TCE diz que Triunfo (PE) não preserva de forma adequada patrimônio histórico


Auditoria mostra que Patrimônio Histórico não tem atenção adequada. Estudo mostra que 11,5% dos bens encontravam-se descaracterizados.

O Cine Teatro Guarany deve ser reestruturado. (Foto: Batistinha Linhares/Divulgação )

O Cine Teatro Guarany deve ser reestruturado. (Foto: Batistinha Linhares/Divulgação )

A prefeitura de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, não preserva o Patrimônio Histórico e Artístico da maneira adequada. Essa é a conclusão de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no município. Diante desse fato, a segunda Câmara do TCE julgou irregular o processo de ações de preservação adotadas pelo município em 2014.

O G1 entrou em contato com a prefeitura de Triunfo, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta. Segundo o relatório, as análises demonstraram que o município não tinha capacidade administrativa, técnica e operacional para preservar e difundir adequadamente o patrimônio.

A ausência de inspeções periódicas ou rotinas para garantira manutenção dos monumentos e dos bens culturais preserváveis foi outro aspecto observado. O estudo mostra que 11,5% do total dos bens catalogados como valores culturais, legalmente protegidos, encontravam-se descaracterizados ou em processo de arruinamento.

“Isso significa que, a cada ano, três desses imóveis eram diretamente atingidos por esse problema, caracterizando um forte processo de deterioração de seu patrimônio histórico, danos irreversíveis e a perda de bens culturais”, diz o texto.

Outro aspecto apontado pelo levantamento mostrou que Triunfo não tem um plano de ordenamento de mobilidade urbana que atendesse ao Centro Histórico da cidade. A comunidade quilombola de Águas Claras, por exemplo, não era beneficiada por políticas públicas com o objetivo de corrigir desigualdades raciais ou étnicas acumuladas ao longo de anos, principalmente no que diz respeito à educação.

Com base na realidade encontrada, o Tribunal recomendou à atual gestão que o órgão responsável pela fiscalização e controle urbano fosse adequado às exigências da auditoria e apresentasse a devida qualificação técnica para o exercício de suas atribuições. Exigiu também a atualização do Código de Obras municipal.

O TCE pediu ainda pela reestruturação e funcionamento do Cine Teatro Guarany e a elaboração de um Plano de Gestão da Preservação que contemple o atendimento às demandas do Núcleo Histórico e subsiste mas, como casario, espaços públicos e monumentos, complementam a lista de sugestões do TCE.

O não atendimento às recomendações apresentadas pelo TCE no relatório preliminar de auditoria, e a não resolução dos problemas do patrimônio da cidade, deram causa ao julgamento pela irregularidade do processo, além da imputação de uma multa no valor de R$14.800,00 ao prefeito.

Fonte original da notícia: G1 Caruaru




São Francisco do Sul (SC) – Gestão compartilhada do Museu Nacional do Mar é oficializada


Fundação Catarinense de Cultura (FCC) tinha a gerência exclusiva do museu até o momento. Foto: Maykon Lammerhirt / Agencia RBS

Fundação Catarinense de Cultura (FCC) tinha a gerência exclusiva do museu até o momento. Foto: Maykon Lammerhirt / Agencia RBS

Foi em setembro passado que, em meio aos contínuos problemas estruturais que se acumulavam e ameaçavam o rico acervo do Museu Nacional do Mar, que “A Notícia” publicou o que parecia ser o encaminhamento para a solução dos problemas de um dos grandes patrimônios históricos de São Francisco do Sul: a mudança de gestão.

Foram seis meses de espera, o que demonstra ser esta uma transição nada fácil, já que engloba uma série de questões burocráticas. Mas o martelo enfim foi batido na última quarta-feira, quando a aprovação do regimento interno do museu por parte do Conselho Gestor oficializou a gestão compartilhada da instituição. Ela é composta por uma série de entidades, mas Prefeitura de São Francisco do Sul, Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Iphan e Associação Amigos do Museu do Mar formam o cerne da administração.

Esse tipo de gestão já era pensada desde a criação do museu, no início dos anos de 1990, mas nunca foi encarada com a devida atenção pela FCC, que deteve a gerência exclusiva até agora. Na opinião de Daia Carvalho, presidente da Fundação Cultural de São Chico, o conselho gestor do museu também não recebeu a devida importância por parte do órgão estadual. O cenário já começou a mudar, aponta Daia – o Iphan se reaproximou do museu e a Prefeitura teve a prerrogativa de indicar a nova diretora dele, Ana Paula de Almeida Rosa Shishido. Em resumo, a gestão compartilhada reduz a burocracia e dá velocidade à resolução de muitos problemas.

– Estamos no melhor momento em termos de gestão, e a mudança na Fundação Catarinense de Cultura foi fundamental para isso – diz Daia, se referindo a nomeação de Rodolfo Pinto da Luz como presidente da FCC, em janeiro.

Reformas emergenciais

Um reflexo do novo momento são as reformas emergenciais no telhado de algumas salas, que começaram na semana passada e devem durar dois meses. Além da cobertura, as obras (estimadas em R$ 300 mil) incluem o Estaleirinho, a sala Maranhão, atualmente interditada, e a sala Amyr Klink, que será revitalizada para receber a réplica do barco a remo do famoso navegador brasileiro. Uma segunda etapa da remodelação do museu já está bem encaminhada: a busca por recursos para a execução do novo projeto expográfico e museológico do local.

– Com o regimento, avançamos muito no processo de articulação em um momento em que todos os parceiros devem se comprometer e participar efetivamente para dar condições dignas a esse espaço tão nobre – ressalta Rodolfo Pinto da Luz, que esteve no dia 23 em São Francisco do Sul e garantiu que as atuais obras darão condições para a reabertura completa do museu. Na foto ao lado, ele aparece ao lado de arquiteto Dalmo Vieira Filho (à direita), do Iphan e agora conselheiro benemérito e curador do Museu do Mar.

Duas curiosidades: Rodolfo é natural de São Chico e a atual diretora de Patrimônio Cultural da FCC, a arquiteta Vanessa Pereira, atuou no Iphan da cidade justamente na época em que o Museu do Mar foi implantado. Se isso não significar bons indícios…

Por Rubens Herbst

Fonte original da notícia: Diário Catarinense




Presidente Prudente (SP) – Após impasse na Justiça, Prefeitura estuda revitalizar chaminé da Sanbra


Anúncio foi feito pelo Executivo de Pres. Prudente na segunda-feira (13). Em ação de 2014, MPE afirmou que local possui valor histórico-cultural.

Prefeitura estuda revitalizar a chaminé e os galpões (Foto: Marcos Sanches/Prefeitura de Presidente Prudente/Cedida)

Prefeitura estuda revitalizar a chaminé e os galpões. (Foto: Marcos Sanches/Prefeitura de Presidente Prudente/Cedida)

A Prefeitura de Presidente Prudente anunciou nea segunda-feira (13) que estuda assumir e revitalizar a chaminé e os galpões da antiga termoelétrica da Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro (Sanbra) localizados na Vila Furquim, na zona leste da cidade. Em 2014, o local foi alvo de uma ação civil pública com diversos desdobramentos na Justiça.

Conforme o Poder Executivo, o prefeito Nelson Bugalho (PTB) e o secretário municipal de Cultura, Fábio Nougueira, visitaram o complexo para “avaliar as condições físicas do espaço e projetar o que pode ser feito no local”.

Ainda segundo a Prefeitura, a ideia não é apenas sugerir a preservação da estrutura por seu valor histórico, mas sim “urbanizar e transformar os galpões da Sanbra em um novo espaço de lazer e cultura para a população”.

Nesse espaço, o Executivo afirmou que é possível criar uma praça para acolher a população e sediar eventos turísticos e culturais, visando a transformar a área em um “atrativo turístico de Presidente Prudente”.

Contudo, a Prefeitura ressaltou que o primeiro passo para concretizar o projeto é proceder o tombamento da chaminé e dos galpões, que é de responsabilidade do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). O Executivo salientou que o órgão “deverá ser procurado ainda nesta semana para dar início ao processo de tombamento”.

O G1 entrou em contato com a advogada Bruna Castelane Galindo, que representa a empresa Duarte e Marino Ltda., para pedir um posicionamento sobre a situação do empreendimento. Ela afirmou que entraria em contato com o representante da empresa e que daria uma resposta à reportagem. Contudo, até o momento desta publicação, não houve retorno.

Ação civil pública
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a conservação da chaminé e dos galpões da Sanbra em fevereiro de 2014. A ação civil pública solicitou que fossem declarados “bens imóveis de valor histórico-cultural para a sociedade prudentina”.

Prefeito visitou o complexo para avaliar as condições físicas do espaço (Foto: Marcos Sanches/Prefeitura de Presidente Prudente/Cedida)

Prefeito visitou o complexo para avaliar as condições físicas do espaço. (Foto: Marcos Sanches/Prefeitura de Presidente Prudente/Cedida)

A Sanbra foi instalada no município por volta dos anos 40 e tinha sua produção baseada no descaroçamento de algodão e posteriormente funcionou também como usina, para produção de energia para consumo próprio.

Segundo o MPE, junto com outras grandes indústrias, a termoelétrica “impulsionou o crescimento da cidade gerando diversos empregos diretos e indiretos, entretanto, com o declínio das atividades agrícolas em 1960, houve o enfraquecimento e a saída dessas grandes indústrias de beneficiamento, como foi o caso da Sanbra”.

Na área da antiga empresa, que fica às margens da ferrovia que corta a cidade, restaram edificações erguidas no meio do século passado, como barracões, o edifício que abrigava a termoelétrica e a chaminé de passagem da fumaça da usina.

Ainda em fevereiro de 2014, a Justiça proibiu qualquer intervenção na estrutura física da chaminé e dos galpões. Em julho do mesmo ano, foi marcada uma conciliação sobre o tombamento da área com o MPE e a Duarte e Marino Ltda., que detém o espaço.

Após a conciliação, no mês seguinte, a Justiça suspendeu por 30 dias o prazo do processo que buscava o tombamento e a preservação do patrimônio. Já em novembro de 2014, a Justiça considerou procedente a ação civil pública e declarou o valor histórico-cultural do local e impôs à Prefeitura a obrigação de iniciar os trâmites do tombamento em um prazo de 30 dias e concluí-lo em três meses.

Em diversos momento durante o trâmite na Justiça, o governo municipal frisou que, por se tratar de uma área particular, a administração pública não tinha “qualquer interesse em firmar compromisso sobre o assunto”, que deveria ser tratado com os proprietários do imóvel.

Em 2016, no âmbito da segunda instância, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) julgou a ação do MPE improcedente.

Fonte original da notícia: G1 Presidente Prudente




RJ – Prefeitura faz inventário de imóveis sem uso em áreas do Centro


Pesquisadora usa tablet para registrar imóveis em rua do Centro: expectativa é mapear 4.700 endereços em três meses - Domingos Peixoto / Agência O Globo.

Pesquisadora usa tablet para registrar imóveis em rua do Centro: expectativa é mapear 4.700 endereços em três meses – Domingos Peixoto / Agência O Globo.

Basta andar pelo Centro do Rio com o olhar mais atento para notar que a região — movimentada por abrigar o coração financeiro e um dos polos culturais mais badalados da cidade —, apesar de valorizada, está com vários endereços fechados. São muitos sobrados abandonados, sem nenhum tipo de uso, principalmente em ruas mais internas. A real dimensão destes vazios urbanos, porém, nem mesmo a prefeitura conhece. Para tentar traçar um mapa atualizado dessas propriedades no Centro Histórico, equipes do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), com apoio do Instituto Pereira Passos (IPP) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), começaram a sair às ruas na semana passada.

Dados cadastrados em aplicativo

Com tablets em mãos — os equipamentos têm um aplicativo específico, desenvolvido pelo IPP, que auxilia no trabalho de campo —, três grupos de pesquisadores estão percorrendo vias no entorno da Praça da República, da Praça da Cruz Vermelha, da Lapa e da Praça Quinze para tirar fotos e anotar as informações de prédios que não estão sendo ocupados ou estão subutilizados. A expectativa é que sejam levantados 4.700 endereços nos próximos três meses. O censo faz parte do projeto Centro para Todos, parceria da Prefeitura do Rio com a Bloomberg Associates.

— Sabemos que há muitos imóveis sem uso, fechados ou abandonados, mas a prefeitura não tem uma base de dados atualizada. Temos informações da Secretaria municipal de Habitação, da Defesa Civil e de outros órgãos, mas o material está separado, nunca foi unificado. Este mapeamento será um censo com a identificação e a caracterização de imóveis vazios e subutilizados. Com esta coleta de dados, será possível conhecer as áreas de interesse e traçar estratégias para aproveitar as edificações e terrenos abandonados ou pouco usados — disse o presidente do IRPH, o arquiteto Washington Fajardo.

Entre os imóveis sem moradores, estão belíssimos sobrados e antigos galpões que permanecem com janelas e portas lacradas. Muitos têm a fachada em péssimo estado de conservação e um aspecto de abandono. Segundo Fajardo, além de criar um mapa da situação, o projeto também estabelece uma metodologia para identificar estes prédios. Os “recenseadores” — estudantes de arquitetura e engenharia que trabalham sob supervisão de um profissional formado nessas áreas — usam um aplicativo específico para esse censo, que funciona como uma espécie de prontuário do imóvel, permitindo a inclusão de informações como as condições do edifício e de fotos, entre outros itens.

— Os mesmos locais são visitados sempre duas vezes, em horários diferentes, por duas equipes. O pesquisador vai observar se o prédio está fechado, se tem portas e janelas lacradas, se tem gente usando — diz Fajardo, esclarecendo que cabe à PGM identificar a situação jurídica dos imóveis e descobrir, por exemplo, se eles têm documentos no Registro Geral de Imóveis.

A equipe técnica vai observar prédios em nove áreas. No primeiro mês, serão levantados vazios da Praça Tiradentes, do centro financeiro e da Praça Quinze. Nos dois meses seguintes, serão coletados os dados das outras seis áreas: Cinelândia, Lapa, Cruz Vermelha, Saara, Castelo e Campo de Santana.

Segundo Fajardo, o levantamento faz parte do projeto Centro para Todos, lançado em 2015 pela prefeitura, com o objetivo de tornar a região central da cidade mais ordenada e conservada.

Proprietários não são obrigados a ocupar locais que estão sem uso

Presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), Washington Fajardo explica que mapear os vazios urbanos da região vai facilitar a expansão de negócios, moradia e turismo na área. Mas ele esclarece que, por enquanto, a prefeitura nada poderá fazer em relação aos proprietários dos imóveis, que não serão obrigados a dar um novo destino aos endereços identificados pelos pesquisadores.

— Por enquanto, ainda está na Câmara dos Vereadores o projeto que prevê utilização compulsória de imóveis e criação do Fundo Municipal de Locação de Interesse Social. Enquanto não for regulamentada a função social da propriedade, a prefeitura estará de mãos amarradas — diz Fajardo, referindo-se ao projeto do Programa Carioca Local, plano para estimular a produção habitacional, valorizar os negócios tradicionais e populares e combater os imóveis ociosos da cidade, que ainda depende da aprovação dos vereadores.

Baixa ocupação

De acordo com cálculos da prefeitura, a densidade de domicílios no Centro atualmente é de 41,5 por 10 mil metros quadrados — menos da metade do número registrado na Zona Sul, que conta com 95 domicílios por 10 mil metros quadrados.

Por Simone Cândida

Fonte original da notícia: O Globo




Xangri-lá (RS) – Prefeitura é multada por manter profissional sem formação em Biblioteconomia


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Bibliotecas públicas devem ser administradas por profissionais formados em Biblioteconomia, assim como unidades particulares. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade de uma multa aplicada pelo Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB) contra a cidade de Xangri-lá (RS) por manter profissional sem formação em uma instituição municipal.

O CRB autuou a prefeitura em 2009, mas o processo só foi ajuizado em 2014 após a apreciação de todos os recursos administrativos movidos pelos réus.

Em primeira instância, a 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) extinguiu a ação sem resolução de mérito por entender que “o município, como órgão político, não tem por finalidade o exercício de determinada profissão, motivo pelo qual a ele não se impõe a sanção por eventual exercício irregular”. O conselho recorreu ao tribunal.

Na 4ª Turma, o relator do caso, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, reformou o entendimento. Segundo o magistrado, repartições públicas também estão sujeitas às regras de regulação da profissão. “Ao permitir que funcionário não habilitado exerça funções inerentes à atividade de biblioteconomia em estabelecimento municipal, o Município, por qualquer modo, facilitou o exercício da profissão de bibliotecário a não registrado, caracterizando infração que possibilita a aplicação da pena de multa”, enfatizou.

5001556-86.2014.4.04.7121/TRF

Fonte original da notícia: www2.trf4.jus.br




Abandonado pela prefeitura, prédio de biblioteca histórica de Manaus (AM) vira privada


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O abandono do prédio histórico da Biblioteca Pública Municipal João Bosco Pantoja Evangelista, em pleno Centro de Manaus, foi alvo nesta terça-feira, dia 8, de críticas da população a partir de um post do advogado e escritor Gaitano Antonaccio, vizinho do local na praça Antônio Bittencourt, a conhecida praça do Congresso, no coração da capital.

Gaitano expressou no título do post um termo que simboliza bem a situação do prédio de responsabilidade da Prefeitura de Manaus: cagadouro.

“Verdade, meus amigos. O prédio acima foi transformado em novo Cagadouro dos desocupados da cidade, cheiras-cola, que ocuparam o prédio sob o olhar contemplativo da Prefeitura de Manaus, e os vizinhos que se danem com o mau cheiro de merda, urina e outras sujeiras”, escreveu ele.

O problema não é novo. Já se arrasta há anos, período em que não faltaram denúncias, pedidos de reforma à prefeitura e reportagens da imprensa.

A única providência por parte da prefeitura nesse período todo foi cercar o prédio com um tapume que não tapa nada.

Comentários da população

Fotos: Reprodução/Facebook

Fotos: Reprodução/Facebook

O prédio é uma das obras que melhor representam o período áureo da arquitetura histórica de Manaus e é, ao lado do também abandonado prédio da Santa Casa de Misericórdia, símbolos da falta de atenção do poder municipal.

Em setembro de 2014, reportagem do jornal A Crítica já denunciava que o prédio estava sendo invadido e vandalizado por moradores de rua.

Fonte original da notícia: BNC




Cuiabá (MT) – Prefeitura realiza licitação para a revitalização da Casa de ”Bem-Bem”


Uma das revitalizações mais importantes do PAC Cidades Históricas, a Casa de Bem-Bem é localizada na Rua Barão de Melgaço, no Centro Histórico de Cuiabá. Situada em uma área tombada pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, é uma das mais tradicionais casas de festas de São Benedito, onde os festeiros realizavam uma comemoração anual em alusão ao santo.

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A Casa de Nhô Nhô de Manduca, popularmente conhecida como Casa de Bem-Bem, em breve será o mais novo Centro Cultural da Capital. Por meio de um Termo de Comodato, o local passará a sediar as mais diversas manifestações artístico-culturais do Instituto Ciranda. O certame para a contratação da empresa que vai garantir a revitalização do local acontece em primeiro de novembro, às 14h30 no Auditório do Palácio Alencastro. O valor da licitação corresponde a R$2.150.648,25.

“O Casarão é conhecido como um dos mais tradicionais e confortáveis, com uma estrutura tipicamente cuiabana que retrata o aconchego e a receptividade natural do nosso povo. Além disso, o lar de dona Bem-Bem sempre reuniu a cuiabana através das festividades religiosas, tornando sua residência uma referência tradicional para todos. Ao devolvermos à vida este lugar, que já testemunhou uma parte importante da construção cultural e religiosa de Cuiabá, estamos imortalizando sua memória, garantindo que – independente do crescimento natural da nossa cidade – sua história permaneça preservada para as futuras gerações”, afirma Jefferson Preza, secretário-adjunto de Turismo do município.

Uma das revitalizações mais importantes do PAC Cidades Históricas, a Casa de Bem-Bem é localizada na Rua Barão de Melgaço, no Centro Histórico de Cuiabá. Situada em uma área tombada pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, é uma das mais tradicionais casas de festas de São Benedito, onde os festeiros realizavam uma comemoração anual em alusão ao santo.

Fonte original da notícia: 24HorasNews




Prefeitura de Porto Alegre (RS) concede licenças para obras do Cais Mauá e Pontal do Estaleiro


 Revitalização do Cais Mauá prevê restauração dos armazéns, shopping, torres comerciais e hotel. Jonathan Heckler/JC

Revitalização do Cais Mauá prevê restauração dos armazéns, shopping, torres comerciais e hotel. Jonathan Heckler/JC

A prefeitura de Porto Alegre divulgou em seu site que os Estudos de Viabilidade Urbanística (EVUs) das intervenções privadas no Cais Mauá e Parque do Pontal, na orla do Lago Guaíba, foram aprovados. Na nota, publicada nesta sexta-feira (23) e a uma semana do primeiro turno das eleições municipais, não há informação do dia em que os processos foram validados pela Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), que é o órgão responsável por apreciar este tipo de projeto devido ao seu impacto na cidade.

Sem citar nomes dos executantes, o município ressalta que as licenças dão seguimento a projetos que “darão nova forma à parte central da orla do Guaíba”. “São intervenções importantes, que transformarão completamente um dos espaços urbanos mais emblemáticos da cidade, cuja requalificação se iniciou com a duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva e a construção do viaduto Abdias do Nascimento”, afirmou, na nota, o prefeito José Fortunati (PDT).

O Parque do Pontal é uma contrapartida ao investimento privado na área do antigo Estaleiro Só, próximo ao Museu Iberê Camargo, em direção à Zona Sul da Capital. O projeto é da BM Par e Leroy Merlin. A revitalização do Cais Mauá será feito por um consórcio que venceu a concessão estadual em 2010, o consórcio Cais Mauá do Brasil.

A nota diz que serão liberadas as Licenças Prévias (LPs) que antecedem “o início da restauração e revitalização nos dois espaços”. Após esta etapa, os empreendedores têm de apresentar projetos executivos para obter as Licenças de Instalação (LIs) das obras, que libera o começo da execução.

Os dois projetos foram alvos de questionamentos e polêmicas. O do Pontal teve rejeitada a construção de condomínios após plebiscito, e serão erguidas torres comerciais.

O do Cais até hoje é questionado sobre cumprimento de dispositivos no contrato com o Estado. O Ministério Público de Contas solicitou recentemente que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) suspendesse as intervenções. Um movimento com ONGs chamado de Cais Mauá de Todos também ingressou com medidas e promove medidas na Justiça contrárias à construção de edifícios e ao modelo de ocupação da região, além de defender a rescisão do contrato.

Em reportagem publicada no dia 19 pelo Jornal do Comércio, os candidatos a prefeito de Porto Alegre mostraram propostas divergentes para a revitalização do Cais Mauá, que vão da continuidade do atual modelo até uma nova licitação.

Obras liberadas na orla do Guaíba

Revitalização da orla do Guaíba (Usina do Gasômetro ao Parque Gigante (Beira-Rio): a primeira parte vai até a Rótula das Cuias, que está com 60% dos trabalhos concluídos. O segundo trecho vai da margem Sul do Arroio Dilúvio até as proximidades do Parque Gigante – com projeto executivo e recursos aprovados pela Corporação Andina de Fomento (CAF) com execução em 2017. Entre este trecho e o Parque do Pontal, o Sport Club Internacional e parceiros erguerão dois empreendimentos privados e um prédio comercial ao sul do edifício-garagem existente na área do estádio Beira-Rio.

Cais Mauá: compreende o antigo porto de cargas, entre a rua Ramiro Barcelos e a Usina do Gasômetro. Será executado pelo consórcio Cais Mauá do Brasil, que hoje tem sócios espanhóis (remanescentes da concessão de 2010 feita pelo Estado), NSG Capital e grupo Bertin. Prevê a restauração dos armazéns tombados pelo patrimônio histórico, construção de um shopping center, torres comerciais, hotel, estacionamento e centro de eventos.

Parque do Pontal: contrapartida pública a um investimento comercial privado na área onde ficava o antigo Estaleiro Só que será feito pelo grupo BM Par e Leroy Merlin. Plebiscito em 2009 decidiu que o empreendimento só poderia ter salas comerciais.

Por Patrícia Comunello

Fonte original da notícia: Jornal do Comércio




Prefeitura de Olinda (PE) anuncia licitação para restaurar Igreja do Bonfim


A obra de restauração da Igreja do Bonfim está avaliada em R$ 2,1 milhões. Foto: Guga Matos/JC Imagem

A obra de restauração da Igreja do Bonfim está avaliada em R$ 2,1 milhões. Foto: Guga Matos/JC Imagem

Interditada desde fevereiro de 2012, a Igreja do Bonfim faz parte do roteiro de visitações do Sítio Histórico de Olinda.

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Fonte original da notícia: jconline.ne10.uol.com.br

 




Prefeitura abre licitação para novo piso do Museu de Arte de Santa Maria (RS)


Masm ficou mais de seis meses sem parte do telhado em função de vendaval de outubro de 2015.

Foto: Maiara Bersch / Agencia RBS

Foto: Maiara Bersch / Agencia RBS

A prefeitura de Santa Maria lançou edital de licitação para contratar uma empresa que vai ficar responsável pela recuperação do piso, da iluminação e da pintura do Museu de Arte de Santa Maria (Masm). É a última etapa da reforma que começou em maio, depois que o telhado foi danificado por conta do temporal que atingiu o município em outubro de 2015.

Conforme a secretária de Cultura, Marília Chartune, o plano inicial era licitar o telhado – que já está pronto – junto do piso, iluminação e pintura. No entanto, após avaliação de engenheiros da prefeitura, havia a possibilidade de que o piso de madeira, danificado, se recuperasse. Por questão de economia, se optou por aguardar. Como a recuperação não ocorreu, foi necessário elaborar um projeto e lançar nova licitação.

– O piso de madeira vai ser substituído por um de porcelanato, que valoriza as obras e dura mais. A madeira deve ser reaproveitada para o revestimento de um dos espaços do museu. Com a escolha da empresa, a expectativa é que a obra fique pronta até o final do ano. Pretendemos fazer a reinauguração já com uma mostra – conta Marília.

O Masm funciona parcialmente desde julho. As exposições de arte e eventos têm sido realizadas no saguão.Além dos R$ 100 mil já investidos na reforma, mais R$ 113 mil devem ser investidos nessa etapa final. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas no trabalho está prevista para acontecer dia 23 deste mês, às 10h.

Por João Pedro Lamas

Fonte original da notícia: Diário de Santa Maria