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Tag Archive: ministério público federal

MG – Justiça suspende ação do MPF contra a Samarco, diz Vale

Por Defender | 19 de julho de 2017

Suspensão é por tempo indeterminado, segundo fato relevante publicado pela Vale. O juiz da 12ª Vara Cível/Agrária de Minas Gerais suspendeu a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) relativa ao rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton. A suspensão é por tempo indeterminado, segundo fato relevante publicado … Read More

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“Sambaquis, a história desvalorizada na região”: patrimônio arqueológico está ameaçado em Jaguaruna (SC)

Por Defender | 6 de julho de 2017

Negligência do poder público e dos órgãos fiscalizadores com a preservação do terreno localizado na Ponta da Garopaba do Sul foi denunciada pela primeira vez em 2011. MPF solicitou perícia judicial para conferir cercamento e demolição de casas irregulares. Lembra-se daquelas montanhas de conchas com vestígios pré-históricos que encontramos próximo a algumas praias de Jaguaruna? … Read More

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Governo cria comissão que produzirá laudo sobre Santa Casa de Manaus (AM)

Por Defender | 4 de julho de 2017

Intervenção emergencial foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF-AM). Santa Casa está desativada desde 2004. Secretaria de Estado de Cultura (SEC) anunciou a criação de uma comissão de técnicos para produzir registros das condições atuais da Santa Casa de Misericórdia, em Manaus. A Secretaria determinou também a coleta emergencial de preços para instalação de tapumes … Read More

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Brasília (DF) – Prevenção e combate a incêndios são temas de encontro técnico

Por Defender | 28 de junho de 2017

Para evitar desastres como o que aconteceu em 2015, no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério Público Federal (MPF) promovem um encontro técnico para tratar de normas de prevenção e combate a incêndios em bens tombados a nível federal. Visando a participação … Read More

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MPF/PI obtém condenação de empresa por danos ao patrimônio histórico

Por Defender | 27 de junho de 2017

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na 2ª Vara da Justiça Federal a condenação da empresa Med Imagem S/C a reconstruir o imóvel demolido situado na Avenida Frei Serafim, 1976 e à compensações por danos morais coletivos ao patrimônio histórico de Teresina. Narra a ação civil pública, ajuizada pelo procurador da República Marco … Read More

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PE – Para MPF, deve permanecer nulo leilão que concedeu o Pátio das Cinco Pontas ao Consórcio Novo Recife

Por Defender | 27 de junho de 2017

Após recurso do Consórcio Novo Recife, MPF recomenda ao TRF5 que mantenha a sentença que anulou o leilão. O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela confirmação da sentença da Justiça Federal que declarou nulo o leilão realizado pela União, em que foi vendida ao Consórcio Novo Recife Empreendimentos a área do Pátio Ferroviário das Cinco … Read More

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Em Natal (RN), Iphan desiste de tentar impedir demolição do antigo Hotel Reis Magos

Por Defender | 30 de maio de 2017

Instituto aponta que prédio não possui valor histórico, artístico ou arquitetônico em relação ao patrimônio nacional. Construído há cinco décadas, o hotel se encontra fechado desde 1995. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desistiu da ação judicial movida contra a prefeitura e os proprietários do antigo Hotel Reis Magos, em Natal, e reforçou … Read More

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MPF pede restauração imediata de prédio histórico no centro de São Paulo (SP)

Por Defender | 17 de maio de 2017

Situação do Hotel Queluz é precária; proprietários do imóvel se comprometeram a reformá-lo, mas descumpriram acordo. O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou uma ação civil pública para a imediata reforma do prédio que abrigou o antigo Hotel Queluz, no bairro da Luz, centro da capital paulista. O edifício centenário é tombado pelo Instituto … Read More

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