Lasier Martins (PSD-RS) apresenta projeto proibindo obras que “atentem contra a moral” de ter acesso à Lei Rouanet

Por Defender | 11 de Abril de 2018

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará uma audiência pública para ouvir produtores culturais e artistas sobre o projeto. Inspirado pelas polêmicas envolvendo a Queermuseu e a performance de um homem nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), o senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou no final de setembro do ano passado o Projeto … Read More

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Promotoria de Justiça quer veto de projeto que torna som automotivo patrimônio cultural de Belém (PA)

Por Defender | 28 de setembro de 2017

Para promotor, o projeto de lei é inconstitucional e não é de interesse público. “É dever do Município combater a poluição sonora”, argumenta Benedito de Sá. A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém expediu Recomendação ao prefeito Zenaldo Coutinho para que vete o projeto de lei que visa tornar o … Read More

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Projeto de Lei ameaça patrimônio natural e cultural do Paraná

Por Defender | 13 de setembro de 2017

Se aprovado, o projeto reduzirá uma Unidade de Conservação legalmente estabelecida e abrirá caminho para outras aberrações semelhantes por todo o país. O Brasil atravessa uma inegável crise política. Os índices de rejeição aos velhos caciques da política são altíssimos e a população está muito sensível a todas as formas de corrupção ou manipulações contrárias … Read More

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Assembleia aprova projeto de lei que torna chambari patrimônio cultural do Tocantins

Por Defender | 12 de julho de 2017

O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Marcelo Miranda. O prato é um dos mais populares do Tocantins. A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que torna o chambari patrimônio cultural e gastronômico do estado. O prato é um dos mais populares do Tocantins, mas o projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador … Read More

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Projeto de lei que proíbe construções na Serra do Japi é aprovado por vereadores de Jundiaí (SP)

Por Defender | 11 de Maio de 2017

Construção de casas, empresas ou indústrias na extensão da serra não serão autorizadas, mas lei ainda precisa da sanção do prefeito. Os vereadores de Jundiaí (SP) aprovaram por unanimidade o projeto de lei que congela por mais 10 anos as construções na Serra do Japi nesta terça-feira (9). Na prática, o projeto de lei impede … Read More

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Projeto de lei quer afrouxar licenciamento ambiental no Brasil

Por Defender | 8 de Maio de 2017

Com as atenções da oposição e do governo concentradas nas reformas do trabalho e da Previdência, a bancada ruralista na Câmara passou por cima das negociações como Ministério do Meio Ambiente e apresentou um projeto de lei que altera radicalmente as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Leia mais… Fonte original da notícia: Folha de … Read More

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Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2007, dispõe sobre a digitalização de documentos e sua incineração

Por Defender | 2 de Maio de 2017

Autoria: Senador Magno Malta Ementa: Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências. Explicação da Ementa: Estabelece critérios sobre a digitalização, o armazenamento em meio eletrônico, óptico ou digital, e a reprodução dos documentos particulares e públicos arquivados, estes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, … Read More

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São Lourenço do Sul (RS) – Prefeitura encaminha Projeto de Lei referente ao inventário do patrimônio arquitetônico municipal

Por Defender | 3 de Maio de 2016

Projeto de Lei que autoriza a instituição do Inventário do Patrimônio Arquitetônico de São Lourenço do Sul foi encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal de Vereadores na última quinta-feira (28). O objetivo é a preservação da história arquitetônica do município para que a cidade possa se desenvolver mantendo a conservação de traços desde a sua … Read More

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Porto Alegre (RS) – Projeto altera regras sobre imóveis do patrimônio cultural

Por Defender | 24 de novembro de 2015

Está em discussão de pauta, no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que altera a legislação que envolve imóveis integrantes do Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município. A proposta, assinada pelo vereador Mauro Pinheiro (PT), estabelece que, “na restauração ou na preservação das edificações integrantes do Inventário, por … Read More

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Porto Alegre (RS) – Projeto de lei que prevê restrição de veículos no Centro Histórico deve ser votado hoje

Por Defender | 5 de novembro de 2015

Se aprovado, circulação de carros ficará limitada em cerca de 30 quarteirões da região central da cidade. Com expectativa de forte resistência, será votado hoje, na Câmara de Vereadores, o projeto de lei que prevê a restrição da circulação de veículos em uma área que abrange cerca de 30 quarteirões do Centro Histórico de Porto … Read More

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