Tag Archive: projeto de lei

Lasier Martins (PSD-RS) apresenta projeto proibindo obras que “atentem contra a moral” de ter acesso à Lei Rouanet

Por Defender | 11 de Abril de 2018

Promotoria de Justiça quer veto de projeto que torna som automotivo patrimônio cultural de Belém (PA)

Por Defender | 28 de setembro de 2017

Projeto de Lei ameaça patrimônio natural e cultural do Paraná

Por Defender | 13 de setembro de 2017

Projeto de lei quer afrouxar licenciamento ambiental no Brasil

Por Defender | 8 de Maio de 2017

Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2007, dispõe sobre a digitalização de documentos e sua incineração

Por Defender | 2 de Maio de 2017

São Lourenço do Sul (RS) – Prefeitura encaminha Projeto de Lei referente ao inventário do patrimônio arquitetônico municipal

Por Defender | 3 de Maio de 2016

Porto Alegre (RS) – Projeto altera regras sobre imóveis do patrimônio cultural

Por Defender | 24 de novembro de 2015

Porto Alegre (RS) – Projeto de lei que prevê restrição de veículos no Centro Histórico deve ser votado hoje

Por Defender | 5 de novembro de 2015


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