RJ – Diretor do Inepac critica pedidos de tombamento esdrúxulos: de caveira do Bope ao surfe de peito


Marcus Monteiro | Divulgação

Marcus Monteiro | Divulgação

O historiador Marcus Monteiro acaba de assumir a direção-geral do Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac) e está impressionado com a quantidade de pedidos de tombamentos e registros de bens materiais e imateriais do Rio. Os projetos são enviados pela Alerj e, segundo Marcus, “são inconstitucionais”. Ele falou com Fernanda Pontes.

Por que os pedidos são inconstitucionais?

Porque o tombamento e o registro de bens materiais e imateriais são atos do executivo e não do legislativo. A Alerj não tem competência para tombar um bem histórico. Para fazer isso, é preciso pesquisar, resgatar imagens. Tem todo um trabalho por trás. Por exemplo, quando se faz o registro do samba carioca ou do prédio do Dops, no Centro, é necessária uma uma ampla pesquisa histórica.

Que tipos de projetos são apresentados pela Alerj? Dizem que há alguns pedidos sem sentido.

Agora, eu estou analisando o pedido de tombamento do surfe de peito, o famoso jacaré. Não tem como dar parecer favorável! É um esporte, seria como registrar basquete, vôlei, futebol…

Tem mais exemplos curiosos?

Tivemos um inacreditável. Querem o tombamento da farda preta e do símbolo da faca na caveira do Bope. Não é incrível?

Por Fernanda Pontes

Fonte original da notícia: Blog Gente Boa – O Globo




São Gonçalo (RJ) – Polícia ainda procura por peças levadas de capela da Fazenda Colubandê


A estrutura de madeira que formava o altar foi roubada há uma semana.

O roubo da madeira dourada que formava o altar da capela só foi notado na semana passada: relíquia de 1620 - Luiz Ackermann / Luiz Ackermann/6-2-2013

O roubo da madeira dourada que formava o altar da capela só foi notado na semana passada: relíquia de 1620 – Luiz Ackermann

A polícia ainda procura por pistas do paradeiro das peças roubadas da Capela de Sant’Anna, na Fazenda Colubandê, em São Gonçalo. O roubo da estrutura de madeira que formava o altar foi percebido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há uma semana. Historiadores presumem que as peças douradas, parecidas com ouro, estavam no local há mais de quatro séculos, integrando o conjunto tombado. A Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento foi informada do roubo pela Secretaria Estadual de Cultura, no último dia 24. Não se sabe exatamente quando ocorreu o crime, pois a capela está desativada há cinco anos e não tem seguranças ou qualquer suporte de agentes públicos.

O arqueólogo e historiador Claudio Prado de Mello, fundador do Instituto de Pesquisa Histórica e Arqueológica do Rio de Janeiro (Ipharj) e membro do Conselho Municipal de Cultura do Rio, considera que o descaso do poder público com o conjunto tombado da fazenda facilitou o roubo. Para o especialista, o mesmo problema dificulta o avanço das investigações.

— Faltam vontade e empenho para descobrir o paradeiro desse material. Poderia ser feita uma inspeção para tentar identificar digitais ou algo que indique os autores do roubo. A polícia deveria fazer uma inspeção em ferros-velhos e locais da região onde se costuma armazenar esse tipo de material. Estamos falando de um patrimônio do século XVII, o mais importante do leste fluminense do Rio de Janeiro — ressalta.

O que restou da estrutura de madeira que imitava folhas de ouro: roubo deixa altar da capela desfigurado - divulgação/Claudio Prado de Mello

O que restou da estrutura de madeira que imitava folhas de ouro: roubo deixa altar da capela desfigurado – divulgação/Claudio Prado de Mello

De acordo com informações da 74ª DP (Alcântara), após o roubo ter sido noticiado pela imprensa foram iniciadas as investigações. A polícia pede a quem tiver qualquer informação que possa auxiliar nas investigações que entre em contato com a Central de Atendimento ao Cidadão pelos telefones 2334-8823 e 2334-8835. As peças entraram na lista de bens culturais procurados.

Invasões e saques

Marco da arquitetura colonial brasileira, a Fazenda Colubandê, construída em 1620, em São Gonçalo, vem sendo invadida e saqueada por vândalos desde 2012, quando deixou de ser usada como sede da Polícia Florestal. Em agosto de 2015, O GLOBO-Niterói denunciou que o mobiliário, lustres, torneiras, disjuntores e peças seculares estavam desaparecendo da fazenda. Mello teme a destruição do que ainda resta:

— A segurança precisa ser reforçada para resguardar o patrimônio, até que algo seja feito efetivamente.

Nenhum reforço na segurança do local foi anunciado, e o acesso ao interior da fazenda continua livre.

Fonte original da notícia: O Globo



Urbanização neoliberal no Rio de Janeiro e seus impactos na favela do Vidigal


Favela do Vidigal, no Rio de Janeiro. Divulgação

Favela do Vidigal, no Rio de Janeiro. Divulgação

O INCT Observatório das Metrópoles vem mostrando que, nos últimos anos, ocorreu um processo de mercantilização da cidade do Rio de Janeiro, marcado pelos princípios da urbanização neoliberal no contexto dos preparativos para os grandes eventos esportivos. O Rio passou a ser a cidade empreendedora, da revolução dos transportes, da revitalização, das novas centralidades e do legado olímpico. As favelas também estavam “incluídas” nesse projeto a partir da implantação das UPPs, e de investimentos em infraestrutura urbana através do PAC Favelas, Morar Carioca, entre outros. Neste artigo para o UrbFavelas, Patrícia Ramos Novaes, Lívia Salles e Larissa Lacerda analisam os impactos da urbanização neoliberal na favela do Vidigal, e apontam para dinâmicas de ressignificação simbólica e valorização imobiliária, geradores de transformações na configuração urbana e de gentrificação desse território.

O artigo “Urbanização neoliberal no Rio de Janeiro e seus impactos na favela do Vidigal”, de Patricia Ramos Novaes, Larissa Lacerda e Lívia Salles, foi apresentado no II UrbFavelas — Seminário Nacional Urbanização de Favelas, realizado em novembro de 2016 no Rio de Janeiro.

O artigo é mais um resultado do projeto Planejamento Urbano e Direito à Cidade: conflitos urbanos e os desafios para a promoção da função social da propriedade no Brasil”, que está sendo realizado pela Rede INCT Observatório das Metrópoles, com apoio da Fundação Ford. O projeto busca, a partir de uma pesquisa advocacy, influenciar a definição de políticas urbanas na cidade do Rio de Janeiro. Desse modo, a pesquisa não apenas monitora a revitalização da região portuária, o Porto Maravilha, as transformações nas favelas da zona sul e os conflitos resultantes, como busca estratégias de incidência capazes de promover o direito à moradia e o direito à cidade.

Neoliberalismo Urbano no Rio de Janeiro 

De acordo com pesquisas do Observatório das Metrópoles, a cidade do Rio de Janeiro vem passando por mudanças no seu padrão de governança, que parece se caracterizar por uma gestão empreendedora, levando a profundas reestruturações na cidade em direção à chamada urbanização neoliberal, ou seja, transformações socioespaciais adequadas à dinâmica de mercantilização das cidades.

Desde a década de 1990, o Rio vem reproduzindo um modelo de cidade empreendedora inseridos nos negócios do capitalismo urbano que se expande pelo mundo. Esse paradigma é traduzido em políticas urbanas e modelos de gestão que privatizam a cidade e promovem renovações pontuais como instrumentos de ativação dos circuitos da acumulação urbana controlada pelas grandes empreiteiras, construtoras e concessionários de serviços coletivos e suas conexões político-eleitorais nos planos municipal, estadual e federal.

Na última década, o Rio de Janeiro se tornou palco de grandes eventos internacionais. Dos jogos Pan-Americanos, em 2007, passando pela Jornada Mundial da Juventude, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e culminando nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, em 2016, a cidade tem passado por um momento de intensa transformação e reorganização de seu território. Tais eventos foram divulgados pelo poder público e pela grande mídia como um “momento de oportunidade” para a realização de grandes intervenções urbanísticas que, passados os eventos, seriam um legado para a população.

Enquanto a cidade vivia uma espécie de belle-époque de transformações que encantavam a grande mídia e as empresas da indústria global do divertimento, e frações da alta classe média tinham seus patrimônios imobiliários sobrevalorizados, o direito à cidade e o bem-estar da população se degradam em várias dimensões.

Para além da construção e reforma de equipamentos esportivos e de investimentos em mobilidade urbana, que envolveram a expansão da linha do metrô ou a implantação do sistema de corredores exclusivos para BRT (Bus Rapid Transportation), a construção de uma imagem de cidade preparada para estar sob os holofotes internacionais passou também pela proposição de políticas públicas voltadas para a promoção do Rio de Janeiro como uma cidade “socialmente integrada”, que deixaria para trás as profundas desigualdades que marcam sua história.

A preparação da cidade para os megaeventos, portanto, agrega, sob a ideia de legado, intervenções revestidas de peso simbólico significativo, visando a operar uma ressignificação na imagem da cidade, porém servindo aos interesses do capital internacional, que invade a cidade no contexto dos megaeventos, e das elites locais, que se beneficiam da promoção de um modelo empreendedor de cidade, que privilegia a expansão do capital e a mercantilização de seus territórios.

As favelas, especialmente da zona sul da cidade, se destacam como um dos pontos centrais para a promoção desta nova imagem de “cidade integrada” – como contraponto à ideia largamente difundida de “cidade partida” (ver Zuernir Ventura,”A Cidade Partida”,1994).

Além da implantação do projeto de Unidades de Polícia Pacificadora – UPP, investimentos na infraestrutura urbana destes territórios através do PAC Favelas, do programa Morar Carioca ou de obras pontuais, como as executadas pela GEORio, por exemplo, vem se desenvolvendo nos últimos anos e algumas são incorporados ao discurso dos legados sob a promessa de que todas as favelas do município seriam urbanizadas até 2020.

Frente a estas e outras ações do poder público, o artigo Urbanização neoliberal no Rio de Janeiro e seus impactos na favela do Vidigal tem como objetivo discutir o impacto da urbanização neoliberal nos territórios de favelas da zona sul do Rio de Janeiro, observando seus efeitos sobre a reorganização territorial da favela do Vidigal.

Valorização e Ressignificação do Vidigal

Projetos de novos hotéis e aumento do preço dos imóveis geraram a evasão de antigos moradores do Vidigal. Crédito: Favela Chique

Projetos de novos hotéis e aumento do preço dos imóveis geraram a evasão de antigos moradores do Vidigal. Crédito: Favela Chique

Segundo as autoras da pesquisa, os discursos em torno do Vidigal mudam mais radicalmente a partir da implantação da UPP, em 2012. Com a ‘pacificação’, as transformações parecem ter tomado proporções significativas, seja pela velocidade, seja pela alteração da própria paisagem urbana.

As entidades de classe do setor imobiliário são grandes entusiastas do programa de pacificação, principalmente pela valorização dos imóveis de bairros do entorno da favela: “segurança pública é um elemento fundamental, os bairros com UPP tiveram valorização quase imediata. Foi um fator determinante”, afirmava a então vice-presidente do Sindicato da Habitação no Rio (Secovi Rio), em entrevista à Folha de S. Paulo, em 2011.

Logo após as forças policiais entrarem nas favelas do Vidigal e da Rocinha, as últimas da zona sul a receberem as Unidades de Polícia Pacificadora, a imprensa já afirmava que as entidades do mercado imobiliário apontavam uma valorização de mais de 30% dos imóveis da região devido a instalação da UPP. Nas palavras do presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio (Ademi-RJ): “a UPP vai valorizar os imóveis entre 70% e 100% em algumas regiões do bairro. É o preço real de morar bem, em área nobre, ao lado de uma comunidade pacificada.”

Essas previsões começam a se confirmar rapidamente, segundo reportagem do jornal O Globo. Apenas em 2013, compraram casas no morro o artista plástico Vik Muniz, a produtora de cinema Jackie De Botton, o casal proprietário do Zazá Bistrô e bar Devassa, além da construção do hotel de luxo realizada pelo arquiteto Hélio Pellegrino em parceria com o dono da rede de bares Belmonte, isso sem contar os moradores “ilustres” mais antigos, como o cantor Otto.

Corroborando com essas informações, ao analisar os dados do Fipe/Zap, o maior portal de anúncios imobiliários do Brasil, notou-se que, entre os anos de 2008 a 2015, o valor do metro quadrado no Vidigal aumentou de R$ 2.372,74 para R$ 8.757,00. No ano de 2012, período da chegada da UPP no Vidigal, a valorização do metro quadrado foi de 273,86% em relação ao ano de 2008.

Acesse o artigo completo Urbanização neoliberal no Rio de Janeiro e seus impactos na favela do Vidigal.

Fonte original do artigo: Observatório das Metrópoles




RJ – Justiça Federal condena Supervia a restaurar Estação Leopoldina


Sentença cita descaso, aluguel da estação para festas e afirma que estado do imóvel é “digno de vergonha”.

Foto: MPF

Foto: MPF

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou, no último dia 23 de janeiro, a concessionária de transporte ferroviário Supervia a “restaurar completamente” a Estação Ferroviária Barão de Mauá, conhecida como Estação Leopoldina, situada no centro da capital.

A sentença, proferida em ação civil pública proposta pelo MPF, determinou ainda que a empresa, “no prazo máximo de 90 dias, dê início às obras emergenciais relativas a todo o imóvel abrangido pela Estação Barão de Mauá, de modo a evitar a continuidade na sua degradação, principalmente quanto aos pontos de visíveis rachaduras de alvenaria e infiltrações”, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 30 mil.

Clique aqui e leia a íntegra da sentença.

Confira a galeria de fotos da Estação Leopoldina (clique aqui).

A estação – Uma das mais antigas estações ferroviárias do país, a estação Leopoldina foi inaugurada em 6 de novembro de 1926 e é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2008. O aspecto externo do imóvel é inspirado na arquitetura palladiana inglesa. O espaço interior do grande salão é dominado por uma abóbada de fina estrutura metálica. Compõem, ainda, o cenário os quiosques de madeira e o exemplar de uma charutaria. O nome de Estação Barão de Mauá é uma homenagem ao pioneiro do transporte ferroviário no Brasil.

Apesar de seu valor cultural e artístico, o imóvel encontra-se com infiltrações na cobertura, paredes e pisos de mármore, uma rachadura na viga da gare, peças metálicas oxidadas, pisos e colunas quebradas, precárias condições de prevenção e combate a incêndios, problemas na impermeabilização do prédio e grande quantidade de pichações. O precário estado de conservação do imóvel foi confirmado por perícia realizada pelo MPF em 17 de dezembro de 2014 e por laudos do Iphan e do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). O Inepac também avaliou que a realização de eventos de grande porte no local agrava a deterioração do bem.

Na decisão judicial, o juiz Federal Paulo André Espírito Santo, da 20a Vara Cível, critica o descaso com a conservação da estação: “triste é o país que precisa da intervenção do Judiciário para tutelar o óbvio. O estado deplorável do imóvel é digno de dar vergonha. Se tal situação ocorresse num país de 1o mundo, dito desenvolvido, a empresa responsável viria a público pedir desculpas à população.”

“Qualquer cidadão, ao passar em frente à Estação Leopoldina na Avenida Francisco Bicalho deve sentir muita revolta, indignação e vergonha ao ver o estado em que se encontra. E vergonha por estar sob uma Administração Pública que se mostra incapaz de preservar a higidez mínima de um imóvel dessa envergadura histórica”, prossegue a sentença.

A sentença lembra ainda que “a despeito de a Supervia alegar, todo momento no processo, não ter condições ou meios de reformar o prédio, teve o desplante ter realizar inúmeras festas na gare da estação, colocando em risco ainda mais a higidez do imóvel. E as referidas festas só deixaram de ser realizadas por intervenção deste juízo em 20 de outubro de 2015, depois de provocado pelo MPF que trouxe a situação aos autos.

Naquela ocasião, o Ministério Público Federal trouxe provas contundentes de que a Supervia estava explorado economicamente o imóvel com a realização de eventos de grande proporção (alto número de convidados), como, por exemplo, as festas “Rio Me – de volta à magia dos trilhos” (dia 03 de outubro de 2015), “ Movimento Dos Interessados Em Sacudir Sua Alma” (dia 10 de outubro), além daquelas que estavam para acontecer como a do dia 24/10/2015, denominada “Errejota: O Baile Funk é Foda” (sic), e outra para o dia 31 daquele mês, “Noite das Bruxas”.

Para o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, responsável há três anos pela ação, a sentença foi primorosa ao reconhecer o descaso e a falta de compromisso dos três réus com uma solução para o problema da preservação do bem tombado. “Realmente, triste é o país que precisa do Poder Judiciário para tutelar o óbvio, que é a conservação de um imóvel que muito significa para a história do país. E é, no mínimo, uma inversão de valores que a empresa que lucrou milhares de reais com a locação da estação para festas, seja incapaz de alocar um único centavo para recuperá-la, preferindo, em vez disso, a via do litígio.”

Em decorrência do estado de deterioração reconhecido por meio da sentença judicial e ante a manifesta omissão de todos os envolvidos em promover a recuperação do bem tombado, o MPF determinou a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade criminal das pessoas físicas e jurídicas incumbidas de conservar o imóvel. Nos termos do art. 62 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), constitui crime punido com reclusão de um a três anos e multa, “destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.”

Fonte original da notícia: MPF




São Gonçalo (RJ) – Fazenda Colubande, mais um crime brutal contra o Patrimônio


Essas são fotos que tiramos no final de 2015. Na mesma ocasião informamos a todos os órgãos gestores da situação desse importante patrimônio e também ao MPF.

Nada foi feito. Nada!

Nesses  últimos dias foram até a Fazenda e as notícias são que roubaram tudo, desde as talhas cobertas de ouro do século XVIII, azulejos pintados porta e tudo mais que se poderia roubar.

E agora?

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Por Claudio Prado de Mello




Igreja em Três Rios (RJ) deixa de ser reformada e verba é devolvida


Ministério da Cultura havia deixado R$ 500 mil disponíveis por dois anos. Poder público coloca culpa em impasse com instituto de patrimônio histórico.

Reprodução/Internet

Reprodução/Internet

A Capela Nossa Senhora da Piedade, em Três Rios, no Sul do Rio de Janeiro, deixou de ser reformada, mesmo com os recursos disponíveis nos últimos 16 meses. É que o Ministério da Cultura liberou R$ 500 mil para a reforma, mas nenhum reparo foi feito neste patrimônio cultural e o dinheiro acabou tendo que ser devolvido.

O dinheiro veio atrás de um convênio entre o Ministério da Cultura e a prefeitura, que, por sua vez, assumiu investir pouco mais de R$ 5 mil na obra. Toda a verba estava disponível nos cofres públicos desde dezembro de 2014. Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o prazo para prestação de contas terminou no dia 9 de dezembro.

A Prefeitura justificou que a obra não foi feita por causa de um impasse com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Esse foi um convênio assinado com o Iphan com um prazo de seis meses. A partir daí, precisávamos esperar que o recurso chegasse ao município, e ele demorou 10 meses para chegar. Fizemos a renovação do convênio e abrimos o processo de licitação. Nesse período, a gente precisava prorrogar o convênio e o Iphan negou a renovação. O recurso foi devolvido para o o Governo Federal. Agora, teríamos que pedir novos recursos para a reforma da capela”, disse o secretário de Cultura, Marcos Pinho.

A produção do RJTV entrou em contato com o Ministério da Cultura, mas não obteve resposta.

Patrimônio histórico tem mais de 150 anos
A construção tem mais de 150 anos e vem se deteriorando com a ação do tempo. O altar, que é todo feito em madeira, com aplicações em ouro, é uma das principais preocupações. Há quatro anos, ele não passa por nenhum tratamento químico para evitar o surgimento dos cupins, que estão se proliferando. “A gente lamenta e se não fizer uma interferência urgente no estado da capela ela vai se perder”, lamentou a historiadora Ezilma Teixeira.

No teto da capela, as infiltrações só vão aumentando com o passar do tempo. Além disso, a base da estrutura onde fica o coral se rachou e ameaça cair. “É remendar na medida do possível. Chegamos a botar telha no lugar, troca-se lâmpadas, limpa-se toda semana a capela, encera, faz-se essa manutenção…”, disse o zelador Jorge Pereira Nunes.

A capela estilo neoclássica foi erguida por mineiros de São João Del Rey, em 1824, após a morte do barão de Entre Rios. Em 1985, o imóvel foi tombado como patrimônio histórico pelo Instituto Estadual do Patrimônio  Cultural — Inepac. Em 1997, a prefeitura fez o mesmo reconhecimento.

Fonte original da notícia: G1 Sul do Rio e Costa Verde




RJ – Prefeitura faz inventário de imóveis sem uso em áreas do Centro


Pesquisadora usa tablet para registrar imóveis em rua do Centro: expectativa é mapear 4.700 endereços em três meses - Domingos Peixoto / Agência O Globo.

Pesquisadora usa tablet para registrar imóveis em rua do Centro: expectativa é mapear 4.700 endereços em três meses – Domingos Peixoto / Agência O Globo.

Basta andar pelo Centro do Rio com o olhar mais atento para notar que a região — movimentada por abrigar o coração financeiro e um dos polos culturais mais badalados da cidade —, apesar de valorizada, está com vários endereços fechados. São muitos sobrados abandonados, sem nenhum tipo de uso, principalmente em ruas mais internas. A real dimensão destes vazios urbanos, porém, nem mesmo a prefeitura conhece. Para tentar traçar um mapa atualizado dessas propriedades no Centro Histórico, equipes do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), com apoio do Instituto Pereira Passos (IPP) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), começaram a sair às ruas na semana passada.

Dados cadastrados em aplicativo

Com tablets em mãos — os equipamentos têm um aplicativo específico, desenvolvido pelo IPP, que auxilia no trabalho de campo —, três grupos de pesquisadores estão percorrendo vias no entorno da Praça da República, da Praça da Cruz Vermelha, da Lapa e da Praça Quinze para tirar fotos e anotar as informações de prédios que não estão sendo ocupados ou estão subutilizados. A expectativa é que sejam levantados 4.700 endereços nos próximos três meses. O censo faz parte do projeto Centro para Todos, parceria da Prefeitura do Rio com a Bloomberg Associates.

— Sabemos que há muitos imóveis sem uso, fechados ou abandonados, mas a prefeitura não tem uma base de dados atualizada. Temos informações da Secretaria municipal de Habitação, da Defesa Civil e de outros órgãos, mas o material está separado, nunca foi unificado. Este mapeamento será um censo com a identificação e a caracterização de imóveis vazios e subutilizados. Com esta coleta de dados, será possível conhecer as áreas de interesse e traçar estratégias para aproveitar as edificações e terrenos abandonados ou pouco usados — disse o presidente do IRPH, o arquiteto Washington Fajardo.

Entre os imóveis sem moradores, estão belíssimos sobrados e antigos galpões que permanecem com janelas e portas lacradas. Muitos têm a fachada em péssimo estado de conservação e um aspecto de abandono. Segundo Fajardo, além de criar um mapa da situação, o projeto também estabelece uma metodologia para identificar estes prédios. Os “recenseadores” — estudantes de arquitetura e engenharia que trabalham sob supervisão de um profissional formado nessas áreas — usam um aplicativo específico para esse censo, que funciona como uma espécie de prontuário do imóvel, permitindo a inclusão de informações como as condições do edifício e de fotos, entre outros itens.

— Os mesmos locais são visitados sempre duas vezes, em horários diferentes, por duas equipes. O pesquisador vai observar se o prédio está fechado, se tem portas e janelas lacradas, se tem gente usando — diz Fajardo, esclarecendo que cabe à PGM identificar a situação jurídica dos imóveis e descobrir, por exemplo, se eles têm documentos no Registro Geral de Imóveis.

A equipe técnica vai observar prédios em nove áreas. No primeiro mês, serão levantados vazios da Praça Tiradentes, do centro financeiro e da Praça Quinze. Nos dois meses seguintes, serão coletados os dados das outras seis áreas: Cinelândia, Lapa, Cruz Vermelha, Saara, Castelo e Campo de Santana.

Segundo Fajardo, o levantamento faz parte do projeto Centro para Todos, lançado em 2015 pela prefeitura, com o objetivo de tornar a região central da cidade mais ordenada e conservada.

Proprietários não são obrigados a ocupar locais que estão sem uso

Presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), Washington Fajardo explica que mapear os vazios urbanos da região vai facilitar a expansão de negócios, moradia e turismo na área. Mas ele esclarece que, por enquanto, a prefeitura nada poderá fazer em relação aos proprietários dos imóveis, que não serão obrigados a dar um novo destino aos endereços identificados pelos pesquisadores.

— Por enquanto, ainda está na Câmara dos Vereadores o projeto que prevê utilização compulsória de imóveis e criação do Fundo Municipal de Locação de Interesse Social. Enquanto não for regulamentada a função social da propriedade, a prefeitura estará de mãos amarradas — diz Fajardo, referindo-se ao projeto do Programa Carioca Local, plano para estimular a produção habitacional, valorizar os negócios tradicionais e populares e combater os imóveis ociosos da cidade, que ainda depende da aprovação dos vereadores.

Baixa ocupação

De acordo com cálculos da prefeitura, a densidade de domicílios no Centro atualmente é de 41,5 por 10 mil metros quadrados — menos da metade do número registrado na Zona Sul, que conta com 95 domicílios por 10 mil metros quadrados.

Por Simone Cândida

Fonte original da notícia: O Globo




Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural avalia cinco pedidos de proteção


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Hoje, 24 de novembro, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural reúne-se em Brasília para apreciar cinco pedidos de proteção federal, sendo quatro solicitações de tombamentos no Rio de Janeiro e um de registro para Pernambuco.

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A instância conta com 23 conselheiros, formada por especialistas de diversas áreas como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia, mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan, analisam os estudos apresentados no parecer e dossiê, aprovando ou negando o título de Patrimônio Cultural Brasileiro.

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Ao longo desses quase 80 anos, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi o grande responsável pela condução e evolução da Política de Preservação do patrimônio material e imaterial no Brasil, aprimorando seu conceito como reflexo à ressignificação do patrimônio cultural por parte da sociedade, cada vez mais engajada e envolvida no processo de preservação da identidade e da memória coletiva.

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Assim, durante a 84ª Reunião que ocorrerá na sede Iphan, os conselheiros avaliarão pela manhã o pedido de Registro para a manifestação cultural de Caboclos, ou Caboclinho da Região Metropolitana de Recife e a Zona da Mata Norte de Pernambuco. Datada desde o final do século XIX, o Caboclinho simboliza a memória do encontro cultural e da resistência, sobretudo das populações indígenas e também dos povos africanos escravizados, que reverberam profundamente na história do nordeste rural brasileiro. A prática marcada por uma forte presença religiosa afro-indígena-brasileiras está ancorada principalmente no culto à Jurema, com entidades espirituais denominadas Caboclos.

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Na parte da tarde, as discussões se voltam às propostas de tombamento de quatro bens localizados na cidade do Rio de Janeiro: os prédios das Antigas Docas de Dom Pedro II; do Antigo Supremo Tribunal Federal, do Instituto de Resseguros do Brasil, além do Lampião do Largo da Lapa.

Antigas Docas
O edifício do Armazém Central das antigas Docas D. Pedro II fica localizado em frente à área do Cais do Valongo, o maior porto de desembarque de africanos escravizados nas Américas.  A região, atualmente conhecida como “Pequena África”, é espaço simbólico para a comunidade afrodescendente que, rapidamente, após a realização das pesquisas arqueológicas, converteu o local em símbolo da luta pela afirmação de sua identidade e de sua história.

A proposta de tombamento está respaldada nos valores histórico e etnográficos atribuídos ao edifício das Antigas Docas D. Pedro II, como um dos últimos testemunhos da obra do engenheiro André Rebouças na região portuária do Rio de Janeiro. Também registra um importante capítulo da evolução da técnica de construção e modernização da operação de portos no Brasil.

Antigo Prédio do Supremo Tribunal Federal
O edifício, do período colonial, foi palco de julgamentos históricos, como o banimento da Família Real, o habeas-corpus de Olga Benário e o mandado de segurança em favor de Café Filho, quando se viu impedido de assumir a Presidência da República. Construído entre 1905 e 1909, durante as reformas urbanísticas do Rio de Janeiro realizadas pelo prefeito Pereira Passos, idealizador de um concurso de fachadas para a abertura da Avenida Central, o prédio – que abriga, atualmente, o Centro Cultural Justiça Federal – é detentor ainda de valores artísticos, como um importante exemplar da arquitetura eclética do período da primeira República.

Edifício do Instituto de Resseguros do Brasil – IRB
O Instituto de Resseguros do Brasil foi criado em 1939 pelo Presidente Getúlio Vargas com o objetivo de acabar com o domínio das seguradoras estrangeiras. Em 1940, os seguros contra incêndio e de transporte se tornaram obrigatórios e o IRB assimilou essa função, além de se responsabilizar pelo seguro de grandes obras federais. Em 1948, o prédio foi reconhecido pelo Royal Institute of Britsh Architects (RIBA) como uma das vinte melhores obras da época.

Lampião situado no Largo da Lapa
Desenhado por Rodolfo Bernadelli como encomenda do Prefeito Francisco Pereira Passos para sua implantação no ponto inicial da então recém-projetada Avenida Mem de Sá, foi inaugurado em 1906 e logo tornou-se um marco da nova avenida. Além de seus aspectos estilísticos, tem ainda importância histórica, como um dos últimos símbolos das grandes obras comandadas por Pereira Passos, no início do século XX. Seu tombamento complementa a proteção de diversos outros bens já tombados pelo IPHAN na mesma região, como os Arcos da Lapa, a Igreja da Lapa do Desterro e o Passeio Público. A proposta prevê o tombamento do bem por sua importância histórica e artística.

Avaliação do Conselho em 2016 
Neste ano, o Conselho avaliou favoravelmente para inserção na lista dos bens culturais protegidos: três obras do arquiteto Oscar Niemeyer, sendo a Passarela do Samba da cidade do Rio de Janeiro (RJ), o Museu de Arte Contemporânea (MAC) de Niterói (RJ), e o Conjunto de edificações projetadas do Parque do Ibirapuera (SP). A Casa da Flor, construída em 1912 em São Pedro D’Aldeia, na Região dos Lagos (RJ), também ganhou a proteção federal. Já a Romaria de Carros de Boi da Festa do Divino Pai Eterno de Trindade, em Goiás (GO), foi inscrito no Livro de Registro das Celebrações.

Serviço:
84ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Dia: 
24 de novembro de 2016, de 9h às 18h
Local: Sede do IPHAN
SEPS 713/913 Bloco D – Ed IPHAN – Asa Sul
Brasília – DF

Fonte original da notícia: IPHAN




RJ – Desenhos que deram origem à Bandeira do Brasil são restaurados


Documentos ficaram mais de um século dentro de uma gaveta.

Tesouro. Os croquis no laboratório da Secretaria estadual de Cultura - Custódio Coimbra

Tesouro. Os croquis no laboratório da Secretaria estadual de Cultura – Custódio Coimbra

Com manchas de fungo, bordas rasgadas, marcas de dobras e papel amarelado, as páginas são retiradas delicadamente de uma caixa térmica. Têm dois desenhos técnicos, um deles em papel milimetrado e com furos de compasso ainda evidentes. A mesma figura em ambos: uma esfera celeste com 21 estrelas de cinco pontas. Ao centro, uma faixa diagonal com o lema “Ordem e progresso”. As letras foram coladas uma a uma sobre as folhas, mas, passado tanto tempo, começaram a se desprender — as iniciais “O” e “P” caíram primeiro.

Os rascunhos que deram origem à Bandeira do Brasil republicano ficaram guardados durante 127 anos no Templo da Humanidade, sede da Igreja Positivista do Brasil. Nunca expostos publicamente, foram encontrados numa antiga gaveta há aproximadamente 15 anos. Pela primeira vez, saíram de um velho palácio na Glória, no número 74 da Rua Benjamin Constant, para serem restaurados em um laboratório de conservação da Secretaria estadual de Cultura, onde um minucioso trabalho está em andamento.

— Ainda não sabemos que papel é esse, mas nota-se que a fibra não é de muita qualidade. Estamos adotando o princípio da mínima intervenção, queremos estabilizar os documentos e permitir que eles tenham vida longa, que possam ser objetos de pesquisa — afirma Nice Cunha da Costa, responsável pela restauração. — Estou mais preocupada com aquele, veja a fragilidade — diz, apontando o papel mais deteriorado, de 42 cm x 48 cm.

Trabalho minucioso

Os documentos estavam na escrivaninha que pertencia ao matemático Raimundo Teixeira Mendes, um dos mais influentes membros da Igreja Positivista na nascente República do Brasil. Por ter passado mais de um século dentro de uma gaveta, o material possui alta acidez, provocada pela madeira do móvel e pela poeira de um século acumulada.

— Primeiramente, fazemos a higienização dos papéis, tirando dejetos de insetos com bisturi e passando borracha granulada. Depois disso, fazemos enxertos e consolidamos os rasgos. Agora, estamos umidificando o papel para poder deixá-lo plano novamente — diz Nice.

As linhas esmaecidas foram traçadas às pressas tão logo proclamaram a República. Durante quatro dias, dois homens trabalharam para chegar ao desenho apresentado para o então presidente, Marechal Deodoro da Fonseca: o pintor Décio Villares e o próprio Teixeira Mendes. A bandeira proposta pelos positivistas venceu a disputa com outro pavilhão, inspirado na bandeira dos Estados Unidos. O modelo descartado, sugerido por um dos clubes republicanos da época, já havia sido hasteado na Câmara Municipal.

— Quando os documentos estiverem restaurados, seguirão para o Museu da República — afirma Alexandre de Souza, que assumiu a administração da igreja após a morte do pai, o positivista Danton Voltaire.

Quando os papéis chegarem ao museu, será feito um estudo de confirmação da origem, explica o museólogo da instituição, André Angulo:

— Mas tudo leva a crer que são originais. Eu vi a abertura da gaveta onde estava a preciosidade.

Por Caio Barretto Briso

Fonte original da notícia: O Globo




Projeto para preservar 1,5 milhão de peças achadas no porto do Rio não deslancha


Laboratório de Arqueologia Urbana exibiria artefatos da zona portuária.

Funcionária organiza objetos achados na primeira fase das escavações feitas na área do Porto - Gustavo Miranda

Funcionária organiza objetos achados na primeira fase das escavações feitas na área do Porto – Gustavo Miranda

O cenário impressiona: são mais de mil caixas pretas de plástico, todas etiquetadas e separadas por áreas de escavação. Dentro delas, estão cerca de 1,5 milhão de peças, entre pedaços de louças, faianças, cachimbos, fragmentos de ferro de passar, vidros de perfume, tinteiros e uma variedade de artefatos resgatados pelas dezenas de equipes de arqueólogos que cavucaram o solo da Zona Portuária durante as obras na região. Em 2014, no auge dos trabalhos de revitalização do Porto, a prefeitura anunciou que todo o material seria reunido no Laboratório Aberto de Arqueologia Urbana (LAAU), que funcionaria num dos galpões da Gamboa, aberto ao público. A previsão era que o projeto, desenvolvido pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), fosse inaugurado em 2015. O valioso acervo, no entanto, está armazenado numa pequena área da construção histórica, e, com o fim da administração de Eduardo Paes, ainda tem futuro incerto.

Orçado em R$ 4 milhões, o projeto prevê que a área de 3,5 mil metros quadrados do primeiro galpão, que foi restaurado, seja transformada num espaço com reserva técnica, laboratórios de pesquisa arqueológica, local de exposições e um auditório, que serviria para conferências e palestras. As áreas de trabalho teriam paredes de vidro para que o público pudesse ver os arqueólogos em ação. Além disso, do lado de fora haveria vitrines, onde poderiam ser exibidos artefatos do acervo. Segundo o presidente do IRPH, Washington Fajardo, existe um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado com o Ministério Público Federal, em que a prefeitura se compromete com a realização do LAAU.

— As peças foram trazidas para cá a partir de 2014, mas o processamento delas não aconteceu logo em seguida. Em 2015, a prefeitura contratou o Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB) para fazer o processamento e o inventário. Em 2016, finalizamos o projeto, que será entregue à próxima administração — diz Fajardo, acrescentando que o contrato com o IAB só termina em 2017.

O contrato, no valor de R$ 880 mil, prevê também o controle de acesso de pesquisadores e visitas públicas programadas por um ano. De acordo com o IRPH, este ano, o local recebeu, além de algumas escolas, a visita de um representante do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, órgão consultivo da Unesco, que examina a candidatura do Cais do Valongo a Patrimônio da Humanidade. Para a avaliação de peças como cachimbos e anéis de piaçaba, foi montada uma pequena mostra no prédio.

Museu Nacional já está lotado

Projetado com capacidade para cerca de 10 mil itens, o Laboratório Aberto de Arqueologia Urbana foi criado para receber todas as peças arqueológicas encontradas nas obras do Porto (atualmente, só as da fase 1 das intervenções estão lá), além de alguns acervos remanescentes da cidade.

— O restante do acervo resgatado nas ruas da Zona Portuária está guardado na Uerj e no Museu Nacional, que estão lotados — explica Fajardo, acrescentando que o projeto prevê que alguns laboratórios sejam reservados para aluguel, gerando receita para o local.

Há um ano, a equipe do IAB trabalha por lá. Foram feitas limpeza, embalagem, identificação e catalogação dos mais de 900 mil fragmentos. Entre os achados relevantes, estão as mais de 500 mil peças do sítio do Cais do Valongo. Para pesquisadores, é inegável a importância do conjunto reunido no galpão da Gamboa.

— As escavações do sítio arqueológico geraram mais de um milhão de artefatos; só no Valongo foram mais de 500 mil achados. Em nove meses de escavações, sete contêineres ficaram lotados com centenas de milhares de objetos como colares, pedras e amuletos — cita o pesquisador Milton Guran, coordenador do grupo de trabalho que apresentou a candidatura do Cais do Valongo a Patrimônio da Humanidade.

Galpão guarda peças do Império

No galpão também estão guardados achados que ajudam a contar a história da urbanização da cidade. Entre eles, a pedra fundamental da Docas de dom Pedro II, de 15 de setembro de 1871, que continha moedas de ouro e o diário oficial da época do Império. Também estão lá, ainda escondidos dos olhos do público, canhões e balas de canhão, além de parte de navios resgatados na área da Rua Sacadura Cabral.

— Isso que temos aqui é história material, que tem um impacto de valor de educação patrimonial, pois raramente temos contato com estas coisas. O Porto ainda vai demandar muita pesquisa arqueológica nos próximos 15 ou 20 anos, e este espaço seria usado para isso. Vamos deixar prontos o projeto arquitetônico e o plano de ação, com estimativa de custos, na expectativa de que a próxima administração venha a implementá-lo — comenta Fajardo. — Este projeto tem recebido muitas manifestações positivas. Poderá se viabilizar com mais parcerias institucionais. Museu Nacional e Uerj manifestam apoio e querem ser parceiros. Os valores não são altos para a proposta e o potencial de atração de público. O próprio VLT poderia ser parceiro como ação de responsabilidade social deles — sugere.

Por Simone Candida

Fonte original da notícia: O Globo