SP – Projeto de reurbanização da Cracolândia gera polêmica sobre preservação de patrimônio histórico da capital

Projeto esbarra em imóveis preservados. Prefeitura diz que tombamento será respeitado.

Visão artísitica mostra como deve ficar área da Cracolândia após reurbanização. Divulgação/Secretaria Estadual da Habitação

Um projeto preliminar encomendado pela Prefeitura ao governo do Estado para revitalização de parte da antiga Cracolândia, no centro de São Paulo, gerou polêmica em reunião do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) no última dia 12 de junho, ao ser acusado por conselheiros de desrespeitar o tombamento histórico de imóveis no local, decidido em 2016.

O projeto — que e prevê a construção de quatro edifícios residenciais, uma UBS (Unidade Básica de Saúde) e um CEU (Centro Educacional Unificado) — seria uma extensão da proposta já em execução pela gestão estadual. Ele atinge o polígono formado pelas ruas Helvétia, Dino Bueno, Cleveland, Barão de Piracicaba e Glete e largo Coração de Jesus.

A área corresponde ao chamado ‘fluxo’, onde até 21 de maio se concentravam dependentes, moradores de rua e traficantes da antiga Cracolândia.

Marcos Penido, secretário municipal de Serviços e Obras, esteve na reunião do Conpresp para defender as ações realizadas na região e apresentar o projeto. Caso aprovada pela gestão do município, a proposta seria tocado pela PPP (Parceria Público Privada) feita entre a Secretário de Estado da Habitação e a contrutora Canopus, vencedora da licitação da parceria, realizada em 2014.

O fato de na região haver imóveis tombados chamou a atenção de conselheiros, já que a proposta apresentada por Penido leva em consideração as fachadas, mas não deixa claro se os interiores seriam também mantidos. A diretora do Conpresp, Mariana Rolim, disse acreditar ter havido uma confusão na concepção do projeto.

— Acredito que haja um entendimento equivocado, porque o Condephaat (órgão do patrimônio histórico do Estado de São Paulo) protege apenas as fachadas, mas a resolução do Conpresp tomba, além da fachada, a estrutura e volume dos edifícios, que não podem ser alterados.

Silvio Oksman, representante do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) no conselho, questionou o governo por elaborar um projeto, ainda que preliminar, que contradiz um regramento do município definido em 2016.

Ainda na reunião, Marcos Penido afirmou aos conselheiros que todas as ações respeitarão o tombamento dos imóveis na região, e ressaltou o caráter preliminar do projeto apresentado. Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Serviços e Obras comeplementa que todas as exigências previstas pela legislação serão respeitadas, e que o projeto é uma parceria entre o governo do Estado e a prefeitura, que vai desapropriar áreas para permitir a ampliação da oferta de moradias pela PPP.

Afirma ainda a nota divulgada que esse conjunto de ações vai permitir que imóveis — inclusive os tombados pelos órgãos de preservação do patrimônio — deixem de ser deteriorados e ocupados por traficantes para exploração de dependentes químicos.

PPP do governo

A PPP firmada em 2015 entre a construtora Canopus e Companhia Paulista de Parcerias (pertencente ao governo estadual) para a reurbanização da região ao lado do contemplado pelo novo projeto inclui a construção de mais de 1.200 apartamentos residenciais para a Cracolândia, a maioria deles classificados como HIS (habitação de interesse social), reservado para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos. Quinhentos apartamentos estarão reservados aos movimentos de luta por moradia.

O plano original, já aprovado pelo governo do Estado e órgãos de patrimônio histórico, contempla também a construção da escola de música Tom Jobim, uma creche e uma área comercial. Pelo projeto original, tudo será construído em terrenos da prefeitura cedidos à PPP e sem imóveis protegidos em sua área.

Licitado em 2014 e com contrato firmado em 2015, o projeto de R$ 1,3 bilhão prioriza que as moradias sejam concedidas a pessoas que trabalham no centro de São Paulo e morem em áreas mais afastadas.

Serão destinadas 80% das unidades para inscritos que moram fora da área central, mas que trabalham nesta região. As 20% das moradias restantes serão para interessados que moram e trabalham na região central.

“A construção de moradias é essencial para a recuperação da região. Com elas, vamos trazer de volta as pessoas para morarem e circularem pela região. Essa é a única forma de revitalizar plenamente áreas que estão degradadas”, diz o secretário Estadual da Habitação, Rodrigo Garcia.

Do valor total, R$ 919 milhões serão desembolsados pela construtora Canopus, que poderá explorar as áreas comerciais disponíveis no térreo dos prédios residenciais, enquanto o governo do Estado deve arcar com R$ 465 milhões ao longo de 20 anos. O prazo para entrega de todo o complexo de edifícios é dezembro de 2019.

As construções nas imediações da estação Julio Prestes é parte de um programa maior, que contempla toda a região da Luz, e que soma 1.642 habitações. Os interessados nos imóveis têm até 24 de julho deste ano para se inscrever no site da Secretaria Estadual da Habitação.

Questionamentos do TCE

O processo de licitação e contratação da parceria responsável pelo planejamento e execução das obras é também alvo de polêmica: o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o Ministério Público de Contas levantaram questionamentos.

As resistências à apresentação e condução do projeto de reurbanização começaram há mais de um ano. Em maio de 2016, Antônio Roque Citadini, conselheiro do TCE responsável pela relatoria da PPP, emitiu um despacho em que levantava dúvidas sobre a necessidade de uma Parceria Público Privada. O conselheiro indagaba se o projeto de reurbanização não poderia ser tocado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano): “É certo que há uma notória dificuldade em justificar a Parceria Público Privada em questão”.

Após os questionamentos do conselheiro Roque Citadini, o MPC (Ministério Público de Contas), ligado ao TCE, observou problemas na licitação do projeto, publicada em 2014 como Concorrência Internacional 001/14. Segundo o MPC, a exigência feita para os pleiteantes à concorrência “revelou-se um fator de restritividade à ampla competição, visto que apenas uma empresa apresentou proposta. Portanto, possíveis interessados, com condições de suprir as exigências através de dois atestados ou mais, ficaram impedidos de participar do certame, em ofensa à legislação”. O conselheiro, então, emitiu despacho pedindo que o governo do Estado se explicasse.

A assessoria de imprensa do TCE afirmou que, após o último despacho do conselheiro Roque Citadini, de janeiro deste ano, o governo respondeu dentro do prazo de 30 dias. Esse esclarecimento está sendo analisado pelas quatro áreas técnicas do órgão, mas sem previsão de novo parecer.

Em nota, a Secretaria Estadual da Habitação defende que a PPP da Habitação oferece uma alternativa de financiamento da ação de política pública em um cenário de crise econômica nacional, com queda de arrecadação de imposto, pois o poder público só começa a pagar a partir das entregas das unidades e em longo prazo.

A nota afirma ainda que se trata de uma ação complementar às demais desenvolvidas por meio da CDHU e da Casa Paulista, e atende aos objetivos da revitalização na região, pois prevê manutenção predial — que inclui os elevadores — e apoio à gestão condominial durante os 20 anos de contrato, o que contribuirá para que, no decorrer dos anos, evite a degradação dos espaços.

A secretaria aponta que a PPP paulista é referência para o Brasil, uma vez que o Ministério das Cidades formou um grupo de trabalho para estudar a sua expansão para todo o país.

A Secretaria da Habitação diz ainda que respondeu a todos os questionamentos do TCE em 24 de fevereiro e aguarda a sua análise, e que não existe nenhuma decisão do Tribunal. Afirma também que a assessoria técnica do TCE manifestou que não houve restrição na licitação da PPP.

Por Gustavo Basso

Fonte original da notícia: R7




Fósseis de 80 milhões de anos acendem preocupação com preservação de área de pesquisa em Presidente Prudente (SP)

Prefeitura determinou a identificação da dominialidade do imóvel onde ocorreu a descoberta, na zona sul da cidade.

Escavações encontraram fósseis em Presidente Prudente. Foto: Cedida/Secom

O prefeito Nelson Bugalho (PTB) determinou a identificação da dominialidade de uma área localizada na zona sul de Presidente Prudente, próximo ao Residencial Dahma 3, onde pesquisadores encontraram fósseis de aves estimados em 70 a 80 milhões de anos. Segundo o chefe do Executivo, a medida foi adotada para que seja garantida a preservação do sítio arqueológico e para que as escavações tenham continuidade.

Um dos integrantes da equipe internacional que realiza as pesquisas, o professor Luis Chiappe, do Museu de História Natural de Los Angeles, nos Estados Unidos, considerou os achados “como da maior importância para a ciência mundial, pois são raríssimos os vestígios de aves tão pequenas – semelhantes às atuais – e desse mesmo período histórico, de 70 a 80 milhões de anos”.

Fósseis foram descobertos em Presidente Prudente. Foto: Cedida/Secom

Presidente Prudente já tinha sido destaque em pesquisas paleontológicas em 2013, quando foram encontrados fragmentos de uma nova espécie de dinossauros – o Brasilotitan nemophagus – numa escavação conduzida pelo pesquisador brasileiro Willian Navas, do Museu de Paleontologia de Marília (SP), e que também acompanha a atual equipe de cientistas na cidade.

Navas explicou que realiza pesquisas há 12 anos na região de Presidente Prudente, inclusive nesse terreno, onde encontrou os primeiros fósseis de aves.

“Foi a partir da importância mundial dessas descobertas que nós organizamos esta equipe internacional, em que estão em Prudente paleontólogos da Costa Rica, México, África do Sul, EUA e Austrália”, contou.

Fósseis foram descobertos em Presidente Prudente. (Foto: Cedida/Secom)

As descobertas de fósseis do período Cretáceo na região de Presidente Prudente já geraram uma série de artigos nas principais revistas científicas internacionais.

Fonte original da notícia: G1 Presidente Prudente




Demolição de imóvel na Prainha causa nova polêmica sobre preservação do patrimônio de Torres (RS)

Conforme presidente do Conselho Municipal do Patrimônio, demolição do imóvel precisaria ter aval do conselho. (Foto por Leo Gedeon)

Um imóvel clássico de Torres, que seria listado como inventariado pelo COMPHAC (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural) foi demolido na manhã de segunda-feira (22/05). Localizado na Prainha ou Praia do Meio, um dos pontos turísticos mais famosos de Torres, o imóvel era um ‘bunglow’ com características peculiares e seria testemunha da História do Turismo no RS, conforme o presidente do COMPHAC, o historiador Leo Gedeon.

“A destruição (do imóvel) ocorreu em dez minutos, mesmo após uma notificação de que os responsáveis deveriam parar as máquinas” criticou Leo Gedeon no Facebook. A postagem viralizou na rede social , tendo mais de 550 compartilhamentos (até a tarde desta quinta-feira, 25). Na maioria dos comentários, percebem-se pessoas lamentando a derrubada do imóvel e os exageros da construção civil. Mas há também aqueles que defenderam o direito do proprietário da casa – que, afinal, era uma propriedade privada – de fazer o que quiser com seu imóvel.

Divergência de opiniões

Consultada pelo jornal A Folha, a prefeitura de Torres enviou email sobre o assunto. A assessoria de comunicação da municipalidade afirma que o pedido de demolição da ‘residência particular’ já havia sido protocolada junto a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, discordando que o imóvel fosse inventariado como patrimônio histórico municipal. “A equipe da Secretaria avaliou a liberação deste pedido, considerando o regramento determinado pelo Plano Diretor e também pela Portaria 08/2017 da Secretaria de Cultura do Estado. Esta portaria estabelece coma área de proteção o entorno da Igreja São Domingos, único bem tombado no Município, pelo Instituto do Patrimônio Histórico Estadual (IPHAE). O referido imóvel não encontrava-se situado nesta área”.

Para o jornal A Folha, Leo Gedeon reiterou que o imóvel seria inventariado (ou ao menos listado) e sua demolição não poderia ter ocorrido sem, anteriormente, o COMPHAC ter sido consultado e ter dado o aval. ” Foi negligência o conselho não ter sido consultado, penso que a Secretaria de Planejamento agiu de má-fé (ou no mínimo fez má interpretação). Existem vários bens históricos consagrados fora da poligonal da Igreja São Domingos (O Casarão dos Muller, por exemplo)”, disse Gedeon, que continua indagando. “Existem projetos de intervenção/demolição de chalés históricos que estão passando pelo Conselho do Patrimônio Histórico, sendo avaliados com calma. Mas porque este projeto em específico não passou pelo COMPHAC? Porque para alguns não há necessidade de pareceres e para outros sim? Os maiores criminosos não são os proprietários dos bens, mas sim o poder público que é negligente na preservação do patrimônio “, finalizou Gedeon, lembrando da demolição do chalé dos Gerdau no final do ano passado (imóvel que estaria inserido na Poligonal da Igreja São Domingos, segundo o presidente do COMPHAC, mas foi demolido mesmo assim).

Por Guile Rocha

Fonte original da notícia: A Folha




Após denúncia nas redes sociais, comerciante deverá retirar toldo na Cidade Alta de Olinda (PE)

Toldo em fachada histórica gera reclamação de internautas. Foto: Reprodução/ Facebook

Internautas usaram o Facebook para denunciar um imóvel comercial no Sítio Histórico de Olinda que colocou um toldo na fachada. O problema é que a casa, situada na Rua 27 de Janeiro, próxima à Igreja de São Pedro, fica em área de preservação, o que torna a prática irregular.

As fotos postadas nas redes sociais também chamam atenção para placas de publicidades colocadas no chão da via, junto ao meio-fio, o que atrapalhava o tráfego de veículos. Segundo as placas, trata-se de uma casa que pode ser alugada para eventos. Há também a divulgação da presença de um corretor de imóvel de plantão no local.

A primeira foto denunciando o estabelecimento foi postada na última quarta-feira (17), gerando reclamações e compartilhamentos. O artigo 48 da lei municipal 4849/1992 (Legislação Urbanística dos Sítios Históricos de Olinda) dispõe que, “nos setores de Preservação Rigorosa, não é permitido instalar toldos nas fachadas voltadas para os logradouros”.

A assessoria de Imprensa da Prefeitura de Olinda informou à reportagem que a Secretaria de Controle Urbano esteve no local para retirar as placas nesta terça-feira (23). O órgão irá notificar oficialmente o proprietário do imóvel nesta quarta (24) para retirar o toldo em um prazo de três dias, caso contrário a própria gestão irá removê-lo. Não haverá aplicação de multa nesse caso, segundo a assessoria.

Fonte original da notícia: Folha de Pernambuco




Prefeitura decreta tombamento da ‘Capela da Saudade’ em Uberlândia (MG)

Capela tem grande influência religiosa sobre comunidades locais de Uberlândia. (Foto: Reprodução/TV Integração)

A Capela da Saudade foi tombada como patrimônio histórico de Uberlândia a partir do decreto publicado nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial do Município. A proposta de tombamento efetivada pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia (Comphac) leva em consideração o valor histórico e cultural do imóvel, além da influência de religiosidade que o bem detém sobre as comunidades rurais da região.

O decreto assinado pelo prefeito Odelmo Leão e a secretária municipal de Cultura, Mônica Debs, veda qualquer intervenção estrutural no imóvel sem prévia concordância do Comphac. “Todos os elementos arquitetônicos da fachada frontal e lateral direita, tais como janelas, portas, balaustradas, vitrais, dentre outros, deverão ser preservados e só poderão ser alterados no sentido de reverter eventuais descaracterizações”, diz o decreto.

Os projetos de intervenção deverão ser elaborado por um arquiteto com experiência e formação comprovadas na área de conservação e restauração de bens culturais imóveis. Além disso, as cores da pintura de todas as fachadas da capela também deverão manter coerência com as características formais do prédio e do período construtivo.

História e arquitetura

A história da Capela da Saudade se molda às festividades religiosas da região rural conhecida como “Cruz Branca”. João Rezende, avó do atual proprietário da área, ergueu um cruzeiro e, depois, a construção foi realizada em caráter improvisado e só em 1899 é que foi erguida a capela pelo então genro de João, Francisco Pereira de Rezende.

O imóvel passou por uma reconstrução em 1954. Durante vários anos a capela foi espaço de celebração de missas, festas, cavalgadas e procissões.

O sistema construtivo emprega alvenaria estrutural, de tijolos maciços, assentados sobre alicerce de pedra que nivela a capela. As portas em madeira apresentam duas folhas. As janelas são metálicas com vidros coloridos. A cobertura se dá em duas águas, com telhas francesas, não originais.

O piso é de ladrilho hidráulico com desenhos geométricos e o acesso pela porta principal é feito por escada em cimento grosso, de forma circular. Possui dois óculos na fachada posterior, vedados por tela metálica.

Por Caroline Aleixo

Fonte original da notícia: G1 Triângulo Mineiro




Caçadores localizam sítios arqueológicos no Amapá com cerca de dois mil anos

Sítios arqueológicos descobertos no Amapá são indícios de que as áreas que hoje pertencem a dois municípios no estado já foram ocupadas há dois mil anos.

Divulgação/Internet.

Os achados foram localizados por caçadores. Logo depois, especialistas do Museu de Arqueologia e Etimologia do Amapá se dirigiram até as regiões para fazerem a identificação. Estrutura semelhante já tinha sido localizada no município de Calçoene há mais de 30 anos.

Nos locais foram encontrados círculos de pedras que seriam usados, por exemplo, para ajudar a calcular as estações do ano, por meio da observação.

O coordenador de Cultura do estado, Luís Bezerra, explica que as construções são rodeadas de mistério. O primeiro deles seria a origem. Ele diz que nos municípios onde os sítios estão localizados não existe material semelhante. Fora isso, o sistema usado a partir das pedras é considerado moderno para a época.

O sítio que fica no município de Amapá está 13 quilômetros a leste da sede da cidade, em área de planície.

Já o de Pracuúba –  onde apenas 30% das pedras estão de pé – se encontra em uma extensa área de mata.

O relatório com os dados sobre os sítios foi encaminhado pelo governo estadual ao Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá também foi acionado.

O próximo passo será a formação de uma equipe multidisciplinar para retornar aos sítios e fazer a delimitação, reconhecimento e estudos. Após a avaliação serão traçadas as estratégias de preservação.

Outra descoberta recente levou a localização de 53 esqueletos humanos no sítio histórico de ruínas da primeira igreja construída no município de Mazagão. Uma audiência pública vai decidir se os achados continuam no município ou se devem ser transportados para a capital, Macapá.

Por Michelle Moreira

Fonte original da notícia: EBC – Radioagência Nacional




UFG faz inventário da arquitetura moderna em Goiânia (GO)

Levantamento registrou 339 residências históricas nos setores Central, Sul, Oeste, Aeroporto, Marista, Bueno e Universitário.




São Paulo (SP) – Preservação de bairros históricos paulistanos precisa ser repensada

Pesquisadora propõe discussão sobre o conceito de patrimônio ambiental urbano: como definir e produzir urbanidade?

Escadaria do Bexiga – Foto: Dornicke via Wikimedia Commons / GFDL

Nadia Somekh propõe, em seu artigo publicado na Revista CPC, a discussão sobre o conceito de patrimônio ambiental urbano: como definir e produzir urbanidade? Como preservar o patrimônio cultural levando em conta o desenvolvimento sustentável? Como ficam essas questões em São Paulo? A autora toma o bairro do Bexiga como ponto de partida de análise do assunto, apresentando, em sua pesquisa, três questões: “a política da preservação, a renovação de bairros históricos, terminando com a proposta de novas agendas para a preservação”.

As cidades brasileiras, com o crescente processo de expansão urbana, carecem de um modelo no qual se leve em conta as desigualdades sociais na questão habitacional, “garantindo a permanência da identidade e democracia urbana”. A autora propõe repensar a construção da cidade, com a criação, por exemplo, de espaços públicos de qualidade e preservação do patrimônio histórico. Sendo assim, como construir a cidade a partir do patrimônio, preservando-se zonas que contam com recursos naturais?

Sítio e principais pontos de referência do Bexiga no séc. XVI/ Sítio e primeiro parcelamento do território do bairro em 1897 – Fonte: STEVENS, 2013

O artigo introduz o conceito de cidade compacta e a possibilidade de conviver-se com espaços públicos democráticos e novas formas de proteção do patrimônio cultural e histórico, no resgate da memória e das características da cidade. Nesse contexto, observa-se que o conceito de patrimônio ambiental urbano vem mudando com a criação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), em 1968, “e hoje não se poderia entender a preservação do patrimônio ambiental urbano fora do planejamento das cidades”.

A autora escolhe o Bexiga para sua análise, “lugar de parada de escravos fugidos, local de assentamento dos primeiros imigrantes italianos e hoje abrigando importante parte da comunidade nordestina recém-chegada à cidade”. Sempre em constante transformação, representante de momentos significativos do desenvolvimento de São Paulo, o bairro, alvo de vários projetos, passou por fases de expansão vertical, mas grande parte de suas edificações e patrimônio cultural estão intactos, graças ao seu tombamento pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – Conpresp, em 2002.

Estudo de intervenção em miolo de quadra realizado por uma das equipes escolhidas – Fonte: GIANOTTO, 2015

Para a preservação cultural do patrimônio no Bexiga foi proposta a preservação das vias públicas originais, de bens imóveis e elementos importantes levantados no inventário, mas a efetiva política de preservação, entretanto, encerrou-se com o tombamento do bairro. Espaços produtivos esvaziados, projetos urbanos obsoletos em que o desperdício é notório, frutos do capitalismo tardio, acabam por resultar em experiências que geram empreendimentos imobiliários ambientalmente insustentáveis, que “fazem parte da cidade contemporânea, em que o patrimônio não conta com uma busca efetiva para protegê-lo e conservá-lo”, explica Nadia.

Proposta de calçadão na Rua Treze de Maio, em frente à Igreja Nossa Senhora Achiropita, realizado por uma das equipes escolhidas – Fonte: GIANOTTO, 2015

Em relação à valorização do patrimônio, atualmente, nota-se resultados positivos na cidade, dos quais destacam-se algumas iniciativas da prefeitura de São Paulo como a criação e regularização da Jornada do Patrimônio, com visitação de locais preservados e atividades nos bairros, e a Fábrica de Restauro, que divulga “a promoção da coesão social em áreas com grande incidência de imóveis tombados na cidade”. A autora, em seu artigo, propõe a criação de uma “agenda do patrimônio ambiental urbano”, no intuito de engajar os cidadãos no reconhecimento e valorização de sua história, o que aponta para a urgência de “programas de sensibilização”. E, finalizando, Nadia afirma: “Ampliar a participação, ampliar a disseminação do conhecimento, da sensibilização ao patrimônio pode conduzir a projetos urbanos com inclusão social”.

Nadia Somekh é doutora em Arquitetura e Urbanismo e professora titular do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP.

SOMEKH, Nadia. A construção da cidade, a urbanidade e o patrimônio ambiental urbano: O caso do Bexiga, São Paulo. Revista CPC, São Paulo, n. 22, p. 220-241, dez. 2016. ISSN: 1980-4466. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/cpc/article/view/12199. Acesso em: 17 jan. 2017.

Por Margareth Artur / Portal de Revistas da USP

Fonte original da notícia: Jornal da USP




Audiência pública cria grupo de trabalho para discutir ações de preservação do patrimônio histórico de João Pessoa (PB)

Durante audiência pública realizada na tarde dessa terça-feira (25), na Câmara Municipal de João Pessoa, foi criado um grupo de trabalho com vários segmentos da sociedade com o objetivo de formatar ações de preservação do patrimônio histórico da Capital. Devem compor essa comissão, representantes do Iphaep, Academia de Letras da Paraíba, Fundação Casa de José Américo, Funjope, Coordenadoria do Patrimônio Cultural (Copac), artistas e pessoas ligadas ao setor, além do vereador Eduardo Carneiro (PRTB), autor da propositura.

De acordo com Eduardo Carneiro, o grupo deverá se reunir nos próximos 20 dias e iniciar a discussão dos temas. Segundo ele, o Centro Histórico de João Pessoa possui um rico acervo cultural e precisa ter potencializada essa vocação, sobretudo para o turismo. “A criação desse grupo de trabalho é de fundamental importância para que o tema seja constantemente debatido e para que possamos discutir e encontrar as saídas necessárias de que tanto o setor precisa”, comentou.

Eduardo Carneiro se colocou à disposição para atuar como intransigente defensor do tema na Câmara Municipal e lembrou as ações desenvolvidas pelo seu mandato neste sentido. “Já conseguimos importantes avanços para que o nosso Centro Histórico possa absorver a grande demanda de turistas que nos visitam, pois entendemos que o turismo em João Pessoa não pode se resumir ao turismo no Litoral. Uma dessas ações é a solicitação junto à bancada federal para que se destinem recursos que garantam a construção de um museu em nossa cidade. Outra iniciativa nossa é o Centro de Atendimento ao Turista, que atuará diretamente na ponta, direcionando o turista para visitar as nossas potencialidades e movimentar o setor”, destacou.

Participaram da audiência, os vereadores Tibério Limeira e Léo Bezerra, ambos do PSB, Bispo José Luiz (PRB), Damásio Franca Neto (PP), Milanez Neto (PTB), a deputada Estela Bezerra (PSB), a diretora-executiva do Iphaep, Cassandra Dias, o coordenador do Patrimônio Cultural de João Pessoa, Rui Leitão, a coordenadora de Arquitetura e Ecologia do Iphaep, Gabriela Pontes, presidente da Fundação Casa de José Américo, Damião Ramos, e o vice-presidente da Funjope, Jonildo Cavalcanti.

Fonte original da notícia: paraiba.com.br




RJ – Após quase ser leiloado, Planetário da Gávea é tombado

Venda do terreno aconteceria por conta de um processo de pagamento de dívida trabalhista contra a Companhia Estadual de Habitação (Cehab).

Foto: Ana Branco / Agência O Globo

Na agenda da última quarta (19) estava prevista uma sessão de observação do céu. Em caso de chuva ou neblina, o programa é adiado, mas o tempo fechou mesmo foi na véspera, com a notícia de fenômeno bem mais próximo das coisas do homem do que do mapa celeste. Anunciou-se para as 12h45 da terça-feira (18) o leilão do terreno onde fica o Planetário da Gávea, palco de tradicional programação ligada à astronomia, a exemplo da observação dos astros. Mas como? A surpresa com o ocorrido é comparável ao pasmo de quem perde um jabuti de estimação, fugido do quintal.

Depois de se arrastar lentamente por instâncias variadas, o processo de pagamento de dívida trabalhista contra a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), pertencente ao governo fluminense e proprietária oficial do terreno, chegou à fase do leilão de um bem valioso para que se honre o passivo. E lá se foi o quelônio. Ou quase. Passado o susto, a prefeitura e a própria Fundação Planetário da Cidade, ligada ao governo municipal, que têm o direito de uso das instalações, entraram com embargos para evitar o desastre. Integrantes da Câmara e da Assembleia Legislativa desengavetaram projetos de preservação do Planetário e, no fim do dia, o prefeito Crivella decretou seu tombamento provisório.

Otávio Amaral Calvet, juiz titular da 11ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ), suspendeu a venda pública da propriedade (com o Planetário incluído) e marcou uma audiência de conciliação para 4 de maio. O valor da contenda trabalhista é de 940 000 reais. A edificação é avaliada, por alto, em mais de 40 milhões, enquanto a área limpa no coração da Gávea, com 10 400 metros quadrados, vale outros 150 milhões. Pelos números envolvidos — sem contar a importância do Planetário, centro de educação e lazer fundado em 1970 —, a ideia do leilão parece descabida.

Não é o que acha Rafael Pinaud Freire, representante de mais de 300 ex-funcionários da Cehab-RJ. Segundo ele, o litígio chegou a este ponto porque a empresa se ausentou em uma audiência de conciliação anterior. Outro leilão, inclusive, está marcado para 2 de maio. Ao trabalho, portanto, antes que o jabuti fuja de vez.

Por Pedro Tinoco

Fonte original da notícia: Veja Rio