 2 mil m² da propriedade de Josias foi isolada, e ele não pode mexer no terreno por enquanto.

“À princípio a gente pediu para ele não mexer no local, e com certeza ele vai ter algum benefício se constatar que foi sambaqui. Estudantes, historiadores vão querer explorar a área dele aqui, então automaticamente ele vai ter retorno financeiro aqui”, explicou o secretário.

Fósseis

Para ser considerado um fóssil, o vestígio precisa ter mais de 11 mil anos. Antes disso é classificado como subfóssil.

Fonte original da notícia: G1 ES – TV Gazeta




Ruínas de quartel de exploração de ouro em Jacuí (MG) são reconhecidas como sítio arqueológico

No século 18, local era usado pelo Estado para controlar a exploração de ouro na região. Ruínas podem se tornar ponto turístico.

Ruínas em Jacuí funcionavam como quartel do Estado para controlar extração de ouro no século 18. (Foto: Reprodução/EPTV)

Ruínas em Jacuí funcionavam como quartel do Estado para controlar extração de ouro no século 18. (Foto: Reprodução/EPTV)

Dentro da mata de Jacuí (MG), pesquisadores descobriram um verdadeiro tesouro histórico do Sul de Minas. As ruínas de um antigo quartel que controlava a extração de ouro na região foram identificadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e reconhecidas como sítio arqueológico. Com isso, o local pode se tornar um ponto turístico para contar uma história que permaneceu desconhecida por séculos.

As ruínas ficam em uma mata dentro de uma propriedade particular. Até serem identificadas, as ruínas foram confundidas com resquícios de construções antigas. “Somente os proprietários do local que conheciam [as ruínas]. Mas aqueles que estiveram aqui por algum motivo falavam: ‘são muros de delimitação de cerca, de áreas’, ou senão era conhecido como ‘muro de escravos’, os escravos que construíram esses muros e pronto”, conta a professora Renata Aparecida Silva Baquião.

Renata foi aluna do professor e historiador Antonio Teodoro Grillo. Juntos, eles descobriram que no século 18 havia uma grande atividade de exploração e fundição do ouro em Jacuí. Os primeiros estudos sobre as ruínas começaram em 2003, quando eles localizaram as paredes de pedra.

Até então, os moradores não tinham ideia do valor histórico do local. Em 2015, arqueólogos do Iphan comprovaram a hipótese de que no local existiu um quartel, construído pelo Governo do Estado na época. A intenção era controlar a exploração de ouro.

Os paredões de pedra dizem muito sobre a construção da época. “A gente não tinha ideia que ia ter uma escada aqui, coberta de folhas, então foi fazendo a limpeza que nós vimos a escada, e percebemos que tinha acesso com as construções de cima. Foi aí a importância, porque nós fomos entender que, em cima dessas construções, tinha uma outra base.”

Depois da descoberta, vieram os trabalhos de comprovação e preservação do patrimônio. O lugar ficou conhecido como Sítio do Lanhoso, que era o nome oficial designado pelo governo pra fazer a guarda do quartel. O córrego onde o ouro era lavado também recebeu o mesmo nome.

Ao longo dos anos, Renata e o professor encontraram muitos objetos da época da mineração, como cerâmicas e cachimbos, peças que foram essenciais para o local ser reconhecido pelo Iphan como sítio arqueológico.

“Agora, por determinação do Iphan, essas peças vão pro Museu do Carste, que é o Museu Arqueológico em Pains, pra serem curadas, e depois elas voltam para o município, pra abrigar um acervo, museu, um centro de memória”, explica Renata.

Rota turística

O próximo passo é o sítio ser recuperado para virar um ponto de encontro de estudantes e pesquisadores. “É a minha e a nossa grande expectativa”, explica o professor Grillo. “Resume-se numa palavra: proteção total. Isso é o grande mérito da inserção de instituições como o Iphan, porque eles têm estrutura pra isso.”

A pedido da Procuradoria da União, no dia 9 de maio haverá uma reunião em Passos (MG) com o Iphan, Prefeitura de Jacuí e o proprietário das terras, para discutir como será feita a preservação das ruínas.

A secretária de Educação e Cultura de Jacuí, Angelita Mendonça, já faz planos pra explorar o turismo histórico das ruínas. “Jacuí faz parte do Circuito das Montanhas Cafeeiras, e aí é muito gostoso ver que a gente pode agregar esses valores, mostrar a nossa história. A gente precisa valorizar tudo isso, para as crianças, os adolescentes, a gente trazer tudo isso pra eles, incentivar, pra que eles vejam a história do nosso município.”

Fonte original da notícia: Jornal da EPTV 1ª edição




Acordo deve preservar antigo campo de concentração em Senador Pompeu, no Ceará

O Campo de Concentração de Senador Pompeu foi um dos sete construídos no Ceará para conter os retirantes da seca que se dirigiam para Fortaleza.

Antigo cemitério de Senador Pompeu. (Foto: Divulgação)

Antigo cemitério de Senador Pompeu. (Foto: Divulgação)

O Ministério Público no Ceará (MPCE) e a Prefeitura de Senador Pompeu, no Ceará, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o tombamento do sítio arquitetônico da Barragem do Patu, da Vila dos Ingleses, do Cemitério e do Campo de Concentração do Patu, além do registro do bem imaterial da Caminhada das Almas. O objetivo é proteger o patrimônio histórico-cultural de do município, segundo o promotor Geraldo Nunes Laprovitera Teixeira. Em caso de descumprimento do Termo, o município fica sujeito a multa de R$ 5 mil por mês.

Criado durante a seca de 1932 para conter os retirantes que seguiam para Fortaleza na tentativa de fugir da seca, o Campo de Concentração de Senador Pompeu é um dos sete instalados no Ceará. Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ainda existem sobreviventes que passaram pelo lugar. Dos sete campos de concentração existentes no Ceará, à época, o de Senador Pompeu foi o segundo maior, com uma população de 20 mil pessoas.

“Fato que demonstra esse forte elo [com a cidade] foi a construção de um cemitério simbólico localizado na área onde foram colocados os retirantes, com o objetivo de sagração das ‘almas das barragens’, que, inclusive, já tem incorporado a si uma manifestação ritualística: a procissão em louvor às santas almas da barragem, que ocorre no segundo domingo do mês de novembro, tendo como ponto de partida a Igreja Matriz e ponto de chegada o cemitério”, consta na ACP.

Construída para abrigar os trabalhadores que vieram ao Ceará construir a Barragem do Açude Patu por exigência da empresa inglesa Dwight P. Robinson e Co. – que elaborou o projeto e acompanhou a construção – o conjunto, iniciado em 1919 e que ficou conhecido como Vila dos Ingleses, não foi concluído, pois o projeto de construção do açude foi paralisado em 1923, por ordem do então Presidente da República, Artur Bernardes.

“Dentro do quadro de ações, a Inspetoria Federal de Obras contra as Secas (IFOCAS), atual DNOCS, contratou a empresa inglesa Dwight P. Robinson e Co. para elaborar o projeto e acompanhar a construção da barragem do açude Patu. A empresa exigiu que fosse construída uma estrutura física para as pessoas que viriam trabalhar na área.

Fonte original da notícia: G1 CE