MPF cobra solução para abandono de patrimônio histórico em São João da Boa Vista (SP)

Por Defender | 22 de Fevereiro de 2018

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o poder público de São João da Boa Vista, interior de São Paulo, providencie uma solução para a situação de abandono em que se encontra o imóvel conhecido como “Pensão São José”, que faz parte do patrimônio histórico, artístico e cultural do município. O prédio, que foi tombado … Read More

Leia mais

Justiça extingue ação do MPF contra prédio mais alto do país, em Santa Catarina

Por Defender | 28 de novembro de 2017

Juiz federal não aceitou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e as empresas responsáveis pela obra. Com isso, não há entraves para continuidade do projeto. O juiz federal André Luis Charan não aceitou o acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e as empresas Pasqualotto & GT, responsáveis pela obra do Yachthouse, em … Read More

Leia mais

MPF pede R$ 1,5 bi de indenização por desmatamento ilegal na Amazônia

Por Defender | 22 de novembro de 2017

O Ministério Público Federal anunciou nesta terça-feira (21/11) uma ação coordenada contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Até o momento, já foram movidas 757 ações civis públicas, pedindo indenizações por danos materiais e danos morais difusos no valor de R$ 1,5 bilhão. As ações também pedem a restauração de 95.679 hectares de floresta desmatada, que … Read More

Leia mais

MPF entra com ação para preservar patrimônio ferroviário em Minas

Por Defender | 25 de outubro de 2017

Governo federal e concessionária vão responder ação civil pública caso justiça aceite processo; procurador cobra reforma de estações que estão abandonadas. O Ministério Público Federal em Divinópolis, Oeste de Minas, entrou com ação civil pública contra órgãos do governo federal e concessionária para que adotem medidas de proteção de estações ferroviárias na região Centro-Oeste do … Read More

Leia mais

Mais de 150 casos de abandono de patrimônio histórico são acompanhados pelo MPF no Pará

Por Defender | 20 de outubro de 2017

Último levantamento feito pela Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém aponta que somente no centro histórico da capital existem pelo menos seis mil imóveis e boa parte está em situações precárias. Mais de 150 casos de abandono de patrimônio histórico são acompanhados pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará. Segundo o órgão, se esses … Read More

Leia mais

MPF atua para reverter corte de 44% no orçamento do Arquivo Nacional

Por Defender | 13 de outubro de 2017

Redução orçamentária representa riscos à preservação do patrimônio documental brasileiro. O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) expediu recomendação ao Ministério de Justiça e Segurança Pública acerca das restrições orçamentárias que ameaçam a continuidade dos serviços do Arquivo Nacional. O MPF recomenda que o ministro Torquato Jardim remaneja recursos mínimos necessários para a manutenção anual do … Read More

Leia mais

MPF se posiciona contra nova versão do licenciamento ambiental

Por Defender | 22 de setembro de 2017

O Ministério Público Federal (MPF) lançou, na quarta-feira (20), a quarta nota técnica (nº 6/2017) alertando a sociedade civil e os parlamentares sobre os efeitos negativos de uma possível aprovação, na Câmara dos Deputados, de uma nova versão do projeto de lei 3.729/2004, que versa sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Na nota, o … Read More

Leia mais

MPF pede suspensão de novo decreto para exploração mineral na Amazônia

Por Defender | 30 de agosto de 2017

O MPF (Ministério Público Federal) voltou a pedir na Justiça Federal nesta terça-feira (29) a suspensão do decreto de extinção de uma reserva na Amazônia para exploração mineral. Um primeiro decreto já tinha sido revogado em razão da polêmica nesta segunda (28). Em um segundo decreto, publicado na noite de segunda-feira (28), o governo manteve a … Read More

Leia mais

São Paulo (SP) – Justiça manda interditar prédio histórico próximo à estação da Luz

Por Defender | 20 de julho de 2017

Acatando pedido do MPF (Ministério Público Federal), a Justiça determinou nesta quarta-feira (19) a interdição de prédio histórico no bairro da Luz, no centro da capital paulista. A informação é do Bom Dia SP, da Rede Globo. Em sua petição, ajuizada em maio deste ano, o MPF afirmou que a situação do imóvel é precária … Read More

Leia mais

MG – Justiça suspende ação do MPF contra a Samarco, diz Vale

Por Defender | 19 de julho de 2017

Suspensão é por tempo indeterminado, segundo fato relevante publicado pela Vale. O juiz da 12ª Vara Cível/Agrária de Minas Gerais suspendeu a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) relativa ao rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton. A suspensão é por tempo indeterminado, segundo fato relevante publicado … Read More

Leia mais

1. Páginas:
2. 1
3. 2
4. 3
5. 4
6. 5
7. 6
8. 7
9. ...
10. 27
11. »