PE – A renovação do Bairro do Recife

Localidade transformou-se em um canteiro de obras, com vários prédios antigos em reforma, dando nova esperança de revitalização do espaço.

Foto: Henrique Genecy

Um ar de renovação parece emanar do Bairro do Recife. Pelo menos é o que demonstra a quantidade de prédios antigos atualmente em reforma no local. Após cerca de três décadas de discussões e projetos que almejavam uma total revitalização, o bairro, aos poucos, começa a ganhar uma nova cara, abraçando novas finalidades em que o velho e o novo se encontram.

Basta um passeio rápido pela avenida Marquês de Olinda e pelas ruas Mariz e Barros, Vigário Tenório e Madre de Deus para constatar um verdadeiro canteiro de obras. Do edifício rosa da Excelsior, já reformado e reativado, na esquina sudoeste da Mariz com a Marquês, passando pelo prédio branco em obras no mesmo cruzamento, no vértice noroeste, o edifício amarelo claro, também em obras, na Vigário com Mariz, e o amarelo escuro na Marquês com Madre até o interminável Chantecler, que compreende o quarteirão da Madre com a Marquês e o o Cais da Alfândega. Processos de restauração que dão uma nova esperança de revitalização do espaço.

Por lei, toda a área do Bairro do Recife é protegida desde 1980, quando o município legislou pela primeira vez sobre o assunto, tomando como base o Plano de Proteção dos Sítios Históricos, instituído um ano antes. A partir de então, outras regras, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo (1996) e o Plano Específico de Revitalização (1997), garantiram a preservação do patrimônio histórico – tornando a região uma Zona Especial de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural (ZEPH) – e incentivaram sua revitalização, estimulando seu uso.

Reflexo de mudanças de pensamento sobre o valor histórico ocorrido a partir justamente dos anos 1980, esse novo conceito rompeu com a tendência que imperou até a década anterior, que via o antigo patrimônio como uma velharia descartável de um país em desenvolvimento, herança de iniciativas que não deram certo.

Para o arquiteto, urbanista e mestre em desenvolvimento urbano Milton Botler, a atual fase do processo de revitalização tem um agente estimulador protagonista: o Porto Digital. Fundado em 2000, o parque tecnológico, um dos principais do País, vem contribuindo significativamente para a requalificação urbanística, imobiliária e de recuperação do patrimônio local incentivando, inclusive, outros ramos de negócios.

“O Porto Digital trouxe essas empresas de perfil tecnológico. Hoje falta espaço. A Microsoft saiu de lá porque não tinha prédios para absorvê-la”, exemplifica Botler. “É um bom momento, olhando essa crise toda”, observa.

Tentativas
Nessas três últimas décadas, várias estratégias tentaram erguer o Bairro do Recife, como se fossem projetos-piloto, mas sem continuidade, como a criação de polos de entretenimento nas ruas do Bom Jesus e da Moeda. O primeiro nem existe mais. Para o Milton Botler, a ideia das áreas de animação acabou entrando em conflito com os demais fins imobiliários do local. “O Porto Digital de fato conseguiu dar uma ocupação ao bairro”, enfatiza.

Para o arquiteto, a revitalização pode ser ainda melhor implementada com a mudança do padrão de mobilidade, a destinação de imóveis para habitação e a inclusão social, no caso específico da comunidade do Pilar, localizada na parte norte da ilha, que até o momento não participa efetivamente da nova economia do bairro.

Fonte original da notícia: Folha de Pernambuco




Sinagoga histórica do Recife (PE) conta agora com guias bilíngues

Templo entrou em circuito sagrado, e os visitantes podem aproveitar o serviço de terça a sexta e também aos domingos.

Sinagoga Kahal-Zur Israel entra para o projeto Recife Sagrado. Foto: Divulgação/PCR

A sinagoga Kahal-Zur Israel, localizada na Rua do Bom Jesus, no Bairro do Recife, no Centro da capital pernambucana, entrou no circuito de templos do projeto Recife Sagrado. Com isso, os visitantes vão contar com guias bilíngues. Eles já estão disponíveis no local de terça a sexta-feira, das 9h às 17h30, e aos domingos, das 14h às 17h30.

A sinagoga é considerada a mais antiga das Américas e um dos principais atrativos turísticos da cidade. Com guias bilíngues, turistas estrangeiros vão ter mais chances de entender a importância histórica, arquitetônica e cultural do prédio.

O circuito de templos sagrados conta também com a Igreja Madre de Deus, Capela Dourada, Basílica do Carmo, Santa Teresa D’Ávila da Ordem Terceira do Carmo, Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e Basílica da Penha. Em cada local, há guias em diferentes horários.

Locais do Recife Sagrado:

>>Basílica Nossa Senhora da Penha
Visitação: Segunda, das 8h às 16h, e terça a sexta-feira, das 8h às 17h
Praça Dom Vital, s/n São José, Recife

>>Igreja Madre de Deus
Rua Madre de Deus, s/n – Bairro do Recife
Visitação: Terça a sexta, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h; Domingo, das 8h30 às 12h.

>>Capela Dourada
Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n – Santo Antônio, Recife
Visitação: Segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h; Sábado, das 8h às 11h30

>>Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Recife
Rua Estreita do Rosário, s/n – Santo Antônio, Recife
Visitação: Segunda a sexta, das 8h30 às 16h

>>Basílica de Nossa Senhora do Carmo
Praça do Carmo, s/n – Santo Antônio, Recife
Visitação: Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h;

>>Igreja Santa Tereza D’Ávila da Ordem Terceira do Carmo
Pátio do Carmo, s/n – Santo Antônio, Recife.
Visitação: Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h

>>Sinagoga Kahal-Zur Israel
R. do Bom Jesus, 197
Visitação: Terça a sexta-feira das 9h às 17h30 e aos domingos das 14h às 17h30

Fonte original da notícia: Folha de Pernambuco




PE – Arquidiocese e IPHAN promovem seminário para analisar restauro do altar da igreja São Pedro dos Clérigos

Restauradores, arquitetos, engenheiros, historiadores, artistas, estudantes, sacerdotes e pesquisadores conceituados estiveram reunidos ao longo da quinta-feira, 13/07, na igreja de São Pedro dos Clérigos, bairro Santo Antônio, região central do Recife, para participar de um momento de intensa troca de saberes artísticos, históricos e religiosos. Promovido pela Arquidiocese de Olinda e Recife e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o seminário Diretrizes para elaboração de projetos de Restauro dos Bens Móveis e Integrados da Igreja de São Pedro dos Clérigos reuniu in loco 75 profissionais de Pernambuco, da Bahia e da Paraíba, extremamente capacitados e com expertise no tema. O objetivo do seminário é chegar a um consenso sobre a próxima etapa de restauro da igreja de São Pedro dos Clérigos: o douramento ou não, do  Altar Mor. Os chamados bens móveis e integrados são os adornos  e elementos que compõem o interior das igrejas, como peças entalhadas em madeira ou em pedra, como as sanefas, altares, tribunas e púlpitos.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma instituição federal vinculada ao Ministério da Cultura, responsável por preservar, divulgar e fiscalizar os bens culturais brasileiros, além de garantir a utilização desses bens pela atual e futuras gerações. Em seu primeiro momento, o seminário contou com as seguintes palestras: Programa Iconográfico da Igreja de São Pedro dos Clérigos (ministrada pelo pesquisador Fernando Ponce de León), Bens Móveis e Integrados da Igreja de São Pedro dos Clérigos (ministrada pela restauradora Pérside Omena) e O Espaço Sagrado e sua simbologia (ministrada pelo padre Rinaldo Pereira dos Santos, presidente da Comissão de Restauro e Conservação de igrejas da Arquidiocese de Olinda e Recife).

À tarde, está previsto um debate amplo, discutindo a formulação de diretrizes para elaboração de projetos de restauro dos bens móveis e integrados da Igreja de São Pedro dos Clérigos. De acordo com Frederico Almeida, Engenheiro e Técnico do IPHAN, a expectativa é que se chegue a um consenso no final da tarde de hoje. “Para o IPHAN continuar com a restauração do acervo de bens integrados de São Pedro dos Clérigos, é necessário refletir sobre as questões conceituais, analisar as tendências da época e pensar em conjunto com a Igreja, a questão litúrgica, respeitando o contexto de criação do Altar Mor. Por isso é tão importante reunir neste seminário a comunidade técnica para juntos chegarmos a um parecer que se aproxime o máximo possível da verdade da época e do objeto artístico, destaca o Técnico do IPHAN.

Também presente ao evento, Renata Borba, Superintendente do IPHAN em Pernambuco, lembra que este seminário busca conciliar saberes, além de congregar profissionais da área de restauro de bens integrados. “Uma vez definida a opção (pelo douramento ou não, do Altar Mor), o IPHAN vai procurar a verba. Provavelmente utilizaremos recursos do PAC Cidades Históricas, a exemplo do que já ocorre em as obras de restauro tanto em Recife como em Olinda, na matriz de Santo Antônio, na igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares, na igreja do Bonfim e no adro do convento franciscano”, explica a Superintendente do IPHAN.

Entusiasta da iniciativa, a restauradora Débora Mendes levou a equipe de funcionários e aprendizes de sua empresa e parabenizou a arquidiocese pelo seminário, observando que a proposta primordial de toda obra de restauro e conservação é o respeito ao objeto de arte, em harmonia com o aspecto litúrgico. Débora evidenciou os diferenciais da Capela Mor da igreja de São Pedro, que possui paredes recobertas por madeira, as chamadas ilhargas (paredes laterais). O padre Rinaldo Pereira mostrou-se esperançoso de que seja possível alcançar um consenso sobre o restauro do Altar Mor, oferecendo para as futuras gerações o valor devocional ao patriarca da Igreja, especialmente em Pernambuco.

Fonte original da notícia: Arquidiocese de Olinda e Recife




PE – Internautas agora podem fazer visita virtual e gratuita ao Paço do Frevo

Visita virtual permite internauta passear pelos andares do equipamento cultural. Foto: Julio Jacobina/DP

Do Recife para o mundo. O Paço do Frevo, localizado no Bairro do Recife, está disponível para visitantes do mundo inteiro. A partir de quarta-feira (28), o equipamento cultural recifense passou a integrar o Google Arts & Culture e é a primeira instituição cultural de Pernambuco a fazer parte da plataforma.

O espaço está disponível no Museum View, onde é possível fazer uma visita virtual pelos andares do local, além de ter acesso as atrações do museu por meio de fotos em 360° e cinco exposições virtuais com legendas em inglês. As mostras incluem fotos, vídeos e entrevistas divididas por temas como O Frevo e o Paço, O Frevo e sua História, Retratos do Frevo, Agremiações e Tipos de Frevo. Também fazem parte da plataforma, lugares históricos como o Museu do Louvre (França) e a Casa Branca (EUA).

O Paço do Frevo foi inaugurado em fevereiro de 2014 e possui acervo que remonta a origem do ritmo e da dança típicos do estado de Pernambuco. O Frevo é reconhecido como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco desde 2012.

O Google Arts & Culture é composto por acervo de instituições de 70 países diferentes e disponibiliza a visita gratuita a mais de 200 mil obras relacionadas à arte, cultura e história. A plataforma é acessada na web e através do aplicativo para Android e iOS.

Fonte original da notícia: Diário de Pernambuco




Artesãs lamentam prejuízo de R$ 16 mil após roubo de tapetes na Zona da Mata de PE

De acordo com a presidente da Associação de Tapeceiras de Lagoa do Carro, peças que seriam comercializadas na Fenearte foram roubadas na madrugada da sexta-feira (23).

Tapetes são confeccionados artesanalmente em Lagoa do Carro. Foto: Reprodução/TV Globo

As artesãs que integram a Associação de Tapeceiras de Lagoa do Carro (Astalc), na Zona da Mata Norte de Pernambuco, foram vítimas de um roubo ocorrido na sede do espaço na sexta-feira (23). Cerca de 50 tapetes, produzidos para serem comercializados na Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que ocorre em julho em Olinda, foram levadas do local. De acordo com a presidente da organização, Risolange Rodrigues, o prejuízo é de cerca de R$ 16 mil.

Segundo a presidente da associação, a suspeita é de que os tapetes tenham sido levados durante a madrugada da sexta (23). “Um mototaxista passou em frente à associação de manhã cedo e viu que alguns tapetes estavam no chão. Quando ele chamou uma das sócias que mora perto do local, eles notaram que o local foi arrombado e muitos tapetes não estavam mais lá”, contou ao G1.

“Desde a fundação da Associação, em 1989, nunca tinha acontecido uma coisa dessa. Pegou todo mundo de surpresa”, lamentou a tapeceira. A presidente da Astalc explicou, ainda, que ela e outras artesãs prestaram queixa na delegacia de Nazaré da Mata na sexta (23) e, nesta segunda (26), foram chamadas pela delegacia do município de Lagoa do Carro para prestar depoimento sobre o caso.

A reportagem tentou entrar em contato com a Polícia Civil de Pernambuco, tanto por meio da assessoria de imprensa quanto através das delegacias citadas, mas não obteve retorno às ligações.

Fonte original da notícia: G1 PE




Conjunto Histórico de Fernando de Noronha é declarado Patrimônio Cultural do Brasil

86° Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

Dotado de atributos naturais excepcionais, Fernando de Noronha, em Pernambuco, permeia o imaginário de turistas em todo o mundo. Considerado um paraíso brasileiro, o arquipélago, além de ser destino de viagens, também é abrigo das memórias, das histórias, das tradições e das narrativas que contribuem para formação da identidade cultural do País.

Em reconhecimento ao seu valor histórico e cultural, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, reunido na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília, aprovou, nesta quinta-feira, 22 de junho, por unanimidade, o tombamento do Conjunto Histórico do Arquipélago Fernando de Noronha. Com a decisão, as fortificações e o conjunto urbano da Vila dos Remédios, incluindo algumas de suas edificações históricas, passam a ser Patrimônio Cultural do Brasil.

Segundo a avaliação dos conselheiros, o tombamento simboliza um momento muito importante para o Iphan e para a trajetória das políticas de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro como um todo, podendo ser considerado um marco histórico nas comemorações dos 80 anos da instituição. Isso porque se trata de um projeto construído coletivamente, de forma que o parecer apresentado corrobora com o que a população clamava. A identificação dos bens notáveis foi feita por meio de um diálogo conduzido pelo Iphan com a comunidade de Fernando de Noronha, com um olhar voltado para as necessidades da população nativa.

Conjunto Histórico do Arquipélago de Fernando de Noronha

Fazem parte do Conjunto Histórico do Arquipélago de Fernando de Noronha o Sistema Fortificado, composto pelos Fortins de Santo Antônio, de Nossa Senhora da Conceição, de São Pedro do Boldró e o Reduto de Santana; o Conjunto Urbano da Vila dos Remédios, incluindo a vila ou colônia prisional e o centro urbano do povoamento da ilha; além dos seguintes bens isolados: a Vila da Quixabá, a capela de São Pedro dos Pescadores, o prédio da Air France e um testemunho da presença Americana na Ilha (“iglu” da Vila dos Americanos).

Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 23 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.

Fonte original da notícia: IPHAN




ONG que protege tartarugas marinhas corre risco de fechar em Ipojuca (PE)

Instituição está há cinco meses sem receber repasses financeiros da gestão municipal.

ONG corre risco de fechar as portas. Foto: ONG Ecoassociados/Arquivo

Há 20 anos atuando em prol da conservação de tartarugas marinhas no litoral de Ipojuca, no Grande Recife, a ONG Ecoassociados corre risco de fechar as suas portas. Há cinco meses sem receber repasses financeiros da gestão municipal, o primeiro departamento a ter suas atividades suspensas foi o museu didático da instituição. Este ano foi renovado o convênio no valor de R$ 150 mil entre a Prefeitura de Ipojuca e a organização, mas o dinheiro não foi repassado.

O museu dispõe de peças anatômicas de tartarugas e foi criado para realizar ações de educação ambiental e pesquisas científicas. O local era aberto para visitação pública diariamente, das 9h às 17h, e o valor do ingresso (R$ 5) era destinado à manutenção da ONG e, principalmente, para a reabilitação de filhotes de tartarugas marinhas.

A ONG se mantém com trabalho de voluntários, doações de pessoas interessadas e com o dinheiro arrecadado através de visitação na sede da EcoAssociados e venda de produtos personalizados na EcoArts (lojinha da ONG). Devido à crise, a instituição precisou dar férias coletivas aos funcionários.

“É muito triste toda essa situação, porque somos uma ONG sem fins lucrativos e o apoio da prefeitura nos ajudava a continuar o trabalho. O dinheiro não chegou até agora e se essa ONG fechar, significa que não teremos mais como monitorar os ninhos nem reabilitar as tartarugas”, lamenta uma das biólogas que trabalha no espaço, Gerlaine Silva. Na próxima sexta-feira, o último trabalho da ONG será a soltura de duas tartarugas em Porto de Galinhas. A Folha de Pernambuco procurou a Prefeitura de Ipojuca, mas não recebeu retorno.

Fonte original da notícia: Folha de Pernambuco




Após denúncia nas redes sociais, comerciante deverá retirar toldo na Cidade Alta de Olinda (PE)

Toldo em fachada histórica gera reclamação de internautas. Foto: Reprodução/ Facebook

Internautas usaram o Facebook para denunciar um imóvel comercial no Sítio Histórico de Olinda que colocou um toldo na fachada. O problema é que a casa, situada na Rua 27 de Janeiro, próxima à Igreja de São Pedro, fica em área de preservação, o que torna a prática irregular.

As fotos postadas nas redes sociais também chamam atenção para placas de publicidades colocadas no chão da via, junto ao meio-fio, o que atrapalhava o tráfego de veículos. Segundo as placas, trata-se de uma casa que pode ser alugada para eventos. Há também a divulgação da presença de um corretor de imóvel de plantão no local.

A primeira foto denunciando o estabelecimento foi postada na última quarta-feira (17), gerando reclamações e compartilhamentos. O artigo 48 da lei municipal 4849/1992 (Legislação Urbanística dos Sítios Históricos de Olinda) dispõe que, “nos setores de Preservação Rigorosa, não é permitido instalar toldos nas fachadas voltadas para os logradouros”.

A assessoria de Imprensa da Prefeitura de Olinda informou à reportagem que a Secretaria de Controle Urbano esteve no local para retirar as placas nesta terça-feira (23). O órgão irá notificar oficialmente o proprietário do imóvel nesta quarta (24) para retirar o toldo em um prazo de três dias, caso contrário a própria gestão irá removê-lo. Não haverá aplicação de multa nesse caso, segundo a assessoria.

Fonte original da notícia: Folha de Pernambuco




Museu Histórico de Brejo da Madre de Deus (PE) tem pedido de tombamento aprovado

Revestido de azulejos portugueses, o prédio fica situado à Rua São José, no centro do município. Em seu acervo museológico, há cerca 1200 peças catalogadas.

Museu funciona em um prédio construído no século 19. Foto: Divulgação

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) deferiu por unanimidade, na última quinta-feira, o pedido de tombamento de mais um prédio pernambucano: o Museu Histórico do Brejo da Madre de Deus, localizado na Região do Agreste do Estado.

O parecer, apresentado pelas conselheiras Regina Batista e Sandra Veríssimo, também acatou o tombamento do Acervo Museológico da instituição, conforme foi apresentado na solicitação inicial do processo. “O Museu Histórico do Brejo da Madre de Deus é um patrimônio não só do da cidade, mas de todo o povo pernambucano”, disse a relatora Regina Batista.

Após a publicação da resolução do CEPPC, o processo retorna à Secult-PE. A Secretaria de Cultura deverá encaminhá-lo ao governador do Estado, que emite o decreto de tombamento. Depois de publicado, o decreto é despachado ao CEPPC, que inscreverá o Museu Histórico do Brejo da Madre de Deus e seu Acervo Museológico no livro de tombo.

Histórico – O Museu Histórico do Brejo da Madre de Deus funciona em um sobrado construído no século 19, revestido de azulejos portugueses, situado à Rua São José n°. 46, no centro do município, e arrolado entre os imóveis assegurados no Plano de Preservação dos Sítios Históricos do Interior de Pernambuco, e no Plano de Preservação do Brejo da Madre de Deus, elaborado pela Fundarpe, em 2010.

A instituição resultou da iniciativa particular da sua diretora, Dulce Souza Pinto, que reuniu durante várias décadas as peças doadas pela comunidade e do material encontrado pelas pesquisas arqueológicas no Sítio de Furnas do Estrago, situado a 1 km da cidade de Brejo da Madre de Deus, escavado em duas campanhas de 1983 e 1987, sob a orientação da arqueóloga Jeannette Lima, coordenadora do Museu de Arqueologia da Unicap.

Desde sua fundação, em fevereiro de 1977, o Museu Sobrado Colonial do Brejo funcionou na Rua São José, 46, com autorização dos proprietários do prédio: Alípio Magalhães da Silva Porto e de Isaura Magalhães da Silva Porto. Depois de 18 anos, passou a ser chamado de Museu Histórico do Brejo da Madre de Deus. Em 30 de março de 2010, a prefeitura declarou o prédio de utilidade pública para fins de desapropriação e, atualmente, é a responsável pela guarda e manutenção do espaço.

Em seu acervo museológico, há cerca 1200 peças catalogadas, classificadas nas seguintes coleções: armaria, mobiliário, arte sacra, utensílios domésticos, instrumentos de suplício, fotografias e documentos, artefatos tecnológicos de uso cotidiano e material etnográfico indígena.

Características do imóvel – Construído no século 19, em 1854, o prédio é atribuído ao engenheiro pernambucano José do Rego Couto Maciel, o sobrado de dois pavimentos com fachadas principais e laterais revestidas de azulejos portugueses, dispõe de oito compartimentos no térreo, cinco compartimentos no primeiro andar, e platibandas recortadas, e se destaca no espaço do sitio histórico do Brejo da Madre de Deus.

Exemplar único na cidade com essas características arquitetônicas, possivelmente influenciadas pelos projetos do engenheiro francês Louis Leger Vauthier, realizados em algumas cidades do interior de Pernambuco, como indicam registros encontrados na pesquisa histórica do imóvel.

Requerimento – O pedido de tombamento do Museu Histórico do Brejo da Madre de Deus e de seu Acervo Museológico foi apresentado pela Coordenação do Laboratório e Museu de Arqueologia da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e deferido pelo então Secretário de Educação e Cultura do Estado de Pernambuco, Ariano Suassuna.

Fonte original da notícia: Diário de Pernambuco




PE – Imóveis históricos com mais incentivos

Após dois anos, lei de valorização de construções históricas do Bairro do Recife tem aprovado decreto de regulamentação.

Gestão municipal quer estimular a atração de novos empreendimentos para o Bairro do Recife. Foto: Anderson Stevens

A lei municipal que instituiu o Programa de Valorização de Imóveis de Caráter Histórico ou de Excepcional Valor Artístico, Cultural ou Paisagístico da Capital, promulgada em 12 de janeiro de 2015, acaba de ganhar um novo empuxo, com a assinatura, no último dia 5, pelo prefeito Geraldo Julio, do decreto que a regulamenta.

A legislação prevê várias nuanças, porém, na prática, pode-se dizer que favorece proprietários de imóveis antigos do Bairro do Recife que os destinem a fins culturais e turísticos. Os benefícios podem se apresentar sob a forma de isenção ou até mesmo de perdão e anistia de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP).

Há vários requisitos determinados para quem se propõe e participar do programa. Além da obrigatoriedade de o imóvel estar localizado na chamada Zona Especial do Patrimônio Histórico Cultural 09 – Sítio Histórico do Bairro do Recife, a construção, ou parte dela deve estar cedida em regime de comodato, possuir características que possibilitem a implantação de atividades de interesse histórico, turístico ou cultural, e ainda se encaixe dentre as necessidades do município conforme prevê regulamento e atenda à análise da viabilidade econômico-financeira. A avaliação é feita pelo Comitê Gestor do programa, formado por um representante de cada uma das secretarias envolvidas – Finanças e Turismo & Lazer – e mais um da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC).

Contrapartida
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Planejamento Urbano, por meio da DPPC, explicou que o Decreto nº 30.429, de 5 de maio último, vem por fim, dois anos e quatro meses após a promulgação da Lei nº 18.114, regulamentar o programa.

“Voltado especificamente para o Bairro do Recife, objetiva ser um incentivo a mais a partir da isenção e/ou remissão do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública. A iniciativa pede como contrapartida a recuperação de imóveis em estado de desuso ou de abandono para fins culturais, de lazer e de oferta de serviços”, esclarece.

A nota conta ainda que, a partir do programa, a prefeitura quer estimular a atração de novos empreendimentos para o bairro. “Com isso, o incentivo amplia a permanência da diversificação das atividades que já se consolidam naquele território, como é o caso dos centros culturais e da revitalização dos armazéns, por exemplo. A diversidade das atividades confere ao bairro vitalidade.”

A gestão municipal classifica o Bairro do Recife, com características próprias, como um importante laboratório de experiências de qualificação do espaço urbano que garante uma dinâmica diferenciada na Cidade. “O programa vem a fortalecer a importância de investir no patrimônio histórico e cultural da cidade trazendo para o Recife espaços melhor qualificados e com atrativos que estimulam a permanência e a convivência das pessoas com o bairro e com a Cidade”, almeja.

A partir do decreto, os interessados em investir na recuperação de imóveis localizados no Bairro do Recife, para os fins estabelecidos pela lei, já podem acionar o dispositivo.

Fonte original da notícia: Folha de Pernambuco