Porto Alegre (RS) – Curador da “Queermuseu” não comparece à CPI dos Maus-Tratos e é reconvocado

Defesa de Gaudêncio Fidélis pretendia que a convocação fosse suspensa alegando que ela estaria “eivada de vícios” e que teria sido apresentada de maneira precária, por e-mail.

Reunião desta quarta da CPI dos Maus-Tratos. Marcos Oliveira / Agência Senado

A CPI dos Maus-Tratos aprovou a reconvocação para oitiva de Gaudêncio Fidélis, que foi curador da mostra Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira.  Ele deveria ser ouvido nesta quarta-feira (4), mas não compareceu. Liminar em habeas corpus concedida pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu ao curador o direito de ser assistido por advogado e de se manter em silêncio durante o depoimento à CPI.

A defesa do curador pretendia que a convocação fosse suspensa alegando que ela estaria “eivada de vícios” e que teria sido apresentada de maneira precária, por e-mail. Alegou ainda que o requerimento da convocação “sugere claramente” que Gaudêncio será ouvido na condição de investigado por incitação à pedofilia.

Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes explicou que o Supremo “já assentou a obrigatoriedade de comparecimento de particular, devidamente intimado, para prestar esclarecimento perante CPI” e ressaltou que “a intimação eletrônica cumpriu a sua finalidade”.

Antes de ser convocado, Gaudêncio foi inicialmente convidado a depor, mas também se recusou. Deverá ser ouvido ainda o ex-presidente do Santander Cultural, Sérgio Rial. A nova data da oitiva não foi definida.

Para o presidente da CPI dos Maus-tratos, Magno Malta (PR-ES), a exposição de arte foi uma violação à legislação de proteção ao menor.

— Ninguém está acima da lei. Leia o Estatuto da Criança e do Adolescente, leia a lei que tornou crime hediondo violência, de qualquer ordem, praticada contra criança. Nós aqui não vamos arrefecer — disse.

Quase um mês depois de sua inauguração no Santander Cultural, prédio localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, a Queermuseu foi cancelada no dia 10 de setembro. Prevista para ficar em cartaz até o 8 de outubro, a mostra foi encerrada após protestos de entidades e pessoas que avaliaram a exposição como ofensiva, por razões que vão de “blasfêmia” no uso de símbolos católicos à difusão de “pedofilia” e “zoofilia” em alguns dos trabalhos expostos.

Nudez no MAM

Na mesma reunião, foi aprovado requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) convocando os responsáveis por uma performance da 35ª edição do Panorama da Arte Brasileira, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), na qual uma criança foi filmada interagindo com um homem nu. Deverão prestar depoimento à CPI o bailarino e coreógrafo Wagner Schwartz; o curador da mostra, Luiz Camilo Osório; e o diretor do MAM, Felipe Chaimovich.

Em nota lida pela senadora, os representantes do museu explicam que a performance La Bête, inspirada  na obra da artista carioca Lygia Clark, o coreógrafo se colocava no lugar de um “objeto articulável” ou um “bicho” para ser manipulado pelo público.

— Nós não estamos aqui para criminalizar ninguém, estamos tão somente querendo informações: por que isso foi feito? Qual é o objetivo disso? Não me parece que um corpo humano vivo seja um objeto. Nós queremos o fato e não a versão dele. Queremos o contraditório. Temos um ponto de vista que poderá ser modificado ou não com a presença dessas pessoas, para explicarem aqui aquilo que dizem numa nota — observou.

Já o senador Magno Malta defendeu a punição da mãe que permitiu a participação da filha na performance. E na opinião de José Medeiros (Pode-MT) não se trata de criminalização da nudez, da arte ou da cultura, mas da exposição da criança.

— Eles não dizem nada sobre a criança, estão tentando reverter o debate, tentam passar uma ideia de retrocesso no Brasil, uma onda conservadora. O que a gente nota é que tem muita gente querendo ser moderninha, mas na verdade estão é com licenciosidade, querem fazer isso nas exposições públicas, levar as crianças das escolas. A lei não aceita, e a população brasileira também não — afirmou.

Com informações da Agência Senado

Fonte original da notícia: Gaúcha ZH




Porto Alegre (RS) – Com mais de 200 mil obras, oficina de arte do Hospital Psiquiátrico São Pedro ganha prêmio

Projeto foi reconhecido pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan).

Lauro Alves / Agência RBS

Por volta do meio-dia de terça-feira (19), uma mulher de baixa estatura, cabelos curtos e postura encurvada chegava a passos curtos para tomar assento em uma das duas salas da Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre. Não era a primeira vez no dia que Delfina Santos, 67 anos, passava por ali — estava em sua terceira sessão de pintura nas folhas em tamanho ofício acomodadas à sua frente. Cada lenta pincelada era intercalada pela análise atenta de um pacote de biscoitos ou de uma embalagem de ducha elétrica e um sorriso silencioso a quem a observava à distância. O que a artista expressava no papel, porém, tinha pouco a ver com o que via dentro da sala. Em traçado que remetia a um desenho infantil, figuras humanas soltas ao lado de janelas predominavam nas imagens.

— Às vezes, ela vem duas, três vezes ao dia. Vai e volta, olhando os prédios, os pavilhões. De certa forma, parece que retrata o dia a dia — relata a psicóloga Gisele Sanches, que acompanha uma das turmas da oficina de pintura e desenho.

Isadora Neumann / Agência RBS

De cenas comezinhas como as retratadas por Delfina — uma das 120 moradoras do São Pedro — até a abstração de complexos universos interiores, todo o material produzido pelos pacientes do hospital psiquiátrico é comemorado pelos idealizadores da iniciativa. De segunda a sexta, a oficina promove atividades de pintura, desenho, bordado, escrita e escultura nas dependências do antigo hospício. É o triunfo da criatividade sobre o sofrimento de pessoas para quem, muitas vezes, expressar-se é um processo angustiante.

O acervo recebeu, neste ano, reconhecimento nacional. O projeto Arquivo e Testemunho: Acervo da Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro reúne mais de 200 mil trabalhos produzidos por Delfina e outras centenas de pacientes que vivem ou passaram pelo hospital nos últimos 27 anos. Em outubro, seus idealizadores vão Rio de Janeiro receber do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade — além de R$ 30 mil —, que contempla iniciativas de preservação do patrimônio cultural, por, segundo o órgão, “ser uma iniciativa inovadora, que congrega as ciências humanas e políticas de saúde”.

Isadora Neumann / Agência RBS

É o resultado de quase três décadas do trabalho dedicado de uma equipe composta por psicólogos, assistentes sociais e estagiários de Artes que se dedicam às oficinas. Sem incentivo financeiro do governo do Estado, que administra o hospital, as atividades são mantidas por meio de parcerias, doações, ações entre amigos, ou mesmo pela boa vontade dos funcionários, que por vezes levam os materiais utilizados nas atividades.

Duas salas de um dos pavilhões do São Pedro, destinadas às oficinas, barram a indiferença já na chegada. Dentro delas, além de mesas compridas, bancos e materiais de desenho e pintura, mensagens reflexivas ou bem-humoradas sobre a condição psicológica dos pacientes estão espalhadas pelas paredes, provocando desavisados: “não é sinal de saúde ser adaptado numa sociedade doente”, diz uma delas.

— As pessoas que sofrem de problemas psiquiátricos, às vezes, têm dificuldade de se expressar pela linguagem que costumamos usar, mas se expressam por outras. Também tem uma questão social, porque nas oficinais elas começam a ter relações com outras pessoas, com compromissos. Aqui, preparamos a passagem: para que a pessoa possa se apaziguar com o mundo ou se aceitar do jeito que é — avalia e psicóloga Barbara Neubarth, coordenadora dos trabalhos.

Isadora Neumann / Agência RBS

Apesar das dificuldades, o projeto de organizar e catalogar as obras produzidas pelos pacientes veio antes da inscrição na premiação nacional, cuja verba será investida em um espaço novo, atualmente em obras. Com R$ 4 mil obtidos em uma ação entre amigos, Barbara e outros profissionais envolvidos com as atividades reformaram, neste ano, a área que acomodará o acervo e as oficinas. Desde fevereiro, quando problemas de infiltração ocasionaram a queda de um pedaço do teto da sala que abrigava as obras dos pacientes, os milhares de trabalhos começaram a ser distribuídos entre estantes e arquivos, separados por ano de produção — estudantes da UFRGS realizaram a catalogação das obras, que serão digitalizadas para a criação de um museu virtual. Diferentemente do resultado das oficinas, que por vezes surpreende — dezenas das obras já foram expostas em museus, e produções literárias de pacientes foram publicadas —, o dinheiro vindo do governo federal, considerado bem-vindo para a melhoria do espaço, atendeu a expectativas:

— A gente ficou muito feliz, mas eu tinha muita fé. Sempre achei que éramos fortes candidatos. São 27 anos de trabalho sério — comemora Barbara.

A artista mais antiga do São Pedro

Premiado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Acervo da Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro, de Porto Alegre, tem uma veterana. Aos 74 anos, Natália Leite, paciente e moradora do local, é a mais antiga frequentadora das atividades, das quais participa diariamente há 27 anos.

O resultado do que produziu em pintura e bordado ao longo tempo impressiona: mais de 12 mil trabalhos, dos quais dezenas já foram expostos em universidades e museus _ a mais recente participação foi em uma mostra no Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR), que se encerrou em setembro deste ano. Natália é uma das quatro artistas que deve ter toda a sua obra catalogada no acervo da oficina do São Pedro, que está em construção.

Conheça um pouco mais da artista mais antiga da oficina do São Pedro:

Fonte original da notícia: Zero Hora




Porto Alegre (RS) – Da resistência à ditadura ao palco da arte de rua: veja a Esquina Democrática através de cinco olhares

Há exatos 20 anos, cruzamento da Rua dos Andradas com a Avenida Borges de Medeiros era tombado.

Foto: Montagem sobre fotos Félix Zucco, Daniel de Andrade e Mauro / Agência RBS / Agência RBS

A democracia e a cidadania têm endereço fixo na Capital, na ponta da língua de qualquer porto-alegrense: Rua dos Andradas com Avenida Borges de Medeiros. Forjada durante as lutas contra a ditadura militar, a Esquina Democrática é patrimônio cultural de Porto Alegre há exatos 20 anos, além do ganha-pão de vendedores, autônomos e artistas de rua que aproveitam o movimento frenético de pedestres no Centro Histórico.

Tombada em 17 de setembro de 1997 — medida que condiciona à avaliação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural (Compahc) e da Equipe do Patrimônio Histórico Cultural (Epahc) modificações na área —, a Esquina Democrática foi eleita pelo povo para seus encontros e manifestações públicas há pelo menos 40 anos. O deputado estadual Pedro Ruas (PSOL) lembra que o ponto foi utilizado por Glênio Peres e Marcos Klassmann, vereadores cassados em razão do Ato Institucional 5 (AI-5) em 1977.

— Eles não tinham mais mandato e transferiram suas tribunas para lá. A minha tese é de que criaram a Esquina Democrática — conta.

Ainda estudante de Direito, Ruas ia vê-los discursar duas ou três vezes por semana, nos cantos do cruzamento ou no meio da via mesmo — que na época ainda era aberta para trânsito de veículos:

— Era tenso, era um período brabo da ditadura ainda. Mas uma pessoa protegia a outra.

A importância da Esquina Democrática aumentou no movimento Diretas Já. Deputado federal que apresentou, em 1983, a emenda constitucional que tentava restabelecer as eleições diretas para a Presidência da República, Dante de Oliveira também discursou no cruzamento, dias antes da votação da proposta.

Se hoje os protestos são organizados pelo Facebook, na época, eram os panfletos que convocavam os manifestantes. Grupos iam com cartazes, bandeiras do Brasil, camisetas verde-amarelas. Justamente nesse período, a esquina teria recebido o nome pelo qual é conhecida. Jussara Cony (PC do B), que era vereadora na época, reivindica a autoria.

— Pedi um caixote para as floristas, peguei o megafone e me veio: “Essa é a esquina democrática de Porto Alegre”. E é mesmo, é uma esquina onde as lutas acontecem — relembra ela, acrescentando que a imprensa adotou a expressão.

A redemocratização não tardou a acontecer, e a esquina consagrou-se como epicentro na busca por votos. Nas campanhas, a Justiça Eleitoral precisa realizar sorteios para organizar a utilização do espaço.

A esquina foi também adotada por sindicalistas, feministas, protetores de animais, defensores de pautas LGBT, jovens contrários ao aumento da passagem e quem mais tem uma causa pela qual vale lutar.

— É um espaço fundamental do exercício da cidadania, é onde as pessoas se reúnem para dar sua opinião — diz Jair Krische, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH). — Acho que tem de ser utilizado nos 365 dias do ano, em todo e qualquer tipo de manifestação.

Clique e veja os cinco olhares:

Abraham, o anjo da arte de rua 

Foto: Félix Zucco / Agencia RBS

Ana Paula, a observadora do alto

Foto: Félix Zucco / Agencia RBS

Francisco, o engraxate do cruzamento

Foto: Félix Zucco / Agencia RBS

Jaci, o dono da banca de revistas

Foto: Félix Zucco / Agencia RBS

Jair Krischke, o militante por democracia

Foto: Félix Zucco / Agencia RBS

Por Jéssica Rebeca Weber

Fonte original da notícia: Zero Hora




Porto Alegre (RS) – Justiça nega por liminar reabertura da exposição Queermuseu no Santander Cultural

Ação popular, movida por advogado de Pelotas, solicitou a reabertura alegando gasto público. A exposição foi financiada por recursos de renúncia fiscal, através da Lei Rouanet.

Exposição Queermuseu contava com 90 obras, de 270 artistas nacionais, abriu em 15 de agosto e iria até 8 de outubro. Foto: Marcelo Liotti Junio/Divulgação

A Justiça Federal negou ação popular que pedia a reabertura da exposição Queermuseu, encerrada por decisão do Santander Cultural, em Porto Alegre, após pressão e críticas incitadas pelo Movimento Brasil Livre (MBL). O despacho saiu na última quarta-feira (13), assinado pela juíza Thaís Helena Della Giustina, foi expedido pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, em caráter liminar.

O autor da ação foi o advogado e professor pelotense Gustavo Kratz Gazalle. Uma de suas alegações é o gasto de dinheiro público ocasionado pelo cancelamento. “Me senti tolhido ao não poder ver uma exposição que foi financiada pela Lei Rouanet”, afirma Gazalle. A exposição Queermuseu foi financiada através de renúncia fiscal, via Lei Rouanet.

Segundo dados disponibilizados na internet pelo Ministério da Cultura, o projeto captou R$ 850.560 mil. Foram três empresas incentivadoras, sendo duas delas ligadas ao banco Santander, e a terceira, uma outra instituição financeira.

O autor da ação vai recorrer da decisão na próxima sexta-feira (15). Gazalle formulou o pedido por conta própria e alega motivações pessoais. Como não reside em Porto Alegre, o advogado havia programado uma visita ao museu na próxima semana.

No entendimento da juíza, porém, possíveis prejuízos ainda deverão ser calculados. “Eventual prejuízo ao erário causado pelo ato impugnado somente poderá ser constatado após a referida avaliação dos resultados, que certamente haverá pelo órgão competente, na qual se definirá a possibilidade de dedução, parcial ou não, ou mesmo impossibilidade de dedução do Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas incentivadoras das quantias doadas para a mostra cancelada a destempo”, informa a decisão.

Uma prestação de contas parcial, para avaliar a extensão dos impactos gerados pelo cancelamento da exposição, foi solicitada pelo Ministério da Cultura, complementa o texto.

E, além disso, a liminar ainda pontua que não há elementos que indiquem algum tipo de dano, ou ameaça, ao patrimônio cultural, pois as obras permanecem íntegras.

Gustavo discorda. “O patrimônio não é constituído só de obras individuais. O conjunto delas também é um patrimônio, imaterial”, analisa. A exposição, no todo e constituída como foi, é um patrimônio que foi prejudicado pelo cancelamento, no entendimento do autor da ação.

Ele ainda viu, no cancelamento, uma ameaça à Constituição, especificamente o quarto incisivo do terceiro artigo da constituição brasileira: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Isso porque Gustavo entende que a ação foi motivada por ideias preconceituosas por parte de quem condenou algumas das 270 obras que integravam a mostra.

Censura

“Eu não vi a exposição. A decisão do banco, principalmente pela motivação de ceder pressão de um discurso obscurantista, não é condizente com o estado de direito”, afirma Gustavo. “A temática sexual é uma temática humana, da arte, não pode haver censura. As pessoas podem gostar ou não gostar, mas não censurar”.

A juíza, por outro lado, não vê ameaça à liberdade de expressão no cancelamento. “[a liberdade de expressão] Enquanto direito fundamental, tem caráter de pretensão a que o Estado não exerça a censura, compreendida como ação governamental, de ordem prévia, centrada sob o conteúdo de uma mensagem”, conforme texto da decisão. “Não cabe a este juízo avaliar os fatores que levaram ao fechamento prematuro da exposição, pois constituiria em ingerência indevida em ato de gestão da instituição financeira”, pontua a liminar.

O cancelamento

A exposição Queermuseu, sediada no Santander Cultural, no Centro de Porto Alegre, entrou em cartaz no dia 15 de agosto e ficaria até o dia 8 de outubro, mas foi encerrada no último domingo (10). A mostra foi acusada por integrantes do MBL de pedofilia, zoofilia e ainda promover a sexualização de crianças. Em comunicado no Facebook, a instituição afirmou que “o objetivo do Santander Cultural é incentivar as artes (…) e não gerar qualquer tipo de desrespeito e discórdia”.

Fonte original da notícia: G1 RS 




Belo Horizonte (MG) quer receber exposição do Santander Cultural vetada em Porto Alegre (RS)

O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Juca Ferreira, vê com ‘bons olhos’ a proposta de trazer a mostra “Queermuseu” para a capital mineira.

Cruzando Jesus Cristo Deusa Schiva, de Fernando Baril.

Cancelada no Santander Cultural, em Porto Alegre, no último domingo, após uma onda de protestos nas redes sociais, por causa da insatisfação de frequentadores, que acusaram a exposição de blasfêmia contra símbolos religiosos e também apologia à zoofilia e pedofilia, Belo Horizonte pode ser a próxima cidade a receber a mostra “Queermuseu — Cartografias da diferença na arte brasileira”.

Com mais de 270 obras de 85 artistas, que exploravam a diversidade dos gêneros e de diversidade sexual, o secretário de Cultura de Belo Horizonte, Juca Ferreira, vê com “bons olhos” a proposta da exposição como uma oportunidade para a cidade. “Estamos estudando se seria viável. Não há nada de concreto ainda, precisaríamos levantar qual espaço cultural da cidade poderia abrigar a exposição, tem a questão de financiamento também. Já estamos na metade do ano, os recursos estão comprimidos, mas é extremamente importante dar continuidade à mostra. Não podemos legitimar a volta da censura, conquistamos esse amadurecimento. A arte precisa de liberdade para que ela se desenvolva”, destacou.

Em seu perfil no Facebook, o ex-ministro da Cultura dos governos Lula (2008-2011) e Dilma Rousseff (2015-2016) criticou a decisão do Santander Cultural de cancelar antecipadamente a mostra, comparando a pressão feita contra a exposição por grupos ligados ao MBL com a censura do regime militar: “Os ecos do golpe de 1964 não nos deixam esquecer a tragédia de 25 anos de uma ditadura que se concretizou a partir da fabricação de um ambiente de instabilidade política, moralismo exacerbado, manipulação midiática e ruptura da coesão social. Não podemos nos enganar. A história se repete”.

O curador da mostra, Gaudêncio Fidelis, acredita que a obra seria bem recebida na cidade. A pressão viria de uma minoria conservadora. “A questão da logística poderia ser um dificultador, mas eu gostaria que qualquer lugar do país tivesse condições técnicas para receber a mostra. Foi um desrespeito com a curadoria e com os artistas selecionados. É um trabalho realizado desde 2010. Isto abre uma brecha sem precedentes no país. Capturaram e editaram imagens fora do contexto, criaram uma falsa narrativa. Foi um movimento orquestrado e conservador”, observa o curador.

Entre os autores expostos na “Queermuseu”, estavam Adriana Varejão, Alfredo Volpi, Cândido Portinari, Clóvis Graciano e Ligia Clark. A mostra reunia pinturas, gravuras, fotografias, colagens, esculturas, cerâmicas e vídeos. Críticos da mostra afirmaram que alguns dos quadros representavam “imoralidade”, “blasfêmia” e “apologia à zoofilia e pedofilia”. Os comentários contra a exposição viralizaram nas redes, impulsionados por grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL). As pinturas mais compartilhadas mostram a imagem de um Jesus Cristo com vários braços, crianças com as inscrições “Criança viada travesti da lambada” e “Criança viada deusa das águas” estampadas, além do desenho de uma pessoa tendo relação sexual com um animal. Travesti da lambada e deusa das águas é de 2013. A obra é de Bia Leite.

“Se vier para a cidade vamos protestar e continuar estimulando o boicote. Não existe censura quando não existe aparto coercitivo, somente mostramos nossa indignação e realmente estimulamos as pessoas a boicotarem a mostra. É uma exposição que agride a crença de diversas pessoas”, afirmou o coordenador do MBL de Belo Horizonte, Ivan Gunther.

Reembolso

Nesta segunda-feira, o Banco Santander comunicou que irá devolver à Receita Federal os R$ 800 mil captados via Lei Rouanet para a realização da exposição. Em nota, a instituição pediu desculpas a todos os que se sentiram ofendidos por alguma obra que fazia parte da mostra. O objetivo da empresa, de acordo com o comunicado, “é incentivar as artes e promover o debate sobre as grandes questões do mundo contemporâneo, e não gerar qualquer tipo de desrespeito e discórdia”.

Exposição

Aberta no dia 15 de agosto e prevista para acontecer até 8 de outubro, a “Queermuseu” reuniu cerca de 20 mil visitantes no Sul do país.

Campanha no Facebook

No Facebook, internautas criaram uma página em apoio à vinda da exposição ‘Queermuseu’ para a capital mineira.  Horas depois da criação do evento, mais de 600 pessoas já se diziam interessadas. “Esta página tem por objetivo reunir pessoas que apoiam a reabertura da mostra! Viva a arte! Viva a liberdade!”, diz a página.

Não há pedofilia, diz promotor

Um dia após o cancelamento de uma exposição de diversidade sexual em Porto Alegre, dois promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul foram até o Santander Cultural, que sediava a mostra. A visita ocorreu na segunda-feira (11) e foi motivada por denúncias de que as obras estariam promovendo pedofilia e a sexualização de crianças, além de zoofilia.

“Fomos examinar in loco, ver realmente quais obras que teriam conteúdo de pedofilia. Verificamos as obras e não há pedofilia. O que existe são algumas imagens que podem caracterizar cenas de sexo explícito. Do ponto de vista criminal, não vi nada”, disse o promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Julio Almeida, ao portal de notícias G1.

Por Letícia Fontes

Fonte original da notícia: O Tempo




‘Papel da arte é fazer pensar’, diz pesquisadora após exposição sobre diversidade ser cancelada em Porto Alegre (RS)

Ataques nas redes sociais e no próprio museu motivaram o cancelamento. Para MBL, que coordenou as críticas, não é um caso de censura. Especialistas em arte e gênero discordam da decisão.

Exposição Queermuseu contava com 90 obras, de 270 artistas nacionais, abriu em 15 de agosto e iria até 8 de outubro. Foto: Marcelo Liotti Junio/Divulgação

O cancelamento de uma exposição de diversidade sexual em Porto Alegre, no último domingo (10), levantou a discussão sobre o papel da arte na sociedade. Para um grupo de pessoas, a mostra, que ganhou o nome de Queermuseu, foi considerada ofensiva porque, segundo eles, promoveria a pedofilia, zoofilia, além de um ataque contra a religião e os bons costumes. A reação foi coordenada pelo grupo Movimento Brasil Livre (MBL).

A exposição, sediada no Santander Cultural, no Centro de Porto Alegre entrou em cartaz no dia 15 de agosto e ficaria até o dia 8 de outubro.

Para Ana Albani de Carvalho, professora do Instituto de Artes da UFRGS e pesquisadora das relações entre arte e política, na arte moderna e contemporânea, não são raros os casos em que os artistas demonstram uma perspectiva crítica com certos temas que, muitas vezes, atingem o limite do intolerável para alguns públicos. Mas isso não significa que tais obras devam ser censuradas.

“É difícil para muitas pessoas fazerem uma apreciação de uma obra que apresenta algo polêmico, e que [na visão dos críticos] estaria fazendo uma apologia, quando na verdade essa obra tem sentido de crítica, de ironia”, avalia a pesquisadora.

Essa é a missão das obras artísticas, na visão de Ana. “Propor ao espectador que faça uma reflexão sobre o tema”. Por isso, um quadro com imagens de crianças, ou uma instalação com deboches à determinada religião, por exemplo, não devem ser levados ao pé da letra, nem interpretados como apologia. “Se a arte tivesse tanto poder de convencer alguém a praticar algo, considerando todas as obras que mostram coisas belas, nós viveríamos no paraíso”, analisa.

“A obra vai incentivar mais do que o próprio dia a dia da cidade? Do que os noticiários?”, comenta a especialista.

Ana, que também atua como curadora de arte nas instituições da cidade, foi na abertura da Queermuseu, em agosto, e lamenta a decisão de fechar a exposição. “O ideal seria trazer esses grupos [que criticaram as obras] para uma discussão aberta, junto com todos”.

O problema é que neste episódio específico, como comenta Ana, aqueles que levantaram acusações sobre a exposição não demonstram estarem abertos à troca de ideias. “Se uma pessoa chega com abertura, você estabelece um diálogo. Mas, se ela vem com a ideia pronta, fechada, agressiva, ou se reage com sarcasmo, tentando manipular ou afrontar as tuas palavras, isso fica difícil”, analisa.

Já a professora e pesquisadora de educação e relações de gênero da UFRGS Jane Felipe classificou como “lamentável” a reação de algumas pessoas.

“[Elas] visivelmente não compreendem que o principal papel da arte hoje é fazer pensar. Muitos ainda têm uma visão romântica da arte como sinônimo de beleza e perfeição, por isso talvez se choquem com algumas obras e não consigam entendê-las na sua dimensão de trazer algumas reflexões sobre determinados temas”, entende a pesquisadora.

“A arte está aí para fazer pensar e desestabilizar certezas. Não pode haver esse tipo de policiamento de uma arte mais certinha e mais palatável.”

Para Jane, o problema não está na arte nem nos artistas. “O problema está no desconhecimento e desinformação das pessoas, na falta de capacidade de abstrair e refletir sobre o mundo a partir de diversos pontos de vista. É preciso admirar, isto é, olhar com atenção, ficar em silêncio e refletir sobre o que a arte tem a nos oferecer”, salienta a professora.

Já a mestre em gênero, mídia e cultura Joanna Burigo entende que a situação está relacionada com atuação de grupos conservadores, que pretendem manter a ordem e a tradição, que, para ela, limita as possibilidades de expressão.

“É uma ordem social na qual sexo, sexualidade e identidade de gênero precisam ser constituídos de acordo com certas balizas: nominalmente, a heterossexualidade compulsória e a hierarquia de gênero”, descreve. “Expressar-se livremente contra mecanismos de controle não é um acinte – esta é a própria livre expressão”, observa ela.

Joanna diz não estar surpresa com o pedido de suspensão da exposição. “Até aí, nenhuma novidade. São eles os agentes da manutenção de uma ordem e uma tradição que excluem. O que assusta é o Santander ter acatado.” Ela, que é fundadora da Casa da Mãe Joanna, enxerga outra perspectiva para o caso: o de incentivar ainda mais a produção de arte “independentemente de censuras”.

‘Foi um nível de agressividade que eu nunca tinha visto’, diz curador

Em entrevista ao G1, o curador da exposição, Gaudêncio Fidelis, afirmou que foi xingado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que estão envolvidos nos ataques, dentro do Santander Cultural. Além dele, frequentadores da mostra também foram abordados, o que Gaudêncio classifica como “ataques sistemáticos”, que iniciaram a partir de quarta-feira (6) e prosseguiram durante o fim de semana.

“Eles ingressaram na exposição atacando público com câmera em punho, perguntando se gostavam de pornografia, de pedofilia. Foi um nível de agressividade que eu nunca tinha visto. ” Segundo Gaudêncio, os seguranças intervieram e retiraram os integrantes do MBL do local, devido aos cuidados necessários com as obra.

O curador lembra que fotografias e vídeos no local são proibidos. “Não se pode ingressar em exposição e infringir direitos de imagem, não pode editar, tirar de todo o contexto, infringir todos os direitos, atribuir frases que não falaram.”

Página do Santander Cultural foi tomada por críticos à exposição Queermuseu, que foi cancelada neste domingo (10). Foto: Reprodução/Facebook/Santander Cultural

“Não é só incômodo, mas as manifestações nas redes sociais são, na maioria, de pessoas que não viram exposição”, entende o curador.

Questionado sobre a acusação de incitar pedofilia e zoofilia, Gaudêncio considera que as peças foram descontextualizadas e que o MBL criou uma falsa narrativa.

“Isso foi feito com base em narrativa falsa, imagens e vídeos editados. O MBL resolveu transformar a exposição como plataforma de visibilidade.”

Gaudêncio conta que soube do cancelamento da exposição por um amigo, via mensagem de whatsapp, ainda no domingo. “Foi um choque”, declara. “Estamos diante de uma situação complicada, grave e trágica para a comunidade artística brasileira. Um grupo (MBL) decidiu o que podemos e o que não podemos ver.”

Para coordenador do MBL, censura não é ‘questão central’

Em entrevista à rádio Gaúcha, um dos coordenadores do MBL, Kim Kataguiri, admitiu que o movimento organizou um boicote à exposição e ao próprio banco. Entre as ações estava a realização de campanhas pelas redes sociais. Por outro lado, ele negou os “ataques sistemáticos”, referidos pelo curador da exposição, por integrantes do MBL.

“Pedimos o boicote à exposição. Estava sendo obrigado a pagar, isso não foi só do MBL, mas de clientes do Santander, a empresa sofreu boicote. Hoje o verdadeiro rei é o consumidor, se o Santander tivesse que sobreviver com clientes que toleram zoofilia, pedofilia, mas eles não sobrevivem”, disse Kataguiri.

Questionado se a ação do MBL não foi uma prática de censura, Kim desconversou. “A questão central não é essa. Estou sendo obrigado a pagar [para entrar na exposição], muitos jornalistas disseram que o MBL não estava sendo liberal. Mas não existe maior expressão de livre mercado que o boicote.” Segundo a assessoria de imprensa do Santander Cultural, a entrada para a exposição era franca.

Outro que criticou a exposição é um dos fundadores do MBL e secretário de Serviços Públicos, Ramiro Rosário. “Intitulada Queermuseu, suas obras exaltam a sexualização de crianças, promovem abusos de animais e profanam imagens sagradas ao Cristianismo”, disse em seu site.

Na página, afirma que um grupo está organizando um processo criminal contra os responsáveis. O G1 procurou a assessoria de imprensa do secretário, que negou entrevista. “O secretário Ramiro Rosário não dará entrevista. As posições que ele defende foram publicadas em suas redes sociais no final de semana”, disse a assessoria.

Arquidiciocese manifesta ‘estranheza’ com a exposição

Após o episódio, a Arquidiocese de Porto Alegre emitiu uma nota, em que manifestou o que chamou de “estranheza” diante da exposição. Para a igreja, a exposição “utiliza de forma desrespeitosa símbolos, elementos e imagens, caricaturando a fé católica e a concepção de moral”. Ainda, o texto cita que “é urgente combater o preconceito e a discriminação em todas as suas manifestações”.

Contraponto

Em comunicado no Facebook, a instituição afirmou que “o objetivo do Santander Cultural é incentivar as artes e promover o debate sobre as grandes questões do mundo contemporâneo, e não gerar qualquer tipo de desrespeito e discórdia”.

Leia a íntegra da nota publicada no Facebook do Santander Cultural

Nos últimos dias, recebemos diversas manifestações críticas sobre a exposição Queermuseu – Cartografias da diferença na Arte Brasileira. Pedimos sinceras desculpas a todos os que se sentiram ofendidos por alguma obra que fazia parte da mostra.

O objetivo do Santander Cultural é incentivar as artes e promover o debate sobre as grandes questões do mundo contemporâneo, e não gerar qualquer tipo de desrespeito e discórdia. Nosso papel, como um espaço cultural, é dar luz ao trabalho de curadores e artistas brasileiros para gerar reflexão. Sempre fazemos isso sem interferir no conteúdo para preservar a independência dos autores, e essa tem sido a maneira mais eficaz de levar ao público um trabalho inovador e de qualidade.

Desta vez, no entanto, ouvimos as manifestações e entendemos que algumas das obras da exposição Queermuseu desrespeitavam símbolos, crenças e pessoas, o que não está em linha com a nossa visão de mundo. Quando a arte não é capaz de gerar inclusão e reflexão positiva, perde seu propósito maior, que é elevar a condição humana.

O Santander Cultural não chancela um tipo de arte, mas sim a arte na sua pluralidade, alicerçada no profundo respeito que temos por cada indivíduo. Por essa razão, decidimos encerrar a mostra neste domingo, 10/09. Garantimos, no entanto, que seguimos comprometidos com a promoção do debate sobre diversidade e outros grandes temas contemporâneos.

Por Janaína Azevedo e Hygino Vasconcellos

Fonte original da notícia: G1 RS




Porto Alegre (RS) – “Queermuseu”: mostra é cancelada após ataques em redes sociais

Exposição estava em cartaz desde 14 de agosto no Santander Cultural.

Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

Quase um mês depois de sua inauguração no Santander Cultural, prédio localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, a exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, prevista para ficar em cartaz até o 8 de outubro, teve no sábado (9) seu último dia de visitação. Neste domingo (10), o Santander Cultural não abriu as portas e divulgou uma nota anunciando o seu cancelamento. Foi a reação da instituição ao movimento de protesto de entidades e pessoas que avaliaram a mostra como ofensiva, por razões que vão de “blasfêmia” no uso de símbolos católicos à difusão de “pedofilia” e “zoofilia” em alguns dos trabalhos expostos.

As reações contrárias à Queermuseu ganharam corpo nos últimos dias, com manifestações nas redes sociais de grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) e contrangimentos presenciais dirigidos aos visitantes. No sábado pela manhã, a página do MBL no Facebook reproduziu um texto publicado no site Jornal Livre com o título “Santander Cultural promove pornografia e até pedofilia com base na Lei de Incentivo à Cultura”. Ao longo do final de semana, diferentes perfis de pessoas e entidade alinhadas ideologicamente ao MBL e a organizações religiosas, engrossaram o protesto virtual, que pediu o fechamento da mostra, rebaixou a nota de avaliação da página do Santander Cultural no Facebook e, até mesmo, pregou um boicote ao banco.

A reação contrária à mostra também se tornou física. Frequentadores do Santander Cultural relataram nas redes sociais que, no sábado, foram alvo de agressões verbais dirigidas por pessoas que faziam registros em vídeo da exposição e criticavam o seu conteúdo. Pelo menos uma agência do Santander nas imediações do prédio que abrigava a exposição, na Praça da Alfândega, foi pichada com frases como “Banco Santander apoia a pedofilia” e “são anticristãos (sic)”.

Diante do acirramento dos ânimos, que exigiu intervenções pontuais dos seguranças do local, o Santander optou pelo prematuro encerramento da exposição. A nota oficial do Santander Cultural diz: “Nos últimos dias, recebemos diversas manifestações críticas sobre a exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira. Pedimos sinceras desculpas a todos os que se sentiram ofendidos por alguma obra que fazia parte da mostra. O objetivo do Santander Cultural é incentivar as artes e promover o debate sobre as grandes questões do mundo contemporâneo, e não gerar qualquer tipo de desrespeito e discórdia (…) Ouvimos as manifestações e entendemos que algumas das obras da exposição Queermuseu desrespeitavam símbolos, crenças e pessoas, o que não está em linha com a nossa visão de mundo. Quando a arte não é capaz de gerar inclusão e reflexão positiva, perde seu propósito maior, que é elevar a condição humana”.

Segundo curador, decisão de encerramento foi unilateral

Responsável pela curadoria da exposição Queermuseu, Gaudêncio Fidelis disse a Zero Hora na tarde de domingo que foi pego de surpresa pelo cancelamento da exposição:

– Essa decisão foi unilateral do Santander. Não fui consultado em nenhum momento sobre isso, e ninguém do Santander entrou em contato comigo. Fiquei sabendo do cancelamento por um grupo de Whatsapp.

Paula Cassol, coordenadora estadual do MBL/RS, justificou a ZH a reação do grupo:

– Não compactuamos com esse tipo de postura, discordamos que tenha dinheiro público envolvido em divulgação de pedofilia. Não acredito que (a mostra) seja um tipo de arte. Para começar, não entendo que isso seja arte, muito menos que uma criança tenha acesso a esse tipo de coisa.

Zero Hora apurou junto aos organizadores da mostra que, embora não houvesse classificação indicativa, dada a natureza específica do tema proposto, com de ampla divulgação da imprensa, a equipe de monitores estava orientada a alertar grupos acompanhados por crianças e menores de idade sobre obras com cenas de nudez ou com referências a sexo passíveis de provocar algum desconforto. A abordagem desses monitores indicava a localização dos trabalhos com essas características.

Um dos artistas com obra na exposição, o porto-alegrense Sandro Ka, que se encontra em viagem pela Itália, falou com ZH na tarde deste domingo.

– É lamentável que essa onda conservadora, motivada por posições equivocadas e ignorantes, tenha forçado uma instituição cultural a tomar essa posição de fechamento de uma exposição que traz uma temática importante para se pensar o mundo hoje. É nas relações de poder entre grupos hegemônicos e grupos vulneráveis que a heteronorma se afirma da pior forma possível. Todos perdemos com isso – afirmou.

Assim que foi anunciado o fechamento da exposição, entidades ligadas ao movimento LGBT divulgaram nas redes sociais a realização de um ato público na próxima terça-feira, a partir das 15h30min, em frente ao Santander Cultural, “em defesa da liberdade de expressão artística, das liberdades democráticas e contra os retrocessos políticos que limitam o exercício de cidadania da população LGBT. Repudiamos os ataques conservadores e fundamentalistas e suas acusações falsas e infundadas. Repudiamos também a decisão do Santander Cultural de encerrar prematuramente a exposição, recuando diante das manifestações fascistas de ódio e preconceito”.

Confira a nota completa do Santander Cultural.

Confira o vídeo com acusações à mostra.

A Exposição

Lygia Clark, Adriana Varejão, Cândido Portinari e Leonilson, artistas visuais brasileiros de renome internacional, estão entre 85 autores das 270 obras que integram a exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, inaugurada no Santander Cultural em 14 de agosto. São trabalhos em diferentes suportes, como pintura, gravura, fotografia, serigrafia, desenho, colagem, cerâmica, escultura e vídeo, datadas de meados do século 20 até a atualidade. A proposta da seleção é a de ampliar a visibilidade de questões LGBT propondo a provocação estética e estimulando a revisão de obras e artistas marginalizados, com um amplo escopo de representação, que abarca das relações de poder e dominação do Brasil Colonial a ensaios fotográficos com corpos nus de jogadores de futebol. A exposições contra ainda com criações de épocas nas quais as questões LGBT sequer eram abarcadas por essa sigla, como o quadro Busto de Jovem, pintado por Pedro Américo em 1889, e Retrato de Rodolfo Jozetti, de Portinari, datado em 1928.

Em reportagem de ZH à época da inauguração, Gaudêncio Fidelis, curador da Quermuseu, destacou que a mostra na Capital é a quarta exposição de grande porte em um museu a se intitular “queer” em todo o mundo. As outras são Hide/Seek: Difference and Desire in American Portraiture, realizada em 2010 pela National Portrait Gallery da instituição Smithsonian, em Washington; Ars Homo Erotica, do Museu Nacional da Polônia, em Varsóvia, 2010; e a Queer British Art (1861 – 1967), atualmente em cartaz na Tate Britain, em Londres. Fidelis foi curador-chefe da 10ª Bienal do Mercosul, em 2015, e diretor do Margs entre 2011 e 2014.

Fonte original da notícia: Zero Hora




Porto Alegre (RS) – Museu/UFRGS oferece o curso “Cultura e Acessibilidade: pesquisa, formação e produção”

Nos dias 11 e 12 de setembro (segunda e terça-feira), a partir das 14h30, no Museu da UFRGS (Av. Osvaldo Aranha, 277 – Campus Centro – Porto Alegre), acontece o curso “Cultura e Acessibilidade: pesquisa, formação e produção”. A atividade que é organizada pelo Museu/UFRGS e pelo Grupo Interdisciplinar Pró-Cultura Acessível (PROREXT/UFRGS), tem como objetivo refletir sobre a temática da acessibilidade em ambientes culturais para promoção da inclusão de pessoas com deficiência. Dentre os temas abordados, a programação do evento inclui debate sobre políticas públicas para acessibilidade cultural, formação em acessibilidade cultural, comunicação multissensorial em museus, publicações multissensoriais e teatro e audiodescrição.

O curso é gratuito, tem entrada franca e vagas limitadas. Para inscrições clique aqui.

Para servidores técnicos e docentes da UFRGS, o evento pode contar como progressão por capacitação e as inscrições devem ser realizadas pelo site da EDUFRGS.

Mais informações e programação completa: https://goo.gl/YTpV2Q

Fonte original da notícia: UFRGS




Porto Alegre (RS) – Prefeitura cria comissão para reavaliar inventário de imóveis no Petrópolis

Mais de 100 pessoas acompanharam debate na Câmara. Foto: Candace Bauer/CMPA

O processo para listagem de imóveis no bairro Petrópolis, que irão fazer parte do Inventário do Patrimônio Cultural de Porto Alegre está travado há praticamente cinco anos, e não há prazo para uma solução final.

Em reunião na Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira, 29, representantes do Equipe do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Ephac) anunciaram aos cerca de 100 moradores presentes que está sendo criada uma comissão entre três secretarias (da Cultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Sustentabilidade) e o gabinete do vice-prefeito para discutir o problema. Irão tentar destravar a listagem.

A arquiteta Ronice Borges, diretora do Ephac, avisou que não há um prazo para que o novo grupo conclua o trabalho.

“Vamos tomar uma solução, mas não podemos dizer quando. Estou no cargo há oito meses e procuramos resolver todos os aspectos da questão, da melhor maneira, respeitando as posições. Vamos conjuntamente rever possíveis discrepâncias, mas não há um prazo”.

A diretora explica que neste ano, por determinação do Ministério Público, os proprietários foram novamente notificados pelo Ephac.

Dos 559 locais listados inicialmente em 2012, sem concordância  inicial dos seus donos, o que gerou todo o imbróglio, atualmente permanecem na lista 350 imóveis “bloqueados”. Nesse tempo já houve três revisões na lista.

Uma parte dos moradores concorda com a preservação do patrimônio arquitetônico do bairro. Outra, lamenta a desvalorização dos seus imóveis, enquanto os terrenos no entorno ficariam muito mais valorizados.

Associação diz que pode barrar processo na Justiça

Conforme Fernando Molimos Pires Filho, presidente da Associação de Moradores do Bairro Petrópolis Atingidos pelo Inventário da Prefeitura (Amai), a demora para se chegar a uma solução é um crime contra a comunidade.

“Vivemos em um suplício, há cinco anos. Queremos encaminhamento urgente, precisamos de soluções. Não somos contra a preservação do patrimônio, mas contra esse modo de se fazer. É preciso regras claras. Há imóveis que já entraram e saíram da listagem, não entendemos o porquê? O bairro não pode ficar congelado”, declarou.

Pires filho informou que, se a nova comissão não apresentar soluções rápidas, a AMAI irá ingressar na Justiça para barrar o processo. “Não podemos continuar prejudicando as nossas famílias. Nos transformamos em zeladores de nossas próprias casas”, disse.

Vereador propõe revogar lei

Ao final das mais de duas horas de reunião, o vereador Dr Thiago propôs que a lei 601/08, que determina os procedimentos para a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural na Capital, e que estaria “travando o bairro”, fosse revogada. Na prática, o processo cessaria e voltaria a estaca zero até que uma futura legislação seja definida. A proposta para revogação será analisada pelo Legislativo municipal.

Duas casas listadas já foram demolidas

Em julho, dois imóveis que estavam listados para entrar no inventário do bairro Petrópolis foram ao chão. Nos terrenos da rua Farias Santos, 220 e 234, só restaram os escombros. A demolição das casas para a construção de um empreendimento imobiliário ocorreu graças a uma liminar concedida pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS.

Há ainda ao menos outros cinco proprietários que possuem ações semelhantes para liberação dos imóveis. A construtora que ganhou a liminar ainda vai entrar com ação indenizatória contra o município para cobrir o prejuízo com o atraso do empreendimento.

A Prefeitura também entrou na Justiça e pede indenização à construtora que demoliu os imóveis. Não há decisão ainda sobre o assunto.

O advogado da Amei, Márcio Divino, avisa que uma ação conjunta entre os moradores não está descartada se não chegar logo uma solução. “Os moradores não podem esperar mais”, declarou.

Outros moradores, porém, já manifestaram-se a favor do inventário. Clivia Morato, proprietária de uma das casas na lista do inventário na Rua Dario Pederneiras, apoia a ideia. “Temos interesse em manter a história do Bairro, manter sua paisagem. O bairro já foi bem destruído. E esse inventário atinge menos de 400 casas, apenas 4% das moradias”, fala.

Oito bairros já foram inventariados em Porto Alegre, desde 2011. Quando chegou em Petrópolis, no final da 2012, o processo travou devido aos proprietários não terem sido informados previamente de que haveria o “bloqueio” dos imóveis.

Bairro essencialmente residencial, de um tempo em que a classe média ascendente sonhava em viver em casas no centro de amplos terrenos ajardinados, Petrópolis é um dos maiores potenciais construtivos de Porto Alegre.

O Inventário não retira o direito de propriedade de um bem; apenas impede que ele venha a ser destruído ou descaracterizado. Há dois tipos de imóveis que entram na lista, os considerados de estruturação, que devem ser preservados, sem modificação de fachada, e outros de compatibilização, que têm relevância pela composição do entorno, não podendo sofrer alterações que descaracterizem a ambiência do bairro.

A manutenção do imóvel fica sob responsabilidade do proprietário, sendo que a ele não cabe indenização, como ocorre no processo de tombamento.

O bairro Petrópolis é uma das áreas mais cobiçadas pela indústria imobiliária e passa por uma forte transformação, com a derrubada de casas ou pequenos prédios para a construção de espigões.

Antes do inventário, agora parado, haviam somente 11 bens relacionados como de interesse cultural no Petrópolis:

–  Caixa Dágua da Praça Mafalda Veríssimo, tombada em 2008 a pedido dos moradores.

– Oito casas na avenida Felipe de Oliveira, entre elas a casa do escritor Érico Veríssimo.

–  Restaurante Barranco, antiga sede de uma chácara.

–  Casa Estrela, na rua Camerino, 34.

Por Tiago Baltz

Fonte original da notícia: Jornal Já




Prefeitura de Porto Alegre (RS) fará nova licitação para obras na Praça da Matriz

Executivo finaliza um projeto para conseguir utilizar uma verba de R$ 4 milhões.

Nova licitação será lançada para reforma da Praça da Matriz | Foto: Mauro Schaefer

Para conseguir utilizar uma verba de R$ 4 milhões para revitalização da Praça da Matriz, no Centro Histórico de Porto Alegre, a Prefeitura finaliza um projeto e um orçamento de execução para o lançamento de um novo processo licitatório. A primeira licitação chegou a ser feita aparentemente com sucesso, no entanto, uma demora de cerca de três anos na assinatura do contrato com a empresa vencedora uma atualização de valores e ocorreu a rescisão.

O motivo inicial do atraso foi que a ideia inicial previa a revitalização da Praça e do Monumento a Júlio de Castilhos em um mesmo projeto. De acordo com a coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas em Porto Alegre, Briane Bicca, se percebeu, contudo, que havia uma necessidade de separar os procedimentos, que são de natureza e execução diferentes. A divisão, então, ficou de R$ 1,1 milhão para o monumento e de R$ 2,9 milhões para a Matriz – com recursos do PAC, sendo que os referentes à Praça são repassados pela Caixa Econômica Federal.

Só isso, lembra Briane, já provocou o primeiro atraso, que viria a ser agravado em seguida. Quando a licitação finalmente foi lançada, foi promulgado um decreto municipal que alterava as taxas de todas as obras da prefeitura e a revitalização da Praça da Matriz teve um acréscimo de R$ 86 mil em seu orçamento. “A partir daí, como o PAC não tem aditivo, o que correspondia a essa mudança de índice teria que ser coberto pelo município”, explica.

Com o aumento de custo, que se estabeleceu aproximadamente um ano e meio depois do processo licitatório, a empresa vencedora, a Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A., reviu seus orçamentos e acabou desistindo de dar sequência ao projeto. “Infelizmente para a empresa e para nós, ela não se interessou pela obra”, relata Briane, que também garante que a rescisão foi feita de forma amigável.

Desde então, conforme a coordenadora do PAC Cidades Históricas na Capital, o trabalho vem sendo para que se consiga adequar o projeto ao valor inicial de R$ 2,9 milhões. Para isto, tem sido retirados itens que não cabem neste orçamento fixo. Um dos procedimentos descartados é a retirada do asfalto prevista para as quatro ruas do entorno da Praça. Quando esta etapa for finalizada, o projeto e o orçamento serão encaminhados à Caixa e, se forem aprovados, uma nova licitação será feita. Restarão, então, o prazo de julgamento e assinatura de contrato.

Já o trabalho de revitalização do Monumento a Júlio de Castilhos foi iniciado normalmente e continua sendo executado. Ocorreu, no entanto, uma prorrogação do prazo inicial em dois meses. O motivo, segundo Briane, é que o Monumento da República e um globo terrestre localizado junto a ele vão precisar ser retirados no processo. A realocação precisa ser feita com segurança, pois os objetos estão localizados a 13 metros de altura.

Por Henrique Massaro

Fonte original da notícia: Correio do Povo