Prefeitura de Maringá (PR) publica decreto para desapropriar Hotel Bandeirantes, construído na década de 1950

O imóvel, que é de um proprietário particular, está fechado desde 2005, mesmo ano em que foi tombado como patrimônio histórico e cultural do Paraná.

Reprodução G1. Divulgação/Internet

A Prefeitura de Maringá, no norte do Paraná, publicou um decreto que prevê a desapropriação do Hotel Bandeirantes, construído na década de 1950, na edição do Órgão Oficial do município de segunda-feira (20).

Conforme o documento, o imóvel fica declarado “de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial” a fim de ser destinado à “ampliação do Paço Municipal”.

De acordo com a administração municipal, a intenção é evitar que o prédio seja adquirido pela iniciativa privada e descaracterizado. “Se nós desapropriarmos, poderemos utilizar para algumas secretarias que pagam aluguel”, diz o chefe de gabinete, Domingos Trevisan.

Segundo ele, não há prazo para a desapropriação do imóvel. “Não chegamos a discutir esse valor ainda. Pretendemos primeiro discutir com a comunidade”, diz Trevisan.

O imóvel, que é de um proprietário particular, está fechado desde 2005, mesmo ano em que foi tombado como patrimônio histórico e cultural do Paraná. O prédio conta com 6 mil metros quadrados, 66 suítes e 30 vagas para estacionamento – 10 internas e 20 externas.

O projeto do hotel, encomendado na década de 1940 pela Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, é assinado pelo arquiteto José Augusto Bellucci, o mesmo responsável pela Catedral de Maringá.

O estilo modernista levou ao tombamento do imóvel, que em razão disso não pode sofrer alterações na fachada e em algumas dependências.

A localização é nobre. Instalado na praça Renato Celidônio, ao lado da prefeitura e de frente para a catedral, o prédio tem acessos pela praça da prefeitura e pelas avenidas Tiradentes e Duque de Caxias.

De acordo com um anexo que acompanha o decreto, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Maringá, em 2012 a prefeitura avaliou o imóvel em R$ 14 milhões. O valor foi estimado para a cobrança de 2% referentes ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

A construção do hotel foi iniciada pela Companhia Melhoramentos Norte do Paraná – empresa responsável pela colonização de Maringá – em 1947 e concluída em 1956.

“Maringá estava em fase de expansão e a companhia precisava de um hotel que otimizasse esses negócios”, diz o historiador Reginaldo Benedito Dias.

Por Fábio Linjardi

Fonte original da notícia: G1 – RPC Maringá




Palácio de Iemanjá recebe ação de zeladoria promovida pela Prefeitura de Olinda (PE)

O espaço é tombado como Patrimônio Cultural Imaterial de Olinda, desde 2016.

O Palácio de Iemanjá – Terreiro de Pai Edu, localizado no Alto da Sé, em Olinda, está recebendo uma ação de zeladoria promovida pela Secretaria de Patrimônio e Cultura do município. A manutenção acontece em meio às comemorações pelo Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira, 20 de novembro. O espaço cultural é tombado como Patrimônio Cultural Imaterial de Olinda, desde 2016, por meio do Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda.

Além de pintura da fachada com as cores de Iemanjá, o local também contou com uma limpeza externa, como retirada de entulhos e capinação. Responsável pela administração do Palácio, a filha de Pai Edu e mãe pequena da casa, Juliana Barbosa, disse que esta é a primeira ação de zeladoria que o prédio já recebeu numa administração da Prefeitura de Olinda. “Essa ação é muito mais do que estrutural, é uma sinalização de que a atual gestão está disposta a realizar atividades em conjunto com a nossa comunidade”, comentou Juliana Barbosa.

Além de tombado pelo município, o Terreiro de Pai Edu também é reconhecido como Referência Cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No local, em paralelo às atividades religiosas, também são realizadas ações culturais e educativas. Ao todo, o espaço recebe uma média de 150 visitantes por mês.

Aberto ao Público – A cada 15 dias, nas segundas-feiras, o Palácio de Iemanjá – Terreiro de Pai Edu realiza a reunião de Jurema, às 18h. E uma vez por mês é organizado o toque de Orixá, aos sábados, às 17h. A cada mês é homenageado um Orixá diferente, de acordo com o sincretismo com a Igreja Católica. Em novembro será a vez de Iansã, que está ligado à Santa Bárbara. A festa será neste sábado, dia 25. As duas celebrações são abertas ao público.

Pai Edu – O Babalorixá Pai Edu, fundador do Palácio de Iemanjá, destacou-se pela sua história religiosa/social e atuação política na resistência do povo de Santo no Brasil. Eduim Barbosa da Silva, olindense de Rio Doce, nascido em maio de 1934 numa família de 15 irmãos postulava primeiro a ser padre, mas sua verdadeira vocação o levou, em 1951, para a casa que depois ele reconstrói, transformando-a em Palácio de Iemanjá no Alto da Sé. Iniciado no Candomblé por José Romão Felipe da Costa e Mãe Bernardina do Sítio de Pai Adão, o também Juremeiro, Pai Edu, nos anos 60 consegue fazer o Palácio de Iemanjá um dos centros mais conhecidos no Brasil no que se refere à cultura de matriz afro/indígena/católica brasileira. A Casa, como templo religioso, fica marcada por envolver-se em projetos e ações sociais promovidas pelo seu fundador, sendo frequentada por figuras representativas da sociedade brasileira nas artes, na cultura, na política e no esporte assim como pelo povo em geral.

Fonte original da notícia: Portal da Prefeitura Municipal de Olinda




MG – PBH é condenada a pagar indenização de R$ 3,5 mi por loteamento no entorno da Serra do Curral

O local é área legalmente tombada e considerada patrimônio nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As obras, que já tinham sido embargadas em agosto de 2016, aconteciam no Bairro Comiteco.

Denúncias de invasão acontecem desde de 2011. Foto: Gladyston Rodrigues/EM

A Justiça condenou o Município de Belo Horizonte e um loteador a pagar indenização de R$ 3,5 milhões, por danos morais coletivos, devido a um loteamento e construções irregulares no entorno da Serra do Curral, na Região Centro-Sul da cidade. O local é área legalmente tombada e considerada patrimônio nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As obras, que já tinham sido embargadas em agosto de 2016, aconteciam no Bairro Comiteco. A PBH informou que vai recorrer da decisão.

Na sentença, o juiz também determina que a área seja reabilitada pela prefeitura e pelo loteador. Além disso, a administração municipal deverá retirar as pessoas do loteamento irregular entre as Ruas Aldebaran e Monte Azul. Também deve inserir as famílias em programa habitacional do Município, caso preencham os requisitos, no prazo de 180 dias. Segundo o Juiz, caso a administração conclua pela possibilidade de regularização de parte do loteamento, que seja feito em um prazo de 180 dias.

O imbróglio em relação as construções no bairro são antigas. As denúncias de invasão e construção irregular de imóveis na região começaram em 2011. Com base em um inquérito civil daquele ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação. As investigações dão conta que a área invadira fica entre as Ruas Aldebaran e Monte Azul, e compreende as quadras 182 e 183. Elas são classificadas como áreas de proteção e diretrizes especiais e de interesse ambiental. Além disso, estão inseridas no tombamento no entorno da Serra do Curral.

Segundo o MPMG, as obras são clandestinas e de responsabilidade de um empreendedor que alega ser proprietário de 60 lotes no local, onde teria intenção de construir um condomínio fechado. Por isso, questionou a atuação da Prefeitura de Belo Horizonte, pois, segundo a promotoria, o loteamento deveria ser autorizado e submetido às diretrizes do Conselho de Patrimônio e da legislação vigente.

Foram apresentados boletins de ocorrência da Polícia Militar do meio ambiente e florestal que apontaram parcelamento clandestino e a supressão de vegetação e uma área de aproximadamente 23 mil metros quadrados. Nos documentos da PM constou que o terreno estava cercado com uma tela e um portão e tinha apenas uma entrada. Outras irregularidades apontadas foram edificações, já dotadas de energia elétrica e esgoto disperso por meio de duas fossas. Segundo o MP, elas podem contaminar o meio ambiente.

Decisão

Na decisão, o juiz Rinaldo Kennedy, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, reconheceu a caducidade da aprovação do parcelamento proposto em 1949 e, como consequência, tornou sem efeito a aprovação do loteamento ratificado em 1951. “A Serra do Curral se afigura como sendo um patrimônio histórico e cultural, e, nessa condição, devem ser a ela dirigidas políticas públicas visando preservar sua história, eis que de grande valia para a comunidade belo-horizontina”, afirmou o juiz.

O magistrado, segundo o Fórum Lafayette, avaliou que a área no entorno da Serra do Curral é protegida pela legislação. Além disso, considerou que as ocupações vão atrapalhar a vista do local. Diante disso, responsabilizou o município e o empreendedor a pagar indenização pelos dados causados no meio-ambiente. Ele afirmou que ficou comprovado que os acusados causaram dano moral coletivo, porque efetuaram ou permitiram o parcelamento do solo sem a autorização prévia do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte.

Além da indenização, o magistrado determinou que a Prefeitura de Belo Horizonte retire as pessoas do loteamento irregular entre as Ruas Aldebaran e Monte Azul e insira as famílias em programa habitacional do Município, caso preencham os requisitos, no prazo de 180 dias. Segundo o Juiz, caso a administração conclua pela possibilidade de regularização de parte do loteamento, que seja feito em um prazo de 180 dias.

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que, por meio da procuradoria-geral da Justiça, irá recorrer da decisão.

Por João Henrique do Vale

Fonte original da notícia: Estado de Minas




Prefeitura de Porto Alegre (RS) pede recursos ao Ministério da Cultura para concluir as obras do Mercado Público

Acácio Pinheiro / Ascom MinC

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, recebeu da prefeitura de Porto Alegre uma proposta para concluir a terceira etapa de restauração do Mercado Público. Em 2013, um incêndio destruiu cerca de 20% do prédio. Em reunião com o vice-prefeito Gustavo Paim, o ministro defendeu a união de esforços para viabilizar os recursos necessários à conclusão das obras:

— Nossa prioridade no Ministério da Cultura é finalizar obras em andamento antes de abrir novas frentes de trabalho. A conclusão das obras do Mercado Público de Porto Alegre se inscreve nessa diretriz — afirmou Sá Leitão.

Falta realizar intervenções no segundo andar do prédio, como reformar as instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas e restaurar o telhado. O Ministério da Cultura (MinC) liberou, nas etapas anteriores, cerca de R$ 10 milhões por meio do PAC Cidades Históricas. As ações da terceira etapa somam R$ 10,7 milhões. Nesta segunda-feira (23), o ministro e vice-prefeito visitaram o local.

Fonte original da notícia: Gaúcha ZH




Prefeitura de São Paulo é proibida de fixar pena perpétua para pichador

Briga de Doria Jr. com grafite e pichação começou nos primeiros dias de governo. Reprodução/Internet

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, nesta quarta-feira (13/9), três trechos de lei paulistana que endureceu multas para pichadores, sancionada neste ano pelo prefeito João Doria Jr. (PSDB). Um dos problemas, para o Órgão Especial, é que o texto criou pena perpétua ao proibir infratores de firmar quaisquer contratos com a administração municipal.

O Psol queria que toda a Lei 16.612/2017 fosse declarada inconstitucional. Por unanimidade, porém, o TJ-SP só considerou três pontos irregulares. O primeiro é a pena administrativa sem prazo definido, por ofensa ao princípio da razoabilidade. Depois, outros dois dispositivos que interferiam na esfera interna da prefeitura: obrigação de cadastro dos pichadores nas prefeituras regionais e a permissão para o prefeito negociar com empresas a oferta mão de obra e tintas, com o objetivo de recuperar bens pichados.

Ficam mantidas, portanto, as multas fixadas pela lei: R$ 5 mil a quem “riscar, desenhar, escrever, borrar ou por outro meio conspurcar edificações públicas ou particulares”. O valor sobe para R$ 10 mil quando o bem for tombado.

Segundo o partido autor da ação, a norma impôs punições desproporcionais e violou o devido processo legislativo, pois mudou a proposta original. Isso porque o projeto de lei pretendia apenas criar um serviço de denúncias sobre pichação.

Já a Prefeitura de São Paulo e a Câmara Municipal responderam que o assunto da norma é um só, negaram vícios e disseram que foi respeitada a competência do município de legislar.

O relator do caso, desembargador Arantes Theodoro, rejeitou a maior parte dos argumentos do Psol. O problema, segundo ele, é que a lei violou a Constituição estadual e a Constituição Federal ao proibir de forma perpétua a contratação do infrator pela administração direta e indireta. Esse tipo de sanção já foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (RE 154.134).

“Nem podia a lei proibir a Administração direta e indireta de proceder à contratação de pessoal, eis que também isso se inseria no elenco das atribuições administrativas internas do Executivo”, escreveu Theodoro.

O relator votou ainda contra dispositivo que obrigava um cadastro de infratores nas prefeituras regionais (ficha com números do documento de identidade, CPF, data de nascimento, filiação e endereços residencial e comercial). “Registre-se que isso evidentemente não significa que a Administração não possa instituir aquela sorte de cadastro, mas sim que não pode o legislador obrigá-la a assim proceder por se cuidar de típico ato de gestão interna”, diz o desembargador.

Ele entende ainda que a lei não poderia autorizar o Executivo a firmar termos de cooperação com a iniciativa privada, pois não é papel do Legislativo dar essa permissão.

“É verdade ter o texto legal se utilizado de vocábulo que sugere cuidar-se de mera autorização. No entanto, como já salientou este Órgão Especial, a linguagem legislativa autorizar tem o sentido de ordenar, e eventual desatendimento a essa quase imposição poderia, inclusive, ensejar o reconhecimento de uma postura omissiva do administrador.”

O desembargador também reconheceu que o projeto de lei ampliou o leque de medidas contra a pichação, mas entendeu que a proposta não extrapolou o tema original.

Clique aqui para ler o voto.
2039942-15.2017.8.26.0000

Por Felipe Luchete

Fonte original da notícia: Consultor Jurídico




Prefeitura de Porto Alegre (RS) fará nova licitação para obras na Praça da Matriz

Executivo finaliza um projeto para conseguir utilizar uma verba de R$ 4 milhões.

Nova licitação será lançada para reforma da Praça da Matriz | Foto: Mauro Schaefer

Para conseguir utilizar uma verba de R$ 4 milhões para revitalização da Praça da Matriz, no Centro Histórico de Porto Alegre, a Prefeitura finaliza um projeto e um orçamento de execução para o lançamento de um novo processo licitatório. A primeira licitação chegou a ser feita aparentemente com sucesso, no entanto, uma demora de cerca de três anos na assinatura do contrato com a empresa vencedora uma atualização de valores e ocorreu a rescisão.

O motivo inicial do atraso foi que a ideia inicial previa a revitalização da Praça e do Monumento a Júlio de Castilhos em um mesmo projeto. De acordo com a coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas em Porto Alegre, Briane Bicca, se percebeu, contudo, que havia uma necessidade de separar os procedimentos, que são de natureza e execução diferentes. A divisão, então, ficou de R$ 1,1 milhão para o monumento e de R$ 2,9 milhões para a Matriz – com recursos do PAC, sendo que os referentes à Praça são repassados pela Caixa Econômica Federal.

Só isso, lembra Briane, já provocou o primeiro atraso, que viria a ser agravado em seguida. Quando a licitação finalmente foi lançada, foi promulgado um decreto municipal que alterava as taxas de todas as obras da prefeitura e a revitalização da Praça da Matriz teve um acréscimo de R$ 86 mil em seu orçamento. “A partir daí, como o PAC não tem aditivo, o que correspondia a essa mudança de índice teria que ser coberto pelo município”, explica.

Com o aumento de custo, que se estabeleceu aproximadamente um ano e meio depois do processo licitatório, a empresa vencedora, a Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A., reviu seus orçamentos e acabou desistindo de dar sequência ao projeto. “Infelizmente para a empresa e para nós, ela não se interessou pela obra”, relata Briane, que também garante que a rescisão foi feita de forma amigável.

Desde então, conforme a coordenadora do PAC Cidades Históricas na Capital, o trabalho vem sendo para que se consiga adequar o projeto ao valor inicial de R$ 2,9 milhões. Para isto, tem sido retirados itens que não cabem neste orçamento fixo. Um dos procedimentos descartados é a retirada do asfalto prevista para as quatro ruas do entorno da Praça. Quando esta etapa for finalizada, o projeto e o orçamento serão encaminhados à Caixa e, se forem aprovados, uma nova licitação será feita. Restarão, então, o prazo de julgamento e assinatura de contrato.

Já o trabalho de revitalização do Monumento a Júlio de Castilhos foi iniciado normalmente e continua sendo executado. Ocorreu, no entanto, uma prorrogação do prazo inicial em dois meses. O motivo, segundo Briane, é que o Monumento da República e um globo terrestre localizado junto a ele vão precisar ser retirados no processo. A realocação precisa ser feita com segurança, pois os objetos estão localizados a 13 metros de altura.

Por Henrique Massaro

Fonte original da notícia: Correio do Povo




Prefeitura de Araxá (MG) planeja revitalização do Museu Dona Beja e da Fundação Cultural Calmon Barreto

Empresa de Belo Horizonte foi contratada para fazer trabalho nos principais patrimônios da cidade. Investimento é de R$ 258 mil e prazos para conclusão não foram divulgados.

Os projetos seguem normas do IEPHA e do IPHAN. Foto: Prefeitura de Araxá/Divulgação

A Prefeitura de Araxá contratou uma empresa de Belo Horizonte para planejar a revitalização e restauração do prédio da Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB) e do Museu Histórico de Araxá, Dona Beja.

O orçamento previsto para a elaboração dos projetos é de R$ 120 mil para as melhorias, restaurações e reformas que serão efetuadas na FCCB e R$ 138 mil relacionados à restauração e revitalização do Museu Dona Beja.

Os projetos seguem normas do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Os projetos serão assinados pela arquiteta Zenóbia Vanda Gryzbowaki (Zica), de uma empresa especializada em prestação de serviços de restauração de bens culturais e naturais nas áreas de arqueologia, arquitetura, bens móveis e artes aplicadas, engenharia, espeleologia, história, museologia, museologia, paisagismo e urbanismo.

Após visita técnica à fundação, a arquiteta assinou um parecer técnico, onde afirma que “é necessária uma revitalização da edificação e também a criação de infraestrutura para realização de eventos na sua área externa”, conforme documento.

Alguns componentes que precisam fazer parte do projeto foram apontados, como acessibilidade, pisos de madeira, ladrilhos e cimentado revisados, revisão na cobertura para conter vestígios de águas pluviais, revisão e recuperação dos forros de madeira e das esquadrias, pintura das alvenarias e dos elementos em madeira e reparos também em equipamentos elétricos e instalações hidráulicas.

Já para o Museu Dona Beja, Zica também se manifestou sobre os itens que seriam necessários para constar no projeto de restauração e revitalização do local, como revisão nos forros de madeira, esquadrias e escadas, infiltrações, equipamentos elétricos, reparação das instalações hidráulicas e também acessibilidade.

“Podemos concluir que se faz necessária uma revitalização do Museu Dona Beja como um todo, na forma de mostrar a sua importância para a cidade e região, e consequentemente, atiçar a curiosidade da população e do turismo em geral,” afirmou.

Fonte original da notícia: G1 Triângulo Mineiro




Prefeitura adia para fevereiro entrega de Ponte de Pedra em Porto Alegre (RS)

Obra foi paralisada para “reavaliação”, conforme o secretário de meio ambiente de capital gaúcha, Maurício Fernandes da Silva.

Divulgação/RBS TV

A prefeitura mudou novamente o prazo de entrega da Ponte de Pedra no Centro de Porto Alegre. A previsão era agosto deste ano, entretanto, agora só deve ocorrer em fevereiro de 2018, conforme o secretário de meio ambiente da capital gaúcha, Maurício Fernandes da Silva.

A obra foi paralisada para “reavaliação”, ainda segundo o titular da pasta. De acordo com Fernandes, a Secretaria da Fazenda já sinalizou a possibilidade de liberação de recursos para a continuidade da obra.

“É um recurso do Fundo do Meio Ambiente, é um recurso carimbado, não pode ser usado em outro local. Essa restauração deve ser reiniciada, a empresa que ganhou a licitação está em fase de mobilização. E esse processo, nós esperamos entregar para a comunidade no verão do ano que vem. A nossa expectativa é que seja em fevereiro.”

Moradores reclamam de demora de obra

Os moradores reclamam da demora da revitalização da Ponte de Pedra. “Essa reforma não acaba nunca. Vergonhoso porque é um lugar que pode ser utilizado, o espaço público, e tá desse jeito sem poder ser utilizado”, reclama a advogada Ana Carolina Andrade.

“Está mais ou menos demorado. Está um caos para não ficar olhando todos os dias isso ai. Está bem feio, está feia a coisa”, reclama o garçom Natan Fortes.

“A ponte para mim era muito importante. Além do meu dia a dia, ela faz parte da história de Porto Alegre. Eu não sou porto alegrense, mas eu acho que é importante essa história estar presente na memória e na vida de cada um”, observa o funcionário público Marcelo Zepka Baumgarten.

A ponte foi construída por escravos no século 19 e servia como ligação do Centro Histórico com a Zona Sul.

Fonte original da notícia: RBS TV




Rio de Janeiro (RJ) – Livros de cemitérios se deterioram em sala na garagem do Arquivo Geral da Prefeitura

Acervo com registros a partir de 1851 está no local desde 2013, quando foi retirado da Santa Casa de Misericórdia. Sindicância foi aberta para apurar furtos dos documentos.

Acervo dos cemitérios está alojado ao lado da garagem do Arquivo da Cidade do Rio. (Foto: Marco Antônio Martins/G1)

Livros mortuários de 13 cemitérios públicos do Rio de Janeiro estão se deteriorando armazenados em uma área de 66 metros quadrados, ao lado da garagem, no subsolo do prédio do Arquivo Geral da cidade. No acervo estão armazenados 2.164 livros, cerca de 1,5 mil da Santa Casa de Misericórdia. São documentos de 1851 até os dias atuais. O G1 foi ao local e encontrou uma sala quente, sem vigilância e os registros armazenados em péssimo estado de conservação em estantes de aço.

O Diário Oficial do Município publicou, em sua edição de terça-feira (25), a abertura de uma sindicância para apurar “irregularidades supostamente praticadas no Acervo dos Livros Mortuários do Rio de Janeiro”. A equipe de reportagem apurou que livros foram furtados e outros tiveram as folhas rasgadas.

Há duas semanas, um livro de 1852 foi encontrado jogado, em um domingo, no chão da sala. O documento não fazia parte do catálogo elaborado pelo setor da Prefeitura do Rio que administra os cemitérios públicos.

Os livros mortuários são registros de pessoas que adquiriram, a partir de 1851, sepulturas na cidade do Rio. Não apenas o nome de quem comprou, mas dados sobre a pessoa e quem foi sepultado local, além de quem recebeu o jazigo de herança, por exemplo.

Esses dados servem aos historiadores como informação sobre o ciclo de vida dos moradores do município durante os séculos 19 e 20. Ou ainda para se definir a árvore genealógica de uma família ou até como prova de casos de dupla cidadania.

Em abril de 2013, suspeitas de irregularidades nos arquivos da Santa Casa de Misericórdia levaram a Prefeitura do Rio a acautelar os livros. As suspeitas teriam sido praticadas em três cemitérios do Rio: Irajá, Inhaúma e Ricardo de Albuquerque, todos na Zona Norte do Rio. Em julho daquele ano, os livros foram levados para a garagem do Arquivo Geral da Cidade, onde estão até hoje.

Livro mortuário se deteriora no Arquivo Geral da Cidade do Rio. (Foto: Marco Antônio Martins/G1)

O acervo dos cemitérios está no subsolo do prédio localizado na Cidade Nova, no Centro do Rio. A história dos sepultados na cidade do Rio de Janeiro está numa sala ao lado do estacionamento de carros.

O local foi inundado em 2016 após uma chuva forte, de acordo com um ofício de março do ano passado. Há relatos de servidores, em documentos obtidos pelo G1, de que livros foram levados do lugar e colocados em carros parados ao lado da sala.

Junto à entrada da área onde está o acervo, não há câmeras ou qualquer vigilante. Na sala, ficam apenas dois funcionários. Próximo às estantes de livros, há fios desencapados no teto.

Um ventilador na porta tenta refrescar, sem sucesso, o ambiente. Há extensões que servem para ligar o outro ventilador e carregar os aparelhos celulares dos servidores.

Os livros são manuseados com luvas que já estão quase no fim. Não há máscara para os funcionários. Alguns livros foram encontrados pela reportagem rasgados ou com as folhas soltas. Bem diferente dos 3,5 milhões de documentos digitalizados nos andares acima.

Prefeitura promete digitalizar o acervo

O secretário municipal de Conservação e Meio Ambiente, Rubens Teixeira, diz que o acervo será digitalizado e, assim, preservado.

“Vamos primeiro descontaminar o acervo, microfilmar e assim cuidar da digitalização de todo material”, afirma o secretário. Todo o processo deve durar seis meses.

No Arquivo da Cidade, há livros do século 19. (Foto: Marco Antônio Martins/G1)

Por meio da assessoria, a diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio, a historiadora Beatriz Kushnir, declarou que o arquivo cuida apenas da guarda dos livros. De acordo com a nota, toda a documentação “que chega ao local entra pela garagem e passa por uma sala de acolhimento e pequeno tratamento, para não contaminar o restante do acervo”.

A nota da Casa Civil da Prefeitura, ao qual a direção do Arquivo Geral é subordinada, diz que procedimentos como microfilmagem e digitalização não foram feitos pela antiga administração municipal quando os livros foram acautelados pela prefeitura.

Leia a íntegra da nota:

A documentação dos cemitérios foi entregue ao Arquivo no início de 2013, quando a gestão passada rompeu o pacto com a Santa Casa de Misericórdia e acautelou os livros dos 13 cemitérios públicos da cidade. Por não haver espaço adequado na Coordenadoria de Cemitérios, responsável pela documentação, foi determinado que o Arquivo cedesse um espaço onde essa documentação poderia ficar para continuar sendo manuseada pelas pessoas das funerárias e da coordenadoria. Por ser uma documentação corrente que continua sendo manuseada e preenchida, ela não tem o caráter permanente – por isso não pertence ao arquivo geral da cidade.

Quando a documentação chegou, o AGCRJ produziu um termo de referência, com todas as etapas necessárias ao arquivamento dessa documentação: higienização, pequenos reparos, digitalização, microfilmagem, acondicionamento e construção de uma base de dados que transferisse as informações dos livros.

O processo não foi feito pela antiga gestão. A atual administração está em negociação com as concessionárias para garantir que as mesmas cumpram as exigências do contrato, entre elas colocar uma base de dados em todos os cemitérios e também na coordenadoria, para que as novas inclusões ao invés de serem feitas nos livros sejam colocadas diretamente ali, de forma digital, o que vai permitir que os livros ganhem um caráter permanente e sejam devidamente arquivados“.

Fios ficam junto às prateleiras dos livros mortuários. (Foto: Marco Antônio Martins/G1)

Por Marco Antônio Martins

Fonte original da notícia: G1 Rio




Olinda (PE) – Histórica Igreja do Bonfim passa por reformas

Nesta quinta-feira (27), às 16h, a Prefeitura de Olinda a assina a Ordem de Serviço para início das obras de restauração do templo religioso.

Igreja do Bonfim é uma das mais queridas da cidade. Foto: Divulgação

Fechada desde fevereiro de 2012, a Igreja do Bom Jesus do Bonfim está próxima de retomar suas atividades. Nesta quinta-feira (27), às 16h, a Prefeitura de Olinda assina a Ordem de Serviço para início das obras de restauração do templo religioso, que fica no Bairro do Carmo, no Sítio Histórico da cidade. Serão investidos R$ 2,9 milhões na recuperação de toda a igreja.

Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, do Governo Federal, que tem o objetivo de executar grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética no país. A recuperação da igreja está prevista para durar 450 dias.

“Esta reforma é uma reivindicação antiga da população. A igreja é uma das mais queridas da cidade, fica em uma localização importante de Olinda, no coração da Rua do Bonfim. Essa reestruturação vem fazer justiça à importância do monumento histórico”, disse o secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda, Gilberto Sobral.

Interditada em 2012 por conta das rachaduras na torre de sustentação do sino, do desabamento do forro da capela-mor e ossuários violados, a igreja é considerada um patrimônio histórico da cidade de Olinda. Para Sobral, é necessário uma “reforma geral” no local.

“Nós, da prefeitura, fizemos um esforço enorme para a liberação desta reforma. Estamos muitos satisfeitos com a medida. Há alguns anos ela esteve ameaçada de cair nas casas vizinhas”, acrescenta Sobral.

A Igreja do Bom Jesus do Bonfim é uma construção do século 18, e teve a benção do cônego Manuel Garcia de Amaral, em 1758.

Fonte original da notícia: Prefeitura Municipal de Olinda