Belo Horizonte (MG) – Casarão histórico guarda a memória da região de Venda Nova

Reconstruído pela PBH em 2013, o imóvel do século XIX recebeu 9 mil visitas em 2016.

Um casarão do século XIX guarda as memórias da região de Venda Nova, um dos mais antigos distritos de Belo Horizonte. (foto: Arquivo Gercom-VN/PBH/Divulgação)

Construído em 1894, um casarão azul e branco de estilo arquitetônico colonial é um autêntico cartão postal da região de Venda Nova, no vetor norte de Belo Horizonte. Tombado em 2003 pelo Conselho do Patrimônio Histórico do município, ele comporta o Centro de Referência da Memória de Venda Nova, ligado à Fundação Municipal de – Cultura (FMC).

Danificado pela ação do tempo e por um incêndio, o casarão foi reconstruído pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e entregue à comunidade em agosto de 2013, com objetivo de abrigar exposições e o acervo histórico sobre a região, reunido pelos moradores.

A edificação agradou a uma das figuras que mais atuou para que o projeto de reconstrução se consolidasse: dona Lúcia César, de 82 anos, integrante do extinto Culturarte, movimento local que lutou durante décadas pela valorização e preservação da memória de Venda Nova. “Está mais bonito do que era”, comenta a moradora.

Visitas orientadas

Desde a inauguração, o casarão histórico tem recebido vários grupos de estudantes, de pessoas da terceira idade e de instituições de saúde mental. O espaço está sob os cuidados do técnico do Patrimônio Cultural, Henrique Willer de Castro, que tem desenvolvido um trabalho de educação patrimonial, com visitas orientadas, utilizando diversos recursos lúdicos e didáticos, como caça-palavras, jogo da memória, todos especificamente criados e desenvolvidos com informações sobre a região.

Os visitantes são recebidos, na maioria das vezes, pela professora Silvana Cheib, que está cedida para a FMC. Ela conta que é muito bom ver a emoção das pessoas em relembrar e outras em conhecer a história de Venda Nova.

Em 2016, o espaço recebeu cerca de vinte grupos de visita orientada, totalizando quase 350 visitantes. Somados ao público espontâneo, foram quase nove mil visitas. A exposição Caminhos de Venda Nova: Memória, Sensibilidade e Identidade, que, atualmente, está instalada no local, têm propiciado experiências emocionantes.

“Numa delas, fomos procurados por um senhor, indagando sobre uma foto que está exposta na área externa do local, plotada num dos vidros. É a foto de alguns homens num armazém, que ficava à rua Padre Pedro Pinto. Emocionado, reconhecera ali seu pai, de quem não possuía nenhum registro fotográfico. Com lágrimas, agradeceu pela oportunidade de receber uma cópia digital da imagem do pai”, conta Henrique Willer.

O técnico do Patrimônio Cultural vê com bons olhos a iniciativa da PBH em manter um espaço de memória para uma região com uma história tão rica. “Venda Nova tem vivido um verdadeiro boom do crescimento habitacional e comercial, que traz diversos impactos. Num contraponto, a iniciativa do poder público municipal em criar e manter um espaço de natureza museológica e memorial se mostra importante, uma vez que a região possui uma história rica, que precisa ser transmitida e preservada. Um esforço de lidar com a tradição e a modernidade, com o desenvolvimento urbano e econômico”, diz Henrique Willer.

Com assessoria de comunicação da PBH.

Fonte original da notícia: Revista Encontro




Supremo Tribunal Federal – Decisão permite tombamento de bem da União por lei estadual

Museu da Força Expedicionária Brasileira. Campo Grande (MS). Foto: Divulgação/Internet

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente ação na qual se questiona o tombamento de prédio de propriedade União por lei local. Na Ação Cível Originária (ACO) 1208, o ministro entendeu que é possível o tombamento por ato legislativo, e que o Estado pode tombar bem da União.

A discussão na ação envolve o prédio onde funciona o Museu da Força Expedicionária Brasileira, localizado no centro de Campo Grande (MS), de propriedade do Exército. O tombamento foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, por meio da Lei estadual 1.524/1994.

A União alegava que os estados não podem tombar bens da União, em decorrência do princípio da hierarquia verticalizada, que impede a desapropriação de bens federais pelos estados. Sustenta ainda que o Legislativo local é incompetente para a edição de ato de tombamento, o qual seria atribuição apenas do Executivo.

O ministro Gilmar Mendes afirma em sua decisão que a legislação federal de fato veda a desapropriação dos bens da União pelos estados, segundo o Decreto-Lei 3.365/1941, mas não há referência a tal restrição quanto ao tombamento, disciplinado no Decreto-Lei 25/1937. A lei de tombamento apenas indica ser aplicável a bens pertencentes a pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado e de direito público interno.

“Vê-se que, quando há intenção do legislador de que se observe a ‘hierarquia verticalizada’, assim o fez expressamente”, afirma a decisão. Assim sendo, os bens da União não foram excepcionados do rol de bens que não podem ser tombados por norma dos estados ou Distrito Federal.

O ministro relator entende que não há vedação ao tombamento feito por ato legislativo, porque tal providência possui caráter provisório, ficando o tombamento permanente, este sim, restrito a ato do Executivo.

“A lei estadual ora questionada deve ser entendida apenas como declaração de tombamento para fins de preservação de bens de interesse local, que repercutam na memória histórica, urbanística ou cultural até que seja finalizado o procedimento subsequente”, afirma.

A decisão também entende que o tombamento provisório por ato legislativo não precisa ser precedido de notificação prévia da União, exigência restrita ao procedimento de tombamento definitivo promovido pelo Executivo.

Processos relacionados
ACO 1208

Fonte original da notícia: Supremo Tribunal Federal




Blumenau (SC) – Museu da Ecologia Fritz Muller será restaurado

Foto: Marcelo Martins.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente aprovou, na tarde desta segunda-feira, dia 8, o projeto de contratação de um profissional para fazer a avaliação arquitetônica de restauração do Museu da Ecologia Fritz Muller, na Rua Itajaí, 2.195, no bairro Vorstadt. A iniciativa faz parte da comemoração ao nascimento do Dr. Fritz Muller, que completa 200 anos em 2021.

A proposta é deixar o local totalmente repaginado, desde a parte histórica, ecológica e turística, incluindo o jardim. Os valores para a restauração do local ainda estão sendo estimados. Segundo o presidente da Faema, Alexandre Baumgratz, os recursos serão provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente, além da elaboração de ajustamento de conduta para a participação de outras empresas do município.

De acordo com Alexandre, assim que aprovado o projeto arquitetônico pelo conselho as obras de restauração do museu devem iniciar. Enquanto isso, será feita uma busca histórica sobre Fritz Muller em outros museus, como na Europa, por exemplo, além de universidades do país.

O Museu
Fundado em 1936, o museu é resultado da necessidade de manter viva a memória e o trabalho de Fritz Müller. Abriga itens como insetos, animais taxidermizados, animais conservados em meio líquido, fósseis, ossos, peles, minerais, além de pertences do biólogo e de sua família. O local é administrado Faema.

Por Joni César 

Fonte original da notícia: Portal da Prefeitura de Blumenau




Rio Claro (RJ) – Parque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos

Museu a céu aberto no interior do Rio de Janeiro preserva a história do Vale do Café.

Fotos: Divulgação

Um dos espaços culturais mais visitados do interior do estado do Rio de Janeiro, o Parque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos, situado no município de Rio Claro, comemorou em junho de 2016 cinco anos de atividades que resgatam a memória da antiga cidade de São João Marcos, sua história e tradições culturais.

Patrocinado pela Light e pela Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e gerido pelo Instituto Cultural Cidade Viva, o Parque promoveu, desde a sua inauguração em 2011, mais de 40 eventos culturais e já contabilizou 50 mil visitantes, entre eles mais de 15 mil estudantes de escolas públicas, que visitaram o Parque dentro de um programa educativo estruturado.

Uma experiência para todos os sentidos

Todos os visitantes dispõem de conforto e segurança para desfrutar em paz de uma verdadeira experiência multissensorial. Durante um passeio pelo Parque, o frequentador pode apreciar as deslumbrantes paisagens que mesclam as belezas da Mata Atlântica e de Ribeirão das Lajes, ouvir o canto e observar os pássaros, abundantes na área perto da represa, e ainda degustar no Quiosque São João Marcos quitutes resgatados de livros de receitas de antigos moradores. Uma festa para os sentidos.

Estão à disposição dos frequentadores um Centro de Memória, guias turísticos, anfiteatro, salas multimídia e de exposições e um campo de futebol em homenagem aos craques do Marcossense Futebol Clube, time considerado imbatível na lembrança dos antigos torcedores.

Há ainda o Espaço Obra Escola, onde, por meio de painéis ilustrativos em formato de histórias em quadrinhos, as crianças são apresentadas ao mundo da arqueologia de maneira lúdica, horta orgânica, na qual alunos cultivam e colhem alimentos livres de agrotóxicos, loja de souvenir, viveiro, estacionamento e banheiros com acessibilidade.

Parque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos

Inaugurado em 2011, o Parque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos é um espaço educativo e cultural da Light mantido com o patrocínio da empresa e da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro. Idealizado pelo Instituto Light e gerido pelo Instituto Cultural Cidade Viva (ICCV), o Parque combina em um só lugar o resgate da memória da antiga cidade de São João Marcos (Rio Claro – RJ), a natureza exuberante da Mata Atlântica, cultura e um programa educativo estruturado.

Visite o Parque, a entrada é gratuita!

Aberto de quarta a sexta-feira, das 10h às 16h. Sábado e domingo, das 9h às 17h
Endereço: Estrada RJ 149 (Rio Claro – Mangaratiba) Km 20 – Rio Claro – RJ
Telefone: (21) 2233-3690
E-mail: contato@saojoaomarcos.com.br

Conecte-se

 www.facebook.com/ParqueSaoJoaoMarcos

www.saojoaomarcos.com.br

Por Christina Lima

Fonte original da notícia: Instituto Cultural Cidade Viva




Itália – Arquivo histórico preserva memória de 5 séculos de Roma

Foto: Wikimedia Commons

Na última sexta-feira, dia 21, a cidade de Roma completou 2.770 anos de história. E é no Arquivo Histórico Capitolino que os últimos cinco séculos de memória da capital italiana estão guardados.

A instituição recolhe toda a documentação produzida pela Administração do município desde o século 16 e principalmente até o século 20, entre mapas do zoneamento da cidade do final de 1800, figuras e desenhos de como Roma era através dos anos, projetos para a modificação das margens do rio Tibre, pedidos para variações estruturais de edifícios e documentos com os valores dos salários dos funcionários da Prefeitura junto aos seus nomes.

Até 1922, todo esse material era conservado no Campidoglio, sede da Prefeitura de Roma. Depois desse período, no entanto, ele foi transferido para o complexo monumental do Oratório dei Filippini. No edifício, considerado um símbolo da arquitetura italiana do século 17, os documentos históricos ocupam todo o prédio.

O patrimônio do arquivo, o maior de Roma, é de aproximadamente 55 mil unidades de arquivamento com uma extensão linear de 8 quilômetros. No local, estão conservados mais de 200 desenhos, plantas de construções e pergaminhos dos séculos 11 ao 18.

O Arquivo também conta com várias divisões e subdivisões, como o Archivio della Camera Capitolina, que armazena documentos e decretos que narram um pouco sobre a vida da capital italiana entre 1515 e 1847.

No Oratório dei Filippini também se encontra o Archivio Protonotaro del Senatore que conta, por exemplo, com documentos que informam atos e ações da Chancelaria italiana e atividades de tribunais da cidade.

A memória de Roma também é armazenada pelo Archivio Comune Pontificio, que tem uma documentação que testemunha as novas competências assumidas pela Prefeitura da cidade após a reforma institucional do papa Pio IX, entre os anos de 1847 e 1870.

No Arquivo Histórico Capitolino também se encontra o Archivio Postunitario – que documenta o cotidiano de Roma depois de 1871, quando o município se tornou verdadeiramente a capital da Itália unificada, com a papelada de vários políticos, entre deputados e prefeitos – e o Archivio Notarile Urbano, que guarda até hoje cópias autenticadas de atos notariais da cidade de 1348 até 1871.

A história de Roma também pode ser contada também pelos vários arquivos de famílias romanas, como a dos Orsini e a dos Capranica, pela Biblioteca Romana e pela Hemeroteca Romana, que fazem parte do Arquivo Histórico Capitolino.

Um dos assuntos que aparecem em abundância nos arquivos de Roma são a da limpeza da cidade, que há séculos é considerado um aspecto fundamental do município. Os primeiros documentos que tratam da limpeza da capital são ainda da primeira metade do século 16 e seguem até à metade do século 19, o que mostra que o problema da sujeira em Roma é antigo e nunca foi de fácil solução.

O decreto do cardeal Antonio Barberini de 13 de abril de 1669, por exemplo, ordena que “as ruas e praças de Roma sejam limpas da sujeira, da poeira e de outras imundices” e que “expressamente se comanda que todos os artistas, comerciantes e qualquer outra pessoa […] deverão rapidamente varrer a sujeira dos seus edifícios, casas, pátios, jardins e lojas”.

Por ANSA

Fonte original da notícia: Isto É




Porto Alegre (RS) – Convênio garante 300 mil para o Museu da Comunicação Hipólito da Costa

20170331_AssinaturadeConvênio-41

Com o objetivo recuperar equipamentos e acervo cinematográfico, a Associação dos Amigos do Museu Hipólito da Costa e representantes da Caixa Econômica Federal assinaram, na sexta-feira (31) um convênio de repasse de R$ 300 mil que servirão para qualificar o Museu da Comunicação.

Na ocasião, o secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Governo do Estado, Victor Hugo, destacou a dedicação dos servidores do Hipólito, da Associação de Amigos e da Caixa Federal para a preservação da história. “Existe um ambiente de colaboração entre setores públicos e da sociedade civil que produz bons resultados para a cultura e para a memória”.

O ato da assinatura, na sede da Sedactel, é resultado do Programa de Apoio ao Patrimônio Cultural da Caixa, que selecionou para este ano 13 projetos de todo o país. Os recursos serão destinados ao projeto “Do Fotograma ao Cinema”, que contempla a recuperação e conservação dos equipamentos cinematográficos do Museu.

Participaram da cerimônia o secretário-adjunto André Kryszczun – que responde interinamente pela Direção do Museu da Comunicação –, a presidente da Associação de Amigos Silvia Galant François e, representando a Caixa Econômica Federal, os superintendentes Danilo Pickrodt (regional) e Pedro Lacerda (executivo).

Projeto valoriza a memória do cinema

A partir da recuperação de uma série de equipamentos antigos que se encontram no Museu, o objetivo do projeto é proporcionar à sociedade gaúcha a possibilidade de conhecer de perto os processos de produção cinematográfica.

O trabalho a ser desenvolvido nos próximos meses prevê exposição permanente destes equipamentos para visitação pública, apresentação de pesquisas históricas, realização de oficinas sobre cinema para crianças e adolescentes, além de sessões comentadas de filmes que fazem parte da coleção do Musecom e que serão, agora, restaurados e digitalizados com recursos do prêmio da Caixa Federal.

Neste processo, os estudantes e público interessado na sétima arte entrarão em contato com as técnicas utilizadas pelos profissionais do cinema, como corte e montagem, uso das moviolas, efeitos de luz e sombra, direção, enquadramento, entre outras etapas de uma produção.

Fonte original da notícia: Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul




Quilombo dos Palmares concorre a Patrimônio Cultural do Mercosul

Monumento no Quilombo dos Palmares, em Alagoas, que homenageia os antigos habitantes do local. (Foto: Janine Moraes / Ascom Minc)

Monumento no Quilombo dos Palmares, em Alagoas, que homenageia os antigos habitantes do local. (Foto: Janine Moraes / Ascom Minc)

Um dos principais símbolos da resistência ao modelo escravocrata que reinou no País entre os séculos 16 e 19, o Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas, está concorrendo ao título de Patrimônio Cultural do Mercosul. Coube ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Fundação Cultural Palmares (FCP), a responsabilidade de elaborar e protocolar o dossiê, que foi entregue no início deste mês ao Comitê Técnico do Patrimônio Cultural do Mercosul.

A análise pelo Comitê está prevista para acontecer no próximo mês de maio e servirá como subsídio para a avaliação final pelo Comitê do Patrimônio Cultural (CPC), que deve ocorrer em outubro, em Maceió, Alagoas.

A notícia da candidatura do Parque Memorial Quilombo dos Palmares é destaque na semana do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado dia 21 de março.

Parque de memória da cultura negra

De acordo com Candice Ballester, arquiteta e urbanista, coordenadora da elaboração do dossiê pela Assessoria de Relações Internacionais do Iphan, o mais importante é mostrar o valor simbólico do quilombo. “O reconhecimento do Quilombo dos Palmares já começou quando este foi eleito patrimônio nacional na década de 1980, fato que representou a afirmação dos movimentos negros no País e a criação da Fundação Cultural Palmares”, declarou.

A diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Carolina Nascimento, destaca que a Serra da Barriga abriga o primeiro e único parque de memória da cultura negra no Brasil. “No Quilombo dos Palmares viveu Zumbi, líder que guiou, na luta contra a opressão das tropas holandesas e do exército colonial, centenas de homens e mulheres escravizados que buscaram nas matas da serra refúgio”, afirmou.

Para a diretora, o fato de o Quilombo ser um marco histórico para nosso país, a valorização da Serra da Barriga como Patrimônio Cultural do Mercosul é uma forma de relembrara contribuição africana no continente sul-americano. “Essa candidatura busca fomentar processos vinculados a movimentos de autodeterminação, que simbolizem uma expressão comum da região perante o mundo e a existência de uma relação direta com referências culturais compartilhadas por mais de um País”, ressaltou.

Parque Memorial

O Parque Memorial Quilombo dos Palmares foi implantado em 2007, em um platô do alto da Serra da Barriga, que está localizado no município de União dos Palmares (AL). O local recria o ambiente da República dos Palmares, maior e mais organizado refúgio de negros, índios e brancos das Américas.

Dentro do Parque foram reconstituídas algumas das mais significativas edificações do Quilombo dos Palmares. Com paredes de pau-a-pique, cobertura vegetal e inscrições em banto e yorubá, avista-se o Onjó de farinha (Casa de farinha), Onjó Cruzambê (Casa do Campo Santo), Oxile das ervas (Terreiro das ervas), Ocas indígenas e Muxima de Palmares (Coração de Palmares).

Fonte original da notícia: Ministério da Cultura




PE – Construções centenárias: por mais cuidado e planejamento

No município de Igarassu, a manutenção da Igreja e Convento. Foto: Arthur de Souza

No município de Igarassu, a manutenção da Igreja e Convento. Foto: Arthur de Souza

A memória mais antiga de Pernambuco tem piso, paredes e telhados. Nem sempre bem conservados. Mas o que está em pauta atualmente não é apenas como se encontram as construções centenárias e sim a política administrativa voltada para elas. Essa é a preocupação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que este mês deu início a uma série de apresentações com os resultados das Auditorias de Preservação Cultural realizadas em sete municípios e concluídas em dezembro passado.

As duas primeiras escalas foram em Olinda, no último dia 8, e em Igarassu, na quarta-feira passada. Hoje é a vez de Paudalho e na terça-feira da próxima semana a equipe do TCE-PE chega a Brejo da Madre de Deus. Goiana, Rio Formoso e Triunfo completam o roteiro.

Mais do que apontar problemas e falta de zelo, o Tribunal objetiva com as ações contribuir para o disciplinamento e a preservação do patrimônio histórico, auxiliando os municípios a criar ou aperfeiçoar o planejamento na área, inclusive no quis respeito à captação de recursos junto às esferas estadual e federal e à sensibilização dos proprietários de imóveis particulares tombados.

Quem tiver curiosidade e acessar o site do TCE-PE verá que não se trata de nenhuma novidade. Em gestões anteriores, o órgão já realizou ações semelhantes, inclusive em municípios que tornaram a ser auditados, como Paudalho.

No caso de Igarassu – único dos sete municípios a repetir a gestão anterior – o relatório foi apresentado pelo segundo ano seguido, de acordo com Odilo Brandão, que integra a Gerência de Auditorias Temáticas, Estudos e Desenvolvimento do TCE-PE. “São recomendações que visam elaborar uma prática de estado, não de governo”, ressalta o servidor.

Ainda segundo Brandão, no que se refere ao cuidado com o patrimônio histórico há uma carência generalizada comum a todas as cidades, sobretudo de estrutura técnica. A importância dada ao acervo, observa ele, começa pelo fato de o termo cultura nem aparecer na pasta responsável pelo setor.

“Quando aparece é a reboque – turismo, cultura e esportes”, exemplifica. “Em Igarassu foi criada uma secretaria executiva dentro de Turismo, Cultura e Esportes. Mesmo assim não tem equipe”, conta. “O Sítio Histórico parece mais preservado porque o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tem uma atração por ele.”

Tombado pelo Iphan em 1972, o conjunto arquitetônico e paisagístico de Igarassu possui cerca de 250 edificações, as mais antigas datadas do século 16. Na cidade está a igreja mais antiga do País, a Matriz de São Cosme e São Damião, erguida a partir de 1535.

Nos últimos meses, a Folha de Pernambuco mostrou a situação do patrimônio histórico em Olinda, como no caso das igrejas do Bom Jesus do Bonfim, de São Pedro Mártir de Verona e de Nossa Senhora da Graça (Seminário), que sofrem com o processo lento de restauração devido aos entraves burocráticos.

Ontem a reportagem esteve em Igarassu e constatou que, a exemplo de Olinda, à vista grossa o patrimônio até parece bem conservado. Porém, se observado minuciosamente, vê-se que há muitos problemas. A Igreja e Convento do Sagrado Coração de Jesus, por exemplo, está sendo pintada com recursos próprios das 11 freiras que compõem a Ordem para não deixar passar em branco seus 275 anos (completados no último dia 1º, mas com comemoração adiada para 23 de junho). “A gente não conta com a ajuda de ninguém”, lamenta irmã Ivone.

O prédio, contudo, mostra que necessita de uma reforma mais completa. No caso da Capela da Nossa Senhora da Boa Viagem (única edificação restante do antigo povoado do Pasmado), a situação é mais crítica: só sobraram as paredes e o telhado muito avariados.

Após a visita, o TCE-PE estipula um prazo de 60 dias para o município apresentar um plano de trabalho – no caso de Igarassu serão 30 dias, por se tratar de uma gestão continuada.

O patrimônio histórico pernambucano está carente de mais atenção. E não apenas no que diz respeito a sua preservação naquilo que é visível aos olhos da população e dos turistas. Nos bastidores, a carência passa também por uma política mais objetiva voltada para o setor.

Esse é o cenário traçado por meio de relatórios do Tribunal de Contas do Estado, frutos de auditorias realizadas pela instituição nos municípios de Brejo da Madre de Deus, Goiana, Igarassu, Olinda, Paudalho, Rio Formoso e Triunfo. Os dossiês, finalizados em dezembro, começaram a ser apresentados este mês aos gestores das sete cidades.

Por Marcos Toledo

Fonte original da notícia: Folha PE




Lisboa (Pt) – Passar uma borracha na memória da capital

A loja de confecções Paris em Lisboa está na Rua Garrett desde 1888.

A loja de confecções Paris em Lisboa está na Rua Garrett desde 1888.

Lisboa deixou-se seduzir pela massificação do turismo. O patrimônio cultural da cidade, servido através de lojas cuja história alimentou o próprio ADN da baixa lisboeta e pela realização de ofícios que a globalização não permitiu que vingassem, está a ser apagado para dar lugar à primeira necessidade dos turistas: o alojamento.

A erradicação do patrimônio vivo que caracterizou a baixa de Lisboa, desde o Chiado à Rua Augusta, passando por várias artérias conhecidas pelos artífices que em tempo as ocuparam e de cujo labor resultaram os topônimos, deriva da aplicação de políticas que menosprezam quem vive e trabalha na capital, em detrimento de grandes interesses privados.

A todas as lojas e emblemáticos restaurantes que encerraram nos últimos anos – a cada dia que passa surge a notícia de mais um desaparecimento – faltou uma verdadeira política de urbanismo.

A Lei do Arrendamento criada pelo governo do PSD e do CDS-PP, com a então ministra Assunção Cristas a assumir a responsabilidade direta, e o excesso de licenciamento para a construção de hotéis por parte do Executivo de Fernando Medina na Câmara de Lisboa, têm sido uma boa alavanca para despejar a cidade do comércio histórico.

Seja porque as rendas aumentaram de forma exponencial, porque os contratos de arrendamento não foram renovados ou porque fundos imobiliários estrangeiros, enquanto proprietários, resolveram mandar embora os inquilinos a fim de realizarem as obras que têm dado origem a hotéis, vários espaços comerciais não têm encontrado alternativa a encerrar para sempre. Os emblemáticos Café Pirata, na Praça dos Restauradores, e a loja de confecções Paris em Lisboa, no Largo do Chiado, são os mais recentes casos em risco.

A aposta no turismo, que tem vindo a consolidar-se como «indústria» – notícias recentes apontam uma nova subida em 2017 –, não pode desmerecer nem desvalorizar o tecido social, econômico e cultural da cidade. De resto, a massificação do turismo e da uniformização das componentes endógenas coloca em risco a sua própria existência.

Urge travar as políticas que levam a vida das zonas históricas da cidade, e implementar medidas de desenvolvimento e prosperidade para quem cá vive e trabalha.

Fonte original da notícia: Abril




Patrimônio Histórico de Ribeirão Preto (SP) corre o risco de destombamento

O casarão Camilo de Mattos teve seu valor histórico questionado pelos herdeiros, que protocolaram um pedido de destombamento na Prefeitura; a Vivacidade pretende anular o processo por meio de ofício.

Foto: Carolina Simon

Foto: Carolina Simon

Construído em 1920 e tombado em 2008, o casarão Camilo de Mattos, um dos imóveis remanescentes da “Era do Café”, pode ter seu valor histórico anulado por meio de um pedido de destombamento protocolado pelos proprietários junto à Prefeitura.

Localizado na Rua Duque de Caxias, 625, em frente à Praça XV, na região central de Ribeirão Preto, o Palacete foi residência do ex-prefeito da cidade, Camilo de Mattos. Após o iminente processo de destombamento iniciado, a Vivacidade, entidade sem fins lucrativos que atua desde 1999 em defesa ao patrimônio da cidade, foi acionada e começou uma campanha em defesa do imóvel, que foi lançada no dia 1º de fevereiro, por meio de uma publicação na página da ONG no Facebook.

A nota emitida na rede social será protocolada como ofício no Gabinete do Prefeito para que o destombamento não ocorra. Na publicação, a Vivacidade convida mais instituições e pessoas para que assinem a carta junto com a ONG ou lancem suas próprias notas.

O presidente da instituição, Renato Vital, declara que irá protocolar o pedido contra o destombamento do Palacete ainda esta semana, e celebra a adesão expressiva do público à campanha. “Em pouco tempo tivemos mais de 40 mil visualizações e muitas assinaturas. Com o envolvimento da população e da mídia, é possível demonstrar ao Poder Público a importância de se preservar e pensar políticas públicas para a ocupação desses bens”.

Apesar de não ter informações sobre a identidade dos proprietários que realizaram o pedido de destombamento, Vital atesta que foram os herdeiros da família. O presidente da ONG sugere ainda que a motivação dos donos está ligada à especulação imobiliária, pois, segundo ele, geralmente quando acontece o tombamento, o imóvel se desvaloriza no mercado e os proprietários acabam recorrendo ao destombamento para conseguir vendê-lo.

“Este processo é recorrente no centro de Ribeirão Preto, derrubam imóveis históricos para construção de empreendimentos comerciais. Um exemplo é o prédio onde hoje é um banco na esquina da Rua Duque de Caxias com a Barão do Amazonas, em frente ao Marp, ali ficava o Palacete Inechi”, aponta Vital.

Ele também pondera que os proprietários têm todo o direito de questionar o tombamento, ou seja, o ato de atribuir valor histórico a um bem. Contudo, é de responsabilidade do Poder Público a preservação dos patrimônios da cidade, já que, em 2008, o  Conselho de Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural de Ribeirão Preto (Conppac) constatou que o imóvel tem importância histórica e arquitetônica. “O direito de propriedade do casarão é dos donos, porém a relevância histórica e arquitetônica do imóvel é bem comum da população, pois fazem parte da memória de Ribeirão Preto”, ressalta o presidente.

Quando a Prefeitura reconhece o tombamento de um imóvel, ela se torna responsável junto com o proprietário – pela preservação e restauro deste bem. Porém, no caso do casarão Camilo de Mattos, ele se encontra abandonado por ambas as partes. “A última intervenção foi o fechamento de portas e janelas de alvenaria para evitar a invasão do imóvel”, lembra Vital.

O desmanche do CONPPAC

Criado pela lei nº 7521 de 1996, o Conppac é o órgão, vinculado à Secretaria da Cultura, responsável pelos processos de tombamento, defesa e discussão sobre o patrimônio do município. Segundo Vital, atualmente o órgão está inativo e, por isso, as ações de defesa dos bens históricos do município estão fragilizadas. “O Conppac é formado por técnicos e estudiosos na área de patrimônio e sem ele as decisões podem ser tomadas sem o amparo de especialistas no tema”.

Em nota, a Vivacidade associa a possibilidade de destombamento do casarão Camilo de Mattos com o desmanche que o Conppac vem sofrendo por parte do Poder Público. “O Conppac está amordaçado e interrompido. Aproveitando esta paralização do Conselho, movimentos como esse, que deseja o destombamento e futura demolição do Palacete Camilo de Mattos, se travestem de progresso e modernização para atacar a preservação do Patrimônio de Ribeirão Preto em troca de dinheiro e mais dinheiro”, conclui.

Outro lado

A Prefeitura de Ribeirão Preto disse que a Divisão de Preservação de Patrimônio Histórico e Cultural de Ribeirão Preto entende que o Casarão é um bem de imenso valor cultural e manifesta-se pela manutenção do tombamento do imóvel. “Não somente pelos elementos arquitetônicos ecléticos, exemplares de um período histórico em que a cidade colhia os frutos econômicos de sua grande produção cafeeira”, afirma o documento enviado à reportagem do Portal Revide.

A Administração Municipal também informa que está em trâmite uma nova eleição para composição do novo Conppac, o que deve acontecer em março.

Por Jeziel Araújo

Fonte original da notícia: Revide