Peça sacra de quase 300 anos é levada de templo em Carandaí (MG)

Imagem de Nossa Senhora das Dores foi esculpida em 1724. Tudo indica que o crime tenha ocorrido no último sábado. Este é o quarto furto do ano em Minas.

Imagem de Nossa Senhora das Dores foi esculpida em 1724. Foto: Divulgação/Acervo Igreja do Sagrado Coração de Jesus em Carandaí

O patrimônio cultural de Minas sofre um nove golpe – o quarto furto este ano. No fim de semana, foi levada da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Carandaí, na Região Central, a imagem de Nossa Senhora das Dores, esculpida em 1724 e com 60 centímetros de altura. Segundo o coordenador do Conselho Comunitário e Pastoral da Comunidade Matriz, Márcio Moreira, tudo indica que o crime tenha ocorrido no sábado, já que a peça foi vista pela última vez, durante a limpeza, no dia anterior. O objeto sacro ficava num altar na Capela do Santíssimo.

A ocorrência policial foi feita na terça-feira de manhã, já que o furto foi notado na véspera, à noite. “Um grupo de orações, que se reúne todas as segundas, estava passando atrás da capela, quando viu no chão o manto azul-escuro da santa. Foi então que soubemos do roubo”, disse Márcio. Ele ressaltou que se trata de uma imagem de roca, tendo, portanto, apenas a parte superior de madeira.

O coordenador informou que não há sinais evidentes de arrombamento no templo, que não dispõe de sistema de segurança, como câmeras ou alarmes, a não ser grade na frente e tranca nas portas e janelas. “Encontramos apenas um vidro da janela quebrado, cerca de 10 centímetros quadrados. Acreditamos que a pessoa passou a mão por ali a fim de abrir a porta. De todo jeito, não encontramos nada desarrumado”, afirmou.

Outra surpresa para os moradores de Carandaí, explicou Márcio, é que o ladrão levou apenas a imagem de Nossa Senhora das Dores. “Havia outros bens nos altares, como imagens e ostensório (custódia para a hóstia consagrada). Certamente, a pessoa sabia se tratar de uma peça valiosa”, afirmou o coordenador.

O templo, vinculado à Paróquia de Santana e também à Arquidiocese de Mariana, não é tombado pelo patrimônio histórico. Porém, a imagem tem grande importância histórica e espiritual em Carandaí desde 1726, quando foi erigida a Ermida de Nossa Senhora das Dores, em propriedade do capitão Manoel Gonçalves Viana.

Falhas. O número de ocorrências de furtos e arrombamentos caiu em Minas, mas os ladrões não dão trégua, aproveitando falhas na vigilância para levar imagens, sinos, objetos de ornamentação, castiçais e até pedaços de altares. De acordo com a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foram registrados, este ano, furtos de objetos sacros de igrejas de Oliveira, na Região Centro-Oeste, Lavras, no Sul, e no distrito de Miguel Burnier, em Ouro Preto, na Região Central.

Este ano, a campanha em Minas para resgate de bens desaparecidos de igrejas, capelas e museus completa 14 anos e está em busca de 730 peças sacras dos acervos históricos, conforme último levantamento da CPPC. O MPMG mantém o blog (patrimoniocultural.blog.br) com um banco de dado atualizado constantemente.

Para denunciar

MP de Minas Gerais
E-mail: cppc@mpmg.mp.br
Telefone (31) 3250-4620
Correspondência: Rua Timbiras,
2.941, Bairro Barro Preto, BH-MG.
CEP 30.140-062

Iphan
Site: www.iphan.gov.br
Telefones: (61) 2024-6342/
6355/6370
E-mails: depam@iphan.gov.br,
cgbm@iphan.gov.br e
faleconosco@iphan.gov.br

Iepha/MG
Site: www.iepha.mg.gov.br
Telefones: (31) 3235-2812/2813

Por Gustavo Werneck

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Justiça condena empreendedores do Belvedere III a pagar indenização de R$ 27,8 milhões pelos danos causados à Serra do Curral, em Belo Horizonte (MG)

A PBH deverá pagar multa diária de R$ 10 mil, caso aprove novos empreendimentos na região sem a prévia anuência do Iphan e do CPDC-BH.

Foto: Divulgação/Internet

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública Municipal condenando o grupo de 11 empreendedores que implantou o Belvedere III a pagar R$ 15 milhões pelos danos morais coletivos e R$ 12,8 milhões pelos danos materiais, totalizando R$ 27,8 milhões em indenização pelos danos paisagísticos causados à Serra do Curral.

Já a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deverá pagar multa diária de R$ 10 mil, caso aprove novos empreendimentos na região sem a prévia anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte (CDPC-BH).

A sentença foi proferida pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva, em Ação Civil Pública proposta em 2011 pelos promotores de Justiça Lilian Marotta, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte; Marcos Paulo de Souza Miranda, então coordenador das Promotorias de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico; e Marta Alves Larcher, que está à frente da Coordenadoria de Habitação e Urbanismo.

A indenização de R$ 15 milhões deverá ser corrigida monetariamente desde a data de publicação da sentença e depositada no Fundo Estadual de Direitos Difusos, e os R$ 12,8 milhões deverão ser corrigidos a partir de 2004, quando o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPMG apresentou laudo concluindo que “as edificações do Belvedere III obstruíram a visibilidade da Serra do Curral, causando supostamente um dano irreversível ao bem paisagístico”.

No cálculo, foi apurado o valor total do dano ocorrido desde a concessão do primeiro alvará até a data da vistoria.

Valor paisagístico – O MPMG argumenta na ação que a Serra do Curral é o marco geográfico mais representativo da região metropolitana de Belo Horizonte, em razão de seus valores paisagístico, geológico, histórico, ambiental e turístico.

Segundo os promotores de Justiça, é possível perceber que o empreendimento foi aprovado em desacordo com várias leis vigentes e que estudos feitos por profissionais renomados atestaram o risco de consideráveis danos ambientais naquela região. “Apesar das considerações apresentadas pelos profissionais, no sentido de riscos geológicos, o empreendimento foi aprovado sem a anuência do CDPC-BH, dispositivo de lei vigente à época”, salientaram os autores da ação.

Já o juiz Rinaldo Silva ressaltou que “os empreendedores enriqueceram ilicitamente ao descumprir a legislação vigente, haja vista que, conforme atestado na perícia oficial, nenhuma ação que for desenvolvida atualmente poderá viabilizar a desobstrução da paisagem da Serra do Curral, não havendo, portanto, a possibilidade de retornar o bem paisagístico à situação anterior, de forma que a medida se tornou irreversível, sendo cabível o pagamento de indenização”.

A sentença foi proferida no dia 7 de julho deste ano, nos autos do processo nº 0024-11.180.88-5, instaurado contra os empreendedores Comercial Mineira S.A.; Empresa Agrícola Santa Bárbara Ltda.; Abaeté Empreendimentos Ltda.; Empreendimentos Sion Ltda.; Mineração Lagoa Seca Ltda.; Ical-Indústria de Calcinação Ltda.; Comercial L. P. Guimarães Ltda.; S. M. Guimarães.; P. O. de Sá.; Holding Pentagna Guimarães Ltda.; e Comercial Santa Zita S.A.

Belvedere III – O projeto foi aprovado em 1988, com lotes de 525 m2, predominando edificações verticais de alto padrão. Classificado como zona residencial e comercial mista, o Belvedere III fica junto à BR-356, na saída do município no sentido Rio de Janeiro, e é contíguo ao entroncamento com a Av. Raja Gabáglia e a rodovia MG-030. Delimita-se pela Rua Jornalista Djalma Andrade, pela antiga linha férrea Águas Claras e pelo Trevo do BH Shopping.

Fonte original da notícia: Portal do MPMG




RS – Governo gaúcho não entrega projetos para restaurar museus e corre risco de perder R$ 21 milhões

Ministério Público investiga por que, depois de quatro anos, o Estado ainda não apresentou projetos para garantir repasse do governo federal.

Deterioração do Museu Julio de Castilhos atinge o piso de madeira, as paredes e o sistema elétrico. Foto: Carlos Macedo / Agencia RBS

Atento à hipótese de perdermos R$ 21,5 milhões do governo federal, o Ministério Público investiga por que, depois de quatro anos, o governo do Estado ainda não apresentou os projetos para a restauração de quatro museus de Porto Alegre: o Margs, o Memorial do Rio Grande do Sul, o Júlio de Castilhos e o Hipólito José da Costa — não seria exagero dizer que os dois últimos estão caindo aos pedaços.

Os recursos foram garantidos em agosto de 2013, por meio do PAC Cidades Históricas. Conforme o secretário estadual da Cultura, Victor Hugo, “não existe atraso, existe demora”:

— Temos um conjunto de servidores de carreira e, quando um dos nossos arquitetos avalia que o projeto, que é elaborado por uma empresa licitada, não atende ao que foi contratado, não posso contestá-lo.

O Margs e o Memorial do Rio Grande do Sul, na Praça da Alfândaga, estão entre os museus que aguardam recursos federais. Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

O diretor nacional do PAC Cidades Históricas, Robson de Almeida, afirma que há atraso, sim. Segundo ele, 75 obras também anunciadas em 2013 já estão em execução, outras 50 passam por licitação e 34 já foram concluídas. Quer dizer: os projetos foram entregues faz tempo.

— Dois anos seria um prazo razoável, com folga, para esses projetos. Quanto mais o tempo passa, menor são as chances de o Rio Grande do Sul receber as obras. A sociedade está vendo os contingenciamentos de recursos. Na semana passada, o PAC teve um corte de R$ 7 bilhões — alerta Robson.

O PAC Cidades Históricas é o maior programa de investimento em patrimônio cultural da história do país. Sem gastar um centavo, o Rio Grande do Sul teria, com ele, uma chance única de ver seus combalidos museus retornarem a um patamar digno. Não vai ser fácil.

Por Paulo Germano

Fonte original da notícia: Zero Hora




Justiça interrompe construção do Museu do Trabalho em São Bernardo do Campo (SP)

Ministério Público denunciou ex-prefeito Luiz Marinho e outros 21 empresários e ex-secretários por fraudes, desvios e superfaturamento.

Reprodução/Internet

A Justiça interrompeu a construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, após denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo de irregularidades na obra. A construção começou em 2012 e tinha entrega prevista para 2013.

O MP-SP denunciou o ex-prefeito Luiz Marinho, atual presidente do PT em São Paulo, e mais 21 pessoas, entre empresários e ex-secretários, por fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e superfaturamento.

A Procuradoria pede que os denunciados sejam condenados ao ressarcimento de R$ 5 milhões por danos morais e R$ 2 milhões por danos materiais.

Em janeiro de 2016, a reportagem do SP2 já havia relatado que o prédio estava aberto, sem qualquer isolamento, com água parada, lixo e sinais de que o local se transformou em ponto de consumo de drogas.

Em fevereiro de 2017, a Prefeitura de São Bernardo do Campo conseguiu na Justiça o direito de fazer a zeladoria e a vigilância da obra, mas ainda há grande quantidade de material de construção espalhado pelo espaço.

A proposta da atual administração é desistir do museu e investir em uma Fábrica de Cultura. Independentemente da decisão da Prefeitura, os moradores esperam que o espaço seja inaugurado, de modo a revitalizar a região central da cidade.

“Poderia ser feito qualquer coisa. Olha o ponto, o local. A entrada da cidade. Shopping aqui do lado. E por enquanto, nada”, desabafou o comerciante Isiel Assunção. “É vergonhoso. Todo mundo esconde isso”, continuou.

O o ex-prefeito Luiz Marinho negou irregularidades neste processo. Todos os denunciados têm até 30 dias para se defender, prazo que começa a valer com a chegada da notificação da Justiça.

Fonte original da notícia: G1 SP




Publicidade deve ser removida de prédios históricos no Centro de Campina Grande (PB)

Remoção de placas publicitárias visa garantir preservação do patrimônio histórico, diz Iphaep.

Rua Maciel Pinheiro é um dos exemplos de aplicação da Art Déco na arquitetura da cidade. Foto: Ligia Coeli/G1/Arquivo

As placas publicitárias consideradas irregulares instaladas em prédios comerciais da rua Maciel Pinheiro, no Centro de Campina Grande, no Agreste paraibano, vão começar a ser removidas nesta quarta-feira (5). A ação vai ser realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), com o objetivo de garantir a proteção e preservação do patrimônio histórico do município.

Segundo a diretora do Iphaep, Cassandra Figueiredo, o trabalho de remoção não visa prejudicar os responsáveis pela instalação das placas, mas garantir a proteção e preservação do local. “A ação não visa chegar e punir os responsáveis. O que queremos é garantir a preservação do patrimônio. Inclusive, já foram realizadas diversas reuniões tratando este assunto, no sentido de construir um entendimento sobre a situação”, disse.

A diretora do Iphaep também antecipou que não existe um número exato de placas identificadas como irregulares na área e que outras ruas também receberão fiscalizações. “Os nossos técnicos estão a disposição para atender os casos de dúvidas. Cada situação exige uma análise diferente em relação ao tamanho da placa e o comprometimento da visibilidade do prédio. Iniciaremos a ação pela Maciel Pinheiro, mas, outras ruas também serão observadas”, ressaltou.

Reclamação de turista

A regularização de placas sobre os prédios considerados parte do patrimônio histórico de Campina Grande, é uma determinação do Ministério Público protocolada pela promotoria de Meio Ambiente, após denúncia recebida por um turista que visitava a cidade e procurava identificar as construções históricas no centro da cidade.

Fonte original da notícia: G1 PB




Patos de Minas (MG) – MP recomenda que veículos pesados sejam proibidos de passar pela Ponte do Arco

Os veículos com mais de 15 toneladas devem utilizar a estrada da Serrinha.

O Ministério Público através da 3ª Promotoria de Justiça de Patos de Minas, fez recomendação para que veículos com carga excessiva sejam proibidos de trafegar pela ponte do Rio Paranaíba, que é tombada pelo Patrimônio Histórico. A ligação estaria ficando comprometida, inclusive com risco de desabamento.

A recomendação que é assinada pela Promotora Dra. Vanessa Dosualdo Freitas, diz que o MP tomou conhecimento de que a ponte, apresenta situação de risco de danos, ou mesmo de desabamento em razão do tráfego constante de veículos com peso acima do permitido, que é de 15 toneladas. A decisão leva em conta um laudo técnico do engenheiro Antonio Roberto Ribeiro, que concluiu não ser prudente que caminhões, ônibus e pequenos equipamentos com cargas excessivas passem pelo local.

Ainda de acordo com o texto, os deslocamentos intensos estariam provocando desgaste da estrutura de sustentação, causando trincas e rachaduras que podem levar a ponte à ruína. A recomendação orienta que os veículos com carga acima de 15 toneladas devem utilizar a estrada da Serrinha que é via de ligação com a BR-365.

Diante disso, o Ministério Público recomendou ao prefeito José Eustaquio Rodrigues, que no prazo de 10 dias, adote as medidas administrativas para proibir a circulação dos veículos pesados sobre no local, inclusive implantando as sinalizações de advertências e educativas para restringir o tráfego.

A prefeitura de Patos de Minas ainda não se manifestou sobre a recomendação do Ministério Público.

Por Odair Cardoso

Fonte original da notícia: Patos Já




Cachoeira (BA) – Em cidade histórica, tombada pelo Iphan, família convive com risco de ser atingida por casarão abandonado

Funcionário público mora com mulher e duas filhas no centro de Cachoeira, marco da luta pela independência do Brasil na Bahia. Ao lado deles, construção barroca está condenada e pode ruir a qualquer momento.

Casa de Cláudio é a verde, onde a mulher dele aparece na janela. Como o casarão abandonado é muito alto, é possível que paredes mais altas atinjam a residência da família, caso desabem. (Foto: Maiana Belo/G1 BA)

O risco de desabamento de um casarão antigo no centro de Cachoeira, cidade histórica a cerca de 120km de Salvador, no Recôncavo Baiano, está tirando o sono da família do funcionário público Cláudio de Carvalho Barbosa, de 47 anos. Ele mora há 11 anos bem próximo ao imóvel de dois andares, com sótão, que está abandonado, com rachaduras, janelas quebradas, cheio de problemas de infraestrutura e que pode ruir a qualquer momento, conforme apontou parecer técnico de um engenheiro. A casa onde Cláudio vive com a mulher e as duas filhas, de 16 e 19 anos, tem quatro quartos distribuídos em dois andares, e pode ser atingida por estrutura da parte mais alta do casarão, caso ele desabe.

A mulher de Cláudio, a psicóloga Sônia Rocha, de 43 anos, conta que não dorme em noites de chuva, temendo uma tragédia. O casal também precisou mudar uma das filhas de quarto, pois o cômodo dela fica muito próximo à parede mais alta do casarão.

Diante do perigo, Cláudio procurou órgãos públicos para tentar uma solução para a fragilidade na estrutura do casarão. Ele foi à Prefeitura de Cachoeira, buscou o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) no município e também o Ministério Público. “Eu quero deixar claro que tem vidas em jogo. Estamos primando pela vida”, explica.

A Secretaria de Obras e do Meio Ambiente de Cachoeira emitiu um parecer técnico no ano passado onde condenou o casarão. Segundo Cláudio, o imóvel foi interditado pelo Iphan após parecer da prefeitura, em 2016, mas ele e a família continuam convivendo com o risco do desabamento. Este ano, com a mudança da gestão municipal, um novo parecer já foi elaborado pela mesma pasta, que ainda identifica o problema de infraestrutura no local. De acordo com o secretário de Obras e Meio Ambiente, Edgar Moura, a família dona do casarão foi acionada para uma reunião prevista para esta quinta-feira (25), onde devem definir o destino do imóvel antigo.

Por meio de nota, o Iphan esclareceu que o casarão não possui tombamento individual, e que ele é parte do conjunto tombado pelo Iphan em 1971, quando a cidade de Cachoeira recebeu o título de “Monumento Nacional”, por conta da riqueza arquitetônica que inclui o casario barroco.

O Iphan disse ainda que já notificou os proprietários do casarão, com auto de infração e, até o momento, não foi apresentado qualquer atestado que comprove que eles não têm condições financeiras de restaurar o imóvel para justificar a degradação do bem e o abandono. O G1 tentou, mas não conseguiu falar com os donos do imóvel.

O funcionário público procurou o Ministério Público do Estado (MP-BA) no ano passado, que entendeu a situação como algo individual e que o órgão, voltado para interesses públicos, não possuía atribuição para atuar no caso. Cláudio conta que poderia recorrer do indeferimento em três dias, mas acabou deixando o caso de lado no âmbito do MP.

Abandono, descaso e riscos

Rachaduras e e fendas na parede do casarão antigo perto da casa do funcionário público, Cláudio Barbosa. (Foto: Arquivo Pessoal/Cláudio Barbosa)

Enquanto a situação não é resolvida, o funcionário público continua na própria casa e o imóvel vizinho segue com risco de desmoronar. Cláudio já ficava apreensivo com a possibilidade de desabamento do casarão desde 2015, e isso se intensificou quando, no mesmo ano, parte da lateral da parede do imóvel caiu, mas não atingiu ninguém.

Na época, a estrutura já sofria com muitas rachaduras, infiltrações e péssima infraestrutura. “Foi um estrondo, todo mundo saiu correndo para ver o que era. Entramos lá para tirar o morador, mas ele disse que não iria sair. Depois, ele chamou uns pedreiros que colocaram blocos e ajeitaram só a parte que caiu”, relatou.

Mesmo com o casarão em ruínas, o antigo dono aproveitou até um terreno próprio, ao lado, onde ergueu um arco e colocou um portão, transformando o espaço em uma garagem. “Quando ele [o dono do casarão] ainda estava vivo, cobrava para os carros parassem aí, um tipo de estacionamento. Quando ele morreu, os familiares dele pediram que todos tirassem os carros”, contou.

Conforme o funcionário público, em 2016, o único morador do casarão faleceu e a preocupação dele com o imóvel antigo aumentou. “Quando ele ainda era vivo, a gente já se preocupava porque a casa já estava velha, mal cuidada e ainda teve o episódio da queda da parede. Depois que ele morreu, a última esposa dele voltou aí [no casarão] para pegar uns objetos pessoais e disse que estava com medo de entrar sozinha [no imóvel]. Então, ela me pediu para entrar na casa com ela. Quando vi a situação, aí fiquei ainda mais angustiado. Também fiquei impressionado com as rachaduras, vi fendas de quase dois centímetros entre a parede e a fachada da casa. O piso é de madeira, já estava desnivelado e a casa estava muito degradada”, revelou.

Parte da parede que está com tijolos que destoam do resto da parede, desabou em 2015. (Foto: Arquivo Pessoal/Cláudio Barbosa)

Sônia Rocha, a mulher de Cláudio, relata que fica acordada nas noites de chuva, apreensiva e preocupada que algo, que eles tanto temem, se concretize. Disse ainda que ela e o marido decidiram tirar uma das filhas do quarto onde dormia, pois, em caso de desabamento do casarão, os destroços podem atingir em cheio o quarto da jovem. Agora, a filha do casal dorme com a irmã mais nova, em um quarto na parte térrea da casa.

Apesar da residência do funcionário público ser separada do casarão por apenas uma casa, que também está abandonada, ele acredita que não está a salvo de uma tragédia. “Mesmo com essa casa aí do lado, se essa parede do casarão ceder, a cumeeira vem direto no quarto da minha filha. Como meu quarto é mais para o fundo e fica lado a lado com a parede mais baixa do casarão, eu acho que não alcança nosso quarto e a gente fica resguardado. E no andar de baixo, acredito que se cair algo vai ser em cima da laje, o que pode segurar um pouco [a estrutura da casa] para que as meninas, consigam sair de casa”, conta.

Segundo Cláudio, a pessoa que morava na casa que está abandonada, e que fica entre o casarão e o imóvel dele, faleceu. “Esse imóvel aí a gente considera abandonado também. Os familiares da senhora que morava aí também ficavam preocupados com o desabamento do casarão, até porque a casa da idosa é que seria mais atingida. Mas depois que ela morreu, o pessoal trancou o imóvel e só eu que posso ser o maior prejudicado em caso de um desmoronamento”, concluiu.

História

Parte interna do casarão que fica próximo à casa de Cláudio, em Cachoeira, no recôncavo baiano. (Foto: Arquivo Pessoal/Cláudio Barbosa)

Cachoeira mantém destaque histórico e cultural no Recôncavo Baiano como reconhecimento à importância do município nas batalhas travadas pela conquista da independência do Brasil, que tiveram início no dia 25 de junho de 1822. Foi em Cachoeira que se iniciou o movimento que culminou da proclamação de Dom Pedro I como imperador.

Baianos de várias partes do estado se dirigiram até Cachoeira e se apresentaram como voluntários no Exército, que chegou a reunir 13 mil combatentes, entre os quais a famosa Maria Quitéria. De lá, as tropas marcharam para fazer o cerco a Salvador, que também teve dias de guerra pela independência, especialmente na região de Pirajá. Os combates acabaram no dia 2 de julho de 1823, quando os brasileiros conseguiram abater as tropas portuguesas.

A Heróica, assim denominada pela lei nº 43, de 13 de Março de 1837, em virtude dos seus feitos, foi a Sede do Governo Provisório do Brasil durante a guerra da Independência em 1822 e, novamente, em 1837, quando ocorreu o levante da Sabinada na Bahia. Por conta disso, anualmente, nos dias 2 de julho, a sede do governo do estado da Bahia é transferida simbolicamente para Cachoeira.

Parecer técnico do engenheiro em 2016 no casarão vizinho à casa de Cláudio Barbosa. (Foto: Maiana Belo/G1 BA)

Documento do MP que indefere pedido de Cláudio. (Foto: Maiana Belo/G1 BA)

Documento onde família herdeira do casarão foi notificada, em 2016, e documento do pedido do parecer técnico deste ano. (Foto: Maiana Belo/G1 BA)

Entrada da cidade de Cachoeira, no recôncavo baiano, anuncia o título de ‘Cidade Monumental’. (Foto: Maiana Belo/G1 BA)

Lateral do casarão que corre risco de desabar em Cachoeira, na Bahia. (Foto: Maiana Belo/G1 BA)

Por Maiana Belo

Fonte original da notícia: G1 BA




Casarão histórico desaba no centro de Oeiras (PI), apesar dos esforços de moradores

 

Depois de anos de total abandono e descaso, a Pensão Portela desabou na manhã desta terça-feira, (09/05). O prédio que faz parte do centro histórico de Oeiras, há vários anos esta em total abandono, causando preocupação nos moradores do entorno, que temiam que o prédio desabasse.

 

Ainda no início deste ano, durante o período chuvoso, parte do prédio já havia desabado, o evento se repetiu com outra parte do prédio nesta manhã, não causou danos às casas vizinhas, mas provocou um grande susto aos moradores, que sempre acreditaram que o prédio pudesse ser reformado, e para isso, enviaram ofícios aos escritórios do IPHAN em Teresina e em Brasília e também ao Ministério Público, pedindo que fossem tomadas providências, e reformarem a casa. Com informações de Portal Mural da Vila.

 

Fonte original do texto: 180graus.com




Igreja Nossa Sra. da Conceição em Jaraguá (GO) ainda aguarda restauro determinado em sentença

Flagrantes do descaso. Fotos: arquivo da Promotoria de Justiça de Jaraguá.

O Estado de Goiás, a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), o Município de Jaraguá e a Paróquia Nossa Senhora da Penha foram condenados a restaurar integralmente a Igreja Nossa Senhora da Conceição em Jaraguá. Apesar da decisão proferida em 2015 ter confirmado a liminar ao MP, os sentenciados ainda não deram cumprimento às determinações. O processo está em fase recursal, mas o MP adianta que apresentará as contrarrazões em resposta às partes contrárias.

Essa mesma decisão condenou os acionados a não destruir, demolir ou mutilar o imóvel, nem reparar ou restaurar sem prévia autorização dos órgãos competentes, devendo, a partir de então, conservar e preservar o o imóvel, dando-lhe, ainda, destinação útil compatível com sua relevância cultural.

Rachaduras no prédio.

A ação, que data de 2013, foi proposta pelo promotor de Justiça Everaldo Sebastião de Sousa apontava que a igreja, já naquela época, estava em péssimo estado de conservação, com problemas na cobertura, presença de cupins na estrutura de madeira, trincas e infiltrações e irregularidades agravadas com o período de chuvas.

Por Cristiani Honório

Fonte original da notícia: MPGO




Porto Alegre (RS) – A atuação do Ministério Público na área ambiental

Serviço:

A atuação do Ministério Público na área ambiental
Dia 25 de maio de 2017
Auditório do Palácio do Ministério Público
Praça Marechal Deodoro, 110 – Porto Alegre (RS)
Inscrições: memorial@mprs.mp.br

Fonte original da notícia: MP RS