Após denúncia nas redes sociais, comerciante deverá retirar toldo na Cidade Alta de Olinda (PE)

Toldo em fachada histórica gera reclamação de internautas. Foto: Reprodução/ Facebook

Internautas usaram o Facebook para denunciar um imóvel comercial no Sítio Histórico de Olinda que colocou um toldo na fachada. O problema é que a casa, situada na Rua 27 de Janeiro, próxima à Igreja de São Pedro, fica em área de preservação, o que torna a prática irregular.

As fotos postadas nas redes sociais também chamam atenção para placas de publicidades colocadas no chão da via, junto ao meio-fio, o que atrapalhava o tráfego de veículos. Segundo as placas, trata-se de uma casa que pode ser alugada para eventos. Há também a divulgação da presença de um corretor de imóvel de plantão no local.

A primeira foto denunciando o estabelecimento foi postada na última quarta-feira (17), gerando reclamações e compartilhamentos. O artigo 48 da lei municipal 4849/1992 (Legislação Urbanística dos Sítios Históricos de Olinda) dispõe que, “nos setores de Preservação Rigorosa, não é permitido instalar toldos nas fachadas voltadas para os logradouros”.

A assessoria de Imprensa da Prefeitura de Olinda informou à reportagem que a Secretaria de Controle Urbano esteve no local para retirar as placas nesta terça-feira (23). O órgão irá notificar oficialmente o proprietário do imóvel nesta quarta (24) para retirar o toldo em um prazo de três dias, caso contrário a própria gestão irá removê-lo. Não haverá aplicação de multa nesse caso, segundo a assessoria.

Fonte original da notícia: Folha de Pernambuco




Museu Histórico de Brejo da Madre de Deus (PE) tem pedido de tombamento aprovado

Revestido de azulejos portugueses, o prédio fica situado à Rua São José, no centro do município. Em seu acervo museológico, há cerca 1200 peças catalogadas.

Museu funciona em um prédio construído no século 19. Foto: Divulgação

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) deferiu por unanimidade, na última quinta-feira, o pedido de tombamento de mais um prédio pernambucano: o Museu Histórico do Brejo da Madre de Deus, localizado na Região do Agreste do Estado.

O parecer, apresentado pelas conselheiras Regina Batista e Sandra Veríssimo, também acatou o tombamento do Acervo Museológico da instituição, conforme foi apresentado na solicitação inicial do processo. “O Museu Histórico do Brejo da Madre de Deus é um patrimônio não só do da cidade, mas de todo o povo pernambucano”, disse a relatora Regina Batista.

Após a publicação da resolução do CEPPC, o processo retorna à Secult-PE. A Secretaria de Cultura deverá encaminhá-lo ao governador do Estado, que emite o decreto de tombamento. Depois de publicado, o decreto é despachado ao CEPPC, que inscreverá o Museu Histórico do Brejo da Madre de Deus e seu Acervo Museológico no livro de tombo.

Histórico – O Museu Histórico do Brejo da Madre de Deus funciona em um sobrado construído no século 19, revestido de azulejos portugueses, situado à Rua São José n°. 46, no centro do município, e arrolado entre os imóveis assegurados no Plano de Preservação dos Sítios Históricos do Interior de Pernambuco, e no Plano de Preservação do Brejo da Madre de Deus, elaborado pela Fundarpe, em 2010.

A instituição resultou da iniciativa particular da sua diretora, Dulce Souza Pinto, que reuniu durante várias décadas as peças doadas pela comunidade e do material encontrado pelas pesquisas arqueológicas no Sítio de Furnas do Estrago, situado a 1 km da cidade de Brejo da Madre de Deus, escavado em duas campanhas de 1983 e 1987, sob a orientação da arqueóloga Jeannette Lima, coordenadora do Museu de Arqueologia da Unicap.

Desde sua fundação, em fevereiro de 1977, o Museu Sobrado Colonial do Brejo funcionou na Rua São José, 46, com autorização dos proprietários do prédio: Alípio Magalhães da Silva Porto e de Isaura Magalhães da Silva Porto. Depois de 18 anos, passou a ser chamado de Museu Histórico do Brejo da Madre de Deus. Em 30 de março de 2010, a prefeitura declarou o prédio de utilidade pública para fins de desapropriação e, atualmente, é a responsável pela guarda e manutenção do espaço.

Em seu acervo museológico, há cerca 1200 peças catalogadas, classificadas nas seguintes coleções: armaria, mobiliário, arte sacra, utensílios domésticos, instrumentos de suplício, fotografias e documentos, artefatos tecnológicos de uso cotidiano e material etnográfico indígena.

Características do imóvel – Construído no século 19, em 1854, o prédio é atribuído ao engenheiro pernambucano José do Rego Couto Maciel, o sobrado de dois pavimentos com fachadas principais e laterais revestidas de azulejos portugueses, dispõe de oito compartimentos no térreo, cinco compartimentos no primeiro andar, e platibandas recortadas, e se destaca no espaço do sitio histórico do Brejo da Madre de Deus.

Exemplar único na cidade com essas características arquitetônicas, possivelmente influenciadas pelos projetos do engenheiro francês Louis Leger Vauthier, realizados em algumas cidades do interior de Pernambuco, como indicam registros encontrados na pesquisa histórica do imóvel.

Requerimento – O pedido de tombamento do Museu Histórico do Brejo da Madre de Deus e de seu Acervo Museológico foi apresentado pela Coordenação do Laboratório e Museu de Arqueologia da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e deferido pelo então Secretário de Educação e Cultura do Estado de Pernambuco, Ariano Suassuna.

Fonte original da notícia: Diário de Pernambuco




PE – Imóveis históricos com mais incentivos

Após dois anos, lei de valorização de construções históricas do Bairro do Recife tem aprovado decreto de regulamentação.

Gestão municipal quer estimular a atração de novos empreendimentos para o Bairro do Recife. Foto: Anderson Stevens

A lei municipal que instituiu o Programa de Valorização de Imóveis de Caráter Histórico ou de Excepcional Valor Artístico, Cultural ou Paisagístico da Capital, promulgada em 12 de janeiro de 2015, acaba de ganhar um novo empuxo, com a assinatura, no último dia 5, pelo prefeito Geraldo Julio, do decreto que a regulamenta.

A legislação prevê várias nuanças, porém, na prática, pode-se dizer que favorece proprietários de imóveis antigos do Bairro do Recife que os destinem a fins culturais e turísticos. Os benefícios podem se apresentar sob a forma de isenção ou até mesmo de perdão e anistia de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP).

Há vários requisitos determinados para quem se propõe e participar do programa. Além da obrigatoriedade de o imóvel estar localizado na chamada Zona Especial do Patrimônio Histórico Cultural 09 – Sítio Histórico do Bairro do Recife, a construção, ou parte dela deve estar cedida em regime de comodato, possuir características que possibilitem a implantação de atividades de interesse histórico, turístico ou cultural, e ainda se encaixe dentre as necessidades do município conforme prevê regulamento e atenda à análise da viabilidade econômico-financeira. A avaliação é feita pelo Comitê Gestor do programa, formado por um representante de cada uma das secretarias envolvidas – Finanças e Turismo & Lazer – e mais um da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC).

Contrapartida
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Planejamento Urbano, por meio da DPPC, explicou que o Decreto nº 30.429, de 5 de maio último, vem por fim, dois anos e quatro meses após a promulgação da Lei nº 18.114, regulamentar o programa.

“Voltado especificamente para o Bairro do Recife, objetiva ser um incentivo a mais a partir da isenção e/ou remissão do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública. A iniciativa pede como contrapartida a recuperação de imóveis em estado de desuso ou de abandono para fins culturais, de lazer e de oferta de serviços”, esclarece.

A nota conta ainda que, a partir do programa, a prefeitura quer estimular a atração de novos empreendimentos para o bairro. “Com isso, o incentivo amplia a permanência da diversificação das atividades que já se consolidam naquele território, como é o caso dos centros culturais e da revitalização dos armazéns, por exemplo. A diversidade das atividades confere ao bairro vitalidade.”

A gestão municipal classifica o Bairro do Recife, com características próprias, como um importante laboratório de experiências de qualificação do espaço urbano que garante uma dinâmica diferenciada na Cidade. “O programa vem a fortalecer a importância de investir no patrimônio histórico e cultural da cidade trazendo para o Recife espaços melhor qualificados e com atrativos que estimulam a permanência e a convivência das pessoas com o bairro e com a Cidade”, almeja.

A partir do decreto, os interessados em investir na recuperação de imóveis localizados no Bairro do Recife, para os fins estabelecidos pela lei, já podem acionar o dispositivo.

Fonte original da notícia: Folha de Pernambuco




PE – Recife Antigo: O desafio de trazer moradores

Desde 2000, o Porto Digital ocupa o antigo prédio do Bandepe, em cessão feita pelo governo. Foto: Porto Digital/Divulgação

O Bairro do Recife nunca mais foi o mesmo após a chegada do Porto Digital, que iniciou suas atividades em 2001. Desde o início o núcleo de gestão da empresa entendeu ser necessário oferecer um espaço adequado para atrair empresas na área de tecnologia para se instalar no bairro. Em 16 anos de atuação, o Porto conseguiu recuperar 80 mil metros quadrados de área, incluindo a atuação direta do Porto Digital e dos parceiros. E a estimativa para até 2022 é de chegar a 120 mil metros quadrados de área recuperada.

O setor que atua no desenvolvimento de tecnologias encontrou na recuperação de imóveis também uma forma de negócio. O modelo desenvolvido pela empresa tem retorno certo, uma vez que a demanda é crescente. Além do Bairro do Recife, o Porto fez uma primeira expansão de território em 2012, no chamado quadrilátero de Santo Amaro. Mais recentemente, o Porto Digital alçou voos também para os bairros de Santo Antônio e São José. “A proposta não é apenas recuperar imóveis e instalar empresas, mas principalmente modificar a realidade do seu entorno”, explicou Gustavo Rocha, superintendente de infraestrutura da empresa.

A preocupação com o entorno foi um dos pontos observados pelos investidores. E é aí onde se espera a participação do poder público. “Obviamente, o Porto Digital, além da preocupação em apoiar as empresas, também aposta na melhoria do bairro”, destacou Rocha. A requalificação urbana é um dos pontos, mas o Porto Digital vem sendo provocado para ter um novo olhar sobre a recuperação dos imóveis antigos além da função original de atrair empresas. Percebe-se, agora, que o bairro é feito de uma composição de serviços, empresas e também de gente.

“É o que se chama de cidade para as pessoas. E não por acaso, o nosso presidente Francisco Saboya e o diretor executivo Leonardo Guimarães já estão fazendo os contatos com o BNDES para trabalhar também dentro dessa perspectiva”, revelou. Ele diz, no entanto, que a iniciativa ainda é embrionária, mas passou a ser um dos pontos a considerar nos futuros projetos.

O secretário de Planejamento do Recife, Antônio Alexandre, admite a necessidade de moradias no Centro da cidade. “Para consolidar a diversidade de usos e a revitalização do bairro, precisamos estimular a opção de moradia no centro da cidade. Os incentivos existentes serão direcionados para a recuperação de imóveis ou construção visando novas unidades habitacionais. Dessa maneira teremos espaços capazes de viabilizar a permanência das pessoas nas diversas atividades”, revelou o secretário.

Empreendedor vê dois bairros em um

Gustavo Bettini, 26 anos, é paulista, mas está no Recife há 17 anos e se considera um pernambucano. Ele não esconde seu apego ao bairro, porém ressalta as duas realidades de quem trabalha ou vive na ilha. “De dia o Recife Antigo é uma maravilha, mas à noite muda completamente o perfil. Parece outro lugar”, criticou.

“O bairro é um tesouro da história do Brasil, mas está relegado a um plano inferior, tendo como prioridades meros eventos do calendário turístico”, Gustavo Bettini, no Atelier de Impressão, na Rua da Moeda. Foto: Marlon Diego/Esp.DP

Sócio de Bettini, Fernando Neves também elenca algumas dificuldades. “O bairro é um tesouro da história do Brasil, mas está relegado a um plano inferior, tendo como prioridades meros eventos do calendário turístico da cidade”, critica.

Para o arquiteto e urbanista Geraldo Marinho, apostar no lazer e no turismo é uma estratégia correta, mas não deve ser única. “É preciso uma dosagem. Falta uma diversidade de uso, principalmente pela quase total ausência de moradias. Há um descontrole das atividades de lazer e digo que não deve ser fácil morar ali. É preciso oferecer vantagens para atrair moradores também”, afirmou o urbanista.

O único conjunto habitacional do Bairro do Recife é a comunidade do Pilar, que já foi conhecida como Favela do Rato. Desde 2000 foi anunciado o projeto de requalificação da área com novas unidades habitacionais. O projeto teve início só em 2010 e ainda não foi entregue. “A implantação apropriada do Pilar e a expansão da quadras ociosas nas imediações da Praça Tiradentes podem favorecer condições favoráveis de habitação”, opinou Geraldo Marinho.

Área comercial

Após a chegada de órgãos públicos, bancos e o polo tecnológico, uma outra reconfiguração se consolidou no bairro, com a entrada do projeto Porto Novo. Entre as mudanças, que faziam parte, inicialmente, do antigo projeto do complexo Turístico Cultural Recife e Olinda, está a recuperação e os novos usos dos espaços não operacionais do Porto do Recife.

Os antigos armazéns do porto, situados ao longo da Avenida Alfredo Lisboa, estão em fase final de recuperação e novos usos, a exemplo da Central do Museu do Artesanato, o Museu Cais do Sertão, o próprio Terminal Marítimo de Passageiros, além dos espaços destinados para escritórios, restaurantes e cafés. Há ainda armazéns sendo restaurados e a previsão de um hotel marina nas imediações da Ponte do Limoeiro.

Entrevista César Barros/urbanista

César Barros vive em um prédio próximo ao Marco Zero, no centro do bairro. Foto: Julio Jacobina/DP

O arquiteto e urbanista César Barros é um dos 602 moradores do Bairro do Recife. Da varanda do seu apartamento, na cobertura de um prédio de cinco andares, na Avenida Alfredo Lisboa, próximo ao Marco Zero, ele curte o cantinho que escolheu para morar há cerca de 20 anos. Na época em que vislumbrou o potencial do lugar comprou o andar interior, incluindo o acesso à cobertura, por R$ 18 mil. Hoje, uma sala no prédio é vendida a R$ 50 mil.

O urbanista é um dos defensores da reocupação do Bairro do Recife como alternativa também de habitação e não apenas de empresas e uma das razões é a diversificação de uso, uma vez que o bairro só tem vida diurna, exceto nos grandes eventos como o carnaval. Nesta entrevista ao Diario, ele fala como é morar no bairro e as oportunidades de ocupação dos espaços ainda existentes.

Por você decidiu morar no Bairro do Recife?
Há quase 20 anos, eu adquiri essas salas e, posteriormente, o apartamento. A ideia foi ficar mais próximo de um lugar mais dinâmico. Ao longo desses 20 anos, o bairro passou por uma dinamização e nesse processo ficou muito clara a estrutura complementar, com bancos, centros culturais e museus. A prefeitura está aqui, então você tem um núcleo de diversidade de serviços bastante interessante, mas apenas durante o dia. À noite isso muda completamente. Isse é outra discussão, a da necessidade de moradia.

Quais são os desafios de viver, de certa forma, isolado?
Um lugar para se morar não se complementa apenas com o acender e o apagar das luzes. Tem que haver uma dinâmica porque é o que se justifica habitar aquele território. Tem que haver diversidade de uso, justamente o que falta no Bairro do Recife. Há um processo efervescente durante o dia, com pessoas saindo das empresas, indo almoçar, tomando café, circulando pelo bairro. A partir das 18h, vira um lugar de fantasmas e eu sou um deles. Não acontece nada, a não ser em períodos festivos, o que, aliás, é outro problema. Se houvesse moradia haveria outras atividades correlatas, como mais farmácias, padarias. Hoje a gente não tem quem faça uma entrega de uma pizza ou remédio aqui. Isso pode ser resolvido se houver incentivo a esse tipo de uso.

Como é morar de frente para o principal palco da folia?

É terrível. Eu não permaneço aqui no carnaval. Fujo, e não deveria ser assim. Você deveria ser incentivado a permanecer em um lugar maravilhoso onde há um dos maiores carnavais do Brasil. Só que operacionalmente não funciona assim. A prefeitura não entende nada de trânsito. Fecha ruas e não leva em conta o trajeto que o morador é obrigado a fazer. Não permite acesso de determinados atores, em determinados lugares. Então acaba transformando espaços públicos em espaços privados com camarotes dentro de praças, essas coisas. Então, o poder público e a sociedade não lembram que existe gente morando no Bairro do Recife. Um amigo meu, que mora na Rua do Apolo, já foi proibido de entrar com o próprio carro até a porta da casa porque estava interditado. E o policial perguntou se ele tinha carteira de morador, como se existisse. A gente brincou que ia fazer uma associação imaginária para ter as carteirinhas. Aqui não é Olinda. Não tem como comparar a mesma cultura de fazer carnaval de 100 anos. Aqui tem de uns 15 anos para cá.

Quais são os problemas em relação à questão da segurança?
A minha percepção de segurança é um pouco diferente. Eu acho o bairro bastante seguro. Durante o dia tem a segurança natural, que advém da unidade de vizinhança. Eu aqui conheço todos os flanelinhas, o menino da banca de revistas, o chaveiro. Se você esquecer um celular, as pessoas lhe devolvem, então há uma harmonia. À noite, eu já tenho outra visão. O bairro é muito tranquilo porque não tem ninguém. Nem bandido nem policial. Então está ótimo, a gente circula tranquilamente. Há uma segurança virtual, imaginária, que são as câmeras. O que se atribui de insegurança é uma coisa muito pontual, que a polícia sabe como resolver, que são as galeras que vêm brigar aqui nos domingos, dia em que há muitas atividades. Depois das 22h, eles marcar de se encontrar aqui, pelas redes sociais, e acabam brigando. Mas não se trata de insegurança no bairro. É um problema que pode ser resolvido.

O Bairro do Recife está com várias edificações em restauro. Qual a sua perceppão como morador e urbanista da vinda de novas empresas para o bairro?
A redinamização é um processo natural. Quem mais atrapalha é o poder público. O olhar para o bairro não é por modismo, mas porque se descobriu que aqui é de fato o melhor lugar, em termos de infraestrutura instalada, diversidade de possibilidades, retorno imediato. O Porto Digital teve um papel muito importante porque conseguiu mostrar que é viável a reutilização de alguns edifícios. Só que eu acho que chegou o momento de redimensionar a questão da oferta para empresas. E eu até já falei para o Francisco Saboya, presidente do Porto, da necessidade de o Porto, como ator de relevância, também ofertar unidades para habitação. A cada “X” para comércio e serviço, um percentual para habitação seria uma forma de gerar o precesso redinamizador numa forma natural. Em vários países do mundo, o poder público resgata imóveis, seja desapropriando, hipotencado. Se falta de pagamento do IPTU, e a prefeitura retém o imóvel, faz a reforma e oferta à iniciativa privada. Assim você vai redinamizando o bairro.

Por Tânia Passos

Fonte original da notícia: Diário de Pernambuco




Casario de Pesqueira (PE) é indicado a tombamento

Processo de tombamento foi aberto por solicitação do Instituto Histórico e Geográfico de Pesqueira.

Imóveis estão localizados na rua Cardeal Arcoverde, no centro. Foto: Marcos Prado/Cortesia

Ícone da arquitetura de Pesqueira, município do Agreste pernambucano localizado a 215 quilômetros da Capital, o casario da rua Cardeal Arcoverde, no centro da cidade, teve o pedido de tombamento aprovado, na manhã de quinta-feira (27), pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC). O parecer se refere aos imóveis de número 23, 39, 49, 57, 65 e 71 do logradouro.

O local foi o primeiro arruamento do município, ainda por volta de 1800, e possui um importante papel em sua estrutura urbana. Apesar do progresso, o lugar manteve fortes traços de seus aspectos originais de arquitetura neoclássica brasileira: casarios com platibandas corridas e decoradas; fachadas marcadas por janelas (em arcos abatidos, arcos plenos, arcos ogivais) e coberturas de duas águas em telha canal, além de calçadas altas.

O processo de tombamento foi aberto por solicitação do Instituto Histórico e Geográfico de Pesqueira, assinado pelo presidente José Florêncio Neto, e deferido pelo então secretário de Turismo, Cultura e Esportes, Francisco Bandeira de Mello.

Os membros do CEPPC acataram o pedido por maioria dos votos e solicitaram que a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) apresente, em até dez dias, o parecer de tombamento dos imóveis. Em seguida, o processo retorna à Secretaria de Cultura estadual, que o encaminha para o governador do Estado, responsável pela publicação do decreto de tombamento. Depois de publicado, o decreto é despachado ao CEPPC, que inscreve os imóveis no seu livro de tombo.

Fonte original da notícia: Folha de Pernambuco




Cabo de Santo Agostinho (PE) – Capela do Engenho Massangana reabre após 3 anos

Na casa-grande, onde o abolicionista Joaquim Nabuco nasceu e viveu os primeiros anos, funciona um museu, com exposição que remonta ao tempo do antigo proprietário.

Templo foi erguido no século 18, no ponto mais alto do engenho Massangana. Foto: Alfeu Tavares

A capela de São Mateus é uma edificação preciosa encravada no ponto mais alto do Engenho Massangana, no Cabo de Santo Agostinho. Construída no final do século 18, segue a típica hierarquia arquitetônica da época: paira sobre a casa-grande, representando um Deus acima dos senhores. Conserva suas características, com valor histórico de difícil mensuração. A partir de maio, ademais, essa função cultural do templo soma-se à religiosa e à social. Três anos desde a última celebração, passa a receber missas sabatinas. Todos primeiro e terceiro sábados do mês, às 16h.

As futuras missas estão sendo consideradas pela equipe do Engenho como um front para atrair os moradores do entorno ao equipamento. Dentro da casa-grande, habitação onde o abolicionista Joaquim Nabuco nasceu e viveu os primeiros anos, funciona um museu com uma exposição de longa duração que remonta ao tempo do proprietário ilustre.

“Queremos que essa comunidade, que é muito carente, sinta que o museu e seu entorno de 10 hectares pertençam a ela também. Comumente eles têm a ideia de que museu é coisa de gente de elite”, comentou um dos monitores mais antigos do local, Enerson Silva.

As crianças da Vila Massangana, onde fica o Engenho, já conhecem o local dos meses de férias, quando o Engenho promove oficinas e atividades voltadas para a criançada. A vasta relva tem sido o palco para convescotes nos fins de semana e ensaios fotográficos.

Mas ainda é pouco. “Até este ano, éramos o único museu da cidade. Só há dois. Ele precisa ser valorizado e utilizado, mas principalmente, as pessoas precisam sentir que tudo isso é deles”, comentou o especialista em cultura pernambucana.

A paróquia Cristo Rei, que abarca a capela de São Mateus em seu território, também considera prioritária a ideia de pertencimento da comunidade em relação ao templo.

“Serão membros ativos da primeira missa, no próximo dia 6. Farão leituras, participarão dos rituais. Venho visitando esses moradores do entorno desde que cheguei aqui, há três anos e percebi a carência delas em relação às celebrações. Hoje, muitos são protestantes.

Alguns de coração, mas outros são por ausência da Igreja Católica”, contou o pároco, padre Osvaldo Lopes. “Tenho esperança de reverter o quadro com a frequência das missas.”

Neste ano também será retomada a Festa de São Mateus, realizada de maneira intermitente há mais de cinquenta anos. “Acredito que, a partir deste ano, com a frequência das missas, essa festa vai se fortalecer. Não ocorre há três anos, quando se resumiu a uma missa. Em 2012 teve quermesse e aquecia a economia local. Aqui há muito artesanato, extrativismo. Eles aproveitam para vender seus produtos com a movimentação”, lembrou Enerson.

Por Paulo Trigueiro

Fonte original da notícia: Folha de Pernambuco




Recife (PE) – MPPE recomenda proteção do edifício do Agnes

Além do prédio histórico do colégio, casario na avenida Parnamirim está na mira de preservação do Ministério Público.

Colégio Presbiteriano Agnes Erskine fica localizado na avenida Rui Barbosa, no bairro das Graças. Foto: Felipe Ribeiro

Em mais uma ação visando a preservação do patrimônio histórico e cultural, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a abertura de processos de tombamento e de classificação como Imóvel Especial de Preservação (IEP) do Colégio Presbiteriano Agnes Erskine, localizado na avenida Rui Barbosa, no bairro das Graças, e das casas antigas existentes na avenida Parnamirim, no bairro homônimo, ambos no Recife.

No âmbito estadual, a recomendação foi encaminhada à Secretaria de Cultura (Secult/PE), à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e ao Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural. Na esfera municipal, a abertura do processo cabe à Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), à Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC) e ao Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU). Tanto os órgãos do Governo do Estado quanto os da Prefeitura do Recife têm um prazo de dez dias para se posicionar se acatam ou não a recomendação.

“O que nós temos percebido no Recife é um avanço muito grande das construtoras sobre o patrimônio histórico. Quase diariamente se tem notícia de que um ou outro imóvel histórico foi destruído, muitas vezes sem licença da municipalidade. Nossa luta é para que alguns imóveis, com valor histórico já reconhecido pelos próprios órgãos públicos, venham a ser efetivamente tombados ou considerados de especial preservação”, explica o promotor Ricardo de Vasconcellos Coelho, responsável pela área de Proteção do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico-Cultural da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital.

“O que nos chama a atenção é que tem havido um avanço muito preocupante da especulação imobiliária, da destruição da memória histórica, afetiva da Cidade. Esse é um fato irreversível. Você não tem mais como reconstruir aquilo que foi destruído”, considera.

Ainda de acordo com o promotor, a iniciativa do MPPE se deve ao fato de que em várias circunstâncias, especialmente a gestão municipal, precisa ser provocada para dar início ao processo de proteção. “Muitas vezes a prefeitura também é pressionada para não proteger os imóveis” ressalta Ricardo Coelho. “Quando um proprietário particular tem seu imóvel protegido como IEP ou tombado, ele passa a ter uma limitação grande para a utilização desse imóvel. Há uma pressão dos dois lados. Os órgãos culturais querem preservar esse patrimônio histórico. Já do outro lado estão as construtoras, as empreiteiras, proprietários particulares que não têm nenhum interesse em ter essas restrições sobre seu imóvel histórico. Eles preferem vender, destruir, construir um prédio, trocar por área construída. A prefeitura fica aí nesse meio.”

Após expedida a recomendação, o Ministério Público fixa um prazo para que os órgãos competentes deem início ao processo de análise de tombamento e proteção. “Caso isso não ocorra, vamos judicializar. Vamos propor uma ação civil pública, uma ação judicial, para forçar a adoção de providências.”

Fonte original da notícia: Folha de Pernambuco




Olinda (PE) – Histórica Igreja do Bonfim passa por reformas

Nesta quinta-feira (27), às 16h, a Prefeitura de Olinda a assina a Ordem de Serviço para início das obras de restauração do templo religioso.

Igreja do Bonfim é uma das mais queridas da cidade. Foto: Divulgação

Fechada desde fevereiro de 2012, a Igreja do Bom Jesus do Bonfim está próxima de retomar suas atividades. Nesta quinta-feira (27), às 16h, a Prefeitura de Olinda assina a Ordem de Serviço para início das obras de restauração do templo religioso, que fica no Bairro do Carmo, no Sítio Histórico da cidade. Serão investidos R$ 2,9 milhões na recuperação de toda a igreja.

Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, do Governo Federal, que tem o objetivo de executar grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética no país. A recuperação da igreja está prevista para durar 450 dias.

“Esta reforma é uma reivindicação antiga da população. A igreja é uma das mais queridas da cidade, fica em uma localização importante de Olinda, no coração da Rua do Bonfim. Essa reestruturação vem fazer justiça à importância do monumento histórico”, disse o secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda, Gilberto Sobral.

Interditada em 2012 por conta das rachaduras na torre de sustentação do sino, do desabamento do forro da capela-mor e ossuários violados, a igreja é considerada um patrimônio histórico da cidade de Olinda. Para Sobral, é necessário uma “reforma geral” no local.

“Nós, da prefeitura, fizemos um esforço enorme para a liberação desta reforma. Estamos muitos satisfeitos com a medida. Há alguns anos ela esteve ameaçada de cair nas casas vizinhas”, acrescenta Sobral.

A Igreja do Bom Jesus do Bonfim é uma construção do século 18, e teve a benção do cônego Manuel Garcia de Amaral, em 1758.

Fonte original da notícia: Prefeitura Municipal de Olinda




Recife (PE) – Lei antipichação gera polêmica

Projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê multas de até R$ 10 mil para quem for flagrado pichando propriedades públicas ou privadas.

Teatro Apolo, no Recife Antigo: punição inclui também despesas com restauração do imóvel. Foto: Rafael Furtado

Um projeto de lei antipichação – semelhante ao aprovado pelo prefeito João Doria, em São Paulo, no mês de fevereiro – foi apresentado na Câmara Municipal do Recife. A proposta prevê a aplicação de multa de R$ 3 mil para quem for flagrado realizando pichações em propriedades públicas e privadas.

Se a infração for cometida em monumento ou bem tombado, a punição sobe para R$ 10 mil, além do ressarcimento das despesas de restauração. A proposta está sendo analisada por três comissões. A expectativa é que, após apresentação dos pareceres, ela seja votada pelos vereadores no segundo semestre.

Segundo o vereador Rodrigo Coutinho (SD), autor do projeto, a ideia é coibir atos de vandalismo e preservar o conforto ambiental e paisagístico do município. “Esse é um problema gritante na cidade. Não é difícil encontrar imóveis particulares, prédios públicos, equipamentos culturais e monumentos danificados pela ação dos pichadores. Estudando iniciativas empregadas em outras cidades, eu e minha equipe chegamos a uma proposição que combate esse tipo de coisa”, explica o político.

O texto levado à Câmara não inclui como infração a grafitagem, que pode ser executada mediante autorização prévia do proprietário do imóvel ou do órgão responsável pelo bem público. “Destaco a importância de não confundirmos grafitagem e pichação. Uma é uma manifestação artística, que enaltece o local onde foi colocada, enquanto que a outra é um simples ato de depredação”, afirma Coutinho.

Outro projeto de lei com o mesmo objetivo também está tramitando na instância municipal. O vereador Romerinho Jatobá (PROS) propõe a instauração do Programa de Combate às Pichações na capital pernambucana. Neste caso, os valores das multas seriam de R$ 5 mil e R$ 10 mil. Assim como ocorreu na capital paulista, as medidas dividem opiniões no Recife.

Para o artista visual e grafiteiro Heitor Pontes, integrante do Coletivo Vacilante, as sanções previstas mudariam pouco a situação atual. “A meu ver, a proibição só instiga ainda mais os pichadores. A pichação está presente em qualquer metrópole do mundo e é uma forma de expressão, assim como o grafite. Acho que não é com aplicação de multa que ela vai deixar de existir”, opina.

Por Daniel Medeiros

Fonte original da notícia: Folha de Pernambuco




PE – Fundarpe atende recomendação do TCE para reformar Museu de Olinda

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Fundarpe, abriu licitação para contratar uma empresa que vai realizar obras de recuperação e reforço da estrutura do Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC), localizado em Olinda.

O prédio, construído em 1765, é tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e abriga um dos mais importantes acervos de arte contemporânea das Américas, com mais de 4 mil obras de artistas como Cândido Portinari, Cícero Dias, Di Cavalcanti, Burle Max, João Câmara, entre outros.

A situação de abandono em que se encontra o MAC foi revelada por meio de uma auditoria especial feita pelo Tribunal de Contas em junho de 2016. Os técnicos encontraram sérios problemas estruturais no prédio, que colocavam em risco o acervo, os funcionários e os frequentadores do Museu. A equipe encontrou rachaduras, ferragens expostas, vazamento e desprendimento do reboco, além de vários pontos de infiltrações no local destinado à guarda dos trabalhos mais valiosos, entre eles o quadro “Enterro” de Cândido Portinari, cujo valor estimado, em 2010, chegava a 1 milhão de reais. Os banheiros estavam sem condições de uso e a instalação elétrica, deteriorada, representava risco de incêndio.

Ao ser informada da situação, a conselheira Teresa Duere enviou um Alerta de Responsabilização à presidente da Fundarpe, Márcia Souto, cobrando a adoção imediata de providências. A conselheira solicitou também que o Ministério Público de Contas acionasse judicialmente os responsáveis pela degradação e abandono do patrimônio.

O edital de licitação para contratação da empresa responsável pela obra foi publicado semana passada, no Diário Oficial do Estado. O nome da empresa vencedora que fará a reforma do MAC será divulgado no próximo dia 27 de abril, data em que acontece a disputa de preços por meio de Pregão Eletrônico.

Por Gerência de Jornalismo

Fonte original da notícia: Tribunal de Contas – Estado de Pernambuco