Governador emite decreto de emergência após perigo de desabamento em conjunto arquitetônico no Norte do Piauí

Decreto é válido por 180 dias e aciona as secretarias de Cultura e Defesa Civil para garantir integridade do Porto das Barcas e de visitantes.

Complexo Porto das Barcas, localizado no Centro de Parnaíba. Foto: Helder Fontenele

O governador Wellington Dias (PT) decretou situação de emergência do Conjunto Arquitetônico Porto das Barcas, localizado na cidade de Parnaíba, no Litoral do Piauí. O decreto vale por 180 dias e a partir do decreto toram acionadas as secretarias de Defesa Civil e de Cultura para o planejamento de medidas para a restauração do conjunto arquitetônico que abriga bares, lojas de artesanatos e agências de viagens ao Delta do Parnaíba.

De acordo com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) a Coordenação de Registro e Conservação fez um relatório de avaliação da estrutura física constatando que o conjunto arquitetônico do complexo está comprometido e com risco de desabamento. O relatório é assinado pela arquiteta Patrícia Mendes e motivou o decreto que determina a situação de emergência para evitar maiores danos à própria estrutura e às pessoas que transitam diariamente no local.

Através de nota a Secult informa que o valor estimado para toda a recuperação e revitalização do conjunto arquitetônico é de aproximadamente R$ 8 milhões por causa de danos ambientais nos últimos 10 anos, principalmente na área onde fica atualmente o Museu Náutico e seu entorno. O Secretário de Cultura, Fábio Novo (PT) informou que haverão interdições parciais no Porto das Barcas a partir do andamento das obras de recuperação. Segundo o secretário a prioridade será para os pontos mais críticos, a fim de garantir a preservação do patrimônio.

Há 4 anos patrimônio histórico já apresentava forte desgaste

Casarão dos Azulejos data do final do século XVIII. Foto: Patrícia Andrade/G1

No fim de 2016 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinou contrato, liberando R$ 80 mil para a recuperação dos prédios. A iniciativa faz parte do convênio entre Iphan, Prefeitura de Parnaíba e do Banco do Nordeste (BNB) firmado em novembro de 2013, no valor de R$ 1,6 milhões.

Em 2013 o casario histórico, mesmo tombado pelo Ministério da Cultura, já corria risco de desabar. O Centro Histórico da cidade foi construído ainda no Século XVIII e na época contava com 496 prédios tombados, com necessidade de restauração. Na época o prédio que abrigava a Biblioteca Pública Municipal, e que havia sido a primeira Escola Primária de Parnaíba estava com paredes rachadas, infiltrações, assim como o piso e teto comprometidos.

Por Carlos Rocha

Fonte original da notícia: G1 PI




SP – Projeto de reurbanização da Cracolândia gera polêmica sobre preservação de patrimônio histórico da capital

Projeto esbarra em imóveis preservados. Prefeitura diz que tombamento será respeitado.

Visão artísitica mostra como deve ficar área da Cracolândia após reurbanização. Divulgação/Secretaria Estadual da Habitação

Um projeto preliminar encomendado pela Prefeitura ao governo do Estado para revitalização de parte da antiga Cracolândia, no centro de São Paulo, gerou polêmica em reunião do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) no última dia 12 de junho, ao ser acusado por conselheiros de desrespeitar o tombamento histórico de imóveis no local, decidido em 2016.

O projeto — que e prevê a construção de quatro edifícios residenciais, uma UBS (Unidade Básica de Saúde) e um CEU (Centro Educacional Unificado) — seria uma extensão da proposta já em execução pela gestão estadual. Ele atinge o polígono formado pelas ruas Helvétia, Dino Bueno, Cleveland, Barão de Piracicaba e Glete e largo Coração de Jesus.

A área corresponde ao chamado ‘fluxo’, onde até 21 de maio se concentravam dependentes, moradores de rua e traficantes da antiga Cracolândia.

Marcos Penido, secretário municipal de Serviços e Obras, esteve na reunião do Conpresp para defender as ações realizadas na região e apresentar o projeto. Caso aprovada pela gestão do município, a proposta seria tocado pela PPP (Parceria Público Privada) feita entre a Secretário de Estado da Habitação e a contrutora Canopus, vencedora da licitação da parceria, realizada em 2014.

O fato de na região haver imóveis tombados chamou a atenção de conselheiros, já que a proposta apresentada por Penido leva em consideração as fachadas, mas não deixa claro se os interiores seriam também mantidos. A diretora do Conpresp, Mariana Rolim, disse acreditar ter havido uma confusão na concepção do projeto.

— Acredito que haja um entendimento equivocado, porque o Condephaat (órgão do patrimônio histórico do Estado de São Paulo) protege apenas as fachadas, mas a resolução do Conpresp tomba, além da fachada, a estrutura e volume dos edifícios, que não podem ser alterados.

Silvio Oksman, representante do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) no conselho, questionou o governo por elaborar um projeto, ainda que preliminar, que contradiz um regramento do município definido em 2016.

Ainda na reunião, Marcos Penido afirmou aos conselheiros que todas as ações respeitarão o tombamento dos imóveis na região, e ressaltou o caráter preliminar do projeto apresentado. Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Serviços e Obras comeplementa que todas as exigências previstas pela legislação serão respeitadas, e que o projeto é uma parceria entre o governo do Estado e a prefeitura, que vai desapropriar áreas para permitir a ampliação da oferta de moradias pela PPP.

Afirma ainda a nota divulgada que esse conjunto de ações vai permitir que imóveis — inclusive os tombados pelos órgãos de preservação do patrimônio — deixem de ser deteriorados e ocupados por traficantes para exploração de dependentes químicos.

PPP do governo

A PPP firmada em 2015 entre a construtora Canopus e Companhia Paulista de Parcerias (pertencente ao governo estadual) para a reurbanização da região ao lado do contemplado pelo novo projeto inclui a construção de mais de 1.200 apartamentos residenciais para a Cracolândia, a maioria deles classificados como HIS (habitação de interesse social), reservado para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos. Quinhentos apartamentos estarão reservados aos movimentos de luta por moradia.

O plano original, já aprovado pelo governo do Estado e órgãos de patrimônio histórico, contempla também a construção da escola de música Tom Jobim, uma creche e uma área comercial. Pelo projeto original, tudo será construído em terrenos da prefeitura cedidos à PPP e sem imóveis protegidos em sua área.

Licitado em 2014 e com contrato firmado em 2015, o projeto de R$ 1,3 bilhão prioriza que as moradias sejam concedidas a pessoas que trabalham no centro de São Paulo e morem em áreas mais afastadas.

Serão destinadas 80% das unidades para inscritos que moram fora da área central, mas que trabalham nesta região. As 20% das moradias restantes serão para interessados que moram e trabalham na região central.

“A construção de moradias é essencial para a recuperação da região. Com elas, vamos trazer de volta as pessoas para morarem e circularem pela região. Essa é a única forma de revitalizar plenamente áreas que estão degradadas”, diz o secretário Estadual da Habitação, Rodrigo Garcia.

Do valor total, R$ 919 milhões serão desembolsados pela construtora Canopus, que poderá explorar as áreas comerciais disponíveis no térreo dos prédios residenciais, enquanto o governo do Estado deve arcar com R$ 465 milhões ao longo de 20 anos. O prazo para entrega de todo o complexo de edifícios é dezembro de 2019.

As construções nas imediações da estação Julio Prestes é parte de um programa maior, que contempla toda a região da Luz, e que soma 1.642 habitações. Os interessados nos imóveis têm até 24 de julho deste ano para se inscrever no site da Secretaria Estadual da Habitação.

Questionamentos do TCE

O processo de licitação e contratação da parceria responsável pelo planejamento e execução das obras é também alvo de polêmica: o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o Ministério Público de Contas levantaram questionamentos.

As resistências à apresentação e condução do projeto de reurbanização começaram há mais de um ano. Em maio de 2016, Antônio Roque Citadini, conselheiro do TCE responsável pela relatoria da PPP, emitiu um despacho em que levantava dúvidas sobre a necessidade de uma Parceria Público Privada. O conselheiro indagaba se o projeto de reurbanização não poderia ser tocado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano): “É certo que há uma notória dificuldade em justificar a Parceria Público Privada em questão”.

Após os questionamentos do conselheiro Roque Citadini, o MPC (Ministério Público de Contas), ligado ao TCE, observou problemas na licitação do projeto, publicada em 2014 como Concorrência Internacional 001/14. Segundo o MPC, a exigência feita para os pleiteantes à concorrência “revelou-se um fator de restritividade à ampla competição, visto que apenas uma empresa apresentou proposta. Portanto, possíveis interessados, com condições de suprir as exigências através de dois atestados ou mais, ficaram impedidos de participar do certame, em ofensa à legislação”. O conselheiro, então, emitiu despacho pedindo que o governo do Estado se explicasse.

A assessoria de imprensa do TCE afirmou que, após o último despacho do conselheiro Roque Citadini, de janeiro deste ano, o governo respondeu dentro do prazo de 30 dias. Esse esclarecimento está sendo analisado pelas quatro áreas técnicas do órgão, mas sem previsão de novo parecer.

Em nota, a Secretaria Estadual da Habitação defende que a PPP da Habitação oferece uma alternativa de financiamento da ação de política pública em um cenário de crise econômica nacional, com queda de arrecadação de imposto, pois o poder público só começa a pagar a partir das entregas das unidades e em longo prazo.

A nota afirma ainda que se trata de uma ação complementar às demais desenvolvidas por meio da CDHU e da Casa Paulista, e atende aos objetivos da revitalização na região, pois prevê manutenção predial — que inclui os elevadores — e apoio à gestão condominial durante os 20 anos de contrato, o que contribuirá para que, no decorrer dos anos, evite a degradação dos espaços.

A secretaria aponta que a PPP paulista é referência para o Brasil, uma vez que o Ministério das Cidades formou um grupo de trabalho para estudar a sua expansão para todo o país.

A Secretaria da Habitação diz ainda que respondeu a todos os questionamentos do TCE em 24 de fevereiro e aguarda a sua análise, e que não existe nenhuma decisão do Tribunal. Afirma também que a assessoria técnica do TCE manifestou que não houve restrição na licitação da PPP.

Por Gustavo Basso

Fonte original da notícia: R7




Manaus (AM) – Justiça Federal considera prédio da Santa Casa uma ‘tragédia em andamento’

Tribunal Regional Federal deu prazo de 10 dias para Governo executar plano emergencial no prédio.

Prédio da Santa casa foi desativado em 2004. Foto: Márcio Silva

A Justiça Federal caracterizou a atual situação da Santa Casa de Misericórdia uma “tragédia em andamento”. Decisão assinada pela juíza titular do Tribunal Regional Federal (TRF), Jaiza Fraxe, determinou a execução imediata de um plano emergencial por parte do Governo para o prédio. No texto, a magistrada cita a morte de uma moradora de rua grávida que teve o corpo encontrado no local.

A juíza atribui ao Estado a responsabilidade em relação à proteção do patrimônio histórico e prevenção de desastres. Fraxe também relembra duas situações onde o prédio ofereceu perigo.

“Nota-se que também é fato público e notório que um dos muros da Santa casa de Misericórdia foi alvo de recente desabamento, ferindo um jovem, sendo urgente a execução do plano emergencial, como medida de proteção de desastre, já que há uma tragédia em andamento, e é dever das instituições coletivas resguardarem a vida da população. Tanto os riscos são graves quanto são concretos, sendo que duas vidas já se perderam entre os dias 18 e 19 de junho (a mãe e seu bebê)”, declarou.

Por conta dos riscos, Jaiza Fraxe determinou ao Estado a imediata execução de um plano de ações elaborados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ela estipula o prazo máximo de 10 dias úteis.

O Governo do Estado informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recomendará à Secretaria de Estado de Cultura o cumprimento da decisão, mas ressaltou que, no entanto, todos os custos serão cobrados especialmente do IPHAN em ação regressiva.

“O Estado não pode compactuar com a atuação de órgãos federais que, desconsiderando os deveres previstos na legislação, acabam por imputar ao Estado custos financeiros significativos”.

A PGE, por meio do Governo, disse ainda que as decisões da Justiça envolvendo o caso revelam um entendimento pré-concebido, que não leva em consideração as alegações e nem os documentos apresentados pelo Estado e nem os documentos apresentados pelo Ministério Público da União.

“A PGE esclarece também, por final, que a Santa Casa é de propriedade privada, e foi tombada pelo IPHAN e pelo Município de Manaus. Por força da legislação vigente, o dever de restauração e conservação do imóvel tombado é do proprietário e, caso este prove não ter condições para isso, do ente que efetuou o tombamento, portanto, o Município e o IPHAN e, inclusive, quanto ao Município de Manaus há decisão judicial transitada em julgado determinando que este realize a restauração e conservação do imóvel, sob pena de multa diária”.

Crise

A Santa Casa de Misericórdia de Manaus fechou as portas em dezembro de 2004 por conta de problemas financeiros. No auge do seu funcionamento, o hospital atendia mais de 17 mil pessoas por ano, nas especialistas de geriatria, ginecologia/obstetrícia, pediatria, cirurgia, cardiologia, clínica médica, urgência e emergência, neurologia, psicologia, psiquiatria, odontologia, dentre outras.

Por Oswaldo Neto

Fonte original da notícia: A Critica




Prefeita de Roma decreta multas contra atos inadequados em fontes históricas

Guarda civil na Fontana di Trevi em Roma. Foto: Reuters

A prefeita de Roma, Virginia Raggi, assinou nesta segunda-feira (12) um regulamento que prevê multas de até 240 euros para pessoas que tenham condutas “contrárias às regras do decoro urbano” nas fontes históricas da capital italiana.

Turista molhando os pés na Fontana della Barcaccia, em Piazza di Spagna, Roma. Foto: Associated Press

As multas, que vão de 40 a 240 euros (de R$ 148 a R$ 886), serão efetivas para que as pessoas deixem de acampar, consumir bebidas e alimentos nas fontes, sentar e subir nas mesmas, jogar líquidos, despejar lixo, utilizá-las para lavar roupa e animais ou até nadar nelas.

Com estas multas a prefeitura da capital italiana pretende “garantir a adequada defesa do patrimônio histórico, artístico e arqueológico de Roma”.

Fontana di Trevi, em Roma. Foto: Reuters

A medida afeta as fontes romanas que têm um particular valor histórico, entre elas a Fontana di Trevi, a Fontana della Barcaccia na Piazza di Spagna, a de Nettuno em Piazza Navona e a de Dea Roma em Piazza do Campidoglio, onde está localizada a sede da câmara municipal.

Turistas em Piazza di Spagna, em Roma. Foto: Associated Press

O regulamento será válido até 31 de outubro e coincide com o período de férias de verão na Europa, durante o qual a capital italiana recebe um grande fluxo de turistas que, em algumas ocasiões, utilizam as fontes de Roma como refresco perante as altas temperaturas.

Por Agência EFE

Fonte original da notícia: G1




Itapetininga (SP) – Escola tombada como patrimônio histórico é interditada após laudo apontar danos estruturais

Defesa Civil interditou a Escola Estadual Aderbal de Paula Ferreira, em Itapetininga (SP), por tempo indeterminado. Mais de mil alunos estão sem aulas.

Laudo de vistoria apontou danos estruturais em escola estadual, diz Defesa Civil. Foto: Reprodução/TV TEM

A Defesa Civil de Itapetininga (SP) interditou nesta sexta-feira (9), por tempo indeterminado, a Escola Estadual Aderbal de Paula Ferreira, que tem o prédio tombado como patrimônio histórico. Segundo a coordenadora da Defesa Civil, Catarina Nanini, o laudo apontou problemas estruturais e risco de acidente aos alunos e funcionários. Por isso, as aulas foram suspensas.

“Um engenheiro fez uma vistoria técnica onde foram relatados diversos problemas. Partes do forro já caiu e outras partes estão com cupim. Paredes estão com rachaduras e trincas. Por isto, optamos pela interdição total do imóvel, pois o risco do forro cair em cima de alunos e funcionários é muito grande”, explica.

De acordo com a diretora do Núcleo de Obras da Diretoria Regional de Ensino, Miriam Ferreira Fernandes, as obras de manutenção já estão sendo realizadas, porém não tem um prazo de quando os alunos poderão retornar ao prédio. Atualmente, a unidade tem mais de mil estudantes.

“Como é uma obra na cobertura, com o tempo chuvoso, atrasa um pouco. Mas todo pessoal está empenhado para que em um prazo mínimo esse problema seja seja resolvido. Como agora o prédio está sem alunos e funcionários, a realização da obra será bastante acelerada”, afirma Miriam.

Obras

Mais de mil alunos ficaram prejudicados pela falta de aula. Foto: Reprodução/TV TEM

A diretoria da escola informou que nesta sexta-feira fez uma reunião com os pais e responsáveis pelos alunos para avisar sobre os próximos passos e para onde eles vão a partir de agora, já que as aulas iriam até o final de junho.

A Secretaria de Educação afirmou que as obras de reforma da escola Aderbal já tinham começado em maio, e que não havia prazo pra terminar por ser um trabalho que requer tempo, já que o prédio é tombado pelo patrimônio. A Secretaria disse que os alunos não foram transferidos de local quando as obras começaram porque, na ocasião, não foi considerado necessário.

De e acordo com a Secretaria, parte do telhado cedeu por causa da chuva dos últimos dias, e foi então que a Diretoria de Ensino decidiu chamar a Defesa Civil, que interditou o prédio. A Secretaria vai definir se eles poderão ir voltando aos poucos, à medida que a obra for avançando, ou se só voltarão todos quando os trabalhos acabarem.

Como ainda não há uma data definida para conclusão da obra, a partir de terça-feira (13) seis turmas terão aulas na Peixoto Gomide e quatro permanecerão na Aderbal em salas que não correm risco de acidente. Já as oito turmas do período da noite terão aulas na Escola Estadual Peixoto Gomide.

Patrimônio histórico

No final do século XIX, o engenheiro-arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo projetou um conjunto de edificações, destinado a sediar três escolas. O conjunto, exemplar único no Estado de São Paulo, destaca-se por ser uma das mais importantes obras do governo no interior paulista. A Escola Estadual Aderbal de Paula Ferreira faz parte desse conjunto e, por isso, seu prédio foi tombado como patrimônio histórico.

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico informou, à produção da TV TEM, que se tratando de um bem tombado, independente de onde seja a intervenção, o responsável precisa entrar em contato com o Conselho e pedir a documentação para tal intervenção. Sobre a escola, o órgão informou que ainda não foi solicitado e que isso provavelmente aconteça após a definição do que precisa ser feito no local.

Fonte original da notícia: G1 Itapetininga e Região




Ministério da Cultura determina tombamento de obras de Oscar Niemeyer

São pelo menos 27 conjuntos arquitetônicos espalhados pelo país. Maior parte fica em Brasília; veja lista completa.

Semiesferas do Congresso Nacional, em Brasília. A obra é um dos projetos mais icônicos de Oscar Niemeyer. Foto: Marcelo Brandt/G1

Ministério da Cultura confirmou nesta quarta-feira (7) o tombamento das obras do arquiteto Oscar Niemeyer. São pelo menos 27 projetos, espalhados pelo país. A maior parte se concentra em Brasília. O conjunto inclui a Praça dos Três Poderes, o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Itamaraty.

Pelas regras, constitui patrimônio histórico elementos “cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.

Assim, o conjunto tombado fica sujeito à vigilância permanente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Isso significa que, se forem fazer intervenções estruturais nos prédios, tudo tem que passar por aprovação do Iphan.

O Iphan informou ao G1 que o que foi publicado nesta quarta é uma homologação do tombamento. A medida representa uma consolidação do processo iniciado pelo próprio Niemeyer em 2007. As obras não vão receber nenhum aporte para manutenção.

Niemeyer deixou um legado de cerca de 200 projetos realizados em diversas partes do Brasil e no exterior. Ele morreu em dezembro de 2012, aos 104 anos. O trabalho dele, cheio de curvas em concreto, tornavam o estilo inconfundível.

Veja as obras tombadas

Museu da Cidade
Espaço Lúcio Costa
Panteão da Liberdade e Democracia
Teatro Nacional
Memorial JK
Memorial dos Povos Indígenas
Conjunto Cultural Funarte
Espaço Oscar Niemeyer
Conjunto Cultural da República
Edifício do Touring
Club do Brasil
Praça dos Três Poderes
Casa de Chá
Pombal
Palácio da Justiça
Palácio Itamaraty e anexos
Capela Nossa Senhora de Fátima
Conjunto do Palácio da Alvorada
Congresso Nacional
Palácio do Planalto
Supremo Tribunal Federal
Ministérios e anexos
Quartel General do Exército
Palácio Jaburu
Casa das Canoas
Conjunto da Passarela do Samba
Museu de Arte Contemporânea-MAC
Conjunto do Parque do Ibirapuera, especificamente: a Grande Marquise, o Palácio das Nações (Pavilhão Manoel da Nóbrega), o Palácio dos Estados (Pavilhão Francisco Matarazzo Sobrinho), o Palácio das Industrias (Pavilhão Armando de Arruda Pereira), o Palácio de Exposições ou das Artes (Pavilhão Lucas Nogueira Garcez, também conhecido como “Oca”) e o Palácio da Agricultura

Por Gabriel Luiz

Fonte original da notícia: G1 DF




Casarão do Campeche pode virar memorial do piloto e do pescador, em Florianópolis (SC)

Imóvel tombado pelo patrimônio histórico deve receber o acervo do serviço aeropostal francês – Flávio Tin/ND

Presidente da Associação em Memória da Aéropostale no Brasil, pesquisadora Mônica Cristina Corrêa, entregou à prefeitura a proposta de transformar imóvel em um espaço cultural de exposição permanente.

O casarão fechado e com aparência de abandono na avenida Pequeno Príncipe, Campeche, no Sul da Ilha, é a única construção com acesso ao público que resgata a memória do serviço aeropostal francês no Brasil. A linha operou, de 1927 a 1931, da Europa até a América Latina passando por 26 cidades, sendo em 11 bases brasileiras. Nesta semana, a presidente da Amab (Associação em Memória da Aéropostale no Brasil), pesquisadora Mônica Cristina Corrêa, entregou à Prefeitura de Florianópolis a proposta de transformar o imóvel em um memorial do piloto e do pescador.

O objetivo é reformar o prédio tombado pelo patrimônio histórico, que servia como acomodação para pilotos e local de integração com os moradores da região, para o encontro das cidades escalas que deve acontecer na capital catarinense em 2019. “No mês de abril estive em Casablanca [Marrocos] representando o prefeito [Gean Loureiro], que enviou uma carta convite para sediar o encontro. O convite foi aceito e será a primeira cidade na América Latina a sediar o evento”, disse Mônica.

A Amab conta com um acervo com dezenas de gravuras, mapas, maquetes e outros utensílios que resgatam a história do serviço aeropostal francês. Sem um local próprio para manter os objetos, avaliados em 15 mil euros, a exposição fica na obrigação de ser itinerante. Atualmente, a mostra está no Terminal Rodoviário Rita Maria. “Com um memorial para resgatar a história dos pilotos franceses e dos pescadores por meio do serviço da Aéropostale, a cidade ganha mais um ponto turístico e cultural. A sociedade precisa conhecer a sua história, de importância singular, para poder preservá-la”, afirmou a historiadora.

O vice-presidente da Amocam (Associação dos Moradores do Campeche), Ataíde Silva, apoia a proposta da Amab. “Historicamente lutamos pela preservação do campo de aviação, onde está localizado o casarão. É uma falta de respeito com a nossa história deixar o imóvel em péssimo estado de conservação”, lamentou. Entre vários pilotos, o casarão também abrigou o francês Antoine de Saint-Exupéry, que escreveu o livro “O Pequeno Príncipe”, em 1943.

Secretário de Cultura não concorda com simples reforma

O secretário de Cultura, Esporte e Juventude da Capital, Márcio Luiz Alves, confirmou o recebimento da proposta, mas não concorda com uma simples reforma. Ele informou que o problema é a ocupação irregular que existe no casarão. No terreno do imóvel moram duas famílias. Uma que está fixada no fundo da propriedade e outra que reside em parte da construção. “Não adianta fazer uma simples reforma em um patrimônio histórico. Precisamos da reintegração de posse da área para realizar as melhorias com um projeto bem elaborado. Pela minha experiência, o temporário vira permanente no setor público e a história do serviço aeropostal e dos pescadores não merece ser tratada assim”, disse.

Com cerca de 300 m², a construção já foi sede da intendência do Campeche. Uma parte do prédio está abandonada, com janelas e portas quebradas. A outra é ocupada por uma família. O homem que reside em parte do casarão e tem um lava-car, afirmou que seus avós viveram ali por décadas. “Estou aqui há sete anos”, contou.

Alves explicou que uma pequena reforma foi realizada e duas salas estão cedidas à comunidade. Ele informou que pretende realizar uma PPP (Parceria Público-Privada) com uma empresa aérea, após a reintegração de posse. A Procuradoria-Geral do Município informou por meio da assessoria de imprensa que entrará com uma ação de reintegração de posse na Justiça.

Aéropostale

Serviço de correio postal entre Europa, África e América do Sul

Aviões passavam por 26 cidades, sendo 11 brasileiras

O primeiro voo teste aconteceu em 14 de janeiro de 1924

A operação aconteceu de 1927 a 1931

Depois o campo de aviação continuou a ser utilizado pela Aeronáutica até a construção do Aeroporto Hercílio Luz.

Por Michael Gonçalves

Fonte original da notícia: Notícias do Dia




Decreto tomba chaminé e galpão da antiga Sanbra em Presidente Prudente (SP)

Instalações da antiga Sanbra ficam na Vila Furquim, em Presidente Prudente. Foto: Minoru Monoe/Arquivo pessoal

O prefeito Nelson Bugalho (PTB) assinou nesta terça-feira (30) o decreto 28.025/201, que formaliza o tombamento das instalações da antiga Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro (Sanbra), localizadas na Vila Furquim, em Presidente Prudente. O documento permite que a chaminé e o galpão façam parte do patrimônio histórico de Presidente Prudente, no ano em que a cidade celebra o centenário de sua fundação.

O ato ocorreu no auditório do Centro Cultural Matarazzo, na Vila Marcondes.

O processo de tombamento foi iniciado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico (Comudephaat) e concretizado através da assinatura do decreto.

De acordo com o prefeito, o tombamento é uma forma de reconhecer o valor histórico e cultural do local. As instalações passam a ter proteção especial, inclusive nas áreas civil e criminal. Segundo ele, esse será um instrumento para que o Ministério Público auxilie o município, na recuperação do imóvel.

O decreto estabelece o tombamento das instalações particulares, que compreendem o galpão e a chaminé, devido à importância do local para a história do município. O prédio não poderá sofrer alterações.

As instalações da antiga Sanbra ficam às margens da linha férrea que corta a cidade. O local teve seu auge na década de 1940, no beneficiamento do algodão.

Fonte original da notícia: G1 Presidente Prudente




Professores descobrem registros rupestres em Pio IX, no Sul do Piauí

Os registros rupestres devem ser utilizados pedagogicamente.

Professores descobrem registros rupestres em Pio IX. Foto: Seduc/Divulgação

Um grupo de professores da Unidade Escolar Nossa Senhora do Patrocínio, de Pio IX, no Sul do Piauí, realizaram recentemente a descoberta imagens arqueológicas na região. Os registros rupestres devem ser utilizados pedagogicamente.

Segundo o professor Belarmino Ferreira estes achados irão proporcionar grandes pesquisas na área educacional aos alunos da referida escola. “Pretendemos estudar mais a fundo essa descoberta para criar mais um sítio arqueológico no Piauí e utilizá-lo como ferramenta pedagógica”, destaca.

O professor ainda revela que está em conversações com arqueólogos da Fundação Casa Grande de Nova Olinda – CE, com o intuito que os mesmos venham a Pio IX dar suporte logístico e auxiliar na pesquisa com o ensejo de catalogação dos sítios arqueológicos, ao mesmo tempo trazendo a tona a questão da preservação deste grande patrimônio histórico.

A Unidade Escolar Nossa Senhora do Patrocínio vem se notabilizando nessa área por desenvolver projeto pedagógico e laboratório de geociências e paleontologia.

Fonte original da notícia: G1 PI




Barão de Santo Ângelo: história mutilada em Rio Pardo (RS)


Hoje a Cidade Histórica sequer tem condições de abrir as portas do local. Fotos: Bruno Pedry

Protagonista dos primeiros passos da trajetória do Rio Grande do Sul, a cidade de Rio Pardo guarda longe do público um dos mais importantes acervos históricos do Estado, que chegou a duas mil peças. Criado em 1935, o Museu Barão de Santo Ângelo sofre há cinco anos com as limitações para visitação por causa da precariedade do Solar Almirante Alexandrino. A reforma inaugurada no fim de setembro do ano passado, após seis meses de obras, pouco tempo depois virou nova dor de cabeça para os defensores do patrimônio histórico, diante de problemas como infiltrações de água na estrutura e danos e perda de peças consideradas valiosas.

Hoje a Cidade Histórica sequer tem condições de abrir as portas do local que até poucos anos era um dos principais cartões-postais e guardião de peças raras. Os problemas se arrastam desde 2012, quando a estrutura passou a receber apenas grupos de visitantes com agendamento para entrar no local e contemplar somente o primeiro pavimento. O segundo piso já havia sido interditado em razão das infiltrações, goteiras e problemas com cupins.

Em 2014 houve o fechamento do prédio em definitivo para passar pelo processo de reforma, que ocorreu somente em 2016. A Marinha do Brasil cedeu a mão de obra e uma equipe do Comando do 5º Distrito Naval, de Rio Grande, ficou por cerca de seis meses no município para a execução dos trabalhos no solar. As madeiras usadas na reforma foram doadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

A reinauguração do prédio ocorreu em setembro do ano passado, mas mesmo assim a população não pôde entrar no local. Na época surgiram denúncias sobre as precárias condições de manejo dos objetos do acervo durante a transferência para as obras.

Como está o Museu

A mobília da primeira Câmara de Vereadores permanece em uma das salas, mas com sutis estragos – um pé quebrado e outro detalhe danificado em uma das cadeiras. Mas em uma observação mais abrangente é possível notar as paredes com infiltrações severas e o armário que cobre parte da área com pontos mofados, na estrutura onde estava exposta a réplica do uniforme dos Dragões de Rio Pardo.

O traje completo do uniforme dos Dragões apresentava o casaco, calça, colete, punhos, jabô e polainas. Após a reforma, somente o casaco e as polainas retornaram. Das peças de vestuário que faziam parte do acervo do museu, falta atualmente o pala de seda usado por David Canabarro na Batalha do Barro Vermelho, na Revolução Farroupilha, em 1838.

No primeiro andar do Museu Barão de Santo Ângelo funcionava ainda a Sala Açoriana, que apresentava aos visitantes trajes completos vindos de além-mar. Segundo a coordenadora do museu, Aida Ferreira, que está no cargo há mais de 30 anos, entre idas e vindas durante o período de reforma, as roupas molharam e se perderam.

Após a Sala Açoriana, logo se avista a senzala, uma das áreas mais marcantes do prédio. O cômodo já sofre com as infiltrações há anos e chegou a ser interditado em 2012. Mesmo após as intervenções, o espaço segue muito úmido.

No segundo pavimento fica mais clara a deterioração do prédio, com partes do reboco caindo, infiltrações e o chão cheio de poças. Nas salas da área encontra-se boa parte do acervo que voltou ao local – só que não exposto, como em anos anteriores, e sim sob lonas, para proteger das goteiras.

Muitas peças não estão mais no acervo ou se encontram quebradas. Um console feito de cedro com pés de garra e tampo de mármore não retornou ao museu. Outro está quebrado e sem a pedra. Assim como esta peça, outras retornaram aos pedaços.

De acordo com a coordenadora do museu, Aida Ferreira, hoje apenas algumas peças de porcelana, as armas e moedas, entre outras, poderiam ser expostas. As demais precisam de restauração.

De acordo com a coordenadora do museu, Aida Ferreira, hoje apenas algumas peças de porcelana, as armas e moedas, entre outras, poderiam ser expostas. As demais precisam de restauração.

Outros objetos em prata, como a carteira da doutora Rita Lobato, não foram mais encontradas após as mudanças. A caderneta e a caneta da professora Ana Aurora do Amaral Lisboa também não retornaram.

Prefeitura quer retirar objetos do prédio

Para que o museu volte a receber visitantes há um longo trabalho pela frente. O secretário de Turismo e Cultura, Ramon Barros, explica que nos próximos dias os objetos devem ser retirados do solar e acondicionados em uma peça com melhores condições. Após será feito um levantamento das peças e da situação de cada uma. “Já estamos fazendo contato com uma restauradora para tentar a recuperação”, explica. Outra medida que está sendo proposta é que o município faça, com mão de obra própria, medidas de contenção que diminuam os danos. “O que nos permitirem, sendo um prédio histórico, nós vamos fazer. Temos em Rio Pardo um vasto material com grande valor histórico-cultural”, afirma o secretário.

Solar

O Solar Almirante Alexandrino foi construído em 1790 por Mateus Simões Pires, um dos primeiros açorianos a chegar a Rio Pardo. O sobrado, de arquitetura colonial, foi construído em barro e madeira dois metros acima do nível da rua. Inicialmente era um prédio comercial, composto de 12 salas e uma senzala em dois pavimentos. Alexandrino de Alencar nasceu no local em 1848. Foi um político brasileiro, senador durante a República Velha. Casou com Amália Murray Simões e Santos e teve duas filhas e um filho. O Museu Barão de Santo Ângelo foi inaugurado em 1935, com uma exposição de objetos usados durante a Revolução Farroupilha. Em 1939, foi reconhecido como de utilidade pública. Até a reforma de 2016, o prédio havia passado por duas restaurações e um reparo, o último no início dos anos 80.

Ministério Público Federal investiga

Após a posse, ao tomar conhecimento da situação do Solar Almirante Alexandrino, a atual administração municipal determinou abertura de sindicância para apurar os danos e perdas do acervo. Segundo Renan Klein Soares, presidente da comissão de sindicância e assessor jurídico da Procuradoria do município, foi concluído que os possíveis responsáveis já não atuam mais na administração. Por isso, o documento foi entregue pelo prefeito Rafael Barros ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo Soares, o levantamento constatou que 80% do acervo está impróprio para exposição após o remanejamento, ou por avarias, ou porque peças foram perdidas.

Neste momento a comissão trabalha em uma segunda sindicância, que vai apurar os caminhos tomados durante a reforma. Em uma primeira visita foi constatado que a madeira doada pelo Ibama, fruto de apreensões, não foi usada em sua totalidade no prédio do Museu Barão de Santo Ângelo. Não há dados oficiais de quanto de madeira foi enviado. Informações divulgadas pela Prefeitura na época apontavam 90 metros cúbicos. As peças seriam usadas no solar e em outros prédios históricos.

O MPF abriu expediente em relação à questão que envolve o museu. Como há grande número de documentos, o procurador da República em Santa Cruz do Sul, Marcelo Augusto Mezacasa, trabalha na análise do material para definir os próximos passos.

Ex-secretário diz que nada sumiu do local

O secretário de Turismo e Cultura de Rio Pardo durante o período de reforma do Solar Almirante Alexandrino, Luiz André Granada da Silva, afirma que faltaram pequenos reparos no prédio. Observa que na época que a equipe da Marinha trabalhou na restauração houve pouca chuva e o ideal era fazer o acompanhamento durante precipitações por algum tempo para os ajustes. Granada prefere não entrar em polêmica sobre a situação do Museu Barão de Santa Ângelo e em discussões políticas, mas ressalta que se ainda estivesse no governo o local já estaria aberto ao público.

O ex-secretário explica que há quatro anos, quando houve a posse da administração anterior e ele assumiu como secretário de Obras, não havia inventário sobre as máquinas da Prefeitura e nem sobre as peças do museu. Granada observa que no fim do ano passado a equipe do último governo repassou o levantamento de todos os bens. “É muito simples hoje dizer que faltam peças, mas quem garante que tinha há quatro anos se não havia inventário?”, questiona.

Em relação ao acervo, Granada afirma que houve o devido cuidado durante a transferência das peças para a Secretaria de Obras antes do início da reforma do Solar Almirante Alexandrino e depois durante o retorno. “Nada de lá foi subtraído”, ressalta. Observa que o prédio ficou oito anos fechado antes do restauro, com o acervo se deteriorando e culminando com a interdição do prédio por causa das goteiras.

Quanto à madeira fornecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Granada explica que parte do material era desparelha. Por isso, a parte não utilizada no restauro do prédio do museu foi cedida para famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas na Secretaria de Assistência Social. “Tentamos usar na reforma da Igreja São João, mas percebemos que a madeira não era ideal”, afirma.

Por Marília Nascimento – Colaborou Otto Tesche

Fonte original da notícia: GAZ