SP – Paleontólogo retira fóssil de titanossauro de rocha às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros

Descoberta trata-se de fragmento de osso da perna do réptil. Escavações foram concluídas no trevo de Flórida Paulista pelo pesquisador do Museu de Paleontologia de Marília (SP).

Fóssil de titanossauro foi encontrado em Flórida Paulista. Foto: Museu de Paleontologia de Marília

O paleontólogo William Nava, do Museu de Paleontologia de Marília (SP), concluiu os trabalhos de retirada de um fóssil de titanossauro que estava incrustado no barranco às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) no trevo de Flórida Paulista. Segundo o pesquisador, trata-se de um fragmento de úmero, osso da perna dianteira de um titanossauro. Ele salientou que, pelo grau de preservação, o fóssil deveria estar inteiro, mas foi parcialmente destruído por obras realizadas no local.

No fim, o fóssil ainda se fragmentou devida a uma série de pequenas rachaduras que já apresentava e agora, segundo Nava, vai passar por uma restauração e colagem das partes para depois ser colocado em exposição para o público no Museu de Paleontologia de Marília.

Nava já atua há alguns anos em pesquisas e escavações na região de Presidente Prudente que têm revelado importantes achados para a paleontologia. Fósseis de vertebrados – especialmente dinossauros – que habitaram a região onde hoje fica o Oeste Paulista há cerca de 70 milhões de anos vêm sendo prospectados em sítios paleontológicos que geralmente são cortes de rodovias que expõem rochas de arenito.

Um desses locais é o corte da SP-294, em Flórida Paulista, onde afloram arenitos portadores de fragmentos ósseos de dinossauros saurópodes – os titanossauros –, além de fósseis de crocodilos, peixes, tartarugas e outros organismos, que ficaram soterrados em antigos ambientes de rios e lagos sob regime de clima quente e seco.

Fóssil de titanossauro foi encontrado em Flórida Paulista. Foto: Museu de Paleontologia de Marília

Nesse local, já foram identificadas vértebras de crocodiliano ainda em estudos e, por isso, não se sabe de qual espécie era.

Segundo William Nava, restos ósseos que pertenceram seguramente aos dinos herbívoros, conhecidos como titanossauros, também foram reconhecidos através de fragmentos, geralmente partes de ossos longos ou dentes isolados. Um desses fragmentos é parte de um úmero, osso da perna dianteira.

O pesquisador relatou que, provavelmente, o fóssil deveria estar mais completo, porém, as obras realizadas para ampliação do trecho da rodovia destruíram, sem que alguém percebesse, parte dele, enquanto o restante permaneceu incrustado no barranco, sendo fragilizado com o passar do tempo, pela chuva e pela erosão.

A retirada foi concluída no mês passado por Nava, após dois dias de trabalho e muita cautela e paciência.

Segundo o pesquisador, a descoberta representa mais um registro da existência desses grandes répteis do passado remoto, como aconteceu anos atrás na região de Marília.

Nava descobriu vários ossos fossilizados de um outro titanossauro às margens de uma rodovia que corta a região norte de Marília.

Trabalhos posteriores de escavação, realizados numa parceria entre o Museu de Paleontologia de Marília e as universidades de Brasília, Federal do Rio Grande do Sul e Federal do Rio de Janeiro revelaram parte de um esqueleto semiarticulado desse titanossauro, que, estima-se, em vida, poderia medir entre 13 e 15 metros de comprimento. Este é considerado o mais completo titanossauro até o momento achado no Brasil, segundo Nava.

Fonte original da notícia: G1 Presidente Prudente




Abandonados, monumentos no Centro de SP precisam de restauro e limpeza

Prefeitura diz não ter orçamento para viabilizar reparos. Na quarta (4), gestão municipal entregou reforma da fachada do Theatro Municipal. Obra foi bancada pela iniciativa privada.

Reprodução/Internet

A Prefeitura de São Paulo entregou nesta quarta-feira (4) a reforma da fachada do Theatro Municipal. A obra, de R$ 500 mil, foi bancada pela iniciativa privada. O Theatro, entretanto, é apenas um dos inúmeros monumentos do Centro da cidade que precisa limpeza e restauro. A reportagem do SP2 visitou a região e contabilizou o abandono.

O Largo da Memória é uma relíquia da cidade. O Obelisco do Piques é o monumento mais antigo, foi inaugurado em 1814. A fonte, feita com azulejos portugueses, completa a história do monumento.

Quem passa pelo loca, porém, nem os nota. O azulejo do chão está quebrado, há muitas pichações e sujeira. No Vale do Anhangabaú, a enorme escultura de bronze em cima de um pedestal de granito é uma homenagem ao italiano Giuseppe Verdi, compositor de grandes óperas. O monumento foi cercado por grades – o único investimento feito no local, que segue sujo e sem placa.

“Às vezes, na correria, e por estar abandonado, a gente nem percebe que tem aquele monumento naquele lugar”, comenta o bombeiro civil Vanderlei Caetano.

Segundo o secretário municipal de cultura, André Sturm, a cidade já conseguiu parcerias para recuperar outros monumentos e praças, mas, por enquanto, a Prefeitura só vai reformar aqueles que forem bancados pelo setor privado.

“A secretaria também tem uma verba que é usada para manutenção de patrimônio histórico. São muitos monumentos, são muitas praças. A gente não dá conta de todas, por isso que a gente precisa ter apoio da iniciativa privada”, defendeu Sturm.

Fonte original da notícia: G1 – SP2




Museus de Araçatuba (SP) estão fechados há anos por falhas estruturais

Entre eles está o Museu do Som, Imagem e Comunicação fechado desde 2007.

Museu Histório Pedagógico de Araçatuba está fechado para manutenção. Foto: Reprodução/TV TEM

Três museus de Araçatuba (SP) estão fechados há anos por apresentarem falhas estruturais. Os prédios aguardam reforma e, para os moradores da cidade, os lugares que deveriam guardar a história centenária da cidade parecem estar esquecidos.

“A gente vê nossa cultura, história se perdendo no abandono. É muito triste”, afirma a artesã Alessandra Bottato, que costumava ir ao Museu Histórico e Pedagógico, fundado em 1964, mas que está de portas fechadas desde janeiro.

O prédio apresenta rachaduras, defeitos no telhado e infiltrações nas paredes. Alguns itens do acervo estão quebrados e, outros, empoeirados.

O Museu do Som, Imagem e Comunicação está fechado desde 2007 por motivos parecidos. São problemas no telhado, fiação e infiltrações. No acervo, mais de 50 itens estão catalogados, como rádios, vitrolas, câmeras fotográficas e outros. “É uma pena estar fechado. As pessoas teriam a oportunidade de conhecer e ter o livre acesso à história”, diz a divulgadora comercial Tiffane Oliveira.

O Museu Infanto-Juvenil criado por uma artista plástica também está fechado desde 2013. O acervo foi retirado e o espaço está vazio. A prefeitura informou que pretende oferecer o local para artistas interessados em criar um ambiente permanente de produção e exposição cultural.

Museus de Araçatuba estão fechados há anos. Foto: Reprodução/TV TEM

O abandono também afeta o Centro Cultural Ferroviário de Araçatuba. O prédio construído na década de 20 era uma oficina de locomotivas, mas com a retirada dos trilhos na década de 90 passou a ser utilizado para a realização de feiras, atividades culturais e exposições. Mas desde 2009 permanece fechado. As vidraças estão quebradas, as paredes apresentam inclinações e há diversas infiltrações.

Segundo a prefeitura, no Museu Histórico e Pedagógico, o acervo já foi todo reorganizado, catalogado, mas algumas peças se perderam. A prefeitura fez a limpeza do imóvel e agora irá começar a reforma e revitalização.

Segundo a secretária de Cultura, Tieza Lemos Marques, o Centro Cultural Ferroviário conta com projeto do Proac, e uma verba de R$ 500 mil para dar início à revitalização. De acordo com a secretaria, faltam R$ 34 mil de aporte para dar início às obras e o recurso deve sair logo.

Já no Museu do Som, as peças serão selecionadas para serem recuperadas, além de tirar móveis e objetos que não tem nada a ver com o museu. “Ficou muito tempo abandonado e acabou servindo como um depósito”, afirma. Ainda não tem prazo para a recuperação.

Fonte original da notícia: G1 Rio Preto e Araçatuba




Santos (SP) – Decreto cria Parque Engenho São Jorge dos Erasmos com maior proteção ambiental

Trecho de Mata Atlântica abriga mais de 100 espécies da vegetação e 87 de aves.

Parque Natural Municipal Engenho São Jorge dos Erasmos. Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos

O decreto para conceber o Parque Natural Municipal Engenho São Jorge dos Erasmos foi assinado, na sexta-feira (29), pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa. O objetivo é tornar esse trecho de Mata Atlântica a primeira unidade de conservação ambiental da cidade para que haja uma maior proteção à sua rica fauna e flora.

O Parque Natural Municipal Engenho São Jorge dos Erasmos tem uma área de 52 mil metros quadrados do corredor verde localizado no maciço montanhoso de Santos, no Morro Cachoeira, entre o Morro Nova Cintra e os bairros São Jorge e Caneleira.

De acordo com a Prefeitura de Santos, com novas regras para acesso, o local terá visitação controlada, destinada a turismo monitorado, pesquisas e projetos educacionais. A fiscalização seguirá a cargo da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), com apoio de agentes do programa Litoral Sustentável, do Governo do Estado.

Ainda segundo a prefeitura, o trecho abriga mais de 100 espécies da vegetação e 87 de aves, entre elas, a tiê-sangue e a saíra-sapucaia, existentes apenas na região e que têm papel importante na conservação florestal, uma vez que são distribuidoras de sementes, eliminadas por meio das fezes. Há espécies ameaçadas, como o gavião asa-de-telha e o gavião-pombo, que sobrevoam a área em busca de alimento.

História

De acordo com a Universidade de São Paulo (USP), com a fundação da Vila de São Vicente, em 1532, Martim Afonso estimulou a produção de açúcar na região, como forma de fixar portugueses no território. Dentre as unidades produtoras de açúcar, destacou-se o outrora denominado Engenho do Governador, posteriormente “dos Erasmos”, quando adquirido pela família de Erasmo Schetz de Antuérpia.

Os remanescentes do Engenho do Governador, foram doados à USP, em 1958, sendo tombados como Monumento Nacional, pelo IPHAN, em 1963, pelo CONDEPHAAT e pelo CONDEPASA. Em 2009, foi inaugurado o edifício da Base, com anfiteatro, área expositiva, salas de aula e de pesquisa, biblioteca e dependências administrativas.

O Engenho São Jorge dos Erasmos (Monumento Nacional Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos) situado em Santos, é base Avançada de Pesquisa da USP, com sitio arqueológico e parque natural abertos a visitações e investigações científicas, amplo programa educativo, visitas monitoradas e calendário de eventos educativo-culturais.

Fonte original da notícia: G1 Santos




Mogi das Cruzes (SP) – Casarão do Carmo será reinaugurado nesta quinta-feira

Construído no século XIX, em estilo colonial, o Casarão passou por obra. Foto: Edson Martins

A solenidade de reinauguração do Casarão do Carmo acontece nesta quinta-feira (28), às 11 horas. O prédio, que faz parte do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico da cidade, passou por obras de reforma e conservação, com o objetivo de seguir em boas condições, para receber o público e as atividades de rotina.

Com investimento de R$ 115.703,80, os trabalhos compreenderam revisão e manutenção geral do imóvel, além de restauro de estruturas, em respeito às características originais. Os trabalhos começaram em janeiro, foram executados pela empresa Topus Terra e acompanhados pelas secretarias municipais de Cultura e Obras.

Entre os serviços, foram feitos revisões e melhoria no telhado – para retirada de vazamentos e infiltrações -, nas calhas, rufos e condutores; reforma nas portas e janelas; tratamento e recomposição de forros, assim como de rodapés, pintura geral e revisão nas instalações elétricas e hidráulicas. A obra também compreendeu a recuperação de características originais do prédio modificadas com o passar dos anos, como o piso e a pintura das paredes externas.

O prédio seguirá abrigando o Museu Visconde de Mauá – o antigo Museu Mogiano, que guarda em seu acervo parte significativa da história do Município. A novidade é que Coordenadoria Municipal de Turismo, até então alocada na Ilha Marabá, passará a atender no Casarão do Carmo. Já os programas permanentes que costumavam ocorrer no antigo imóvel, como as reuniões do Terças Literárias e a Roda de Choro do Seu Julinho, irão para o prédio-sede da Banda Santa Cecília, também reformado pela Prefeitura. Isso porque o Espaço do Meio Clarice Jorge servirá como mais uma sala de exposição do acervo do Museu Visconde de Mauá. As salas do anexo construído nos fundos do Casarão ficarão à disposição para reuniões, encontros, fóruns, palestras e outras atividades.

O Casarão do Carmo é uma obra do século XIX, em estilo colonial, feito em taipa de mão e de pilão. O prédio é tombado pelo Comphap (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico) desde 2012. Foi erguido originalmente para servir de residência à família Bourroul. A partir dos anos 30, passou a abrigar atividades culturais e comerciais, até que, na década de 80 foi desapropriado pela Prefeitura.

Fonte original da notícia: O Diário




São Paulo (SP) – Sob risco de desaparecer, patrimônio da arquitetura em terra será discutido no IEA

Casa do Caboclo, no Bosque dos Jequitibás em Campinas, é feita de pau-a-pique.

As construções da arquitetura em terra e as técnicas de taipa de pilão, pau-a-pique e adobe serão tema do evento no IEA que acontece no dia 29 de setembro, às 14h. Organizado por Andrea Cavicchioli, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades e integrante do Programa Ano Sabático do IEA, o seminário contará com a presença de pesquisadores da USP, Unesp e do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (Conicet), da Argentina, e terá transmissão ao vivo. Para participação presencial, é necessário inscrição prévia.

Serão discutidas as perspectivas do patrimônio edificado com terra, que “corre o risco de desaparecer e precisa urgentemente ser amparado por estratégias de preservação”, segundo Cavicchioli.

“[As estratégias de preservação] demandam várias ações de pesquisa que vão desde a identificação e mapeamento dos remanescentes das edificações históricas construídas com essas técnicas, até uma profunda caracterização dos materiais e dos mecanismos de deterioração física, química e biológica”, explica.

Os participantes aproveitarão a oportunidade para discutir um projeto desenvolvido por Cavicchioli, com apoio do IEA, cujo objetivo é sistematizar as informações sobre a presença de edificações em terra no estado de São Paulo, além de gerar documentos cartográficos sobre sua concentração e distribuição geográfica. A ideia é criar uma “taipoteca”, ou seja, uma biblioteca sobre o tema taipa e afins.

Confira a programação completa:

14h – Abertura

14h10 – A terra como material de construção – Obede Borges Faria (UNESP-Bauru/Rede
TerraBrasil/Red Proterra)

14h40 – Atlas e caracterização material das estruturas da arquitetura com terra em São Paulo –
Andrea Cavicchioli (IEA-USP/EACH- USP/Rede TerraBrasil/Red Proterra)

15h10 – A experiência do Atlas da Arquitetura com Terra na Argentina – Guillermo Rolón
(CRIATiC-Conicet/Argentina/Red Proterra)

15h30 Intervalo

15h50 – Perspectivas de pesquisas de processos de biodeterioração em edificações de terra crua – Viviane Nunes Abreu (EACH-USP)

16h10 – Memória e esquecimento, exaltação e abandono: qual o destino do patrimônio
edificado com terra no Estado de São Paulo? – Prof. Alessandro Soares da Silva (EACH-USP)

Serviço:

O Patrimônio Histórico Edificado com Terra no Estado de São Paulo
29 de setembro, às 14h
Sala de Eventos do IEA, Rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito, com transmissão ao vivo pela internet
Inscrições via formulário
Mais informações: Cláudia R. Pereira (clauregi@usp.br), telefone: (11) 3091-1686
Página do evento

Fonte original da notícia: IEA – USP




Santos (SP) – Técnicos fazem ‘ultrassom’ de praia para revelar detalhes de ‘tesouro arqueológico’

Destroços localizados na orla de Santos, no litoral paulista, são alvo de investigação.

Técnicos realizam a sondagem de destroços de navio na orla de Santos, SP. Foto: José Claudio Pimentel/G1

Técnicos realizaram a sondagem da área onde foram encontrados os destroços de um navio centenário na praia de Santos, no litoral de São Paulo, nesta quinta-feira (21). O objetivo é mapear os materiais sob a areia e identificar outras peças que ainda não foram reveladas para identificar, enfim, a embarcação.

Em 22 de agosto, a maré baixa e a erosão da praia do Embaré provocaram o aparecimento de pedaços de madeira e metal que se assemelham a um casco de navio, próximo à mureta do Canal 5. Segundo a prefeitura, os destroços têm pouco mais de 50 metros de comprimento e 12 metros de largura, aproximadamente.

A equipe de geólogos foi acionada pelo arqueólogo Manoel Gonzales, que lidera um grupo de seis pesquisadores para tentar identificar a embarcação que encalhou ou naufragou ali. A principal suspeita é que sejam os restos do veleiro Kestrel, que afundou nessa mesma região em 11 de fevereiro de 1895.

Pesquisadores e técnicos fazem varredura da área de destroços em Santos, SP. Foto: José Claudio Pimentel/G1

“Sabendo o que, de fato, está embaixo da areia, teremos a certeza sobre a embarcação. É como se estivéssemos fazendo um ‘ultrassom’ para tentar identificar materiais, peças, qual a profundidade e o real tamanho desse navio”, explicou o arqueólogo. Três foram as técnicas utilizadas durante os trabalhos pela manhã.

Os técnicos fizeram a varredura por meio de equipamentos de geolétrica, de georadar e de campo magnético. “As imagens captadas poderão elucidar nossas dúvidas ou fazer com que com a gente passe a investigar outras possibilidades”, disse Gonzalez. A previsão é que o processo de análise demore até 10 dias.

A operação foi acompanhada pelo promotor do meio ambiente, Daury de Paula Junior, que integra o grupo que monitora a descoberta. “Trata-se de uma ação não invasiva. Isto é, não vai alterar esse sítio arqueológico. A partir do que for descoberto nessa análise, será possível verificar se há possibilidade de retirar os destroços ou não”, disse.

A retirada do material depende da autorização da Marinha do Brasil, que ainda analisa a descoberta. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aguarda o parecer da autoridade marítima para estabelecer o “valor cultural” da área e nomeá-la, de fato, um “sítio arqueológico”.

Enquanto isso, a prefeitura informa que continua monitorando o local para evitar qualquer depredação. “Uma câmera está monitorando 24h por dia. Além disso, constantemente fazendo a manutenção do cercado para proteger os destroços e os banhistas”, informou a subprefeita da orla, Fabiana Ramos Garcia Pires.

Descoberta

Destroços de navio são encontrados na Praia do Embaré, em Santos, SP. Foto: José Claudio Pimentel/G1

Funcionários da limpeza urbana se depararam com a estrutura parcialmente enterrada na areia durante a limpeza das praias, no início da manhã. Equipes da prefeitura foram deslocadas ao local e constataram aquilo que parecia ser parte do casco de uma embarcação de madeira. A área foi isolada, por segurança.

“Esse navio estava enterrado ali há muito tempo e, com o rebaixamento da areia, acabou ‘aflorando’. Pela mureta do canal, por onde passa parte da estrutura desse barco, dá para ver que mais de 1,5 metro de areia foi rebaixada nessa área”, explicou a subprefeita da região da orla, Fabiana Ramos Garcia Pires.

Para o prático em atividade mais antigo do Brasil, Fabio Mello Fontes, trata-se de uma embarcação centenária, construída antes de 1930. “Ferro e madeira não foram mais usados depois desse período, por isso, deve ter mais de 100 anos. Certamente é uma embarcação muito antiga, que ainda requer investigação minuciosa”, disse.

Arqueólogos e historiadores de Portugal foram acionados para auxiliarem nas investigações. “Desde a localização, estamos monitorando toda a estrutura. Fizemos imagens e enviamos a especialistas em embarcações de madeira, em Portugal. Eles estão analisando tudo e colaborando”, complementou Gonzalez.

Por José Claudio Pimentel

Fonte original da notícia: G1 Santos




Iphan verifica valor arqueológico de objetos encontrados no mar de Guarujá (SP)

Arqueóloga do Iphan fez imagens dos materiais para analise na próxima semana. Foto: Rogério Soares/AT

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) irá analisar na próxima semana o valor arqueológico do barril e caixa que foram encontrados enterrados na Praia do Tombo, em Guarujá, no último domingo (10).

Na ocasião, A Tribuna esteve no local e noticiou a descoberta do barril e de uma caixa escrito Cooperativa Sul Rio-Grandense de Banha, que ficava em Cruz Alta, no Rio Grande do Sul.

Julia Berra, arqueóloga do Instituto, visitou a cidade na tarde desta sexta-feira (15) e tirou fotos dos materiais. “Levamos em média quatro dias para analisar as imagens. Só a partir daí poderemos dizer se essas descobertas são importantes e qual a destinação”.

A arqueóloga explicou que esse tipo de aparecimento de material não é comum. “Mesmo com a maré baixa, o que ocorreu é super raro. Em São Paulo, pelo menos, eu nunca vi”.

Para o secretário municipal de Cultura, Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior, é importante que os objetos continuem na cidade devido ao valor que agrega ao município. “Se não for remetido à Marinha, nós levaremos para a Fortaleza da Barra. Lá, nós temos o museu do município e também a Diretoria de Patrimônio Histórico Cultural da cidade. Até porque, os objetos ficarão guardados para estudo. Vamos solicitar que permaneça no município porque faz parte da história de Guarujá. Como foi encontrado em nossas areias isso pode contar a história da ilha”.

No dia em que a Prefeitura fez a retirada dos materiais, outra caixa apareceu próximo aos objetos, mas não foi possível fazer a retirada do objeto devido à alta da maré. Nesta sexta-feira (15), a arqueóloga chegou a ir à praia, e também não conseguiu visualizar a caixa.

Os objetos, segundo o secretário, continuarão na Secretaria de Cultura até ser definido o destino dos materiais. Acredita-se que os objetos sejam da década de 40 ou 60.

Crítica

Devido à alta da maré, caixa misteriosa continua submersa na Praia do Tombo. Foto: Rogério Soares/AT

Durante visita, a arqueóloga criticou a forma como os objetos foram retirados da praia. “É uma pena a maneira em que os materiais foram retirados. Era necessário tê-los engessado para ficaram intactos. Desta forma, eles já estão se deteriorando”.

Entretanto, Fiorotto afirma que entrou em contato com o Iphan, mas que o Instituto passou a responsabilidade para a Marinha, que não tem o corpo técnico adequado na Baixada Santista para fazer a retirada dos objetos arqueológicos.

“A lei que rege o encontro deste tipo de material permite a remoção do objeto da areia para protegê-lo. Do dia que ele foi encontrado, até o dia seguinte, os objetos sofreram dilapidação e nós decidimos retirá-los”.

O secretário acrescentou ainda que a profissional que fez a retirada do material tem mestrado em arqueologia e está apta a fazer a retirada dos objetos “É uma profissional que recebeu uma condecoração de caráter internacional pelo trabalho que fez sobre o sambaqui na cidade e é capacitada para fazer o trabalho”.

Veleiro em Santos

O mistério em torno dos destroços encontrados na faixa de areia da Praia do Embaré, em Santos, no dia 22 de agosto, está prestes de ser solucionado. Isso porque, o material será escaneado na próxima quinta-feira (21), às 7h30. A informação é arqueólogo Manoel Gonzalez, que lidera um grupo de estudos criado para identificar a qual embarcação pertence o veleiro.

“Isso é um passo importante até para saber se existem estruturas ao redor do que foi exposto pela baixa da maré”. Depois disso, conforme o arqueólogo, será montado um projeto com toda a avaliação sobre o estado da embarcação”.

Por Mariana Fernandes

Fonte original da notícia: A Tribuna.com.br




Prefeitura de São Paulo é proibida de fixar pena perpétua para pichador

Briga de Doria Jr. com grafite e pichação começou nos primeiros dias de governo. Reprodução/Internet

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, nesta quarta-feira (13/9), três trechos de lei paulistana que endureceu multas para pichadores, sancionada neste ano pelo prefeito João Doria Jr. (PSDB). Um dos problemas, para o Órgão Especial, é que o texto criou pena perpétua ao proibir infratores de firmar quaisquer contratos com a administração municipal.

O Psol queria que toda a Lei 16.612/2017 fosse declarada inconstitucional. Por unanimidade, porém, o TJ-SP só considerou três pontos irregulares. O primeiro é a pena administrativa sem prazo definido, por ofensa ao princípio da razoabilidade. Depois, outros dois dispositivos que interferiam na esfera interna da prefeitura: obrigação de cadastro dos pichadores nas prefeituras regionais e a permissão para o prefeito negociar com empresas a oferta mão de obra e tintas, com o objetivo de recuperar bens pichados.

Ficam mantidas, portanto, as multas fixadas pela lei: R$ 5 mil a quem “riscar, desenhar, escrever, borrar ou por outro meio conspurcar edificações públicas ou particulares”. O valor sobe para R$ 10 mil quando o bem for tombado.

Segundo o partido autor da ação, a norma impôs punições desproporcionais e violou o devido processo legislativo, pois mudou a proposta original. Isso porque o projeto de lei pretendia apenas criar um serviço de denúncias sobre pichação.

Já a Prefeitura de São Paulo e a Câmara Municipal responderam que o assunto da norma é um só, negaram vícios e disseram que foi respeitada a competência do município de legislar.

O relator do caso, desembargador Arantes Theodoro, rejeitou a maior parte dos argumentos do Psol. O problema, segundo ele, é que a lei violou a Constituição estadual e a Constituição Federal ao proibir de forma perpétua a contratação do infrator pela administração direta e indireta. Esse tipo de sanção já foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (RE 154.134).

“Nem podia a lei proibir a Administração direta e indireta de proceder à contratação de pessoal, eis que também isso se inseria no elenco das atribuições administrativas internas do Executivo”, escreveu Theodoro.

O relator votou ainda contra dispositivo que obrigava um cadastro de infratores nas prefeituras regionais (ficha com números do documento de identidade, CPF, data de nascimento, filiação e endereços residencial e comercial). “Registre-se que isso evidentemente não significa que a Administração não possa instituir aquela sorte de cadastro, mas sim que não pode o legislador obrigá-la a assim proceder por se cuidar de típico ato de gestão interna”, diz o desembargador.

Ele entende ainda que a lei não poderia autorizar o Executivo a firmar termos de cooperação com a iniciativa privada, pois não é papel do Legislativo dar essa permissão.

“É verdade ter o texto legal se utilizado de vocábulo que sugere cuidar-se de mera autorização. No entanto, como já salientou este Órgão Especial, a linguagem legislativa autorizar tem o sentido de ordenar, e eventual desatendimento a essa quase imposição poderia, inclusive, ensejar o reconhecimento de uma postura omissiva do administrador.”

O desembargador também reconheceu que o projeto de lei ampliou o leque de medidas contra a pichação, mas entendeu que a proposta não extrapolou o tema original.

Clique aqui para ler o voto.
2039942-15.2017.8.26.0000

Por Felipe Luchete

Fonte original da notícia: Consultor Jurídico




São Paulo (SP) – Projeto de cobertura da Estação da Luz é aprovado por órgão do patrimônio histórico

Nova instalação é uma das medidas para reconstrução do Museu da Língua Portuguesa, destruído em incêndio em 2015.

Estação da Luz, que receberá novo projeto de cobertura. Foto: Reprodução/TV Globo

O órgão do patrimônio histórico do estado de São Paulo, o Condephaat, aprovou o projeto de cobertura da Estação da Luz, na região central de São Paulo. A proposta faz parte do projeto de reinstalação do museu, que foi destruído por um incêndio no final de 2015. O museu ficava instalado na mesma edificação da Estação da Luz.

A aprovação, dada pelo Condephaat em sessão no último dia 28, foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial.

A iniciativa também precisa de aprovação do Iphan e do Conpresp, órgãos do patrimônio histórico do governo federal e municipal, respectivamente.

A restauração do prédio já teve obras de fachadas e esquadrias. Atualmente está em andamento a obra na torre do relógio, e a recuperação do telhado é o próximo passo, segundo a Secretaria de Cultura do estado.

Fonte original da notícia: G1 SP