Fotos revelam patrimônio cultural da zona leste de São Paulo

Em exposição na Casa de Dona Yayá da USP, coletivo questiona a falta de reconhecimento de bens culturais nessa região.

A exposição Sesmaria de Passarinhos: Bens Culturais da Zona Leste de São Paulo, em cartaz na Casa de Dona Yayá da USP – Foto: Marcos Santos / USP Imagens

“Existem partes da cidade mais importantes do que outras?” Esta é uma das perguntas que os membros do Grupo Ururay (lê-se “ururaí”) fazem a quem visita a Casa de Dona Yayá da USP, no centro de São Paulo. Eles são os autores da exposição fotográfica Sesmaria de Passarinhos, que registra bens tombados ou em processo de tombamento na zona leste da cidade de São Paulo.

O grupo é formado por pesquisadores e ativistas que buscam preservar os bens culturais de uma parte da cidade que está bem longe dos cartões-postais.

A exposição de fotos apresenta 13 locais da zona leste considerados patrimônios históricos do município de São Paulo – ou em processo de tombamento. O tombamento garante que esses bens sejam protegidos por uma legislação específica, pelo seu valor histórico, cultural, arquitetônico ou ambiental.

Mostra traz fotos de 13 imóveis tombados ou em processo de tombamento localizados na Penha, São Miguel, Itaquera e Mooca – Foto: Marcos Santos / USP Imagens

O levantamento foi feito a partir de dados das subprefeituras da Penha, São Miguel, Itaquera e Mooca. Alguns dos locais representados nas fotos são a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e a Escola Estadual Santos Dumont, ambas localizadas na Penha, a Casa Raul Seixas, em Itaquera, e as Ruínas da Casa Sede do Sítio Mirim, na Vila Jacuí.

Mais do que promover esses locais, o Grupo Ururay questiona o porquê de eles serem tão poucos. Lar de aproximadamente 4 milhões de pessoas, a zona leste é a área de São Paulo que menos abriga patrimônios históricos registrados. “Eu mesmo moro em Sapopemba, onde não há nenhum bem cultural reconhecido”, aponta o historiador Mauricio Duarte, integrante do coletivo.

Exposição é uma forma de aproximação entre a Universidade e a comunidade – Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Enquanto aquelas quatro subprefeituras contam 13 imóveis tombados, só a região central abriga cerca de 1/3 dos mil patrimônios protegidos na capital, calcula o arquiteto Gabriel Fernandes, responsável pelo projeto gráfico da mostra. “Isso por si só já evidencia um desequilíbrio”, coloca Fernandes. “Além da questão da quantidade, tem a própria representatividade dos bens: o quanto eles estão de fato ligados às práticas culturais da população que vive ali”, diz.

As fotos apresentadas pelo coletivo em Sesmaria de Passarinhos são uma extensão do trabalho que resultou na elaboração do livro e do documentário homônimos Territórios de Ururay.

Reconhecimento

O tombamento pode ser aplicado a bens móveis e imóveis, desde que atendam ao interesse coletivo e à preservação da memória. Pensando nisso, o Grupo Ururay aproveita a exposição para colocar em pauta a distribuição desigual dos bens culturais pela cidade de São Paulo.

Mauricio Duarte lembra que a preservação do patrimônio é um modo de fortalecer a comunidade e resgatar sua identidade. “A própria população da zona leste não reconhece a multiplicidade dos bens históricos que existem ali”, diz o historiador.

Centro de Preservação Cultural (CPC) Casa de Dona Yayá – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Essa é a primeira vez em que a região leste vira protagonista de uma exibição na Casa de Dona Yayá, que desde 2004 abriga o Centro de Preservação Cultural (CPC) da USP.

O estigma que existe em volta da “ZL” já conferiu a ela títulos como “dormitório” da cidade de São Paulo — de onde as pessoas sairiam para trabalhar no centro. Hoje, esse é um cenário que vem mudando e passa a incluir a região na rota do turismo social, como mostra o guia produzido pela SPTuris.

Para Gabriel Fernandes, a exposição é uma oportunidade para aumentar o contato da Universidade com grupos que se mobilizam a favor da patrimonialização. “A intenção é fortalecer o contato do CPC com movimentos sociais que estão atuando na cidade”, afirma o arquiteto.

Detalhe da Casa de Dona Yayá: janelas e beirais – Foto: Marcos Santos / USP Imagens

A exposição Sesmaria de Passarinhos fica aberta até o dia 2 de março de 2018 na Casa de Dona Yayá (Rua Major Diogo, 353, Bela Vista, São Paulo). Visitação de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. A entrada é gratuita. Mais informações na página do Facebook do CPC.

Por Helena Mega

Fonte original da notícia: Jornal da USP




Arqueólogos brasileiros utilizam tecnologia para desvendar o passado

Reproduções virtuais das descobertas arqueológicas. Foto: Divulgação

Uma fenda à beira de um cânion na cidade de Itapeva, no interior de São Paulo, intrigava os arqueólogos. A região apresentava sinais de ocupação pré-histórica e aquele local poderia servir como abrigo para alguns dos moradores que, há milhares de anos, iniciaram a ocupação do território que hoje compreende o estado paulista. Mas havia uma pedra no meio do caminho que separava os cientistas da fenda de Itapeva.

Ou melhor, uma caminhada de cinco dias pela floresta, subindo paredões rochosos e em companhia de mosquitos, cobras e outros animais selvagens. Antes de prepararem suas mochilas de mantimentos e cantis com água, entretanto, os arqueólogos digitaram algumas coordenadas no computador: automaticamente, um drone levantou voo e chegou rapidamente à fenda. Pela tela, os pesquisadores descobriram o alarme falso — não havia nenhum sinal de ocupação humana. E um belo perrengue foi evitado.

Apesar de os arqueólogos estarem acostumados a carregar diferentes apetrechos tecnológicos em seu ambiente de trabalho, como câmeras fotográficas e equipamentos para medir ângulos e distâncias, novos recursos se fazem cada vez mais presentes nos locais de escavação. Além de drones, há scanners a laser, câmeras de altíssima resolução e equipamentos que registram imagens em 360 graus: tudo isso para coletar o maior número de dados possível e recriar os sítios arqueológicos em realidade virtual.

Batizada de ciberarqueologia, a tabelinha entre ciência da computação, pesquisas de engenharia e conhecimento em ciências naturais molda uma nova maneira de os cientistas encontrarem os vestígios que contam a história do passado da humanidade.

Os primeiros modelos em 3D de grandes sítios arqueológicos foram realizados ainda na década de 1990. Até então, as reconstruções virtuais de cidades da Antiguidade, como Roma e Pompeia, não passavam de recriações fotorrealistas das principais estruturas arquitetônicas, feitas com base em informações coletadas em mapas, desenhos e documentos antigos.

Com a evolução dos equipamentos digitais, como os radares a laser, novas possibilidades surgiram no horizonte. Mais do que simplesmente remontar o passado, tornou-se possível criar ambientes virtuais altamente precisos e imersivos. Pessoas de qualquer lugar do mundo podem acessar e explorar sítios arqueológicos por meio de sistemas de realidade virtual.

O italiano Maurizio Forte, professor da Universidade Duke nos Estados Unidos e um dos pioneiros da ciberarqueologia, foi o responsável por trazer esse conceito para o Brasil. Com a experiência de ter conduzido o processo de reconstrução virtual do vilarejo de Villa de Livia, na Itália, e das ruínas do assentamento neolítico de Çatalhüyük, na Turquia, o pesquisador foi convidado em 2013 para um workshop sobre o tema na Universidade de São Paulo.

Nessa viagem, Forte conheceu o professor Marcelo Zuffo, engenheiro que coordena o Centro Interdisciplinar de Tecnologias Interativas (Citi), da Escola Politécnica da USP. Apaixonado por realidade virtual, o brasileiro resolveu mergulhar fundo no tema. “Saímos do encontro com um pacto de fazer um projeto juntos. Depois de seis meses, a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) lançou um edital cujo objetivo era fomentar a ciência de dados em áreas que tradicionalmente não se conversavam”, revela Zuffo. “Isso caiu como uma luva.”

Escavações digitais

Ilustração: Pedro Correa

Após um período de estudos e planejamento, a equipe do professor Zuffo foi a campo no primeiro semestre de 2016. O teste inicial de escaneamento a laser permitiu a obtenção de um modelo tridimensional em alta resolução de um dos fornos da Real Fábrica de Ferro São João de Ipanema, construída na cidade de Iperó, interior paulista, a partir de 1810. Também foi modelado em 3D o Monumento Nacional Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos, construído em 1534 no litoral paulista.

Ainda era pouco. “A maioria das experiências em ciberarqueologia estão ligadas à arquitetura monumental”, afirma o professor Astolfo Araújo, do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP. “Mas 99,9% da arqueologia que é feita no mundo não têm nada a ver com monumentos. Nossa abordagem está mais preocupada com o registro que é realizado em qualquer escavação.”

Para aplicar a tecnologia em uma área que tivesse maior relação com o trabalho cotidiano dos arqueólogos, a equipe decidiu investigar um tema ainda pouco explorado pelos pesquisadores brasileiros. “Estamos tentando entender o que aconteceu no estado de São Paulo, já que pouco se sabe sobre os grupos antigos de caçadores e coletores que andaram por aqui”, destaca Araújo.

Nessa nova etapa, além de recorrer à tecnologia para encontrar os vestígios, os pesquisadores utilizaram a realidade virtual a fim de expandir as possibilidades de trabalho nos sítios arqueológicos.

Por mais meticuloso que seja o ofício dos arqueólogos, escavações dos sítios arqueológicos são como destruições controladas. “Um historiador analisa um documento e o devolve para a biblioteca. No nosso caso, lemos e destruímos o documento ao mesmo tempo”, diz o professor Araújo. Por mais detalhista que seja a anotação do local, uma vez que o sítio arqueológico é escavado e os artefatos são encontrados, ele deixa de existir na prática — afinal, ninguém enterrará todos aqueles itens novamente.

A ciberarqueologia, entretanto, permite que se realize o escaneamento do local, coletando informações de milhares de pontos por milímetro. O registro dos artefatos ganha volumes e formas, e o sítio arqueológico destruído volta a existir na tela do computador ou nos óculos de realidade virtual utilizados pelos pesquisadores.

Do real para o virtual

Ilustração: Pedro Correa

Para a realização do escaneamento do sítio arqueológico, os arqueólogos utilizam o Lidar, sigla em inglês para detecção de luz e variação, que funciona como um radar em que um laser substitui as ondas de rádio. O equipamento faz uma varredura e capta a luz refletida pelos objetos, armazenando dados como a distância e as formas dos itens. Em seguida, são utilizadas as fotos em 360 graus, que mapeiam os detalhes e o panorama do sítio arqueológico.

Com o auxílio dos drones equipados com câmeras que filmam em 4K, são registradas todas as minúcias que o profissional desejar analisar, como a geografia do local ou os detalhes de um pequeno objeto.

Nem tudo é tão fácil: nos primeiros testes, o controle do drone era manual, o que limitava a eficiência da captura dos registros. “Fomos escanear um sítio, tiramos 150 fotos, perdemos o dia todo e a qualidade ficou horrível”, conta Marcelo Zuffo. Era preciso criar uma tecnologia que automatizasse o processo. Nasceu, assim, o programa Ícaro VR. “Se quero escanear uma maçã com precisão de um décimo de milímetro, digito os parâmetros no computador, o algoritmo do Ícaro VR calcula e fico olhando o drone trabalhar.”

Se a bateria está acabando, o drone retorna de modo autônomo à pista de pouso para recarregar e segue a tarefa de fotografar. “É um ganho de produtividade altíssimo, registrando até 2 mil fotos em um único dia. Com o método pronto, reconstruímos a Praia de Ipanema inteira em apenas uma manhã.”

Na arqueologia, cada pedacinho de pedra encontrado no local escavado, chamado de quadra, é gravado como um ponto pelo taqueômetro, equipamento eletrônico que mede ângulos e distâncias para registrar a localização dos objetos encontrados. No caso do escaneamento de uma quadra escavada, não há automação que resolva: com o scanner Lidar, os arqueólogos posicionam o equipamento na escavação e realizam os registros, vasculhados centímetro por centímetro — literalmente.

Com as informações reunidas no sítio arqueológico, os cientistas retornam ao laboratório para analisar os registros. “A geração de dados é monstruosa. Cada grãozinho de terra é escaneado. A gente pode escanear o Theatro Municipal inteiro que isso precisará de menos memória do computador do que uma escavação de um metro quadrado cheio de lascas de pedras”, diz Zuffo.

É necessário, então, transportar os dados brutos do computador para o ambiente virtual, fazendo a reconstrução em 3D dos objetos reais e transformando-os em milhares de pontos capazes de serem analisados pela plataforma de realidade virtual.

Apesar de contar com potentes supercomputadores para dar conta do trabalho, o processo é semiautomático, ou seja, depende do olho e da meticulosidade da equipe do professor Zuffo para ser desenvolvido. Somente para recriar um sítio arqueológico como o de Bastos, localizado na cidade paulista de Dourado, foram tiradas 65 mil fotos: cada imagem ocupava ao menos 300 megabytes.

Em busca do Paulista perdido

Descoberto em 1887 e escavado desde a década de 1970, o Abrigo de Itapeva guarda pinturas rupestres de mais de 4 mil anos. Com base nas informações desse sítio arqueológico foram construídas as três primeiras versões do Archeo VR, nome dado à plataforma de realidade virtual utilizada pelos pesquisadores. O resultado é surpreendente: a percepção de profundidade é perfeita, com direito a vertigem ao ser transportado para um lugar mais alto. Sem contar o realismo das imagens, muito superior ao mais avançado dos videogames.

Com um simples comando, uma quadra de escavação surge, revelando todos os artefatos encontrados. As inscrições na rocha são iluminadas para serem analisadas detalhadamente. Até uma pedra repleta de inscrições que havia sido dinamitada por caçadores de relíquias foi reposicionada virtualmente em seu local original.

É preciso se esforçar para relembrar que o usuário da plataforma ainda está em um laboratório científico. “Estávamos em uma reunião para apresentar o que o computador tinha encontrado. O aluno começou a mostrar as imagens e, de repente, surge uma espiral que eu não conhecia”, revela o professor Astolfo Araújo. “Fiquei estupefato: milhares de pesquisadores já haviam andado por lá e ninguém tinha visto esse detalhe.”

Mas o projeto não para por aí: após meses de testes, a equipe estabeleceu uma conexão de internet por fibra ótica de 10 gigabytes por segundo de velocidade com a Universidade Duke. É quase 3,5 mil vezes mais rápida que a média da velocidade da banda larga no Brasil. A transmissão de dados em tempo real permitirá que os pesquisadores de São Paulo e da Carolina do Norte trabalhem de forma colaborativa na quarta geração do Archeo VR.

“Realizaremos sessões multidisciplinares de análise arqueológica com pesquisadores daqui e dos Estados Unidos trabalhando juntos. Essa será a consumação do projeto”, afirma Marcelo Zuffo. O professor ressalta que, apesar de não substituir o trabalho em campo, a utilização de realidade virtual abre a possibilidade de descobrir evidências arqueológicas até então desconhecidas pelos cientistas.

Para o professor Astolfo Araújo, a expectativa de reunir novas informações sobre o sítio arqueológico de Bastos é grande. Depois de passar 16 dias coletando dados durante o mês de julho, o pesquisador acredita no grande potencial para descobertas: nesse sítio arqueológico, considerado o mais importante já descoberto em São Paulo, foram localizados vestígios de 12,5 mil anos. São contemporâneos de Luzia, um dos fósseis humanos mais antigos da América, descoberto em uma gruta próxima a Belo Horizonte.

Por meio do estudo das lascas de pedra encontradas e da comparação com os objetos achados em outros lugares, é possível determinar se esses grupos de humanos pertenciam a uma mesma cultura. “A impressão que temos é de que o atual território do estado de São Paulo teve uma confluência muito grande de grupos vindos de outras regiões”, destaca Araújo. “Há potencial de encontrarmos uma variabilidade cultural monstruosa.”

O engenheiro Marcelo Zuffo acredita que sua contribuição para o trabalho está apenas no começo. Apesar de o financiamento da Fapesp ter se encerrado no dia 30 de junho, o potencial das descobertas levou o professor a bancar com recursos próprios as últimas pesquisas no Sítio Bastos.

Apaixonado pela arqueologia pré-histórica e confiante no potencial revolucionário de suas pesquisas, ele já faz planos para os próximos meses. “Colocarei os alunos para reconstituírem diversas lascas no computador e combiná-las juntas como um quebra-cabeça virtual. Assim teremos uma ideia da técnica que foi utilizada pelos povos para lascar essas pedras.” A cultura pré-histórica do Brasil está agora em muitas dimensões.

Por Felipe Floresti

Fonte original da notícia: Revista Galileu




Primeira parte de reforma do Museu da Língua Portuguesa é entregue pelo Governo de SP

Após incêndio em 2015, reabertura ao público é prevista para segundo semestre de 2019.

Torre do relógio do Museu da Língua Portuguesa, no Centro de São Paulo, que teve parte de reforma entregue nesta quarta-feira – Chico Prado / Agência O Globo

Dois anos após o incêndio que destruiu boa parte do Museu da Língua Portuguesa, na Estação da Luz, centro de São Paulo, o governo do estado entregou, nesta quarta-feira, a primeira parte das obras de reconstrução do espaço.

A recuperação da fachada do prédio foi marcada pelo ato simbólico de volta do funcionamento do antigo relógio da torre, instalado em 1946. O maquinário não foi atingido pelas chamas, mas também passou por restauração.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que as próximas fases da obra serão a reconstrução da cobertura e o restauro interno do edifício. Depois, será feita a museografia.

— Se nós escolhermos três ícones de São Paulo, um deles seria a Estação da Luz. Começou no século XIX, inaugurada em 1900. São Paulo é a maior cidade do mundo que fala a língua portuguesa. Infelizmente aconteceu o incêndio, e o prédio está sendo inteirinho restaurado, inclusive a parte que não pegou fogo, porque o prédio tem 117 anos. Teremos até o fim do ano que vem todo ele pronto. A museografia será em seguida — afirmou.

Uso de material recuperado do incêndio

A nova cobertura terá peças de madeira combinadas com cabos de aço na sustentação do telhado, que receberá um revestimento de zinco. O arquiteto Wallace Caldas, contratado pela Fundação Roberto Marinho, que apoia a restauração, explicou que as esquadrias da fachada foram feitas com material recuperado do incêndio.

— Conseguimos 17 metros cúbicos de madeira reaproveitada do incêndio. Era madeira da estrutura, peças de grande dimensão e muito grossas, só uma pequena camada pegou fogo. Conseguimos transformá-la em quase 400 unidades de esquadrias — disse.

Segundo Regina Ponte, coordenadora da Unidade de Museus da Secretaria de Cultura de São Paulo, “a discussão do conteúdo está em andamento”.

— Haverá algumas atualizações. Certas coisas serão colocadas em locais diferentes. É mais uma questão de fluxo de público, de áreas que ficavam à margem. Como a grande galeria (um local de passagem), por exemplo, que tinha vários vídeos longos, o que não era apropriado. Esses vídeos agora estarão no auditório — explicou.

Operário trabalha dentro do prédio do Museu da Língua Portuguesa – Chico Prado / Agência O Globo

Não há uma data precisa para a reabertura do espaço ao público, mas o secretário estadual de Cultura, José Luiz Penna, estima que que isso possa acontecer no segundo semestre de 2019.

O Museu da Língua Portuguesa foi destruído por um incêndio de grandes proporções em 21 de dezembro de 2015. O local estava fechado a visitação no dia, um bombeiro civil morreu enquanto tentava apagar o incêndio.

Em janeiro de 2016, a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, a Fundação Roberto Marinho e a organização social ID Brasil firmaram um convênio para reconstruir a instituição, com um orçamento de R$ 65 milhões — R$ 36 milhões são custeados pela iniciativa privada e restante vem da indenização do seguro.

Por Chico Prado

Fonte original da notícia: O Globo




Condephaat notifica a Prefeitura de São Paulo por obra no Viaduto Santa Ifigênia

Prefeitura realizou obras de revitalização no local tombado pelo patrimônio histórico.

Viaduto Santa Ifigênia, no Centro de São Paulo. Foto: TV Globo/Reprodução

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) notificou nesta terça-feira (28) a Prefeitura de São Paulo e a Inova, empresa responsável pela revitalização do Viaduto Santa Ifigênia, por causa de obras realizadas no local.

Elas foram informadas que poderão ser multadas e que a Procuradoria Geral do Estado, o Ministério Público e a Polícia Civil serão acionadas. Na última terça-feira (21), o prefeito João Doria inaugurou a reforma do viaduto e foi abordado por uma cadeirante que reclamou da falta de acessibilidade no local.

Documento de fiscalização a que a TV Globo teve acesso com exclusividade é assinado por dois arquitetos da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico do Condephaat.

A ação foi iniciada após a divulgação de reportagens das obras de revitalização do Viaduto Santa Ifigênia.

Tombado pelo município, o viaduto já está em processo de tombamento pelo Estado.

Pela legislação estadual (decreto 13.426/1979), a simples abertura de processo de tombamento já garante a preservação até a decisão final pelo Condephaat.

Qualquer bem em tombamento já está protegido e sob a mesma fiscalização que qualquer bem tombado.

No relatório de fiscalização a primeira irregularidade apontada e a falta de um pedido oficial ao Condephaat de autorização para a obra.

Prefeitura realiza obras no Viaduto Santa Ifigênia. Foto: TV Globo/Reprodução

No item descrição da conduta, os arquitetos dizem que “a intervenção restringe-se a conferir uma aparência mais agradável para os passantes (pedestres e veículos) com uma nova pintura nas partes mais visíveis, ao invés de tratar o Viaduto Santa Ifigênia como um todo, sendo que sua estrutura carece de maior intervenção”.

O conselho pede a paralisação imediata das obras em andamento e a apresentação do projeto de intervenção e memorial descritivo.

Segundo a Prefeitura, a reforma do Viaduto Santa Ifigênia custou R$ 1,1 milhão e teve acompanhamento do departamento de patrimônio histórico municipal. A escadaria teve 56 degraus e seis patamares reformados, além da troca do piso de borracha. Foram utilizadas duas toneladas de chapa de aço nas intervenções. As pichações em pilares e muretas foram removidas e a parte elétrica da iluminação teve os cabos reinstalados e não houve mudanças estruturais.

Por Walace Lara

Fonte original da notícia: G1 SP




São Paulo (SP) – Masp anuncia calendário de exposições de 2018

Entre elas estão obras de Aleijadinho e pinturas da artista autodidata Maria Auxiliadora.

O Masp: nove mostras confirmadas em 2018. Milton Galvani/Veja SP

O Museu de Arte de São Paulo (Masp) acaba de anunciar seu calendário de exposições para 2018. Nesse novo ciclo, as mostras serão norteadas pelas histórias e narrativas afro-atlânticas, que se baseiam no estudo do processo de escravização das populações africanas em territórios caribenhos, europeus e americanos, e as trocas culturais e artísticas entre esses povos.

O museu tem nove mostras confirmadas. Em março, duas delas serão abertas. A primeira se debruçará sobre a produção de Aleijadinho, escultor negro, considerado uma das referências do barroco brasileiro, e a segunda será dedicada às pinturas da artista autodidata Maria Auxiliadora. Em abril, será a vez do curador e artista Emanoel Araújo, nome fundamental da arte afro-brasileira.

O calendário do primeiro semestre será finalizado com as Histórias Afro-Atlânticas, uma grande coletiva nas quais serão tratados os fluxos entre África, as Américas, Caribe e Europa.

Um detalhe interessante da exposição é a composição da equipe curatorial. Junto ao diretor artístico e os curadores do museu – respectivamente, Adriano Pedrosa, Tomás Toledo e Lilia Schwarcz – estão o artista Ayrson Heráclito, cuja obra é dedicada à reflexão sobre questões da população negra, e o pesquisador Hélio Menezes, que nos últimos anos também tem estudado o assunto.

O segundo semestre segue com duas mostras com inauguração marcada para agosto:as individuais do americano Melvin Edwards e do brasileiro Rubem Valentim (1922- 1991). Em novembro, o artista uruguaio Pedro Figari e a brasileira Sônia Gomes ocuparão o museu. E, em dezembro, a priori, teremos a última mostra, uma individual da carioca Lucia Laguna.

Por Tatiane de Assis

Fonte original da notícia: Veja São Paulo




Nos órgãos do patrimônio em SP, a ordem é “liberar geral”

Decisões sobre o patrimônio histórico da cidade têm desconsiderado pareceres técnicos.

OFICINA: grupo liderado pelo dramaturgo Zé Celso Martinez tem lutado contra a construção de torres ao lado do teatro. Foto/VEJA.com

Não foi nesta segunda-feira que a construção de duas torres no terreno do Grupo Silvio Santos, ao lado do Teatro Oficina, em São Paulo, foram liberadas pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). O grupo empresarial e os gestores do Oficina travam uma batalha pelo uso do terreno em que está instalado o teatro, tombado desde 1983.

O tema foi pauta da reunião do Conpresp nesta segunda-feira, mas ficou decidido que o processo não seria votado, após uma série de acontecimentos que colocaram em xeque a credibilidade do conselho para se posicionar sobre o assunto. Tudo que foi discutido na reunião, inclusive, foi considerado nulo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) havia entrado com mandado de segurança por abuso de poder no Conpresp, porque o direito de representação no conselho não estava garantido.

Isso porque, no dia 8 de novembro, os dois representantes do IAB no Conpresp haviam renunciado a suas cadeiras, porque o modo como as decisões estavam sendo tomadas causavam “estranheza” aos arquitetos, como afirmou o presidente do instituto, Fernando Túlio, durante a reunião desta segunda-feira. Em entrevista a EXAME, o arquiteto Silvio Oksman, titular da cadeira do IAB no conselho, afirmou que o debate estava inviável. “Parecia que os conselheiros já chegavam nas reuniões sabendo como iriam votar”, diz Oksman. Ele também questionou os interesses por trás das deliberações, afirmando que estava inserido num conselho “chapa branca”. “Com um prefeito pró-mercado, as empresas têm conseguido destravar projetos que não tinham conseguido viabilizar em gestões anteriores e derrubar entraves à construção”, diz Oksman.

Na reunião desta segunda-feira, ao falar sobre o processo que envolve o Teatro Oficina, o presidente do conselho, Cyro Laurenza, afirmou que gostaria de apresentar uma nova ideia da construtora Sisan, do grupo Silvio Santos. “A construtora decidiu doar uma faixa de 20 metros do terreno para se tornar espaço público, e doar a parte dos fundos do terreno do teatro para o grupo Oficina”, afirmou. Ele chegou a afirmar que “vamos entregar a você o futuro”, como se falasse pela construtora.

O dramaturgo Zé Celso Martinez, que dirige o teatro, disse que ali já eram “todos cartas marcadas”. Os nove conselheiros, pressionados, mudaram a pauta sem concluir a discussão. Mais tarde, foi informado que Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), órgão da prefeitura que dá assessoria técnica ao conselho, tinha pedido vistas do processo. Às 15h30, foi anunciado que estava anulada a reunião por liminar da Justiça – e qualquer outra que transcorra sem representação do IAB.

O pano de fundo da discussão sobre o teatro Oficina, e sobre outros imóveis tombados na cidade, é o programa de privatização da prefeitura, “o maior da história de São Paulo”, como João Doria voltou a afirmar em evento da revista VEJA nesta segunda-feira. Em agosto, o prefeito se reuniu com o empresário Silvio Santos e com o dramaturgo Zé Celso para discutir uma solução para o impasse.

Que a iniciativa privada pode ter papel decisivo no processo de construção da cidade de São Paulo não há muitas dúvidas. Mas as decisões recentes dos responsáveis por preservar o patrimônio municipal mostram que a ânsia de mudar a cidade tem atropelado as recomendações e os estudos feitos pela própria prefeitura.

Patrimônio em risco

Nas últimas semanas, EXAME investigou como o Conpresp e o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) têm deliberado sobre o patrimônio da cidade. Foram ouvidos representantes dos conselhos, especialistas em patrimônio histórico e espaço público e funcionários da prefeitura sobre as decisões do Conpresp e sobre o modus operandi da gestão João Doria (PSDB) para o patrimônio paulistano.

Criado em 1985, o Conpresp é o órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cultura responsável por deliberar sobre os pedidos de tombamento de bens culturais ou sobre intervenções em bens tombados. Sua composição conta com a participação de nove conselheiros, que representam a administração pública e a sociedade civil, e que são nomeados para mandatos de três anos, com direito à recondução. A credibilidade do conselho tem sido questionada. O próprio DPH tem munido o conselho com pareceres questionáveis, uma vez que estudos elaborados pela área técnica da prefeitura têm sido desconsiderados.

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) também entrou na mira ao aprovar, no dia 23 de outubro, o projeto do Grupo Silvio Santos, rejeitado pelo mesmo conselho em setembro de 2016. A suspeita é de que pressões políticas estejam influenciando decisões que deveriam ser técnicas.

O fato de o Condephaat ter mudado de opinião sem que nenhuma alteração no projeto tivesse sido apresentada fez o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), publicar uma carta aberta intitulada “São Paulo, Patrimônio cultural em risco”, no dia 7 de novembro deste ano, alegando que “as demandas e agendas da preservação do patrimônio vêm sendo colocadas sistematicamente em segundo plano pelos Conselhos, privilegiando pautas de interesses privados”. A carta alerta para o que diz ser “o arquivamento sumário de processos com estudos consistentes das áreas técnicas” pelo Conpresp.

“Os conselhos estão colocando em primeiro lugar o interesse imobiliário, os projetos de governo e os interesses da gestão, em claro desrespeito institucionalizado à paisagem, à cultura e à memória da cidade”, afirmou o arquiteto Fernando Túlio, presidente do IAB em São Paulo.

A única coisa que mudou no intervalo de um ano entre as duas votações foi a constituição do conselho. Em 9 de março de 2017 o governador Geraldo Alckmin, por meio do decreto 62.510, ampliou o participação de órgãos vinculados ao governo no conselho. Foram criadas oito novas cadeiras, sendo uma delas entregue ao Instituto de Engenharia e as outras sete às secretarias de Cultura, Planejamento, Justiça e Habitação, à Procuradoria Geral do Estado, à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e à Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). Com a mudança, o governo passou a contar com 13 das 30 cadeiras do conselho; quando antes tinha seis de 22. Em nota, a Secretaria de Cultura do estado informou que “o objetivo da mudança foi oferecer ao conselho maior qualificação técnica às decisões de tombamentos e de registro de patrimônio imaterial nas áreas de especialidade desses órgãos”.

“A ideia inicial do governo era reduzir o número de representantes das universidades, mas nós soubemos antecipadamente e protestamos. Então, eles aumentaram a participação do governo”, afirma a arquiteta Sarah Feldman, professora da USP em São Carlos, universidade que ela representou no Condephaat entre 2015 e 2016, e atual representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) no conselho. A mudança foi questionada também pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), no dia 7 de novembro deste ano, sob a justificativa de que, com a mudança na estrutura, “o Condephaat parece ter mudado seus entendimentos e revisto algumas decisões técnicas e que, em vez de proteger o patrimônio histórico, tem defendido empresas imobiliárias e incorporadoras”.

É a secretaria municipal de Urbanismo e Licenciamento, criada este ano, que dita “as diretrizes para desenvolver e aprimorar as políticas de planejamento urbano da cidade, assim como para analisar e decidir sobre os pedidos de novos empreendimentos”, conforme o site da prefeitura. Procurada, a secretária Heloísa Proença não deu entrevista.

“O clima é de pastelaria” 

À reportagem, foi relatado por funcionários da prefeitura que os membros da gestão Doria que passaram a comandar as equipes fizeram pouco caso, desde o começo, do trabalho da área técnica. “Eles não quiseram nem saber quem nós éramos ou que projetos estávamos tocando. O tom era de que essa é uma gestão que preza pela eficiência, e era como se o funcionalismo público fosse o oposto disso”, contou um dos funcionários entrevistados.

Segundo os funcionários, os conselheiros do Conpresp recebem diretrizes de como devem votar as pautas, independentemente do que tiver sido ponderado pela área técnica. Em entrevista a EXAME, a diretora de Patrimônio Histórico, Mariana Rolim, negou que exista qualquer pressão política para aprovação de matérias no conselho.

“O clima é de pastelaria, tudo precisa ser resolvido com agilidade”, diz outro funcionário da prefeitura, que também admitiu que havia pressões políticas para flexibilização do patrimônio na gestão anterior, de Fernando Haddad, mas que a área técnica era valorizada pela antiga diretora do departamento, Nádia Somekh. “Essa pressa não combina com patrimônio histórico”, diz outro funcionário. “O instrumento de tombamento está sendo utilizado como ferramenta do mercado imobiliário, e ao seu bel prazer”, completa.

Segundo eles, decisões políticas estão influenciando o andamento de processos que envolvem imóveis tombados na cidade de São Paulo. São quatro os casos principais: o próprio Teatro Oficina, tombado desde 1983; o Anhembi, principal centro de eventos da cidade, que teve seu processo de tombamento arquivado este ano; o terreno da Cruz Vermelha, sede de um hospital, que também teve seu processo de tombamento arquivado; e imóveis da rua Correia Dias, no Paraíso, que foram excluídos do processo de tombamento este ano, e onde se estuda a construção de um projeto imobiliário pela construtora Setin.

Uma série de outros bens tombados também estão sendo cotados para intervenção por essa gestão, como o estádio do Pacaembu e o Jockey Club, e alguns projetos já foram apresentados. Além disso, uma lei de 2016 determina que todos os processos de tombamento que estavam abertos precisavam ser concluídos em dois anos, prazo que se encerra em março de 2018. Essa é uma das justificativas do DPH para estar encaminhando de forma apressada os projetos.

Teatro Oficina

A disputa que envolve a construção de um empreendimento nos terrenos ao lado do Teatro Oficina, no bairro do Bixiga, teve início em 1980, quando Silvio Santos fez uma oferta para comprar o teatro e ficar com o terreno inteiro. O Oficina, grupo fundado em 1958 que ocupa o endereço desde 1961, negou a proposta — e conseguiu que o valor histórico, cultural e arquitetônico do teatro fosse reconhecido pelo Condephaat, que tombou o imóvel em 1983. Desde então, qualquer projeto que o Grupo Silvio Santos queira erguer no terreno precisa ser aprovado pelos órgãos de patrimônio nos níveis municipal, estadual e federal, porque, posteriormente, o Conpresp e o Iphan também decidiram pelo tombamento.

O histórico de aprovações de projetos pelo Grupo Silvio Santos no terreno é bastante controverso. Primeiro, na esfera estadual: em 2006, foi liberada a construção de um shopping center no local, mas a construtora mudou de ideia e decidiu investir num empreendimento imobiliário. A primeira torre, com entrada pela Rua Santo Amaro, foi aprovada pelo Condephaat em 2013.

No dia 26 de setembro de 2016, o órgão estadual, porém, vetou a construção de mais duas torres, com entrada pelas ruas Abolição e Jaceguai. Na ocasião, considerou-se que os edifícios prejudicariam “a visibilidade e o destaque do bem tombado”, conforme informou em nota a Secretaria de Cultura do estado. O Grupo Silvio Santos entrou com recurso e, após a polêmica decisão do Condephaat, com configuração alterada, as torres foram liberadas.

No Conpresp, também há controvérsias. Em agosto deste ano, o conselho aprovou a construção da torre na Rua Santo Amaro. O sinal positivo foi dado com unanimidade pelos conselheiros, porém essa torre havia sido rejeitada pelo Conpresp em 2014, e um outro projeto do grupo também já havia sido indeferido em 2009. Na reunião desta segunda-feira, em que se falou sobre as duas torres, o relator Ronaldo Parente falou que não tinha conseguido se posicionar sobre o processo, porque havia um parecer técnico contrário ao projeto desde 2014, e nenhum novo elemento havia sido apresentada até então. Ele também deixou claro que a pauta só tinha voltado à discussão porque, no dia 1º de novembro deste ano, foi pedido pelo presidente do Conpresp que o caso fosse colocado na pauta no conselho.

O bairro da Bela Vista, onde se insere o Bixiga, é tombado desde 2002. Só nas imediações do Oficina estão instalados o Teatro Brasileiro de Comédia (TBC), a Escolinha de Primeiras Letras e a Casa de Dona Yayá. Isso não quer dizer que não se possa construir na região, mas que todo e qualquer empreendimento a ser construído precisa “se compatibilizar e se harmonizar com o patrimônio preservado do bairro”, conforme consta no texto “Bela Vista: a preservação e o desafio da renovação de um bairro paulistano”, inserido na edição da Revista do Arquivo Municipal (nº 204/2005). O texto lembra que, na resolução de tombamento do Conpresp, consta que “não é desejável a construção de edifícios fora do padrão urbanístico predominante, caracterizado por construções de gabarito baixo (…), pois a sua implantação implicará necessariamente numa interferência negativa na paisagem e na ambiência locais”.

As torres do Grupo Silvio Santos também precisam passar por aprovação do Iphan. Procurado pela reportagem, o instituto informou que apresentou parecer contrário à construção das torres em março de 2016 e que a empresa ainda não respondeu aos últimos apontamentos técnicos apresentados na época.

O dramaturgo Zé Celso Martinez, presidente e diretor artístico da Associação Teat(r)o Oficina Uzyna Uzona, como é batizada a companhia, defende a criação do Parque do Bixiga no terreno. No domingo (26), foi realizada uma grande manifestação em defesa do espaço público, do respeito aos bens tombados da região, da manutenção do caráter cultural, artístico e histórico do bairro e das atividades da consagrada companhia de teatro. Cerca de 1.500 pessoas abraçaram, em corrente humana, o quarteirão em que fica o teatro. “Hoje foi muito especial. Fica a prova de que esse embate não é entre Silvio Santos e Zé Celso, essa é uma luta de toda essa gente”, disse o dramaturgo, em entrevista a EXAME. O vereador Gilberto Natalini (PV) apresentou à Câmara dos Vereadores um projeto de lei que defende a criação do parque.

Anhembi

O Parque Anhembi teve seu processo de tombamento arquivado pelo Conpresp em outubro deste ano. O tombamento vinha sendo estudado desde 2004, quando o Conpresp resolveu determinar abertura de processo de tombamento para os imóveis que estavam enquadrados como Zonas Especiais de Preservação Cultural, mas o processo de tombamento que olhou especificamente para o caso do Anhembi foi aberto apenas este ano, sem que a área técnica da prefeitura tivesse realizado estudo sobre a área. A arquiteta Raíssa Oliveira, então, decidiu encaminhar ao Conpresp, no dia 14 de setembro, sua tese de doutorado sobre o centro de exposições, de forma a ajudar a embasar os estudos da área técnica. No dia 20 de outubro de 2017, a arquiteta Ana Lúcia Winther assinou parecer favorável ao tombamento do Anhembi após análise do Departamento de Patrimônio Histórico.

A diretora do DPH, Mariana Rolim, redigiu um parecer no dia 23 de outubro que diverge dos estudos da sua equipe, e sugere o tombamento apenas do Palácio de Convenções do Anhembi. Em entrevista a EXAME, ela informou que se baseou em teorias e métodos diferentes sobre tombamento para manifestar sua decisão, e que há uma pluralidade de opiniões dentro do próprio departamento.

No dia 30 de outubro, o caso foi colocado em votação no Conpresp, e os sete conselheiros presentes decidiram, por unanimidade, pelo não-tombamento do complexo inteiro, contrariando os estudos técnicos apresentados para o caso.

Antes mesmo de o processo sobre o tombamento ganhar uma definição e antes mesmo da Câmara dos Vereadores votar pela permissão da privatização do Anhembi, a prefeitura já havia lançado, no dia 17 de agosto, o edital para privatizar o complexo. Porém, no dia 23 de setembro, o Tribunal de Contas do Município decidiu suspender o pregão. Conforme foi informado em nota à reportagem, a auditoria do tribunal verificou que não havia justificativa suficiente nem para a venda da participação acionária nem para a contratação de uma única instituição para a condução da operação. O tribunal também aponta que juntar todas as etapas de privatização numa única licitação é inadequado, já que abre margens para conflito de interesses e dificulta a contestação da avaliação econômica elaborada pela contratada. Também não havia menção às restrições de uso que poderiam recair sobre os imóveis.

Correia Dias

Outro caso polêmico foi referente aos imóveis nos números 73 e 93 da rua Correia Dias, no bairro do Paraíso. Na votação do Conpresp do dia 12 de junho de 2017, a construtora Setin conseguiu que seus imóveis fossem liberados da abertura de um processo tombamento, por meio de um processo que não deveria nem ter sido iniciado — uma vez que a parte interessada deveria ter apresentado estudos prévios sobre o bem, o que não aconteceu. O Conpresp deu vitória à construtora alegando falta de estudos sobre o valor dos imóveis, mesmo com uma das conselheiras lembrando que o processo de abertura de tombamento se dá justamente para que estudos possam ser realizados e mesmo com um parecer da área técnica contrário à exclusão, por considerar a decisão prematura.

Cruz Vermelha

No mesmo dia 12 de junho, o conselho deliberou de forma controversa sobre outro projeto de especial interesse da sociedade: o terreno onde está instalado o hospital Cruz Vermelha, no bairro de Moema, onde se discute a possível construção de um shopping pelo Grupo Iguatemi. O caso estava em discussão já na gestão anterior, do prefeito Fernando Haddad (PT), mas o processo não foi concluído.

No dia 20 de abril de 2017, a diretora do DPH, Mariana Rolim, solicitou o processo, que estava em mãos do herbário da cidade para a realização de estudo sobre o valor ambiental do bem. Apesar de a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente afirmar que os estudos não estavam prontos, a diretora pede que haja devolução com “máxima urgência”, porque o caso seria colocado para votação no Conpresp.

A área técnica, então, apresentou um estudo em que afirma que a “avifauna urbana” na área da Cruz Vermelha é única, e que sua descaracterização e a supressão da vegetação rasteira representariam uma “perda real” em termos de riqueza de espécies de aves no bairro. Considerando também a importância da arquitetura dos prédios, o DPH emitiu parecer favorável ao tombamento da Cruz Vermelha no dia 7 de junho de 2017.

Este é mais um caso em que os estudos da área técnica foram desconsiderados. A diretora de Patrimônio Histórico, Mariana Rolim, emitiu um parecer contrário ao tombamento, alegando que já há outros hospitais protegidos na cidade, como a Santa Casa da Misericórdia e o antigo hospital Matarazzo, que o edifício não apresenta mais sua configuração original e que a área foi descaracterizada ambientalmente. Em entrevista a EXAME, a diretora informou que, mais uma vez, utilizou parâmetros diferentes do da área técnica para emitir seu posicionamento. O Conpresp decidiu pelo não-tombamento do espaço.

No dia 8 de junho, quatro dias antes da votação, o Ministério Público de São Paulo já havia instaurado um inquérito civil, ao ter recebido denúncias de irregularidades no andamento do processo. De acordo com a promotora Claudia Fedeli, hoje há uma liminar que proíbe qualquer intervenção no terreno, além de um processo em curso para garantir que a Cruz Vermelha seja preservada. “O tombamento é apenas uma das maneiras de garantir a proteção de um bem. Se os órgãos de preservação se negaram a reconhecer o valor apresentado nos estudos técnicos, estamos buscando a preservação por vias judiciais”, diz a promotora.

O vereador Gilberto Natalini, ex-secretário de Verde e Meio Ambiente no início da gestão João Doria, também encaminhou ofício ao Conpresp questionando a decisão, no dia 8 de novembro de 2017, ressaltando que todos os documentos apresentados pela área técnica “demonstram a importância e relevância histórico-cultural e ambiental” da Cruz Vermelha para a cidade. “O conselho involuiu, mudou para pior. São 100 anos de valor histórico, mas o Conpresp preferiu liberar geral”, diz Natalini.

Preservar não é congelar

A discussão sobre tombamento, nesse embate entre a preservação da história e a construção do novo, não é exclusivo da cidade de São Paulo, e se replica em várias cidades do Brasil e do mundo. Um caso emblemático do uso político dos instrumentos de preservação foi o do edifício La Vue, em Salvador, revelado em novembro de 2016, depois que o então ministro da Cultura, Marcelo Calero afirmou ter sofrido pressão no Iphan em Brasília para emitir parecer favorável ao empreendimento, onde o também ministro Geddel Vieira Lima tinha comprado apartamento. O prédio fica em área preservada da cidade, por estar próxima a bens como a Igreja de Santo Antônio e o Forte de São Diogo, mas, em 2014, o Iphan na Bahia já havia autorizado a construção da torre com base num estudo sem valor legal.

A arquiteta Anna Beatriz Galvão,  professora da Escola da Cidade e superintendente do Iphan em São Paulo entre 2008 e 2015, acredita que a preservação tomou um caráter político como nunca antes. “O que se vê é uma conivência do poder público para transformar a cidade rapidamente”, afirma. Para ela, tombamento não é congelamento. “Não é que não possa construir. Pode. Mas as novas construções precisam não podem invisibilizar ou descaracterizar o patrimônio”, diz. “O grande desafio da arquitetura é justamente esse: de fazer o novo dialogar com a preexistência”, diz a arquiteta Sarah Feldman.

Por Camila Almeida

Fonte original da notícia: Exame




Possível tombamento histórico de casas em São Roque (SP) revolta moradores

Moradores afirmam que tombamento tiraria suas liberdades como proprietários dos imóveis.

Foto: Rafael Barbosa

O tombamento de algumas casas antigas e pertencentes a história da Brasital tem gerado conflito entre o Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (órgão responsável pela manutenção história do país) e os proprietários das residências.

Ao todo, 41 residências localizadas na Avenida Santa Rita, Jamil Chad, Pedro Conti e Pedro Dante Pierone, todas no bairro Vila Aguiar, passam por um processo de tombamento, quando um ou mais imóveis são decretados como patrimônios históricos a serem preservados. As casas são remanescentes de uma vila formada pelos primeiros funcionários da Brasital, na época da tecelagem em São Roque.

As primeiras residências entraram em processo de tombamento em 2009 e em 2015 todas estavam em processo de avaliação do Condephaat, que realizou dois encontros com os moradores das residências estudadas, uma em meados deste ano e a última nesta terça-feira. Segundo a historiadora Debora Regina Leal Neves, que estava presente à reunião pelo órgão, o processo de tombamento é importante não apenas para a preservação histórica do município, mas também para que possamos entender a sua evolução.

Durante o processo foi explicado como se dará a análise do processo de tombamento, que será decidido pela votação de uma uma comissão composta de 30 pessoas pertencentes a diferentes áreas de atuação e pertencentes a diversas instituições estaduais, além de detalhes sobre as possibilidades de ação caso o tombamento seja aprovado. Segundo o órgão existem benefícios aos moradores caso as casas sejam tombadas, como incentivos fiscais que podem ser conseguidos em esfera judicial, estadual e municipal.

Entretanto a possibilidade não tem agradado aos moradores das residências, principalmente devido as restrições que são impostas caso os imóveis sejam classificados como patrimônios históricos. Um casa tombada não pode, por exemplo, ter sua fachada frontal alterada, ação que só pode ser feita caso o projeto seja previamente aprovado pelo Condephaat ou caso a obra siga um projeto de autoria do próprio órgão, processo que vale mesmo quando o processo de tombamento ainda está sendo analisado.

Foto: Rafael Barbosa

A falta de liberdade em lidar com suas próprias residências gerou grande desagrado por parte dos moradores, que também temem a desvalorização do imóvel e dificuldade da venda dos mesmos, já que muitas pessoas podem não querer comprar uma casa com estas restrições. Embora o Condephaat afirme que caso os bens sejam tombados eles ainda pertencerão aos moradores, estes afirmam que o processo irá tirar a liberdade de usufruir do próprio bem. “Nós queremos apenas a liberdade de podermos usufruir das nossas casas e realizarmos melhorias de acordo com nossas próprias necessidades”, afirmou uma das moradoras.

Além de serem contrários ao processo, uma moradora passa por uma situação ainda mais complexa, pois adquiriu sua casa há 10 anos e agora corre o risco de ser multada caso o patrimônio seja realmente tombado. A proprietária contou a nossa redação que em 2009 iniciou uma reforma em sua casa e foi notificada pelo órgão sobre o processo de tombamento. Sem ter conhecimento prévio de que o seu imóvel estava passando pelo processo ela diz que a prefeitura também não tinha conhecimento sobre o caso na época e assim, foi instruída a continuar com a reforma. O problema é que em 2015 ela foi notificada novamente para prestar esclarecimentos sobre o caso e corre o risco de ser multada por realizar reformas em sua própria residência.

O Condephaat já informou que irá avisar os moradores sobre a votação do processo de tombamento, entretanto a população já informou que irá lutar para que o mesmo não ocorra.

Por Rafael Barbosa

Fonte original da notícia: JEOnline




Capela centenária é alvo de disputa judicial em Taubaté (SP)

Empreiteira, atual dona do terreno, questiona tombamento do local após aprovação de projeto imobiliário. Por isso, prédio foi construído sem garagem; empreiteira tenta negociação.

Capela estava tampada por tapumes e é alvo de disputa na justiça. Foto: Divulgação/Preserva Taubaté

A Justiça determinou a retirada dos tapumes que cercavam a capela do antigo asilo Casas Pias, em Taubaté. A área onde está o patrimônio histórico, tombado, agora pertence a uma construtora e é alvo de uma disputa judicial entre a prefeitura e a empreiteira. A Ergplan, atual dona do terreno, tenta anular na Justiça o tombamento do imóvel. A Prefeitura tenta uma conciliação com a empresa.

A ação para resguardar o patrimônio, movida pela Defensoria Pública, pedia que os tapumes fossem retirados porque impediam o acesso à capela, tombada em 2012, e considerada patrimônio público em 2016 pela prefeitura. A Ergplan diz que cobriu o imóvel para evitar danos como depredação e invasão, mas com a decisão da Justiça, da última semana, retirou os tapumes.

A Ergplan questiona judicialmente o tombamento do patrimônio. A empreiteira defende que o projeto para a construção de um prédio no local foi aprovado pela administração municipal antes do tombamento.

A capela centenária fica no fundo do Residencial Barão da Pedra Negra, que não teve o projeto concluído por causa do impasse – os imóveis foram entregues, mas o estacionamento, que ficaria atrás do prédio, na área onde está a capela, não pode ser feito.

Histórico

O terreno onde está a capela fica entre as ruas Barão da Pedra Negra e 4 de março, na região central da cidade. A área estava avaliada em R$ 8 milhões à época que foi passado a empreiteira, em 2007.

A proprietária anterior era a Sociedade Vicentina, que mantinha um asilo público para idosos no local. A área foi cedida por meio de permuta que previa a construção de um novo asilo, no Parque Paduã.

Após a permuta, segundo a Ergplan, foi aprovado o projeto imobiliário do prédio na prefeitura em 2010 e o alvará de construção em setembro de 2012. Em novembro do mesmo ano, o então prefeito, Roberto Peixoto (PEN), declarou o tombamento do bem, que passou a ser considerado patrimônio histórico. À época a gestão alegou o interesse da comunidade no valor do imóvel.

Em 2013, o prefeito Ortiz Júnior (PSDB) declarou a utilidade pública do imóvel, pedindo a desapropriação da área onde a capela está construída. A Ergplan, no entanto, conseguiu a reversão da decisão e a reintegração de posse em 2015. Apesar disso, em decreto publicado em 2016, o prefeito manteve o tombamento não só da capela, como das casas que eram usadas pelos idosos no local.

A empreiteira alega que, como o tombamento veio depois da permissão para o empreendimento, o alvará deveria prevalecer sobre novas decisões, além de questionar o valor histórico do imóvel.

Conciliação

Justiça determinou retirada de tapumes da capela. Foto: Divulgação/Preserva Taubaté

A empresa e a prefeitura pediram em julho prazo para conciliação. De acordo com a prefeitura, a Ergplan ofereceu preservação da lateral direita da igreja e de um espaço adicional em troca da demolição do refeitório e o uso do subsolo para construção de garagem, além do pagamento de R$ 3,6 milhões, a título de devolução, para a prefeitura – com o tombamento, o patrimônio virou público e o pagamento deve ser feito ao governo.

A proposta foi negada inicialmente, mas a prefeitura informou que vai ser reunir com a secretaria de Negócios Jurídicos para avaliar uma mudança na legislação de tombamento.

O grupo de defesa do patrimônio histórico, Preserva Taubaté, reforçou que espera a preservação total do imóvel, que considera como sendo de “valor inestimável” para a cidade. “Você pode tombar uma propriedade particular. Quando faz isso, você não toma do dono, mas sim agrega valor àquele espaço que é centenário e que a comunidade não quer que destrua. Esperamos que a legislação seja mantida e que haja preservação total”, disse Regina Morgado.

A Sociedade Vicentina informou por nota que espera pela preservação completa do local.

Fonte original da notícia: G1 Vale do Paraíba e Região 




Bauru (SP) – Hotel abandonado vira caso de polícia

O que era para ser um símbolo da história de Bauru, imóvel tombado no Centro é alvo constante de invasões e furtos; inquérito apura a situação.

Segundo herdeira do hotel, localizado na quadra 2 da Rodrigues Alves, os vândalos teriam arrancado até mesmo as grades. Foto: Malavolta Jr.

Erguido há mais de 100 anos e tombado pelo patrimônio histórico, o prédio que abrigava o Hotel Milanez no Centro de Bauru é alvo de um inquérito policial instaurado para apurar quem deve ser responsabilizado pelas frequentes invasões, atos de vandalismo e furtos. O crime, contudo, estaria sendo praticado também contra um brechó que funciona no mesmo terreno. Em busca de soluções, a vítima acionou até mesmo o Ministério Público (MP), na terça-feira da semana.

Abandonado, o imóvel localizado na quadra 2 da avenida Rodrigues Alves chegou a receber pessoas desabrigadas enviadas pela prefeitura, sendo lacrado em 2013 durante força-tarefa desencadeada para vistoriar casas noturnas irregulares na cidade. Menos de 30 dias após a desocupação, um incêndio consumiu parte das instalações, conforme o JC divulgou, à época.

De lá para cá, o prédio segue servindo de abrigo para moradores de rua, afirma o empresário Valdir Gomes Teixeira, cuja esposa mantém um brechó ao lado do hotel há 18 anos. “O local encontra-se totalmente invadido por homens, mulheres e animais. Ali, eles fazem uso de drogas, guardam artigos furtados, queimam fios de alta tensão para a venda de cobre. As janelas estão abertas, o que facilita a entrada de pessoas”, critica.

Teixeira conta que seu estabelecimento também sofre com furtos e vandalismo. “Esses dias, queimaram roupas na frente do brechó só porque nós não compramos os itens, pois sabíamos que eram furtados”, menciona ele, relatando que entregou um comunicado ao Ministério Público na semana passada, solicitando providências.

‘É inadmissível’

Com base nos boletins de ocorrência de furto registrados pelo empresário, o delegado titular de crimes ambientais da Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Bauru, Dinair José da Silva, instaurou um inquérito para tentar solucionar o impasse. “É inadmissível um prédio histórico chegar nessa situação”, critica.

Dinair disse que, desde o início das apurações, já ouviu, além da vítima, dois proprietários do hotel, a imobiliária responsável pela locação do imóvel onde funciona o brechó e também a prefeitura. “Percebemos um jogo de empurra-empurra entre os envolvidos. Estamos aguardando o laudo pericial e um documento da Defesa Civil para enviar o processo ao Poder Judiciário”.

Vendas perdidas

Por se tratar de um patrimônio histórico, para realizar uma reforma no prédio, por exemplo, é preciso que sejam mantidos os padrões da construção original, fator que tem inviabilizado a comercialização do imóvel, relata Amedéia Milanezi Griso, uma das nove herdeiras do Hotel Milanez. “Já perdemos umas quatro vendas”, lamenta.

Ela afirma que já solicitou o destombamento por parte do município, sem sucesso. “Deixando de ser um patrimônio, fica mais viável para que possamos vender a propriedade, que inclui ainda parte do terreno sem área construída”.

Em nota, a prefeitura disse que o edifício Hotel Milanez não está interditado, segundo a Defesa Civil, e que já notificou os proprietários a realizarem melhorias para evitar que o local seja invadido. Amedéia rebate dizendo que até as grades instaladas nas janelas teriam sido arrancadas por vândalos. “Vamos mandar fechar novamente”, garante.

Destombamento

O município informa ainda que recebeu a solicitação de destombamento, entretanto, “quem autoriza ou não é o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Arquitetônico e Cultural (Codepac), cujos membros da nova gestão estão sendo definidos”.

Dono da imobiliária responsável pela locação do imóvel para o brechó – o qual também pertence aos herdeiros do hotel -, Eduardo Candia afirma que está levantando o endereço de todos os donos. “Vamos notificá-los para que tomem as devidas providências”, diz.

Por Marcus Liborio

Fonte original da notícia: JCNET.com.br




Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba (SP) disponibiliza acervo online

Instituição irá catalogar 520 obras, entre telas, gravuras, esculturas, desenhos, instalações e videoinstalações, disponíveis na internet.

Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba disponibiliza acervo online. Foto: Divulgação

Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba (MACS) está digitalizando o acervo para que o público tenha acesso às obras pela internet.

Serão catalogadas 520 obras, entre telas, gravuras, esculturas, desenhos, instalações e videoinstalações, disponibilizadas virtualmente pelo museu.

Atualmente, a plataforma utilizada pelo MACS para relacionar o acervo não abrange todas as obras. Além disso, o público não tem acesso a esse material, estando restrito à curadoria da instituição.

Deste modo, o museu sentiu a necessidade de disponibilizar um sistema que criasse uma ponte entre o cidadão e o museu.

Após o término da captura das imagens, iniciou-se uma nova etapa: a inserção de metadados. As obras virão acompanhadas de suas respectivas fichas técnicas, contendo detalhes, como: nome, dimensão, autor e data, disponibilizando todos os trabalhos ao público.

Com o preenchimento de todos os detalhes das obras, será muito mais fácil localizá-las, por meio de diferentes mecanismos de busca.

A digitalização das obras permitirá também que as imagens sejam baixadas em alta resolução pela equipe do museu e, deste modo, estarão em ótima qualidade para impressão.

A ideia é futuramente produzir um material que possa ser distribuído em escolas, bibliotecas e outros ambientes educacionais.

O galpão do MACS fica na avenida Doutor Afonso Vergueiro, 280, Centro, ao lado da antiga Estação Ferroviária de Sorocaba. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3233-1692 ou pela internet.

Fonte original da notícia: G1 Sorocaba e Jundiaí