Iphan lança plataforma de conhecimento e gestão do patrimônio construído

Igreja de São Francisco de Paula, Ouro Preto-MG. Image © Leandro Neumann Ciuffo, via Flickr. Licença CC BY 2.0

O Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG é um instrumento que tem por objetivo integrar os dados sobre o patrimônio cultural, com foco nos bens de natureza material, reunindo em uma base única informações sobre cidades históricas, bens móveis e integrados, edificações, paisagens, arqueologia, patrimônio ferroviário e outras ocorrências do patrimônio cultural do Brasil.

O SICG é constituído por um conjunto de fichas agrupadas em três módulos: Conhecimento, Gestão e Cadastro. Cada módulo corresponde a uma esfera de abordagem do patrimônio cultural e possui um conjunto de fichas estruturadas para a captura e organização de informações conforme o objetivo do estudo ou inventário. Os módulos foram idealizados para permitir uma abordagem ampla do patrimônio cultural, partindo do geral para o específico, com recortes temáticos e territoriais, e possibilitando a utilização de outras metodologias, como o Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC (voltado para a identificação de bens de natureza imaterial), por exemplo, caso seja necessário para a complementação dos estudos.

O módulo de Conhecimento visa reunir informações que contextualizem, na história e no território, os bens que são objetos de estudo. Organiza, portanto, as informações provenientes de universos culturais temáticos ou territoriais. É um módulo básico para se iniciar um estudo temático ou inventário de conhecimento em um dado espaço geográfico. Para isso, os dois primeiros campos a serem preenchidos são o “Recorte Territorial” e o “Recorte Temático”. O primeiro delineará a região de estudo e o segundo definirá o tema ou a ótica sob a qual se pretende abordar os bens a serem conhecidos ou inventariados. As informações obtidas através desse módulo são complementadas pelo cadastro de bens, efetuado através das fichas do módulo de Cadastro.

O módulo de Gestão reúne um conjunto de fichas cujo enfoque são as áreas já protegidas, ou seja, sobre as quais o Iphan ou os demais órgãos de preservação do patrimônio cultural – nas esferas estadual e/ou municipal – têm obrigação de fazer a gestão através de normatização, ações de fiscalização, da construção de planos e preservação, de reabilitação, entre outros.

O módulo de Cadastro reúne um conjunto de fichas que serão aplicadas para cada bem de interesse ou bem já protegido. Possui uma ficha padrão comum a todas as categorias do patrimônio material, denominada de Cadastro Básico, contendo informações indispensáveis sobre o bem cultural, que permitem sua identificação e o recebimento de um número, como uma cédula de identidade. A partir disso, é possível aprofundar os conhecimentos sobre os bens cadastrados por meio do preenchimento de fichas especializadas sobre arquitetura, bens móveis e integrados, conjuntos rurais, patrimônio ferroviário, etc.

O SICG é um instrumento em construção e, por isso, nem todas as fichas necessárias para cobrir o universo do patrimônio cultural estão concluídas. Entretanto, do ponto de vista da construção de uma nova política de proteção e gestão do patrimônio cultural no Brasil, o SICG é uma ferramenta pensada para permitir uma abordagem ampliada do patrimônio, não só do ponto de vista temático e territorial, mas enfatizando o uso das informações nos processos de gestão e integrando a ação do Iphan com a dos estados e municípios e, por esse motivo, deve ser a ferramenta básica para a construção da Rede de Patrimônio Cultural do Brasil.

Para que serve o SICG

Os inventários de conhecimento

Captura de tela do site do SICG

Uma das aplicações fundamentais do SICG é o desenvolvimento de Inventários de Conhecimento. O objetivo prioritário dos Inventários de Conhecimento é formar uma base de informações aplicada à construção de uma Rede de Proteção do Patrimônio em todos os estados e municípios. Entende-se por Inventário de Conhecimento (ou de varredura) qualquer estudo que vise a conhecer o universo de bens culturais de determinada região (como o Vale do Ribeira, em São Paulo, o Rio São Francisco, ou as fronteiras platinas, por exemplo) ou relacionados com determinado tema (como a arquitetura moderna ou o Ciclo da Cana de Açúcar), visando à identificação e o cadastro das ocorrências materiais ainda existentes e apontando para a necessidade de estudos mais detalhados, como aqueles voltados para o registro das manifestações culturais imateriais.

Os inventários de conhecimento ou varredura funcionam como um mapeamento abrangente do patrimônio cultural, cujo objetivo final é sua proteção e valorização. Para a proteção, devem ser utilizados os diversos instrumentos existentes, tanto em nível federal, quanto estadual e/ou municipal, aplicados de forma compartilhada entre Iphan, Estados e Municípios, através da pactuação de ações, que é a base da proposta de construção de Redes de Patrimônio.

Um cadastro unificado e uma cartografia do Patrimônio Cultural

Além de propor um modelo e metodologia única de documentação e inventário de bens culturais, a aplicação do SICG possibilitará o cadastro unificado e a base material da construção de uma cartografia do Patrimônio, uma vez que todos os bens serão georreferenciados e classificados conforme sua categoria e o recorte temático e territorial dos estudos. Atualmente, o SICG está estruturado em base Word e Excel. Mas, o Iphan vem trabalhando para a construção de um sistema informatizado, cujos usuários serão o Iphan, estados, municípios e entidades parceiras (como universidades, centros de estudo, museus, e outros).

Esta cartografia, reunindo numa única base as informações essenciais sobre o patrimônio cultural, é um instrumento estratégico para o desenvolvimento de uma política integrada e para a difusão das informações, já que a base também poderá ser acessada para consulta via internet. Os testes de aplicação das fichas e da metodologia são um primeiro passo para a validação da proposta e para a construção definitiva da ferramenta informatizada. A construção de planos de preservação, normas de preservação e projetos de reabilitação urbana

O SICG foi pensado para ser, mais do que uma ferramenta de documentação, um instrumento de gestão do patrimônio cultural. As fichas do módulo de Gestão foram especialmente dimensionadas para a captura de dados e produção de informações que subsidiem a tomada de decisões, o desenvolvimento de planos estratégicos, a formulação de normas de preservação e a definição de ações de reabilitação urbana.

Os sítios protegidos, especialmente as áreas urbanas, devem ser trabalhados considerando o caráter dinâmico das cidades e a necessidade de conciliação das demandas da população com a preservação do patrimônio cultural. Neste sentido, o patrimônio deve ser visto como um fator de desenvolvimento – humano e econômico – e não como um entrave aos anseios dos moradores e proprietários de bens tombados. Por isso, os estudos para normatização dos centros históricos devem ir muito além do estabelecimento de regras, mas, a partir da compreensão da dinâmica das cidades, propor alternativas viáveis para a compatibilização entre preservação e desenvolvimento urbano.

Navegue na plataforma virtual SICG e descubra informações sobre o patrimônio cultural nacional. 

Por Romullo Baratto

Fonte original da notícia: www.archdaily.com.br




Brasília (DF) – Ibram oferece curso gratuito sobre conservação de acervos

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) vai oferecer, no dia 1º de dezembro, mais um minicurso gratuito voltado ao público geral através do programa de formação, capacitação e qualificação Saber Museu. Desta vez, o tema abordado será “Conservação preventiva e gerenciamento de riscos para acervos culturais”.

Ministrado pelo museólogo Leonardo Neves, integrante da Coordenação de Preservação e Segurança do Ibram, o minicurso vai acontecer no auditório do órgão, em Brasília (DF), das 9h às 18h (carga horária de 7h).

Serão abordados conceitos básicos em conservação preventiva de acervos culturais e seus antecedentes históricos; a prevenção e combate a agentes de deterioração do patrimônio cultural; e introdução ao gerenciamento de riscos, incluindo sua identificação, avaliação e controle.

Para participar, não é necessário ter formação específica. Serão ofertadas 50 vagas preenchidas por ordem de inscrição, com prioridade para profissionais que atuam em museus e instituições afins. Será exigida breve exposição de motivos para a participação. As inscrições podem ser feitas até o dia 16/11 através de formulário online.

Fonte original da notícia: IBRAM




Seja um doador e ajude a salvar um Patrimônio Cultural. A História agradece.

A Defender – Defesa Civil do Patrimônio Histórico convida você a apoiar o Projeto Cultural Capela Bom Pastor – Restauração e Oficinas de Artesãos (Etapa 1), aprovado pelo Ministério da Cultura – Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet).

O Projeto Cultural Capela Bom Pastor – Restauração e Oficinas de Artesãos (Etapa 1) é um projeto sociocultural que tem por objetivo restaurar as pinturas murais de Emilio Sessa e elaborar o projeto arquitetônico de restauração da Capela Bom Pastor, localizada dentro do Presídio Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre (RS).

A Capela Bom Pastor é um bem tombado pelo Estado do Rio Grande do Sul que sofreu na década de 1990 um incêndio. Desde lá nada foi feito. A pedido da direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado e da SUSEPE, a Defender desenvolveu o projeto cultural para sua restauração.

No Brasil, a maioria das presas não possuem nenhum tipo de qualificação profissional ou até mesmo nunca trabalharam, o que torna a situação financeira um dos principais motivos que as levam a cometer algum tipo de delinquência. Além disso, a falta de estrutura familiar, suporte psicológico, apoio social e emocional, oportuniza o desespero que pode levar a prática de atos criminosos. Nesse sentido para a execução do projeto será utilizada a mão de obra das detentas, treinadas e supervisionadas pela equipe técnica.

Apoie esta causa! Saiba como:

Pessoas físicas DE TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO podem contribuir e ajudar a Cultura do país, na condição de doadores de projetos culturais, abatendo o valor incentivado de seu imposto de renda devido, através da utilização da Lei Rouanet.

Exemplo: se uma pessoa paga R$ 1.000,00 reais de imposto de renda por mês, poderá destinar R$ 60,00 para incentivar projetos culturais. Esse valor servirá como dedução ou abatimento do imposto de renda, na declaração do IR, que será preparada no ano seguinte. Ou seja, o que se pagou em um ano como dedução ou patrocínio, entra na declaração do próprio ano, que sempre é produzida e entregue até abril do ano subsequente.

Do mesmo modo, se uma pessoa tem ciência de que pagará de imposto de renda anual a quantia de R$ 12.000,00, que será paga em cota única ou em várias cotas, a partir da apresentação da declaração no ano subsequente, essa pessoa poderá se antecipar e destinar R$ 720,00 reais como incentivo à cultura.

Desses valores doados – nos exemplos acima – o percentual de abatimento e aproveitamento do incentivo é de 100%, ou seja, integral, porque o projeto está aprovado pelo art. 18 da Lei Rouanet, tudo dentro do limite legal de 6% do imposto devido.

Só é possível aproveitar esse benefício fiscal a pessoa física que optar pelo preenchimento da Declaração de Rendimentos, no modelo COMPLETO. Portanto, fazer a declaração simplificada impede essa dedução (já que a declaração simplificada possui um desconto padrão).

Como é o procedimento de doação ao Projeto Cultural Capela Bom Pastor – Restauração e Oficinas de Artesãos (Etapa 1)?

O doador deverá entrar em contato com a Defender e informar seu interesse em contribuir com o Projeto Cultural Capela Bom Pastor – Restauração e Oficinas de Artesãos (Etapa 1), até o dia 27 de dezembro de 2017.

Contatos com a Defender:

Telefones: (51) 3723.1637 – (51) 98597.1637

E-mail: defender@defender.org.br

Facebook: https://www.facebook.com/defenderorgbr/

A Defender irá fornecer todas as informações necessárias para o procedimento de doação, tipo: dados da conta corrente exclusiva do projeto aberta em agência bancária do Banco do Brasil pelo Ministério da Cultura e solicitará as informações necessárias para a emissão do Recibo de Mecenato que comprovará o aporte de dinheiro realizado ao projeto. É esse recibo que servirá como comprovante, para fins da declaração de imposto de renda.

Os referidos depósitos podem ser realizados diretamente no Banco do Brasil, por DOC ou por TED, procurando sempre fazer esses depósitos indicando o doador, o seu CPF e identificação de que se trata de doação.

O depósito, após identificado pela Defender, será objeto de informação ao Ministério da Cultura, que informará a Receita Federal acerca do incentivo fiscal.

Muito Obrigado!




Brasília (DF) – Política de preservação do patrimônio cultural é tema de audiência pública

Divulgação/Internet

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir e avaliar a política de preservação do patrimônio cultural desenvolvida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A iniciativa do debate é do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO). Ele destaca que, apesar de sua notória importância, muitas vezes o Iphan fica impossibilitado de promover e salvaguardar o patrimônio cultural brasileiro por não contar com recursos financeiros e pessoal técnico suficientes para atuar em todo o País.

Foram convidados para a discussão: a presidente do Instituto do Iphan, Kátia Bogéa; e o presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios da Unesco (Icomos-Brasil), Leonardo Barci Castriota.

A reunião será realizada no plenário 16, às 10 horas.

Fonte original da notícia: Agência Câmara Notícias



São Paulo (SP) – Como o Masp, que estava quase falindo, virou um museu capitalista

Um grupo de executivos do setor privado reestruturou o Masp, que estava à beira da falência. O desafio é evitar que ele precise de ajuda de novo.

Crédito: Germano Lüders

No ano em que completa sete décadas de existência, o Museu de Arte de São Paulo (Masp) está imerso numa daquelas controvérsias de que é difícil sair sem ser criticado. Pela primeira vez desde que foi fundado, em 1947, o museu — que reúne a maior coleção de arte europeia fora da Europa e dos Estados Unidos — decidiu limitar o acesso a uma exposição. Apenas maiores de 18 anos poderão apreciar as obras da mostra Histórias da Sexualidade, em cartaz desde 20 de outubro. A direção diz que a censura foi recomendada por advogados depois da celeuma envolvendo a mostra Queermuseu, em Porto Alegre, que acabou cancelada em razão dos protestos de grupos conservadores.

Para os críticos, porém, a medida foi um exagero, e o museu se rendeu à patrulha ideológica. A polêmica acabou gerando publicidade para a exposição e houve filas nos dias iniciais. O curioso é que a crise ocorre num momento de renascimento do Masp: nos últimos anos, a nova gestão promoveu uma profunda transformação na instituição que é um símbolo da maior cidade do país.

Em 2013, o Masp estava à beira da falência. Tinha uma dívida impagável e uma receita que mal cobria suas despesas — algumas contas estavam atrasadas havia meses. Diante da penúria, corria o risco de fechar as portas e ter seu acervo, de mais de 8 000 obras, estatizado. Na época, Alberto Whitaker, então superintendente do Masp, procurou Alfredo Setubal, que era um dos principais executivos do banco Itaú, para pedir um empréstimo — que foi negado. Em vez de liberar o dinheiro, Setubal, atualmente presidente da Itaúsa, a holding que controla o Itaú, decidiu se envolver num projeto de reestruturação.

De lá para cá, o Masp passou por uma mudança semelhante às que acontecem em empresas em crise financeira. De 2013 a 2016, seu faturamento quadruplicou e chegou a quase 40 milhões de reais. Como as despesas estão em cerca de 38 milhões de reais por ano, o museu passou a ser superavitário. No mesmo período, o endividamento caiu de 75 milhões de reais para 40 milhões. Mas tão surpreendente quanto a melhora dos números foi a maneira como ela aconteceu.

Setubal procurou Heitor Martins, sócio da consultoria McKinsey que havia sido responsável pela guinada financeira da Fundação Bienal de São Paulo. Casado com Fernanda Feitosa, fundadora e diretora da SP-Arte, feira que acontece anualmente em São Paulo e reúne mais de uma centena de galerias nacionais e estrangeiras, Martins presidiu a Bienal de São Paulo de 2009 a 2012. Setubal sabia que o executivo tinha a ambição de dirigir o Masp, e os dois acertaram uma parceria. A dupla acreditava que qualquer mudança duradoura deveria começar com uma renovação do pessoal e da forma de administração do museu.

Desde sua fundação em 1947, passando pelo momento em que Elizabeth II, a rainha da Inglaterra, veio ao Brasil para inaugurar a sede na Avenida Paulista em 1968, até tempos recentes, a instituição passou por longos períodos de administrações personalistas. Pietro Maria Bardi, que fundou o Masp e era casado com Lina Bo Bardi, a arquiteta que idealizou o prédio flutuando a 8,5 metros do solo, ditou as linhas do museu durante 50 anos — embora, oficialmente, os diretores fossem trocados.

Nos anos 90, esse papel foi assumido pelo arquiteto Julio Neves. Esses líderes eram apoiados por um grupo de cerca de 30 associados, que comandaram o museu até 2013 e conheciam a fundo sua história e seu patrimônio cultural. A gestão das partes operacional e financeira, porém, era um problema: não havia processos para a tomada de decisões nem um acompanhamento financeiro periódico dos resultados gerais da instituição e das receitas geradas por bilheteria, loja e aluguel do auditório.

Antes de iniciar as mudanças na gestão, Martins e Setubal decidiram criar um novo estatuto para o Masp. Preparado pelo advogado Alexandre Bertoldi, sócio-gestor do escritório Pinheiro Neto, o texto tomou como base documentos similares adotados pelo Museu de Arte Moderna, o MoMA, e pelo Metropolitan, ambos em Nova York. O estatuto deslocou o poder de decisão da assembleia de associados para um conselho deliberativo, formado por 80 empresários, executivos e ex-executivos de empresas, advogados e investidores, entre outros. “O Heitor mostrava como seria a nova estrutura do museu, as bases da governança. Era tudo muito convincente”, diz Geyse Diniz, mulher do empresário Abilio Diniz, que é vice-presidente do conselho.

Hoje, o órgão é integrado também por Fersen Lambranho, sócio da gestora GP Investimentos, Flávio Rocha, dono da varejista Riachuelo, Luis Stuhlberger, sócio da gestora Verde, Roberto Sallouti, presidente do banco BTG Pactual e José Olympio Pereira, presidente do banco Credit Suisse, além do ministro Henrique Meirelles e de Alfredo Setubal, que preside o conselho.

Para fazer parte do grupo, era preciso doar 150.000 reais e assumir o compromisso de doar outros 35.000 reais por ano. “Nós precisávamos de dinheiro e queríamos atrair pessoas comprometidas com o museu”, diz Bertoldi. “Por isso, estabelecemos uma quantia razoavelmente alta, mas alguns conselheiros doaram valores bem maiores, que chegaram a 500.000 reais.” O resultado da iniciativa foi uma arrecadação de 15 milhões de -reais. Outros executivos tornaram-se diretores estatutários, caso de Jackson Schneider, presidente da divisão de defesa e segurança da fabricante de aeronaves Embraer, Geraldo Carbone, ex-presidente do BankBoston, e Alberto Fernandes, vice-presidente do Itaú BBA, além de Bertoldi. 

Com a estrutura de tomada de decisões definida, Martins iniciou seu plano de reorganização administrativa. Fez um estudo e concluiu que era possível aumentar o preço do ingresso, o que elevou a arrecadação da bilheteria — a previsão é chegar a 5,3 bilhões de reais neste ano, uma alta de quase 200% em relação a 2013. As vendas na loja passaram a ser acompanhadas diariamente e foi feita uma análise do que era mais vendido e do que encalhava, permitindo uma melhor administração de compras e estoques.

Com isso, o gasto médio por visitante do museu passou de 1,5 real, em 2013, para 4,5 reais. “Fizemos o óbvio. Tínhamos bons ativos, bastava melhorar a gestão deles”, afirma Lucas Pessôa, diretor de operações do Masp e ex-executivo da gestora Pátria. Além disso, a dívida foi renegociada. Um dos credores, a empresa de telecomunicações Vivo, aceitou converter uma dívida de 35 milhões de reais em cotas de patrocínio por cinco anos. A dívida restante foi alongada, com pagamentos parcelados em até 20 anos.

Um museu bem administrado não é, necessariamente, um bom museu, do ponto de vista artístico. Para ser reconhecido como tal, precisa ter um acervo de qualidade e a capacidade de realizar mostras relevantes e bem cuidadas. Mas ter dinheiro acaba ajudando nisso também. A melhora dos resultados do Masp permitiu reforçar a equipe de curadoria. Hoje, existem seis curadores adjuntos, entre eles o mexicano Pablo Léon de La Barra (ex-Guggenheim), a historiadora Lilia Schwarcz e Rodrigo Moura (ex-Inhotim). “Trazer curadores adjuntos é um sonho que sempre tivemos. Mas nunca tivemos recursos para realizá-lo”, diz Julio Neves, que, com a reorganização, tornou-se presidente de honra do Masp.

As mudanças, porém, geraram atritos. O antigo diretor artístico, José Teixeira -Coelho Netto, substituído em 2014 depois de sete anos no cargo, chegou a processar a instituição e fechou um acordo de indenização. Pessoas próximas a Netto dizem que ele se sentiu traído no processo de mudança. O novo diretor artístico é Adriano Pedrosa, que foi curador da Bienal de Arte de São Paulo e da de Istambul e já foi apontado como uma das personalidades mais influentes da cena artística mundial pela revista britânica ArtReview, uma das mais respeitadas do meio.

A reestruturação resolveu o momento mais agudo da crise recente do Masp. O desafio, agora, é manter sua situação financeira saudável ao longo dos anos. Não é a primeira vez que o museu é resgatado por ricaços — em 2006, a luz chegou a ser cortada e a conta só foi paga com doações. É verdade que as mudanças atuais são profundas. Ainda assim, 70% das receitas da instituição vêm de patrocínios de empresas e doações — que podem minguar a qualquer momento.  “Não queremos ficar aqui para gerir o museu”, diz Jackson Schneider. “Estamos para preparar nossa saída.”

Foi criada uma área de captação de doações e patrocínios, para recursos de empresas e indivíduos, aqui e no exterior. De 2014 a 2017, apenas com pessoas físicas no Brasil, foram captados 50 milhões de reais, sem isenções fiscais. “O que viabilizou nosso plano foi um projeto de governança, associado aos novos líderes”, diz Martins. “O dinheiro foi consequência.” O plano é abrir uma fundação nos Estados Unidos para receber contribuições com base nos benefícios fiscais previstos pela legislação americana, mais atrativos do que os brasileiros.

Em junho, o Masp também se tornou a primeira instituição cultural do país a criar um fundo de endowment, que é comum em universidades, museus e orquestras nos Estados Unidos. Esse tipo de fundo reúne doações e investe esses recursos — os rendimentos são usados para pagar parte das despesas da entidade. Depois de um tempo, o dinheiro é devolvido aos doadores, e novos recursos são captados. O fundo do Masp captou 15 milhões de reais em quatro meses, e a meta é chegar a 40 milhões de reais. O desenho da versão nacional tomou como base instituições americanas, como o J. Paul Getty, de Los Angeles, cujo fundo acumula 6,5 bilhões de dólares.

Na Europa, a maior parte dos grandes museus ainda recebe subsídios do Estado para se manter, mas o modelo começa a mudar. Os recursos públicos diminuíram depois da crise de 2008, e os museus vêm buscando fontes alternativas de receita. O Louvre, de Paris, está reforçando ações como a cobrança pelas obras que remete para exposições em outros museus.

O problema são os outros

Se o modelo do Masp vingar, poderá servir de inspiração para outros museus brasileiros em situação complicada. O país tem 3.500 dessas instituições. Estudos mostram que quase todas apresentam problemas em áreas como conservação do acervo, climatização, reservas técnicas, além de déficits de funcionários e público.

O Museu do Ipiranga, em São Paulo, está interditado desde 2013, quando um laudo técnico apontou o risco de desabamento. Recentemente, o governo de São Paulo lançou um programa para captar doações e, finalmente, restaurar  o museu. “A profissionalização dos administradores, as estratégias adotadas, como a criação de um fundo patrimonial, e o engajamento das pessoas são exemplos de ações que podem, sim, ser aproveitadas por todos”, diz Marcelo Araújo, presidente do Instituto Brasileiro de Museus, órgão ligado ao Ministério da Cultura.

Araújo, que é ex-diretor da Pinacoteca do Estado de São Paulo e faz parte do conselho do Masp, observa, entretanto, que o museu paulistano tem peculiaridades que o tornam único. “É um símbolo de São Paulo e atrai a atenção de todos. Isso ajuda muito”, diz. Especialmente na hora de captar recursos. Seu patrimônio, estimado entre 2 bilhões e 3 bilhões de reais, é formado por obras de Renoir, Degas e Monet, entre outros. Para Setubal, deixar uma instituição com esse acervo sucumbir seria como “morrer afogado numa poça d’água”. Por ora, o risco está afastado. O país agradece. 

Por Carlos Rydlewski

Fonte original da notícia: Revista Exame




Sem alvará, repartições e pontos turísticos do Morro do São Bento são interditados em Ribeirão Preto (SP)

Liminar proíbe acesso do público a locais como o Santuário das Sete Capelas, Cava do Bosque, Bosque Municipal Fábio Barreto e Teatro de Arena. Secretarias também terão acesso restrito.

Patrimônio Cultural de Ribeirão, Morro do São Bento é alvo de ação do Ministério Público. Foto: Maurício Glauco/EPTV

A Justiça interditou o acesso a pontos turísticos e repartições municipais dentro do Parque Morro do São Bento, patrimônio cultural de Ribeirão Preto (SP), por falta de alvará de funcionamento.

A liminar proíbe a entrada do público em locais como o Teatro de Arena, o Bosque Municipal Fábio Barreto, a Cava do Bosque e o Santuário das Sete Capelas, além das secretarias de Planejamento, Educação, Administração e Cultura. Apenas funcionários estão autorizados a entrar.

A Justiça também deu prazo de 30 dias para que a administração municipal providencie o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todas as repartições autuadas e implemente um plano de combate a incêndios na área de proteção do parque, sob risco de fechamento definitivo do Morro do São Bento e do pagamento diário de multa no valor de R$ 100 mil.

Em nota, a Prefeitura comunicou que ainda não foi oficialmente notificada. “Até o presente momento não fomos citados do teor do mencionado processo e respectiva decisão, pelo quanto não possuímos parâmetros para expedir qualquer tipo de declaração ou comentário”, informou.

Uma das áreas públicas mais importantes do município, o Morro do São Bento tem 250 mil metros quadrados e se situa na zona leste.

O local é conhecido por receber eventos culturais como o Festival Tanabata e o Festitália, além de espaços como o Teatro Municipal, o Teatro de Arena, o Bosque Municipal, que abriga um zoológico, e a Cava do Bosque, com diferentes atividades esportivas.

Falta de alvarás

A decisão, que chegou ao conhecimento do Ministério Público nesta terça-feira (31), foi dada em resposta a uma ação civil ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e pela Promotoria de Habitação e Urbanismo após um inquérito instaurado em função de um incêndio ocorrido em agosto em uma área verde do complexo.

Além do risco à fauna e à flora local em decorrência dos focos de incêndio, os promotores apuraram que, apesar do elevado volume de visitantes e da proximidade em relação à área que pegou fogo, os prédios públicos não têm o AVCB. Em 2013, uma comissão de estudos da Câmara já havia apontado que 28 dos 35 prédios monitorados não tinham o alvará que assegura as condições de segurança das construções.

“O que está em jogo é o meio ambiente e a segurança de centenas de pessoas, pois é notório que inúmeros indivíduos, dentre eles crianças e adolescentes e frequentadores em geral, poderão comparecer às edificações situadas no Parque Municipal em questão e adjacências, sendo intuitivo o risco de ocorrerem graves acidentes no local”, alegou o MP na ação.

Antes de solicitar a intervenção judicial, o Ministério Público chegou a firmar um acordo preliminar este ano, mas a Prefeitura não providenciou a documentação até o prazo, que venceu em 3 de outubro. Os promotores ainda tentaram estabelecer um termo de ajustamento de conduta (TAC), mas alegam que o Executivo rejeitou a proposta.

Providências

Na decisão, a juíza da 1ª Vara da Fazenda, Roberta Steindorff Malheiros Melluso, entendeu que a liminar era válida em função dos riscos informados.

“Isso porque as consequências das condutas danosas ao meio ambiente, como as apuradas no presente feito, são de difícil e demorada reparação, máxime porque os incêndios ocorridos na Área de Preservação Ambiental representam uma catástrofe ambiental, na medida em que dizima a vegetação e os animais que vivem no local, além de trazer sérios impactos à saúde da população da cidade, com a poluição do ar”, expediu.

A magistrada solicitou a suspensão imediata de todas as visitações ao parque e às suas edificações, com exceção dos funcionários autorizados. O prazo de 30 dias para a obtenção dos autos de vistoria é improrrogável, segundo a juíza.

“Sob pena de, não o fazendo, ser obrigado a cessar integralmente toda e qualquer atividade nos edifícios do local e a remover os animais do Zoológico para local adequado e seguro.”

Segundo a decisão, o município também deve tomar medidas de segurança contra incêndios, como a limpeza periódica do capim, a vigilância diária para prevenção de incêndios, além da instalação de cercas, portaria com cancela e câmeras de monitoramento em seis meses.

Fonte original da notícia: G1 Ribeirão e Franca




Porto Alegre (RS) – Simpósio Nanorestart – Nanotecnologia para a conservação e restauração do Patrimônio Cultural

Atualmente existe uma falta de metodologias eficientes para a conservação de obras de arte moderna e contemporânea, devido a isso, várias obras sofrem processos de degradação extremamente rápidos, e futuramente muitas destas obras não estarão mais acessíveis a sociedade em um tempo muito curto, deixando-nos com uma lacuna na história contemporânea e moderna.

O Simpósio NANORESTART que está vinculado ao Projeto NANORESTART, busca solucionar a questão da conservação de obras de arte, através do desenvolvimento de novos produtos químicos e meios para melhorar o estado da arte da ciência da conservação.

O Projeto NANORESTART (Nanomateriais para a Restauração de Obras de Arte) é fomentado pela União Europeia através do Programa Horizon 2020, contando com uma equipe de professores e pesquisadores de 29 Instituições da Europa, EUA, México e Brasil. É dedicado ao desenvolvimento de nanomateriais que possam garantir a proteção ao longo prazo e a segurança do patrimônio cultural moderno/contemporâneo, levando em conta os riscos ambientais e humanos, viabilidade e custos de materiais.

O Simpósio NANORESTART promoverá a disseminação dos conhecimentos de produtos e técnicas do “Estado da Arte” para a conservação e restauração de obras de arte, tendo um foco especial na nanotecnologia. Esse processo será promovido através da realização de palestras e workshops, em conjunto com uma sessão de pôsteres. Contará com a participação do Coordenador do Projeto NANORESTART Piero Baglione (Itália) e de palestrantes membros do Projeto NANORESTART oriundos da Itália e França, bem como palestrantes nacionais.

Período: 09 – 10 de novembro de 2017

Local: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil

  • 09 de novembro – Sala II do Salão de Atos – Campus Centro
  • 10 de novembro – Sala Fahrion da Reitoria – Campus Centro
  • 10 de novembro – Sala II do Salão de Atos – Campus Centro (Workshop)

Mais informações acesse AQUI

Fonte original da notícia: UFRGS




Nova edição da Revista do Patrimônio é lançada durante seminário internacional

Foram mais de trinta volumes lançados ao longo dos últimos anos, reunindo artigos, ensaios e imagens que retratam a produção do conhecimento sobre o Patrimônio Cultural no Brasil. Essa é a Revista do Patrimônio, publicação produzida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que teve duas novas edições lançadas no dia 26 de outubro, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ), durante o Seminário Internacional O Futuro do Patrimônio.

O primeiro número da Revista foi lançado ainda em 1937, logo depois da criação do Iphan, reunindo artigos de alguns de seus grandes e inesquecíveis colaboradores, como Lucio Costa, Heloisa Alberto Torres, Gilberto Freyre, Noronha Santos e Mario de Andrade. Agora, como parte das celebrações de seus 80 anos, a instituição lança essa edição comemorativa da Revista do Patrimônio, em um box único – referentes aos volumes 35 e 36 da publicação -, a fim de, mais uma vez, promover o encontro de grandes nomes da área de Patrimônio Cultural.

Rodrigo Melo Franco de Andrade, então presidente do Iphan, apresentou a Revista do Patrimônio, em sua primeira edição, como um veículo destinado, não à propaganda da Instituição, mas a “divulgar o conhecimento dos valores de arte e de história que o Brasil possui e contribuir empenhadamente para o seu estudo”. Segundo ele, a Revista vinha atender uma necessidade de ação sistemática e contínua em prol desses conhecimentos, mesmo que sem pretensões de estampar trabalhos definitivos ou completos.

Ainda com esses propósitos, a edição comemorativa da Revista do Patrimônio tem organização de Andrey Rosenthal Schlee, diretor do Iphan, e patrocínio da Vale.  Entre os nomes reunidos nos dois novos números da Revista estão Dominique Poulot, Ulpiano Bezerra de Meneses, George Yúdice, Lia Calabre, Zoy Anastassakis, Márcia Chuva, Milton Guran, Alexandre Alves, Mário Chagas, Maria Cecília Londres Fonseca, Paulo Ormindo Azevedo, Jurema Machado, Chiara Bortolotto, Lucia van Velthem, Tânia Andrade Lima entre outros.

A Revista do Patrimônio nº 35 traz 16 artigos com viés retrospectivo, que se dividem em duas frentes de análise crítica para o passado da instituição. A primeira delas é destinada a uma viagem à história do Iphan, acompanhando a jornada que se iniciou nas ideias preservacionistas da década de 1920 e segue até os dias atuais. A segunda parte traz a público os grandes desafios e temas enfrentados ao longo desses 80 anos, como centros urbanos, referências culturais, patrimônio afro-brasileiro, patrimônio indígena, licenciamento ambiental, participação cidadã, entre outros.

A Revista do Patrimônio nº 36 vem ao encontro da proposta do Seminário Internacional O Futuro do Patrimônio, destinando-se a pensar as políticas e desafios da preservação do Patrimônio Cultural nos próximos anos. São 11 artigos assinados por especialistas de renome internacional e áreas de atuação distintas, dialogando para o estabelecimento de um novo modelo de gestão patrimonial, mais sustentável e participativo.

Por 80 e mais 80
O lançamento da Revista do Patrimônio e o Seminário Internacional O Futuro do Patrimônio são parte das ações incluídas na proposta do Iphan+80, que vem discutir a política patrimonial para as próximas décadas, a partir das celebrações dos 80 anos do Iphan. Criado por lei em 1937, a história do Instituto se confunde com a trajetória cultural do Brasil. Ao longo dessas oito décadas, a política nacional de Patrimônio Cultural foi expandida e se relaciona hoje com diversos campos de atuação, como gestão urbana, gestão ambiental, educação, direitos humanos e culturais.

Nesses 80 anos de atividade foram tombados 87 conjuntos urbanos, o que implica em cerca de 80 mil bens em áreas tombadas e 531 mil imóveis em áreas de entorno (já delimitadas). O Iphan também tem sob sua proteção 1,2 mil bens materiais tombados, oito terreiros de matrizes africanas, 24 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de objetos arrolados (incluindo o acervo museológico), 41 bens imateriais registrados, além de cerca de 250 mil volumes bibliográficos e vasta documentação de arquivo.

Vale
Sobre o patrocínio, para a Vale, investir em cultura é uma forma de reconhecer o que é genuíno e tem significado para a vida das pessoas.  A empresa contribui com iniciativas e projetos que promovem a identidade brasileira e seus patrimônios culturais, a conexão e o aprendizado para o desenvolvimento. Participar das comemorações dos 80 anos do Iphan é motivo de orgulho e uma forma da Vale valorizar as diversas iniciativas desenvolvidas pela entidade voltadas à salvaguarda do Patrimônio Cultural Brasileiro e que estão alinhadas com o que a empresa acredita e também busca fazer.

Fonte original das notícia: IPHAN




Turista morre na Itália após pedaço do teto de igreja despencar

A basílica é uma das principais atrações turísticas da cidade. Autoridades italianas anunciaram que irão investigar as causas do incidente.

Basília de Santa Cruz abriga túmulos de Michelangelo e atrai turistas do mundo inteiro. Wikimedia Commons

Um turista espanhol de 52 anos morreu nesta quinta-feira (19), em Florença, na Itália, após ter sido atingido na cabeça por uma peça de alvenaria que caiu do teto da Basílica de Santa Cruz, uma das principais atrações turísticas da cidade. O pedaço de pedra despencou de uma altura de 20 a 30 metros em uma das naves da igreja, construída entre os séculos 13 e 14. O espanhol estava acompanhado da esposa, que ficou em estado de choque.

A polícia bloqueou a entrada à basílica, do século 15, que fica no centro histórico de Florença e é um dos pontos turísticos mais populares da capital toscana, já que abriga os túmulos de italianos célebres, como Michelangelo Buonarroti, Nicolau Maquiavel e Galileu Galilei. De acordo com a mídia italiana, o fragmento que atingiu o turista era de cerca de 15 centímetros por 15 centímetros e apoiava uma coluna.

O incidente levantou questões sobre as condições do patrimônio cultural da Itália , que inclui inúmeros monumentos antigos e frágeis. De acordo com a chefe da organização que administra a igreja, Irene Sanesi, a igreja passa por um trabalho plurianual de manutenção.

“Todo o trabalho foi feito de forma constante ao longo dos anos. Estamos realmente espantados com o que aconteceu e nos perguntamos como isso pode acontecer”, disse ela. O ministro da Cultura, Dario Franceschini, falando de Nova York, disse que promotores fariam uma investigação para determinar a causa e se a manutenção foi feita corretamente.

Histórico de acidentes

Incidentes como este já aconteceram na Itália antes, país famoso por cidades históricas que ficam lotadas de turistas, especialmente durante o verão europeu.

Em 1989, um campanário do século 14, na cidade de Pavia, no norte da Itália, despencou e matou quatro pessoas. A causa do acidente nunca foi determinada.

Uma criança pequena e uma mulher de 30 anos ficaram gravemente feridas em julho deste ano, quando um pedaço de gesso caiu do teto da Catedral de Acireale, na Sicília, durante um casamento.

Não se sabe se o corpo do turista morto em Florença já foi liberado para transferência para a Espanha.

Com informações da Ansa e do New York Times

Fonte original da notícia: Último Segundo – IG




MPMG, Iepha e UFMG promovem cursos sobre preservação do patrimônio cultural em sete municípios mineiros

Couto de Magalhães de Minas. Foto: Divulgação/Internet

Com recursos resultantes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a mineradora Anglo Ferrous, o Centro de Conservação e Restauração (Cecor), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) estão realizando minicursos em sete municípios mineiros: Conceição do Mato Dentro, Jequitibá, Cipotânea, Piranga, Couto de Magalhães de Minas, Caeté e Paracatu.

A iniciativa tem como objetivo conscientizar e instruir a comunidade desses municípios sobre a necessidade de reconhecerem, valorizarem e protegerem seus bens culturais, por meio da participação direta na preservação do patrimônio histórico e cultural dessas cidades. Os minicursos abordarão procedimentos básicos para a manutenção de bens culturais, de modo a prolongar a existência deles, e práticas não intervencionistas voltadas à conservação preventiva.

O primeiro minicurso foi realizado em Conceição do Mato Dentro entre os dias 18 e 22 de setembro. Na abertura, o promotor de Justiça Marcelo Leite Pereira falou sobre a atuação do MPMG na tutela do meio ambiente cultural. Os próximos minicursos serão realizados em Jequitibá (23 a 27 de outubro), Cipotânea (20 de outubro a 24 de novembro), Piranga (27 de novembro a 01 de dezembro), Couto de Magalhães de Minas (11 a 15 de dezembro), Caeté (22 a 26 de janeiro) e Paracatu (29 de janeiro a 02 de fevereiro).

Os recursos provenientes do TAC, assinado entre o MPMG e a Anglo Ferrous, relativos a danos ambientais cometidos pela mineradora em Conceição do Mato Dentro, estão sendo usados para a execução de um projeto de preservação de bens culturais conhecido como Extramuros. A iniciativa prevê, entre outras coisas, a administração dos minicursos e a entrega de 24 peças sacras restauradas pelo Cecor/UFMG.

Por Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC)

Fonte original da notícia: MPMG