Tag Archive: ministério público federal

SC – MPF pede anulação de todas as licenças para hotel na Ponta do Coral

Por Defender | 12 de junho de 2015

TRF4 nega pedido de tombamento de sítio arqueológico no RS

Por Defender | 26 de Maio de 2015

Grupo faz ato contra construção da quadra 500 do Sudoeste, em Brasília (DF)

Por Defender | 25 de Maio de 2015

Usina Santo Antônio é denunciada para restaurar cemitério de Rondônia

Por Defender | 19 de Maio de 2015

Recife (PE) – MPF recorre ao STJ para impedir demolição de armazéns do Cais José Estelita

Por Defender | 15 de Abril de 2015

Justiça impede demolição de restaurante na Lagoa da Conceição, em Florianópolis (SC)

Por Defender | 15 de Abril de 2015

Taquara (RS) – “O Poder Judiciário não está fazendo vezes de administrador, e sim dando efetividade à determinação constitucional de preservação do patrimônio cultural” argumentou o relator do recurso de apelação em ação civil pública

Por Defender | 15 de Abril de 2015


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