Tag Archive: marcos paulo de souza miranda

Municípios devem exigir avaliação de impactos no patrimônio arqueológico

Por Defender | 6 de Abril de 2018

Qualquer cidadão pode acionar o Judiciário para defesa do patrimônio cultural

Por Defender | 15 de Janeiro de 2018

Lei do Tombamento completa 80 anos, mas continua atual

Por Defender | 11 de dezembro de 2017

Leis atuais já permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja Católica

Por Defender | 6 de novembro de 2017

Árvores podem ser protegidas como patrimônio cultural

Por Defender | 4 de outubro de 2017

Particularidades da ação civil pública na defesa do patrimônio cultural

Por Defender | 28 de agosto de 2017

A língua portuguesa como patrimônio cultural do Brasil

Por Defender | 19 de junho de 2017

Propriedade de bens culturais obriga o cumprimento de sua função social

Por Defender | 15 de Maio de 2017

A preservação do meio ambiente por meio de medidas cautelares penais

Por Defender | 3 de Abril de 2017


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