Tag Archive: marcos paulo de souza miranda

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A língua portuguesa como patrimônio cultural do Brasil

Por Defender | 19 de junho de 2017

Propriedade de bens culturais obriga o cumprimento de sua função social

Por Defender | 15 de maio de 2017

A preservação do meio ambiente por meio de medidas cautelares penais

Por Defender | 3 de abril de 2017

Municípios devem ter arquivos públicos para preservar patrimônio cultural

Por Defender | 17 de março de 2017

Registro de imóveis é um aliado da proteção do patrimônio cultural

Por Defender | 6 de fevereiro de 2017

Lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural é inconstitucional

Por Defender | 19 de dezembro de 2016

Novo chefe desliga promotores de MG de apuração sobre tragédia de Mariana (MG)

Por Defender | 7 de dezembro de 2016

Jogo do bicho não pode ser protegido como patrimônio cultural

Por Defender | 16 de novembro de 2016

Divino (MG) – Sacerdote e igreja terão de recuperar piso retirado de templo em 2011

Por Defender | 8 de novembro de 2016

Bens tombados como espaços territoriais especialmente protegidos

Por Defender | 5 de setembro de 2016