Brasil é eleito membro do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco pela quinta vez

O Conjunto Arquitetônico da Pampulha, em Belo Horizonte, é um dos patrimônios brasileiros tombados pela Unesco. Foto: Iphan

O Brasil foi escolhido nesta terça-feira (14), em primeiro turno, como país-membro do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), ao lado de outros 20 países. Entre outras ações, o Comitê – que faz parte da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural da Unesco – estabelece os bens e locais que devem ser listados como Patrimônio Mundial. A eleição ocorreu durante a 21ª sessão da Assembleia Geral dos Estados Partes da Convenção do Patrimônio Mundial, em Paris.

Na votação desta terça-feira, o Brasil teve o maior número de votos (136) entre os 12 países eleitos para compor o Comitê (outros nove permanecem por mais um mandato), o que demonstra o reconhecimento mundial do País na área patrimonial e o prestígio diplomático junto à Unesco. Esta é a quinta vez que o Brasil é eleito membro do Comitê desde sua criação, em 1972, marca alcançada apenas pela França e pela Austrália. O Brasil foi membro da organização nos anos de 1980, 1987, 1993 e em 2007, tendo presidido o Comitê em 1988 e em 2010. O rodízio de países-membros ocorre a cada quatro anos.

O reconhecimento mundial do Brasil na área patrimonial se deve em grande parte ao trabalho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). Poucos países no mundo têm um histórico de 80 anos de proteção de patrimônio como o Brasil. Em seu 80º aniversário, o Iphan é a instituição de preservação do patrimônio mais antiga da América Latina. O instituto é responsável pela preservação de 87 conjuntos urbanos tombados e 1.262 bens materiais tombados; pela salvaguarda de 40 bens imateriais registrados como patrimônio cultural brasileiro e pela gestão de 24 mil sítios arqueológicos cadastrados.

Além disso, o Brasil tem a maior delegação diplomática permanente da Unesco (são nove diplomatas brasileiros) e é o 10º contribuinte, o maior contribuinte extraorçamentário e um dos fundadores da Organização.

A delegação brasileira que vai integrar o Comitê é formada pela presidente do Iphan, Kátia Bogéa; o professor da Universidade de Brasília (UnB) Braulio Ferreira de Souza Dias; o diretor do Departamento de Articulação e Fomento do Iphan, Marcelo Brito; o diretor de Promoção Internacional do MinC, Adam Jayme Muniz; e o coordenador para Assuntos Internacionais do Iphan, Leonardo Martins Prudente.

Os demais países eleitos para compor o Comitê da Unesco este ano foram: Austrália, Bahrain, Bósnia e Herzegovina, China, Guatemala, Hungria, Quirguistão, Noruega, Espanha, Uganda e São Cristóvão e Nevis. Os países que deixaram o Comitê são: Croácia, Finlândia, Jamaica, Cazaquistão, Líbano, Peru, Filipinas, Polônia, Portugal, República da Coreia, Turquia e Vietnã. Permanecem no Comitê os seguintes países: Angola, Azerbaijão, Cuba, Indonésia, Kuwait, Tunísia, Tanzânia, Zimbábue e Burkina Faso.

Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural

A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, instituída em 1972, reconhece o valor universal de alguns lugares no mundo que devem fazer parte do patrimônio comum da humanidade. A convenção trata não apenas da conservação natural, como de preservação de bens culturais. Cerca de 190 países já ratificaram a convenção.

A lista do Patrimônio Mundial da Unesco inclui, atualmente, cerca de mil sítios (779 culturais, 197 naturais e 31 mistos), em 161 países.

Fonte original da notícia: Ministério da Cultura




Prefeitura de Porto Alegre (RS) pede recursos ao Ministério da Cultura para concluir as obras do Mercado Público

Acácio Pinheiro / Ascom MinC

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, recebeu da prefeitura de Porto Alegre uma proposta para concluir a terceira etapa de restauração do Mercado Público. Em 2013, um incêndio destruiu cerca de 20% do prédio. Em reunião com o vice-prefeito Gustavo Paim, o ministro defendeu a união de esforços para viabilizar os recursos necessários à conclusão das obras:

— Nossa prioridade no Ministério da Cultura é finalizar obras em andamento antes de abrir novas frentes de trabalho. A conclusão das obras do Mercado Público de Porto Alegre se inscreve nessa diretriz — afirmou Sá Leitão.

Falta realizar intervenções no segundo andar do prédio, como reformar as instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas e restaurar o telhado. O Ministério da Cultura (MinC) liberou, nas etapas anteriores, cerca de R$ 10 milhões por meio do PAC Cidades Históricas. As ações da terceira etapa somam R$ 10,7 milhões. Nesta segunda-feira (23), o ministro e vice-prefeito visitaram o local.

Fonte original da notícia: Gaúcha ZH




Brasília (DF) – Teatro Nacional será recuperado

Reforma total custará cerca de R$ 38 milhões por meio de parceria privada.

Vista aérea do Teatro Nacional. Foto: Breno Fortes/CB.

As luzes do principal palco das artes da capital federal, o Teatro Nacional Claudio Santoro, poderão ser acesas novamente no fim do ano que vem, pelo menos em parte das instalações. Hoje, a Secretaria de Cultura divulga edital nacional para a primeira etapa de reformas no espaço fechado há quatro anos. As obras custarão cerca de R$ 38 milhões e serão financiadas pela iniciativa privada, por intermédio da Lei Rouanet. A estimativa original de custo para o projeto, em 2014, era de R$ 220 milhões, mas o Ministério da Cultura não aceitou. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anuncia detalhes do projeto na tarde de hoje, no foyer da Sala Villa-Lobos.

O maior conjunto arquitetônico projetado por Oscar Niemeyer na capital federal — destinado exclusivamente às artes — acabou fechado, em dezembro de 2013, depois de uma recomendação do Ministério Público do Distrito Federal, ancorada numa vistoria do Corpo de Bombeiros, que identificou 113 problemas estruturais, como acessibilidade interna e combate a incêndio. O espaço já foi o principal palco da cultura brasiliense, recebendo 100 mil pessoas por ano.

A primeira leva de reparos vai contemplar a Sala Martins Pena, a recuperação da fachada e algumas intervenções de engenharia, como demolição de paredes e troca de pisos, adiantou com exclusividade ao Correio o secretário de Cultura, Guilherme Reis. “O projeto é deixar o edital aberto por 60 dias. Vamos selecionar uma entidade da sociedade civil sem fins lucrativos para ser parceira na captação de recursos e na contração da obra”, explica. A instituição deve ser especializada em patrimônio cultural.

Ao todo, a obra terá quatro etapas. Depois da Martins Pena, a próxima vai focar na reestruturação da Sala Villa-Lobos. “Vamos fazer a reforma repensando a gestão do teatro, buscando maior participação social e modernização como um centro cultural vivo. O Teatro Claudio Santoro nunca teve o seu potencial de centro cultural 100% explorado”, destaca o secretário. Entre janeiro e fevereiro do ano que vem, a entidade que ficará com o projeto deve articular o financiamento junto ao Ministério da Cultura.

Em março, a empreitada deve ter início, segundo projeções da Secretaria de Cultura. A primeira etapa da obra deve ser concluída em um ano. O projeto de reforma é o mesmo realizado por empresa contratada pelo governo local, em 2013, e este ano passou por uma atualização realizada pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Agora, o Palácio do Buriti parte para a busca de entidades fortes e patrocinadores dispostos a participarem da retomada dos trabalhos no teatro.

Obras demoradas

Guilherme Reis admite que o governo levou muito tempo para retomar o projeto de revitalização do espaço, fechado há quatro anos. “Entre 2015 e 2016 tivemos muitas dificuldades econômicas no DF e os recursos para Cultura foram duramente impactados. Não tínhamos como priorizar a reforma do Teatro Nacional dentro das obras prioritárias do governo’, explica. Guilherme pediu uma audiência com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para avançar no processo de captação de recursos. “Vamos retomar o diálogo”, destaca.

As obras envolvem 45 mil m², distribuídas pelas salas Alberto Nepomuceno, Martins Pena e Villa-Lobos. O teatro possui espaços como a Galeria Athos Bulcão, dedicado a grandes exposições, os Foyers da Sala Villa-Lobos e da Sala Martins Pena e o espaço Cultural Dercy Gonçalves — originalmente projetado para ser um restaurante panorâmico.

Com a reabertura do teatro, Guilherme pretende fomentar a cultural da capital e inserir a cidade na rota de grandes produções. “Os prejuízos são gigantescos não só para Brasília, mas para os artistas, produtores e o público. O teatro é um projeto importante para a produção artística mundial da música, da dança e do teatro. Estamos vivendo um momento em que a cultura está sendo mal interpretada, mas ela nos faz seres humanos melhores. A arte nos torna mais completos. Não podemos viver sem isso”, pondera.

Por Otávio Augusto

Fonte original da notícia: Correio Braziliense




Recife (PE) – Licitação para reforma do Teatro do Parque é suspensa

Após protestos, o equipamento cultural vai passar por um restauro avaliado em mais de R$ 5 milhões.

Interior do Teatro do Parque em agosto de 2015. Foto: Isabelle Barros/DP

Em agosto deste ano, a Prefeitura do Recife havia anunciado que o Teatro do Parque, localizado no bairro da Boa Vista, iria passar por uma reforma após sete anos de portas fechadas. A licitação para o restauro do equipamento cultural foi suspensa nesta terça-feira (17), de acordo com a publicação do Diário Oficial do Recife. A iniciativa investiria R$ 5,85 milhões para contratação de uma empresa responsável por concluir a reforma e ampliação do cineteatro, que está fechado desde 2010.

Após a publicação do edital que previa a reforma, o governo recebeu R$ 3 milhões por parte do Ministério da Cultura, além de R$ 2 milhões que saíram das verbas do município. Em nota, o Gabinete de Projetos Especiais (GABPE) da Prefeitura esclareceu que a suspensão foi realizada por causa de um trâmite regular que prevê a confirmação do repasse de verbas pela Caixa Econômica Federal, responsável por analisar a licitação.

“Adequada as especificações para a celebração do convênio, o processo de contratação da empresa responsável pela obra terá seguimento. A princípio, o cronograma deve ser mantido, sendo a ordem de serviço prevista de ser assinada em janeiro do próximo ano”, diz o texto. Durante muitos anos, o local foi palco dos mais diversos espetáculos. Recentemente, a reabertura do Teatro do Parque motivou a realização de uma Virada Cultural. Música, dança, literatura e cinema tomaram conta da Rua do Hospício, local onde fica o prédio do cineteatro. A mobilização da classe artística contou com o apoio de nomes como Tony Ramos e Camila Pitanga.

Confira a nota do GABPE na íntegra:

O certame foi publicado quando a Prefeitura do Recife já havia assegurado a realização da obra de reforma e restauro do teatro com recursos próprios. Após a publicação do edital, durante o tempo pertinente ao processo da concorrência pública, foi confirmado contrato de repasse com o Ministério da Cultura (Minc) no valor de R$ 3 milhões por parte deste Ministério, sendo a contrapartida do município de R$ 2.652.904,38. Em um trâmite regular, previsto por determinação de normativa do Governo Federal (Portaria Interministerial), a licitação foi suspensa e os documentos referentes à licitação encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise conforme pede a norma. Adequada as especificações para a celebração do convênio, o processo de contratação da empresa responsável pela obra terá seguimento. A princípio, o cronograma deve ser mantido, sendo a ordem de serviço prevista de ser assinada em janeiro do próximo ano. A soma total para a reforma e restauro do Teatro do Parque é de R$ 5,652.904,38.

Fonte original da notícia: Diário de Pernambuco




RJ – Biblioteca Nacional passa por fase final de restauração para 2018

Local estará completamente reformado até junho do ano que vem. “É um grande presente para a cidade”, diz presidente da Biblioteca Nacional.

Reprodução/Internet

A Biblioteca Nacional, na Cinelândia, no Centro do Rio, estará com a fachada totalmente reformada em junho de 2018. A previsão é da direção do instituto, como mostrou o RJTV. Quem trabalha no projeto de restauração garante que essa é a maior restauração já feita na fachada da biblioteca nacional. Na biblioteca, são 10 milhões de itens, dos primeiros livros trazidos por Dom João VI em 1818 até jornais do ano de 2017.

“Em termos de intervenção realmente é a maior porque está restaurando os 12 mil metros quadrados de fachada, as 285 esquadrias, janelas que nós temos. É importante a gente conservar o patrimônio arquitetônico da história do Rio de janeiro e a Biblioteca é um marco dessa história”, afirmou o arquiteto responsável pela obra, Luiz Antonio Lopes de Souza. Até o tom original verde foi redescoberto debaixo de várias camadas de tinta.

O trabalho de restauro é feito nessas oficinas montadas no pátio da própria biblioteca. A reforma financiada pelo Ministério da Cultura vai custar R$ 10 milhões. E o Centro da cidade vai ter uma biblioteca nova em folha após o fim do processo.

“É um grande presente para a cidade, para o estado e para o Brasil,essa biblioteca é uma grande instituição da nação, do Brasil A biblioteca nacional vai recompor essa área do centro histórico do Rio de Janeiro, vai voltar ao seu esplendor original”, diz Helena Severo, presidente da Biblioteca Nacional. A obra será tocada com o local em pleno funcionamento.

A restauração emociona inclusive quem está literalmente com a mão na massa para concretizá-la. Admilson Teodósio de Oliveira, carpinteiro, e outros operários foram convidados a conhecer a biblioteca. “Eu achei um espetáculo, por deus, eu não estou falando isso porque eu estou em frente as câmeras. A gente está num local de trabalho que tem história, que ensina história”, disse ele.

Fonte original da notícia: G1 – RJTV




PAC das Cidades Históricas não trouxe mudanças para Olinda (PE)

Casarão Hermann Lundgren. Foto: Divulgação/Internet

Mesmo após dez anos de sua instalação, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas ainda não mudou muito a cara de Olinda. O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, direcionou R$ 62 milhões para requalificar os 14 espaços e edifícios públicos escolhidos da cidade. Porém, até então, nenhuma igreja, largo, praça ou monumento tombado foi restaurado. Muito menos, realizada a implementação do Centro de Memória, como se pretendia. O Assunto foi abordado na manhã dessa sexta-feira em audiência pública na Câmara de Vereadores de Olinda.

Ao todo, 44 cidades de 20 estados foram contemplados pelo PAC. Foram cerca de R$ 1,6 bilhões destinados e R$ 300 mil em crédito para financiamentos de imóveis privados em cidades tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para ter a liberação do recurso, as prefeituras tiveram que enviar seus projetos de melhoramentos das suas estruturas históricas. Em Olinda, segundo o secretário de Patrimônio e Cultura, Gilberto Sobral, somente dois projetos ainda precisam de aprovação.

Entre os 14 locais, está o Mosteiro de São Bento, o Fortim de São Francisco, a Igreja de São Pedro, o Cine Teatro Duarte Coelho, a Igreja do Bonfim, o Casarão Hermann Lundgren, o Largo do Amparo e São João. Do total, o projeto do Casarão e da Igreja de São Pedro faltam aceitação e os únicos que estão próximos de serem entregues é a Igreja do Bonfim e o Adro do Convento Franciscano. Esses últimos, de acordo com o secretário Sobral, devem ser entregues ainda neste ano.

Para que o processo ande, o secretário Sobral explicou que só depende da estabilidade na conjuntura política do País e da burocracia dos documentos. “Aguardamos que as contenções econômicas cessem e dêem condições de trabalho para os governos locais”, pontuou. Na audiência pública que discutiu esta temática, ontem, na Câmara Municipal, o vereador Vlademir Labanca reclamou da demora e falta de resultados.

“Para se ter noção, desde 2002, já foram gastos mais de R$ 5 milhões no Cine Olinda. Além de um descaso, é irresponsabilidade com o dinheiro público. Espero que as obras terminem de fato e os espaços sejam auto sustentáveis”, declarou Labanca no plenário da Câmara.

Por Tatiana Ferreira

Fonte original da notícia: Diário de Pernambuco




500 mil livros estão presos em depósito à espera de licitação no MinC

Livros, que poderiam revitalizar o acervo de espaços culturais como a Biblioteca Nacional, estão lacrados há três anos no local.

iStock

Conhecido por ser o principal símbolo da recuperação do centro histórico do Rio de Janeiro (RJ), o Porto Maravilha também esconde uma evidência do descaso com o setor cultural do país. Em um dos depósitos do local, estão guardados, há três anos, cerca de 500 mil livros – catálogos, romances brasileiros e obras especializadas – pertencentes ao Ministério da Cultura (MinC).

Esses exemplares, de responsabilidade do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura, deveriam ser distribuídos para bibliotecas públicas de todo o país. O Metrópoles teve acesso a imagens que evidenciam a situação de abandono do material.

Burocracia

Foto: Arquivo Pessoal

As obras guardadas no Porto Maravilha foram doadas, em 2014, pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Os livros são fruto da Lei do Depósito Legal (que obriga a todos os autores brasileiros a enviarem cópias de seus originais à instituição) e da Lei Rouanet (que exige a criação de catálogos baseados nos projetos culturais aprovados e realizados com o incentivo do poder público).

Ao realizar a doação, a FBN permitiu que o acervo permanecesse no depósito até que os tramites administrativos fossem resolvidos. Porém, em setembro de 2016, pressionado pela instituição, o MinC estruturou um processo de licitação orçado em R$ 1,6 milhão para recuperar (as obras de revitalização do Porto Maravilha danificaram alguns exemplares), listar e distribuir por todo país as obras que se encontram no Rio de Janeiro.

Onze meses depois, o processo ainda não foi concluído. Procurado pelo Metrópoles, o MinC alegou, por meio de nota, que não comenta licitações em andamento.

Bibliotecas vazias
Enquanto o processo burocrático atravanca a retirada das obras do depósito, o acervo das bibliotecas do Distrito Federal e do Brasil sofrem com a desatualização. Desde 2015, o Ministério da Cultura não lança editais de modernização e aquisição de obras.

Além da defasagem no conteúdo, o Brasil enfrenta cenário preocupante no número de espaços. Em março deste ano, o Metrópoles publicou uma reportagem mostrando que o Distrito Federal ocupa a pior colocação do país ao contar com apenas 0,93 biblioteca a cada 100 mil habitantes.

Por Paulo Lannes

Fonte original da notícia: Metrópoles




Niterói (RJ) – Sem repasse federal, Museu Antônio Parreiras continua fechado

Um boato que o Museu Antônio Parreiras, no Ingá, seria reaberto nos próximos meses foi desmentido pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC). A pasta confirmou a conclusão do reparo de algumas partes do prédio histórico, mas informou que ainda aguarda aproximadamente R$ 4,6 milhões de verbas federais, previstas no convênio com o Ministério da Cultura para terminar a reforma do museu. Enquanto isso, vizinhos do museu e historiadores clamam por intervenção pública o quanto antes, já que o espaço está sendo depredado pelo tempo.

A reabertura é notícia desde 2012, quando o espaço foi fechado para restauração. E após cinco anos a incógnita continua. A Secretaria informou que a reabertura se dará assim que a reforma for concluída. Ainda não há um prazo exato em função de se aguardar a liberação de recursos federais. Procurado, o Ministério da Cultura não se manifestou sobre o assunto até o fechamento dessa edição. A historiadora Marieta de Moraes, especialista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ressaltou o dano cultural que esse espaço fechado representa. “Realmente é uma perda ter um museu com obras tão importantes fechado há tanto tempo. Os materiais são muito bons e é uma pena que isso esteja acontecendo. A população perde muito em ficar sem acesso a esses conteúdos”, sintetizou.

Ainda segundo a Secretaria estadual, foram concluídas as restaurações da fachada, do telhado e do piso do prédio principal, além do telhado do ateliê do artista e do escoramento da encosta do terreno do museu, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1967. Mas o que dá para ver pelos muros e portões é um espaço abandonado. As plantas e mato tomaram conta da área externa. Um cadeado fecha o portão principal com uma corrente. Em outro acesso, onde há uma campainha, a equipe de reportagem de A TRIBUNA não foi recebida por ninguém, apesar do bilhete pedindo o aguardo da recepção.

A antiga guarita está abandonada no meio das plantas, as rampas de acesso estão tomadas por musgo. Porém, a luz em um dos acessos permanecia acessa.

O aposentado Jorge Teixeira, de 85 anos, era morador da Rua Tiradentes e lamentou o cenário que viu após meses sem passar pela via. “Vejo um abandono e fico triste. Não era para esse espaço estar assim”, lamentou o atual morador da Região Oceânica.

A jornalista Tânia Ribeiro Roxo, de 45 anos, foi mais profunda na opinião. “O Ingá é um bairro de diversos pontos culturais e esse é muito importante para a cidade. Lembro dele lindo, com uma área verde muito grande. Tem tanto tempo que essa obra se arrasta, que acho que as pessoas pensam que é uma casa abandonada”, pontuou.

A administração estadual informou ainda que os recursos para a obra do Museu são de um convênio do Governo do Estado, através da SEC, com o Ministério da Cultura. “O Estado já pagou sua contrapartida e aguarda a verba federal”.

História
O artista Antônio Parreiras nasceu em Niterói em 1860 e faleceu em 1937. O museu em sua homenagem foi projetado pelo arquiteto Ramos de Azevedo e inaugurado em 1942. Em Niterói é o primeiro espaço brasileiro dedicado a um artista. Abriga a coleção Antonio Parreiras, coleção de arte brasileira dos séculos XIX e XX e coleção de arte estrangeira dos séculos XVI, XVII, XIX e XX.

Por Raquel Morais

Fonte original da notícia: A Tribuna




“Vivemos em um país de muito otimismo”, diz Temer em posse de Sérgio Sá Leitão

Presidente destacou que país começa “a respirar uma nova economia e novos costumes”.

Michel Temer cumprimenta Sérgio Sá Leitão, novo ministro da Cultura.

O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (25) que o país está se transformando depois de uma longa recessão e começa respirar uma nova economia e novos costumes. Em discurso na cerimônia de posse do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, Temer disse ainda que os desafios não deixam seu governo preocupado, mas o “vitalizam”.

“Vivemos em um país de muito otimismo. Temos dificuldades? Claro que as temos. Mas isso é mais ou menos histórico no nosso país… a capacidade extraordinária de recuperação do povo brasileiro, de otimismo, de crença nas nossas instituições. E hoje, especialmente, a absoluta crença em que o país está se transformando depois de uma longa recessão. Começamos a respirar uma nova economia e novos costumes no nosso país”, disse Temer.

Em seu discurso, Leitão reconheceu que assume em um “momento difícil no país” e disse que é necessário “ressuscitar sonhos”. “As condições do país são adversas e estamos começando a sair da maior recessão de nossa história”, disse.

O novo ministro disse querer “reconstruir o MinC”. “Farei o possível para reduzir custos e aumentar receitas por meio de um choque de gestão. Quero desburocratizar o MinC.”

O presidente destacou que era preciso encaminhar o discurso de posse de Sá Leitão aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. “Sérgio, eu tenho certeza que você trará ao governo brasileiro, trará ao nosso governo a energia que não nos falta. Que muitas e muitas vezes, eu vejo, presidente Sarney, que as pessoas acham que nós podemos ficar combalidos, constrangidos, inadequados, perturbados, com dificuldades. E ao contrário, estes desafios nos vitalizam e acho que a prova mais clara desta vitalização governamental se revelou no discurso  do Sérgio Sá Leitão, que, entre outras coisas, muito adequadamente reivindicou. Disse: Olha aqui, nós temos uma participação de todos na economia nacional e temos um retorno menor. Depois você vai mandar esse discurso para o Dyogo Oliveira e para o Meirelles”

Temer deu posse a Sérgio Sá Leitão que assume o cargo ocupado interinamente por João Batista de Andrade. Então secretário-executivo do Ministério da Cultura, Andrade assumiu o comando da pasta após o deputado Roberto Freire (PPS-PE) anunciar sua saída.

Antes de ser nomeado pelo presidente para o Ministério da Cultura, Sá Leitão estava no cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Sá Leitão já passou pelo Ministério da Cultura de 2004 a 2006 quando foi chefe de gabinete durante a gestão do ex-ministro Gilberto Gil.

Fonte original da notícia: Jornal do Brasil




Salvador (BA) – Projeto de reforma do centro histórico está inacabado após 25 anos

Foto: Margarida Neide | Ag. A Tarde

A autônoma Sandra Regina Silva dos Santos, 53, era dona de sete imóveis no Centro Histórico de Salvador, herdados da mãe, quando o governo estadual iniciou a 7ª etapa da revitalização da região. O ano era 2002 e, até então, ela alugava os edifícios para viver da renda.

Essa possibilidade teve fim, no entanto, em 2005, quando os moradores da área compreendida dentro dessa fase da recuperação começaram a ser removidos do local e transferidos para casas de passagem – imóveis alugados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para abrigá-los por um ano, até o fim da obra.

As intervenções, executadas pelo órgão estadual com recursos do Programa Monumenta, financiado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), faziam parte do Projeto de Requalificação do Centro Histórico de Salvador – iniciativa lançada em 1992 pelo governo Antônio Carlos Magalhães com a promessa de transformar a região. A ideia era reformar casarões da área tombada como Patrimônio Histórico para atrair turistas.

À época das remoções, conta Sandra, cada morador podia cadastrar um imóvel residencial e um comercial no banco de dados da Conder, para tê-los de volta após a obra. No próximo dia 28, 12 anos após sair de casa, ela finalmente vai receber a chave da residência.

O prédio da rua 28 de setembro onde ela morava, reformado após pegar fogo, foi dividido em seis – um deles para a Sandra. Já o ponto comercial, que desabou, ela não deve reaver mais, pois, há cerca de oito meses, a Conder comunicou aos moradores que, em vez de retornarem a esses espaços, eles serão indenizados.

Apesar do retorno para casa, conquistado após mais de uma década, Sandra não comemora o resultado. Ela cita o longo período em que o tema ficou esquecido e critica a condução dada à 7ª etapa da requalificação.

Lista, ainda, uma série de descumprimentos de um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado lá em 2005 entre as partes, com o aval do Ministério Público da Bahia (MP), para que fosse assegurada às pessoas a permanência na área.

Entre as irregularidades, está o não pagamento do aluguel das casas de passagem. Segundo a Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico de Salvador (Amach), essa despesa foi transferida para os moradores e uma bolsa-aluguel de R$ 450 acabou sendo criada para as 108 famílias.

“Nossa história de negro que foi tirado da África para carregar pedra aqui não é respeitada. Nos abandonaram aqui, esqueceram nossa história, tratam a gente como cachorros, como pessoas que não merecem respeito”, lamenta a autônoma.

Dimensão

A situação vivida por Sandra, porém, vai além de uma história individual. De acordo com a Amach, 25 anos após o lançamento do projeto pelo governo ACM e 15 anos após o início da 7ª etapa dele, 25 famílias ainda não foram realocadas para imóveis definitivos.

Isso representa 23% dos 108 núcleos familiares que estavam incluídos no TAC e foram beneficiados pelo Programa de Habitação de Interesse Social (PHIS), que possibilitou, à época com financiamento do Ministério das Cidades, a permanência dos moradores na área histórica soteropolitana.

Já os 13 casos de pessoas que possuíam pontos comerciais abrigando sebos, lanchonetes, bares, quitandas, bombonieres e outros pequenos estabelecimentos tomaram o rumo relatado por Sandra. A Conder oferece indenização de R$ 40 mil para que essas pessoas não retornem aos espaços onde tinham comércio.

A Diretoria do Centro Antigo de Salvador (Dircas), autarquia do órgão, confirma a versão (veja na página A6).

A sede da associação, localizada no número 24 da rua do Bispo, ainda é alvo de uma ação de reintegração de posse da companhia estadual, segundo a presidente da entidade, Jecilda Mello. A Amach, explica ela, também é abrigada em casa de passagem (provisória) e aguarda receber sede definitiva.

O mesmo tipo de processo, segundo Jecilda, é movido contra moradores que habitam em residências de passagem e ainda não receberam seus imóveis. “Difícil é aceitar essas mudanças sem que eles conversem com a gente”, ela afirma.

Como exemplo da falta de comunicação, a líder comunitária cita a anulação do comitê gestor criado para tratar da 7ª etapa. Segundo ela, equipamentos previstos no acordo, como uma creche para a comunidade, nunca foram construídos.

A Dircas afirma, entretanto, que entregou aos moradores da região, em julho de 2015, a Cozinha Comunitária do Pelourinho, equipamento previsto no TAC.

Contexto

Foi lá que, semana passada, a equipe de A TARDE encontrou Jecilda e Sandra. Da janela do imóvel antigo, mas aparentemente preservado, uma grande parede em ruínas é vista por quem senta às mesas do salão. A iminência da queda do imóvel defronte à cozinha, porém, é minimizada pelas moradoras.

“Quem não é daqui se impressiona mesmo, mas a gente sabe quando está para cair”, desdenha Sandra.

É assim em quase toda região compreendida na 7ª etapa da requalificação do Centro Histórico de Salvador. Pobre, a área é composta, segundo a Amach, pelas ruas do Bispo, D’Ajuda, da Oração, Saldanha da Gama, São Francisco, 3 de maio, Guedes de Brito e 28 de Setembro.

O abandono das casas – que acumulam entulhos e sujeira e são focos para o consumo de drogas – contrasta com o outro extremo da região, próximo ao largo do Pelourinho, onde turistas visitam casarões coloridos que abrigam bares, pousadas, restaurantes, museus e órgãos públicos.

“Essas ruas são o lado escuro do Centro Histórico que o governo faz questão de esconder”, sentencia a presidente da Amach.

Promotor de Justiça responsável por instaurar o inquérito civil e ajuizar a ação que resultou no TAC, o hoje desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Brito explica que as obras na região compõem uma série de intervenções que tiveram início ainda nos anos 1990, no último governo ACM.

“A ideia era transformar o Pelourinho numa Disneylândia para as pessoas admirarem a beleza”, define.

À época das expulsões promovidas pela 7ª etapa do projeto, Lidivaldo comandava a Promotoria de Combate ao Racismo do MP.

“A Conder argumentava que as pessoas eram invasoras e usava até a Polícia Militar para tirar moradores, com muita truculência”, rememora o magistrado, que sustentava em suas ações a tese de “uma assepsia social” promovida pelo governo estadual. “A intenção era que funcionários públicos morassem nesses prédios reformados”.

Atualmente, mesmo 15 anos após o início das reformas, o desembargador avalia que houve avanços. Defende, porém, que a restituição do comitê gestor poderia resolver atritos entre moradores e a Conder.

Já a presidente da Amach, Jecilda Mello, avalia negativamente. “Eu costumo dizer que terminou a Fonte Nova, terminou o metrô, mas não terminou a revitalização do Centro Histórico”.

Ciclos de política

A arquiteta e urbanista Ana Fernandes, professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), explica que a política adotada no Centro Histórico de Salvador se caracterizava pela completa retirada de moradores do local. “A ideia era um shopping a céu aberto, com galerias de arte e restaurantes sofisticados para turistas. Ou seja, morador nem pensar”, diz.

Depois, com a gestão Jaques Wagner, há uma “inflexão política” de apoio à inclusão das moradias de interesse social na região, detalha ela. “A construção de moradia no centro é algo fundamental para a requalificação, assim como a instalação de comércios, porque permite que as pessoas vivam no lugar”, analisa.

A especialista avalia, entretanto, que essa política passou a falhar a partir de 2008, pois perdeu centralidade nos governos, em meio à crise econômica. “Há um abandono por causa dessa falta de centralidade e por causa de uma cultura técnica preconceituosa, que existe nos órgãos públicos, e que descarta a possibilidade de pobre morar no centro”.

O descumprimento de acordos com a comunidade afetada, diz ela, também é decisivo no declínio da política adotada a partir do governo Wagner. “Como é que isso ainda não foi cumprido 12 anos depois?”, indaga.

Por Yuri Silva

Fonte original da notícia: A Tarde