Banner em apoio a Bolsonaro deve ser retirado até o fim de semana em Jaraguá do Sul (SC)

Prédio histórico da década de 50 está sob a tutela do Setor de Patrimônio Histórico do município.

Foto: Eduardo Montecino/OCP

Um banner chamou a atenção dos moradores de Jaraguá do Sul na manhã desta quarta-feira (11). A publicidade apoiando o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ) foi colocada durante a noite desta terça. O que o dono não sabia é que o prédio histórico localizado na avenida Marechal Deodoro d da Fonseca não pode receber nenhum tipo de publicidade. O Setor de Patrimônio Histórico pediu a retirada da faixa do edifício até o fim de semana.

Três trabalhadores realizaram a fixação do cartaz utilizando técnicas de escalada industrial. Ao todo, foram necessárias quatro horas para fixar a peça no topo do prédio. De acordo com o fiscal do Setor de Patrimônio Histórico, Carlos Barato, a edificação em estilo neoclássico de 1955 é única em Jaraguá do Sul. Por ser sob a tutela do órgão do município, o prédio não pode receber nenhuma peça publicitária. O setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura explica que, se o caso fosse em um prédio normal, não haveria a necessidade de retirada da faixa.

“Conversei com o proprietário da parte de cima do prédio e expliquei a situação que envolvia a publicidade. Não tem nada a ver com a tipologia ou mesmo com a mensagem que aquela peça publicitária contém, mas sim com a proibição amparada pela Lei Municipal 3.528/2004. Qualquer publicidade é proibida nos prédios históricos. A única placa que é possível ter é uma de um metro por 60 centímetros identificando a atividade exercida dentro daquele imóvel”, conta o fiscal, ao ressaltar que o prédio recebe benefícios como a isenção do IPTU.

Durante a manhã, o dono do prédio foi contatado durante a manhã desta quarta. O fiscal explicou que ligou para o proprietário e explicou que a medida visa preservar a identidade da arquitetura de Jaraguá do Sul. Barato explica que o dono pediu um prazo para a retirada do banner do local até o fim de semana. Por não ter uma conduta punitiva, o setor aceitou esperar até o fim de semana antes de tomar qualquer medida administrativa contra o responsável pelo prédio. Caso a placa continue na segunda-feira (16), o dono do prédio será multado e, posteriormente, uma multa pode ser aplicada.

O jornal O Correio do Povo tentou entrar em contato com o dono do imóvel, mas as diversas ligações não foram atendidas.

Publicidade pró-Bolsonaro foi liberada pelo TSE

Em janeiro, O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, negou pedido de liminar em representação ajuizada pelo Ministério Público que solicitou a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral em favor de Bolsonaro nos municípios baianos de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. Na representação, o MP afirma que foi veiculada propaganda antecipada em favor da candidatura do parlamentar à Presidência da República, por meio de outdoors, e que as peças estariam sendo replicadas em publicações nas redes sociais.

Ao avaliar o pedido, o ministro Luiz Fux ressaltou que não se qualifica como propaganda antecipada a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e atos como: participação em programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet; realização de encontros, seminários ou congressos em ambiente fechado e às expensas dos partidos políticos; realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo; divulgação de atos de parlamentares; e o posicionamento pessoal sobre questões políticas, entre outros.

Fonte original da notícia: Aconteceu em Jaraguá do Sul




Imóvel histórico deve ser demolido em Jaraguá do Sul (SC)

Proprietários da construção da década de 1950 pediram autorização do Comphaan para derrubar a estrutura. Moradores temiam desabamento.

Prédio localizado na rua Rio de Janeiro abrigava a antiga selaria Reichel | Foto Eduardo Montecino/OCP

Quem passa pela rua Rio de Janeiro volta, inevitavelmente, o olhar para um prédio que já faz parte da história do bairro Czerniewicz e de Jaraguá do Sul. Construído na década de 1950, o prédio da famosa selaria Reichel – uma das últimas sobreviventes da região – está com os dias contados. Isso porque o próprio proprietário solicitou junto à Fundação Cultural o alvará de demolição.

De acordo com o arquiteto e responsável pelo setor de fiscalização da pasta, Carlos Baratto, o Comphaan (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural), decidiu pela expedição do alvará, autorizando a demolição do prédio no dia 21 de fevereiro. Ou seja, desde o final daquele mês, o proprietário está autorizado a demolir o prédio que, segundo Baratto, preocupava moradores da região que temiam pelo desabamento.

No entanto, o arquiteto alega que o imóvel não corria risco iminente de desabamento. “O Conselho acatou o pedido do proprietário, mas o setor de patrimônio era favorável a sua permanência. Dificilmente ele iria entrar em colapso a não ser por ação de uma força lateral”, diz. Baratto afirma que recentemente um caminhão colidiu contra o prédio, causando danos no telhado e queda de algumas telhas, mas sem comprometer a estrutura de madeira, predominante na construção – três paredes são de madeira e uma de alvenaria.

O arquiteto e fiscal explica que existem áreas internas cedidas e com dano, como o piso, mas que são características naturais de um imóvel com mais de 60 anos exposto a ação do tempo. Ele ressalta ainda que o setor de fiscalização esteve no local e recomendou ações intervencionistas de manutenção, mas enfatiza que o prédio não corria o risco de desabamento voluntário.

Baratto explica ainda que havia queixas de moradores que tinham receio de acidentes, pois a construção está localizada próxima à calçada, sem muros ou barreiras. Além disso, o processo de demolição foi solicitado pelo próprio proprietário que não demonstrou interesse em manter o imóvel. A construção possui uma área total de 81 metros quadrados, incluindo o sótão.

Por Adrieli Evarini 

Fonte original da notícia: OCP News




Laguna (SC) – Casa de Anita: Edital de licitação para restauração é lançado

A obra custará R$ 607.114,31. Os recursos são de origem Federal, dentro do PAC das Cidades Históricas.

O edital de licitação para restauração da Casa de Anita foi lançado nesta semana. Segundo o presidente da Fundação Lagunense de Cultura Márcio José Rodrigues Filho, trata-se de uma aguardada intervenção em um dos pontos de interesse mais relevantes do município. “Caso houvesse qualquer intervenção na edificação para a correção pontual das imperfeições da casa que permitissem a sua abertura, não estariam finalizadas até esta data. Essas intervenções seriam desfeitas pelo restauro integral, muito mais profundo e com o objetivo de ressignificar o local”, explica.

A obra custará R$ 607.114,31. Os recursos são de origem Federal, dentro do PAC das Cidades Históricas. Os termos de referência, processo licitatório, execução da obra seguirão os trâmites do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A entrega das propostas será no Iphan de Florianópolis ocorrer até o próximo dia 9. Na edificação localizada ao lado da igreja Santo Antônio, no centro histórico, onde Anita Garibaldi vestiu-se para o seu primeiro casamento, com o sapateiro Manoel Duarte de Aguiar, em 1835. Foi construída em 1711 e funciona como museu, com um acervo que lembra a trajetória de Anita e seu romance com Giuseppe Garibaldi. Atualmente, por motivo de segurança dos visitantes está fechada.

O espaço guarda, além de móveis da época e utensílios pessoais, uma urna com a terra da sepultura da heroína e o mastro do navio ‘Seival’, uma das embarcações transportadas por Giuseppe Garibaldi desde o interior do Rio Grande do Sul tomada de Laguna. A edificação foi restaurada na década de 1970 e transformada em relicário histórico.

Anita Garibaldi

Ana Maria de Jesus Ribeiro, mais conhecida como Anita Garibaldi, nasceu em 30 de agosto de 1821, em Morrinhos do Mirim, Laguna. Filha de Bento Ribeiro da Silva e Maria Antônia de Jesus Antunes.

De origem simples, casou-se pela primeira vez, em 1835, com o sapateiro Manoel Duarte de Aguiar. Com o surgimento, no Rio Grande do Sul, do movimento dos farrapos contra a monarquia, Manoel aliou-se às forças imperiais e seguiu com o exército abandonando a sua esposa.

A proclamação da República Rio Grandense ocorreu em 1836 e com isso, a necessidade de um porto marítimo motiva a tomada da Vila de Laguna. Em 22 de julho de 1839, as forças farroupilhas, com a ajuda de Giuseppe Garibaldi (1807 – 1882), político e militar revolucionário italiano, tomaram a Vila e proclamaram a República Juliana.

Aos 18 anos, Ana Maria conhece o italiano Giuseppe e se apaixonam. Garibaldi começa a chamar Aninha de Anita, diminutivo de Ana em italiano. Nascia naquele momento a heroína Ítalo-Brasileira, que ao lado do italiano começa a guerrear. Já no combate de Curitibanos em 15 de novembro de 1839, precisa fugir atravessando a nado o Rio Canoas. Em 16 de setembro de 1940, Anita tem seu primeiro filho com Garibaldi, vindo a regularizarem a sua situação somente em 26 de março de 1842, quando casaram-se no Uruguai.

Posteriormente, Anita já com três filhos, vai para a Itália onde luta ao lado do marido pela Unificação e Libertação da Itália, frente aos seus inimigos austríacos. Com a derrota foram obrigados a se retirarem em barcos de pesca. Alguns caíram em poder dos austríacos, porém o que conduzia o casal Garibaldi encalhou numa praia. Anita e Giuseppe, com alguns companheiros, abrigaram-se numa propriedade rural nas proximidades de Ravenna. Anita grávida, com seu estado de saúde precário, veio a falecer, por volta das 19h45, do dia 4 de agosto de 1849. Em sua memória foram erguidos monumentos em Roma, Ravenna, Porto Alegre, Belo Horizonte, Florianópolis, Laguna e Tubarão.

Fonte original da notícia: Notisul




Fortalezas da Ilha de SC atraem turistas, mas precisam de apoio para garantir conservação

Fortaleza de Araçatuba não tem visitação permitida. Foto: NSC TV/Reprodução

Em 2017, 183 mil pessoas visitaram as três fortalezas que foram restauradas, sendo que uma delas ainda está em ruínas.

As fortalezas da Ilha de Santa Catarina se tornaram um dos principais atrativos turísticos do Estado. Em 2017, 183 mil pessoas visitaram as três fortalezas construídas para proteger o Norte da Ilha. Apesar do potencial para receber mais visitantes, as fortificações precisaram sobreviver ao abandono, ao tempo e atualmente enfrentam a falta de investimentos para garantir a conservação.

Quando século 20 chegou, três das quatro fortalezas estavam a própria sorte. Anhatomirim foi a última a cair no esquecimento, logo depois da Segunda Guerra Mundial.

“Com o avanço da tecnologia militar de combate, as fortalezas perderam as suas funções. Elas não serviam mais para combate. Então, foram abandonadas. Mesmo sendo tombadas pelo patrimônio histórico”, detalha Cletison.

Restauração

Há 80 anos as fortalezas da Ilha são patrimônio histórico do Brasil. Mesmo assim, o reconhecimento não evitou o avanço das ruínas. No entanto, a partir da década de 1980, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) adotou as fortalezas e começou o trabalho de restauração em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Santa Cruz de Anhatomirim foi a primeira. Foram restauradas estruturas como a Casa do Comandante e o paiol da pólvora. Depois, foi a vez da Fortaleza de Santo Antônio, na Ilha de Ratones Grande.

Segundo o biólogo José Olímpio, um mutirão foi realizado para limpar o local. Na época, ele tinha 14 anos e foi uma motivação para unir esforços para a retirada do mato.

A última fortaleza também estava destruída. São José da Ponta Grossa teve os prédios refeitos. As muralhas foram reparadas. Nas fortificações é possível observar ainda as pedras nas paredes. Mas, quando foram construídas, as pedras eram cobertas por reboco que foi de desfazendo com o vento, chuva e o sol ao longo dos anos.

“Essas pedras estão expostas há tanto tempo que entraram no imaginário das pessoas , essa situação é mais didática, demonstra a ação do tempo sobre as fortalezas”, explica Roberto Tonera, arquiteto do projeto Fortalezas da UFSC.

O projeto de recuperação das fortalezas foi financiado pela Fundação Banco do Brasil que, na época, doou o equivalente a US$ 1 milhão de dólares.

Fortaleza em ruína

Uma das fortalezas não teve a mesma sorte das demais e continua a espera de adoção. A fortaleza de Araçatuba fica no Sul da Ilha, entre a praia de Naufragados e a praia do Sonho. Para chegar no local depende do vento. Se for nordeste, por exemplo, a embarcação pode ser jogada sobre as pedras. A equipe da NSC TV conseguiu chegar ao local, pois era vento leste.

A área é do Exército e a visitação é proibida. O local está mesmo em ruínas e há o risco dos prédios desabarem. A construção, com uma bateria circular no alto de tudo, lembra uma acrópole grega.

“Nós precisamos urgentemente de uma instituição que adote esta fortaleza, que promova sua restauração junto com o Exército brasileiro e abra esta fortaleza à visitação pública”, afirma o arquiteto Tonera.

Fortaleza de São José da Ponta Grossa é uma das mais visitadas. Foto: NSC TV/Reprodução

As três que foram recuperadas viraram uma das principais atrações turísticas do Estado. “A gente recebe cerca de 150 mil pessoas ano. Uma visitação muito importante para o comércio local, para o turismo, para geração de emprego”, afirma Salvador Noberto Gomes, coordenador do projeto Fortalezas, da UFSC.

“Está vindo mais gente, muitos grupos de estudantes, pessoa das terceira idade e tem uma expectativa que vai melhorar bastante”, diz o comerciante Vandeir Santos.

Com as visitas, não falta gente para os ataques do “pirata Wesley”. “Isso não é emprego. Isso para nós é um empreendimento. Claro, a gente vende sonhos, as pessoas acreditam e vem nos visitar”, afirma o artista Welsey Alves de Souza

As visitas mexem com moradores e turistas. Ir a Anhatomirim fez a administradora Sandra Regina Almendro voltar no tempo. “Eu senti que vivi aqui um tempo de vidas passadas, tenho certeza e eu voltei no tempo”, disse.

Busca de apoio

Depois de tirar as fortalezas das ruínas e do esquecimento, a UFSC busca apoio.

Patrimônios da humanidade

Anhatorimirm e Ratones estão entre as 19 fortalezas brasileiras que podem ser reconhecidas pela Unesco.

“A candidatura dessas fortalezas a patrimônio mundial é a chance que nós temos de unir esforços de toda a sociedade pra garantir a conservação, a revitalização e o futuro dessas fortalezas”, finaliza o arquiteto do projeto fortaleza.

Fonte original da notícia: G1 SC




Florianópolis (SC) – Edificação histórica no Centro precisa de cuidados

Marco da implantação do sistema de esgotos, castelinho que abrigou o Museu do Saneamento está abandonado. Recuperação depende de autorizações da FCC e do Ipuf.

O castelinho, em registro de 29 de abril de 2005: estado de conservação era excelente – Carlos Damião

“Florianópolis é a terra do já teve”. O bordão é antigo, de mais de 40 anos, mas é fato que a cidade já teve porto, Base Aérea (a que existe hoje é só um destacamento), foi a sede do 5º Distrito Naval, teve o Miramar, o mar chegando à região central, praias sem poluição, entre tantas outras lembranças. Já teve também um Museu do Saneamento, inaugurado em 1985, pela Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), contendo ferramentas, equipamentos, plantas, mapas, fotos e outras relíquias. Sua sede era o castelinho da antiga Estação de Elevação Mecânica, na esquina da Rua Antônio Luz com a Praça Fernando Machado.

Durante muito tempo o pequeno prédio “fez par” com o Miramar, demolido pelo governo do Estado durante a implantação do Aterro da Baía Sul (1972-1975). O castelinho, junto com o Forte Santa Bárbara, o prédio da Alfândega e o Mercado Público, é um dos remanescentes importantes da antiga área marinha do Centro.

O nome ainda está lá, em uma vistosa placa com os dizeres:

“Museu do Saneamento – Estação elevatória de esgotos (estação de elevação mecânica e antigo mictório público) construída em 1916, como parte do sistema de esgotos sanitários de Florianópolis, pela firma Brando & Cia. Obra dos governos Vidal José de Oliveira Ramos e Felipe Schmidt. Foi restaurada e instalado o Museu em 1985, pela Casan, no governo Esperidião Amin-Victor Fontana”.

O mais impressionante é que o museu consta dos guias turísticos de Florianópolis como atração a ser visitada, além de estar devidamente localizado no Google Maps, mapa digital de fácil acesso para qualquer usuário da internet.

Remendos para proteção

Há dúvidas sobre quanto tempo o Museu do Saneamento chegou a funcionar de fato, é provável que apenas nos primeiros dez anos. Passados 32 anos da reforma total do castelinho, o que resta são portas remendadas com pedaços de tábuas, para evitar a invasão por parte de moradores de rua e camelôs. Há alguns anos os ambulantes arrombavam as portas para utilizar o espaço interno como depósito de mercadorias, em especial cigarros, DVDs, CDs e óculos contrabandeados do Paraguai.

Antes do aterro, o castelinho “fazia” par com o Miramar, à direita – Acervo Carlos Damião

A decadência da edificação acompanhou a depreciação geral do setor Leste da Praça 15 de Novembro, depois que o Terminal Cidade de Florianópolis perdeu as principais linhas urbanas para o Ticen (Terminal Integrado Central), localizado a 500 metros. Toda a movimentação humana migrou para a região do Ticen, desvalorizando o comércio situado nas ruas Antônio Luz, João Pinto, Tiradentes e Victor Meirelles.

Sistema integrado

Bica original preservada, mas atualmente sem qualquer utilidade – Carlos Damião

O castelinho onde foi instalado o Museu do Saneamento integrou um sistema pioneiro de tratamento de esgotos em Florianópolis, implantado nos governos de Vidal Ramos (1910-1914) e Felipe Schmidt (1914-1918). Outros dois castelinhos da época foram restaurados e ficam na Praça dos Namorados, em frente ao Largo São Sebastião, e na Praça Celso Ramos. Estão em ótimo estado de conservação.

Casan esclarece

Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Casan informou que a empresa depende de autorizações oficiais para recuperar a estrutura degradada do castelinho central. A nota, na íntegra:

“No ano passado a Casan realizou um levantamento de campo que demonstrou que, em função de vazamentos e infiltrações, o castelinho depende de uma reforma estrutural.

A placa de 1985 perdeu sua finalidade, mas o museu está nos guias turísticos – Carlos Damião

Como se trata de construção histórica, a Casan realizou uma consulta ao Ipuf e à Fundação Catarinense de Cultura, para desenvolvimento de um projeto de recuperação pela Gerência de Projetos da Companhia.

Porém, até mesmo em limpezas emergenciais e colocação de tapumes para segurança, que a Casan tem providenciado periodicamente, há necessidade de que todo cuidado seja tomado, para que não ocorram descaracterizações da fachada.

No Centro de Florianópolis são constantes as ações de vandalismo, o uso de espaços públicos como dormitório e mictório, e uma nova limpeza será providenciada no local, assim como a troca de tapumes.

A Casan reconhece a importância dos castelinhos para Florianópolis e está tomando providências para que o projeto de recuperação siga todas as exigências decorrentes da recuperação de construções históricas”.

Por Carlos Damião

Fonte original da notícia: Notícias do Dia




Mais 57 imóveis de SC são tombados como patrimônios culturais do estado

Eles ficam em cidades do Norte e Vale do Itajaí. Número de construções tombadas chega a 350.

Casa em Pomerode é um dos 57 imóveis tombados. Foto: FCC/Divulgação

Mais 57 imóveis de Santa Catarina foram tombados como patrimônios culturais do estado, divulgou a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) nesta sexta-feira (19). Eles estão localizados em cidades do Norte e Vale do Itajaí. No estado, o número de imóveis tombados chega a 350.

Os 57 imóveis fazem parte do Roteiro Nacional da Imigração em Santa Catarina. O tombamento foi assinado pelo governador Raimundo Colombo (PSD) e publicado no Diário Oficial do estado. O site da FCC tem a lista completa de imóveis tombados do estado.

Veja abaixo as cidades dos tombamentos:

Joinville, no Norte: 17 imóveis

Indaial, no Vale do Itajaí: 10 imóveis

São Bento do Sul, no Norte: oito imóveis

Jaraguá do Sul, no Norte: seis imóveis

Timbó, no Vale do Itajaí: seis imóveis

Blumenau, no Vale do Itajaí: cinco imóveis

Pomerode, no Vale do Itajaí: cinco imóveis

Os 57 imóveis estavam em processo de tombamento desde 2007, segundo a FCC. A fundação tem a função de promover o acompanhamento e a fiscalização para que seja preservada a integridade original das construções.

Fonte original da notícia: G1 SC




Santa Catarina oferece roteiros históricos e culturais que remetem ao velho continente

Em quase todos os 49 municípios da região do Vale Europeu há festas que celebram as tradições dos imigrantes alemães e italianos.

Dança Folclórica alemã em frente ao teatro Carlos Gomes. Conhecido como palco principal de eventos e espetáculos culturais de Blumenau, o Teatro Carlos Gomes é uma entidade cultural, sem fins lucrativos, que atua em Blumenau desde o ano de 1860, quando foi fundada. Blumenau (SC). Foto: David Rego Jr. Divulgação/Embratur

O Vale Europeu, em Santa Catarina, possui muitas outras atrações além da famosa Oktoberfest de Blumenau. Os atrativos vão da arquitetura típica à culinária, passando pelos roteiros de compras, celebrações religiosas, ecoturismo e turismo rural. São roteiros que podem ser percorridos a pé, de trem ou de bicicleta, além de carro.

No local, a arquitetura, os costumes, a gastronomia e até os dialetos que se ouve remetem aos colonizadores europeus. Em Blumenau, Pomerode, Brusque e Gaspar, a herança cultural alemã é predominante. Já em São João Batista, Rodeio e Nova Trento destaca-se a colonização italiana. Em quase todos os 49 municípios da região há festas que celebram as tradições dos imigrantes.

O turismo de compras é outra atividade marcante do Vale do Itajaí. Blumenau é o maior exemplo de destino que alia grandes eventos e atividades comerciais ao turismo cultural, religioso, de natureza e aventura. Os morros, vales, rios, cascatas e cachoeiras do Vale Europeu são um convite permanente para a prática de trekking, rapel, cascading, canionismo, mountain biking, voo livre e parapente.

Para os que gostam de caminhadas, as estradas do Vale do Itajaí são compostas por 200 quilômetros de natureza e cenários que lembram as cidades da Europa. Um roteiro composto por nove municípios da região também pode ser explorado de bicicleta: são 300 quilômetros de ciclovias e sete dias de pedaladas pernoitando cada dia em um local diferente. Em vários pontos, a paisagem é entrecortada por rios e cascatas.

As propriedades rurais de 12 municípios do Vale Europeu abrem as portas para receber os visitantes e oferecem hospedagem, atividades de lazer, pescarias, cavalgadas e trilhas, além de uma mesa farta de café colonial, produtos orgânicos e caseiros. As paisagens incluem casas de estilo enxaimel, moinhos, rodas-d’água, capelas e engenhos.

Divulgação/Embratur

O Vale Europeu também oferece um roteiro religioso que passa pelos santuários, igrejas, capelas, oratórios e grutas da região. Em Nova Trento são mais de 30 instituições ligadas à fé católica. O Santuário Santa Paulina é dedicado à primeira santa brasileira. O Vale Europeu conta, ainda, com templos luteranos em Blumenau, Aurora, Presidente Nereu e Ibirama, além de uma igreja ucraniana, no município de Santa Terezinha.

Trem turístico

O passeio turístico, histórico e cultural de trem pelo Vale Europeu começa na estação Subida, distrito de Apiúna. No trajeto, os visitantes são contemplados com um túnel de 68 metros, um viaduto de pedra com dois arcos em estilo romano e 12 metros de altura e uma passagem superior também em estilo romano. Em seguida, a Maria Fumaça atravessa um profundo corte de 170 metros de extensão. A ferrovia passa por um trecho preservado de Mata Atlântica até a Usina Hidrelétrica Salto Pilão. Durante o passeio histórico, os passageiros veem a paisagem do Rio Itajaí-Açú e corredeiras.

Fonte original da notícia: Portal do Governo do Brasil




Justiça extingue ação do MPF contra prédio mais alto do país, em Santa Catarina

Juiz federal não aceitou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e as empresas responsáveis pela obra. Com isso, não há entraves para continuidade do projeto.

Reprodução

O juiz federal André Luis Charan não aceitou o acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e as empresas Pasqualotto & GT, responsáveis pela obra do Yachthouse, em Balneário Camboriú (SC) — o prédio residencial mais alto em construção no país — e decidiu extinguir a ação. O acordo foi apresentado em outubro e previa uma série de compensações ambientais ao município. O MPF pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ou apresentar uma nova ação civil pública à Justiça.

O processo corria desde o ano passado. O procurador do MPF, Andrei Matiuzzi Balvedi, apontou que o edifício foi autorizado em área de preservação permanente à margem do Rio Camboriú, junto a um manguezal, e questionou a licença emitida pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Alertou, ainda, que a verticalização da margem do rio interfere na zona histórica da Igreja de Santo Amaro, tombada como patrimônio histórico municipal e estadual. A ação pedia, inicialmente, a suspensão das licenças ambientais do prédio, e paralisação das obras.

O MPF decidiu então discutir o acordo. O documento, que demandou cerca de seis meses de debates, determinava que a empresa ficasse responsável, como compensação ambiental, pelos custos do Projeto de Estratégia Paisagística, Ambiental e de Lazer do Rio Camboriú (Masterplan). A construtora também se comprometia a pagar por uma sede para a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa Brava, na região das praias agrestes. As ações somariam R$ 540 mil.

O magistrado considerou que o valor acordado estava muito abaixo do valor que era atribuído à causa, de R$ 756 milhões. E considerou que houve “falta superveniente de interesse de agir” por parte do MPF.

Na decisão, o juiz afirma que “o turismo tem impulsionado a expansão e desenvolvimento da região, especialmente a indústria da construção civil”, que a legislação ambiental para áreas urbanas com o tipo de ocupação de Balneário Camboriú “é marcada por discussões jurídicas” e questiona a equiparação entre áreas urbanas e rurais em relação às margens de rios:

“A ausência de parâmetros objetivos para definição da APP em área urbana consolidada e a dificuldade na definição do órgão licenciador competente levam ao tratamento individualizado e casuístico da situação, sendo que alguns empreendimentos são questionados e outros não, em tratamento não isonômico”.

O juiz federal defende ainda que se adotem negociações prévias. “Tenho que a questão seria enfrentada de forma mais adequada (…) com participação do município, órgãos ambientais (municipal, estadual e federal), MPF, organização de classe da indústria da construção civil, os quais poderiam firmar um compromisso de ajuste de conduta”.

Com a decisão, a tramitação do processo é suspensa e não há entraves para a continuidade da obra. O Ministério Público Federal ainda não informou se irá recorrer.

O advogado Lucas Zenatti, do escritório Cavalcanti & Zenatti, que representa a empresa, informou que a construtora vai aguardar a posição do MPF.

Por Dagmara Spautz

Fonte original da notícia: Gaúcha ZH




Autorizada demolição de prédio de hotel histórico incendiado em Jaraguá do Sul (SC)

Como condição, os proprietários terão que reconstruir a fachada da frente e lateral do prédio quando o terreno for utilizado.

Prédio está comprometido e rachaduras apareceram na lateral | Foto Eduardo Montecino/OCP

O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural (Comphaan) autorizou nesta quarta-feira (22) a demolição do Hotel Dassi, que teve estrutura comprometida depois de um incêndio em março desse ano. O nível de tombamento foi rebaixado pelos conselheiros, possibilitando o desmonte da estrutura localizada na esquina da avenida Marechal Deodoro da Fonseca com a rua Expedicionário Cabo Harry Hadlich, no Centro de Jaraguá do Sul. Como condição, os proprietários terão que reconstruir a fachada da frente e lateral do prédio quando o terreno for utilizado.

De acordo com o advogado da família proprietária do hotel, Tiago Markiewicz, não foi definido um prazo para reconstrução ou critérios para a utilização da parte interna. “Vai ser muito semelhante ao que aconteceu ao prédio da Max Whilhelm, que foi mantida a fachada e o resto do local foi aproveitado”, comenta. Por dentro da “casca” poderão ser construídas salas comerciais ou até mesmo um prédio, pontua o advogado.

Markiewicz afirma que a demolição será feita assim que a Prefeitura liberar o alvará, por questão de segurança dos pedestres, já que o prédio está comprometido e rachaduras apareceram na lateral. O advogado diz que a decisão de manter as fachadas irá preservar a memória do local, reconhecido como o primeiro hotel instalado na cidade. Inaugurado como Hotel Cruzeiro, na década de 1940 o local recebia quem passava pela cidade, movimentando turismo e novos negócios.

Segundo o arquiteto e fiscal do setor de Patrimônio Histórico, Carlos Baratto, a decisão do conselho é lamentável e foi contrária ao parecer apresentado pelos profissionais – que pedia a manutenção das paredes externas e permitia uma reconstrução interna. “Do ponto de vista da preservação, acabou com a originalidade do bem. A técnica construtiva ali empregada. O conselho não está entendendo a dinâmica do que preservar”, comenta o fiscal, ressaltando que a estrutura será um “falso histórico”.

O fiscal também aponta a falta de regras para a reconstrução, sem a exigência de um inventário que levantasse as dimensões de cada elemento que compõe a estrutura. “A gente sempre tenta esclarecer que não queremos transformar a cidade em um parque. O nosso benchmarking é fazer com que aquilo que é original nosso, construído por nossos antepassados, se perpetue. A sociedade é composta de vários grupos e essa decisão parte da democracia. Mas a gente vai perdendo esses marcos referenciais da cidade e toda essa trajetória”, pontua o arquiteto.

Fonte original da notícia: OCP Online




Prédio histórico de Joinville (SC) vai a leilão com lance inicial de R$ 12 milhões

Moinho Joinville foi construído em 1913 e tem 52 mil metros quadrados.

Moinho Joinville vai a leilão com lance inicial de R$ 12 milhões. Foto: Reprodução/NSC TV

O prédio histórico que abrigava o Moinho Joinville, com área total de 52 mil metros quadrados, vai a leilão com lance inicial de R$ 12 milhões. O imóvel, construído em 1913, foi o primeiro porto de Joinville e está atualmente em processo de tombamento pela prefeitura da cidade.

No auge de sua operação, o Moinho Joinville foi responsável por 40% da moagem de trigo de Santa Catarina. E, no passado, a construção chegou a ser ocupada por quatro empresas.

Uma das possibilidades é que a empresa vencedora construa um centro comercial na área aproveitável de 35 mil metros quadrados e preserve a área construída de 17 mil metros quadrados para visitação.

O futuro comprador não poderá alterar a essência do que já foi erguido no local e terá que respeitar recuo de 50 metros da margem do rio Cachoeira.

As ofertas podem ser feitas pela internet ou presencialmente até o dia 12 de dezembro.

Fonte original da notícia: G1 SC