MP questiona falta de projeto para reforma de edifício histórico de Ribeirão Preto (SP)

Promotor entrou com ação civil para que Santa Casa inicie reforma somente após autorização do Condephaat. Hospital garante que vai tomar as medidas necessárias.

Edifício Diederichsen, no Centro de Prédio histórico de Ribeirão Preto. Foto: Reprodução / EPTV

O Ministério Público ajuizou uma ação civil contra a desapropriação do Edifício Diederichsen, primeiro grande prédio de Ribeirão Preto (SP), que pertence à Santa Casa e será restaurado para se transformar em um centro cultural.

O promotor de Justiça Ramon Lopes Neto argumenta que o hospital ainda não apresentou nenhum projeto de reforma, o que deixa dúvidas sobre a garantia de que o prédio construído há 82 anos no Centro terá suas características originais preservadas.

Lopes Neto defende que, antes de ser feita, a reforma seja aprovada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) do Estado, que tombou o edifício na Rua General Osório, em 2009.

Em nota, a Santa Casa comunicou ainda não ter sido notificada sobre a ação, mas diz que tomará as medidas cabíveis. O hospital também garantiu que nenhuma reforma será feita sem autorização do órgão de defesa do patrimônio estadual.

Quarteirão Paulista com edifício Diederichsen ao fundo nos dias atuais. Foto: Clayton Castelani/G1

“Até mesmo para tranquilizar a todos, [A Santa Casa] reafirma seu compromisso, já público, de que não iniciará nenhuma reforma ou restauração de áreas tombadas do Edifício Diederichsen sem prévia e expressa aprovação do Condephaat, ressalvando as obras de manutenção ordinária que se fizerem necessárias”, informou.

Moradores e comerciantes que ocupavam o Edifício Diederichsen foram notificados a deixar o imóvel até o final de julho do ano passado.

A Santa Casa, que recebeu o imóvel por doação, alega que é preciso reformar o Edifício Diederichsen por se tratar de uma obra histórica e tombada como patrimônio público.

No ano passado, a direção informou que já existiam planos de iniciar as reformas e que alguns projetos estavam em andamento, dentre os quais um com a possibilidade de transformar o espaço em um centro cultural.

Fonte original da notícia: Jornal da EPTV 2ª Edição




Projeto valoriza patrimônio histórico de Santa Rosa (RS)

Comissão de Terras, no centro de Santa Rosa, recebeu a identificação | Foto: Felipe Dorneles / Especial / CP

Cinco prédios considerados patrimônio histórico e cultural de Santa Rosa receberam identificação digital. Essa é a última etapa do projeto Pontos de História, que desenvolveu documentários sobre cada um dos locais e disponibilizou na Internet. A Estação Férrea de Cruzeiro, Colégio Santa Rosa de Lima, Prefeitura Antiga – Centro Cultural, Estação Férrea de Santa Rosa e Comissão de Terras foram eleitos pela comunidade em votação on-line.

Além da identificação, um Código QR permite que o visitante acesse por celular um documentário. O vídeo da Comissão de Terras, por exemplo, revela que este foi um dos primeiros prédios da cidade e onde os imigrantes buscavam oportunidades. Hoje, abriga escritórios da Secretaria Estadual da Agricultura.

A equipe também está à disposição de escolas para falar sobre patrimônio histórico e o documentário. Várias palestras já foram realizadas. “Esse será o grande ganho do projeto, fazer com que a população se aproprie dessas histórias e sinta-se pertencente ao legado construído ao longo dos anos”, destaca o jornalista Anderson Farias, proponente e coordenador-geral do Pontos de História. Ele diz que a população tem recebido bem a ideia. O projeto é custeado pelo Fundo Municipal de Cultura.

Por Felipe Dorneles

Fonte original da notícia: Correio do Povo




Novo projeto de restauração do Teatro Grande Otelo é apresentado em Uberlândia (MG)

Audiência para apresentação ocorreu na noite de terça-feira (13). Secretaria de Cultura reforçou que proposta acata decisão judicial e recomendações do Ministério Público.

Teatro Grande Otelo em Uberlândia deve ser restaurado em breve conforme prazo judicial. Foto: Caroline Aleixo/G1

O projeto arquitetônico para restauração e adaptação do Teatro Grande Otelo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, foi apresentado durante a noite de terça-feira (13) pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de Uberlândia. A proposta acata recomendações do Ministério Público Estadual (MPE) e a decisão judicial que determinou o início das obras até agosto deste ano.

Além da secretária de Cultura, Mônica Debs, estiveram presentes no encontro membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia (Comphac) e representantes da classe artística da cidade.

Entre as propostas apresentadas pelos arquitetos responsáveis pelo projeto estão a mudança na angulação da plateia para melhor visualização, redução da altura do palco em 88 centímetros e inserção de pontos com acessibilidade como rampa de acesso na entrada lateral do prédio.

Em consonância às recomendações da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico E Cultural; Patrimônio Cultural, a fachada e características da entrada principal, via Avenida João Pinheiro, serão mantidas. A sala de teatro deverá receber reforços de alvenaria e, no caso das paredes que não aceitam o reforço, será feita a demolição para serem reconstruídas.

O projeto também sugere um painel do ator Grande Otelo anexado na lateral do teatro. Durante a reunião, Debs informou que o projeto será submetido para análise do Ministério Público e, depois de aprovado, será feita a licitação da obra que será custeada parcialmente com recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Entenda

O teatro foi interditado pela em 2011 depois que o MPE ajuizou ação solicitando o tombamento do prédio como patrimônio histórico e a interdição do local.

O Ministério Público constatou que o teatro estava abandonado e com risco de demolição, sendo necessário que a arquitetura fosse preservada. A decisão judicial em primeira instância foi proferida em 2015.

Na ocasião, o juiz João Ecyr determinou que a administração municipal começasse a promover a restauração do prédio no prazo de 180 dias, contados a partir da publicação da sentença. Na época, o Município pediu prorrogação do prazo e chegou a apresentar o projeto à Promotoria de Justiça, que não foi acatado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estabeleceu 18 meses para a Prefeitura começar a fazer as obras e esse prazo está valendo desde a publicação da decisão final, que foi em fevereiro de 2017.

O Município foi procurado para conceder entrevista sobre o assunto, porém não houve retorno até a publicação desta reportagem. O G1 também entrou em contato com o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural, mas ele estava em audiência na manhã desta quarta-feira (14).

Valor histórico e arquitetônico

A construção do Cine Vera Cruz, que posteriormente passou a abrigar o Teatro Grande Otelo, faz parte do processo de urbanização da Vila Operária ocorrido na década de 60 e onde atualmente é o Bairro Aparecida.

Construído em 1966, o prédio foi projetado pelo engenheiro Nelson Gonçalves Prado e não obedeceu a nenhum estilo arquitetônico específico. Em 1993, passou a ser chamado de Teatro Grande Otelo em homenagem à personalidade das artes cênicas brasileiras, nascida em Uberlândia e conhecida nacionalmente por atuações em filmes humorísticos.

A edificação constitui-se de dois pavimentos, com volumetria em um bloco retangular único, implantado em um terreno na esquina da Avenida João Pinheiro com a Rua Monte Alegre. O prédio, que ocupa quase toda a área de 800 m², não apresenta recuos frontais ou laterais e tem capacidade para 300 lugares.

Por Caroline Aleixo

Fonte original da notícia: G1 Triângulo Mineiro com informações do MGTV 




Rio Grande (RS) – Enquanto projeto é discutido, comunidade toma iniciativa de revitalizar Molhes da Barra no Cassino

Grafiteiro pintou por conta própria a estrutura de concreto que marca o fim do passeio de vagoneta. Dois arquitetos querem construir um complexo turístico no local, com mirantes, restaurante e um museu.

Reprodução/Internet. G1

Um grafiteiro resolveu dar mais cor aos Molhes da Barra, na praia do Cassino, em Rio Grande, onde são feitos os passeios de carrinhos à vela, as vagonetas. Ele recebeu ajuda com as tintas e, por conta própria, pintou estruturas de concreto no local. É a segunda vez que ele faz os grafites.

A iniciativa de Guilherme Gerundo ocorre enquanto uma comissão formada por representantes do governo estadual, do município, sindicatos e empresários discute a ideia de dois arquitetos que querem revitalizar a área. Eles projetam a construção de um complexo turístico, com mirantes, restaurante e um museu que vai contar a história da região, além de um centro para turistas.

O projeto ainda precisa de estudo de viabilidade, licenciamento ambiental e recursos.

“A ideia é sempre manter mais colorido, porque a tinta vai trazer mais visibilidade, traz mais vida para o ambiente”, diz Guilherme. Os grafites que ele fez no local em 2015 já estavam apagados.

Artista tomou iniciativa de fazer grafites no fim do passeio nos Molhes da Barra. Foto: Reprodução/RBS TV

A pintura do artista está no fim do passeio, onde existe uma escultura de leão-marinho e um mirante, que foram feitos pelos próprios vagoneteiros.

“O Porto colocou isso aí e a gente resolveu dar uma melhorada para o pessoal subir, olhar, porque não tinha nada. Então a gente resolveu dar esse toque aí para dar uma melhorada”, conta Antônio Sidnei Loureiro de Sá.

O passeio de vagoneta percorre quatro quilômetros pelos molhes da barra, formado por pedras que, antigamente, eram transportadas de trem pelos trilhos onde hoje passam os carrinhos à vela. É uma das maiores obras de engenharia oceânica, costruída para facilitar a entrada e a saída de navios do porto.

Passeio de vagonetas é principal atração turística da região. Foto: Reprodução/RBS TV

O resultado tem agradado visitantes. “Eu nunca tinha vindo aqui, achei muito legal ver os golfinhos lá que passaram. E eu gostei do leão-marinho, amei”, diz Ana Carolina Paz Viegas, de 8 anos. “É bonito demais, né?”, comenta o caminhoneiro Tarcísio Ferraza.

O problema é que falta estrutura na região, como banheiros e lugar para fazer refeições.

“Ele já é um atrativo hoje, ocorre é que nós não temos nenhuma estrutura. Os vagoneteiros, com alguma dificuldade, fazem o seu trabalho, têm uma associação, mas eu acho que nós podemos potencializar isso, esse passeio que hoje existe lá, e nós podemos organizar os molhes da barra”, diz o presidente da Comissão de Emprego e Renda, Renato Silveira.

Os passeios de vagoneta existem há 50 anos. Desde 2016, os carrinhos e os vagoneteiros da barrar do Porto de Rio Grande se tornaram patrimônio histórico cultural do estado. Os preços do passeio variam entre R$ 10 e R$ 50.

Leão-marinho é atração para crianças nos Molhes da Barra. Foto: Reprodução/RBS TV

Fonte original da notícia: G1 – RBS TV




Projeto inédito fará inventário do patrimônio histórico do PR começando por Antonina

Projeto-piloto do MP-PR quer catalogar o patrimônio histórico de Antonina e fortalecer o vínculo do município com sua comunidade.

Foto: Antônio More/Arquivo/Gazeta do Povo

Reconhecer e preservar a história de Antonina ao mesmo tempo em que se fortalece o vínculo do município com sua comunidade. Este é o objetivo do projeto-piloto encabeçado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) em parceria com a FAE Centro Universitário e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Batizado inicialmente de Projeto de Proteção do Patrimônio Histórico de Antonina, ele prevê o levantamento do patrimônio histórico da cidade do litoral paranaense e a realização de ações educativas com o intuito de munir e facilitar o acesso da população às informações sobre as características e a história dos prédios que compõem a cidade onde vivem.

“É uma atribuição nossa a preservação do patrimônio histórico e cultural, que também está prevista na Constituição Federal. Antonina é uma cidade com muitas questões desta ordem, então propus à Doutora Nicole [Mader Gonçalves, ex-promotora de Antonina] que fizesse um projeto-piloto para que nós o adotássemos como ponto de partida de uma atuação mais prática e menos teórica. Ou seja, de não ficarmos apenas naquele fazer pontual, de quando ocorre alguma denúncia”, conta o procurador Alberto Vellozo Machado, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça, de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do MP-PR.

Assim, a proposta do projeto é criar uma espécie de arquivo público que liste quais são os prédios/paisagens tombados na cidade e catalogue as informações sobre eles.

“Queremos reconhecer junto com a comunidade quais são as unidades de interesse cultural da cidade para que ela possa saber qual é o seu patrimônio e acompanhar o estado de conservação dele – se os prédios foram ou não restaurados ou se precisam de restauro”, explica a arquiteta e urbanista do Centro de Apoio do MP-PR, Laura Esmanhoto Bertol. “Também vamos investir na educação patrimonial por meio de ações com os alunos e professores das escolas do município”, acrescenta.
Levantamento

O trabalho de campo, que se refere ao levantamento de quais são e do estado de conservação das edificações de interesse patrimonial em Antonina, será realizado em parceria com as universidades. Tendo como base o inventário do patrimônio histórico de Antonina organizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Paraná (Iphan-PR), os alunos irão atualizar as informações referentes aos imóveis em disciplinas e projetos de extensão.

“Um dos maiores desafios que temos para formar bons profissionais é trazer o ensino da Arquitetura e do Urbanismo para a prática. Possibilitar aos alunos participarem de um projeto de extensão como este representa um salto muito significativo no seu desenvolvimento [como profissionais]”, avalia a Adriane Cordoni Savi, coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da FAE.

O início dos trabalhos de campo está previsto para março de 2018, após o início do ano letivo. A previsão é a de que até setembro esta primeira etapa do projeto-piloto esteja finalizada para que, então, os dados sejam organizados e disponibilizados à população por meio do site do Ministério Público.

“A intenção também é criar um aplicativo para que as pessoas possam conhecer a história e denunciar casos de abandono do patrimônio histórico”, acrescenta Adriane. “Este banco poderá servir de base de dados do próprio município, do Ministério Público e de órgãos de controle, como a Secretaria da Cultura e o Iphan, para que tenhamos [as informações] e possamos corrigir os problemas”, completa Machado.

Ainda segundo o procurador, e a partir da conclusão das etapas do projeto-piloto de Antonina, a ideia é a de que ele possa ser replicado em outros municípios do estado. “Prever exatamente quais são todos os resultados deste trabalho é um pouco difícil. Mas o desdobramento de um projeto deste só pode ser positivo. Nossa utopia é que ele se torne atividade normal de qualquer Promotoria de Justiça que esteja em face, principalmente, de áreas com patrimônio histórico-cultural mais evidente. É uma meta bem ambiciosa”, afirma o procurador.

Por Sharon Abdalla

Fonte original da notícia: Haus – Gazeta do Povo




Brasília (DF) – Câmara do DF aprova projeto que torna Cine Drive-in patrimônio cultural

Pauta foi para mesa do governador, que decide se sanciona ou veta. Na prática, seria considerado crime ‘destruir ou inutilizar’ cinema ao ar livre, explica consultora legislativa.

Letreiro do Drive-in. Foto: TV Globo/Reprodução

Único na América Latina, o Cine Drive-in de Brasília está prestes a se tornar patrimônio cultural. Um projeto de lei que dá este status ao cinema foi aprovado na Câmara Legislativa no fim de novembro. Agora, ele vai para a mesa do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que vai decidir se sanciona ou veta o projeto.

Na prática, isso significa que foi criada uma proteção para o cine na Asa Norte, com área de 15 mil metros quadrados. É o que explica a consultora legislativa Romina Capparelli.

“Apesar de não ter o nome ‘tombamento’ na lei, ele foi inscrito como patrimônio cultural, mas por conta da lei de crimes ambientais, a partir da sanção da lei, se torna crime destruir ou inutilizar, fazer qualquer alteração que altere a integridade do Cine Drive-in”, declarou.

Nos 44 de história, no entanto, o risco de ter de encerrar as atividades chegou a ser iminente. “Eu já tinha ouvido falar. Sabia que ele tinha chance de fechar há um tempo atrás”, disse o estudante Pedro Souza. A iniciativa para proteger o Drive-in veio de um abaixo-assinado entregue à Câmara.

“Esse cinema faz parte de várias gerações. Muita gente achou que esse cinema tinha acabado, então descobriu que não”, conta o cineasta Cláudio Moraes, que fez um documentário sobre o cine e sua tela de 312 metros quadrados – a maior do país.

Responsável pelo cinema, Marta Fagundes comemorou. Mas já prevê novidades no local. “A gente precisa revitalizar. Eu acho que o Cine Drive-in há dois anos passou por uma grande revitalização no sistema de projeção porque senão ele teria fechado mesmo, que foi da projeção analógica para digital. E agora a gente precisa revitalizar mesmo o espaço físico: banheiros, bilheteria, modernizar mais.”

Fonte original da notícia: G1 DF




Casarão tradicional de Cuiabá (MT) está abandonado e em ruínas

Casa de “Dona Bem Bem” era um referência na cuiabania; projeto de reforma não foi adiante.

Foto: Alair Ribeiro/MidiaNews

A chamada “Casa de Bem Bem”, na Rua Barão de Melgaço, era conhecida pelos cuiabanos como um lugar alegre e receptivo em meados dos anos 60 e 70. Porém, o tradicional casarão que chegou a sediar as festas de São Benedito, no centro da Capital, hoje está em ruínas e serve de refúgio para assaltantes e usuários de drogas.

“Dona Bem Bem” era o apelido de Constança Figueiredo Palma, uma típica cuiabana de pé rachado e muito carismática que nasceu em 1919 e morreu em 1990, aos 71 anos.

Mais nova de 13 irmãos, ela é mãe do ex-prefeito de Cuiabá Rodrigues Palma.

Nesta semana, a reportagem esteve no local e constatou que o imóvel está totalmente destelhado, com as paredes caindo. As portas estão emperradas e podres, e o quintal, uma das atrações do lugar em seus áureos tempos, está tomado por entulhos e mato.

Vizinhos do casarão relataram que, por causa do descaso, o lugar está sendo ocupado por usuários de drogas.

Um morador de rua, que é conhecido da Praça da Mandioca, estava pegando mangas no quintal quando a reportagem entrou na casa, na terça-feira (14). Também foram encontrados alguns objetos pessoais, como roupas e até mesmo uma garrafa de cerveja.

Para Constança Palma, xará e filha de “Dona Bem Bem”, o abandono do imóvel é um desrespeito com todos os cuiabanos devido à sua história. “Aquela casa já recebeu muitas pessoas importantes. Minha mãe nasceu, foi criada e morreu lá. Isso não se faz. Temos muito carinho por aquela casa”, disse muito emocionada.

A filha mais nova de “Dona Bem Bem” cresceu na casa e conta que o local era repleto de alegria. “A casa estava sempre cheia, desde pessoas importantes até aquela mais simples, porque a minha mãe era querida por todos”, relembrou.

O casarão ficou muito conhecido exatamente pela figura de “Dona Bem Bem”. “Ela foi uma mulher incrível. Tinha uma simplicidade linda e era sempre muito feliz. A minha mãe sempre foi muito solidária, atendia a todos que precisavam. Sempre dava um jeito de ajudar o outro”, relatou Constança.

A antiga proprietária relembra as grandiosas festas de São Benedito que passaram a acontecer no casarão da família. “No final dos anos 60, os festeiros pediram para minha mãe para que pudessem começar a fazerem as comemorações lá. Foram feitas umas sete festas”.

Ela conta que as festas duravam dias e traziam gente de todos os cantos da cidade. “A preparação começava um mês antes e as festividades aconteciam por três dias. Aí vinha gente da periferia, da elite, gente de todo jeito”.

“Esse lugar faz parte da memória de Cuiabá. É uma vergonha isso que está acontecendo”, protestou Constança.

O projeto de revitalização

Em 2012, a família Palma assinou um termo de comodato destinando o imóvel à Secretaria de Estado de Cultura para que fosse criado ali o Centro Cultural Nho Nho de Manduca – Casa de Bem Bem.

De acordo com o documento a que a reportagem teve acesso, a administração, manutenção e segurança da casa ficaram sob responsabilidade da Secretaria.

Constança Palma informou que o imóvel foi destinado à Secretaria porque a família não estava tendo mais condições de cuidar do espaço. “Nós doamos a casa sem receber um tostão, exatamente para conservar a casa porque a gente não estava mais conseguindo”, disse.

Contudo, Constança denunciou que o Governo não cumpriu com a sua parte no combinado. “Entregamos uma casa para o Governo e hoje está um tapera”, relatou com lágrimas nos olhos.

Ela se diz arrependida de ter feito o acordo. “Se a gente soubesse que chegaria nesse estado, jamais teria entregue a casa”, revelou.

Em 2016, a revitalização do casarão passou a fazer parte do PAC Cidades Históricas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) junto com a Prefeitura de Cuiabá.

Segundo o Iphan, o projeto foi orçado em R$ 2.150.648,25 e deveria ser executado pela empresa X Nova Fronteira Construções, que ganhou a licitação da Prefeitura.

Constança acusa os órgãos públicos de negligência. “O Governo, o Município e Iphan são incompetentes e irresponsáveis porque deixaram nesse estado. E a gente fica com cara de besta”, lamentou.

O outro lado

A assessoria da Secretaria de Estado de Cultura negou ter qualquer responsabilidade na manutenção da Casa de Bem Bem.

A Secretaria informou que, em 2012, após o termo de comodato, assinou um termo de permissão de uso de bem imóvel com o Instituto Ciranda. Segundo a assessoria, esse contrato dava permissão de uso para a realização de ações culturais por cinco anos.

Conforme a Secretaria, caberia ao Instituto Ciranda todos os custos inerentes à manutenção do imóvel e reparação de danos.

A Secretaria disse que o termo não foi renovado por conta da obra de restauração do projeto do Iphan com a Prefeitura.

Já a assessoria do Iphan passou todo o encargo das obras para a Prefeitura.

Já a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SMCET) alegou que as obras de revitalização seriam de responsabilidade da empresa X Nova Fronteira.

A reportagem não conseguiu contato com a empreiteira.

Por Bianca Fujimori

Fonte original da notícia: Mídia News




São Paulo (SP) – Projeto de cobertura da Estação da Luz é aprovado por órgão do patrimônio histórico

Nova instalação é uma das medidas para reconstrução do Museu da Língua Portuguesa, destruído em incêndio em 2015.

Estação da Luz, que receberá novo projeto de cobertura. Foto: Reprodução/TV Globo

O órgão do patrimônio histórico do estado de São Paulo, o Condephaat, aprovou o projeto de cobertura da Estação da Luz, na região central de São Paulo. A proposta faz parte do projeto de reinstalação do museu, que foi destruído por um incêndio no final de 2015. O museu ficava instalado na mesma edificação da Estação da Luz.

A aprovação, dada pelo Condephaat em sessão no último dia 28, foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial.

A iniciativa também precisa de aprovação do Iphan e do Conpresp, órgãos do patrimônio histórico do governo federal e municipal, respectivamente.

A restauração do prédio já teve obras de fachadas e esquadrias. Atualmente está em andamento a obra na torre do relógio, e a recuperação do telhado é o próximo passo, segundo a Secretaria de Cultura do estado.

Fonte original da notícia: G1 SP




São Paulo (SP) – USP lança concurso de projetos de restauro do Museu Paulista

Lançamento, que conta com a parceria do Sesc Ipiranga, será realizado no dia 7 de setembro, data que se comemora os 195 anos da Independência do Brasil.

O Parque da Independência, onde está localizado o Museu, será palco de uma série de atividades culturais que contam com a parceria do Sesc Ipiranga – Foto: Francisco Emolo / Arquivo Jornal da USP

O Museu Paulista da USP, mais conhecido como Museu do Ipiranga, irá lançar, no próximo dia 7 de setembro, o concurso para escolha do projeto de restauro e modernização de sua sede. Para celebrar a comemoração dos 195 anos da Independência do Brasil, a instituição firmou uma parceria com o Sesc Ipiranga para promover uma programação especial, intitulada “Museu do Ipiranga em Festa”, no Parque da Independência, local que abriga o museu, em São Paulo.

Na ocasião, a USP divulgará os detalhes sobre o concurso que premiará três estudos preliminares de arquitetura para o restauro e modernização do edifício-monumento do Museu, que está fechado ao público desde 2013. Desde então, o prédio vem passando por uma série de intervenções estruturais.

O primeiro colocado celebrará o contrato para a elaboração dos projetos executivos completos. Durante o evento, serão apresentadas as regras e o site do concurso. A previsão é que o Museu seja reaberto em 2022, nas celebrações do Bicentenário da Independência, com suas instalações inteiramente modernizadas e adequadas às normativas de acessibilidade e segurança. O edifício passará a ser dedicado exclusivamente à visitação pública, com exposições e espaços de fruição visual de sua arquitetura monumental.

A solenidade de lançamento do concurso, marcada para as 17h, antecederá a apresentação da Orquestra Sinfônica da USP e do Coral da USP (CoralUSP), sob a batuta do maestro Roberto Tibiriçá. Cento e trinta artistas subirão ao palco para interpretar repertório dedicado às obras de Johann Strauss Jr., Serguei Prokofiev, Heitor Villa-Lobos e Camargo Guarnieri, além de temas populares de Tom Jobim e Ary Barroso, rearranjados por Rodrigo Morte. O grupo executa, ainda, o Hino Nacional e o Hino da Independência.

Atividades culturais

O evento “Museu do Ipiranga em Festa” inclui espetáculos teatrais, poesia intimista, música e performances./

A data da independência do Brasil também será um dia inteiro de atrações culturais. A partir das 14h, o Sesc Ipiranga promoverá atividades em toda a extensão do Parque, como espetáculos teatrais, poesia intimista, música e performances.

“A USP tem, nos últimos três anos, incrementado as ações focadas no relacionamento com a sociedade, responsável por seu financiamento. A parceria com o Sesc é um desses exemplos de sucesso, que tem resultado em projetos importantes voltados à população, como as atividades programadas para o dia 7 de setembro. Estamos derrubando os muros da USP e construindo pontes com a sociedade”, afirma o reitor da USP, Marco Antonio Zago.

Para Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc São Paulo, a participação da instituição na celebração do Museu Paulista é um alinhamento natural entre entidades que comungam de objetivos semelhantes. “A aproximação possibilitou êxitos em realizações conjuntas anteriores, como seminários e outras atividades culturais. Nessa oportunidade, a colaboração a partir do Sesc Ipiranga, com uma programação no Parque da Independência, amplia o raio de ação e de experiências com as instituições de seu entorno e promove tanto o acesso da população aos bens culturais como evidencia os vínculos firmados com a comunidade por meio das atividades artísticas, marca do trabalho institucional”, acrescenta.

Quem for ao Parque, poderá acompanhar também a nova edição da exposição “Estamos Aqui!”, na fachada do edifício-monumento. Diversos painéis irão mostrar o processo de construção da tela “Independência ou Morte”, ícone do Museu do Ipiranga, pintada por Pedro Américo por encomenda de D. Pedro II, especialmente para o local.

Todas as atividades são gratuitas e dispensam inscrições prévias. A organização sugere que o público leve banquinhos, almofadas ou cangas para utilização nos locais das apresentações. A programação completa está disponível nos sites do Museu e do Sesc.

O Parque da Independência está localizado na Avenida Nazaré, s/n, no bairro do Ipiranga, em São Paulo.

Por Adriana Cruz

Fonte original da notícia: Jornal da USP




Salvador (BA) – Projeto de reforma do centro histórico está inacabado após 25 anos

Foto: Margarida Neide | Ag. A Tarde

A autônoma Sandra Regina Silva dos Santos, 53, era dona de sete imóveis no Centro Histórico de Salvador, herdados da mãe, quando o governo estadual iniciou a 7ª etapa da revitalização da região. O ano era 2002 e, até então, ela alugava os edifícios para viver da renda.

Essa possibilidade teve fim, no entanto, em 2005, quando os moradores da área compreendida dentro dessa fase da recuperação começaram a ser removidos do local e transferidos para casas de passagem – imóveis alugados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para abrigá-los por um ano, até o fim da obra.

As intervenções, executadas pelo órgão estadual com recursos do Programa Monumenta, financiado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), faziam parte do Projeto de Requalificação do Centro Histórico de Salvador – iniciativa lançada em 1992 pelo governo Antônio Carlos Magalhães com a promessa de transformar a região. A ideia era reformar casarões da área tombada como Patrimônio Histórico para atrair turistas.

À época das remoções, conta Sandra, cada morador podia cadastrar um imóvel residencial e um comercial no banco de dados da Conder, para tê-los de volta após a obra. No próximo dia 28, 12 anos após sair de casa, ela finalmente vai receber a chave da residência.

O prédio da rua 28 de setembro onde ela morava, reformado após pegar fogo, foi dividido em seis – um deles para a Sandra. Já o ponto comercial, que desabou, ela não deve reaver mais, pois, há cerca de oito meses, a Conder comunicou aos moradores que, em vez de retornarem a esses espaços, eles serão indenizados.

Apesar do retorno para casa, conquistado após mais de uma década, Sandra não comemora o resultado. Ela cita o longo período em que o tema ficou esquecido e critica a condução dada à 7ª etapa da requalificação.

Lista, ainda, uma série de descumprimentos de um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado lá em 2005 entre as partes, com o aval do Ministério Público da Bahia (MP), para que fosse assegurada às pessoas a permanência na área.

Entre as irregularidades, está o não pagamento do aluguel das casas de passagem. Segundo a Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico de Salvador (Amach), essa despesa foi transferida para os moradores e uma bolsa-aluguel de R$ 450 acabou sendo criada para as 108 famílias.

“Nossa história de negro que foi tirado da África para carregar pedra aqui não é respeitada. Nos abandonaram aqui, esqueceram nossa história, tratam a gente como cachorros, como pessoas que não merecem respeito”, lamenta a autônoma.

Dimensão

A situação vivida por Sandra, porém, vai além de uma história individual. De acordo com a Amach, 25 anos após o lançamento do projeto pelo governo ACM e 15 anos após o início da 7ª etapa dele, 25 famílias ainda não foram realocadas para imóveis definitivos.

Isso representa 23% dos 108 núcleos familiares que estavam incluídos no TAC e foram beneficiados pelo Programa de Habitação de Interesse Social (PHIS), que possibilitou, à época com financiamento do Ministério das Cidades, a permanência dos moradores na área histórica soteropolitana.

Já os 13 casos de pessoas que possuíam pontos comerciais abrigando sebos, lanchonetes, bares, quitandas, bombonieres e outros pequenos estabelecimentos tomaram o rumo relatado por Sandra. A Conder oferece indenização de R$ 40 mil para que essas pessoas não retornem aos espaços onde tinham comércio.

A Diretoria do Centro Antigo de Salvador (Dircas), autarquia do órgão, confirma a versão (veja na página A6).

A sede da associação, localizada no número 24 da rua do Bispo, ainda é alvo de uma ação de reintegração de posse da companhia estadual, segundo a presidente da entidade, Jecilda Mello. A Amach, explica ela, também é abrigada em casa de passagem (provisória) e aguarda receber sede definitiva.

O mesmo tipo de processo, segundo Jecilda, é movido contra moradores que habitam em residências de passagem e ainda não receberam seus imóveis. “Difícil é aceitar essas mudanças sem que eles conversem com a gente”, ela afirma.

Como exemplo da falta de comunicação, a líder comunitária cita a anulação do comitê gestor criado para tratar da 7ª etapa. Segundo ela, equipamentos previstos no acordo, como uma creche para a comunidade, nunca foram construídos.

A Dircas afirma, entretanto, que entregou aos moradores da região, em julho de 2015, a Cozinha Comunitária do Pelourinho, equipamento previsto no TAC.

Contexto

Foi lá que, semana passada, a equipe de A TARDE encontrou Jecilda e Sandra. Da janela do imóvel antigo, mas aparentemente preservado, uma grande parede em ruínas é vista por quem senta às mesas do salão. A iminência da queda do imóvel defronte à cozinha, porém, é minimizada pelas moradoras.

“Quem não é daqui se impressiona mesmo, mas a gente sabe quando está para cair”, desdenha Sandra.

É assim em quase toda região compreendida na 7ª etapa da requalificação do Centro Histórico de Salvador. Pobre, a área é composta, segundo a Amach, pelas ruas do Bispo, D’Ajuda, da Oração, Saldanha da Gama, São Francisco, 3 de maio, Guedes de Brito e 28 de Setembro.

O abandono das casas – que acumulam entulhos e sujeira e são focos para o consumo de drogas – contrasta com o outro extremo da região, próximo ao largo do Pelourinho, onde turistas visitam casarões coloridos que abrigam bares, pousadas, restaurantes, museus e órgãos públicos.

“Essas ruas são o lado escuro do Centro Histórico que o governo faz questão de esconder”, sentencia a presidente da Amach.

Promotor de Justiça responsável por instaurar o inquérito civil e ajuizar a ação que resultou no TAC, o hoje desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Brito explica que as obras na região compõem uma série de intervenções que tiveram início ainda nos anos 1990, no último governo ACM.

“A ideia era transformar o Pelourinho numa Disneylândia para as pessoas admirarem a beleza”, define.

À época das expulsões promovidas pela 7ª etapa do projeto, Lidivaldo comandava a Promotoria de Combate ao Racismo do MP.

“A Conder argumentava que as pessoas eram invasoras e usava até a Polícia Militar para tirar moradores, com muita truculência”, rememora o magistrado, que sustentava em suas ações a tese de “uma assepsia social” promovida pelo governo estadual. “A intenção era que funcionários públicos morassem nesses prédios reformados”.

Atualmente, mesmo 15 anos após o início das reformas, o desembargador avalia que houve avanços. Defende, porém, que a restituição do comitê gestor poderia resolver atritos entre moradores e a Conder.

Já a presidente da Amach, Jecilda Mello, avalia negativamente. “Eu costumo dizer que terminou a Fonte Nova, terminou o metrô, mas não terminou a revitalização do Centro Histórico”.

Ciclos de política

A arquiteta e urbanista Ana Fernandes, professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), explica que a política adotada no Centro Histórico de Salvador se caracterizava pela completa retirada de moradores do local. “A ideia era um shopping a céu aberto, com galerias de arte e restaurantes sofisticados para turistas. Ou seja, morador nem pensar”, diz.

Depois, com a gestão Jaques Wagner, há uma “inflexão política” de apoio à inclusão das moradias de interesse social na região, detalha ela. “A construção de moradia no centro é algo fundamental para a requalificação, assim como a instalação de comércios, porque permite que as pessoas vivam no lugar”, analisa.

A especialista avalia, entretanto, que essa política passou a falhar a partir de 2008, pois perdeu centralidade nos governos, em meio à crise econômica. “Há um abandono por causa dessa falta de centralidade e por causa de uma cultura técnica preconceituosa, que existe nos órgãos públicos, e que descarta a possibilidade de pobre morar no centro”.

O descumprimento de acordos com a comunidade afetada, diz ela, também é decisivo no declínio da política adotada a partir do governo Wagner. “Como é que isso ainda não foi cumprido 12 anos depois?”, indaga.

Por Yuri Silva

Fonte original da notícia: A Tarde