Belezas históricas que a Florianópolis (SC) ‘moderna’ sufocou

Crescimento urbano, em especial no Centro, acabou “escondendo” edificações históricas importantes, inclusive uma igreja construída nos tempos de Desterro.

Igreja Ortodoxa Grega São Nicolau, na Rua Tenente Silveira: tão confinada por prédios que é preciso andar devagar para visualizá-la. – Carlos Damião

Como em todos os centros urbanos importantes, Florianópolis “sufocou” belezas de seu patrimônio histórico e cultural nas últimas quatro ou cinco décadas, por causa da expansão da construção civil. Para redescobri-las é preciso paciência, um caminhar lento e um olhar atento.

Por estar tão isolada, a igreja é apresentada aos fiéis como um oásis no meio do concreto. – Carlos Damião

Essas belezas ocultas se espalham notadamente pela região central. Há inúmeros exemplos de construções históricas que acabaram isoladas por prédios, perdendo o destaque no cenário que um dia já tiveram. Uma das edificações é a Igreja Nossa Senhora do Parto, construída entre 1841 e 1861, tombada em 1986 e restaurada na administração da prefeita Angela Amin (Ano 2000). Localizada na Rua Conselheiro Mafra, próxima à antiga região portuária da Capital, a igreja acabou confinada entre os edifícios mais modernos. E, bem por causa disso, no tapete de boas vindas sobre o piso de ladrilho hidráulico do século 19 está escrito “Igreja Nossa Senhora do Parto – Um oásis de oração”. Ali é possível participar de missa diária às 12h15. Também existem grupos de oração e adoração que se reúnem todos os dias.

Marco da presença grega na Ilha de Santa Catarina

Outra edificação religiosa é a Igreja Ortodoxa Grega São Nicolau, situada na Rua Tenente Silveira, que atende a imensa comunidade de descendentes de gregos que vive em Florianópolis (a Capital tem a maior concentração de origem helênica do Brasil). Um templo de beleza indiscutível, construído entre 1939 e 1963, também cercado por edifícios que foram construídos nos últimos 40 anos, a igreja segue o padrão arquitetônico grego e foi pintada com as cores da Grécia (azul e branco) Por isso, embora espremida entre prédios residenciais e comerciais, é bem diferenciada em relação a outras construções da região.

Há mais exemplos na área central da Ilha de Santa Catarina e também no Continente, não só de templos religiosos, como edificações residenciais, comerciais e escolas. No Centro, é possível identificar os antigos grupos escolares Silveira de Souza (Rua Alves de Brito) e Lauro Müller (Rua Marechal Guilherme) como casos semelhantes de patrimônios centenários que acabaram cercados por edifícios modernos. Os dois prédios históricos hoje estão praticamente escondidos. Para visualizá-los é preciso ingressar nas suas dependências. Também a Igreja de Santo Antônio, nos altos da Rua Padre Roma, foi sendo isolada com o passar dos anos, assim como a Igreja de São Sebastião, no largo de mesmo nome, antigo bairro da Praia de Fora.

Por Carlos Damião

Fonte original da notícia: Notícias do Dia




Santa Maria (RS) – Em sete dias, Colégio Centenário terá de apresentar laudo de prédio que está com a estrutura comprometida

Trânsito em parte do centro da cidade enfrenta restrição desde o último dia 13.

Marcelo Martins / Agência RBS

A prefeitura de Santa Maria deu prazo de sete dias para que a direção do Colégio Centenário apresente laudos atualizados e um cronograma que apontem para a preservação do prédio, que teve parte da estrutura atingida por um incêndio, em maio de 2007. Conforme o chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, a instituição terá até o próximo dia 30 para detalhar quais medidas de contenção serão tomadas.

No último dia 12 deste mês, uma decisão revogou uma liminar da Justiça Estadual que previa a demolição da edificação, apresentada pelo próprio Centenário, em dezembro do ano passado. À época, o pedido foi feito junto à Justiça Estadual.

Agora, segundo Cortez, a direção da instituição – onde também funciona a Faculdade Metodista (Fames) – solicitou mais prazo para apresentar novos laudos:

— Nós solicitamos ao colégio laudos técnicos e um projeto com um cronograma de estabilização dessa estrutura e que permita a segurança das pessoas e, por consequência, a liberação do trânsito que enfrente restrição, já que sabemos que a Rua do Acampamento está parcialmente trancada e a Dr. Turi hoje está totalmente impedida de ter acesso. Tudo isso traz impacto por quem passa por essas vias.

Cortez fala que “hoje o dever legal” é a manutenção do patrimônio histórico e cultural. Ainda em 2015, um decreto de autoria da prefeitura, tombou o imóvel, o que impede com que o prédio seja demolido. O chefe da Casa Civil afirma que, no momento, a possível revogação do decreto de tombamento não é uma prioridade da administração.

O Ministério Público Estadual (MPE) também acompanha o caso. Há um inquérito civil que acompanha a situação. Conforme o promotor Mauricio Trevisan diz que “o foco da promotoria é a manutenção do valor histórico cultural do prédio”:

— Lá no fim do ano passado, quando (o colégio) ingressou com uma ação de demolição, foi apresentado pelo colégio um cenário de caos completo. Era mais ou menos assim: ou se faz a demolição agora ou pode acontecer um desastre maior. Só que se passou um bom tempo e as aulas começaram em fevereiro e a situação seguia. Não é que não exista risco, existe. E há laudos que apontam par a isso. Agora, sem dúvida alguma, que o fato de se ter passado quatro meses e nada ter sido feito mostra que o risco colocado lá atrás não é dessa proporção toda.

Trevisan diz que o MPE e a prefeitura buscam “o esgotamento de todas as possibilidades  para a manutenção do patrimônio”. Trevisan entende que a demolição “é uma solução simplista”.

Colégio

O diretor do Colégio Centenário, Marcos Wesley da Silva, afirma que a instituição cumprirá com o prazo dado pelo poder público. Ele adianta que já foram solicitados estudos complementares que comprovem e reiterem o comprometimento da estrutura. O diretor enfatiza que será mostrado às autoridades de forma técnica que o caminho apropriado segue sendo a demolição da estrutura atingida.

Por Marcelo Martins

Fonte original da notícia: Gaúcha ZH




MPMG firma Termo de Cooperação Técnica para transformar cerâmica de Turmalina em patrimônio imaterial

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, e a Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros (Fadisa) estão desenvolvendo um projeto social na área do patrimônio histórico e cultural visando ao registro da cerâmica popular de Turmalina como bem cultural imaterial. As instituições celebraram um Termo de Cooperação Técnica para executar o projeto.

Impulsionado pelo conflito ambiental decorrente da monocultura do eucalipto, o artesanato em barro expressa, segundo a promotora de Justiça Shirley Machado de Oliveira, a força das artesãs em face de uma realidade socioambiental e econômica que as obrigou, em muitos casos, a conviver longos períodos sem seus maridos e a criar fontes alternativas de renda.

“Ao longo das décadas, a cerâmica artesanal passou a caracterizar o próprio Vale do Jequitinhonha, sem, no entanto, proporcionar um retorno justo às artesãs, que ainda necessitam de melhoria de condições de venda dos produtos e reconhecimento da identidade expressa em cada peça”, afirma.

O projeto prevê a realização da instrução do processo de registro a partir de levantamento bibliográfico para a pesquisa do referencial teórico e compreensão do bem cultural imaterial a ser registrado, além de pesquisa de campo de caráter etnográfico para caracterização do bem cultural imaterial. O escopo do projeto contempla a realização de reuniões, audiências públicas com as artesãs, comunidade local, entidades da sociedade civil, Secretaria de Cultura, poderes Executivo e Legislativo, de modo a esclarecer o processo de registro e de seus resultados.

Além disso, tem como objetivo o fomento de ações de preservação, de promoção e de salvaguarda do bem cultural e do correto funcionamento das políticas municipais de proteção do patrimônio cultural.

Segundo a promotora, o projeto está em fase de execução, já tendo sido realizada reunião com os integrantes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, levantamento bibliográfico e duas visitas de campo para levantamento etnográfico do bem cultural.

Fonte original da notícia: MPMG




Patrimônio da Humanidade, Cartagena corre risco por avanço imobiliário

Construção de complexo habitacional de quatro torres no centro histórico da cidade colombiana foi suspensa por acabar com paisagem urbana tombada a nível internacional.

Foto: Reprodução/Pinterest

A Colômbia acaba de receber um ultimato da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco): o país latino-americano deve tomar providências para restaurar a paisagem original tombada do centro histórico de Cartagena das Índias ou ver a cidade perder o título de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, que ostenta desde 1984.

O pivô da bronca é a construção do complexo de habitação social Aquarela, com 4 torres, para 950 famílias, que, mesmo com uma única torre pronta, alterou drasticamente o conjunto tombado, que engloba o porto, a fortaleza de San Felipe e o restante do centro histórico.

Por terem autorizado a obra e concedido todas as licenças de maneira equivocada, por meio de uma ação pública, o empreendimento foi embargado e sua construção paralisada por ordem da Justiça. A intenção de Salim é de esclarecer todas as normas para evitar situações similares no futuro, que possam debilitar a proteção patrimonial e o interesse de empresários e compradores da construção civil no centro histórico.

Opinião divergente

De acordo com uma das construtoras responsáveis pelo empreendimento, a Promotora Calle 47 S.A.S., o projeto não põe em risco a permanência da cidade na lista de Patrimônio da Humanidade da Unesco. “A permanência da cidade na lista implica um trâmite legal composto de várias etapas, e está relacionada ao estado de conservação atual do porto, das fortificações e de seus outros monumentos, e não de projetos imobiliários que surgem cumprindo com as normas vigentes”, protesta por meio de nota a empresa para o jornal local El Universal.

A Associação de Coproprietários do Edifício Aquarela veio a público pedir para que a construção volte a ser autorizada. “É uma injustiça o que o Ministério da Cultura está fazendo com nosso desenvolvimento e com nosso direito a uma habitação digna”, afirma em vídeo o presidente do grupo, Gastón Gaitán. “Mais do que os recursos, são os nossos sonhos de ter a própria casa que estão em jogo, por negligência do estado”

A Prefeitura de Cartagena informa que irá rever os projetos em sua câmara técnica de patrimônio histórico e cultural. Ao todo, licenças de 151 projetos serão revistos. Mas as autoridades não sabem o que fazer com a torre que já foi levantada e que abrigaria famílias de outras edificações que estão a ponto de colapsar. O próximo passo seria a demolição da edificação.

Fonte original da notícia: Gazeta do Povo




Prefeitura de Maringá (PR) publica decreto para desapropriar Hotel Bandeirantes, construído na década de 1950

O imóvel, que é de um proprietário particular, está fechado desde 2005, mesmo ano em que foi tombado como patrimônio histórico e cultural do Paraná.

Reprodução G1. Divulgação/Internet

A Prefeitura de Maringá, no norte do Paraná, publicou um decreto que prevê a desapropriação do Hotel Bandeirantes, construído na década de 1950, na edição do Órgão Oficial do município de segunda-feira (20).

Conforme o documento, o imóvel fica declarado “de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial” a fim de ser destinado à “ampliação do Paço Municipal”.

De acordo com a administração municipal, a intenção é evitar que o prédio seja adquirido pela iniciativa privada e descaracterizado. “Se nós desapropriarmos, poderemos utilizar para algumas secretarias que pagam aluguel”, diz o chefe de gabinete, Domingos Trevisan.

Segundo ele, não há prazo para a desapropriação do imóvel. “Não chegamos a discutir esse valor ainda. Pretendemos primeiro discutir com a comunidade”, diz Trevisan.

O imóvel, que é de um proprietário particular, está fechado desde 2005, mesmo ano em que foi tombado como patrimônio histórico e cultural do Paraná. O prédio conta com 6 mil metros quadrados, 66 suítes e 30 vagas para estacionamento – 10 internas e 20 externas.

O projeto do hotel, encomendado na década de 1940 pela Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, é assinado pelo arquiteto José Augusto Bellucci, o mesmo responsável pela Catedral de Maringá.

O estilo modernista levou ao tombamento do imóvel, que em razão disso não pode sofrer alterações na fachada e em algumas dependências.

A localização é nobre. Instalado na praça Renato Celidônio, ao lado da prefeitura e de frente para a catedral, o prédio tem acessos pela praça da prefeitura e pelas avenidas Tiradentes e Duque de Caxias.

De acordo com um anexo que acompanha o decreto, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Maringá, em 2012 a prefeitura avaliou o imóvel em R$ 14 milhões. O valor foi estimado para a cobrança de 2% referentes ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

A construção do hotel foi iniciada pela Companhia Melhoramentos Norte do Paraná – empresa responsável pela colonização de Maringá – em 1947 e concluída em 1956.

“Maringá estava em fase de expansão e a companhia precisava de um hotel que otimizasse esses negócios”, diz o historiador Reginaldo Benedito Dias.

Por Fábio Linjardi

Fonte original da notícia: G1 – RPC Maringá




Tubarão (SC) – Casa da Cidade terá reforma interna

Foi assinada a ordem de serviço para a reforma interna da Casa da Cidade, em Tubarão. A obra vai custar R$ 278.566,30 e será executada pela empresa Kamilla Construções, de Criciúma.

Erguida em 1897 para uso residencial da família do coronel João Cabral de Mello, intendente de Tubarão (prefeito) entre 1890 e 1910, o imóvel já abrigou a prefeitura e outros órgãos públicos nas décadas seguintes.

Em 1984, foi restaurado e tombado como patrimônio histórico e cultural do município, recebendo o nome de Casa Huberto Rohden.

Nos últimos anos, a conhecida Casa da Cidade recebeu exposições de artesanato e serviu como Casa do Papai Noel, mas em 2013 acabou fechada devido a más condições de conservação, e chegou a receber uma pequena reforma logo em seguida.

A revitalização interna completa, viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado federal Pedro Uczai (PT), deve durar até seis meses contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

Fonte original da notícia: NotiSul




Pichação de monumento tombado poderá ter pena de até três anos de prisão

Pedro França/Agência Senado

Quem pichar ou depredar monumentos tombados poderá pegar de um a três anos de prisão. A pena consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 128/2016, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto recebeu voto favorável do relator, senador Lasier Martins (PSD-RS).

Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais fixa como pena para o crime de pichação e conspurcação de monumentos tombados em virtude de seu valor histórico, artístico ou arqueológico detenção de seis meses a um ano, mais multa.

O PLS 128/2016 pune a violação do patrimônio histórico e cultural com a pena já estabelecida pela Lei de Crimes Ambientais para o ato de destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Na opinião do relator, o ajuste de punição sugerido “não se demonstra rigoroso demais”.

— De fato, a prática desse crime ofende a memória histórica e cultural expressa nesses monumentos — concordou Lasier, que lembrou em seu relatório três monumentos históricos do Rio Grande do Sul pichados recentemente: a Ponte de Pedra, o Mercado Público e a antiga Faculdade de Medicina da UFRGS.

Pampulha

A violação do patrimônio da Igreja de São Francisco, mais conhecida como Igrejinha da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), serviu de inspiração para o projeto de Anastasia. Segundo ele, até painéis de Cândido Portinari foram alvo de pichação.

“As baixas penas previstas na atual legislação não intimidam aqueles que se dispõem a depredar impunemente o patrimônio histórico e cultural”, observou Anastasia na justificação do projeto.

O PLS foi votado de forma terminativa. Portanto, só irá ao Plenário do Senado se houver recurso de um décimo dos senadores nesse sentido.

Fonte original da notícia: Agência Senado




Pelotas (RS) – Patrimônio: Charqueadas são inventariadas

A prefeita Paula Mascarenhas assinou na terça-feira (27) o decreto que inclui doze charqueadas no inventário do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Pelotas. Os imóveis inventariados são os reconhecidos pela lei municipal 4.568/2000, que protege a fachada e a volumetria.

A medida beneficia as charqueadas Barão do Arroio Grande (Boa Vista), Boaventura Rodrigues Barcelos (Costa do Abolengo), Santa Rita, Antonio José de Oliveira Castro, Visconde de Jaguary, Visconde da Graça, Barão de Butuy, Barão de Jarau, Barão de Santa Tecla, José Inácio Xavier, José Gonçalves da Silveira Calheca (Escola Municipal Ferreira Vianna) e São João – que também teve inventariadas sua chaminé e caixa d\’água.

Uma edificação inventariada é reconhecida pelo seu valor histórico e cultural – por isso a necessidade de formalização da proteção legal das charqueadas. De acordo com estudo realizado pela Secretaria de Cultura (Secult), as sedes são Focos Especiais de Interesse Cultural (FEIC) dentro da Área Especial de Interesse do Ambiente Cultural (AEIAC), cuja exigência é a preservação em área delimitada por um raio de 200 metros a partir do centro do sítio.

Pelotas é um dos municípios com maior acervo no país de bens reconhecidos como patrimônio através do inventário, com cerca de 1,7 mil prédios e casas.

Fonte original da notícia: Diário da Manhã




Curitiba (PR) – Arquitetos entram na justiça contra Greca pela demolição de casa centenária

Segundo os proponentes, o prefeito de Curitiba optou por destruir patrimônio histórico que poderia ter sido restaurado.

A ação afirma que Greca cometeu crimes contra o patrimônio histórico e cultural da cidade / Lucilia Guimarães/FCC

Uma ação civil pública protocolada nesta quarta-feira (28) pelo Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Paraná (Sindarq-PR) pretende responsabilizar o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), por crimes contra o patrimônio histórico e cultural da cidade. No último dia 14 de junho, a prefeitura optou pela demolição da Casa Erbo Stenzel, no parque São Lourenço, um dia após o incêndio que danificou uma parte da estrutura, em que também funcionava um museu.

De acordo com o presidente do Sindicato, Milton Gonçalves, qualquer construção que se enquadre na categoria de Unidade de Interesse de Preservação (UIP) é protegida pela lei municipal n° 14.794/2016. “Até mesmo um pedido de pintura dessas propriedades deve passar por um trâmite burocrático e ser avaliada pelo Conselho do Patrimônio”, explica Gonçalves. A casa, porém, “foi completamente demolida, aparentemente, SEM qualquer estudo prévio, um projeto que buscasse viabilizar medidas menos gravosas ao patrimônio artístico e histórico da cidade […]. A decisão foi tomada diretamente pelo prefeito em conjunto com sua equipe SEM as autorizações necessárias”, informam trechos da ação.

O processo judicial é representado pelo escritório Bentivenha Advocacia Social – mesmo escritório que recentemente conseguiu a condenação do governador Beto Richa por despesas indevidas em sua viagem à França quando se hospedou em um hotel cinco estrelas sem agenda oficial no país.

“Nosso objetivo é que o prefeito explique o porquê da demolição e responsabilizá-lo pela atitude, que fere uma lei municipal. Enquanto obriga todos a cumprirem com as normas, a prefeitura deveria ser exemplo no cumprimento da legislação”, assinala Gonçalves.

Danos ao patrimônio

Segundo o presidente do Sindarq, a demolição é “um grave problema” porque, com relação a patrimônio, não existe uma segunda chance. “Estruturas como essa nos ajudam a compreender e preservar a memória de onde viemos. A prefeitura rasgou um pedaço da nossa história”, explica o arquiteto. Ele o compara ao caso do consulado de Paris, cuja fachada é preservada há 1500 anos – três vezes a idade do Brasil. “Uma atuação política séria resguarda a importância dessas estruturas. Aqui, é inadmissível que passemos o trator no primeiro incidente”, diz.

O incêndio destruiu uma parte da casa, mas para o sindicato, a melhor alternativa seria reconstruir os espaços danificados para manter sua originalidade. Agora, uma reconstrução só é capaz de dar conta de uma réplica – e ainda deve seguir recomendações legais.

Gonçalves afirma que, guardadas as proporções, é como se um copo d’água fosse despejado na Mona Lisa, de Da Vinci, e em seguida destruído. “Não se pode jogar fora o que sobrou e imprimir uma cópia para substituí-la. A peça original tem um papel histórico”, destaca.

Casa histórica

A construção demolida, de 1928, foi a morada do escultor paranaense Erbo Stenzel, grande artista paranaense. Ele também é autor de obras como o Homem Nu, a deusa da justiça (ou Mulher Nua), no bairro Centro Cívico.

Era um ponto de referência para artistas locais e serviu de ateliê para o pintor Guido Viaro, Theodoro de Bona e outros.

“Não tivemos acesso aos escombros e não sabemos se é possível fazer um restauro parcial ou uma réplica da casa. A primeira etapa é ter acesso a todas essas informações pra que, em posse disso, possamos sugerir qual a melhor solução para recuperar esse patrimônio perdido”, conclui Gonçalves.

Resposta da prefeitura

A redação consultou a prefeitura para saber seu posicionamento sobre a ação e os motivos que conduziram à decisão de demolir a casa. Até o fechamento desta matéria não houve resposta, mas Greca afirmou em seu perfil pessoal no Facebook que pretende reconstruir a estrutura. “Vamos recuperá-la com uso adequado no ano que vem”, garantiu.

Por Carolina Goetten

Fonte original da notícia: Brasil de Fato




Novo Hamburgo (RS) conta com 25 agentes comunitários para preservação do patrimônio

Foto: Divulgação – Projeto Preservar

Preservar o patrimônio histórico e cultural é um dever de todo o cidadão. Afinal, é conhecendo o passado que se entende o presente e se vislumbra o futuro. No último final de semana, nos dias 23 e 24 de junho, Novo Hamburgo deu mais um importante passo na preservação da sua memória. Foram formados 25 agentes comunitários para preservação do patrimônio histórico. As oficinas foram realizadas através do Projeto Preservar, vencedor do edital de fomento cultural realizado pelo Conselho Municipal de Cultura e Secretaria de Cultura (SECULT), e aconteceram no Centro Histórico de Hamburgo Velho.

O Museu Comunitário Casa Schmitt-Presser, primeiro prédio da cidade a ser tombado como patrimônio histórico nacional, foi o ponto de partida das oficinas, que reuniram um grupo multidisciplinar no debate sobre as questões de preservação. No primeiro encontro foi abordada a formação histórica de Hamburgo Velho, por meio da colonização alemã, e a atual relação do bairro com as demais áreas da cidade. Outros tópicos como os atuais instrumentos urbanísticos e jurídicos e mecanismos de financiamento que podem auxiliar os proprietários a se articularem para preservar e conservar os imóveis também foram pautas do primeiro encontro, do dia 23 de junho.

Já na segunda etapa da capacitação, realizada no sábado, dia 24, foram abordados os aspectos das técnicas construtivas tradicionais empregadas nos imóveis, os conceitos de identificação e preservação dos bens históricos, além de boas práticas e uma apresentação sobre os danos mais recorrentes nas construções históricas. Os 25 oficineiros debateram os conteúdos apresentados e visitaram um imóvel histórico do bairro, a Casa Pitanti, para identificar as técnicas empregadas e possíveis patologias das edificações.

Para o arquiteto Jorge Stocker Jr., um dos oficineiros, a experiência foi enriquecedora “A oficina teve um público bastante diversificado, foram muitas trocas de informações e debates que aconteceram. Além de moradores e comerciantes, teve participação de psicóloga, arquitetos, historiadores, museóloga, escritora, etc., então foram muitos olhares e abordagens diferentes reunidas. Acredito que a importância é termos conseguido instrumentalizar um grupo de participantes para atuar, sensibilizando com um olhar de conservação preventiva e preparando para a atuação no debate de políticas de preservação”, destacou.

Com a realização da oficina, este grupo está instrumentalizado para atuação como agentes ativos na preservação do centro histórico e para contribuir com a mobilização da comunidade.

Fonte original da notícia: Prefeitura de Novo Hamburgo