Esperantina (PI) – Ministério Público convoca Diocese para garantir preservação de painel em igreja


16992210_1233069076788860_4321939614457143763_o

Foto: Divulgação/Internet

O Ministério Público decidiu intervir para evitar a destruição o painel “Calvário de Cristo”, pintado pelo artista João Batista Bezerra da Cruz em Esperantina, município a 74 km de Teresina. Após a polêmica envolvendo pintura, que fica na Igreja de Nossa Senhora da Boa Esperança, o promotor de Esperantina, João Sérvio de Deus Barros, propôs à Diocese da região um Termo de Ajuste de Conduta pela preservação da obra. Segundo o promotor, caso não haja um entendimento, o Ministério Público vai ajuizar uma ação civil pública contra a diocese.

“Expedi ofício para a diocese indagando se havia por parte deles o interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta. A nossa coordenadora do centro de apoio ficou de entrar em contato com o bispo e marcar essa reunião onde serão discutidas as cláusulas desse ajustamento de conduta. Se nessa reunião a gente obtiver êxito, o pacto será assinado, e nas cláusulas estarão inclusive as consequências por descumprimento. Caso não haja entendimento, não restará outra opção senão ajuizar uma ação civil pública contra a diocese”, declarou o promotor em entrevista a TV Cidade Verde.

Além da reunião, uma recomendação do MP já foi enviada ao pároco da cidade Evandro Alves, que deve garantir essa preservação desde já. “Fizemos uma recomendação a diocese e ao pároco local no sentido de que se abstivesse de qualquer conduta que pudesse danificar o painel. Foi dito inclusive na recomendação que na dúvida, de que se tem ou não valor artístico, histórico ou cultural, preserva-se”, pontuou.

Conselho defende preservação

A discussão envolvendo a obra tomou uma nova dimensão com a entrada do Conselho Estadual de Cultura, que defende sua preservação. O professor Cinéas Santos, presidente do Conselho, afirma que a obra faz parte do patrimônio histórico e cultural da cidade e deve ser preservada.

“O painel incorporou-se ao patrimônio da cidade e a destruição do painel é efetivamente um crime contra o patrimônio cultural. Esse painel não pertence a igreja. Ele está no espaço da igreja mas esse painel pertence ao povo do Piauí”, defende o presidente.

A obra pintada no período da Ditadura Militar retrata a morte de Jesus Cristo em meio à trabalhadores, militares, movimentos sociais e as mais diversas formas de representação da sociedade. Desde então ela vem dividindo opiniões no município do interior.

O padre, está promovendo uma reforma completa na igreja e o Conselho veio a público para alertar uma possível destruição do painel. “Por sorte o painel ainda está lá. Ele já correu o risco de ser destruído por conta de uma obra na igreja e caiu uma viga que passou raspando no painel”, completou o professor.

Abaixo-assinado

Entre as discussões pela preservação, ou não da obra, o pároco divulgou durante missa um abaixo assinado que pede pelo não tombamento do painel. O texto, lido pelo padre, afirma: “buscamos sempre o melhor para o nosso aconchego no louvor a Deus e na escuta de sua palavra, pedimos humildemente nosso direito de continuar cuidando e preservando o nosso templo de oração, como nós, fieis acharmos melhor”.

Em contato com o Cidadeverde.com o padre explica que o documento é de cunho popular e não é encabeçado pela igreja. Segundo ele, há uma insatisfação dos fieis em relação ao painel. “Eu realmente falei sobre o abaixo assinado na igreja mas o documento tem cunho popular, não é encabeçado pela igreja. O povo que tem interesse em retirar o painel. Dependendo da quantidade de assinaturas ele deve ser remetido a nós e para outras entidades como o Ministério Público e o Iphan”, explicou.

Bispo orienta preservação

Procurado pelo Cidadeverde.com, o bispo da Diocese de Parnaíba, responsável pela igreja de Esperantina, Dom Juarez Sousa da Silva, garantiu que a obra será preservada e que a Diocese já emitiu um memorando para que todos os procedimentos fossem adotados para a preservação.

“Já recebemos do nosso jurídico a convocação para essa reunião e vamos participar. É preciso reforçar que desde o primeiro momento eu sempre pedi pela preservação do painel e o padre Evandro já está por dentro e orientado por nós no sentido de manter essa preservação”, garantiu o bispo.

Por Rayldo Pereira

Fonte original da notícia: cidadeverde.com




Criciúma (SC) – Castelinho da Praça do Congresso: MP pede indenização de R$ 13 milhões


Ação civil pública determina ainda as condições para novas construções no local.

Google Maps

Google Maps

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça de Criciúma, ajuizou uma ação civil pública como medida de reparação ao dano causado ao patrimônio histórico, o pagamento de indenização pecuniária no valor de R$ 13.182.567,39. A indenização é referente a destruição do Castelinho da Praça do Congresso na rua Engenheiro Fiúza da Rocha, esquina com a rua Lauro Müller, no dia 9 de abril de 2016.

A ação salienta ainda que havendo interesse de construir nova edificação no local, essa nova estrutura terá que atender a limitação de altura e área máxima equivalente as dimensões do Castelinho da Praça do Congresso, ou seja, a nova construção terá que ter as metragens e o limite máximo de dois pavimentos, conforme o imóvel demolido.

Segundo a Comissão Técnica e Coordenadora do Serviço de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município de Criciúma (SPHAM), o imóvel foi inventariado pelo Serviço de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município (SPHAM) por se tratar de uma construção da década de 1950 e por seu valor histórico e arquitetônico, expediente que também encontra suporte na “Moção de Repúdio” elaborada pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Criciúma (COMCCRI).

Fonte original da notícia: Engeplus




MG – O afastamento dos investigadores da Samarco


A ação do Ministério Público para tentar evitar novas tragédias causou o afastamento dos procuradores.

Foto: Gabraz

Foto: Gabraz

Os motivos eram absolutamente óbvios, mas ninguém entendeu nos detalhes o que se passou no dia 7 de dezembro último, quando a força-tarefa do Ministério Público que investigava o acidente da Samarco, em Mariana, foi desmobilizada. Naquele dia, Antônio Sérgio Tonet tomou posse como o novo procurador-geral do Ministério Público, escolhido pelo governador Fernando Pimentel. E sua primeira medida no cargo foi acabar com a força-tarefa e enviar seus três cabeças para promotorias no interior do Estado.

A desmobilização acontece no momento em que a Samarco tenta viabilizar o retorno de suas atividades. A empresa está em processo de licenciamento ambiental do conjunto de suas operações e prevê utilizar cavas antigas de mineração como alternativa para deposição de rejeitos, em substituição à barragem que se rompeu. Também acontece em meio ao caos econômico do governo mineiro, que, coincidentemente, naquele mesmo dia 7 de dezembro, decretou ‘estado de calamidade financeira’.

Está claríssimo que a força-tarefa do Ministério Público era um obstáculo ao retorno das atividades da mineradora e por isso foi desmobilizada pelo novo procurador-geral do MP a mando do governador, mas vamos aos detalhes.

funda%cc%83o-douglas2

A gota d’água para o corte dos cabeças foi uma ação civil pública (a qual O Beltrano teve acesso) contra o Governo do Estado e em defesa do meio ambiente, com pedido de tutela antecipada, de autoria dos três promotores que integravam a força tarefa: Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Mauro Ellovitch e Marcos Paulo de Souza Miranda. A ação foi ajuizada três dias antes do desmonte, em 4 de novembro, e tramitará na Vara da Fazenda Pública.

Carlos Eduardo, que era o coordenador da força-tarefa e também do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), foi enviado para Ribeirão das Neves. Mauro Ellovitch, das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, passou a atuar em Ibirité. Já Marcos Paulo, da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), seguirá carreira em Santa Luzia.

A ação

funda%cc%83o-douglas

A ação do MP é uma resposta ao descumprimento pelo Estado do que está legalmente previsto no Decreto 46.993, de maio do ano passado. O decreto proíbe expressamente novos alteamentos de barragens a montante por reconhecer o perigo oferecido por essa solução de engenharia para aumento da capacidade de contenção de rejeitos. Segundo documento assinado pelos procuradores do MP, apesar do decreto, o Governo do Estado fez concessões e liberou a continuidade de alguns desses empreendimentos.

“O Estado continua, sim, a dar tramitação normal a pedidos de licenças ambientais para empreendimentos que envolvem disposição final ou temporária de rejeitos de mineração em barragens que utilização o método – tecnicamente anacrônico ambientalmente agressivo e juridicamente não recomendado – de alteamento para montante”.

O altear uma barragem de rejeitos consiste, basicamente, em engrossar e elevar o paredão que segura as lamas e areias geradas no processo de tratamento do minério. A elevação a jusante é mais segura, porque é feita sobre o solo seco, mas também mais cara e demorada. Já o alteamento a montante é feito sobre a camada de rejeitos já depositada, que contem água. É preciso construir um complexo sistema de drenos que nem sempre se mostram eficientes, como demonstrado no acidente da Samarco.

Um ofício expedido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente atestou que, até novembro, tramitavam administrativamente 37 pedidos de licenciamento ambiental de empreendimentos que utilizariam tal método de alteamento, que foram formalizados antes do Decreto passar a valer.

“Por coerência, não se pode regulamentar uma mesma situação de dois modos claramente contraditórios entre si. O permissivo constitui uma verdadeira autorização para a repetição de novos desastres em Minas Gerais, como se as mortes e danos decorrentes dos rompimentos de Fernandinho, Herculano e Fundão não fossem suficientes”, diz um dos trechos do documento, fazendo menção a outras tragédias em Minas.

cla1

O texto do MP diz ainda que as empresas de mineração devem não apenas adotar Melhores Tecnologias Disponíveis (MTD), como precisam deixar de utilizar o método de alteamento para montante – já que o rompimento da barragem em Mariana evidenciou a fragilidade da técnica.

“O Ministério Público do Estado tem se posicionado não no intuito leviano de infirmar a necessidade e relevância socioambiental e econômica da mineração, de importância histórica crucial em Minas Gerais, mas de conformar o exercício da atividade aos ditames constitucionais e legais”, afirma o documento.

“Com a ação, o MPMG espera que licenças ou autorizações que envolvam instalações ou ampliações de barragens de rejeitos de mineração não sejam mais concedidas, nem renovadas pelo Estado. Mais ainda: que todas as empresas de mineração apresentem durante os processos de licenciamento ambiental alternativas ao alteamento – como as tecnologias com desaguamento, empilhamento drenado, redução, reutilização e reciclagem dos rejeitos ou ainda a disposição de rejeitos com secagem e em forma de pasta”, diz o MP.

Novos tempos

Foto: Gabraz

Foto: Gabraz

Tão logo Antônio Sérgio Tonet assumiu o posto de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, em 6 de dezembro, e afastou os promotores de Justiça que assinaram a ação civil, Rômulo Ferraz foi anunciado como coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, que ganhou ainda a incumbência de proteger o Patrimônio Histórico Cultural, de Habitação e Urbanismo.

Nos bastidores, Ferraz (que também é Procurador de Justiça Adjunto Institucional) é conhecido por transitar muito bem entre partidos e políticos distintos: foi ex-subcretário de Relações Institucionais do atual governo e também ex-secretário de Defesa de Antonio Anastasia (PSDB). O cargo que assume agora provavelmente lhe dará ainda mais status se levarmos em conta a crise financeira pela qual passa o Estado e a urgência na aprovação de novos empreendimentos empresariais.

O governador Fernando Pimentel (PT) não esconde a preocupação. Durante debate sobre o tema “Mineração hoje no Brasil e no mundo: tendências, desafios e oportunidades”, realizado em 16 de dezembro, no Expominas, o petista destacou que o principal motivo da crise econômica em Minas é a crise da mineração.

“Projetos de bilhões de reais estavam parados por falta de licenciamento ambiental (…) nós vamos mandar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei alterando alguns aspectos importantes do processo de licenciamento, basicamente para torná-lo mais ágil. Nós vamos colocar prazo, porque, por incrível que pareça, não há prazo para que ele seja expedido e isso não gera qualquer punição para quem está retendo o pedido”, disse.

Na noite anterior à fala de Pimentel, quase 2 mil moradores de Mariana participaram de audiência pública, obrigatória no processo de licenciamento ambiental, para discutir o projeto de retorno das operações da Samarco.

Na ocasião, a empresa apresentou projeto onde pretende usar uma nova área para o depósito de rejeitos de minério. O novo sistema deve aproveitar a cava de Alegria Sul, localizada em Ouro Preto, mas faz parte do Complexo de Germano, onde ficava a barragem de Fundão. A cava é um buraco de onde já foi extraído minério. Ao lado dela, a proposta é construir um dique de dez metros de altura.

O sistema terá capacidade para 17 milhões de metros cúbicos de rejeitos, o suficiente para cerca de dois anos e meio a três anos de operação da empresa. No entanto, a mineradora não divulgou o que será feito com os rejeitos que forem depositados nesta cava após esse período ou ainda qual o destino do rejeito que será produzido a partir daí.

Em 20 de dezembro, a empresa anunciou que estava em negociação com suas sócias controladoras, as gigantes mundiais Vale e BHP Billiton, para utilização de uma outra cava, Timbopeba, de propriedade da Vale, também próximo ao complexo de Germano. Mas sem informar capacidade de armazenamento.

Foto: Gabraz

Foto: Gabraz

Mas, mesmo sob muitas dúvidas, os moradores da cidade, sob a voz da prefeitura, demonstraram apoio à retomada de operação da Samarco. A explicação está na crise econômica que engolfou o município, com queda brutal na arrecadação e no nível de empregos.

Foto: Gabraz

Foto: Gabraz

“A empresa é responsável pela tragédia. Ela não pode, de forma alguma, ser vista como vítima. Ela tem que ser cobrada e pessoas terão que ser responsabilizadas. Mas, a partir daí, a gente precisa colocar um ponto e entender também que o retorno da empresa para nós, marianenses, representa aquecer a nossa economia, que os cofres públicos vão poder manter os serviços essenciais e que, hoje, a mineração ainda é muito importante para o município”, afirmou o prefeito do município, Duarte Júnior (PPS).

Curioso é que a ação civil pública movida pelo MP parecia prever os argumentos em favor da retomada das atividades da mineradora. “Nem mesmo sob aquele argumento tradicionalmente utilizado, de que se pretende a satisfação de necessidades de igual relevo, como o de crescimento econômico, a manutenção ou geração de empregos, se pode admitir o abandono, sequer temporário, da proteção do meio ambiente”, diz um dos trechos do documento.

No dia da nomeação da nova equipe da força-tarefa (que conta ainda com a promotora Giselle Ribeiro de Oliveira e o promotor Guilherme Meneghin), o MPMG assegurou, por meio de nota, que não haverá ruptura no acompanhamento dos desdobramentos da tragédia de Mariana.

Os procuradores afastados da força-tarefa foram procurados pela reportagem d’O Beltrano, mas não foram encontrados para comentar o assunto.

Por Clarissa Carvalhaes

Fonte original da notícia: Jornal O Beltrano




Força-tarefa define próximos passos para atuação no caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)


img__img_1586ee_md

A força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) constituída para atuação no caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, reuniu-se hoje, 12 de dezembro, por determinação do novo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, para avaliar os resultados dos trabalhos desenvolvidos e definir as próximas medidas a serem implementadas.

Participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Rômulo de Carvalho Ferraz; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (CAO-DH), Nívia Mônica da Silva; a coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Giselle Ribeiro de Oliveira; os coordenadores regionais das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Andressa de Oliveira Lanchotti (Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba); Bruno Guerra de Oliveira (Bacia do Rio Paraíba do Sul); Francisco Chaves Generoso (Bacia do Alto São Francisco); Leonardo Castro Maia (Bacia do Rio Doce); Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello (Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri); e os promotores de Justiça Domingos Ventura de Miranda Júnior (Ouro Preto); Guilherme de Sá Meneghin (Mariana); e Marco Antônio Borges (Belo Horizonte); e o assessor do procurador-geral de Justiça, Denilson Feitoza.

O coordenador do Caoma, Rômulo Ferraz, ressaltou a importância do diálogo e da integração entre MPMG, Ministério Público Federal, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e sociedade para avançar na condução das questões relacionadas ao caso.

Para a coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, Andressa Lanchotti, não é possível se falar em meio ambiente sem atentar para a repercussão social das ações de recuperação ambiental, de forma que o trabalho deve ser desenvolvido em uma perspectiva socioambiental.

Andressa Lanchotti frisou ainda a necessidade de fortalecimento institucional da atuação dos promotores de Justiça das comarcas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, que contarão com o suporte técnico do Caoma e do CAO-DH.

A força-tarefa é composta dos seguintes integrantes: coordenadores do Caoma e do CAO-DH, coordenadores regionais de Defesa do Meio Ambiente por Bacia Hidrográfica e promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos de Mariana, Ouro Preto, Ponte Nova e Governador Valadares, comarcas mais diretamente atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.

O grupo passará a reunir-se mensalmente, com a primeira reunião já agendada para o dia 16 de janeiro de 2017. Com isso, objetiva-se garantir uma atuação integrada dos promotores de Justiça das comarcas atingidas e dos coordenadores das áreas de apoio de Meio Ambiente e de Direitos Humanos do MPMG.

Em relação ao acompanhamento, pelo MPMG, das questões relacionadas à segurança do Complexo de Germano, foi realizada no dia 7 de dezembro, reunião com as presenças do coordenador do Caoma, Rômulo Ferraz, da coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, Andressa Lanchotti, e de representantes da Samarco e da empresa Aecom, indicada pelo MPMG para a realização de auditoria externa.

Fonte original da notícia: MPMG




A tragédia de Bento Rodrigues, Mariana (MG) nunca mais. Avante ao Ministério Público!


vvoxotukyzkdlff-800x450-nopad

Assinar o ABAIXO-ASSINADO

Manifesto à sociedade brasileira de apoio e reconhecimento aos promotores de Justiça Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda, Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Mauro Ellovitch. 

Notícias (Folha de SP e Estado de Minas) sobre o afastamento e mudanças na equipe da Coordenadoria da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais que acompanha a tragédia de Mariana, desde o início, surpreende a sociedade brasileira. É nosso dever como cidadãos manifestar apoio e reconhecimento pelo intenso e profícuo trabalho desenvolvido por essa equipe de Promotores de Justiça do Estado de Minas Gerais sob a coordenação do Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda.

Na área do Meio Ambiente, Minas Gerais passou a ser o estado brasileiro com o maior número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). O estado tem ao todo 217 reservas. A RPPN é uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do proprietário, reconhecida no âmbito estadual pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). São 123 Reservas estaduais com aproximadamente 64 mil hectares de Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga preservados. (Semad)

Ainda, o Estado de Minas possui Minas Gerais tem o maior número de bens culturais protegidos do Brasil incluindo quatro sítios reconhecidos como patrimônio cultural da humanidade (históricos e de valor ambiental) e, o maior número de cidades turísticas reconhecidas pela Embratur.

É nessas condições que a defesa do Meio Ambiente e do rico Patrimônio Cultural Mineiro, sempre em risco, exige uma eficiente e digna vigilância para sua proteção, condição na qual o Senhor Promotor de Justiça Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda e sua equipe, sempre se destacaram por intensa, corajosa e relevante dedicação. Amplo conhecimento e especialização em seu ofício. Em especial ao Dr. Marcos Paulo, que produziu inúmeras e reconhecidas publicações sobre o tema Meio Ambiente e sua Jurisprudência, compartilhando assim, seu conhecimento com a sociedade brasileira.

Justamente nesse momento conturbado da política e da ética que o Brasil vive, da queda de ministros tendo por motivação o Meio Ambiente, o Patrimônio Cultural Brasileiro, alterando velhos e conhecidos paradigmas e, principalmente, sob os enormes impactos causados pelos danos, pela dor e sofrimento de inúmeras famílias, que sobreviveram após a maior tragédia ambiental da História no Brasil, com o rompimento de barragem da Samarco no município de Mariana.

Fica registrada nossa esperança que o trabalho dessa nova equipe tenha a mesma continuidade dentro do rigor e da ampla legislação que protege o Meio Ambiente e o Patrimônio Cultural Brasileiro.

Assim, vimos por meio deste, apresentar ao mundo essa situação e solicitar a sua participação no Abaixo-assinado que expressa nosso apoio, reconhecimento e agradecimento ao trabalho exemplar dessa equipe. Ao mesmo tempo que esperamos o mesmo ritmo e dedicação à nova equipe de Promotores que assume gigantesca tarefa.

08/12/2016
Telmo Padilha Cesar
DEFENDER – Defesa Civil do Patrimônio Histórico




Novo chefe desliga promotores de MG de apuração sobre tragédia de Mariana (MG)


Marcos Paulo de Souza Miranda. Foto: Divulgação/Internet

Marcos Paulo de Souza Miranda. Foto: Divulgação/Internet

Um dos primeiros atos do novo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sergio Tonet, foi remover os três promotores mais atuantes da força-tarefa criada pelo Ministério Público do Estado para investigar o rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco (controlada pela Vale e BHP Billinton), ocorrida em novembro do ano passado.

O novo chefe do Ministério Público mineiro foi empossado na noite desta segunda-feira (5). Tonet determinou que os promotores Mauro Ellovich, Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Marcos Paulo de Souza Miranda deixem os postos que ocupam na área ambiental na sede do MPMG, em Belo Horizonte, e retornem para suas comarcas de origem: Igarapé, Ribeirão das Neves e Santa Luzia, respectivamente.

Um promotor que pediu para não ser identificado diz que a mudança se deve ao fato de os três não concordarem com a volta das atividades da Samarco no Estado até que todas as licenças ambientais estejam esclarecidas.

Por Daniel Camargos

Fonte original da notícia: Folha de S. Paulo




Peças sacras furtadas em Minas Gerais entram para lista da Interpol


O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi comunicado oficialmente sobre a entrada das imagens na lista de difusão branca. Elas serão procuradas em 190 países.

Entre as peças está uma urna roubada da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais (foto: Ministério Público de Minas Gerais. (MPMG) / Divulgação)

Entre as peças está uma urna roubada da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais (foto: Ministério Público de Minas Gerais. (MPMG) / Divulgação)

Minas Gerais ganhou uma grande ajuda para tentar recuperar peças sacras desaparecidas. A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) comunicou oficialmente ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que fotografias de três imagens furtadas da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, em um dos crimes considerados mais graves em relação ao patrimônio cultural sacro do estado, entraram para a chamada “Lista de difusão branca”. Ela busca objetos de alto valor roubados, como obras de arte, em mais de 190 países.

O pedido para inclusão das imagens foi feito pelo coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda. Ele entregou à delegada federal Fátima Zulmira Rodrigues Bassalo fotografias, descrição detalhada e dimensões de uma urna de metal dourado da Irmandade do Santíssimo Sacramento, de um cálice custódia, de três cálices tradicionais e de duas coroas, em abril deste ano.

Nesta quinta-feira, o MPMG afirmou que a Interpol comunicou oficialmente o órgão que as imagens entraram para a Lista de difusão branca. Além das peças de Ouro Preto, foram inseridas informações de peças furtadas em outros municípios mineiros. Como, 24 bens desaparecidos em Campanha, no Sul de Minas, 16 de Oliveira, na Região Centro-Oeste, e outros em Serro, Milho Verde e Serranos.

Segundo a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, aproximadamente 60% dos bens sacros do estado foram perdidos por causa de furtos roubos e apropriações indevidas.

Um dos crimes considerados mais grave foi na Matriz de Ouro Preto. O roubo ocorreu há mais de 40 anos, porém não há detalhes de como os ladrões agiram. Isso se deve ao pedido de sigilo feito em 1978 pela censura federal. Os 15 objetos levados são do início do século XVIII, considerados de grande valor artístico e econômico. Recentemente, a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais descobriu indícios de envio das peças para Lisboa, Portugal. Por isso foi feito o pedido à Interpol.

Denúncia

Qualquer informação sobre o paradeiro de peças sacras furtadas pode ser encaminhada para a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais pelo e-mail cppc@mpmg.mp.br, pelo telefone (31) 3250-4620 ou para o endereço Rua Timbiras, 2.941, Barro Preto, CEP 30140-062, Belo Horizonte-MG.

Por João Henrique do Vale

Fonte original da notícia: em.com.br




Recife (PE) – Ministério Público ajuíza ação para reinício de obras no Teatro do Parque


Em 2010, o Teatro do Parque fechou devido a problemas estruturais. Ação do MPPE pede a expedição de liminar para reinício de restauração.

O Teatro do Parque fechou em 2010, devido a problemas de drenagem e infiltrações no edifício. (Foto: Reprodução / TV Globo)

O Teatro do Parque fechou em 2010, devido a problemas de drenagem e infiltrações no edifício. (Foto: Reprodução / TV Globo)

Seis anos após o fechamento do Teatro do Parque, na Boa Vista, Centro do Recife, dois deles em abandono, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública pedindo que seja expedida uma liminar determinando o reinício imediato das obras de restauro. Inaugurado em 1915, o equipamento é o único cine jardim centenário do Brasil. O espaço foi interditado em 2010, devido a problemas estruturais.

Em 2012, o decreto N°26.610 enquadrou o Teatro do Parque como imóvel especial de preservação, devido à importância histórica e cultural. Após quatro anos de interdição a Prefeitura do Recife assinou um contrato de R$ 8,2 milhões com uma empresa de engenharia, para a ampliação, modernização e restauro do teatro.

A conclusão da obra estava prevista para novembro deste ano. Em 2015, o presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, Diego Rocha, disse que o trabalho seria realizado continuamente. Segundo ele, a verba estaria garantida para  que a obra não fosse paralisada.

O 12° Promotor de Justiça de Proteção do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico-Cultural, Ricardo Coelho, instaurou inquérito civil para apurar diversas denúncias sobre o abandono e destruição do teatro. No site do MPPE, ele afirmou que várias tentativas extrajudiciais foram realizadas com a Prefeitura do Recife e a empresa contratada.

A requalificação do edifício deveria ter sido precedida de um parecer emitido pela Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da Prefeitura do Recife. Como isso não ocorreu, foi necessária a formulação de exigências ao Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura.

Segundo o Ministério Público, o representante do gabinete esclareceu que o processo de degradação do teatro havia sido estancado, e a obra deve ser finalizada em 2018, dois anos após a previsão original.

Resposta
Em nota, o Gabinete de Projetos Especiais da prefeitura afirmou que ainda não foi notificado formalmente sobre a ação civil e que a primeira etapa das obras de requalificação do teatro, orçada em R$ 1 milhão, já foi realizada. Esta fase, segundo o órgão, resolveu os problemas de infiltrações, que comprometiam a estrutura, e trocou todo o madeiramento, telha, calhas, rufo, entre outras peças de todas as cobertas.

O gabinete também explicou que, com o trabalho, foram descobertas características do teatro até então desconhecidas e encobertas por outras reformas, e que foi realizada uma investigação sobre as características originais do prédio histórico.

Esta pesquisa detalhada só podia ser realizada no local e a partir da obra inicial. Desde então, foi feito o projeto de restauração em todos os âmbitos. Esta parte será contemplada dentro da segunda fase das obras.

Depois da licitação da 2ª etapa, o prazo para o término da obra é de um ano e meio. Para a modernização do teatro, o valor da intervenção será de, aproximadamente, R$ 12 milhões.

Segundo o órgão, o processo de captação de recursos já foi iniciado, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, Lei Rouanet. O edital para a licitação das intervenções será lançado assim que as negociações de captação forem concluídas.

Fonte original da notícia: G1 PE




Divino (MG) – Sacerdote e igreja terão de recuperar piso retirado de templo em 2011


Justiça condena padre, paróquia de Divino e Mitra Diocesana de Caratinga por retirada considerada ilegal de piso de templo católico. Recuperação deve ser feita em 120 dias.

Piso foi retirado em 2011: decisão de recuperar ladrilho foi tomada em ação movida pelo Ministério Público de Minas, que pediu ainda pagamento de R$ 34 mil por danos morais (foto: Andreia Medeiros Chaves/Conselho Municipal de Cultura/Divulgação - 25/02/2011)

Piso foi retirado em 2011: decisão de recuperar ladrilho foi tomada em ação movida pelo Ministério Público de Minas, que pediu ainda pagamento de R$ 34 mil por danos morais. (Foto: Andreia Medeiros Chaves/Conselho Municipal de Cultura/Divulgação – 25/02/2011)

Uma decisão considerada histórica para a preservação do patrimônio cultural do estado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o padre José Flávio Garcia, ex-titular da Paróquia Divino Espírito Santo, de Divino, na Zona da Mata, e também a paróquia e a Mitra Diocesana de Caratinga, pela retirada do piso hidráulico do templo católico. De acordo com a sentença, os responsáveis terão que pagar R$ 34 mil por danos morais coletivos e reparar o dano, contratando, em até 90 dias, o projeto de restauração do revestimento original que foi substituído por granito. Depois de aprovada pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Divino, a obra de recuperação deverá ficar pronta em 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 500.

O TJMG foi acionado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após a Justiça de primeira instância ter negado punição aos envolvidos no caso, ocorrido em 21 de fevereiro de 2011, pouco mais de um mês depois de o pároco ter sido comunicado pelo conselho sobre a aprovação do tombamento provisório do bem histórico. Na data, moradores próximos da igreja informaram ao conselheiros que o padre determinara a destruição do piso antigo do templo. A retirada teria começado às 4 horas da madrugada e, às 7 horas da manhã, todo o revestimento já estaria removido.

Foto: Andreia Medeiros Chaves/Conselho Municipal de Cultura/Divulgação - 25/02/2011

Foto: Andreia Medeiros Chaves/Conselho Municipal de Cultura/Divulgação – 25/02/2011

“É realmente uma decisão muito importante, histórica, e serve de alerta a todas as paróquias e administradores de bens culturais em Minas. Era um monumento inventariado pelo município e o pároco, mesmo tendo sido informado sobre o tombamento da igreja, não o respeitou, preferindo destruir o piso antigo. Foram condenados o padre, a paróquia e a Mitra”, explica o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda. Ele destaca que, na decisão da Justiça, está escrito que “não existe ‘fato consumado’ a ser preservado, nem ‘direito adquirido’ à destruição do patrimônio cultural, ainda que particular”. Dessa forma, é necessária a obediência à lei do direito comum, resume Souza Miranda, autor da ação junto com a então promotora de Justiça de Divino, Jackeliny Ferreira Rangel.

Revolta. A destruição do piso da igreja, que fica no Centro de Divino, a 320 quilômetros de BH, foi documentada pelo Estado de Minas, mostrando, principalmente, a revolta de moradores e defensores do patrimônio. Conforme a reportagem da época, “na madrugada, entre 4h e 5h, o titular da paróquia, padre José Flávio Garcia, teria mandado um grupo de trabalhadores quebrar e arrancar os ladrilhos hidráulicos do templo católico construído em 1944. Acionado por moradores, o MP, por meio da promotora de Justiça da comarca, Jackeliny Ferreira Rangel, acionou a Polícia Civil para serem tomadas as providências necessárias”. Na sequência, o religioso prestou depoimento na delegacia.

A matéria trouxe o depoimento da então secretária do Conselho Cultural de Divino, Andreia Medeiros Chaves, que contou ter sido comunicada sobre a destruição do piso por volta das 7h: “Quando cheguei lá, não dava mais para salvar nem um metro quadrado. E o padre evitou qualquer contato conosco”. Em 20 de janeiro, segundo Andreia, o conselho se reunira para discutir o assunto, movido por comentários de paroquianos de que o padre pretendia trocar os ladrilhos hidráulicos por granito. “Nós o procuramos, mas ele disse que nada disso seria feito, apenas mandaria uma equipe para cuidar da manutenção. Saímos confiantes desse encontro”, afirmou Andreia, na época.

A reportagem do EM tentou ouvir o padre José Flávio Garcia, mas foi informada que o religioso atua agora na paróquia de Vargem Alegre, na Região Leste. No local, ele não foi encontrado na tarde de quinta-feira, assim como o atual pároco de Divino, padre Roberto, que estava em viagem. Já a Mitra Diocesana de Caratinga informou que recorreu da decisão, mas na tramitação do processo no TJMG “baixa definitiva”, ou seja, não cabe mais recurso.

Matriz em estilo neogótico

foto: Andreia Medeiros Chaves/Conselho Municipal de Cultura/Divulgação - 25/02/2011

Foto: Andreia Medeiros Chaves/Conselho Municipal de Cultura/Divulgação – 25/02/2011

A Matriz de Divino é uma obra em estilo neogótico, inaugurada em 1944 no local onde havia uma capela erguida por desbravadores, que iniciaram o povoamento da região, em 1833. Além de ter 22 vitrais “de excelente qualidade técnica”, conforme especialistas, a igreja forma um conjunto paisagístico com a praça Genserico Nunes. Uma escadaria foi construída em 1960 para unir igreja e espaço público. Para os conselheiros, o templo tem “imensa” importância para a comunidade local, sendo o maior patrimônio histórico e cultural da cidade.

Por Gustavo Werneck

Fonte original da notícia: em.com.br




MP quer tombamento e restauração do Hospital Colônia em Bayeux, na PB


Hospital foi construído em 1941 para cuidar de portadores de hanseníase. Alguns prédios do complexo desabaram devido ao mal estado.

colonia1

Reprodução.

O Ministério Público da Paraíba quer que o Hospital Colônia Getúlio Vargas de Bayeux, na Grande João Pessoa, seja tombado pelo Patrimônio Histórico da Paraíba. O espaço, que no passado tratou doentes de hanseníase, atualmente está em ruínas. O Hospital Colônia foi fundado em 1941, quando a hanseníase ainda não era curável. Por isso, os locais de tratamento sempre ficavam isolados e funcionavam como uma espécie de “cidade”.

É o que conta a diretora técnica do Hospital Colônia, Elisabeth Oliveira. No início o hospital tinha tudo, inclusive uma prefeitura. “Tinha uma prefeitura, existia um lugar de recreação, tipo um cassino, biblioteca, cinema. Foi criado um espaço para todos aqueles que aqui estivessem, tivessem seu sofrimento minimizado”, comentou.

colonia3

Reprodução.

Nelson Paulo dos Santos, interno do hospital, explica que foi levado para local após o pai dele apresentar a doença e os primeiros sintomas começarem a surgir. “Cheguei aqui em 85, tava com 31 anos. Agora estou com 61. São 30 anos vivendo aqui”, comentou. Boa parte dos prédios da instalação estão em condições ruins, o teto da capela, por exemplo, desabou após um forte chuva em 2015.

O Hospital Colônia pertence ao estado da Paraíba, por isso o pedido do Ministério Público para que o seja tombado e restaurado. A promotora responsável pelo pedido, Fabiana Lobo, explicou que o pedido está em fase de estudo no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).

“Foi apresentado um primeiro estudo, que deve ser aprofundado com um novo estudo arqueológico, através de uma compensação com o Iphan, que está intervindo. O tombamento é o primeiro passo. O Ministério Público vai reivindicar do estado que haja o restauro e a conservação”, explicou Fabiana.

colonia2

Reprodução.

A diretora do Hospital Colônia explica que em São Paulo um hospital semelhante foi transformado em um museu. “Ele agrega universidades, na continuidade de cursos de dermatologia, de medicina. Isso aqui [o Hospital Colônia] precisa ser preservado”, concluiu Elisabeth Oliveira. Em nota, o Iphaep informou que fez uma vistoria no local e que aguarda os estudos dos outros órgãos para encaminhar o processo de tombamento para o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural.

Fonte original da notícia: G1 PB