Logo


Tag Archive: ministério público federal

image_pdfimage_print

Em Natal (RN), Iphan desiste de tentar impedir demolição do antigo Hotel Reis Magos

Por Defender | 30 de maio de 2017

Instituto aponta que prédio não possui valor histórico, artístico ou arquitetônico em relação ao patrimônio nacional. Construído há cinco décadas, o hotel se encontra fechado desde 1995. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desistiu da ação judicial movida contra a prefeitura e os proprietários do antigo Hotel Reis Magos, em Natal, e reforçou … Read More

Leia mais

MPF pede restauração imediata de prédio histórico no centro de São Paulo (SP)

Por Defender | 17 de maio de 2017

Situação do Hotel Queluz é precária; proprietários do imóvel se comprometeram a reformá-lo, mas descumpriram acordo. O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou uma ação civil pública para a imediata reforma do prédio que abrigou o antigo Hotel Queluz, no bairro da Luz, centro da capital paulista. O edifício centenário é tombado pelo Instituto … Read More

Leia mais

MPF investiga as condições estruturais do prédio do IEEP, em Belém (PA)

Por Defender | 5 de maio de 2017

MPF aceitou denúncia da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém, que afirma que o prédio está abandonado. Seduc diz que Iphan não autorizou reforma. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira (4) que iniciou um inquérito civil público para apurar a situação do edifício onde funcionou o Instituto Estadual de Educação do Pará … Read More

Leia mais

MPF dá prazo para que Goiás apresente dados sobre ampliação de parque no Cerrado

Por Defender | 19 de abril de 2017

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo de acompanhamento para cobrar do governo de Goiás uma solução para o impasse sobre a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, uma das principais unidades de conservação do Cerrado. O governo federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), quer … Read More

Leia mais

Cuiabá (MT) – MPF recomenda suspender demolição da Ilha da Banana

Por Defender | 7 de abril de 2017

Estado não teria apresentado todos os documentos indispensáveis à aprovação do serviço. O Ministério Público Federal em Mato Grosso emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado de Cidades (Secid) de Mato Grosso para que suspenda o início das atividades de demolição dos imóveis localizados na Ilha da Banana, em Cuiabá, ou as paralise, caso já … Read More

Leia mais

Salvador (BA) – MPF recomenda que reforma no Mercado Modelo siga normas do Iphan

Por Defender | 23 de janeiro de 2017

Em nota, a prefeitura informou que o projeto está em fase finalização. O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou à prefeitura de Salvador que sejam adotadas medidas necessárias para recuperar a rampa do Mercado Modelo e do cais ao redor do local, de forma a atender aos critérios estabelecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e … Read More

Leia mais

Tags

acervo arquitetura arte bahia belo horizonte brasil centro histórico cidade comunidade condephaat conservação cultura educação patrimonial história iepha instituto do patrimônio histórico e artístico nacional iphae iphan memória Minas Gerais Ministério da Cultura ministério público ministério público federal museu patrimônio patrimônio cultural patrimônio histórico patrimônio histórico e cultural pernambuco porto alegre prefeitura preservação projeto prédio histórico restauração restauro revitalização rio de janeiro Rio Grande do Sul salvador Santa Catarina são paulo tombamento turismo unesco
Copyright defender.org.br 2015