São Romão (MG) – Comunidade mineira vai receber imagem de São Miguel furtada há 20 anos

Justiça determina que imagem furtada há cerca de 20 anos seja devolvida à comunidade de São Romão. Igreja tenta garantir segurança para volta da peça, ainda sem data marcada.

A escultura de São Miguel Arcanjo está sob a guarda do Iepha, entre as 216 submetidas a processo para verificação de procedência. Foto: Alex Lanza/MPMG/Divulgação

Os moradores de São Romão, no Norte de Minas, contam os dias para ter de volta a imagem de São Miguel Arcanjo, furtada da Matriz do Divino Espírito Santo há cerca de 20 anos. Por decisão da Justiça, a escultura com 1,07 metro de altura, em madeira policromada e atualmente no Museu Mineiro, em Belo Horizonte, sob guarda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), voltará ao templo, embora a segurança seja um sério empecilho para exposição pública do objeto de fé e a data da volta ainda não esteja marcada. “Estamos felizes e procurando os meios para obter os recursos e pôr os equipamentos necessários, como alarme, na igreja”, diz o administrador paroquial padre Gilmar Rodrigues.

A imagem estava incluída na lista de peças sacras sub judice, segundo informa a titular da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC)/Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Giselle Ribeiro de Oliveira. Em Minas, há 216 aguardando decisão judicial para voltar aos locais de origem, e o número pode ser maior, já que os dados são enviados pelas comarcas do interior do estado. O levantamento mais recente da CPPC mostra que há 730 peças sacras desaparecidas de igrejas, capelas, museus e prédios públicos e procuradas pelas autoridades mineiras, enquanto 282 foram devolvidas à sociedade, em 14 anos de campanha para resgate dos bens culturais – muitas retornaram às igrejas e outras ficam sob guarda de instituições culturais por determinação judicial.

De acordo com o processo, “considerando a comprovação da procedência da imagem de São Miguel Arcanjo, acauteladas no Museu Mineiro, como originária da Igreja Matriz de São Romão, município de São Romão (MG), o MPMG requereu, no bojo dos autos, autorização para que o Iepha, depositário fiel do bem, promova a restituição da peça sacra à diocese de Januária, mediante recibo que deverá ser juntado, posteriormente, a esses autos, devendo a diligência de transporte ser realizada pelo Iepha e sob supervisão de autoridade policial”.

Festa. Na tarde de ontem, por telefone, o padre Gilmar disse que será feita uma festa para recepcionar a imagem de São Miguel Arcanjo, que deverá ficar num altar do templo. “Agora, vamos fazer o que for necessário para instalar os equipamentos de segurança. Por enquanto, não dá para ficar exposta”, disse, admitindo que a igreja está do mesmo jeito que antes, ou seja, sem vigilância adequada. Recuperada durante operação da Polícia Federal em São Paulo, a imagem, em bom estado de conservação, esteve à mostra em junho de 2014, no Museu Mineiro, durante a exposição Patrimônio Recuperado, promovida pelo MPMG, governo de Minas e Iepha.

A devolução de um bem à comunidade de origem é uma vitória importante, já que um dos gargalos da campanha que completa 14 anos está na dificuldade de identificação das peças, pela falta de dados ou relatos de pessoas das comunidades que conheceram os acervos vendidos, furtados, roubados ou simplesmente sumidos do mapa. Para suprir essa lacuna, o Iepha vem atualizando o inventário de bens tombados. No ano passado, foram concluídas 908 fichas de nove igrejas, conforme disse ao Estado de Minas a presidente do órgão estadual, Michele Arroyo. Ela adiantou que o programa Minas para Sempre, para colocação de alarmes, está sendo reformulado e reafirma a necessidade de colaboração dos moradores na prevenção e preservação.

À frente da CPPC há seis meses, a promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira explica que a campanha continua ativa e ganhou o reforço das redes sociais, facilitando as denúncias. “O MPMG mantém o blog (patrimoniocultural.blog.br) com um banco de dados atualizado constantemente, disponível à população, e estamos reestruturando a exposição itinerante sobre o assunto”, disse.

História. Nascida no século 17, São Romão foi fundada com o nome de Santo Antônio da Manga, sendo os primeiros habitantes os índios caiapós que viviam numa ilha que divide o Rio São Francisco. Mais tarde, formou-se o arraial entre os rios Urucuia, Paracatu e Ribeirão da Conceição. Conforme estudos, a ilha foi palco de violentas batalhas travadas entre foragidos da Justiça de todo o Brasil e de Portugal, indígenas, escravos fugidos e homens desgarrados de antigas bandeiras, tendo como combatente principal Manuel Francisco de Toledo, designado para o policiamento do local. Em 1831, o arraial passou à condição de vila, com o peculiar nome de Vila Risonha de Santo Antônio da Manga de São Romão, homenagem ao santo do dia de sua fundação. Em 1924, foi elevado à condição de município pela lei estadual 843 de 7 de Setembro de 1923, com o nome de São Romão.

Para denunciar

Quem tiver informações sobre peças desaparecidas pode acionar:

Ministério Público de Minas Gerais
E-mail: cppc@mpmg.mp.br e telefone (31) 3250-4620. Pode também enviar correspondência para Rua Timbiras, 2.941, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte. CEP 30.140-062. Também está disponível o blog patrimoniocultural.blog.br

Iphan
Para obter ou dar informações, basta acessar o site www.iphan.gov.br e verificar o banco de dados de peças desaparecidas. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone (61) 2024-6342 2024-6355 2024-6370, telefone do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam) e pelos e-mail depam@iphan.gov.br e cgbm@iphan.gov.br e ao Fale Conosco: faleconosco@iphan.gov.br

Iepha/MG
Pelo site www.iepha.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3235-2812 ou 2813

Por Gustavo Werneck

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Campanha tenta resgatar bens desaparecidos de igrejas, capelas e museus de Minas

Em Minas, 216 peças sacras aguardam decisão judicial para voltar ao suposto local de origem. Entre elas, a Santana Mestra de Santa Luzia, que passa por uma segunda perícia.

Dona Dalma com foto da imagem de Santana: espera com devoção. Foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press

A memória prodigiosa, as lembranças bem guardadas e o sorriso de esperança são aliados vitais da aposentada Dalma Martins em defesa de um tesouro de Minas, estado que completa, este mês, 14 anos da campanha para resgate de bens desaparecidos de igrejas, capelas e museus e está em busca de 730 peças sacras dos acervos históricos, conforme último levantamento do Ministério Público (MPMG). Aos 93 anos, a moradora de Santa Luzia, na Grande BH, conta os dias para ver de volta, no altar do santuário da cidade, a imagem de Santana Mestra, peça de 1740 em poder de um colecionador residente no Rio de Janeiro (RJ) e alvo de ação ajuizada pelo MPMG, em 2003, via Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC). “Vou ficar muito feliz, quando a Santana retornar para casa. Não morro sem ver isso acontecer”, anima-se a ex-tabeliã do cartório de Registro Civil ao admirar, no catálogo de um leilão realizado na capital fluminense, na época, a foto do objeto de devoção arrematado no pregão.

Em Minas, conforme último levantamento do MPMG, há 216 obras sacras aguardando decisão judicial para retornar aos locais de origem. Na lista, há muitas atribuídas a Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814), o “mestre do Barroco”. “A campanha continua forte e ganhou o reforço das redes sociais, facilitando as denúncias dos bens desaparecidos. O MPMG mantém o blog (patrimoniocultural.blog.br) com um banco de dados atualizado constantemente, disponível à população, e estamos reestruturando a exposição itinerante sobre o assunto”, diz a coordenadora da CPPC, promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira, lembrando que, nos últimos anos, houve uma sensibilização maior dos juízes quanto ao destino dos bens.

Decisão recente anima os defensores do patrimônio e moradores de cidades à espera de suas joias barrocas. A Justiça determinou que o busto-relicário de São Boaventura, peça esculpida por Aleijadinho para a Igreja de São Francisco de Assis, de Ouro Preto, na Região Central, seja reintegrado ao acervo original sob guarda do Museu Aleijadinho e da Arquidiocese de Mariana. Além disso, a obra foi reconhecida como integrante do patrimônio de Ouro Preto. A ação do MPMG tramitava desde 2011.

Se a campanha de resgate se mantém ativa, um gargalo está na devolução das peças sacras às instituições de origem (igrejas, museus etc.), pois nem sempre é possível a identificação pela falta de dados ou relatos de pessoas das comunidades que conheceram os acervos vendidos, furtados, roubados ou simplesmente sumidos do mapa. Para suprir esta lacuna, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) vem atualizando o inventário de bens tombados. No ano passado, foram concluídas 908 fichas de nove igrejas, diz a presidente do órgão estadual, Michele Arroyo. Ela adianta que o programa Minas para Sempre, para colocação de alarmes, está sendo reformulado e reafirma a necessidade de colaboração dos moradores na prevenção.

Confiança. Considerada a primeira imagem sacra de Santa Luzia, dos tempos ainda do Arraial de José Corrêa, onde a cidade tricentenária nasceu, a Santana Mestra – formada por um conjunto de três peças separadas: Santa Ana, mãe de Nossa Senhora, a menina Maria e a cadeira também em cedro policromado – traz boas recordações a Dalma Martins, moradora do Centro Histórico. Nos tempos de criança, ela participava das lições de catecismo dadas pela integrante das Filhas de Maria e zeladora da Matriz de Santa Luzia, Augusta Dolabela (1904-1995), guardiã do patrimônio religioso. Os ensinamentos eram ministrados numa capela, já demolida, que ficava ao lado da cadeia, na Rua Floriano Peixoto, para a qual foram transferidas as relíquias do primitivo templo destruído por uma enchente, segundo a tradição oral.

“Na hora do catecismo, falávamos: ‘Vamos lá na Igreja de Santana!’ Do lado da imagem, ficava um crucifixo muito bonito”, diz Dalma.

Com altura de 90cm e portando resplendor e coroa de prata, a Santana Mestra fazia parte, junto com outras 51 peças, da coleção de um mineiro, já falecido, que morava no Rio de Janeiro. O catálogo de divulgação da galeria onde ocorreu o leilão descreveu a obra como “erudita” e proveniente do “interior de Minas Gerais, de uma velha igreja que estava sendo demolida”.

A promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira explica que a peça passa atualmente por uma segunda perícia em BH, em local não divulgado – a primeira foi entre 2004 e 2005, na sede do (Iepha-MG). “Acreditamos numa solução consensual para resolver a questão. A comunidade luziense vai ficar muito satisfeita ”, diz a coordenadora da CPPC. “Quando a comunidade perde um bem, perde também parte da sua identidade”, lembra.

Também confiante, o titular da Paróquia de Santa Luzia, padre Danil Marcelo dos Santos, já pensou no lugar para entronizar a peça. Por ser considerada a primeira imagem da cidade, ela ficará no altar-mor, na parte de baixo do trono da padroeira Santa Luzia. O Santuário de Santa Luzia é considerado seguro e o padre adianta que está aumentando o número de equipamentos para impedir arrombamentos e invasões.

Outras com pendência judicial: 158 peças apreendidas pela Polícia Federal em 1998 e 2003 e guardadas no Museu Mineiro, em BH; 38 peças apreendidas, em antiquários, que também estão no Museu Mineiro, aguardando julgamento da apelação – algumas foram devolvidas para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Bahia.

Em Minas, 730 peças sacras foram levadas de igrejas, capelas e museus

Estatísticas do Ministério público indicam que 60% dos bens culturais e de fé foram deslocados de suas origens de forma indevida para venda a colecionadores e antiquários.

Enquanto muitos mineiros aguardam apenas a decisão judicial para ter de volta imagens dos padroeiros e santos de devoção, cientes de que as peças se encontram sob guarda de instituições culturais ou ainda com os detentores, outros mantêm somente a esperança, pois as peças foram furtadas ou vendidas e ninguém sabe do paradeiro. Estatísticas do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mostram que 60% dos bens culturais sacros foram deslocados de suas origens de forma indevida, indo parar nas mãos de colecionadores e antiquários mineiros, fluminenses e paulistas. Atualmente, 730 peças sacras são procuradas pelas autoridades estaduais de defesa do patrimônio cultural.

Entre os objetos de fé procurados há décadas estão o Cativo (século 18), furtado em 1994 do Museu Regional do Sul de Minas, em Campanha, no Sul de Minas; Nossa Senhora do Bom Sucesso (séc. 18), em 1994 da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Bom Sucesso, em Serranos, no Sul; Santana Mestra (séc. 18), em 1997 da Igreja Matriz de Santana, em Inhaí, Diamantina, no Vale do Jequitinhonha; São Miguel Arcanjo (séc. 18/19), em 2003 da Igreja Matriz de São Caetano, em Mariana, na Região Central; e Nossa Senhora da Conceição (séc. 19), em 2003 do Museu de Arte Sacra Dom José Medeiros Leite, de Oliveira, no Centro-Oeste.

Natural de Serranos, no Sul de Minas, e residente em Belo Horizonte, a professora aposentada Maria do Carmo Vilela Bastos, de 81 anos, mantém acesa a luz da confiança e não se conforma com o roubo, em 14 de julho de 1994, da imagem da padroeira Nossa Senhora do Bom Sucesso, vinda de Portugal em meados do século 18, “esculpida em cedro e toda filetada a ouro”, conforme destaca com brilho nos olhos. A cada 8 de setembro, data consagrada à protetora do município, a população renova seus votos de ter de volta seu bem mais precioso ao seguir a réplica da imagem feita em São João del-Rei, pelas ruas da cidade.

“Acho que a imagem está no Rio de Janeiro ou São Paulo. No dia do roubo, foi visto um veículo Gol, preto, com placa de São Paulo, no qual estava um casal estranho. Eles conversaram com o sacristão da Matriz de Serranos, procurando sutilmente dados da igreja e suas imagens, conforme depois ele revelou à polícia. O ingênuo rapaz até forneceu detalhes. No dia seguinte, o trono de nossa padroeira estava vazio e arrombada a porta da igreja”, diz Maria do Carmo, que guarda um verdadeiro dossiê sobre o desaparecimento da escultura, incluindo reportagens de jornais, fotos e outros documentos. Na avaliação da defensora do patrimônio, faltou empenho das autoridades municipais, na época, para tentar recuperar o bem cultural tão valioso. “Tinham que ter corrido atrás. Houve muita omissão. Nossa luta foi sempre motivada pela esperança inabalável de todos os serranenses”, afirma.

No distrito de Inhaí, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, os moradores também não se conformam com o roubo da Santana Mestra, em 1997, mas mantêm a esperança. Pouco antes, a imagem também havia sido roubada, diz a dona de casa Ana Maria Guedes, de 50 anos. “Os mais velhos têm saudade e os mais jovens desejam conhecer”, conta a integrante da comunidade, que se une aos amigos na luta pelo retorno da Santana Mestra. “A capela foi restaurada, ganhamos uma réplica, mas a original faz falta. Uma vez ou outra o assunto volta, mas queremos que tudo se resolva”, afirma.

O número de furtos e arrombamentos caiu em Minas, mas os ladrões não dão trégua. Recentemente, houve furtos em Oliveira e no distrito de Miguel Burnier, em Ouro Preto.

Sem trégua contra o comércio clandestino

O furto de peças sacras e outras obras de arte movimenta um comércio clandestino só superado no mundo pelo de drogas e armas, segundo a Interpol Brasil. “Muitas pessoas visitam igrejas históricas em povoados distantes dos grandes centros e depois encomendam as peças, ou seja, mandam um ladrão ao local para carregá-las. Daí a necessidade de fortalecer a segurança”, diz um padre ouvido pelo Estado de Minas. “No passado, no interior de Minas, alguns vendiam peças valiosas por preços irrisórios para colecionadores do Rio de Janeiro e São Paulo. Geralmente, quem vendia não tinha noção do tesouro que estava em suas mãos, mas o comprador sabia muito bem o valor”, acrescenta.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os furtos remontam ao tempo do Império, mas há mudanças. “Nos últimos 14 anos houve avanços, como a devolução de 282 peças e maior conscientização da população”, diz a titular da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do MPMG, Giselle de Oliveira.

Para entender melhor a história do resgate do bens culturais é preciso olhar para o ano de 2003, quando começou a grande mobilização no estado pela recuperação de obras de arte e de peças sacras desaparecidas ao longo do tempo de igrejas, capelas, museus e prédios públicos. A campanha, deflagrada em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que reclamava, na Justiça, a volta de três anjos barrocos levados a leilão no Rio de Janeiro (RJ), ganhou de imediato as páginas do Estado de Minas, e, em seguida, de toda a mídia nacional.

A partir daí, Minas passou a ter uma política específica para a preservação do acervo histórico, algo então inédito no país. Formou-se um grupo com a participação de instituições públicas. Nesse período, peças foram recuperadas em operações policiais ou entregues de forma espontânea por particulares,    e muitas retornaram aos locais de origem, com festa e lágrimas de fiéis emocionados.

Para garantir maior participação pública, inclusive para denúncias e reconhecimento do acervo recuperado, foram criados – e continuam em funcionamento – páginas na internet e linhas telefônicas diretas.

Anjos Barrocos. Embora haja um longo caminho a percorrer em preservação, a campanha favoreceu o tombamento e restauração de monumentos, instalação de equipamentos de segurança e elaboração de inventários sobre o acervo de cada cidade. Ponto emblemático nessa trajetória foi a luta da Associação Cultural Comunitária de Santa Luzia para reaver três anjos barrocos que teriam sido vendidos do santuário local na década de 1950. Os objetos, que iriam a leilão no Rio, foram reconhecidos pela moradora Luzia Vieira em fotos publicadas pelo EM. A advogada e vice-presidente da entidade, Beatriz de Almeida Teixeira, ajuizou ação para recuperar o conjunto.

Os anjos foram excluídos do leilão e entregues ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) para perícia. Comprovada a origem,  hoje as peças se encontram no templo barroco, encantando moradores e visitantes.

Para denunciar

Quem tiver informações sobre peças desaparecidas pode acionar:

Ministério Público de Minas Gerais
E-mail: cppc@mpmg.mp.br e telefone (31) 3250-4620. Pode também enviar correspondência para Rua Timbiras, 2.941, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte. CEP 30.140-062. Também está disponível o blog patrimoniocultural.blog.br. mpmg

Iphan
Para obter ou dar informações, basta acessar o site www.iphan.gov.br e verificar o banco de dados de peças desaparecidas. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone (61) 2024-6342 2024-6355 2024-6370, telefone do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam) e pelos e-mail depam@iphan.gov.br e cgbm@iphan.gov.br e ao Fale Conosco: faleconosco@iphan.gov.br

Iepha/MG
Pelo site www.iepha.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3235-2812 ou 2813

Por Gustavo Werneck

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Autorização para reforma de escola centenária em Sabará (MG) é assinada pelo governador

Reforma e ampliação do espaço escolar são uma demanda antiga da população, segundo a Secretaria de Governo.

Foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press

O governador Fernando Pimentel assinou nesta quarta-feira um despacho que determina à Secretaria de Estado de Educação e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) dar início às obras de ampliação e restauração do prédio tombado da Escola Estadual Paula Rocha. As obras estão previstas para começar este mês e terminar no fim de 2019. Nelas deverão ser investidos cerca de R$ 3,3 milhões.

A reforma e ampliação do espaço escolar são uma demanda antiga da população de Sabará, segundo a Secretaria de Governo. As demandas para a recuperação do patrimônio foram apresentadas pelos moradores e lideranças de Sabará durante o Fórum Regional Metropolitano deste ano. O prédio da Escola Estadual Paula Rocha, fundada em 1907, tem arquitetura neoclássica e faz parte do Centro Histórico de Sabará, tendo sido tombado em 1938 pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Entre as intervenções previstas, estão serviços de restauração do prédio principal, pintura e instalação de ladrilhos hidráulicos. Além da recuperação de pisos, forros, portas e janelas. As partes hidráulica e elétrica serão trocadas. Também está prevista a construção de um anexo com 362 metros quadrados de área construída, implantação de rampas cobertas e descobertas, instalação de plataforma de deslocamento vertical para acessibilidade, sistemas de combate e prevenção de incêndio e de proteção contra descargas atmosféricas.

Durante a solenidade de assinatura, Pimentel disse que se sentia “incomodado” pela demora do início das obras. “Inicialmente, o projeto não foi aprovado pelo Iepha (Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), por isso teve de voltar e ser refeito. Nesse meio-tempo, perdeu-se o contrato original, e tivemos que fazer outra licitação. Tudo no setor público é muito demorado. Mas conseguimos chegar ao final desse processo e a ordem de serviço já foi dada”, afirmou.

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Nos 280 anos de Aleijadinho, Ouro Preto (MG) ganha igreja onde mestre foi sepultado

Matriz de Nossa Senhora da Conceição será reaberta aos moradores e visitantes depois de dois anos fechada para restauração.

Fechada por dois anos, a Matriz de Nossa Senhora da Conceição será reaberta em 18 de agosto, mas ainda passará pela segunda fase de restauração, que incluirá os elementos artísticos da construção. Foto: Marcelo Tholedo/Divulgação

Dentro de um mês, em 18 de agosto, uma das mais importantes igrejas de Ouro Preto, a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, conhecida como Matriz de Antônio Dias, será reaberta aos moradores e visitantes, depois de dois anos de restauração comandada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.

Se na primeira etapa foi contemplada a parte arquitetônica, na segunda, com licitação assegurada pela autarquia federal para este semestre, será a vez dos elementos artísticos da construção do século 18. Sem dúvida, a obra figura como destaque de 2017 na cidade, berço de Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, que está sepultado nesse templo sob o altar de Nossa Senhora da Boa Morte. Conforme estudo recente, o mestre do Barroco nasceu em 1737, portanto há 280 anos, embora a polêmica exista, pois outros historiadores falam em 1730 e 1738.

Para os visitantes, a nova etapa na igreja será oportuna tanto para se conhecer o trabalho dos restauradores como também para ver a intervenção em todos os retábulos da nave e da capela-mor, além de forros e pinturas. Segundo o chefe do escritório do Iphan em Ouro Preto, André Macieira, as portas ficarão abertas durante os serviços, pois a matriz oferece completa segurança. O secretário municipal de Cultura e Patrimônio, Zaqueu Astoni Moreira, aplaude a iniciativa e adianta que toda a programação da Semana Aleijadinho, em novembro, será alusiva aos 280 anos do patrono das artes no país e natural de Ouro Preto, cidade cujo Centro Histórico é reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Segundo estudos, a história da matriz começa por volta de 1699, quando foi elevada, a mando do bandeirante Antônio Dias, uma ermida dedicada a Nossa Senhora da Conceição. Em 1705, instituiu-se a primitiva matriz, sofrendo provavelmente modificações e acréscimos para se adaptar à nova função. O rápido crescimento da população do antigo Arraial de Antônio Dias fez com que os moradores, em 1711, exigissem a construção de um novo templo, o que ocorreu em 1724.

Em 1727, foi iniciada a construção da atual matriz, cujo projeto é atribuído a Manoel Francisco Lisboa, pai de Aleijadinho. Os trabalhos iniciados antes da Matriz do Pilar seguiram em ritmo mais lento até 1756, quando se inicia a talha da capela-mor e posteriormente as obras de pintura e douramento. Os altares da nave são bem mais antigos, podendo incluir, como no caso da Matriz do Pilar, peças remanescentes da primitiva. A decoração interna da nave é atribuída também ao pai de Aleijadinho. Já a talha da capela-mor, a Jerônimo Félix Teixeira e Felipe Vieira, discípulos de Noronha e Xavier de Brito, daí sua afinidade com a Matriz do Pilar.

Pesquisa. O ano de nascimento de Aleijadinho sempre despertou polêmica, alguns dizendo que foi em 1730 e outros em 1738. De certeza mesmo, só o da morte, 1814, tanto que em 2014 houve muitas homenagens pelo transcurso do bicentenário. Mergulhado em pesquisa no Brasil e Portugal, o promotor de Justiça e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais Marcos Paulo de Souza Miranda jogou luz sobre o assunto no seu livro Aleijadinho revelado – Estudo histórico sobre Antonio Francisco Lisboa, ao descobrir que foi mesmo em 1737.

Cores da fachada chamam a atenção em meio às ladeiras históricas de Ouro Preto. Foto: Marcelo Tholedo/Divulgação

Na Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Ouro Preto, Marcos Paulo localizou o registro de nascimento de Antonio Francisco Lisboa, filho da negra forra Isabel. Em entrevista ao Estado de Minas, ele explicou que “os estudiosos certamente procuravam o registro apenas pelo nome do pai, o artífice português Manuel Antonio Lisboa. A questão é que, naquela época, pelo direito canônico, era proibido que constassem do registro os nomes dos pais quando o casal não fosse formalmente casado. Daí só haver o nome da mãe no documento. Além disso, o costume era levar a criança à pia batismal logo após o nascimento.” A única data que se conhecia era a da morte, 18 de novembro, conforme consta do atestado de óbito. É curioso notar, no túmulo, que uma placa traz o sinal de interrogação ao lado do ano de 1738, que seria o do nascimento.

O autor do livro lembrou que a primeira biografia foi escrita em 1858, por Rodrigo José Ferreira Bretas, ex-promotor de Justiça de Ouro Preto. “O trabalho foi publicado no jornal Correio de Minas, 44 anos depois da morte de Aleijadinho. Bretas conversou com dona Joana Lopes, parteira, que foi casada com o filho do artista, Manoel Francisco Lisboa, batizado com o mesmo nome do avô.”

O pai de Aleijadinho, Manoel Francisco Lisboa, nasceu em São José de Odivelas, antes pertencente a Lisboa, Portugal, hoje município autônomo, conforme os levantamentos de Souza Miranda: “O nome de família não é propriamente ‘de Lisboa’, apenas indica a procedência. O pioneiro João Francisco e seus três filhos vieram da capital portuguesa atraídos, no auge da mineração do ouro nas Gerais, pela alta efervescência de construção de igrejas. Era uma família de artífices. Os tios de Aleijadinho, Antonio Francisco Pombal e Francisco Antonio Lisboa, foram exímios entalhadores e atuaram, respectivamente, nas matrizes do Pilar e de Nossa Senhora da Conceição de Antonio Dias”.

Aleijadinho foi aprendiz, oficial e tornou-se mestre, aprendendo a trabalhar com a própria família, pois todos eram do ramo. Em 1760, aos 23 anos, ele começou com sua oficina, embora não fosse um espaço físico, mas um serviço itinerante. De acordo com Souza Miranda, “ele se deslocava para o lugar onde houvesse serviço, tanto que morou em Rio Espera, na Zona da Mata, e Sabará. A equipe dormia geralmente nas casas paroquiais. Outra atividade importante, a exemplo da desempenhada pelo pai, foi a de perito ou ‘louvado’.

Um dos irmãos de Aleijadinho, o padre Félix, seguiu a mesma trilha e se tornou talentoso escultor de peças sacras”. Autor do prefácio do livro, o secretário de estado de Cultura, Angelo Oswaldo, afirma que 1738 continua o ano dado como aceito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas acredita que pode ser dada a largada para os festejos. “Aleijadinho é para se festejar todo dia”, afirma. O ano de 1738 decorre de uma certidão de óbito datada de 18 de novembro de 1814, na qual há a informação de que o homem sepultado teria 76 anos, portanto, nascido em 1738. “Na época do bicentenário, foi formada uma comissão pelo Iphan para estudar a fundo o legado de Aleijadinho, identificar as obras, tirar as dúvidas, mas acho que não evoluiu”, diz o secretário. Ele lamenta que o Museu Aleijadinho, composto pelo acervo das igrejas de Nossa Senhora da Conceição, São Francisco e Mercês de Baixo, em Ouro Preto, não esteja aberto à visitação.

Reconhecimento. O nome Aleijadinho tem reconhecimento de norte a sul. “Dos artistas brasileiros que atuaram no período colonial, Aleijadinho foi o que mais se destacou, tanto do ponto de vista qualitativo, quanto quantitativo. Ele viveu em Minas e sua trajetória coincide com o período áureo da exploração de metais preciosos, quando a região presenciou um grande momento de vida social urbana”, ressalta o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Andrey Rosenthal Schlee. Ele explica que “a riqueza do ouro e dos diamantes, associada à profusão de irmandades religiosas, garantiu trabalho e reconhecimento ao artista, que deixou obras significativas em Ouro Preto, São João del-Rei, Congonhas e Sabará.

Foto: Marcelo Tholedo/Divulgação

“Para demonstrar a importância de Aleijadinho e de sua oficina, basta citar a delicadeza da Igreja de São Francisco de Assis de Ouro Preto ou a monumentalidade do conjunto arquitetônico dos Passos e Adro dos Profetas do Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas”, conta Andrey, também professor da Universidade de Brasília (UnB) e doutor em arquitetura pela Universidade de São Paulo (USP).

Retrato Oficial

Foto: Cristina Horta/EM

Louvado pelas imagens que brotaram de suas mãos, o gênio do Barroco paradoxalmente tem na própria fisionomia um mistério. Nos séculos 18 e 19, muitos desenhistas e pintores fizeram o “retrato falado” de Aleijadinho, um assunto ainda bastante polêmico. O chamado retrato oficial, que faz parte das homenagens no bicentenário de morte, está exposto no Museu Mineiro, na Avenida João Pinheiro, em Belo Horizonte. Trata-se de óleo sobre pergaminho (foto) feito no século 19, por Euclásio Penna Ventura. O quadro, na verdade um ex-voto, medindo 20cm por 30cm, pertenceu à Casa dos Milagres, de Congonhas, e mostra um homem mulato bem-vestido. Foi vendido em 1916 a um comerciante de Congonhas, identificado como Senhor Baerlein, proprietário da Relojoaria da Bolsa do Rio de Janeiro. A alegação de que se tratava do rosto do mestre do Barroco se baseou na imagem representada ao fundo da pintura, em segundo plano, que parecia idêntica a uma obra de autoria do artista.

Linha do Tempo

» 1720
Chegam a Ouro Preto, vindos de Portugal, João Francisco e três filhos, sendo um deles Manuel Francisco Lisboa.

» 1737
Em 26 de junho, Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, é batizado na Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Antônio Dias, em Ouro Preto. Ele é filho de Manuel Francisco Lisboa com a negra forra Isabel. Alguns estudiosos apontam 1730 ou 1738 como o ano do nascimento.

» 1750
O menino Antonio frequenta o internato do Seminário dos Franciscanos Donatos do Hospício da Terra Santa, em Ouro Preto, onde aprende gramática, latim, matemática e religião.

» 1755
Nasce Félix Antonio Lisboa, irmão de Aleijadinho. Foi padre e escultor talentoso.

» 1763
O artista faz sua primeira intervenção com características arquitetônicas: frontispício e torres sineiras da Matriz de São João Batista, em Barão de Cocais, e ainda a imagem São João Batista.

» 1766
Em Ouro Preto, o artista executa o projeto da Igreja de São Francisco de Assis, as imagens do frontispício e a fonte-lavabo da sacristia.

» 1768
Antonio se alista no Regimento da Infantaria dos Homens Pardos de Ouro Preto e, durante três anos, presta o serviço militar, o qual conjuga com uma atividade profissional intensa.

» 1774
Recebe a encomenda do projeto da Igreja de São Francisco de Assis, de São João del- Rei, e executa o projeto da Igreja de São José, de Ouro Preto. Em Sabará, faz trabalhos para a Igreja do Carmo.

» 1777
Nasce o filho de Aleijadinho, que recebe o mesmo nome do avô – Manuel Francisco Lisboa. O menino é batizado em 23 de janeiro na catedral do Rio de Janeiro. É detectada uma grave doença degenerativa, que deforma corpo e membros do artista.

» 1780
Aleijadinho conclui o conjunto de talha, retábulos, púlpitos e coro da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Jaguara, encomendada pela Irmandade da Ordem Terceira do Carmo de Sabará.

» De 1784 a 1786
Aleijadinho esculpe o conjunto em madeira da Fazenda da Jaguara, em Matozinhos. No início do século 20, o acervo é transferido para a Matriz do Pilar, em Nova Lima, na Grande BH.

» 1790
Recebe o apelido de Aleijadinho. Tem obra elogiada no levantamento de fatos notáveis, ordenado pela Coroa em 1782 e feito pelo vereador da Câmara de Mariana capitão Joaquim José da Silva.

» 1790-1794
Aleijadinho se ocupa do retábulo do altar-mor da Igreja de São Francisco, em Ouro Preto, com grande equipe de oficiais de talha. Obra é a coroação da atividade de escultor e entalhador.

» De 1796 a 1799
Nas capelas que recriam a via-crúcis, em Congonhas, Aleijadinho esculpe o conjunto de 64 figuras em madeira. Nas paredes, há as pinturas bíblicas de Manuel da Costa Ataíde (1762-1830).

» De 1800 a 1805
No Santuário Basílica do Senhor Bom Jesus do Matosinhos, em Congonhas, Aleijadinho esculpe os 12 profetas que receberam reconhecimento da Unesco como patrimônio mundial.

» 1812-1813
O estado de saúde de Aleijadinho se agrava. Passa a viver em uma casa perto da Igreja do Carmo, em Ouro Preto, para supervisionar as obras que lá estavam em andamento.

» 1814
Aleijadinho morre em 18 de novembro, segundo certidão de óbito arquivada na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. Está sepultado sob o altar de Nossa Senhora da Boa Morte.

» 1858
Publicada a primeira biografia do mestre do barroco, escrita pelo promotor de Justiça Rodrigo José Ferreira Bretas.

» 1930
Feita a primeira exumação dos restos mortais de Aleijadinho, para lembrar o bicentenário do nascimento do artista, que, segundo nova pesquisa, nasceu em 1737 e não em 1730 ou 1738, como se considerava anteriormente.

» 1947
Feita a segunda exumação, de forma clandestina. Pedaços de ossos são levados para exames na Inglaterra. Outras duas ocorreram em 1970 e 2003.

Por Gustavo Werneck

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Acaiaca, prédio mais alto de Belo Horizonte (MG), completa 70 anos em 2017

O edifício de mais de 120 metros de altura, famoso pelas esculturas de índios em sua fachada, guarda elevadores que funcionam a 20 km/h e um abrigo antiaéreo em seu subsolo.

Reprodução/G1.

Mais de 120 metros de altura, 29 pavimentos, cerca de 460 salas e um abrigo antiaéreo. Estas são algumas das características do Acaiaca, um dos edifícios mais tradicionais de Belo Horizonte, que completa 70 anos em 2017. Mas as marcas registradas são as duas esculturas de rostos indígenas criadas pelo próprio arquiteto que projetou o prédio, Luiz Pinto Coelho, genro do idealizador do arranha-céu, Redelvim Andrade.

“Quando ele fez os índios, ele chegou ali da escadaria da (igreja) São José (em frente ao Acaiaca) olhou e achou que pareciam gângsteres americanos. Sabe o que ele fez? Desceu as efígies e as recompôs. Aí sim ele ficou satisfeito”, disse o autor do livro “Edifício Acaiaca – O colosso humano e concreto”, Antonio Rocha Miranda, que aos 79 anos mantém uma relação estreita com o prédio que conheceu ainda criança.

“Eu tinha sete anos quando meu pai me trouxe aqui no centro e eu vi o edifício pela primeira vez. Eu tinha que envergar o pescoço para enxergar lá em cima. E então eu insisti com ele para que ele me trouxesse aqui no edifício. Na viagem do elevador parecia que eu estava em um foguete”, contou o escritor.

Segundo a administração do Acaiaca, os elevadores vão do 1º ao 25º andar em 20 segundos, a uma velocidade de 20 km/h. Não é possível confirmar que eles são os mais rápidos da cidade, segundo o Corpo de Bombeiros, mas seu Antonio não tem dúvidas disso. “São os mais velozes de Belo Horizonte”, afirmou. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, o prédio é o mais alto da capital mineira.

As obras do Acaiaca, cujo nome homenageia uma tribo de índios do Vale do Jequitinhonha, cidade do empreendedor e comerciante de pedras preciosas, Redelvim Andrade, começaram em 1943. O terreno de 26 mil m² foi comprado da Igreja Metodista que estava no local há 38 anos.

“O Redelvim fez uma proposta de ‘futebol chinês’ para a igreja. Esse terreno custou 2,5 mil contos de réis. É uma soma fabulosa se você comparar com o valor do terreno da área de dentro da Avenida do Contorno, antigo Curral Del Rey e hoje Belo Horizonte, que foi de 36 mil contos de réis”, disse Antonio.

Abrigo antiaéreo

Cerca de 250 pessoas trabalharam na obra do Acaiaca, ainda hoje o prédio mais alto de Belo Horizonte, segundo a prefeitura . Além das salas e lojas, os operários também construíram um abrigo antiaéreo no subsolo atendendo ao decreto 4.098 de 1942, assinado por Getúlio Vargas.

Naquele ano, a 2ª Guerra Mundial estava no auge e a medida buscava garantir a segurança dos brasileiros em caso de eventuais ataques de aviões dos países do Eixo.

“O espaço ainda existe, mas hoje funciona um depósito, uma cantina e banheiros dos funcionários”, contou o escritor que chegou a trabalhar no Cine Acaiaca, cujo primeiro filme exibido foi “Sempre te amei”, de Franz Borzade, em 1948. O cinema funcionou até 1998. Hoje há uma igreja evangélica no local.

O prédio também já abrigou uma boate, um teatro e a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que funcionou no local de 1953 a 1961.

A primeira sede da TV Itacolomi, fundada pelo então dono do Diários Associados, Assis Chateaubriand, foi no Edifício Acaiaca. A estreia, no dia 8 de fevereiro de 1955, foi acompanhada por Antonio Miranda.

“Ela funcionava no 23º e no 24º andares. Eu assisti ao primeiro programa aqui e assisti o último dela aqui também”, contou ele. A empresa saiu do Acaiaca nos anos 70 e funcionou até os anos 80.

“O nosso pensamento é de resgatar este edifício para a população de Belo Horizonte. Nós queremos fazer do Acaiaca um ponto turístico. Olha só esta vista”, disse Antonio, apontando para as varandas do salão do 25º andar de onde é possível ver outros símbolos da capital mineira como a Serra do Curral, o Parque Municipal, o Viaduto de Santa Tereza e a Praça da Estação.

Patrimônio

O condomínio do Edifício Acaiaca está elaborando um projeto de restauração com o objetivo de transformar o imóvel em ponto turístico. De acordo com a Fundação Municipal de Cultura, ele ainda não foi protocolado para análise do Conselho de Patrimônio.

“Nós queremos devolver o prédio para as pessoas. O local é um ícone da cidade”, disse Antonio.

O Acaiaca é tombado pelo patrimônio municipal desde 1999.

Por Thais Pimentel

Fonte original da notícia: G1 MG




Caratinga (MG) – TJMG decide pela restauração do Cine Brasil

Foi publicado ontem o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformando sentença proferida sobre a situação do Cine Brasil. O espaço deverá ser reconstruído em 90 dias, já que comprovou-se que se trata de um prédio tombado e entendeu-se pela condenação solidária dos réus Distribuidora de Tecidos São Thiago Ltda e a Prefeitura de Caratinga.  Votaram em acordo com o relator Peixoto Henriques, os desembargadores Oliveira Firmo e Wilson Benevides.

O relator ressaltou que a decisão pelo tombamento é de competência do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Caratinga, sendo vinculado o ato do prefeito de homologação do tombamento, ou de arquivamento, conforme decidido pelo Conselho. “Logo, uma vez existente a decisão sobre o tombamento, pela entidade legalmente competente, não cabe ao Poder Judiciário declarar a existência, ou não, de valor histórico e cultural do bem, sob pena de invasão de competência”.

Portanto, na decisão do desembargador Peixoto Henriques “conclui-se pela procedência do pedido de condenação da primeira ré, a Distribuidora de Tecidos São Thiago Ltda., em obrigação de fazer consistente na elaboração de projeto de restauração da edificação do imóvel denominado ‘Cine Brasil’ à situação em que se encontrava por ocasião da notificação de tombamento, no prazo de 90 dias, por profissionais habilitados, observadas as exigências técnicas e mediante prévia aprovação pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Caratinga, bem como na execução da restauração integral, conforme o projeto aprovado, no prazo de 12 meses a contar da aprovação”.

A empresa ainda deverá conservar e preservar o imóvel, após a sua restauração, dando-lhe “destinação compatível com suas características culturais e, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 100.000, em prol do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Caratinga”. Também foi fixada multa diária no valor de R$ 1.000, limitada a R$ 100.000, para o caso de descumprimento de alguma das obrigações a que é condenada.

O município de Caratinga também foi condenado ao solidário cumprimento das obrigações impostas à empresa ré (elaboração de projeto de restauração da edificação do imóvel, à situação em que se encontrava por ocasião da notificação de tombamento) e execução da restauração integral, bem como na obrigação de “não fazer”, consistente em “não autorizar a alteração do aspecto ou da estrutura da edificação, sem prévia aprovação dos órgãos competentes”.

O Caso

No dia 6 de julho de 2012, teve início a demolição da fachada do imóvel. Os proprietários desejavam construir um novo e moderno prédio para abrigar um centro comercial. Um grupo de pessoas se manifestou pedindo que não houvesse o prosseguimento dos trabalhos, mas a preservação do prédio.

Em 2009, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Caratinga iniciou o processo de tombamento do prédio do Cine Brasil, pertencente à Distribuidora de Tecidos São Thiago LTDA – ME, uma das empresas do grupo comandado por Wantuil Teixeira de Paula. O juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro compareceu ao local e determinou a suspensão do serviço.

Na ocasião, os proprietários do prédio apresentaram cópia do Decreto Executivo 1336, emitido pelo então prefeito João Bosco, em 18 de junho e publicado no dia 24, estabelecendo o arquivamento do processo de tombamento do Cine Brasil, assim como o alvará da Prefeitura, assinado pelo prefeito, autorizando a realização da obra de construção de um prédio no terreno onde está o antigo cinema, com 833 metros quadrados de área construída.

Mas o juiz Alexandre Ferreira, em resposta a uma ação civil pública cautelar preparatória impetrada pelo Ministério Público contra a Distribuidora de Tecidos São Thiago Ltda., empresa pertencente à Wantuil Teixeira, decidiu pela suspensão do decreto que determinou o arquivamento do processo de tombamento do Cine Brasil e do alvará para execução da obra, impedindo o proprietário do imóvel de demolir ou descaracterizar o prédio, sob o risco de multa de R$ 5 milhões, em caso de desobediência.

Já em julho de 2015, o juiz Alexandre Ferreira proferiu sentença considerando que o imóvel não tinha valor histórico ou cultural que justificasse sua conservação e preservação. Em sua decisão, o magistrado disse, “insisto, o valor histórico-cultural do Cine Brasil deveria ter sido comprovado nos autos, o que não ocorreu. Conforme já fundamentado, o Compac não pode sair escolhendo imóveis de forma aleatória para “decretar” sem justificativa plausível que os mesmos possuem valor histórico e cultural. Exige-se para tanto respaldo técnico, legal e, principalmente, bom-senso para que se possa atribuir a um bem valor histórico e cultural para ser tombado”.

Em outro trecho, o juiz ressaltou, “E como o imóvel não possui atributos que justifiquem a sua salvaguarda como patrimônio cultural municipal, impende a improcedência do pedido declaratório. Consequentemente, não há o que se falar em condenação da parte da ré em qualquer obrigação referente à preservação do prédio ou na obrigação de reparação por supostos danos coletivos”. Ao tomar conhecimento da decisão, o proprietário do imóvel mandou um caminhão munck e homens para o local e retomou o processo de demolição do prédio.

No entanto, dias depois, liminar foi expedida pelo desembargador Alberto Vilas Boas, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em medida cautelar ajuizada pelo Ministério Público. A decisão determinou que a Distribuidora de Tecidos São Thiago LTDA – ME, uma das empresas do grupo comandado por Wantuil Teixeira de Paula, paralisasse imediatamente as obras de demolição e não promovesse qualquer intervenção no imóvel.

Nota enviada pela Prefeitura de Caratinga

Conforme se verifica no acórdão proferido pelo TJMG na data de 11/07/2017, acerca da discussão judicial sobre o tombamento do bem imóvel conhecido por “Cine Brasil”, localizado na Praça Getúlio Vargas, nesta cidade, ficou determinado que o CINE Brasil deverá ser preservado, tendo em vista os graves danos que poderiam ser, em tese, causados ao patrimônio histórico e cultural da cidade com sua deterioração. E todas as medidas protetivas ao bem cultural devem ser tomadas, posto que, por tratar-se de bem não renovável por assim dizer, uma vez configurado o dano, muitas vezes impossível será sua reparação material. Cabe ressaltar que a decisão foi publicada para as partes no dia 18/07/2017, portanto, ainda não transitou em  julgado, ou seja, cabe recurso.




Araguari (MG) – Após três tentativas de licitação, processo de concessão da Estação Stevenson é reaberto

Edital deve ser publicado até sexta-feira (21). Mesmo com restauração feita em 2012, estação ferroviária segue fechada.

Intenção do Município é aumentar receita e estimular cultura e economia com abertura de restaurante. Foto: Prefeitura de Araguari/Divulgação

O processo de concessão da Estação Ferroviária Stevenson, localizada às margens da BR-050, em Araguari, vai ser reaberto. Após três tentativas de licitação, em que nenhum empresário manifestou interesse pelo espaço, a prefeitura decidiu reestruturar os termos do edital, que deve ser publicado até esta sexta-feira (21).

A estação fica entre Araguari e Uberlândia e foi tombada como patrimônio histórico de Araguari em 2002. Inaugurado em fevereiro de 1927, a estrutura funcionou até meados da década de 1970. Ela fazia parte da antiga estrada de ferro da Companhia Mogiana, compreendendo também a Casa de Turma e Casa do Funcionário. Há cinco anos, o imóvel, que corria risco de desabamento, passou por restauração para que abrigasse um restaurante, um museu ferroviário e um centro de informações ao turista. Sem ser ocupado, acabou alvo de vandalismo.

De acordo com a secretária municipal de Administração, Thereza Christina Griep, a prefeitura identificou que os editais anteriores apresentavam cláusulas que dificultavam o investimento de empresários do setor.

Conjunto arquitetônico foi tombado como patrimônio histórico araguarino em 2002. Foto: Prefeitura de Araguari/Divulgação

“A gente sabe que o local é de difícil acesso e não podemos botar condicionantes que atrapalhem qualquer investidor. Então, nós tiramos do edital anterior uma série de dados que impunham essas dificuldades. Só estamos aguardando o Diário Oficial para publicar o novo edital”, explicou.

Entre as alterações estão a redução no valor do aluguel mensal a ser repassado para a Prefeitura de Araguari, que caiu de R$ 3 mil para R$ 2 mil, e o investimento inicial de R$ 65 mil antes do início da exploração do espaço.

A partir da nova proposta, a prefeitura já teria recebido o interesse informal de três empresários no ramo de restaurantes, sendo dois de Araguari e um de Uberlândia. “Nossa ideia é realmente transformar a estação em uma referência para o turismo regional, promovendo uma cultura que remete ao passado e estimulando a economia”, destacou Thereza.

Por Caroline Aleixo

Fonte original da notícia: G1 Triângulo Mineiro 




MG – Justiça suspende ação do MPF contra a Samarco, diz Vale

Suspensão é por tempo indeterminado, segundo fato relevante publicado pela Vale.

Barragem de Fundão se rompeu em 5 de novembro de 2015. Foto: Leandro Couri/EM/D.A Press

O juiz da 12ª Vara Cível/Agrária de Minas Gerais suspendeu a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) relativa ao rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton. A suspensão é por tempo indeterminado, segundo fato relevante publicado pela Vale.

A decisão da Justiça sobre a negociação de um acordo entre os acionistas da Samarco, de um lado, e o MPF, a União e os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, de outro, continua válida. Segundo a Vale, as tratativas continuam para chegar a uma solução final. O prazo para celebração do acordo vence em 30 de outubro.

No final de 2015, o rompimento da Barragem do Fundão, localizado em Minas Gerais, causou aquela que é considerada a maior tragédia ambiental do País. Os dejetos contidos na barragem atingiram a foz do Rio Doce, a costa do Espírito Santo e chegou até a afetar o litoral sul da Bahia.

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Prefeitura de Araxá (MG) planeja revitalização do Museu Dona Beja e da Fundação Cultural Calmon Barreto

Empresa de Belo Horizonte foi contratada para fazer trabalho nos principais patrimônios da cidade. Investimento é de R$ 258 mil e prazos para conclusão não foram divulgados.

Os projetos seguem normas do IEPHA e do IPHAN. Foto: Prefeitura de Araxá/Divulgação

A Prefeitura de Araxá contratou uma empresa de Belo Horizonte para planejar a revitalização e restauração do prédio da Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB) e do Museu Histórico de Araxá, Dona Beja.

O orçamento previsto para a elaboração dos projetos é de R$ 120 mil para as melhorias, restaurações e reformas que serão efetuadas na FCCB e R$ 138 mil relacionados à restauração e revitalização do Museu Dona Beja.

Os projetos seguem normas do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Os projetos serão assinados pela arquiteta Zenóbia Vanda Gryzbowaki (Zica), de uma empresa especializada em prestação de serviços de restauração de bens culturais e naturais nas áreas de arqueologia, arquitetura, bens móveis e artes aplicadas, engenharia, espeleologia, história, museologia, museologia, paisagismo e urbanismo.

Após visita técnica à fundação, a arquiteta assinou um parecer técnico, onde afirma que “é necessária uma revitalização da edificação e também a criação de infraestrutura para realização de eventos na sua área externa”, conforme documento.

Alguns componentes que precisam fazer parte do projeto foram apontados, como acessibilidade, pisos de madeira, ladrilhos e cimentado revisados, revisão na cobertura para conter vestígios de águas pluviais, revisão e recuperação dos forros de madeira e das esquadrias, pintura das alvenarias e dos elementos em madeira e reparos também em equipamentos elétricos e instalações hidráulicas.

Já para o Museu Dona Beja, Zica também se manifestou sobre os itens que seriam necessários para constar no projeto de restauração e revitalização do local, como revisão nos forros de madeira, esquadrias e escadas, infiltrações, equipamentos elétricos, reparação das instalações hidráulicas e também acessibilidade.

“Podemos concluir que se faz necessária uma revitalização do Museu Dona Beja como um todo, na forma de mostrar a sua importância para a cidade e região, e consequentemente, atiçar a curiosidade da população e do turismo em geral,” afirmou.

Fonte original da notícia: G1 Triângulo Mineiro




Busto-relicário esculpido por Aleijadinho volta ao acervo de Minas Gerais

A escultura de cedro estava com um colecionador do interior de São Paulo e passa a integrar o patrimônio de Ouro Preto.

O busto-relicário de São Boaventura estava com um colecionador de São Paulo e ficará sob a guarda definitiva do Museu de Aleijadinho. Foto: MPMG/Divulgação

Vitória para o patrimônio cultural mineiro e em defesa do legado de Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814). A Justiça determinou que o busto-relicário de São Boaventura, peça esculpida pelo “mestre do barroco” para a Igreja de São Francisco de Assis, de Ouro Preto, na Região Central, seja reintegrado definitivamente ao acervo original sob guarda do Museu Aleijadinho e da Arquidiocese de Mariana, e reconheceu a obra como integrante do patrimônio de Ouro Preto. A ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi proposta em 2011, em atuação conjunta da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto e Coordenadoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), sendo a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto.

De acordo com informações do MPMG, a escultura de cedro, com 69 centímetros de altura, estava com um colecionador do interior de São Paulo e ficará sob a guarda definitiva do Museu Aleijadinho e da Arquidiocese de Mariana – por determinação judicial, ela fica num cofre, em local não divulgado e sem exposição. Como a obra foi desviada do acervo de origem, em data indeterminada e ficou em poder de um colecionador do interior de São Paulo, a ação pediu também o pagamento de indenização por danos materiais e danos morais coletivos, explicou, ontem, o promotor de Justiça da comarca de Ouro Preto, Domingos Ventura de Miranda Júnior, já que esse pedido foi negado pela Justiça, mas o MPMG vai recorrer da decisão.

“Trata-se de uma decisão muito importante, pois a Justiça reconheceu que a peça pertence realmente a Ouro Preto e deverá ficar no município. É um precedente fundamental para valorizar o acervo daqui”, afirmou ontem Miranda Júnior, por telefone. Na sentença, o juiz destacou que a obra apresenta “valor cultural, histórico e artístico muito acentuado, justificado pelo período em que foi produzida, no qual o Brasil estava sob o regime do padroado (Igreja e Estado), e é protegida pelo Conjunto Histórico de Ouro Preto, assim como pela Lei 4.845/65. Além disso, trata-se de bem tombado, pois faz parte do acervo da Igreja de São Francisco de Ouro Preto”.

Histórico. Conforme a ação civil pública, Aleijadinho teria produzido um conjunto formado por quatro bustos-relicários representando os doutores franciscanos Venerável Duns Scott, Santo Antônio de Pádua, São Tomás de Aquino e São Boaventura para integrar a Igreja de São Francisco de Assis de Ouro Preto, bem tombado desde a década de 1930 e localizada no Centro Histórico protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco). Estudos mostram que a obra teria sido concluída na terceira fase de produção de Aleijadinho, entre 1791 e 1812. Os outros bustos ficam no acervo do Museu Aleijadinho, em Ouro Preto.

Em 2014, o MPMG entrou com recurso requerendo à Justiça tutela antecipada determinando a manutenção da obra em Ouro Preto até o julgamento final da ação. Os promotores de Justiça alegaram que “toda a prova pericial produzida indica que o busto objeto dos autos foi produzido para ornar a Igreja de São Francisco de Ouro Preto, de onde não poderia ter sido retirado, pois trata-se de bem fora do comércio e expressamente protegido em razão de seu valor cultural imensurável”.

No acórdão, o relator do agravo de instrumento, desembargador Caetano Levi, decidiu, então, que “a peça sacra constitui patrimônio cultural inquestionável da comunidade onde foi produzida” e que “a prova pericial realizada torna certo que a peça é mesmo de autoria do consagrado escultor Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, razão pela qual deve permanecer em Ouro Preto até o julgamento do mérito do recurso pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais”.

Entenda o caso

De acordo com a ação proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais, na Comarca de Ouro Preto, Aleijadinho teria esculpido um conjunto formado por quatro bustos-relicários representando os doutores franciscanos – Venerável Duns Scott, Santo Antônio de Pádua, São Tomás de Aquino e São Boaventura – para integrar a Igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto, tombada desde a década de 1930

O busto-relicário de São Boaventura, com 69cm de altura, foi desviado do acervo de origem em data indeterminada, indo parar nas mãos de um colecionador do interior de São Paulo. A obra, em cedro, teria sido concluída na terceira fase de produção de Aleijadinho, entre 1791 e 1812. Os outros três bustos que formam o conjunto estão no Museu Aleijadinho, em Ouro Preto.

A primeira ação do MPMG, em 2008, pediu a devolução definitiva do busto-relicário de São Boaventura à Arquidiocese de Mariana, além do pagamento de indenização por danos materiais e danos morais coletivos. A ação principal ocorreu em 2011, tendo à frente o então promotor de Justiça de Ouro Preto, Ronaldo Crawford, e pelo ex-titular da Coordenadoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) Marcos Paulo de Souza Miranda.

Em 28 de abril de 2015, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 1ª Câmara Cível, determinou que o busto-relicário ficasse em Minas até o fim da tramitação da ação.

Por Gustavo Werneck

Fonte original da notícia: Estado de Minas