Em Antônio Prado (RS), preservação dos bens históricos passa pela educação patrimonial

Projetos de conscientização buscam contornar a falta crônica de recursos para a manutenção dos imóveis tombados da cidade mais italiana da Serra.

Pesquisador Fernando Roveda trabalha com kits educativos que são distribuídos para as escolas da rede pública do município. Foto: Lucas Amorelli/Agencia RBS

Ainda falta muito para que o maior patrimônio arquitetônico da imigração italiana no Brasil esteja nas condições em que ele merece. A preservação dos 48 imóveis tombados no Centro Histórico de Antônio Prado depende dos sempre escassos recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da boa vontade de seus proprietários, muitos dos quais ainda se ressentem das restrições de uso impostas pelo governo federal na década de 1980.

Mesmo com todas as dificuldades, porém, é possível afirmar que a cidade caminha lentamente para uma conciliação com sua história. Um dos responsáveis diretos por essa mudança de visão é o pradense Fernando Roveda. Em 30 anos de atuação junto ao patrimônio, o Mestre em Turismo e Hospitalidade pela UCS resgatou praticamente sozinho a identidade das casas tombadas.

— Quanto mais tu conhece, mais tu preserva — justifica.

Conheça, a seguir, os caminhos e desafios para a preservação do patrimônio histórico da cidade mais italiana da Serra. Clique na imagem abaixo para ler.

Por Lucas Demeda

Fonte original da notícia: Pioneiro




Pela preservação da Fazenda da Baronesa, em São Benedito/Santa Luzia (MG)

Os vestígios da antiga Fazenda da Baronesa correm perigo. Localizada no bairro Belo Vale, no distrito de São Benedito, em Santa Luzia, a fazenda é um marco na história da região. Antiga propriedade dos barões de Santa Luzia, aconteceram nela importantes negociações e atividades econômicas. De acordo com fontes históricas do século 19, a Fazenda era um entreposto para distribuição de gado, sal e outros produtos que eram trazidos da Bahia para Minas Gerais. No local também havia engenho de cana de açúcar, moinho, senzalas, extração de ouro e uma Capela dedicada a Nossa Senhora do Rosário.

A fim de preservar os vestígios que ainda existem, a Associação Cultural Comunitária de Santa Luzia apoia a abertura do processo de tombamento municipal do conjunto arquitetônico, histórico e arqueológico dos remanescentes da Fazenda da Baronesa e seu entorno, ameaçados por empreendimentos imobiliários.

ASSINE AQUI O ABAIXO-ASSINADO

Fonte original da notícia: change.org




Santa Maria (RS) – Em sete dias, Colégio Centenário terá de apresentar laudo de prédio que está com a estrutura comprometida

Trânsito em parte do centro da cidade enfrenta restrição desde o último dia 13.

Marcelo Martins / Agência RBS

A prefeitura de Santa Maria deu prazo de sete dias para que a direção do Colégio Centenário apresente laudos atualizados e um cronograma que apontem para a preservação do prédio, que teve parte da estrutura atingida por um incêndio, em maio de 2007. Conforme o chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, a instituição terá até o próximo dia 30 para detalhar quais medidas de contenção serão tomadas.

No último dia 12 deste mês, uma decisão revogou uma liminar da Justiça Estadual que previa a demolição da edificação, apresentada pelo próprio Centenário, em dezembro do ano passado. À época, o pedido foi feito junto à Justiça Estadual.

Agora, segundo Cortez, a direção da instituição – onde também funciona a Faculdade Metodista (Fames) – solicitou mais prazo para apresentar novos laudos:

— Nós solicitamos ao colégio laudos técnicos e um projeto com um cronograma de estabilização dessa estrutura e que permita a segurança das pessoas e, por consequência, a liberação do trânsito que enfrente restrição, já que sabemos que a Rua do Acampamento está parcialmente trancada e a Dr. Turi hoje está totalmente impedida de ter acesso. Tudo isso traz impacto por quem passa por essas vias.

Cortez fala que “hoje o dever legal” é a manutenção do patrimônio histórico e cultural. Ainda em 2015, um decreto de autoria da prefeitura, tombou o imóvel, o que impede com que o prédio seja demolido. O chefe da Casa Civil afirma que, no momento, a possível revogação do decreto de tombamento não é uma prioridade da administração.

O Ministério Público Estadual (MPE) também acompanha o caso. Há um inquérito civil que acompanha a situação. Conforme o promotor Mauricio Trevisan diz que “o foco da promotoria é a manutenção do valor histórico cultural do prédio”:

— Lá no fim do ano passado, quando (o colégio) ingressou com uma ação de demolição, foi apresentado pelo colégio um cenário de caos completo. Era mais ou menos assim: ou se faz a demolição agora ou pode acontecer um desastre maior. Só que se passou um bom tempo e as aulas começaram em fevereiro e a situação seguia. Não é que não exista risco, existe. E há laudos que apontam par a isso. Agora, sem dúvida alguma, que o fato de se ter passado quatro meses e nada ter sido feito mostra que o risco colocado lá atrás não é dessa proporção toda.

Trevisan diz que o MPE e a prefeitura buscam “o esgotamento de todas as possibilidades  para a manutenção do patrimônio”. Trevisan entende que a demolição “é uma solução simplista”.

Colégio

O diretor do Colégio Centenário, Marcos Wesley da Silva, afirma que a instituição cumprirá com o prazo dado pelo poder público. Ele adianta que já foram solicitados estudos complementares que comprovem e reiterem o comprometimento da estrutura. O diretor enfatiza que será mostrado às autoridades de forma técnica que o caminho apropriado segue sendo a demolição da estrutura atingida.

Por Marcelo Martins

Fonte original da notícia: Gaúcha ZH




Prédios preservam história de Santa Cruz do Sul (RS)

Atualmente, duas construções históricas da área central da cidade passam por reformas para receber novos negócios.

A vida volta a pulsar nesses espaços, que contam a história do desenvolvimento de Santa Cruz do Sul. Foto: Bruno Pedry

O investimento em prédios históricos conquistou a simpatia de empresários em Santa Cruz do Sul. Cada vez mais eles estão optando pela preservação da arquitetura do século passado ao invés das modernas estruturas de vidro, ferro e concreto contemporâneo para seus empreendimentos. Atualmente, duas construções históricas da área central da cidade passam por reformas para receber novos negócios, juntando-se a outras já restauradas. Santa Cruz tem 61 instalações urbanas protegidas por leis municipais que zelam pela preservação do patrimônio histórico.

A vida volta a pulsar nesses espaços, que contam a história do desenvolvimento de Santa Cruz do Sul, recriando uma época quase esquecida. A paisagem urbana mergulha em um novo tempo, no qual a distância entre o presente e o passado pode ser apenas uma divisa entre os dois terrenos.

Das carroças aos robôs que fotografam de cima

A esquina das ruas Tenente Coronel Brito e Ramiro Barcelos, no Centro, passa por um processo de rejuvenescimento. Equipes de construtores dedicam-se à renovação do prédio do Hotel Santa Cruz. Até junho, a edificação será entregue como um novo cartão-postal da cidade, com traços da época em que passear pelo Centro era tarefa para se fazer de carroça. Hoje, a tecnologia permite que a imagem seja vista do alto, ainda mais imponente.

“Esse prédio sempre me chamou muito a atenção. Era um dos que eu achava mais bonitos quando era criança”, conta o empresário Eduardo Simon. A família dele é a atual proprietária do Hotel Santa Cruz e projeta na edificação um moderno empreendimento para receber hóspedes na terra da Oktoberfest.

Foto: Banco de Imagens Gazeta do Sul

O prédio foi construído em 1927, a fachada da esquina exibe a data de nascimento dele. “Ele é do tempo das carroças”, frisa o empresário. “O desafio para mantê-lo próximo do projeto original foi grande. Ele já havia passado por mudanças estruturais no passado”, diz Simon, informando que a construção não faz parte do inventário de prédios protegidas por lei municipal. Foi preservado pelo carinho que os novos donos têm com a história.

O Hotel Santa Cruz será totalmente modernizado | Foto: Bruno Pedry

Por questões de mercado, ele não revela o valor do investimento, mas confirma que o custo de empreender em um imóvel em restauração não é baixo. A reforma deverá ser concluída em junho. O novo hotel terá elevador, quartos modernos, nova recepção e espaço para até dois outros empreendimentos comerciais no térreo.

Quando duas histórias se misturam em uma só

De acordo com o presidente da Sicredi Vale do Rio Pardo, Heitor Petry, a trajetória de Santa Cruz e da cooperativa se fundem em uma só. Pintado com as cores da Sicredi, o prédio da Rua Ramiro Barcelos, vizinho ao Hotel Santa Cruz, é o berço do cooperativismo de crédito no País. “Ele é o elo entre a nossa história, a história de Santa Cruz e representa um marco do desenvolvimento do município”, acredita Petry.

Atualmente, o prédio histórico, protegido parcialmente pela Lei do Patrimônio Histórico, é o único próprio da Sicredi. As unidades de atendimento da região e a central administrativa funcionam em imóveis alugados. O valor do prédio torna-se maior do que patrimonial. Faz parte de uma memória afetiva e, por isso, custa caro. “Acima da importância legal de preservar, está o nosso desejo de preservar”, complementa.

Construção data de 1925 | Foto: Banco de Imagens Gazeta do Sul

Conforme o arquiteto Cristiano Vilanova Horn, responsável pela restauração do prédio da Sicredi, a edificação é um misto de estilos. Concentra elementos da arquitetura neoclássica, trazida da Europa para o Brasil no início do século passado. A construção desse prédio foi concluída em 1925.

Prédio da Sicredi é o único próprio da cooperativa | Foto: Bruno Pedry

Segundo ele, qualquer tipo de intervenção em uma construção com traços desta época precisa ser muito bem executada. “A pintura segue o manual de comunicação da Sicredi. Nela, precisamos manter as características originais da edificação, ajustando ao novo padrão de cores da cooperativa”, explica o arquiteto.

Uma construção com “padrão catedral” de qualidade

A sede da esquecida Padaria Müller, dos anos de 1930, localizada na Rua Marechal Floriano, tem motivos de sobra para estar na lista de bens protegidos. Em reforma para receber a loja da rede Americanas, o prédio quase foi demolido, pois na classificação de preservação dele não há impedimento legal para que seja colocado abaixo.

Foto: Banco de Imagens Gazeta do Sul

A diretora do Centro de Pesquisa e Qualidade Urbana e Rural (Cipur), departamento vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Patrícia Assmann, conta que havia um pedido para demolição que foi negado pelo município. “Este prédio foi projetado pelo mesmo arquiteto responsável pelo projeto da Catedral São João Batista, o alemão Simão Gramlich. O imóvel faz parte do legado dele em Santa Cruz”, justifica. O atual proprietário não dá entrevistas, assim como também não revela o valor do investimento na recuperação do prédio.

Tradição preservada até por quem vem de fora

A antiga sede do Esporte Clube União Corinthians, na Rua Marechal Floriano, sobreviveu ao tempo e renasceu restaurada a partir do investimento privado. Sem meios financeiros para ajustar o prédio às necessidades de segurança, a direção do clube tomou uma decisão: alugar o espaço para um investidor que pudesse conservar a história e manter viva a edificação, protegida de maneira parcial pela lei do Patrimônio Histórico.

Prédio do Clube União é um dos mais tradicionais do município | Foto: Banco de Imagens Gazeta do Sul

Segundo o presidente do clube, Marco Jardim, foram investidos cerca de R$ 5 milhões para a recuperação da antiga sede, ocupada agora pela unidade a rede Lojas Renner. “Isso é quase o preço da construção de um prédio novo. Toda a história do clube está lá dentro.”

Hoje, prédio abriga loja de roupas | Foto: Bruno Pedry

Jardim conta que a construção do prédio começou em 1923, com o lançamento da pedra fundamental. Uma década depois, o quarto clube mais antigo em atividade no Rio Grande do Sul ocupou o espaço, transformado em loja de departamentos em 2017. O investimento deu uma sobrevida ao imóvel, agregando ainda mais valor ao local. “O contrato de aluguel foi firmado por dez anos inicialmente. Esse prédio é um dos símbolos de Santa Cruz, por isso necessita estar em atividade.”

Capital intangível para a economia santa-cruzense

No dicionário, as definições de intangível atribuem a essa palavra as características de algo que não pode ser tocado, compreendido e também impossível de ser materializado.

O valor de prédios históricos pode ser considerado como um capital intangível na economia de um município. Para o arquiteto santa-cruzense Ronaldo Wink, especialista no assunto, a integração desses espaços históricos à modernidade do urbanismo é o charme da maioria dos países da Europa. “Prédios com 500, 600 anos fazem parte dos centros das grandes cidades e não impedem o progresso”, reforça.

Segundo a arquiteta Patrícia Assmann, da Prefeitura, o investimento na recuperação de espaços históricos está muito acima do valor imobiliário. Agrega preço, sentimento e indenidade à atividade-fim para a qual o prédio será utilizado.

“É preciso que se quebre este preconceito que existe com relação aos prédios históricos. Eles fazem parte do acervo cultural do município”, explica Patrícia. Segundo ela, para incentivar o investimento em edifícios históricos, o município conta com duas leis que regulamentam a preservação do patrimônio. A primeira – lei 7.382, editada em 2015 –, cria uma espécie de inventário no qual está classificado, em três tipos de preservação, o patrimônio histórico de Santa Cruz. São 61 imóveis, entre prédios comerciais e residências.

A segunda – lei 7.497, de 2016 – institui a redução do custo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a prédios históricos que são restaurados e colocados em uso por seus proprietários ou investidores. O cálculo da redução no IPTU leva em consideração o valor e o tamanho da intervenção na restauração.

Veja outras fachadas preservadas:

Fotos: Bruno Pedry

Patrimônio cultural

O processo para recuperação de um dos 61 prédios listados no inventário do patrimônio obedece a processos instituídos pelas leis de preservação do patrimônio histórico.

Há três classes de patrimônio – A, B e C – e estas imprimem critérios diferentes. A categoria “A” é a mais rígida. São 16 prédios listados nessa classe e, para realizar intervenções, os investidores precisam modificar o mínimo possível. O status de preservação é integral. A classe “B” é intermediária, tem 18 edificações listadas e nelas a preservação é parcial.

A classificação “C” está mais relacionada com casas familiares ou prédios muito modificados ao longo dos anos. A restauração é a mais flexível; a classe deles é “imóveis protegidos”. Todos os projetos de intervenção nos imóveis do inventário são submetidos a duas análises. A primeira é feita no Cipur. Depois passa pelo crivo dos conselheiros do Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Compur), também vinculado à pasta do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O patrimônio histórico santa-cruzense

Imóveis de Preservação Integral (Classe A)

Prédio do Bispado, na Rua Marechal Deodoro, 572 e 582;
Capela do Hospital Santa Cruz, na Rua Fernando Abott, 174;
Igreja Evangélica, na Rua Venâncio Aires esquina Rua Sete Setembro;
Catedral São João Batista, na Rua Ramiro Barcelos;
Prédio da Prefeitura Municipal, na Praça da Bandeira;
Loja Lessing, na Rua Tente Cel. Brito, 277;
Colégio Distrital, na Rua Tenente Cel Brito, 333;
Estação Ferroviária, na Rua Ernesto Alves, s/n;
Banco Pelotense, na Rua Marechal Floriano, 651;
Caixa Cooperativa Mercantil Santacruzense, na Rua Borges de Medeiros, 622;
Residência Textor, na Rua Rio Branco, 864;
Comércio Residência Frantz 1886, na Rua Marechal Floriano, 987;
Comércio Residência Frantz 1914, na Rua Marechal Floriano, 829, 835, 843;
Monumento a Independência, na Praça da Bandeira;
Monumento ao Imigrante, na Rua Marechal Floriano esquina Rua Galvão Costa;
Igreja Evangélica de Rio Pardinho (Igreja dos Imigrantes).

Imóveis de Preservação Parcial (Classe B)

Banco da Província, na Rua Tenente Coronel Brito, 631;
Sociedade Aliança Santa Cruz, na Rua Marechal Floriano, 898;
Antigo Presidio, na Rua Tiradentes, 15;
Sociedade Ginástica Santa Cruz, na Rua Vinte e Oito de Setembro, 227;
Colégio Mauá, na Rua Borges de Medeiros, 399;
Caixa Rural União Popular (atual Sicredi), na Rua Ramiro Barcelos, 1086;
Clube União, na Rua Marechal Floriano, 445;
Colégio São Luís, na Rua Marechal Floriano, 705, 713, 719, 729 e 733;
Hotel do Comércio, na Rua Marechal Floriano, 312;
Praça da Bandeira, no quarteirão formado pelas Ruas Marechal Floriano, Borges de Medeiros, Tenente-coronel Brito e Sete de Setembro;
Praça Getúlio Vargas, no quarteirão formado pelas Ruas Marechal Floriano, Ramiro Barcelos, Marechal Deodoro e Júlio de Castilhos;
Pórtico de entrada e pavilhão de exposições (pavilhão central) do parque da antiga FENAF (Oktoberfest), na Rua Galvão Costa;
Expresso Gaúcho, na Rua Gaspar Silveira Martins, 1589;
Colégio Sagrado Coração de Jesus, na Rua Ramiro Barcelos, 892; e
Companhia Riograndense de Saneamento, na Rua Tenente Coronel Brito, 221;
Escola de Rio Pardinho;
Cemitério Evangélico de Rio Pardinho;
Cooperativa Agrícola Linha Santa Cruz, na Avenida Orlando Oscar Baumhardt nº 1432, em Linha Santa Cruz.

Imóveis Protegidos (Classe C)

Agência de Correios e Telégrafos, na Rua Venâncio Aires, 683;
Torres & Cia., na Rua Ramiro Barcelos, 1399, 1401, 1403 e 1421;
Quiosque da Praça, na Praça Getúlio Vargas;
Residência Jost, na Rua Júlio de Castilhos, 534
Residência Konrad, na Rua Tenente Coronel Brito, 141;
Residência Meurer, na Rua Ernesto Alves, 714;
Residência Jacobs, na Rua Venâncio Aires, 621 e 623;
Residência Schimidt, na Rua Marechal Deodoro, 280;
Residência Becker, na Rua Tenente Coronel Brito, 425;
Residência Frantz, na Rua Ramiro Barcelos, 1188 e 1198;
Residência Henning, na Rua Tenente Coronel Brito, 764, 768 e 772 e Ramiro Barcelos, 1133;
Residência Fröehlich, na Rua Fernando Abott, 322;
Residência Schütz, na Rua Galvão Costa, 85;
Residência Kessler, na Rua Galvão Costa, 347;
Residência Kämpf, na Rua Borges de Medeiros, 299;
Residência Heinz, na Rua Júlio de Castilhos, 520;
Residência Melchior, na Rua Sete de Setembro, 385;
Máquinas Schreiner, na Rua Borges de Medeiros, 721 e 733;
Máquinas Binz, na Rua Tenente Coronel Brito, 479;
Padaria e Residência Müller, na Rua Marechal Floriano, 895;
Farmácia Muller, Rua Marechal Floriano, 567 e 571;
Comércio e Residência Eifler, na Rua Marechal Floriano, 590, 592, 594 e 600.
Comércio Residência Dlilem, na Rua Galvão Costa, 323.

Por Rodrigo Nascimento

Fonte original da notícia: GAZ




Viver o Arquivo Público de Olinda (PE) é viajar nos encantos do tempo

Acervo conta, entre outras obras, com 70 mil fotografias e um documento de 1537.

Quando a reportagem chegou ao Arquivo Público Municipal de Olinda Antonino Guimarães estavam reunidos homens e uma mulher conversando em volta de uma mesa no térreo do prédio, que funciona na Rua de São Bento, no Sítio Histórico. O repórter foi se aproximando, ouvindo a conversa e a emoção se fez presente em um lugar tão rico de passado. Se a pauta era sobre o grande acervo material guardado ali, como 70 mil fotografias ou um documento de 1537, a preciosa memória dessas pessoas também mostrou ser um registro importante. Sabem como ninguém o quão fundamental é conhecer o ontem para a preservação do hoje, e o planejamento do futuro.

A Lei para o funcionamento da instituição é de 1975. Tratando-se de uma cidade histórica, caminhar pelas salas e andares do prédio é (re)descobrir um legado que vem de longe. O Foral, de 1537, é uma espécie de certidão de nascimento de Olinda e do surgimento do Brasil. Assim explicaram com toda atenção os funcionários do local: Aneide Santana e Alexandre Dias. Os dois, juntos com Flávio Santana, são servidores efetivos e cuidam de toda essa riqueza.

Naquela mesa do início da matéria, estavam com eles pessoas que se orgulham em se identificar como “Amigos do Arquivo”, amantes de Olinda. Como um dos maiores, se não o maior, conhecedor da história do nosso Carnaval, José Ataíde; o arquiteto Plínio Vítor; e o contador Joacir Lins. A dica, quando for lá, é parar e conversar com eles sobre a cidade. Escutar o que viveram e ouviram falar.

É comum encontrá-los reunidos, ou pelo menos um dos amigos, durante o horário de funcionamento, das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta. O telefone é o (81) 3305-1150. A instituição recebe estudantes, pesquisadores ou outros interessados que buscam conhecer a cidade que é Patrimônio da Humanidade, concedido pela Unesco em 1982. Este título inclusive, explica Aneide, está intimamente ligado ao surgimento e estruturação do Arquivo. “Foi preciso realizar um trabalho difícil de levantar uma série de documentos para que a cidade fosse reconhecida”, afirmou.

Ele começou a funcionar com a atual estrutura, na casa da antiga residência da família Coelho Leal, na Rua de São Bento, em 1996. No que é considerada uma segunda fase importante. Até então, o Palácio dos Governadores era a sede do Arquivo. Já partindo das novas instalações, foram realizadas incursões em várias cidades do Brasil, sobretudo Rio de Janeiro, e do mundo em busca do material que hoje pode ser conferido em Olinda. Só em Portugal, o trabalho durou de 1996 até 2002.

Entrar no Antonino Guimarães, nome dado em homenagem ao líder comunista, é viajar no tempo com Duarte Coelho e as Capitanias Hereditárias, de 1537; conhecer o surgimento da Vila que nos deu origem; a invasão dos holandeses, pesquisar roupas, costumes de diferentes épocas. Assim como casarios históricos, ruas com traçados antigos. A vida que se tornou patrimônio e fez a Marim dos Caetés conhecida no mundo todo.

Além das fotografias; linha de impressos; hemeroteca; plantas, registrando construções centenárias; o espaço conta com biblioteca e área para estudos. Fora um jardim florido na entrada, que entrega a cada visitante um sopro de ar fresco como passaporte de uma instigante viagem no tempo.

Fonte original da notícia: Portal da Prefeitura Municipal de Olinda




Sociedade é chamada a contribuir na construção da Política de Patrimônio Cultural Material

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) dá um passo importante para o fortalecimento das ações de preservação dos bens culturais materiais do país, contando para isso com a participação de toda a sociedade. Abrindo um canal direto com a população, desde de 1º de março está disponível no site da instituição a Consulta Pública sobre a Política de Patrimônio Material, que consolida princípios, premissas, objetivos, procedimentos e conceitos para a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro de natureza material, que foram se formando e se modificando ao longo das décadas.

A consulta está aberta de 1º de março e 1º de maio de 2018, e as contribuições podem ser feitas pelo e-mail ppm@iphan.gov.br. O objetivo da ação é contar com a participação da sociedade na construção de política tão importante para a cultura do país e que é responsabilidade compartilhada por todos. O documento também possibilita um maior esclarecimento sobre os principais conceitos que compõem os processos e as ações de preservação dos bens culturais portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

O anúncio da consulta aconteceu durante a abertura da 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Iphan em 2018, realizada entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, com a presença do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, da presidente do Iphan, Kátia Bogéa, seus diretores e os 27 superintendentes estaduais. O lançamento da política, após consolidação das propostas enviadas, está previsto para 17 de agosto, Dia Nacional do Patrimônio Cultural, que comemora também o aniversário do primeiro presidente do Iphan, Rodrigo Melo Franco de Andrade. O evento será realizado no Paço Imperial, no Rio de Janeiro (RJ).

Participação social
O texto da proposta traz inovações importantes para os procedimentos que envolvem a preservação e valorização do patrimônio cultural. Mas, permeando todas elas, está o objetivo de promover a construção coletiva dos instrumentos de preservação, garantindo assim a legitimidade das ações do Iphan junto às comunidades e também entre os agentes públicos. Esse objetivo decorre de diversos princípios sugeridos, sobretudo da Indissociabilidade entre os bens culturais e as comunidades, da Participação ativa na elaboração de estratégias e da Colaboração entre as esferas do Poder Público e a comunidade.

Declaração de Lugares de Memória
Outra novidade que trará impactos imediatos, caso aprovada, é um instrumento de proteção inédito: a declaração de lugares de memória. Por meio desse reconhecimento, ainda que um bem cultural tenha perdido sua integridade e autenticidade, em consequência da ação humana ou do tempo, o Iphan poderá reconhecer a importância de seus valores simbólicos.

Povos e Comunidades Tradicionais
Também estão contempladas na política as especificidades culturais de povos e comunidades tradicionais. Em relação os povos indígenas, está previsto o direito de auto definição de suas próprias prioridades em processos que envolvam a preservação de seu legado cultural. Dessa forma, vale para a política de patrimônio material o princípio que já era aplicado para o patrimônio imaterial, legando aos detentores dos bens culturais o protagonismo na construção das ações de preservação, o que contribui por sua vez com a superação da divisão entre as duas vertentes de proteção.

Paleontologia e Espeleologia
A proposta irá clarear alguns pontos em relação às competências do Iphan, como é o caso do patrimônio paleontológico e do espeleológico. De acordo com o texto, a esses bens culturais somente cabe proteção do Iphan quando for constatada a existência de valores referentes à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Princípios, premissas e objetivos
Durante o período da consulta, o público poderá contribuir, também, para a pactuação dos princípios, das premissas e dos objetivos a serem adotados pela Política de Patrimônio Material. A proposta apresenta 18 princípios, que vão da Humanização, apontando para a melhoria na qualidade de vida do ser humano; até chegar ao Princípio do Controle Social, que estabelece que o cidadão é parte legítima para monitorar as ações desenvolvidas pelo Iphan.

Entre as premissas apresentadas no documento, encontram-se a busca da superação da divisão das dimensões materiais e imateriais do Patrimônio Cultural, a compreensão do tempo presente na abordagem dos bens culturais, a leitura do território e das dinâmicas sociais nele existentes, o estímulo ao fortalecimento dos grupos sociais para preservação de seu Patrimônio Cultural e a articulação entre as esferas de governo para compartilhamento de competências.

Já os cinco objetivos propostos pelo texto do Iphan são a qualificação e ampliação das ações e atividades de Preservação do Patrimônio Cultural de Natureza Material; o estabelecimento de práticas para construção coletiva dos instrumentos de preservação; a institucionalização das práticas e instrumentos de preservação sugeridos pelo Comitê do Patrimônio Mundial; o detalhamento dos entendimentos institucionais sobre termos e conceitos específicos; e o fortalecimento da Preservação do Patrimônio Cultural de Natureza Material de povos e comunidade tradicionais.

Serviço:
Consulta Pública sobre a Política de Patrimônio Material

Período: 1º de março a 1º de maio de 2018
Contribuições pelo e-mail ppm@iphan.gov.br

Fonte original da notícia: IPHAN




Piracicaba (SP) – Proteção ao Patrimônio Histórico

O imponente e belo bairro Monte Alegre. Crédito: Christiano Diehl Neto

Piracicaba começa a discutir a elaboração de um Plano Diretor de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural. A medida pode ser executada por conta da quantidade de 700 Patrimônios, Tombados ou em processo de Tombamento, conforme profissionais que atuam com projetos de preservação de locais históricos.

Eles sugeriram que o Plano Diretor de Piracicaba – em revisão – contemple a possibilidade da cidade contar com um planejamento específico para os imóveis e locais considerados importantes pela sociedade e sua memória. O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), Arthur Ribeiro, afirmou que a proposta foi apresentada no momento certo: da revisão do Plano Diretor da cidade.

“São sugestões como essa que vão se incorporando às propostas para a revisão. Vamos realizar reuniões com os profissionais que sugeriram a ideia, porque ela é boa. No entanto, não é possível começar um plano para o Patrimônio nesse momento, mas nada impede que a proposta comece a ser analisada para que a elaboração seja feita no futuro”, afirmou.

O Ipplap trabalha, atualmente, com a proposta de Zeladorias, também uma forma de planejamento, mas de forma pontual em algumas regiões. A ideia é que o zelo pelo patrimônio seja compartilhado e realizado pela Prefeitura, comunidade e proprietários dos imóveis. As áreas que estão recebendo essas ações são a Rua do Porto, e os bairros Monte Alegre, Santana e Santa Olímpia.

Essa iniciativa define as peculiaridades de cada área e as responsabilidades dos atores envolvidos. “É algo que começou a ser iniciado. Não é como um Plano Diretor, que é uma ideia interessante quando ele vem com a preocupação de definir critérios mais bem estabelecidos, conforme as legislações vigentes que definem a proteção do Patrimônio e que norteiam as decisões do Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba)”, afirmou Marcelo Cachioni, arquiteto, diretor do Departamento de Patrimônio Histórico do Ipplap.

O Estatuto da Cidade prevê que o Plano Diretor deve apresentar diretrizes para a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, dos Patrimônios Cultural, Histórico, Artístico, Paisagístico e Arqueológico.
Para a administradora, Denise Ponce, que sugeriu a elaboração de um plano específico para o Patrimônio, o Plano Diretor norteia as intenções, as ações e as estratégias dos dirigentes para a cidade e a sociedade pode participar desse processo.

“Atuo com Patrimônio Histórico há cinco anos e percebo que, em Piracicaba, como no Brasil, exceto raras exceções, há uma visão equivocada com relação ao Tombamento de um imóvel. Na verdade, o processo promove a reinserção urbanística onde ele está localizado, se for recuperado com um bom projeto que pode reverter em benefício econômico para a cidade”, afirmou.

Isso ocorre porque o imóvel abandonado é reintegrado ao urbanismo da cidade e há ainda o potencial turístico. “Infelizmente, grande parte das pessoas ainda não despertaram para esses potenciais”, disse Denise, que destacou, ainda, os empresários que fazem a gestão do bairro Monte Alegre, como exemplo de visão de oportunidades de desenvolvimentos econômico, social e cultural daquele patrimônio.

O arquiteto Moacir Corsi, que trabalha com Patrimônio há 15 anos, ressaltou que três cidades já contam com Plano Diretor específico: Londrina (PR), Salvador (BA) e Recife (PE). “É claro que essas duas Capitais têm importância nacional, mas Piracicaba também tem diversos Patrimônios de relevância para o País e ainda não são valorizados como deveriam. Um deles é o Passo do Senhor do Horto, localizado à rua Prudente de Moraes. É o único”, afirmou.

Para Corsi, se Piracicaba conseguir incluir o Plano Diretor de Patrimônio, daqui há 10 anos, na próxima revisão do Plano Diretor, será um grande passo, porque esse planejamento envolve também os Patrimônios Natural, Ambiental, Cultural, Histórico e Imaterial. “É algo bem amplo que vai valorizar a cidade. Demonstrará mais respeito pela nossa história, pelo que a gente é”, disse.

Por Adriana Ferezim

Fonte original da notícia: Gazeta de Piracicaba




Santos (SP) – Imóveis tombados: desenvolvimento rima com preservação?

Hotel Avenida Palace fecha por restrições na manutenção após 98 anos de funcionamento.

Divulgação.

O fechamento do Hotel Avenida Palace, após 98 anos de funcionamento, trouxe de volta a discussão sobre o tombamento de imóveis de interesse histórico. De um lado, os proprietários alegam que restrições às mudanças das características originais destes prédios impedem a sua viabilidade econômica. Do outro, Prefeitura e Conselho de Defesa do Patrimônio de Santos (Condepasa) rebate, argumentando que as regras de tombamento não são restritivas assim.

Proprietário do Hotel Atlântico, o empresário José Lopez Rodriguez afirma que sem obras de readequações os estabelecimentos tradicionais não têm condições de concorrer com os empreendimentos mais novos. “A concorrência torna-se desleal”, afirma.

O arquiteto da Secretaria de Governo da Prefeitura, José Marques Carriço, que já foi membro do Condepasa, garante que os critérios de tombamento de imóveis não são restritivos assim e, na maioria dos casos, as exigências maiores são feitas pelo Corpo de Bombeiros, para emissão do Auto de Vistoria (AVCB). “Este controle aumentou muito após a tragédia da Boate Kiss”, completa. “São exigências principalmente referentes a acessibilidade e segurança”.

Segundo ele, tanto Condepasa e Corpo de Bombeiros são flexíveis, para encontrar soluções nestas reformas e adequações. “Santos possui um conjunto de edificações preciosas. Já perdemos muitas coisas e, portanto, precisamos preservar o que restou. A concepção da ONU de preservação, por exemplo, não proteger um monumento, mas todo o conjunto histórico e arquitetônico”.

Restrições

Em relação ao tombamento do Avenida Palace, ele afirma que a proteção se restringe à fachada e ao saguão. “Isso não significa que todo o restante não possa ser reformado e ou modificado”, explica.

Segundo ele, o que foi rejeitado pelo Condepasa foi um projeto que previa a verticalização do prédio, com a construção de uma grande torre. “E não foi aprovado para obedecer um Termo de Ajustamento de Conduta feito em 2007 com o Ministério Público, que veda qualquer tipo de verticalização de imóvel tombado. Se este TAC for descumprido, o servidor que autorizou será processado, não apenas a Prefeitura”, esclarece.

Diminuição de moradores provocou o esvaziamento do Centro, diz arquiteto

Carriço rebate a ideia de que o esvaziamento do Centro de Santos esteja relacionado com o tombamento de imóveis. “O problema é a queda da população. Em 1950, havia 44 mil pessoas morando no Centro, em 2010, apenas 4 mil. Onde não há gente morando, o comércio e os serviços desaparecem”, explica.

“O centro esvaziou por que os bairros entre ele e a praia foram saneados e loteados, garantindo uma qualidade de vida muito melhor, por estarem mais distantes dos usos portuários. Foi um processo lento, que durou todo o século. Não tem nada a ver com proteção ao patrimônio, que só surgiu em 2003 de forma mais efetiva com o projeto Alegra Centro”, completa.

Segundo ele, as restrições no Centro Histórico, que muitas vezes inviabilizam o funcionamento de casas noturnas, não estão relacionadas a tombamentos, mas a questões de segurança. “Creio que ninguém gostaria de ver em Santos outra tragédia como a da Boate Kiss”, diz.

Para Carriço, caso a sociedade santista entenda necessário, é preciso rediscutir os níveis de proteção. “É preciso um debate aberto”, finaliza.

Por Marco Santana

Fonte original da notícia: Jornal da Orla




Iepha-MG promove campanha nas redes sociais de preservação do patrimônio cultural no Carnaval

Núcleos históricos e demais cidades com bens tombados pelo Estado também recebem orientações para o período da festa.

Com o objetivo de orientar os foliões sobre a importância de curtir o Carnaval sem causar danos aos bens culturais, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG realiza a campanha de preservação do patrimônio cultural, que pode ser acessada e compartilhada por meio de suas redes sociais.

A ação conta ainda com orientações para que a apropriação do espaço urbano ou público ocorra de forma consciente, com segurança e resguarde exemplares arquitetônicos importantes encontrados nos municípios mineiros.

Frases educativas e divertidas, como “Não se esqueça de mim…Neste Carnaval lembre-se sempre da importância de nosso patrimônio” e “Foi bom te ver outra vez…Quem protege vê para sempre!” serão divulgadas pelo Instituto durante o período da festividade. A expectativa é que as filipetas virtuais sejam compartilhadas pelos internautas em suas redes sociais e colaborem com a campanha.

Para Michele Arroyo, presidente do Iepha-MG, essa mobilização na internet é muito importante para a proteção e promoção do patrimônio cultural mineiro. “Ao promover uma campanha com este formato, queremos reforçar que os espaços urbanos, compostos por edificações consideradas históricas, podem receber eventos como o Carnaval desde que as pessoas ocupem de forma consciente os lugares”, disse Michele.

Em Minas Gerais, a riqueza arquitetônica e cultural encontradas nas praças, nas igrejas e nos casarões seculares atraem pessoas de todas as regiões, tornando o Carnaval mineiro um dos mais tradicionais do Brasil. A festa conta com a participação de blocos, marchinhas e grupos regionais.

Diversas cidades recebem no carnaval inúmeros foliões para a festividade que acontece em ruas, avenidas, praças e núcleos históricos, espaços que possuem riquezas culturais de grande significado para o estado.

As prefeituras dos 11 municípios que possuem núcleos protegidos por tombamento estadual receberam um documento com instruções específicas enviado pelo Iepha-MG. Os agentes públicos responsáveis pela realização do carnaval nesses locais devem apresentar ao Instituto um projeto do evento que não ofereça riscos às construções históricas reconhecidas como patrimônio cultural de Minas Gerais.

Os demais municípios do estado receberão as seguintes orientações do Iepha-MG com o objetivo de preservar os bens:

– A instalação de barracas, palcos, arquibancadas, caixas de som, telões e equipamentos em geral deve guardar distância dos bens culturais e da rede elétrica;
– Os banheiros públicos devem ser instalados em locais adequados e afastados das fachadas dos imóveis e monumentos culturais;
– As Prefeituras devem orientar os trajetos de trios elétricos e carros alegóricos para que não provoquem danos ao patrimônio;
– As Prefeituras devem realizar campanhas educativas para a preservação do patrimônio cultural.

Fonte original da notícia: IEPHA




Morretes (PR) – TAC visa proteção da Mata Atlântica e a preservação do patrimônio histórico

Foto: Ilustração/Sobretrilhos

Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado entre o Ministério Público de Morretes, no Litoral do Paraná, e a empresa concessionária responsável pela exploração e desenvolvimento do serviço de transporte ferroviário de cargas na estrada de ferro Curitiba-Paranaguá, para assegurar a proteção da Mata Atlântica e a preservação do patrimônio histórico tombado pelo Estado do Paraná na Serra do Mar.

De acordo com a Promotoria, que ajuizou uma ação cautelar para a paralisação das obras realizadas pela empresa, e que foram iniciadas sem a autorização da Coordenadoria do Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura. Conforme a Promotoria de Justiça, o laudo técnico elaborado após a suspensão das obras demonstrou, porém, que a paralisação poderia acarretar riscos às condições de segurança da estrada, e por esse motivo, foi determinada a retomada dos serviços para que sejam realizadas as melhorias emergenciais no local.

O acordo firmado prevê que a empresa deverá apresentar à Coordenadoria do Patrimônio Cultural os projetos relacionados às obras executadas, bem como as informações referentes ao cumprimento das medidas compensatórias, que deverão ser aprovadas pelo Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico e pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.

Colaboração MPPR

Fonte original da notícia: Massa News