Casarão tombado pelo patrimônio pede socorro em distrito de Ouro Preto (MG)

Último imóvel colonial de Cachoeira do Campo está escorado e tomado por mato. Prefeitura negocia com Ministério da Cultura repasse de verba para recuperar imóvel.

Plano da prefeitura é buscar R$ 1,3 milhão em recursos e transformar sobrado em Centro Administrativo de Cachoeira do Campo. Foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)

Um pedaço valioso da história de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto, na Região Central, está escorado por dentro e por fora, tomado pelo mato denso e à espera de medidas urgentes para garantir a preservação. Vizinho da Matriz de Nossa Senhora de Nazaré, construída no início do século 18 e palco de episódios épicos, o sobrado é o retrato do abandono e deixa apreensivos moradores, que se mobilizaram pela preservação, e visitantes desse que é o maior e um dos mais antigos distritos do município. Também preocupado com a situação, o secretário municipal de Cultura e Patrimônio, Zaqueu Astoni Moreira, afirma que recuperar o chamado Casarão da Praça se tornou prioridade. “Temos um projeto, planilhas atualizadas e estamos em entendimentos com o Ministério da Cultura para conseguir os recursos de R$ 1,3 milhão e executar a obra”, diz o secretário.

O objetivo da atual administração é transformar o solar erguido no fim do século 18 e início do 19 de propriedade do município no Centro Administrativo de Cachoeira do Campo, em cuja região vivem 10 mil habitantes. O prédio, único remanescente do distrito que já teve cerca de 200 casarões coloniais, deverá abrigar também agência bancária – “no distrito, só há caixas eletrônicos”, observa o secretário – correio e outros serviços, agregando, desta forma, conservação do patrimônio e melhor atendimento à população. No quintal com 2,5 mil metros quadrados e muitas jabuticabeiras, o plano é promover a revitalização da área, criando pontos de convívio sob as árvores.

Na manhã de quinta-feira, a coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas pela Prefeitura de Ouro Preto, a arquiteta Débora Queiroz, acompanhou o Estado de Minas numa visita ao imóvel com frente para a Praça Felipe dos Santos. Cercado de tapumes, a edificação foi inventariada pela prefeitura em 2007 e desapropriada três anos depois para ser centro administrativo.

Uso Público.
Débora conta que o tempo passou e a ideia foi arquivada na gestão anterior até que, em 2015, o Ministério Público Minas Gerais (MPMG), por meio dos promotores de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, ex-coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, e o promotor da comarca, Domingos Ventura de Miranda Júnior, interveio e pediu o escoramento, feito com peças de madeira e metal. “Por isso, não há perigo de desabamento”, assegura o secretário de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto, esclarecendo que, “ao assumir a pasta e por conhecer a importância da edificação, coloquei toda a equipe para fazer os projetos, de modo a termos condições de buscar as parcerias institucionais para o restauro”.

Ao entrar por uma porta feita no tapume, e conhecer parte do imóvel que o matagal e as condições precárias impuseram limites, os repórteres do EM se lembraram da década passada, quando funcionava no primeiro andar um restaurante com comida caseira e muito saborosa. Muitos antes disso, segundo o secretário Zaqueu, o prédio foi residencial, sendo um dos proprietários a família Pedrosa.

Caminhando numa parte do quintal, Débora aponta um grande número de jabuticabeiras, fruta tradicional em Cachoeira do Campo, que fica a 22 quilômetros da sede municipal. “O restauro é realmente uma prioridade e terá grande importância para a região”, afirma a arquiteta. Desbotado pelo sol e pela chuva, o casarão tem um tom encardido, que não esconde a imponência de outras épocas e mostra um tipo arquitetura muito característico: na parte de baixo, portas para o funcionamento das antigas vendas e, na parte superior, moradia.

Comunidade espera por restauração

Moradores se mobilizaram para a compra do prédio, pela prefeitura, e sempre tiveram esperança de que ele voltasse a abrir as portas revitalizado.

Morador de Cachoeira do Campo e autor de livros sobre Ouro Preto, Alex Bohrer,  professor de história da arte e iconografia do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), destaca que o Casarão da Praça, como é conhecido pelos moradores, é o único que restou no distrito. “A comunidade se mobilizou muito para a compra do prédio pela prefeitura, e sempre existe muita esperança de que ele seja restaurado”, afirma o autor de Ouro Preto: Um novo olhar (2011) e da obra lançada recentemente sobre as igrejas e capelas dos 12 distritos do município.

Para Bohrer, as autoridades poderiam reservar um espaço, no prédio, para atividades culturais e preservação da memória. Ele destaca a relevância da história de Cachoeira do Campo no cenário nacional. Afinal, foi dentro da Matriz de Nossa Senhora de Nazaré, ainda em construção em 1708, que o português Manuel Nunes Viana (1670-1738) se sagrou, por aclamação popular, primeiro governador das Gerais. Eram tempos da Guerra dos Emboabas e Cachoeira do Campo foi campo da batalha mais sangrenta na disputa pelo ouro. Já em 1720, foi a vez da Sedição de Vila Rica, que teve como expoente Felipe dos Santos (1680-1720), que hoje dá nome à praça principal.

Conforme pesquisas, Cachoeira do Campo começou em 1700 e 1701, quando uma grande fome se abateu sobre os moradores da região das minas, os quais debandaram à procura de alimentos. Pela fertilidade do solo e amenidade do clima, o povoado se tornou, então, um dos centros de produção agrícola das minas de ouro recém-descobertas. O lugarejo atraiu agricultores, fazendeiros, senhores de terra e comerciantes. Começaram, a partir de então, construções pioneiras, entre elas, a ermida no local onde hoje se encontra a Matriz de Nossa Senhora de Nazaré.

Por Gustavo Werneck

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Ministério da Cultura e UFRGS promovem curso em administração pública da cultura

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), abre 800 vagas para a terceira turma do curso de extensão (EaD) em administração pública da cultura. As inscrições, para o curso à distância, começam dia 15 de maio e vão até 19 de maio e as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

O único pré requisito é ter acesso a internet e experiência no uso de computador. As inscrições poderão ser feitas aqui, a partir do dia 15 de maio.

Fonte original da notícia: Ministério da Cultura




MPF/RJ recomenda ao Ministério da Cultura tornar sem efeito nomeação de Superintendente do Iphan-RJ

Cláudio Mendonça foi condenado em ação de improbidade administrativa e não possui qualificação para o cargo, afirma a Procuradoria.

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O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) expediu hoje recomendação dirigida ao ministro da Cultura, Roberto Freire, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst para o cargo de superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no estado do Rio de Janeiro. Para o MPF, a nomeação, publicada em portaria assinada em 22 de março pelo secretário-executivo substituto do Ministério da Cultura, contraria os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, porque o nomeado já foi condenado em primeira instância à suspensão de seus direitos políticos, em ação de improbidade administrativa na qual também é ré a ex-governadora do estado, Rosinha Garotinho.

Clique aqui e leia a íntegra da recomendação.

Cláudio Mendonça era, à época, secretário estadual de Educação e, segundo sentença da 14a Vara da Fazenda Pública, causou dano ao erário ao contratar, sem licitação, a Fundação Euclides da Cunha para instalação de 254 salas de informática no estado. Ainda de acordo com a sentença, não houve “comprovação de instalação dos laboratórios de informática pelo réu, mas tão somente serviços inerentes à preparação de salas para a posterior instalação desses laboratórios”.

Em relação a Mendonça, ainda constam uma condenação no Tribunal de Contas do Estado, por ter deixado de prestar contas de recursos transferidos a entidade, e uma condenação na Justiça Eleitoral, por ter promovido propaganda eleitoral indevida.

Na recomendação, subscrita pelos cinco procuradores da República com atribuição para a proteção do patrimônio histórico nacional no estado, o MPF também menciona a falta de experiência ou formação específica do indicado para o exercício do cargo. Segundo currículo constante do site que Cláudio Mendonça mantém na Internet, não há registro de formação, experiência ou atividade profissional desenvolvida por ele na área de preservação e promoção do patrimônio histórico e cultural, aponta a recomendação.

Criado em 1937, a partir de iniciativa de Gustavo Capanema, o Iphan tem por funções, dentre outras, coordenar a implementação da política de preservação do patrimônio cultural brasileiro; promover o reconhecimento e registro do patrimônio cultural brasileiro; fiscalizar o patrimônio cultural protegido pela União, com vistas a garantir a sua preservação; exercer o poder de polícia administrativa, aplicando as sanções previstas em lei; promover e apoiar a formação técnica especializada em preservação do patrimônio cultural.

A recomendação salienta que, de acordo com a legislação em vigor, o superintendente estadual do órgão exerce funções que demandam conhecimento técnico e experiência na área, incumbindo-lhe, dentre outras atribuições, “planejar, dirigir, coordenar, orientar a execução, e promover a supervisão técnica do órgão”.

Para o MPF, “as nomeações para cargos públicos, ainda que para cargos em comissão, devem observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Em observância ao art. 8º da Lei Complementar nº 75/93, as recomendações foram enviadas ao procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, para que sejam por ele oficialmente encaminhadas aos ministros. De acordo com o MPF, os ministros devem tornar sem efeito a portaria de nomeação ou promover a exoneração de Mendonça, caso já tenha acontecido a posse.

Fonte original da notícia: MPF




Igreja em Três Rios (RJ) deixa de ser reformada e verba é devolvida

Ministério da Cultura havia deixado R$ 500 mil disponíveis por dois anos. Poder público coloca culpa em impasse com instituto de patrimônio histórico.

Reprodução/Internet

Reprodução/Internet

A Capela Nossa Senhora da Piedade, em Três Rios, no Sul do Rio de Janeiro, deixou de ser reformada, mesmo com os recursos disponíveis nos últimos 16 meses. É que o Ministério da Cultura liberou R$ 500 mil para a reforma, mas nenhum reparo foi feito neste patrimônio cultural e o dinheiro acabou tendo que ser devolvido.

O dinheiro veio atrás de um convênio entre o Ministério da Cultura e a prefeitura, que, por sua vez, assumiu investir pouco mais de R$ 5 mil na obra. Toda a verba estava disponível nos cofres públicos desde dezembro de 2014. Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o prazo para prestação de contas terminou no dia 9 de dezembro.

A Prefeitura justificou que a obra não foi feita por causa de um impasse com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Esse foi um convênio assinado com o Iphan com um prazo de seis meses. A partir daí, precisávamos esperar que o recurso chegasse ao município, e ele demorou 10 meses para chegar. Fizemos a renovação do convênio e abrimos o processo de licitação. Nesse período, a gente precisava prorrogar o convênio e o Iphan negou a renovação. O recurso foi devolvido para o o Governo Federal. Agora, teríamos que pedir novos recursos para a reforma da capela”, disse o secretário de Cultura, Marcos Pinho.

A produção do RJTV entrou em contato com o Ministério da Cultura, mas não obteve resposta.

Patrimônio histórico tem mais de 150 anos
A construção tem mais de 150 anos e vem se deteriorando com a ação do tempo. O altar, que é todo feito em madeira, com aplicações em ouro, é uma das principais preocupações. Há quatro anos, ele não passa por nenhum tratamento químico para evitar o surgimento dos cupins, que estão se proliferando. “A gente lamenta e se não fizer uma interferência urgente no estado da capela ela vai se perder”, lamentou a historiadora Ezilma Teixeira.

No teto da capela, as infiltrações só vão aumentando com o passar do tempo. Além disso, a base da estrutura onde fica o coral se rachou e ameaça cair. “É remendar na medida do possível. Chegamos a botar telha no lugar, troca-se lâmpadas, limpa-se toda semana a capela, encera, faz-se essa manutenção…”, disse o zelador Jorge Pereira Nunes.

A capela estilo neoclássica foi erguida por mineiros de São João Del Rey, em 1824, após a morte do barão de Entre Rios. Em 1985, o imóvel foi tombado como patrimônio histórico pelo Instituto Estadual do Patrimônio  Cultural — Inepac. Em 1997, a prefeitura fez o mesmo reconhecimento.

Fonte original da notícia: G1 Sul do Rio e Costa Verde




Trabalhadores do Iphan defendem Marcelo Calero após saída do governo

O ministro da Cultura, Marcelo Calero, que pediu demissão do governo Temer. Alan Marques - 1º.set.16/Folhapress

O ministro da Cultura, Marcelo Calero, que pediu demissão do governo Temer. Alan Marques – 1º.set.16/Folhapress

A associação dos trabalhadores do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) saiu em defesa do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que deixou o cargo nesta sexta-feira (18). O instituto é subordinado ao ministério da Cultura.

Calero afirmou à Folha que a saída do governo ocorreu após pressão do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) para que liberasse a construção do projeto imobiliário La Vue Ladeira da Barra, nos arredores de uma área tombada em Salvador.

“Cumpre à ASPHAN lamentar a saída do Ministro Marcelo Calero, que pediu exoneração alegando pressões políticas, pois se negou a interferir em decisão técnica do Iphan para atender interesses pessoais do também ministro Geddel Vieira Lima, proprietário de apartamento em edificação embargada pela autarquia. Demonstrou, com seu ato, ser homem digno e probo”, disse a associação em nota.

Geddel confirmou à Folha ter fechado um contrato de compra e venda do imóvel em 2015, mas nega ter pressionado Calero a alterar a decisão de Iphan.

Os trabalhadores do Iphan também elogiaram a conduta da presidente do órgão, Kátia Bogea, por ter zelado “pela prevalência de critérios impessoais nas decisões públicas” e disseram esperar que o Ministério Público apure os fatos.

Fonte original da notícia: Folha de S. Paulo




Quase 90% dos projetos da Rouanet desde 2009 têm irregularidades, diz CGU

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Dos 34, 1 mil projetos inscritos no Ministério da Cultura desde a criação do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), que reúne informações sobre beneficiados da Lei Rouanet, ao menos 29,9 mil apresentam irregularidades: 87,7% do total. Leia mais…

Fonte original da notícia: Folha de S. Paulo




MP que recria Ministério da Cultura recebe parecer favorável

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A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira (9) relatório favorável na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 728/2016, que trata da recriação do Ministério da Cultura. O texto não chegou a ser votado em virtude de pedido de vista que adiou a discussão da matéria para esta quarta-feira (10).

O governo do presidente da República em exercício, Michel Temer, enviou ao Congresso Nacional a MP para recriar a pasta que havia sido fundida ao Ministério da Educação pela MP 726/16. A fusão foi criticada por parte da classe artística brasileira, o que levou o Planalto a rever a decisão.

Gabrilli avaliou como equivocada a decisão de retirar status ministerial da cultura e defendeu o retorno das competências relativas à formulação e implantação de políticas do setor cultural a uma pasta própria. Ela lembrou que MP 726/16 foi alvo de mais de 30 emendas parlamentares contrárias à extinção.

Iphan

A relatora foi contrária, entretanto, à criação da Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na estrutura do Ministério da Cultura. Conforme Gabrilli, a medida criaria “conflito de atribuições” com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) — autarquia criada em 1937, que hoje está vinculada à pasta da Cultura.

Com informações da Agência Câmara

Fonte original da notícia: Agência Senado




Porto Alegre (RS) – Reabertura de segundo piso do Mercado Público não tem previsão

 Reforma da cobertura deve ser concluída em setembro. Marcelo G. Ribeiro/JC

Reforma da cobertura deve ser concluída em setembro. Marcelo G. Ribeiro/JC

Já faz três anos que um incêndio atingiu o Mercado Público, no Centro de Porto Alegre, mas ainda não há previsão de reabertura do segundo andar da estrutura. Os impasses, principalmente financeiros, impedem que a obra seja concluída. O valor estimado para a reforma é de R$ 19,5 milhões, incluídos no PAC Cidades Históricas, programa de investimentos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Ministério da Cultura.

Atualmente, os trabalhadores concluem a cobertura da estrutura, que deve ficar pronta em setembro. Essa etapa consistiu na instalação dos brises, elementos que controlam a insolação nas construções, na finalização da cobertura metálica e na colocação de telhas. Além disso, as instalações elétricas emergenciais também serão concluídas. No entanto, segundo a coordenadora do PAC Cidades Históricas na Secretaria Municipal da Cultura, Briane Bicca, falta obter recursos para que todas as exigências do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) e de acessibilidade sejam atendidas. “A intenção era reabrir em setembro, mas sem a aprovação do Corpo de Bombeiros, não vai ocorrer. Ainda precisamos desse recurso, então, não há previsão de data para a reinauguração”, esclarece.

Em novembro de 2015, a prefeitura obteve a liberação de R$ 4 milhões do seguro do prédio. Parte das obras foram realizadas com esse montante, mas ainda serão necessários cerca de R$ 3 milhões para as obras do PPCI e de acessibilidade. Entre elas, Briane cita, por exemplo, a construção de duas escadas metálicas e a criação de um reservatório subterrâneo capaz de comportar 36 mil litros de água para abastecer a rede de hidrantes. “Também mandaremos para Brasília um pacote pedindo investimento na terceira etapa”, explica a coordenadora. O orçamento está sendo revisado porque alguns dos itens que constavam no pedido já foram executados.

A terceira etapa inclui o restante da rede elétrica e uma nova subestação de energia elétrica. Uma reforma hidráulica, pluvial e de refrigeração também está prevista no orçamento. A obra ainda inclui a reconstituição dos ornamentos da fachada e a pintura do prédio. “Na primeira vez que mandamos o pedido, seria um valor de R$ 10,5 milhões. Agora, vai dar mais. Nunca recebemos um limite, então acredito que não haverá problemas”, pondera Briane.

Em novembro de 2015, o vice-prefeito Sebastião Melo disse ao Jornal do Comércio que a abertura do andar superior do Mercado Público ocorreria no primeiro semestre deste ano. O secretário municipal da Cultura, Roque Jacoby, citou a situação econômica da prefeitura como um dos motivos para a demora. “Isso dificulta ou protela determinadas ações que poderiam ser feitas de imediato, mas o Mercado Público é uma prioridade da gestão. Queremos vê-lo funcionando com qualidade superior à anterior”, argumenta.

Dos R$ 19,5 milhões autorizados para a reforma, R$ 9 milhões foram investidos na primeira fase da obra, como troca de portas, janelas, piso, paredes, redes provisórias e restauro geral. Mais tarde, o custo total foi recalculado, de R$ 19,5 milhões para cerca de R$ 26 milhões. As obras começaram quatro meses após o incêndio, em 6 de julho de 2013, provocado por um curto-circuito.

Por Suzy Scarton

Fonte original da notícia: Jornal do Comércio




Salvador (BA) – Arquivo Público aguarda verba do MinC para obra

Foto: Carla Ornelas | Governo da Bahia | Divulgação

Foto: Carla Ornelas | Governo da Bahia | Divulgação

A Quinta do Tanque, prédio histórico que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), depende da liberação de recursos do Ministério da Cultura (MinC) para a conclusão de uma obra de requalificação que já se arrasta desde 2012.

São, ao todo, R$ 3 milhões, para a instalação de sistema contra incêndio, novas janelas e portas, além da restauração de outros equipamentos prediais do edifício, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O diretor da Fundação Pedro Calmon (FPC), Zulu Araújo, explica que esta será a terceira etapa da obra, que começou em abril de 2012 – com a mudança de cabeamentos e instalação de novas luminárias – e continuou em 2015, com a recuperação de telhado, forro, sistema elétrico e assoalho.

“Antes, nós administrávamos goteiras”, lembra a diretora do Arquivo Público, Maria Teresa Matos. Arquivista de formação, ela é responsável, ao lado de uma equipe de aproximadamente 43 funcionários, por cuidar de documentos essenciais para a história da Bahia e da República do Brasil.

O relato da diretora vai além de uma defesa em causa própria. O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) também descreve, em relatório escrito no ano passado e votado em junho último, a situação do Apeb antes das intervenções feitas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) sob a supervisão da FPC.

No documento, o relator do processo, o conselheiro João Evilásio Vasconcelos Bonfim, cita “problemas de infiltração e umidade”, mas também reconhece “a sensível melhora obtida pela reforma do forro e do telhado”. “São necessárias, ainda, outras medidas para resolver por completo o problema”, constata o parágrafo final do capítulo dedicado ao tema.

Problema eleitoral

Apesar de o diretor da FPC, Zulu Araújo, dizer que o processo de convênio começou a andar com lentidão após a troca de comando no governo federal, o Iphan garante que o único problema que impede a liberação dos recursos é a Lei nº 9.504, que proíbe a transferência de recursos da União para estados e municípios nos três meses que antecedem a disputa eleitoral de outubro.

“Vencido o prazo restritivo estabelecido pela legislação, o Iphan adotará os procedimentos necessários ao repasse dos recursos”, comprometeu-se o órgão federal em comunicado.

O projeto idealizado para a Quinta do Tanque já foi aprovado, segundo Zulu Araújo, tanto pelo Iphan quanto pelo Ipac. O processo burocrático para a liberação da verba, confirmam as três instituições, também já foi concluído corretamente.

Após a terceira etapa das obras, uma outra fase, de restauração estrutural do prédio histórico, também acontecerá, caso o MinC disponibilize outros R$ 5 milhões prometidos à Fundação Pedro Calmon pelo ex-titular da pasta, o soteropolitano Juca Ferreira.

O Iphan foi questionado pela equipe de reportagem se a promessa permanecia de pé mesmo com o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a demissão de Juca, mas, na nota enviada ao A TARDE, o órgão federal não comentou o assunto.

“Vamos procurar o MinC para mostrar a importância desse prédio e dizer que questões políticas não podem influenciar nesse processo”, diz Zulu Araújo.

Prédio serviu à ordem jesuíta

Casa de repouso e férias dos jesuítas e dos seus alunos, refúgio de padres durante a invasão holandesa, leprosário e até asilo para mendigos foram algumas das funções da Quinta do Tanque antes de o prédio histórico passar a abrigar, em 1980, o Arquivo Público da Bahia (Apeb).

O edifício, com um amplo pátio na sua entrada, próprio da arquitetura cour d’honneur, foi erguido no século XVI e pertenceu à ordem jesuíta até a expulsão deles do país, em 1759.

Localizado na Baixa de Quintas, bairro que tem esse nome por causa do prédio, o edifício é responsável por abrigar documentos de três períodos da história baiana e nacional: colonial, provinciano e republicano. Possui, ainda, seções de arquivos judiciários, fazendários e privados, como os documentos do ex-prefeito de Salvador Wanderley de Pinho.

“Consideramos que a reforma desse prédio é importante porque ele é o primeiro invólucro desses documentos tão especiais”, defende a diretora do Arquivo Público, Maria Teresa Matos.

Ela conta que, durante a última Bienal da Bahia, em 2014, as pingueiras presentes no prédio histórico serviram de inspiração para artistas plásticos. Eles instalaram, relembra Maria Teresa, plantas aquáticas no local, como forma de denunciar a situação do espaço.

Documentos não chegaram a ser afetados, afirma a diretora, mas o trabalho de pesquisadores e o atendimento ao público era dificultado com a degradação.

Atualmente, o Arquivo Público do Estado da Bahia atende, além de acadêmicos que buscam registros históricos para pesquisa, pessoas comuns que buscam comprovação de paternidade, laudos cadavéricos, registro de entrada de familiares estrangeiros no Brasil e outros documentos capazes de comprovar direitos.

“Muita gente quer o livro que mostra que o pai entrou pelo Porto de Salvador para solicitar dupla nacionalidade”, exemplifica a diretora.

Por Yuri Silva  

Fonte original da notícia: A Tarde.com.br




Museu Mello Leitão reabre neste fim de semana em Santa Teresa, ES

Governo federal liberou verba pra pagar as dívidas de cerca de R$ 500 mil. Local havia sido fechado por tempo indeterminado.

Museu de Biologia Mello Leitão. (Foto: Gildo Loyola/ A Gazeta - 05/09/2006)

Museu de Biologia Mello Leitão. (Foto: Gildo Loyola/ A Gazeta – 05/09/2006)

O Museu Mello Leitão, em Santa Teresa, na região Serrana do Espírito Santo, será reaberto nesse sábado (25). Os funcionários definiram a reabertura depois que o governo federal liberou verba pra pagar as dívidas de cerca de R$ 500 mil.

O local havia sido fechado para visitação por tempo indeterminado no sábado (18). Segundo a secretária do museu há 32 anos, Rose Loss Kollman, o local estava operando sem orçamento o contrato com a empresa que realizava a limpeza e conservação havia acabado. Por isso não conseguiam atender os visitantes.

O problema, de acordo com Rose, começou por causa de um problema na transferência do museu do Ministério da Cultura (MinC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que ocorreu em 2014, quando se tornou Instituto Nacional da Mata Atlântica.

“Desde essa mudança, os 14 servidores que estão aqui trabalham pelo MinC e o ministério precisa colocá-los no rol de responsáveis do MCTI. Enquanto isso não acontece, nós ficamos sem ministério, sem orçamento e não conseguimos pagar os contratos, nem abrir licitação”, explicou Rose.

Mas o governador Paulo Hartung e o deputado federal Lelo Coimbra se reuniram com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, na noite desta segunda-feira (20), para resolver a situação. Padilha prometeu celeridade na normalização dos serviços e cobrou solução rápida ao ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia).

Com isso, as dívidas emergenciais foram pagas e o museu poderá abrir as portas novamente neste fim de semana.

Fonte original da notícia: G1 ES