Justiça bloqueia bens de governador cassado do AM por omissão à Santa Casa

Prédio no Centro de Manaus está desativado há mais de 12 anos.

Situação atual da Santa Casa é de abandono, segundo MPF. Foto: Divulgação/MPF-AM

O Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Manaus, Lincoln Rossi Da Silva Viguini, determinou o bloqueio de bens do governador cassado José Melo (PROS) por omissão administrativa em relação ao prédio da Santa Casa de Misericórdia de Manaus. A estrutura do prédio está desativada há mais de 12 anos.

A medida atinge bens móveis e imóveis de José Melo no valor de até R$ 1.056.408,06 e de ativos financeiros de mesmo valor.

A Ação Civil Pública diz que, inicialmente, pretendia-se impedir a ruína e o desabamento da edificação que está inserida no perímetro tombado do Centro Histórico de Manaus, por meio da execução de um plano de ações emergenciais e do restabelecimento do serviço de vigilância.

O documento ressalta que o Estado do Amazonas promoveu a juntada do Ofício nº 507/GS/SEC para informar as ações executadas em cumprimento às decisões proferidas neste processo, como isolamento do imóvel através de proteção com tapumes; alocação de vigilância armada; fechamento de vãos com alvenarias; limpeza com a retirada de entulhos e lavagem geral.

Em setembro de 2014, o governo anunciou a desapropriação do prédio que daria lugar a um hospital voltado ao atendimento e tratamento de crianças e adolescentes com câncer.

Após a decretação da desapropriação, segundo a ação, a única medida adotada pelo governo do Estado em relação ao bem tombado foi o deslocamento de efetivo da empresa Vigilância e Segurança do Amazonas, que passou a executar o serviço de vigilância patrimonial do prédio da Santa Casa, no período compreendido entre 11/01/2015 e 03/08/2016. No entanto, a empresa interrompeu os serviços prestados em razão do Estado está a mais de 90 dias inadimplente. “Ou seja, entre 03/08/2016 e 09/07/2017, o prédio permaneceu sem nenhuma vigilância, completamente abandonado”, diz a decisão.

Santa Casa de Misericórdia em Manaus. Foto: Indiara Bessa/G1 AM

De acordo com o documento, o último relatório da Defesa Civil destacou que o prédio apresenta anomalias em todas as estruturas de alvenarias, com estado crônico e evolutivo de degradação funcional, agravados em função do abandono, falta de manutenção e da exposição às intempéries ambientais, pois a cobertura foi totalmente removida.

Em março, o Governo do Amazonas revogou a desapropriação do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Manaus. A justificativa foi que a administração estadual precisava reduzir despesas em razão da crise econômica. O prédio iria ser transformado em um hospital do câncer infantojuvenil. Com a decisão, a criação da unidade do câncer está suspensa.

“Portanto, neste exame inicial, tudo indica que a omissão administrativa do Ex-Chefe do Poder Executivo estadual contribui decisivamente para agravar o estado de deterioração do prédio histórico, vez que permitiu que o prédio histórico ficasse sem nenhuma vigilância entre 03/08/2016 a 09/07/2017”, diz a decisão.

O G1 tentou localizar José Melo, mas não obteve sucesso.

Fonte original da notícia: G1 AM




Florianópolis (SC) – Antiga casa do vigário do Santuário da Imaculada Conceição resiste para não desabar

Edificação é exemplar raro da arquitetura luso-brasileira em Santa Catarina.

Foto: Divulgação

Causa tristeza a situação de penúria da antiga casa do vigário do Santuário da Imaculada Conceição, na Lagoa da Conceição. Uma das mais raras e exemplares edificações luso-brasileiras do Estado, é mais antiga que a própria igreja. Com projetos de restauro assinados pela equipe da Ornato Arquitetura – prontos, pagos e aprovados graças ao esforço da (Caisc) Casa dos Açores da Ilha de Santa Catarina em captar os recursos -, resiste escorada para não desabar. A comunidade questiona por que não é dada ao prédio histórico a mesma atenção dispensada ao salão paroquial que está sendo ampliado.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Por Marcos Cardoso

Fonte original da notícia: Notícias do Dia




Convento Santa Maria dos Anjos é restaurado e entregue em Penedo (AL)

Prédio histórico foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Obras levaram cinco anos para serem concluídas.

Reprodução/Internet

Após obras que perduraram por cinco anos, o Convento Santa Maria dos Anjos, no município de Penedo, interior de Alagoas, foi restaurado e entregue nesta quinta-feira (3). O prédio histórico foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O convento foi um dos primeiros que a ordem franciscana da igreja católica fundou ao chegar no Brasil, no século XVII.

Entretanto, o prédio passou por muitas reformas que alteraram a estrutura original, e por isso nos últimos cinco anos, o Iphan vinha fazendo obras para restaurar a forma original, o que não foi um trabalho fácil.

Assim, foram gastos R$ 10 milhões nas obras e nenhum detalhe passou despercebido.

Em uma parede, por exemplo, eles quebraram o reboco para encontrar o desenho do primeiro azulejo colocado no convento – e então reproduziram o resto com a mesma riqueza de detalhes – com uma coloração que dá aparência de velha.

Uma das partes mais difíceis na restauração foram as obras de arte talhadas em pedra, como um lavabo, que tem vários detalhes esculpidos e que tiveram que ser reproduzidos na íntegra.

O frei franciscano, Gilton Rezende, diz que muita coisa precisava ser feita antes da inauguração. “Por exemplo, a iluminação. Ela não satisfaz a demanda de quem vai celebrar”, explica.

Iphan

O superintendente do Iphan, Mário Aloísio Barreto, alega que a obra foi feita exatamente como deveria. “O convento está em condição de ser entregue e foi feito de acordo com o contrato celebrado anteriormente. Se existe algum erro de construção, temos um contrato que obriga a construtora a consertar”, diz.

Fonte original da notícia: G1 – AL TV




Salvador (BA) – Sem arremate, Solar Amado Bahia voltará a ser leiloado em outubro

O próximo leilão está previsto para acontecer dia 4 de outubro.

Sem uma oferta que pudesse cumprir com o valor mínimo estabelecido para sua aquisição, o Solar Amado Bahia, não conseguiu ser arrematado no leilão que aconteceu na manhã de ontem, no fórum do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), no Comércio. Dessa forma, o imóvel continuará com destinação indefinida, pelo menos, até o próximo leilão do tribunal, previsto para 4 de outubro.

Situado na Avenida Porto dos Tainheiros, na Ribeira, o imóvel foi a leilão pelo lance mínimo de R$ 1.863.750,00 – equivalente à metade do seu valor –, porém, a única oferta recebida foi de R$ 1,3 milhão. Dessa forma, será preciso aguardar até a próxima hasta a fim de saber o desfecho do imbróglio no qual o prédio histórico é protagonista.

Por conta de questões trabalhistas, o imóvel foi penhorado no ano passado, pela Justiça do Trabalho. O débito tem como causa um equívoco administrativo entre a associação e um funcionário.

O processo trabalhista foi movido contra a Associação dos Empregados do Comércio de Salvador, que ocupava o imóvel, conforme informou o leiloeiro Rudival Almeida, por Haroldo Portela Ribeiro.

Por Matheus Fortes

Fonte original da notícia: Tribuna da Bahia




Niterói (RJ) – Sem repasse federal, Museu Antônio Parreiras continua fechado

Um boato que o Museu Antônio Parreiras, no Ingá, seria reaberto nos próximos meses foi desmentido pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC). A pasta confirmou a conclusão do reparo de algumas partes do prédio histórico, mas informou que ainda aguarda aproximadamente R$ 4,6 milhões de verbas federais, previstas no convênio com o Ministério da Cultura para terminar a reforma do museu. Enquanto isso, vizinhos do museu e historiadores clamam por intervenção pública o quanto antes, já que o espaço está sendo depredado pelo tempo.

A reabertura é notícia desde 2012, quando o espaço foi fechado para restauração. E após cinco anos a incógnita continua. A Secretaria informou que a reabertura se dará assim que a reforma for concluída. Ainda não há um prazo exato em função de se aguardar a liberação de recursos federais. Procurado, o Ministério da Cultura não se manifestou sobre o assunto até o fechamento dessa edição. A historiadora Marieta de Moraes, especialista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ressaltou o dano cultural que esse espaço fechado representa. “Realmente é uma perda ter um museu com obras tão importantes fechado há tanto tempo. Os materiais são muito bons e é uma pena que isso esteja acontecendo. A população perde muito em ficar sem acesso a esses conteúdos”, sintetizou.

Ainda segundo a Secretaria estadual, foram concluídas as restaurações da fachada, do telhado e do piso do prédio principal, além do telhado do ateliê do artista e do escoramento da encosta do terreno do museu, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1967. Mas o que dá para ver pelos muros e portões é um espaço abandonado. As plantas e mato tomaram conta da área externa. Um cadeado fecha o portão principal com uma corrente. Em outro acesso, onde há uma campainha, a equipe de reportagem de A TRIBUNA não foi recebida por ninguém, apesar do bilhete pedindo o aguardo da recepção.

A antiga guarita está abandonada no meio das plantas, as rampas de acesso estão tomadas por musgo. Porém, a luz em um dos acessos permanecia acessa.

O aposentado Jorge Teixeira, de 85 anos, era morador da Rua Tiradentes e lamentou o cenário que viu após meses sem passar pela via. “Vejo um abandono e fico triste. Não era para esse espaço estar assim”, lamentou o atual morador da Região Oceânica.

A jornalista Tânia Ribeiro Roxo, de 45 anos, foi mais profunda na opinião. “O Ingá é um bairro de diversos pontos culturais e esse é muito importante para a cidade. Lembro dele lindo, com uma área verde muito grande. Tem tanto tempo que essa obra se arrasta, que acho que as pessoas pensam que é uma casa abandonada”, pontuou.

A administração estadual informou ainda que os recursos para a obra do Museu são de um convênio do Governo do Estado, através da SEC, com o Ministério da Cultura. “O Estado já pagou sua contrapartida e aguarda a verba federal”.

História
O artista Antônio Parreiras nasceu em Niterói em 1860 e faleceu em 1937. O museu em sua homenagem foi projetado pelo arquiteto Ramos de Azevedo e inaugurado em 1942. Em Niterói é o primeiro espaço brasileiro dedicado a um artista. Abriga a coleção Antonio Parreiras, coleção de arte brasileira dos séculos XIX e XX e coleção de arte estrangeira dos séculos XVI, XVII, XIX e XX.

Por Raquel Morais

Fonte original da notícia: A Tribuna




São Paulo (SP) – Justiça manda interditar prédio histórico próximo à estação da Luz

Prédio histórico na Luz, centro de São Paulo, cuja interdição foi determinada pela Justiça nesta quarta. Reprodução/Google Street View

Acatando pedido do MPF (Ministério Público Federal), a Justiça determinou nesta quarta-feira (19) a interdição de prédio histórico no bairro da Luz, no centro da capital paulista. A informação é do Bom Dia SP, da Rede Globo.

Em sua petição, ajuizada em maio deste ano, o MPF afirmou que a situação do imóvel é precária e que há risco de incêndio. Os proprietários haviam firmado um acordo com o órgão em 2012 para realizar os reparos, mas teriam descumprido os prazos estabelecidos e nunca teriam iniciado a obra.

Nos autos do processo, eles alegaram dificuldade em encontrar a planta do prédio.

O edifício de 1903, localizado na esquina das ruas Mauá e Cásper Líbero e projetado por Ramos de Azevedo, é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Oito pessoas e uma empresa detêm a propriedade do prédio de três pavimentos. Hoje, um hotel ainda funciona nos dois andares superiores e o térreo é ocupado por estabelecimentos comerciais.

De acordo com o MPF, dois laudos do Iphan, de 2008 e 2011, apontavam o estado de degradação do edifício e, além da desfiguração de elementos originais do local, os técnicos identificaram infiltrações, improvisos no sistema elétrico, falta de equipamentos para combate a incêndios e a deterioração da fachada.

Na ação, o procurador pede que a Justiça determine liminarmente a reforma do edifício, sobretudo nas redes elétrica e hidráulica e na fachada.

Fonte original da notícia: Folha de S. Paulo




Santa Cruz do Rio Pardo (SP) – Abandono deteriora um prédio histórico

Inaugurado em 1915, antigo prédio da Etec foi interditado e está sendo consumido pelo tempo.

Ele já foi o mais imponente prédio público de Santa Cruz do Rio Pardo na segunda década do século passado, quando foi inaugurado para abrigar o primeiro Grupo Escolar do município. Hoje, porém, é um retrato do abandono governamental. Sem atividades desde 2015, o imóvel da rua Benjamim Constant já tem sinais de deterioração e seus únicos ocupantes são gatos de rua. É uma situação triste para o único prédio de Santa Cruz do Rio Pardo tombado pelo patrimônio histórico estadual.

O “grupão” foi construído pelo lendário coronel Antônio Evangelista da Silva — o “Tonico Lista” — em 1913, mas a escola somente foi inaugurada dois anos depois devido à burocracia para a instalação de uma instituição estadual em Santa Cruz do Rio Pardo. Em 1915, Tonico continuava sendo o chefe político incontestável da cidade, mas o prefeito de plantão era Agnello Villas Bôas, pai do sertanista Orlando Villas Bôas. A inauguração ganhou destaque fotográfico na revista “A Cigarra”, que na época tinha uma das maiores tiragens do País.

O grupo escolar, que depois virou a escola estadual “Sinharinha Camarinha”, funcionou no prédio até o início da década de 1970, quando foi transferido para as atuais instalações, na praça São Sebastião. O prédio antigo, então, passou a ser ocupado pela Delegacia de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo. A repartição ganhou o nome do professor “Gentil Marques Válio”, ex-colaborador do Debate.

Nos anos 1990, o governo do PSDB extinguiu a Delegacia de Ensino de Santa Cruz e o prédio foi cedido pelo Estado para abrigar uma escola infantil municipal, biblioteca e cursos profissionalizantes.

Anos depois, ele se transformou na sede da Etec “Orlando Quagliato”. No entanto, os problemas estruturais do antigo imóvel não tiveram a devida manutenção do Estado e as aulas passaram a ser realizadas sob riscos constantes. Chovia em algumas salas e pedaços do forro interno chegaram a cair, ameaçando os estudantes. No final de 2015, não havia mais condições para a Etec continuar no prédio.

A escola estadual teve de se acomodar em salas improvisadas em outras escolas estaduais, já que a prefeitura cede seus dois melhores prédios educacionais para a Oapec. A entidade particular, por sua vez, possui um prédio próprio que está abandonado.

Deterioração

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Inauguração do prédio em 1915, em foto da antiga revista “A Cigarra”.

Desde então, o outrora imponente prédio do antigo “grupão” encontra-se abandonado. O problema é a falta de verbas para recuperá-lo, pois o imóvel é tombado pelo patrimônio estadual e, portanto, não pode sofrer qualquer mudança em suas características originais. Isto significa que ele não pode ser reformado, mas apenas restaurado.

No ano passado, o prefeito Otacílio Assis (PSB) antecipou que não iria aceitar qualquer oferta do governo estadual para a transferência do imóvel ao município. Segundo ele, a restauração do velho prédio não custaria menos do que R$ 20 milhões.

A reportagem esteve no prédio na última sexta-feira, 14, e verificou que os sinais de abandono são visíveis. Na frente, há muita sujeira e pelo menos três lixeiras estão quebradas, derrubadas ao chão.

Os portões estão fechados com cadeados, mas as portas do prédio — com a madeira exibindo apodrecimento — estão trancadas apenas com um ferro. Basta empurrá-lo para que, através de uma enorme fresta, o corredor possa ser visualizado. Ao menos aparentemente, os corredores não estão sujos, mas há sinais de abandono.

As ferragens de todas as janelas estão enferrujadas e há rachaduras por toda parte. Alguns vidros estão quebrados e por eles é possível ver a situação das antigas classes escolares. As lousas ainda estão preenchidas.

Pelas janelas dos porões — onde também funcionaram salas nos tempos do grupo escolar “Sinharinha Camarinha”, o entra e sai de gatos é constante. Perto dos portões, há, inclusive, pratos de rações para gatos, certamente deixados por alguma pessoa. A presença dos animais, entretanto, pode significar que não há ratos no velho prédio.

Por Sérgio Fleury Moraes

Fonte original da notícia: Jornal Debate




São Paulo (SP) – Prédio histórico terá centro de economia criativa para startups e empreendedores

Foto: Divulgação/Internet

Um decreto assinado recentemente pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autoriza a cessão do Palácio dos Campos Elíseos, na zona central da capital paulista, ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). No local, a entidade pretende instalar o Centro Nacional de Referência e Empreendedorismo, que irá beneficiar aproximadamente 20 mil empreendedores e potenciais empresários por ano.

Construído no século 19, o prédio chama atenção pela arquitetura. Ele foi restaurado e agora será um polo de encontro entre investidores e empreendedores da nova economia criativa. O subsolo abrigará salas para startups e será ocupada por empreendedores que pensarão ações voltadas às empresas em fase inicial e inovações no mercado.

“O que precisamos hoje é de parceria. Precisamos colocar muito jovem aqui. Até porque hoje quando o jovem quer um emprego ele cria um. E esse é o conceito deste centro: de criação de tecnologia, de desenvolvimento, de inovação do emprego, do auto-emprego e da multiplicação dos empregos”, afirmou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Segundo o governador de São Paulo, essa é a 12ª parceria firmada entre o estado e o Sebrae. “Hoje nós estamos entregando o prédio totalmente restaurado e por decreto também estamos transferindo o local para que possamos ter um Centro Nacional de Empreendedorismo de Inovação e Tecnologia com startups, capacitações, coworking e também museu. Um grande ganho para São Paulo, o Palácio restaurado e com o conteúdo voltado aos jovens e à inovação”, destacou Geraldo Alckmin.

Por Agência ABIPTI, com informações da Agência Sebrae

Fonte original da notícia: Agência ABIPTI




São Leopoldo (RS) – Antiga sede da Unisinos recebe obras de restauração

Prédio histórico que hoje abriga o CCIAS é patrimônio arquitetônico da cidade.

O prédio histórico onde está localizado o Centro de Cidadania e Ação Social (CCIAS), em São Leopoldo (RS), espaço que abriga os projetos sociais vinculados à uma das mantenedoras da Companhia de Jesus, a ASAV (Associação Antônio Vieira), e à Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), iniciou as obras de reforma de sua fachada.

Para dar início à reforma, que terá duração de seis meses e que teve início em abril, foi solicitado, junto ao Instituto de Patrimônio Histórico do Estado (IPHAE), uma autorização específica para a reforma, apresentando uma descrição das ações para que nenhuma característica arquitetônica fosse alterada. O complexo de prédios, que é tombado como patrimônio histórico, foi construído entre os anos de 1876 e 1890, abrigou a antiga sede da Unisinos e foi o campus principal da universidade até 1974.

O coordenador do CCIAS, padre Idinei Zen, salientou parte da história do prédio. “O complexo todo foi construído ao longo de vários anos. Primeiro, os jesuítas construíram a Igreja Nossa Senhora da Conceição, depois foi construído o prédio que se tornou o Colégio Conceição e o prédio do Colégio São José, que funcionou de 1872 a 1922”, relembra.

Segundo o jesuíta, atualmente, o prédio acolhe diversos projetos sociais, que desenvolvem suas atividades no espaço e assessoram outras iniciativas de ação social do município. “A entrega para a comunidade dos projetos sociais desenvolvidos na antiga sede é muito significativa, pois, semanalmente, inúmeras pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica recebem atendimento”, destaca.

De acordo com o gerente de serviços da Gerência de Serviço de Manutenção e Infraestrutura da Unisinos, André Luiz Cavalheiro, serão reformadas todas as fachadas externas do prédio, incluindo as que ficam no pátio interno. “Haverá a reforma do telhado, onde é necessário a revitalização de calhas e condutores pluviais”, complementa. As atividades no CCIAS seguem normalmente durante o período de reforma. “Como se trata de reforma de fachada, internamente não haverá interrupção das atividades. A atenção estará na área externa, com cuidados com o trânsito de pessoas em torno dos andaimes”, enfatiza André.

O diretor de Administração de Infraestrutura e Serviços da Unisinos, Marcos Baum, destaca a importância desse investimento feito para a cidade. “Além da preservação do patrimônio cultural, a valorização do passado e memória da cidade, o patrimônio arquitetônico representa o núcleo inicial do município, datado de 1877, resgatando as origens de São Leopoldo”, afirma.

Por Associação Antônio Vieira (ASAV)

Fonte original da notícia: jesuitasbrasil.com




Belém (PA) – Governo abandona prédio histórico


Imóvel onde funcionou escola tradicional de Belém, o IEEP, é a mais pura imagem do descaso. Foto: Divulgação

Telhados tomados por buracos e plantas, paredes infiltradas, piso encharcado pela água empoçada e documentos históricos sendo destruídos pela ação do tempo. Esse é o quadro atual do prédio onde funcionou o Instituto Estadual de Educação do Pará (IEEP), edificação centenária encravada no centro de Belém e que hoje pena com o abandono. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público a partir de denúncias da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (AAPBEL) para apurar a situação do edifício, que deixou de funcionar como escola em 1996 e hoje está sem manutenção e com o telhado comprometido. E a situação piorou nos últimos anos.

No segundo andar, há 10 salas de aula e, embaixo, funcionava o setor administrativo, arquivo e o salão nobre. “O grande problema é que o prédio está sem qualquer uso. Por essa razão, vem se deteriorando com o tempo, há pelo menos 5 anos” revela a professora Aurilea Abelem, vice-presidente da AAPBEL. O telhado está tomado por goteiras e a água que cai já prejudica o piso de tábua corrida. As paredes estão cheias de infiltração e o sistema elétrico já está todo comprometido, com risco iminente de curto-circuito. As calhas caíram e a maioria das janelas foi quebrada. O abandono é tamanho que plantas (trepadeiras) já crescem no telhado do prédio, tanto pelo lado de dentro como de fora.

Acervo

Do lado de fora, dá para ter uma ideia do abandono. Janelas estão quebradas. Foto: Divulgação

De instituição de ensino do século passado respeitada, o IEEP se transformou num grande arquivo bibliográfico, que está se perdendo. “É um acervo riquíssimo prejudicado pela ação do mofo e dos cupins”. No antigo prédio também funciona uma biblioteca. Aurileia defende que o prédio seja reformado e transformado num espaço de memória, centro de formação de professores ou até um Museu da Educação.

O prédio continua sendo administrado pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar enviou ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), solicitando informações sobre o tombamento do prédio e requisitando agendamento de vistoria no local.

Iphan contradiz Seduc sobre reforma

Acervo de livros históricos está se perdendo com a ação do mofo e cupins. Foto: Divulgação

Em nota, a Seduc informou que, em 2014, reformou as salas de aula, bloco administrativo e no ginásio de esporte do estabelecimento. De acordo com a secretaria, o prédio do IEEP é tombado como patrimônio histórico e a Seduc não teve permissão do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) para fazer, a reforma na parte tombada do prédio, há 3 anos. De acordo com a legislação que rege bens tombados, prossegue a secretaria, qualquer intervenção só pode ser feita pelo Iphan. “Por causa dessa norma, a Seduc teve permissão para reformar apenas o telhado e o complexo de banheiros do edifício localizado na esquina da avenida Serzedelo Corrêa e rua Gama Abreu, no bairro da Campina”.

Por outro lado, Carmen Lustosa da Costa, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Iphan, esclarece que o imóvel é tombado pelo Estado, não pelo Iphan. “Para o Iphan, o imóvel é considerado de interesse à preservação, mas por estar localizado na área de entorno, as diretrizes para intervenção não são tão rigorosas como se estivesse em área tombada ou mesmo tombado individualmente”, esclarece. O prédio do IEEP está localizado no entorno do Theatro da Paz e Conjunto Arquitetônico, Urbanístico, Paisagístico dos bairros da Cidade Velha e Campina, bens tombados pela União. Ela garante que não há registro no Iphan de solicitação da Seduc para reforma do prédio e que o IEEP não foi notificado pelo Ministério Público sobre essa questão.

IEEP

Telhados e paredes possuem muitas infiltrações, prejudicando a estrutura do prédio. Foto: Divulgação

O edifício do Instituto Estadual de Educação do Pará (IEEP), de estilo neoclássico, é uma obra do arquiteto italiano Felinto Santoro, em estilo eclético, e foi inaugurada em 1904 para sediar o jornal A Província do Pará. Em 1926, foi comprada pelo Governo do Estado para abrigar a Escola Normal. Ao longo do século XX, o prédio do IEEP se tornou um símbolo da Educação paraense. Ele deixou de funcionar como escola em 1996, com a extinção dos cursos de magistério a nível médio.

Por Luiz Flávio

Fonte original da notícia: DOL