Equipamentos e mobiliário da Usina do Salto farão parte do patrimônio cultural de Blumenau (SC)

Antigo painel de controle da usina. Fotos: Pancho

Foi entregue na semana passada ao Ministério Público o primeiro relatório elaborado pela comissão designada pela prefeitura para encaminhar o tombamento dos equipamentos, máquinas e mobiliário que estão no interior do prédio da histórica e centenária Usina do Salto, em Blumenau. O documento contém fotos que foram feitas pelos integrantes da comissão em maio.

Uma segunda visita está marcada para agosto e outras ainda serão agendadas. O objetivo é preservar os bens considerados patrimônio cultural do município.

O presidente da Fundação Cultural, Rodrigo Ramos, é um dos três integrantes da comissão. Segundo ele todos ficaram positivamente impressionados com o estado de conservação dos bens, mantidos pelos servidores da Celesc. Além das máquinas que ainda geram energia para a cidade há, por exemplo, uma escrivaninha da época da inauguração, em 1914.

Máquinas que geram energia desde o século passado. Foto: Pancho

É mais um passo para, quem sabe, transformar o espaço em uma grande atração aos moradores e visitantes da cidade. Projetos não faltam. É preciso agora executar um deles.

Por Blog do Pancho

Fonte original da notícia: Jornal de Santa Catarina




São Francisco do Sul (SC) – Museu Nacional do Mar reabre após obras e revitalização

No dia 20 de julho, o Museu Nacional do Mar (SC) será reaberto ao público após mais uma etapa importante das reformas emergenciais realizadas na Ala do Mar, que abriga as salas do Artesanato e Modelismo, da Navegação, das Canoas e a Biblioteca Kelvin Palmer Rothier Duarte. Além delas, a Sala Amyr Klink, situada em outra ala do complexo, também reabre para visitação após ser totalmente revitalizada.

Desde março deste ano, o Museu passou por um intenso processo de reparos, resultado de esforços e investimentos conjuntos entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Catarinese de Cultura (FCC). O Iphan disponibilizou R$400 mil, recurso que é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa Terlogs, de São Francisco do Sul. Outros R$450 mil foram disponibilizados do orçamento da FCC disponibilizou, destinados para as obras emergenciais no telhado e infraestrutura.

Museu Nacional do Mar
Localizado em São Francisco do Sul, em Santa Catarina, o museu valoriza a arte e o conhecimento dos homens que vivem no mar, preservando embarcações originais de todo o país, além de alguns dos mais expressivos barcos tradicionais em todo o mundo, como jangadas, saveiros, canoas, cúteres, botes, traineiras e baleeiras. Seu acervo está exposto em 15 salas temáticas, que ocupam os dois extensos conjuntos de galpões da antiga empresa Hoepcke. Em algumas salas, foram montados dioramas – espécie de representação cênica onde podem ser observados o uso daquelas embarcações e o modo como os homens desempenhavam uma determinada atividade, como a pesca da baleia, por exemplo.

O Museu do Mar destaca-se por seu valor e importância na preservação da memória do patrimônio naval e da cultura marinha e ribeirinha brasileira. Fundado no início da década de 1990 e instalado nos antigos galpões da Companhia Hoepcke, o Museu reúne a história do patrimônio naval brasileiro, preservando-o e inserindo-o como fator de valorização dos contextos navais tradicionais do Brasil. Seu acervo é composto, atualmente, por 81 embarcações em tamanho natural, 104 modelos navais, 102 peças de artesanato, cerca de 200 peças de modelismo e artesanato naval, três maquetes diorama, oito equipamentos e acervo documental e bibliográfico da Biblioteca Kelvin Duarte, formada por mais de dois mil volumes, incluindo obras raras, fotografias, desenhos, cartas náuticas, manuscritos, croquis e outros registros inéditos sobre o patrimônio naval brasileiro e do mundo. Em 2017, o acervo da biblioteca foi disponibilizado em formato digital por meio do Portal Barcos do Brasil.

Serviço:
Cerimônia de entrega das obras de Reforma e Revitalização do Museu Nacional do Mar
Data: 20 de julho de 2017, às 15h30
Local: Museu Nacional do Mar, no Hall, Sala da Navegação – Rua Manoel Lourenço de Andrade, nº 133, Centro, São Francisco do Sul/SC

Fonte original da notícia: IPHAN




Fundação Catarinense de Cultura lança guia sobre patrimônio cultural funerário em SC

O Patrimônio Cultural Funerário Catarinense é tema do primeiro volume da coleção Horizontes do Patrimônio Cultural, que a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) lança por meio da sua editora, a FCC Edições. Trata-se de um guia, fruto de um levantamento pioneiro no país sobre bens funerários materiais e imateriais, no caso os cemitérios, manifestações e ritos considerados imprescindíveis à história das cidades. A publicação será lançada segunda-feira (17), 19h, durante o 8° Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Cemiteriais, no campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em Florianópolis.

Com tiragem inicial de 1 mil exemplares impressos, o guia também estará disponível para download na página da FCC (basta clicar na imagem no fim desta matéria). A pesquisa e o conteúdo levam a assinatura da doutora em História pela UFSC e vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos Cemiteriais (Abec), Elisiana Trilha Castro, também autora de diversas outras obras sobre o tema. Ali estão listados mais de 30 cemitérios em sete regiões de Santa Catarina e que retratam uma faceta da diversidade cultural do Estado.

“O objetivo do guia é estimular a preservação dos bens funerários e seu conhecimento mais amplo, porque os cemitérios são lugares de memória e, sendo assim, são fontes de informação para o estudo da história e cultura do nosso povo”, destaca o presidente da FCC, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz. Na sequência do Guia do Patrimônio Cultural Funerário Catarinense, a coleção prevê o lançamento de outras duas publicações: uma sobre o patrimônio gastronômico e outra sobre o patrimônio industrial.

Além da curiosidade

O patrimônio funerário, explica a autora do Guia, consiste no conjunto de bens, materiais e imateriais, encontrados em locais de sepultamento, acervos diversos, cemitérios e demais espaços e práticas relacionadas com a morte. A iniciativa vai ao encontro das demandas de diversas comunidades do Estado que desejam preservar espaços de sepultamentos diante das suas importâncias para a memória e história. “A proposta deste guia pode causar curiosidade e espanto. Contudo, a riqueza deste patrimônio, com destaque para o encontrado em Santa Catarina, é capaz de fazer o assombro dar lugar a uma série de novas possibilidades de olhar a morte e os mortos”.

O mapeamento funerário revela uma etnografia singular sobre a diversidade cultural do Estado resultante da chegada dos imigrantes a partir do século 18 (italianos, germânicos, ucranianos), além das demais culturas já existentes – no caso os sítios de sepultamentos pré-históricos, indígenas e quilombolas. Tais espaços consolidam traços marcantes das formações étnicas, religiosas e culturais.

Entre os cemitérios convencionais e públicos destaca-se a influência da arte tumular italiana, notadamente católica, a exemplo do Cemitério de São Martinho, no Sul do Estado, um dos três em Santa Catarina em estudo para tombamento em âmbito estadual. Em termos de reconhecimento, o caso mais notório é o Cemitério do Imigrante, em Joinville. Criado em 1851, o espaço se destaca pela arquitetura típica dos cemitérios germânicos, sendo tombado na década de 1960 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Há casos que se destacam pela peculiaridade, como o cemitério da comunidade alemã, em Florianópolis, que surgiu no século 19 para abrigar os mortos protestantes, que à época não podiam ser sepultados junto aos da predominante fé católica. Outros chamam a atenção pelo exotismo, como o Cemitério Edith Gaertner, em Blumenau, dedicado a gatos de estimação. As diferenças também se evidenciam pelo regionalismo (Serra, Litoral e Extremo Oeste) e eventos históricos, a exemplo dos cemitérios de Irani e Taquaruçu, palcos da Guerra do Contestado (1912-1916).

Além da versão digital, o guia também pode ser adquirido no formato impresso. Interessados poderão se informar junto à Diretoria de Preservação de Patrimônio Cultural da FCC pelo e-mail patrimônio@fcc.sc.gov.br.

Serviço:
Guia do Patrimônio Cultural Funerário Catarinense – Coleção Horizontes do Patrimônio Cultural
Elisiana Trilha Castro, 2017, 54 páginas, FCC Edições
Lançamento: segunda-feira (17), 18h, no campus da Udesc, Florianópolis
Entrada: gratuita

Clique na imagem abaixo para baixar o livro

Fonte original da notícia: Fundação Catarinense de Cultura




Nova sinalização indica rota turística em Joinville (SC)

Joinvilenses e visitantes acabam de ganhar uma nova opção de cultura e lazer: a rota turística para pedestres, na região central da cidade.

O circuito de aproximadamente cinco quilômetros de extensão, integra os principais pontos turísticos da região e é orientado por vinte placas de sinalização turística, recentemente instaladas pela Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult).

As placas estão presentes nos seguintes locais: Museu Nacional da Imigração e Colonização, Praça Nereu Ramos, Biblioteca Pública, Rua Nove de Março, Monumento à Barca, Casa da Cultura, Ponte Charlot (em frente ao Centreventos), Centreventos Cau Hansen, Museu Arqueológico de Sambaqui, Rua Princesa Isabel, Igreja da Paz, Harmonia Lyra, Via Gastronômica, Museu do Bombeiro, Rua do Príncipe, Catedral Diocesana São Francisco Xavier e Mercado Público Municipal.

Cada placa traz a inscrição do local onde está instalada e indica para os outros dois ou três atrativos mais próximos.

Também constam nas placas referenciais ao Parque Zoobotânico e o Mirante da Boa Vista, Cemitério do Imigrante e Casa da Memória, Museu de Arte de Joinville (MAJ) e Complexo Cultural Antarctica, Instituto Internacional Juarez Machado e Estação da Memória.

“A rota turística para pedestres tem o objetivo de valorizar os museus e espaços de visitação de Joinville. A ideia é que o turista percorra o circuito seguindo as placas, e faça paradas para visitar os atrativos”, explica o secretário de Cultura e Turismo, Raulino Esbiteskoski.

As placas da rota para pedestres fazem parte do projeto de sinalização turística municipal, executado com recursos do Ministério do Turismo (MTur).

Fonte original da notícia: BrasilTuris




Antiga sede da Fecam, em Florianópolis (SC), será anexo da Biblioteca Pública de Santa Catarina

Administrado pela Fundação Catarinense de Cultura, prédio histórico deverá contar com espaço para lançamento de livros e eventos.

Fechado desde 2012, casarão tombado pelo município está pichado e reboco caindo sobre a calçada – Marco Santiago/ND

Antiga sede da Fecam (Federação Catarinense de Municípios), o prédio histórico de dois andares na esquina da rua Victor Meirelles com a praça 15, no Centro, deverá funcionar como um anexo da Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina. O projeto está sendo elaborado pela FCC (Fundação Catarinense de Cultura), que administrará o espaço. A expectativa é que até outubro deste ano o acervo de livros e periódicos catarinenses seja realocado no casarão. “Queremos ter uma biblioteca acessível, bem no Centro da cidade, e o prédio merece ser recuperado”, afirma o presidente da FCC, Rodolfo Pinto da Luz.

Construído em meados do século 19, o prédio foi inicialmente a sede da Companhia de Polícia. Tombado pelo município na década de 1980, o imóvel não é utilizado desde 2012, quando a Fecam saiu dali e devolveu o espaço ao governo do Estado. Abandonado, hoje o prédio sofre com pichações e reboco caindo sobre a calçada.

De acordo com Rodolfo, serão necessários reparos no prédio, mas sem grandes obras. A ideia de criar ali um espaço de cultura surgiu da FCC, que solicitou ao governo a permissão para administrar o imóvel.

Somente os livros e periódicos de Santa Catarina serão transferidos para o casarão. “O restante continua na sede da biblioteca. Ali também teremos uma sala que permitirá fazer lançamento de livros, exposição de artes e eventos. Inclusive será um espaço que poderemos abrir nos fins de semana para ocupar e movimentar o Centro”, diz o presidente da FCC.

Parte da equipe da biblioteca do Estado, que fica na rua Tenente Silveira, será transferida para a nova sede. O auditório da biblioteca também terá uma nova destinação: sessões de cinema. A FCC pretende até o fim do ano transformar o local em um espaço para exibição de filmes fora do circuito comercial e de forma acessível, como ocorre com o CIC (Centro Integrado de Cultura).

Prédio já teve diversas ocupações públicas

Em 2012, após a Fecam deixar o prédio, houve interesse do Estado em reformá-lo. A equipe da arquiteta Simone Harger chegou a fazer um projeto de restauro para o casarão, que seria usado como um centro de informações da Fecam, mas nunca saiu do papel.

Para o projeto, Simone fez uma extensa pesquisa sobre o histórico do prédio. Diferente de outras edificações históricas, como a Casa de Câmara e Cadeia, o Palácio Cruz e Sousa e a Catedral Metropolitana, não há tantos dados diponíveis e precisos sobre o prédio da rua Victor Meirelles.

De acordo com a arquiteta, não é possível definir a data exata de construção. Mas possivelmente o prédio abrigava um quartel em 1864, pois existem documentos que mostram um orçamento de melhoria apresentado por engenheiros ao então presidente da província de Santa Catarina, Alexandre Rodrigues da Silva Chaves, que ficou no cargo de 1864 a 1865. O prédio manteve seu uso militar até 1956, quando passou a abrigar a sede do TCE (Tribunal de Contas do Estado), depois a Procuradoria-Geral do Estado e, por último, a Fecam.

Fonte original da notícia: Notícias do Dia




“Sambaquis, a história desvalorizada na região”: patrimônio arqueológico está ameaçado em Jaguaruna (SC)

Negligência do poder público e dos órgãos fiscalizadores com a preservação do terreno localizado na Ponta da Garopaba do Sul foi denunciada pela primeira vez em 2011. MPF solicitou perícia judicial para conferir cercamento e demolição de casas irregulares.

Lembra-se daquelas montanhas de conchas com vestígios pré-históricos que encontramos próximo a algumas praias de Jaguaruna? É uma espécie de montanha calcária formada por conchas e areia que esconde ossadas de seres humanos e animais, ferramentas e restos de alimentos deixados por habitantes pré-históricos produzidos entre quatro e seis mil anos atrás.

Jaguaruna possui em seu território 30 sambaquis e 53 sítios arqueológicos, o que lhe conferiu o título de “Santuário Arqueológico”, outorgado pelo Instituto de Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan). Entre eles se destacam o sambaqui de Garopaba do Sul, o mais alto com 26 metros, considerado o maior sambaqui do mundo. Há alguns anos, ele tinha mais de 30 metros de altura, mas a estrutura se desgasta com a erosão, o vento e a interferência humana que tem destruído e ameaçado a preservação desse patrimônio.

Djeison de Souza Roling mora com a família na localidade de Garopaba do Sul há mais de 20 anos e constantemente tem constatado ações de depredação do bem arqueológico. “Nesta área começou a crescer com força vários barracos e casas. Dali começou a sair ‘molecagem’ de motos e gaiolas subindo e descendo destruindo a montanha. A falta de respeito é tão grande que tem uma turma que se acham os donos da terra e estão cercando tudo por conta própria e colocando mais barracos onde sempre foi caminho das pessoas irem até a praia. Ali não existe projeto de urbanismo, não existe projeto de saneamento e esgoto. Não sei onde está indo tudo isso!”, denuncia o morador, que chegou a procurar alguns órgãos fiscalizadores, mas não obteve respostas.

Ação judicial tramita desde 2011
O retrocesso nas políticas de conservação do sítio arqueológico motivou o Ministério Público Federal (MPF) a fazer uma ação pública contra o município em setembro de 2011. A ação exigia que a prefeitura produzisse um relatório com o nome e o endereço de todos os moradores que vivem a 200 metros do sambaqui, para posterior desapropriação, e solicitava ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a instalação de cercas e placas de sinalização nos limites da área de proteção.

Segundo o MPF, a única placa informativa que havia no local “estava caída, servindo como passarela”. Como as cercas estão deterioradas, o local é utilizado para caminhadas e passeios de moto, evidenciados pelo lixo e pelas pegadas e marcas de pneus deixadas no solo.

O processo está na Justiça Federal de Tubarão. Os moradores de pelo menos 40 casas sem escritura, construídas entre 50 e 200 metros do limite do sambaqui, assinaram em dezembro de 2013 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometem a deixar o local após o término do processo. Sem o relatório da prefeitura, ainda não é conhecido o número total de construções na área. O processo se arrasta há seis anos sem nenhuma desapropriação ou mudança nas políticas de proteção ambiental na Cidade das Praias.

As primeiras casas
As primeiras casas começaram a ser construídas sobre o terreno do sítio arqueológico em 1973, quando a prefeitura autorizou a criação do loteamento Costa Azul entre os balneários de Garopaba do Sul e do Camacho. A Lei Municipal nº 900/2001 determina que seja guardada uma área não edificante no entorno da área do sítio arqueológico de 200 metros que passou a ser considerada uma Área de Preservação Permanente (APP). Nove anos depois, a Câmara de Vereadores mudou a lei municipal e reduziu a faixa de preservação para 50 metros. Porém, uma vistoria técnica realizada pelo Iphan confirmou o descumprimento da lei e vários danos ao patrimônio como a construção de cerca de 50 casas na área protegida, muitas trilhas de carro, carroça, trator e motos e ainda a criação de animais. A vistoria precisou de acompanhamento policial pela dificuldade de comunicação com os moradores que afirmaram desconhecer a lei, e de que mal sabiam que a montanha é um sambaqui, mais conhecido por eles como ‘casqueiro’.

Os Sambaquis
A palavra sambaqui tem raiz etimológica no tupi-guarani, significando depósito de conchas. Os povos que habitavam as regiões litorâneas e formaram os sambaquis com suas ações são conhecidos como povos do sambaqui. Os concheiros, como também são chamados os sambaquis, medem, no Brasil, entre dois e 20 metros de altura, podendo chegar a 100 metros de diâmetro. Alguns são datados com mais de cinco mil anos. Estudos arqueológicos mostram que as montanhas eram formadas por conchas e restos alimentares depositados em um mesmo lugar ao longo de vários anos. Mas há também indícios que havia restos de animais, bem como ferramentas utilizadas por essas populações primitivas. Por outro lado, os resquícios de corpos humanos podem sugerir que os sambaquis serviam também como cemitérios.

Há 500 anos: As comunidades que habitam os Sambaquis chamam a atenção dos colonizadores europeus.

De 2 a 4 mil anos: As comunidades que habitam os sambaquis fazem contato com as populações diferentes, como as ceramistas. A partir de dois mil anos antes também firmam relação com a comunidade tupi.

De 4 a 10 mil anos: As primeiras comunidades sambaquieiras se instalaram próximas aos rios e às baias do litoral. Elas criaram montes e restos de conchas e moluscos. O local também era utilizado para defesa e rituais religiosos.

Prefeitura faz estudo sobre área
Assim que foi notificado, o Instituto do Meio Ambiente de Jaguaruna (Imaj), autarquia da prefeitura responsável por fiscalizar e supervisionar as ações de preservação, contratou uma empresa para fazer o relatório sobre a região. De acordo com o assessor jurídico da prefeitura Paulo Preis, após reunião, o fiscal de obras e postura iniciou o trabalho de notificação das construções irregulares. “Estamos providenciando um orçamento do cercamento do Sambaqui. Além do estudo que se encontra em fase final para apresentação ao MPF, no que trata do manejo das dunas no local”, afirma.

Procuradoria da República exige perícia judicial
O procurador da república em Tubarão, Mario Roberto dos Santos, já é o terceiro a avaliar o processo que tramita há seis anos no Ministério Público Federal. Ele relata que a lei nº 3924/61 declara que são proibidos em todo o território nacional o aproveitamento econômico, a destruição ou mutilação para qualquer fim das jazidas arqueológicas ou pré-históricas, conhecidas como sambaquis. Assim decidiu como indispensável a realização de perícia judicial para a delimitação exata das áreas do sambaqui que foram indevidamente ocupadas e para apurar a extensão dos danos causados. “Esse processo já contou com audiência pública, solicitações de provas e ações para proteção do sambaqui que desde 2008 já está em condições de risco. Até hoje, foram ignoradas as decisões judiciais pelos réus. Solicitamos no mês passado o deferimento de perícia judicial e reiteramento das determinações ao município e aos órgãos envolvidos. Caso não sejam cumpridos os requerimentos, haverá a contratação de um terceiro para realizar as ações protetivas com ônus aos envolvidos”, alerta o procurador.

Iphan é um dos réus da ação pública
Considerando que é função do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) proteger o patrimônio cultural brasileiro por meio da conservação, fiscalização e do exercício de poder de polícia, e que os sambaquis são parte integrante deste patrimônio, o Ministério Público Federal requereu a autuação do instituto, da União, do Estado e do município pela omissão nas obrigações de fazer consistente a sinalização da área mediante afixação de placas indicativas e informativas, a colocação de palanques de concreto e cerca galvanizada de no mínimo dois metros de altura, demolição das edificações existentes na área e a realocação das famílias cujas edificações forem demolidas mediante construção de moradias populares em áreas passíveis de edificação custeadas tanto pelos demandados, quanto por participação das famílias beneficiadas. Por mais que o Sambaqui da Ponta da Garopaba do Sul esteja integralmente inserido nos limites de Jaguaruna, permite inferir que o interesse na sua proteção transcende as fronteiras do município e por isso a condenação dos órgãos estaduais e federais.

Por Lysiê Santos

Fonte original da notícia: NotiSul




Pichadores vandalizam mobiliário urbano e prédios no Centro de Florianópolis (SC)

Segundo a Câmara dos Dirigentes Lojistas, um em cada três imóveis no Centro Histórico estão pichados. Neste primeiro semestre, apenas um flagrante foi realizado pela PM.

Indignado pela omissão do poder público, Rafael Altohoff pede leis mais duras para quem danifica patrimônios públicos ou privados – Daniel Queiroz/ND

Diferente do grafite, arte que valoriza os espaços públicos e privados, as pichações estão tirando o sossego de comerciantes, empresários e população em geral de Florianópolis. Com spray, canetas hidrocor ou tinta comum, os pichadores não respeitam o mobiliário urbano, os prédios públicos ou privados e pintam nomes ou códigos de grupos específicos. Os edifícios localizados nas proximidades do Largo da Alfândega, incluindo uma base da Polícia Militar, são os principais alvos. Segundo a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas), um a cada três imóveis do Centro Histórico estão pichados.

Há 29 anos trabalhando como zelador do Centro Comercial ARS, que ocupa um quarteirão entre as ruas Deodoro, Conselheiro Mafra, Jerônimo Coelho e Felipe Schmidt, o zelador Sisto Hohmann, 48 anos, se diz derrotado pelos pichadores. Ele começou limpando os hieróglifos, que são linguagens de difícil compreensão, usando uma flanela e álcool.

Nos últimos cinco anos, a situação fugiu do controle. “Colocamos placas informando a proibição de cartazes e pichações, mas parece que os pichadores consideram uma provocação. A tinta utilizada hoje em dia é mais resistente e mesmo contratando uma empresa especializada não foi possível limpar a nossa parede da rua Deodoro”, conta o zelador.

A poucos metros é possível observar telefones públicos, parquímetros, pontos de ônibus, fachadas de lojas e prédios públicos com a aparência de sujos pelo vandalismo. A Casa da Alfândega é um exemplo, que sofre com esses atentados frequentemente.

Apaixonado pelo patrimônio histórico e cultural, o empresário Rafael Althoff está indignado pela omissão dos órgãos públicos e dos legisladores. “O Largo da Alfândega está abandonado e passou a ser ocupado por pessoas que cometem pequenos delitos. Um bom exemplo é do prefeito de São Paulo, João Doria, que deveria ser seguido aqui. As leis precisam ser mais duras com quem danifica um patrimônio público ou privado”, sugere. Pichar é um crime da lei ambiental e o responsável pelo delito responde em liberdade a um termo circunstanciado com pena de três meses a um ano de detenção.

Legislação

O que diz a lei nº 9.605/98

Art. 65 – Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa

1º Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa.

2º Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. (Incluído pela lei nº 12.408, 2011)

Um em cada três imóveis no Centro Histórico está vandalizado

O diretor de Desenvolvimento da CDL Florianópolis e coordenador do Núcleo do Centro Histórico, Rafael Salim José, afirmou que a cada três imóveis na região, um sofreu vandalismo por pichação. Para o diretor, o poder público precisa incentivar a ocupação dos espaços que deixaram de ser frequentados pelas famílias. “Estamos desenvolvendo um trabalho para revitalizar o Centro Histórico, porque acreditamos que ninguém se preocupa quando um local abandonado é vandalizado. Espaços bem cuidados são ocupados por pessoas de bem, que evitarão atos de pichadores. Os empresários também devem se unir e por meio de troca de informações para os órgãos responsáveis identificar os infratores”, destaca.

Rafael comentou que os empresários são orientados a manter os estabelecimentos bem pintados e com boa aparência, Isso, conforme o diretor, também evita delitos mais graves que podem ter início com uma pichação.

Apenas um flagrante no primeiro semestre

O comandante do 4º BPM (Batalhão da Polícia Militar), coronel Marcelo Pontes, comentou sobre a dificuldade de realizar um flagrante de pichação. Isso porque os vândalos agem em grupo e monitoram a aproximação da PM. Segundo a delegada Aline Hermes Zandonai, da 1ª DP da Capital, apenas um flagrante de pichação foi feito no primeiro semestre deste ano e a ocorrência foi da Polícia Militar.

No Largo da Alfândega, a PM tem uma base que também foi alvo dos pichadores. “Não temos efetivo para manter a base funcionando 24 horas por dia e, por isso, um policial fica no local pela manhã e à tarde. Realizamos rondas na região, mas encontramos dificuldade de realizar o flagrante. Quem tiver informações ou imagens para que a polícia possa fazer o acompanhamento deve compartilhar com a PM”, pede o comandante.

A delegada explicou que o crime de pichação é de menor potencial ofensivo e, por isso, ninguém fica preso pelo delito. O pichador responde a um termo circunstanciado e deve pagar em uma transação penal.

Secretaria de Segurança Pública desenvolve ações para reduzir os delitos

A secretária de Segurança Pública da Capital e comandante da Guarda Municipal, Maryanne Mattos, informou que os agentes públicos municipais fazem rondas na região. Ela explicou que a prefeitura desenvolve ações para evitar o vandalismo no Centro, em parceria com as secretarias de Saúde, Assistência Social e Infraestrutura e Comcap.

Uma das ações é o grupo de revitalização de praças. “Estamos desenvolvendo projetos para que as famílias voltem a ocupar espaços públicos, que deixaram de ser ocupados pela falta de manutenção. Esse é um trabalho lento, o resultado aparece aos poucos. Também criamos grupos de Whatsapp com a comunidade para que as informações de pessoas suspeitas ou denúncias sejam enviadas de maneira mais eficaz”, explica.

Maryanne contou também que criou a Rota Segura, na qual os estudantes se deslocam pelo Centro até o Ticen. “Realizamos várias abordagens e quando identificamos a presença dos sprays eles são recolhidos caso não haja uma justificativa coerente”, diz.

Por Michael Gonçalves

Fonte original da notícia: Notícias do Dia




Conferência sobre Patrimônio Cultural em Risco, em Florianópolis (SC)

A Conferência de Patrimônio Cultural em Risco congrega um conjunto de profissionais, instituições, estudantes, professores universitários e pessoas interligadas à área de preservação do patrimônio, com o objetivo de abordar temas e análises da atuação das medidas de prevenção, reação, recuperação e preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro em risco. Abordando conceitos, princípios, gestão e boas práticas quanto à legislação de preservação e proteção ao patrimônio em risco, diagnoses, ações de conservação e restauro que podem contribuir para prevenção e recuperação de danos do Patrimônio Cultural Brasileiro em risco, através da apresentação de estudos de caso. Este evento tem por objetivo ampliar a cooperação entre instituições e profissionais que atuam na prevenção, proteção, conservação e restauração do Patrimônio Cultural em risco de maneira inter e transdisciplinar.

Serviço: Conferência de Patrimônio Cultural em Risco
Data: 25 a 27 de julho de 2017
Local: Auditório do Museu Histórico de Santa Catarina – MHSC (Palácio Cruz e Sousa)
Inscrições: A inscrições são gratuitas e realizadas aqui
A programação está disponível aqui

Realização
Fundação Catarinense de Cultura – FCC
Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural – DPPC
Museu Histórico de Santa Catarina – MHSC

Apoio Institucional
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/SC
Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – ICOMOS/Brasil
Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM

Fonte original da notícia: IPHAN




Florianópolis (SC) – Arte do Crivo ainda resiste nas comunidades de Governador Celso Ramos

Artesãs se reúnem todas as terças-feiras, na praia de Palmas, revivendo os tempos em que o artesanato aproximava as famílias.

Dona Anginha explica que o Crivo é muito mais do que uma arte e pode unir toda uma comunidade – Fotos Divulgação/ND

Costume dos imigrantes açorianos, a Roda de Crivo, realizada pelas mulheres das comunidades para a produção do artesanato, se mantém viva nas praias de Governador Celso Ramos e na região de Tijuquinhas, em Biguaçu, na Grande Florianópois. Todas as terças-feiras, mais de 40 senhoras se reúnem na praia de Palmas para trocar experiências e perpetuar a tradição passada de mãe para filha.

O Crivo é uma arte em tecido, um refinamento do bordado onde o ponto e a construção da imagem se dão por meio da repetição e da prática. A aposentada Egercília Sagás da Silva, 78 anos, a dona Anginha, de Canto dos Ganchos, lembra que o artesanato sempre teve mais valor nas rodas de senhoras. “No Canto dos Ganchos havia dois salões onde o Crivo era feito antigamente. As mulheres se sentavam e conversavam assuntos que os homens não sabiam, mas as crianças podiam entrar e aprender”, comenta.

No Crivo, segundo ela, também eram ensinadas rezas, benzeduras e repassados os fatos que aconteciam na vila, as novidades que algumas criveiras traziam da capital, de Biguaçu ou de Tijucas. “Na roda do Crivo se cantava e se transmitia histórias dos tempos dos avós. Hoje, tudo isso vai se perdendo. A vida vai ficando sem graça. Não tem a mesma alegria de antes”, menciona a criveira. Para dona Anginha, a vida era mais simples e feita em grupo. “Tinha as briguinhas na Vila, mas éramos uma família. Hoje é cada um por si. Ninguém conta mais história. Ninguém tem tempo para ouvir o outro”, arremata com um olhar longe, enquanto recorda suas lembranças.

Falta apoio para manter a tradição

A dona de casa Marli Paula da Silva, 47 anos, coordena os trabalhos das criveiras na Praia de Palmas, em Governador Celso Ramos. O “Grupo de Mães Novo Amanhecer” reúne mais de 30 mulheres que aprenderam ou que estão começando a aprender a técnica. Ela conta que aprendeu o Crivo com a mãe e que apesar do grupo realizar diversas atividades, é no Crivo que elas se destacam.
“Nosso grupo já somou 46 mulheres, mas houve uma época em que reduziu muito. Hoje, nós fazemos o Crivo, cantamos, rezamos e debatemos o que acontece no bairro. É mais do que ocupar o tempo ocioso, a Roda do Crivo é uma forma de lembrar o que os antigos nos deixaram e ter a oportunidade de transmitir para as novas gerações.”, revela.

Marli só lamenta a falta de apoio para a preservação da tradição.“Falta apoio. Temos o espaço, que é da associação de moradores, mas precisamos de investimentos. Sem a prática do Crivo, sem a roda, tudo vai se perder.”, continua. Atualmente, muitas técnicas novas tentam apagar a importância do crivo, acrescenta a artesã Valda Nicolau Sagás, 70 anos.“É como se você estivesse desenhando no tecido, mas isso de ponto em ponto. E não se confunda com ponto cruz ou crochê. O Crivo é feito desmontando o tecido por completo, e remontando com as imagens que a criveira produz”, acrescenta.

Atividade chegou no século 19

Segundo o pesquisador William Wollinger Brenuvida, mestrando em Ciência da Linguagem da Unisul, as origens do Crivo são incertas. Nos Açores, em Portugal, onde a prática ainda resiste em algumas ilhas, a arte convive com a Renda de Bilro e outras formas de se tecer. O bordado do Crivo que também é uma renda, mas que possui diferenças do Bilro por ser feito em um bastidor, espécie de armação ou suporte em madeira, pode ter relação com as antigas caravanas que iam buscar mercadorias no Oriente para o Ocidente. “É preciso lembrar que Portugal ocupou lugares como Macau, na China, por 400 anos, e que navegadores portugueses e espanhóis estiveram na Índia, no Japão. Havia, também, um contato frequente com mercadores de Florença e Gênova que financiaram as investidas dos ibéricos nas Índias. Houve uma grande troca cultural e econômica antes e durante as grandes navegações”, acrescenta.

Outro dedicado ao tema é o historiador Miguel João Simão, que publicou o livro “Mulheres de Ganchos”. Simão aponta que o Crivo possa ter desembarcado em Ganchos para nunca mais sair por volta de 1870 com a descendente de portugueses Flauzina Luiza de Azevedo, esposa de Manoel José de Azevedo (Mané Ilhéu).

“Dona Flauzina teria trazido para Canto dos Ganchos a novidade do Desterro (hoje Florianópolis) e a prática se espalhou”, conta Simão que ainda relata que Flauzina deixou uma geração de filhas, netas e bisnetas que ainda praticam o Crivo em toda a região do Litoral.

Por Marcos Horostecki

Fonte original da notícia: Notícias do Dia




Sede do Clube 12 de Agosto em Florianópolis (SC) pode ter pedido de destombamento

Foto: Hermes Bezerra / Agencia RBS

Conselho Estadual de Cultura deve decidir nesta terça sobre o pedido de destombamento do prédio sede do Clube 12 de Agosto, no centro de Florianópolis. O mais antigo clube social catarinense há muitos anos não realiza qualquer atividade naquele imóvel. Pretende destombá-lo para realizar uma operação imobiliária. Seu acervo cultural foi todo doado ao Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina.

Por Moacir Pereira

Fonte original da notícia: Diário Catarinense