Igreja em Três Rios (RJ) deixa de ser reformada e verba é devolvida


Ministério da Cultura havia deixado R$ 500 mil disponíveis por dois anos. Poder público coloca culpa em impasse com instituto de patrimônio histórico.

Reprodução/Internet

Reprodução/Internet

A Capela Nossa Senhora da Piedade, em Três Rios, no Sul do Rio de Janeiro, deixou de ser reformada, mesmo com os recursos disponíveis nos últimos 16 meses. É que o Ministério da Cultura liberou R$ 500 mil para a reforma, mas nenhum reparo foi feito neste patrimônio cultural e o dinheiro acabou tendo que ser devolvido.

O dinheiro veio atrás de um convênio entre o Ministério da Cultura e a prefeitura, que, por sua vez, assumiu investir pouco mais de R$ 5 mil na obra. Toda a verba estava disponível nos cofres públicos desde dezembro de 2014. Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o prazo para prestação de contas terminou no dia 9 de dezembro.

A Prefeitura justificou que a obra não foi feita por causa de um impasse com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Esse foi um convênio assinado com o Iphan com um prazo de seis meses. A partir daí, precisávamos esperar que o recurso chegasse ao município, e ele demorou 10 meses para chegar. Fizemos a renovação do convênio e abrimos o processo de licitação. Nesse período, a gente precisava prorrogar o convênio e o Iphan negou a renovação. O recurso foi devolvido para o o Governo Federal. Agora, teríamos que pedir novos recursos para a reforma da capela”, disse o secretário de Cultura, Marcos Pinho.

A produção do RJTV entrou em contato com o Ministério da Cultura, mas não obteve resposta.

Patrimônio histórico tem mais de 150 anos
A construção tem mais de 150 anos e vem se deteriorando com a ação do tempo. O altar, que é todo feito em madeira, com aplicações em ouro, é uma das principais preocupações. Há quatro anos, ele não passa por nenhum tratamento químico para evitar o surgimento dos cupins, que estão se proliferando. “A gente lamenta e se não fizer uma interferência urgente no estado da capela ela vai se perder”, lamentou a historiadora Ezilma Teixeira.

No teto da capela, as infiltrações só vão aumentando com o passar do tempo. Além disso, a base da estrutura onde fica o coral se rachou e ameaça cair. “É remendar na medida do possível. Chegamos a botar telha no lugar, troca-se lâmpadas, limpa-se toda semana a capela, encera, faz-se essa manutenção…”, disse o zelador Jorge Pereira Nunes.

A capela estilo neoclássica foi erguida por mineiros de São João Del Rey, em 1824, após a morte do barão de Entre Rios. Em 1985, o imóvel foi tombado como patrimônio histórico pelo Instituto Estadual do Patrimônio  Cultural — Inepac. Em 1997, a prefeitura fez o mesmo reconhecimento.

Fonte original da notícia: G1 Sul do Rio e Costa Verde




Trabalhadores do Iphan defendem Marcelo Calero após saída do governo


O ministro da Cultura, Marcelo Calero, que pediu demissão do governo Temer. Alan Marques - 1º.set.16/Folhapress

O ministro da Cultura, Marcelo Calero, que pediu demissão do governo Temer. Alan Marques – 1º.set.16/Folhapress

A associação dos trabalhadores do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) saiu em defesa do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que deixou o cargo nesta sexta-feira (18). O instituto é subordinado ao ministério da Cultura.

Calero afirmou à Folha que a saída do governo ocorreu após pressão do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) para que liberasse a construção do projeto imobiliário La Vue Ladeira da Barra, nos arredores de uma área tombada em Salvador.

“Cumpre à ASPHAN lamentar a saída do Ministro Marcelo Calero, que pediu exoneração alegando pressões políticas, pois se negou a interferir em decisão técnica do Iphan para atender interesses pessoais do também ministro Geddel Vieira Lima, proprietário de apartamento em edificação embargada pela autarquia. Demonstrou, com seu ato, ser homem digno e probo”, disse a associação em nota.

Geddel confirmou à Folha ter fechado um contrato de compra e venda do imóvel em 2015, mas nega ter pressionado Calero a alterar a decisão de Iphan.

Os trabalhadores do Iphan também elogiaram a conduta da presidente do órgão, Kátia Bogea, por ter zelado “pela prevalência de critérios impessoais nas decisões públicas” e disseram esperar que o Ministério Público apure os fatos.

Fonte original da notícia: Folha de S. Paulo




Quase 90% dos projetos da Rouanet desde 2009 têm irregularidades, diz CGU


minc

Dos 34, 1 mil projetos inscritos no Ministério da Cultura desde a criação do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), que reúne informações sobre beneficiados da Lei Rouanet, ao menos 29,9 mil apresentam irregularidades: 87,7% do total. Leia mais…

Fonte original da notícia: Folha de S. Paulo




MP que recria Ministério da Cultura recebe parecer favorável


minc

A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira (9) relatório favorável na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 728/2016, que trata da recriação do Ministério da Cultura. O texto não chegou a ser votado em virtude de pedido de vista que adiou a discussão da matéria para esta quarta-feira (10).

O governo do presidente da República em exercício, Michel Temer, enviou ao Congresso Nacional a MP para recriar a pasta que havia sido fundida ao Ministério da Educação pela MP 726/16. A fusão foi criticada por parte da classe artística brasileira, o que levou o Planalto a rever a decisão.

Gabrilli avaliou como equivocada a decisão de retirar status ministerial da cultura e defendeu o retorno das competências relativas à formulação e implantação de políticas do setor cultural a uma pasta própria. Ela lembrou que MP 726/16 foi alvo de mais de 30 emendas parlamentares contrárias à extinção.

Iphan

A relatora foi contrária, entretanto, à criação da Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na estrutura do Ministério da Cultura. Conforme Gabrilli, a medida criaria “conflito de atribuições” com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) — autarquia criada em 1937, que hoje está vinculada à pasta da Cultura.

Com informações da Agência Câmara

Fonte original da notícia: Agência Senado




Porto Alegre (RS) – Reabertura de segundo piso do Mercado Público não tem previsão


 Reforma da cobertura deve ser concluída em setembro. Marcelo G. Ribeiro/JC

Reforma da cobertura deve ser concluída em setembro. Marcelo G. Ribeiro/JC

Já faz três anos que um incêndio atingiu o Mercado Público, no Centro de Porto Alegre, mas ainda não há previsão de reabertura do segundo andar da estrutura. Os impasses, principalmente financeiros, impedem que a obra seja concluída. O valor estimado para a reforma é de R$ 19,5 milhões, incluídos no PAC Cidades Históricas, programa de investimentos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Ministério da Cultura.

Atualmente, os trabalhadores concluem a cobertura da estrutura, que deve ficar pronta em setembro. Essa etapa consistiu na instalação dos brises, elementos que controlam a insolação nas construções, na finalização da cobertura metálica e na colocação de telhas. Além disso, as instalações elétricas emergenciais também serão concluídas. No entanto, segundo a coordenadora do PAC Cidades Históricas na Secretaria Municipal da Cultura, Briane Bicca, falta obter recursos para que todas as exigências do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) e de acessibilidade sejam atendidas. “A intenção era reabrir em setembro, mas sem a aprovação do Corpo de Bombeiros, não vai ocorrer. Ainda precisamos desse recurso, então, não há previsão de data para a reinauguração”, esclarece.

Em novembro de 2015, a prefeitura obteve a liberação de R$ 4 milhões do seguro do prédio. Parte das obras foram realizadas com esse montante, mas ainda serão necessários cerca de R$ 3 milhões para as obras do PPCI e de acessibilidade. Entre elas, Briane cita, por exemplo, a construção de duas escadas metálicas e a criação de um reservatório subterrâneo capaz de comportar 36 mil litros de água para abastecer a rede de hidrantes. “Também mandaremos para Brasília um pacote pedindo investimento na terceira etapa”, explica a coordenadora. O orçamento está sendo revisado porque alguns dos itens que constavam no pedido já foram executados.

A terceira etapa inclui o restante da rede elétrica e uma nova subestação de energia elétrica. Uma reforma hidráulica, pluvial e de refrigeração também está prevista no orçamento. A obra ainda inclui a reconstituição dos ornamentos da fachada e a pintura do prédio. “Na primeira vez que mandamos o pedido, seria um valor de R$ 10,5 milhões. Agora, vai dar mais. Nunca recebemos um limite, então acredito que não haverá problemas”, pondera Briane.

Em novembro de 2015, o vice-prefeito Sebastião Melo disse ao Jornal do Comércio que a abertura do andar superior do Mercado Público ocorreria no primeiro semestre deste ano. O secretário municipal da Cultura, Roque Jacoby, citou a situação econômica da prefeitura como um dos motivos para a demora. “Isso dificulta ou protela determinadas ações que poderiam ser feitas de imediato, mas o Mercado Público é uma prioridade da gestão. Queremos vê-lo funcionando com qualidade superior à anterior”, argumenta.

Dos R$ 19,5 milhões autorizados para a reforma, R$ 9 milhões foram investidos na primeira fase da obra, como troca de portas, janelas, piso, paredes, redes provisórias e restauro geral. Mais tarde, o custo total foi recalculado, de R$ 19,5 milhões para cerca de R$ 26 milhões. As obras começaram quatro meses após o incêndio, em 6 de julho de 2013, provocado por um curto-circuito.

Por Suzy Scarton

Fonte original da notícia: Jornal do Comércio




Salvador (BA) – Arquivo Público aguarda verba do MinC para obra


Foto: Carla Ornelas | Governo da Bahia | Divulgação

Foto: Carla Ornelas | Governo da Bahia | Divulgação

A Quinta do Tanque, prédio histórico que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), depende da liberação de recursos do Ministério da Cultura (MinC) para a conclusão de uma obra de requalificação que já se arrasta desde 2012.

São, ao todo, R$ 3 milhões, para a instalação de sistema contra incêndio, novas janelas e portas, além da restauração de outros equipamentos prediais do edifício, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O diretor da Fundação Pedro Calmon (FPC), Zulu Araújo, explica que esta será a terceira etapa da obra, que começou em abril de 2012 – com a mudança de cabeamentos e instalação de novas luminárias – e continuou em 2015, com a recuperação de telhado, forro, sistema elétrico e assoalho.

“Antes, nós administrávamos goteiras”, lembra a diretora do Arquivo Público, Maria Teresa Matos. Arquivista de formação, ela é responsável, ao lado de uma equipe de aproximadamente 43 funcionários, por cuidar de documentos essenciais para a história da Bahia e da República do Brasil.

O relato da diretora vai além de uma defesa em causa própria. O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) também descreve, em relatório escrito no ano passado e votado em junho último, a situação do Apeb antes das intervenções feitas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) sob a supervisão da FPC.

No documento, o relator do processo, o conselheiro João Evilásio Vasconcelos Bonfim, cita “problemas de infiltração e umidade”, mas também reconhece “a sensível melhora obtida pela reforma do forro e do telhado”. “São necessárias, ainda, outras medidas para resolver por completo o problema”, constata o parágrafo final do capítulo dedicado ao tema.

Problema eleitoral

Apesar de o diretor da FPC, Zulu Araújo, dizer que o processo de convênio começou a andar com lentidão após a troca de comando no governo federal, o Iphan garante que o único problema que impede a liberação dos recursos é a Lei nº 9.504, que proíbe a transferência de recursos da União para estados e municípios nos três meses que antecedem a disputa eleitoral de outubro.

“Vencido o prazo restritivo estabelecido pela legislação, o Iphan adotará os procedimentos necessários ao repasse dos recursos”, comprometeu-se o órgão federal em comunicado.

O projeto idealizado para a Quinta do Tanque já foi aprovado, segundo Zulu Araújo, tanto pelo Iphan quanto pelo Ipac. O processo burocrático para a liberação da verba, confirmam as três instituições, também já foi concluído corretamente.

Após a terceira etapa das obras, uma outra fase, de restauração estrutural do prédio histórico, também acontecerá, caso o MinC disponibilize outros R$ 5 milhões prometidos à Fundação Pedro Calmon pelo ex-titular da pasta, o soteropolitano Juca Ferreira.

O Iphan foi questionado pela equipe de reportagem se a promessa permanecia de pé mesmo com o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a demissão de Juca, mas, na nota enviada ao A TARDE, o órgão federal não comentou o assunto.

“Vamos procurar o MinC para mostrar a importância desse prédio e dizer que questões políticas não podem influenciar nesse processo”, diz Zulu Araújo.

Prédio serviu à ordem jesuíta

Casa de repouso e férias dos jesuítas e dos seus alunos, refúgio de padres durante a invasão holandesa, leprosário e até asilo para mendigos foram algumas das funções da Quinta do Tanque antes de o prédio histórico passar a abrigar, em 1980, o Arquivo Público da Bahia (Apeb).

O edifício, com um amplo pátio na sua entrada, próprio da arquitetura cour d’honneur, foi erguido no século XVI e pertenceu à ordem jesuíta até a expulsão deles do país, em 1759.

Localizado na Baixa de Quintas, bairro que tem esse nome por causa do prédio, o edifício é responsável por abrigar documentos de três períodos da história baiana e nacional: colonial, provinciano e republicano. Possui, ainda, seções de arquivos judiciários, fazendários e privados, como os documentos do ex-prefeito de Salvador Wanderley de Pinho.

“Consideramos que a reforma desse prédio é importante porque ele é o primeiro invólucro desses documentos tão especiais”, defende a diretora do Arquivo Público, Maria Teresa Matos.

Ela conta que, durante a última Bienal da Bahia, em 2014, as pingueiras presentes no prédio histórico serviram de inspiração para artistas plásticos. Eles instalaram, relembra Maria Teresa, plantas aquáticas no local, como forma de denunciar a situação do espaço.

Documentos não chegaram a ser afetados, afirma a diretora, mas o trabalho de pesquisadores e o atendimento ao público era dificultado com a degradação.

Atualmente, o Arquivo Público do Estado da Bahia atende, além de acadêmicos que buscam registros históricos para pesquisa, pessoas comuns que buscam comprovação de paternidade, laudos cadavéricos, registro de entrada de familiares estrangeiros no Brasil e outros documentos capazes de comprovar direitos.

“Muita gente quer o livro que mostra que o pai entrou pelo Porto de Salvador para solicitar dupla nacionalidade”, exemplifica a diretora.

Por Yuri Silva  

Fonte original da notícia: A Tarde.com.br




Museu Mello Leitão reabre neste fim de semana em Santa Teresa, ES


Governo federal liberou verba pra pagar as dívidas de cerca de R$ 500 mil. Local havia sido fechado por tempo indeterminado.

Museu de Biologia Mello Leitão. (Foto: Gildo Loyola/ A Gazeta - 05/09/2006)

Museu de Biologia Mello Leitão. (Foto: Gildo Loyola/ A Gazeta – 05/09/2006)

O Museu Mello Leitão, em Santa Teresa, na região Serrana do Espírito Santo, será reaberto nesse sábado (25). Os funcionários definiram a reabertura depois que o governo federal liberou verba pra pagar as dívidas de cerca de R$ 500 mil.

O local havia sido fechado para visitação por tempo indeterminado no sábado (18). Segundo a secretária do museu há 32 anos, Rose Loss Kollman, o local estava operando sem orçamento o contrato com a empresa que realizava a limpeza e conservação havia acabado. Por isso não conseguiam atender os visitantes.

O problema, de acordo com Rose, começou por causa de um problema na transferência do museu do Ministério da Cultura (MinC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que ocorreu em 2014, quando se tornou Instituto Nacional da Mata Atlântica.

“Desde essa mudança, os 14 servidores que estão aqui trabalham pelo MinC e o ministério precisa colocá-los no rol de responsáveis do MCTI. Enquanto isso não acontece, nós ficamos sem ministério, sem orçamento e não conseguimos pagar os contratos, nem abrir licitação”, explicou Rose.

Mas o governador Paulo Hartung e o deputado federal Lelo Coimbra se reuniram com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, na noite desta segunda-feira (20), para resolver a situação. Padilha prometeu celeridade na normalização dos serviços e cobrou solução rápida ao ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia).

Com isso, as dívidas emergenciais foram pagas e o museu poderá abrir as portas novamente neste fim de semana.

Fonte original da notícia: G1 ES




Plataforma virtual recebe recadastramento de bibliotecas


biblioteca_destaquinho

Aproveitando a temática dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Ministério da Cultura incentiva o recadastramento de bibliotecas públicas, comunitárias e pontos de leitura, além do cadastramento de novas unidades na plataforma virtual.

As unidades que se cadastrarem ou recadastrarem até o dia 20 de julho irão ganhar um kit composto por uma coleção de coleção de DVDs sobre a memória do esporte olímpico, além de biografias de atletas brasileiros e uma cartilha de orientação sobre práticas e conteúdos formativos sobre esporte, biblioteca e literatura.

A coleção de DVDs é resultado do projeto Memória do Esporte Olímpico Brasileiro, que vem sendo desenvolvido desde 2011 e, hoje, conta com 40 documentários. Neste acervo, há vídeos de esportistas brasileiros como a nadadora Maria Lenk, o jogador de tênis Claudio Kano, a jogadora de vôlei Ana Moser e o cavaleiro Rodrigo Pessoa. Eles têm o intuito de promover o resgate da trajetória do esporte nacional e das histórias que possam inspirar as gerações futuras.

O projeto é realizado pelo Instituto de Políticas Relacionais e é patrocinado pela Petrobras, ESPN Brasil e EBRASIL Energia, com apoio do Ministério da Cultura e da Cinemateca Brasileira.

Cadastro
O cadastramento na plataforma é simples e gratuito e tem como objetivo mapear de maneira abrangente todas as bibliotecas existentes no país. O objetivo é levantar dados pouco conhecidos, como a relação institucional, público-alvo, acervo, serviços, infraestrutura e gestão. A partir dessas informações, pretende-se criar um ambiente de interação e integração das bibliotecas públicas em âmbito nacional. Os dados também irão subsidiar o poder público em ações e políticas para o setor.

O novo cadastro está aberto para consulta de cidadãos, instituições públicas ou privadas e, principalmente, para os governos municipais e estaduais. São disponibilizadas informações atualizadas, permitindo a constituição de redes locais de bibliotecas.

A ideia é que essas instituições mantenham seus perfis atualizados, não apenas para um mero cadastro, mas para constituir um espaço de exposição e gestão das bibliotecas, permitindo a circulação e compartilhamento de informações como agendas culturais e regionais. Mais informações sobre o funcionamento do cadastro, podem ser encontradas no tutorial.

Por Camila Campanerut

Fonte original da notícia: Ministério da Cultura




Ministério da Cultura quita primeira parcela de R$ 236 milhões de restos a pagar


pagamento-restante_interna

O Ministério da Cultura recebeu a primeira parcela da ampliação financeira acordada com o presidente da República, Michel Temer, no valor total de R$ 236 milhões. Essa primeira parcela é de R$ 88 milhões e vai permitir quitar compromissos antigos, tanto em relação ao pagamento de editais, prêmios e bolsas de estudo, quanto em relação ao pagamento de serviços fundamentais para a manutenção dos equipamentos públicos – como segurança e limpeza. Com o aporte de R$ 236 milhões, museus que estavam ameaçados de fechar as portas, em setembro, por falta de manutenção, terão seu funcionamento regular garantido.

Entre editais de prêmios em atraso, estavam 23 somente da Funarte, referentes a 2014 e 2015. O valor total de restos a pagar da Funarte nos últimos dois anos era de R$ 21,02 milhões. Apenas editais fundamentais de fomento às artes como Myriam Muniz de teatro, o Carequinha de estímulo ao circo, o de dança Klauss Vianna e o de Arte Contemporânea somavam dívida com artistas, produtores e companhias no valor de R$ 16,31 milhões. Também serão pagas bolsas de estudos, prêmios, convênios e demais atividades da área finalística que vão garantir políticas públicas da Fundação Cultural Palmares, da Casa de Rui Barbosa, além das secretarias da Cidadania e da Diversidade Cultural, Articulação Institucional e Audiovisual.

“Esse é o início de um processo que vai devolver a credibilidade à Funarte e a outras instituições federais que foram fortemente afetadas pela situação de descalabro que nos foi legada”, afirma o ministro Marcelo Calero.

Da primeira parcela, R$ 52 milhões serão destinados para editais. O restante servirá para regularizar o pagamento de contratos de suas secretarias e entidades vinculadas. Nos próximos meses, serão pagas as outras parcelas mensais que vão totalizar R$ 236 milhões. Desta forma, o ministério da Cultura poderá negociar contratos e estabelecer novas bases para o relacionamento com fornecedores e credores.

Devido ao contingenciamento de recursos do governo federal, o orçamento previsto para 2016, no valor de R$ 604,2 milhões, havia sido reduzido para R$ 430,3 milhões. A nova gestão, contudo, reverteu a situação e conseguiu a recomposição do orçamento – que voltou ao patamar anterior.

Por Assessoria de Comunicação

Fonte original da notícia: Ministério da Cultura




Arquitetos questionam nova secretaria do MinC e sua provável sobreposição aos trabalhos do Iphan


Em nota, IAB critica a criação do órgão sem que suas atribuições estejam definidas e defende fortalecimento do Iphan.

Paisagem de Ouro Preto, em Minas Gerais, um dos locais tombados pelo Iphan. (Foto Bruno Geni / Governo de Minas Gerais / Divulgação)

Paisagem de Ouro Preto, em Minas Gerais, um dos locais tombados pelo Iphan. (Foto Bruno Geni / Governo de Minas Gerais / Divulgação)

A medida provisória 728, de 23 de maio deste ano, recriou o Ministério da Cultura duas semanas depois de ter sido extinto pelo presidente interino Michel Temer. E logo na sua recriação embutiu um novo órgão sob comando da pasta, a Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sephan).

Até agora, porém, as atribuições da Sephan não foram definidas, causando apreensão entre funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável por proteger e valorizar o patrimônio nacional desde 1937, e do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). O temor é de que haja sobreposição entre as funções da Sephan e do Iphan e que isso enfraqueça as ações de proteção e valorização do patrimônio. Os profissionais pedem que o governo dê justificativas para a existência de um novo órgão com o mesmo foco de atuação.

Em nota, o IAB criticou a duplicação de atribuições e saiu em defesa do Iphan: “O IAB considera questão central para o desenvolvimento nacional o cuidado e o respeito para com nosso patrimônio. O fortalecimento do Iphan e de suas instâncias técnicas é condição para tal objetivo, não é um entrave”. E termina: “O IAB manifesta-se, portanto, contrário a qualquer iniciativa que venha a descaracterizar ou sobrepor-se ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”.

Ontem, Kátia Santos Bogéa, funcionária de carreira do Iphan, foi nomeada a nova presidente do órgão. A composição da Sephan ainda não foi definida.

Por Mariana Barros

Fonte original da notícia: Veja.com